Cristian Klein / Valor
Além da escassez de filiados qualificados do PSOL, outra forte razão
para a preferência de Clécio Luís por nomes técnicos é a necessidade de
se reestruturar a Prefeitura de Macapá, que estaria tomada por
ineficiência, loteamento e vestígios de corrupção. Clécio afirma que
nada menos que 668 funcionários estão vinculados ao gabinete do atual
prefeito, quando seriam necessários, segundo suas contas, dez vezes
menos, cerca de uns 60. Entre os servidores públicos, constariam até
síndicos de pequenos prédios de um conjunto habitacional entregue pela
prefeitura.
"Há muitas especulações, que dão conta de várias nomeações para o mesmo
cargo, o que só vamos saber mesmo quando assumirmos. Mas houve um
inchaço durante o período eleitoral que aumentou em 30% o número de
funcionários, a maioria em cargos comissionados", afirma Clécio Luís.
O prefeito eleito diz que o processo de transição foi conturbado, com
falta de colaboração e lances de suposta sabotagem. Ele diz que o
orçamento de 2013 foi enviado dentro do prazo legal, até setembro, mas
que, depois de perder a eleição, o atual governo teria se mobilizado
para atrapalhar. "Os recursos previstos no orçamento só garantem o
pagamento de pessoal até agosto", diz.
Assessor do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e representante da
direção nacional do PSOL na equipe de transição, Luiz Araújo afirma que o
primeiro levantamento apontou uma dívida de R$ 78 milhões, que poderia
chegar a até R$ 200 milhões, o que representaria mais de um terço do
Orçamento de R$ 527 milhões.
O Ministério Público, conta, bloqueou repasses federais para o
pagamento de servidores. Algumas categorias estão há quatro meses sem
receber, assim como fornecedores da prefeitura.
Devido à falta de pagamento que durava sete meses, uma empresa de
recolhimento de lixo cancelou os serviços e uma nova entrou sob contrato
emergencial, que venceu sábado. "Vou fazer um apelo público para que
ela não pare o trabalho", diz Clécio. Caso haja paralisação, há o risco
de a cidade ficar por oito dias, até a posse, sem o recolhimento de
lixo.
"A primeira medida vai ser limpar a cidade. A segunda é fazer uma
auditoria nos contratos irregulares", diz Luiz Araújo, que já foi
presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) e secretário municipal de Educação de Belém.
Araújo afirma que há 28 contratos de obras financiadas pela Caixa
Econômica Federal paralisados, porque a prefeitura não teria prestado
contas ou feito as devidas contrapartidas. "A prefeitura também se
apropriou de empréstimos consignados, não repassou o pagamento para
bancos e deixou centenas de servidores negativados", afirma.
O assessor diz que a estrutura da prefeitura conta ao todo com 31
órgãos, entre os quais 13 secretarias e coordenadorias com status de
secretaria.
Diante de outras urgências, no entanto, o prefeito afirma que uma reforma administrativa ficará para uma segunda etapa.
Clécio lembra que Macapá está no chamado G-100, grupo dos cem
municípios de médio porte com os maiores problemas segundo alguns
critérios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), como alta densidade
habitacional, alta vulnerabilidade social e baixíssima arrecadação
própria.
Entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões, ou seja, apenas 10% do orçamento
são recolhidos pela prefeitura. Os demais 90% vêm de repasses federais,
convênios e emendas parlamentares. É por conta deste panorama que Clécio
prefere arrumar a casa antes de qualquer coisa. "Vamos priorizar a
técnica para que dela emane a política", diz o prefeito eleito.
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