A Assembléia Legislativa do Amapá, presidida pelo deputado estadual Moisés Sousa (PSC), também desrespeita a Lei Complementar 131/2009, popularmente conhecida como Lei Capiberibe.
O Legislativo Estadual não cumpre a lei, mesmo sendo o poder que deveria dá exemplo, já que tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, deveria fazer a lição de casa.
Este blogueiro pergunta ao Ministério Público: Será que seria legal deixar de repassar recursos (duodécimo) para o legislativo, já que ele não respeita a Lei Complementar 131?
Recentemente a Assembléia Legislativa foi palco de escândalos e farras de passagens aéreas. O legislativo estadual foi vasculhado pela Polícia Federal, no desdobramento da operação “Mãos Limpas”.
A orçamento anual da Assembléia Legislativa, que sustenta 24 deputados estaduais, é maior que o da prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que tem cerca de 100 mil habitantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário