O encontro foi promovido pelos Ministérios das Cidades e Planejamento e teve como pauta a apresentação sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), exposição das novas normas para gestão de obras com problemas de execução e novas medidas para aferição e liberação de recursos de medição de obra.
"O intuito do novo modelo é buscar a melhor eficácia na gestão da administração pública, além de dinamizar a execução de diversas obras, já que o RDC é uma modalidade nova de contratações, que torna mais célere todo o processo", explicou a vice-governadora.
Esta nova modalidade apresentada pelo Governo Federal visa também promover a troca de experiências, tecnologia e a promoção da inovação tecnológica aplicada às obras de infraestrutura e ações integrantes do PAC.
Para o secretário Amilton Coutinho, o RDC ampliará a eficiência e a competitividade das contratações públicas. "Este Regime Diferenciado de Contratações permitirá mais rapidez nas licitações, mas mantendo a transparência, e agregando a economicidade. Para o Amapá, creio que para todo o país, as medidas apresentadas aqui serão de grande valia", ponderou.
Ele também elogiou as novas medidas para aferição e liberação de recursos de medição de obra. Segundo Coutinho, o sistema agora é de aferição por parcelas e isto dará mais mobilidade para a execução da obra.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Macedo, conduziu a reunião, que contou com a participação de assessores dos Ministérios das Cidades e Planejamento, e da Caixa Econômica Federal. Prefeitos, secretários estaduais e municipais de todo país, que estavam presentes no encontro, puderam sanar suas dúvidas sobre os temas expostos durante a apresentação da manhã e, mais especificamente, no período da tarde, quando técnicos dos ministérios se puseram à disposição para esclarecimentos detalhados.
Sal Freire/Seab
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