De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Paulo Silva,
através do twitter, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ), Dias
Toffoli, negou o retorno do desembargador Constantino Brahuna, que
pretendia reintegração ao exercício de funções; Brahuna foi
afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos cargos de
corregedor-geral de Justiça e de desembargador
Do Amapá 247 - Ainda segundo Paulo Silva o
desembargador afastado teria buscado retorno para participar da eleição a
presidência do Tribunal de Justiça realizada no último dia 3 de
dezembro.
Em novembro, por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo
disciplinar para apurar supostos desvios funcionais de Brahuna. O
desembargador é acusado de vazar informações de processos sigilosos em
curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), interferir na
atuação de magistrados, adotar medidas de retaliação a juízas e editar
atos que poderiam dificultar investigações em curso no tribunal, entre
elas um processo envolvendo o seu filho, que atua como advogado.
Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
relatora da Reclamação Disciplinar 0002256-52.2014.2.00.0000,
depoimentos colhidos pela Corregedoria Nacional de Justiça confirmaram a
interferência do desembargador no trabalho da juíza substituta da 3ª
Vara Criminal de Amapá, Marcella Peixoto Smith. Na época, tramitava
naquela vara um processo sigiloso de investigação de lavagem de
dinheiro, envolvendo políticos e empresários do estado. Uma das empresas
investigadas era representada pelo escritório de advocacia em que era
sócio o filho do desembargador.
Para o ministro Dias Toffoli, as acusações imputadas a Brahuna no CNJ se revestem de extrema gravidade.
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