quarta-feira, 5 de junho de 2013

Governadora em exercício Dora Nascimento faz balanço de 2,5 anos de gestão

Entrevistada no programa radiofônico Jornal da Manhã – transmitido pela Rádio Cidade e ancorado pelos jornalistas Paulo Silva e Domiciano Gomes –, a governadora em exercício do Amapá, Dora Nascimento, fez um balanço dos 2 anos e quase 6 meses em que esteve, ao lado do governador Camilo Capiberibe, comandando o Executivo estadual.

A entrevista foi ao ar na manhã desta quarta-feira, 5. Por quase uma hora, ela falou como o governo trabalhou para resgatar a credibilidade do Estado do Amapá com os parceiros, principalmente junto à gestão da presidente Dilma Rousseff.

Além de responder perguntas de ouvintes, Dora Nascimento fez um resumo dos investimentos já realizados pelo governador Camilo Capiberibe, e dos que serão feitos a partir do recurso de R$ 2,8 bilhões liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas áreas de Habitação, Saúde, Infraestrutura, Transporte e Educação, além de uma análise das relações com o Poder Legislativo. Também tangenciou sobre a parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). 
Jornal da Manhã (JM) – No início do governo, o Estado não podia acessar recursos nem costurar convênios por conta da situação de inadimplência, mas, atualmente, principalmente na área da habitação, os investimentos são grandes. Como o governo conseguiu chegar a esse patamar?

Dora Nascimento (DN) – O governador Camilo fez uma grande articulação para o Estado recuperar a credibilidade e reativar a parceria com o Governo Federal. Nós fomos a Brasília diversas vezes, nos unimos à bancada federal, os técnicos do governo deram todos os passos corretos e necessários para voltarmos a ter a confiança dos parceiros. Durante muito tempo não houve investimentos tão significativos em habitação como atualmente. Nestes dois anos e meio de gestão, já estão bem avançadas as obras dos conjuntos Macapaba, com 4.366 unidades, onde irão morar 25 mil pessoas, Aturiá, que vai abrigar 512 famílias, Congós, com 397 unidades. No Macapaba há toda uma infraestrutura: escolas estaduais, Unidades Básicas de Saúde, creches, espaço para lazer, haverá áreas destinadas ao comércio, um parque ambiental integrado ao projeto.

JM – Há outros investimentos em habitação?

DN – Sim. Outra parceria dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida II, é o Sub-50, voltado para habitação no interior do Estado, onde 14 municípios amapaenses serão contemplados com 580 unidades. As obras iniciam em julho. O Miracema será outro grade conjunto habitacional, com 5.136 unidades. Assinaremos contrato com a Caixa nos próximos dias.

JM – O principal gargalo do governo hoje é a Saúde?

DN – É o nosso maior gargalo. E se agrava em função dos postos de saúde do município não funcionarem como deveriam. O problema da Saúde é estrutural, ou seja, de ordem física e pessoal. Por isso, fizemos concurso para 290 vagas para médicos, elaboramos um plano regional de investimentos com recursos de R$ 165 milhões do BNDES. Este plano prevê UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) na zona Norte e zona Sul [de Macapá], as obras do Hospital Alberto Lima, um investimento de R$ 13 milhões, que serão lançadas na próxima segunda-feira, 10, o Hospital Casa de Parto, que já está licitado e será construído em frente ao Super Fácil da zona Norte [de Macapá], o Hospital de Laranjal do Jari, cujas obras serão licitadas no próximo dia 26, bases do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que serão construídas em sete municípios, o Hospital da Criança, que já está em construção e vai ampliar mais dois blocos e reformarão os já existentes.

JM – Há uma ação específica para as áreas de ressaca?

DN – Os trabalhos voltados às áreas de ressacas habitadas em Macapá e Santana são um compromisso do governador Camilo. Os trabalhos serão de reforma de passarelas e oferta dos serviços básicos de fornecimento de água e luz. Essas obras estão em fase de licitação.

JM – A Educação é outro gargalo. Como estão os investimentos nesta área e o impasse salarial?

DN - Como na Saúde, a Educação possui problemas estruturais. Por isso, também fizemos concurso e já chamamos os aprovados. Estão em construção 25 escolas em áreas indígenas, 10 no Bailique. O governador Camilo tornou realidade o Programa Professor Conectado. Concluiu e vai por em prática o projeto da Ueap, de R$ 42 milhões; nunca houve tanto investimento na Universidade do Estado do Amapá. Quanto à questão salarial dos professores, diferente de outros estados do Brasil, o Amapá não teve perdas salariais nos últimos dois anos, pelo contrário, teve recuperação de perdas.
JM – Como serão usados os recursos do BNDES para interligar o Estado?

DN – É um plano de integração do Estado. Ao todo, R$ 244 milhões são para pavimentação de rodovias estaduais, onde podemos citar os projetos de complementação da AP-070, que vai ligar Macapá a Itaubal e Cutias, e ramais de Pracuúba e Amapá. Os investimentos também contemplam a conclusão das obras da rodovia Norte/Sul e a duplicação da rodovia Duca Serra. E, ainda, as obras de construção da ponte do rio Matapi e a pavimentação do trecho entre as duas sedes do município de Mazagão Novo e Mazagão Velho.

JM – E a parceria com a Prefeitura de Macapá? Que frutos foram colhidos?

DN – Como já disse, a situação se agrava em função dos postos de saúde do município não funcionarem como deveriam. Temos uma parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). Nesse sentido, pactuamos as reformas de passarelas, a limpeza de bairros, asfaltamento de 20 km, que já vai se iniciar agora no verão. O governo faz a parte dele dentro da parceria, mas não pode assumir 100% as atribuições da PMM.

JM – No início a relação com o legislativo, em âmbito estadual, foi um pouco conturbada. Como está hoje?

DN - Os poderes entendem o momento de dar as mãos para desenvolver o Estado. A bancada não tem medido esforços para alocar recursos de emenda. O Hospital Alberto Lima, por exemplo, será executado com uma emenda da deputada Dalva Figueiredo, de R$ 13 milhões. E todos os outros deputados estão atentos aos interesses. Na Assembleia Legislativa, o governo também tem conseguido aprovar os projetos para a melhoria da qualidade de vida da população. Ontem (terça-feira, 4), três projetos do Executivo, como a isenção de ICMS para mototaxistas comprarem as motos, foram aprovados. Até os deputados de oposição têm votado a favor dos projetos do governo, porque eles entendem que são de interesse coletivo da população.
Elder de Abreu/Secom

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