Protocolo de Acordo do PT com o PSB assinado em 2010

O Partido dos Trabalhadores, considerando os entendimentos ocorridos em reunião da sua Comissão Políticas, devidamente ratificadas pela sua Comissão Executiva de seu Diretório, resolveu assinar o seguinte Protocolo de Acordo com o PSB:

1)  Fica criada uma Comissão Política suprapartidária paritária PT/PSB (2 de cada partido), que falará em nome dos partidos, inclusive na imprensa, na busca por novas alianças, e etc.;

2) A Comissão Política suprapartidária encaminhará sempre com bastante transparência as negociações para ampliação da Frente Popular, comunicando todas as vezes que se fizerem necessárias as respectivas executivas para deliberação;

3) O PT apoiará a Eleição do Deputado Camilo Capiberibe ao Governo do Estado, sendo que a indicação de seu Vice será do Partido dos Trabalhadores;

4)  Os Partidos apoiarão as candidaturas ao Senado de João Capiberibe (PSB) e de Marcos Roberto (PT), sendo que suas suplências serão discutidas conjuntamente entre os partidos que comporão a Frente Popular;

5) Será elaborado um Projeto de Desenvolvimento para o Amapá, com a construção de uma Comissão paritária composta pelos Partidos que comporão a Frente Popular, levando em consideração o Programa Democrático e Popular;

6) Terá divisão paritária a composição da equipe de elaboração do Programa de governo dentre os Partidos que comporão a Frente Popular;

7) Orçamento Participativo, Transparência, descentralização orçamentária e uma Política de Distribuição de Renda farão parte do programa de governo que será apresentado à sociedade nas eleições 2010;

8) O PT e o PSB buscarão, através de suas Comissões internas que tratam das Eleições 2010, outros partidos para compor a frente Popular;

9)  O PT e o PSB do Amapá discutirão as Eleições 2012, considerando todos os Municípios do Estado, tendo preferência as candidatura do PT à Prefeitura de Macapá, Santana, Serra do Navio e Ferreira Gomes;

10) Independentemente do resultado das eleições 2010, PT e PSB continuarão a fortalecer essa aliança com base no projeto de desenvolvimento que será elaborado conjuntamente, com vista no fortalecimento e na reorganização da esquerda amapaense, para disputar as eleições 2012 e 2014;

11) Em caso de vitória nas eleições 2010, fora as indicações de cunho estritamente pessoal do governador, o PT deverá ser ouvido previamente;

12) Em caso de vitória nas eleições 2010, será discutido a formação de uma base aliada que dê conta da sustentação parlamentar na AL, sem prejuízo do programa que será apresentado;

13) A assinatura do protocolo de acordo, será submetida a aprovação das Comissões Executivas Estaduais de PT e PSB e contará com a assinatura de membros da Direção Nacional de ambos os partidos.