O Afastamento do deputado do cargo de presidente da ALAP foi alcançado através das investigações realizadas pelo MP-AP
Depois de ter o habeas corpus indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça, o deputado Moisés Souza também perde no Supremo Tribunal Federal. A decisão de indeferimento partiu do ministro Ricardo Lewandowsky, nesta semana.
O deputado foi afastado do cargo de presidente da Assembleia Legislativa pela Justiça do Amapá, à pedido do Ministério Público Estadual, depois das investigações feitas naquela Casa de Leis, em junho deste ano. O deputado impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, onde o ministro Jorge Mussi manteve o afastamento de Moisés Souza.
Por último, o deputado impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal – STF, para suspender seu afastamento da presidência da ALAP, mas o ministro Ricardo Lewandowski negou seu pedido, declarando que em relação às ações do Ministério Público “não há, nesse ato, nenhuma ilegalidade flagrante, tampouco abuso de poder. Muito pelo contrário”.
O remédio constitucional visava, também, o trancamento do processo penal que está em trâmite, contra o deputado.
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