O abandono das Unidades Básicas de Saúde e a proposta de reduzir o número de equipes do PSF por parte do prefeito Roberto Góes (foto ao lado) pode piorar o atual quadro da saúde pública em Macapá. Por Heverson Castro
Segundo pesquisas feitas pelo IBGE em 2010, a cidade de Macapá conta com uma população de 397.913, sendo que 97,92% vivem na zona urbana e 2,08% vivem na zona rural. A população da capital atualmente vem sofrendo duros golpes e padece de um atendimento de qualidade no que dizs respeito aos servições básicos de saúde
Atualmente o acesso dos macapaenses aos serviços de saúde ocorre através da Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, com atendimento de demanda espontânea, utilizando como referência das UBS os serviços especializados mantidos pela rede estadual.
O município de Macapá apresenta uma cobertura de de 54,86% com 61 equipes do Programa Saúde da Família implantadas, 560 Agentes Comunitários de Saúde, 05 Núcleos de Apoio ao Saúde da Família – NASF. O atual quadro encontra-se defasado e não consegue corresponder às demandas mínimas da população no que tange ao atendimento básico de saúde.
Mesmo sabendo que há uma estrutura defasada e precária no atendimento, o prefeito Roberto Góes (PDT), representado pelo secretário de Finanças Aulo Caio Lacerda, apresentou uma proposta da LDO para ser aplicada em 2012, que reduz o número de equipes do PSF para 30.
A proposta que pode ser aprovada e é mais um dos golpes da gestão municipal, que pouco se preocupa com o seu papel Constitucional de oferecer os serviços básicos de saúde.
Quem mora em Macapá, observa o total abandono por parte da prefeitura das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Muitas delas estão com suas estruturas físicas desmanteladas e funcionam precariamente.
O discurso do prefeito Roberto Góes não corresponde com a realidade vivida pelo povo mais humilde que necessita dos serviços básicos. Góes afirma publicamente que as UBS funcionam 24 horas. Mas o discurso fica longe da prática, diante do atual quadro.
Segundo informações do Ministério da Saúde (Portaria 648/2006), que dita a Política Nacional de Atenção Básica, as UBS teoricamente deveriam funcionar no mínimo 12 horas por dia. No entanto, muitas das UBS de Macapá só desenvolvem suas atividades pela parte da manhã, fato este atribuído a diversidade de vínculos empregatícios dos profissionais, ficando assim a população sem o atendimento no período da tarde. A atual realidade não coaduna com o discurso de que as UBS funcionam 24 horas.
O abandono do atendimento básico poderia solucionar 80% dos problemas de saúde detectados na população. Serviços básicos podem detectar e controlar doenças como hipertensão, diabetes e gravidez de alto risco, já que o pré-natal teoricamente seria feito nas UBS.
A negligência do governo municipal de não atender as demandas básicas, causa grande insatisfação nos usuários, que são obrigados a procurar alternativas. O atual quadro tem causado o estrangulamento e sobrecarga no Hospital de Emergências, Pronto Atendimento Infantil e no Hospital das Clínicas Alberto Lima.
Os problemas corriqueiros de saúde dos macapaenses, em sua maioria provenientes de bairros que dispõem de UBSs, poderiam facilmente ser solucionados caso o sistema municipal funcionasse. O atual desmantelamento na saúde básica não se justifica, considerando a capacidade instalada e o aporte dos repasses de recursos federais e estaduais.
O atual quadro de desmantelamento da saúde municipal pode ter diversos motivos, dentre eles a falta de gestão, a negligência, falta de compromisso ou a corrupção.
A falta de compromisso é clara diante da proposta do prefeito em reduzir o número de equipes do PSF para 30 em toda a capital. Sendo que o Ministério da Saúde recomenda que para o atual quadro populacional da capital seriam necessárias no mínimo 151 equipe do PSF.
A falta de serviços que atendem a saúde preventiva (PSF) e o abandono da UBS´s podem ser os grandes responsáveis pelo número de doentes nos Hospitais que deveriam atender a demanda de média e alta complexidade, uma obrigação do Estado.
A negligência do poder público municipal no atendimento básico preventivo pode piorar o atual quadro e a população macapaense deve ficar cada dia mais doente.
Um comentário:
Concordo em parte maaas, pq vc só culpa a prefeitura e não os três governos? pq até onde eu sei, a USB recebe recurso estadual, federal e municipal. e nesse artigo vc não diz nada sobre o papel federal e estadual, pelo q entendi, vc evita falar do seu governo q é PSB, tem medo de alguma coisa? já q vc é da oposição certo?
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