Não se faz mudança sem contrariar interesses. A mensagem do governador Camilo Capiberibe aos cidadãos de Itaubal do Piririm, município a 90 km de Macapá, deu início aos debates da nona escuta popular do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), realizada nesta segunda-feira, 6, na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo.
O governador explicou aos cerca de 300 participantes presentes no ginásio da escola que o PPA é um exercício democrático de conciliação das diversas necessidades da população, para garantir o desenvolvimento do Estado. “Escutar a sociedade é fundamental para fazer a gestão certa. Não dá para resolver tudo de uma só vez, mas é possível dizer o que é mais importante de ser resolvido imediatamente e para os próximos anos”.
Camilo Capiberibe também ressaltou que conciliar os interesses de cada município exige o diálogo entre todos os envolvidos, para que necessidades comuns, como acesso de qualidade à saúde, educação, segurança e emprego, cheguem a toda a população e não contemplem somente determinados grupos.
Em relação ao governo, deu como exemplo algumas medidas tomadas recentemente e que estão contrariando interesses de grupos que por muitos anos se beneficiaram de contratos exclusivos onerosos para o Estado. Uma delas será a redução dos gastos com o pagamento do serviço de vigilância das escolas, que custa R$ 43 milhões aos cofres públicos por ano. Com o encerramento do contrato, em setembro, com a única empresa contratada pela gestão passada para fornecer o serviço, o governo vai financiar as despesas com vigilância por meio do caixa escolar, garantindo a redução dos custos atuais para R$ 28 milhões ao ano. O governador explicou aos cerca de 300 participantes presentes no ginásio da escola que o PPA é um exercício democrático de conciliação das diversas necessidades da população, para garantir o desenvolvimento do Estado. “Escutar a sociedade é fundamental para fazer a gestão certa. Não dá para resolver tudo de uma só vez, mas é possível dizer o que é mais importante de ser resolvido imediatamente e para os próximos anos”.
Camilo Capiberibe também ressaltou que conciliar os interesses de cada município exige o diálogo entre todos os envolvidos, para que necessidades comuns, como acesso de qualidade à saúde, educação, segurança e emprego, cheguem a toda a população e não contemplem somente determinados grupos.
A experiência na utilização de recursos do caixa escolar já foi realizada na contratação de serviços de transporte de estudantes. Até o início deste ano, somente uma empresa se beneficiava de um contrato de R$ 30 milhões anuais. A medida conseguiu reduzir as despesas para R$ 19 milhões. A economia nos gastos vai permitir os investimentos necessários para as reformas em 158 escolas em todo o Estado e vão exigir R$ 144 milhões do Estado.
“Pegamos o governo com problemas de toda a ordem, inclusive de ordem moral, que é o problema da corrupção. Todos sabem o que levou ex-governadores e várias autoridades para a prisão. O Estado estava desgovernado, bagunçado e essa bagunça afetava a nossa capacidade de investir. Desde que assumimos, promovemos mudanças de procedimentos que mexem com interesses de poderosos que já envergonharam o Amapá. São grupos que tentam corromper e misturar todo mundo no mesmo balaio”, disse Camilo Capiberibe.
Para o governador, se hoje existe um movimento para atacar a secretária de Educação, isso se deve ao fato de o governo estar mexendo com interesses que tenta agir dentro do órgão, interesses de ordem financeira que já levaram ex-governadores e autoridades a ser presos pela Polícia Federal.
O governador explicou que as iniciativas na Secretaria de Educação estão sendo desenvolvidas em todos os órgãos estaduais. “Esse processo é irreversível porque foi a sociedade amapaense que escolheu o caminho da mudança. Não tem retrocesso, não tem chantagem, quem é bandido vai se acertar com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal ou na delegacia de polícia”.
Diálogo com a população
O encontro do governador e sua equipe com a população começou às 10h, no ginásio da escola, quando diversos representantes das comunidades de Itaubal reivindicaram a construção de escolas, postos de saúde, a pavimentação do trecho da Rodovia AP-70, que leva ao município, entre outras demandas. Para o morador José Raimundo Ferreira do Rosário, a presença da equipe de gestores no município demonstra uma nova forma de governar envolvendo a população.
“Ajudei a construir o PPA do governo passado, que acabou não fazendo um terço do que foi proposto na época. Agora, a gente percebe que existe uma visão política nova, porque o próprio governador veio nos ouvir. No passado, vinham somente os técnicos do Estado. Essa atitude respalda e nos dá garantia de que nossas propostas vão sair do papel”, avaliou José Raimundo.
Para a presidente da Câmara de Vereadores de Itaubal, DarlieteTavares Amorim, a realização da escuta popular é um momento histórico. “O governador vir ouvir a sociedade, independente de raça, credo, cor partidária, demonstra respeito pela população. Está mostrando que a mudança começou a acontecer”, ressaltou Darliete.
Potencial
Com 4.625 habitantes, Itaubal do Piririm tem na pesca e extrativismo as duas principais atividades econômicas em 25 comunidades ribeirinhas existentes no município. A agricultura e pecuária também fazem parte das atividades produtivas locais, que ainda precisam de grandes investimentos para tornar seu potencial em cifras e empregos.
No início do ano, o governo do Estado começou a contribuir para o escoamento da produção já existente, quando fez o repasse de R$ 150 mil, por meio de convênio para a aquisição de um caminhão e um barco que estão atendendo todo o município. Outras alternativas econômicas apresentadas pelo prefeito do município, Mirivaldo Costa, são o turismo e a pesca esportiva. Para ele, são potenciais que só poderão se desenvolver com a pavimentação do trecho da Rodovia AP-70 de acesso a Itaubal. “Ninguém quer fazer turismo de sacrifício. O acesso rodoviário precário inviabiliza a exploração desse tipo de atividade”, avaliou.
O governador Camilo Capiberibe informou que duas empresas fazem, atualmente, a manutenção e conservação do trecho até Itaubal, sendo que uma delas não estava prestando os serviços contratados.
“Essa empresa vai ser substituída ainda este ano e a pavimentação da AP-70 está incluída no Plano Rodoviário Estadual, que será executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Nossa previsão é que as obras sejam iniciadas até 2013”, informou o governador.
A Caravana da Participação dá continuidade às escutas populares nesta quarta-feira, 8, no município de Cutias do Araguari. O Plano Plurianual é uma exigência legal que define como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população para os próximos quatro anos. Após escutar a população, o plano é encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa (ALE/AP). Só ao final desse processo, em agosto, é que o governo vai elaborar o seu orçamento.
Para o governador, se hoje existe um movimento para atacar a secretária de Educação, isso se deve ao fato de o governo estar mexendo com interesses que tenta agir dentro do órgão, interesses de ordem financeira que já levaram ex-governadores e autoridades a ser presos pela Polícia Federal.
O governador explicou que as iniciativas na Secretaria de Educação estão sendo desenvolvidas em todos os órgãos estaduais. “Esse processo é irreversível porque foi a sociedade amapaense que escolheu o caminho da mudança. Não tem retrocesso, não tem chantagem, quem é bandido vai se acertar com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal ou na delegacia de polícia”.
Diálogo com a população
O encontro do governador e sua equipe com a população começou às 10h, no ginásio da escola, quando diversos representantes das comunidades de Itaubal reivindicaram a construção de escolas, postos de saúde, a pavimentação do trecho da Rodovia AP-70, que leva ao município, entre outras demandas. Para o morador José Raimundo Ferreira do Rosário, a presença da equipe de gestores no município demonstra uma nova forma de governar envolvendo a população.
“Ajudei a construir o PPA do governo passado, que acabou não fazendo um terço do que foi proposto na época. Agora, a gente percebe que existe uma visão política nova, porque o próprio governador veio nos ouvir. No passado, vinham somente os técnicos do Estado. Essa atitude respalda e nos dá garantia de que nossas propostas vão sair do papel”, avaliou José Raimundo.
Para a presidente da Câmara de Vereadores de Itaubal, DarlieteTavares Amorim, a realização da escuta popular é um momento histórico. “O governador vir ouvir a sociedade, independente de raça, credo, cor partidária, demonstra respeito pela população. Está mostrando que a mudança começou a acontecer”, ressaltou Darliete.
Potencial
Com 4.625 habitantes, Itaubal do Piririm tem na pesca e extrativismo as duas principais atividades econômicas em 25 comunidades ribeirinhas existentes no município. A agricultura e pecuária também fazem parte das atividades produtivas locais, que ainda precisam de grandes investimentos para tornar seu potencial em cifras e empregos.
No início do ano, o governo do Estado começou a contribuir para o escoamento da produção já existente, quando fez o repasse de R$ 150 mil, por meio de convênio para a aquisição de um caminhão e um barco que estão atendendo todo o município. Outras alternativas econômicas apresentadas pelo prefeito do município, Mirivaldo Costa, são o turismo e a pesca esportiva. Para ele, são potenciais que só poderão se desenvolver com a pavimentação do trecho da Rodovia AP-70 de acesso a Itaubal. “Ninguém quer fazer turismo de sacrifício. O acesso rodoviário precário inviabiliza a exploração desse tipo de atividade”, avaliou.
O governador Camilo Capiberibe informou que duas empresas fazem, atualmente, a manutenção e conservação do trecho até Itaubal, sendo que uma delas não estava prestando os serviços contratados.
“Essa empresa vai ser substituída ainda este ano e a pavimentação da AP-70 está incluída no Plano Rodoviário Estadual, que será executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Nossa previsão é que as obras sejam iniciadas até 2013”, informou o governador.
A Caravana da Participação dá continuidade às escutas populares nesta quarta-feira, 8, no município de Cutias do Araguari. O Plano Plurianual é uma exigência legal que define como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população para os próximos quatro anos. Após escutar a população, o plano é encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa (ALE/AP). Só ao final desse processo, em agosto, é que o governo vai elaborar o seu orçamento.
Fabrício de Paula/Seplan
Assessor de Comunicação Social
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