Por Silvio Carneiro
Passando pelas principais ruas de Macapá, nesses últimos dias, qualquer cidadão mais atento percebe a presença de vários outdoors com um anúncio da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) sobre a concessão de mais 800 mototáxis para oferecer serviços nas ruas da cidade.
O estranho é que o anúncio publicitário traz referências apenas à louvável ação da prefeitura e da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e faz até “merchan” de algumas concessionárias automotivas, onde os trabalhadores poderão adquirir suas novas motocicletas. Porém, esquece de fazer referência a um dos principais pontos nessa história toda: o financiamento. Isto é, quem conseguiu dinheiro para que os motoqueiros conseguissem as motos? Será que toda a “grana” saiu do bolso dos trabalhadores ou da generosidade do prefeito?
A questão é que é muito fácil ganhar os “louros” de uma vitória que não lhe pertence por completo. Não se pode criticar a PMM de não ter feito nada. Muito pelo contrário, ela fez, sim: abriu as concessões, isto é, deu espaço para que 800 mototaxistas passassem a trabalhar de modo regular, como deve ser. O que a prefeitura não pode é querer levar todo o crédito pela iniciativa, uma vez que esta partiu do Sindicato dos Mototaxistas que, sentindo necessidade de obter crédito diferenciado para os trabalhadores informais, acabou encontrando um grande e precioso apoio na Agência de Fomento do Amapá (AFAP).
Para quem não sabe, as agências de fomento são instituições financeiras não bancárias, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.
Estas instituições podem realizar, na Unidade da Federação onde tenham sede, operações e atividades como o financiamento de capitais fixo e de giro associado a projetos; cessão de créditos; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos oriundos de operações compatíveis com o seu objeto social; operações de crédito rural; e o mais importante atualmente – um dos focos principais da Agência de Fomento do Amapá – financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; entre outras.
Para poderem trabalhar regularmente, os mototaxistas precisavam de motos adequadas ao trabalho. E para conseguir estas motos, os trabalhadores recorreram aos seus representantes de classe que, por sua vez, recorreram à AFAP, no intuito de conseguir uma linha de crédito que atendesse às necessidades destes empreendedores autônomos, uma vez que eles tinham dificuldades em conseguir financiamentos junto às instituições bancárias.
O próprio governador Camilo Capiberibe, pessoalmente, determinou que a AFAP criasse uma linha de financiamento especial para estes trabalhadores adquirirem suas ferramentas de trabalho, com as menores taxas de juros do mercado. E assim foi feito.
Hoje, a AFAP já começou a liberar crédito para estes 800 primeiros trabalhadores e, segundo o diretor-presidente da instituição, Sávio Fernandes, mais 1500 já estão esperando a liberação de novas concessões.
O fato é que, depois que o velho discurso da “harmonia” entre prefeitura e governo do Estado caiu por terra no ano passado, agora o povo espera mais ação e menos propaganda enganosa. É preciso ficar de olho em quem pretende se aproveitar disso como ponto positivo para as campanhas eleitorais do próximo ano.
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