Esquema teria sido organizado por Robson, Mira e Rosemiro Rocha para que as testemunhas votassem na deputada
Da redação do jornal A Gazeta
Esquema teria sido organizado por Robson, Mira e Rosemiro Rocha
para que as testemunhas votassem na deputada durante a campanha.
Funcionários e bolsistas que não votassem seriam demitidos da Prefeitura
de Santana, segundo revela a suposta gravação.
Em um áudio, supostamente feito por uma das testemunhas no processo
que julga a cassação dos mandatos do prefeito de Santana Robson Rocha
(PR) e da deputada Mira Rocha (PTB), o ex-prefeito de Santana Rosemiro
Rocha (PTB), que é pai dos acusados e réu no processo, estaria tentado
subornar as testemunhas para que elas não comparecessem as audiências e
não prestassem depoimento.
A gravação teria ocorrido na casa do próprio Rosemiro, em novembro,
logo após o resultado das eleições e a denúncia contra Robson e Mira no
TRE/AP. Estariam presentes ele, um de seus assessores, a testemunha
identificada no processo judicial como Jeniffer Coelho da Silva, e o
marido da testemunha. Durante a conversa a principal preocupação do
ex-prefeito seria proteger a filha, a deputada Mira Rocha, das
acusações.
Rosemiro prometia contratos administrativos e outros benefícios em
troca do silêncio das testemunhas, em um momento da gravação ele teria
dito, “Se não puder [com um contrato], eu vou te ajudar de alguma forma.
Agora eu não vou dizer o que é e quanto é. É melhor um pássaro na mão
do que dois voando”.
Ao ser questionado pela testemunha sobre o que ela fazer, e se isso
não resultaria em um processo para ela, ele teria dito que iria
conversar sobre isso com uma advogada e completou que ela não deveria ir
a audiência, “Não vai na audiência. Janeiro eu não vou te prometer, mas
eu vou tentar te empregar”, ele ainda garantiu emprego para o marido da
testemunha.
Intimidação
Em um momento Rosemiro chega a usar de ameaça para intimidar as
testemunhas, para que elas aceitassem o acordo, “Eu não chamei vocês
aqui pra falar dele. Eu chamei vocês porque vocês vão ser minhas
testemunhas. Se vocês sacanearem comigo eu f*** com vocês.”
Mesmo pressionada a testemunha reafirma o que Robson teria feito
com os servidores do contrato administrativo e bolsistas da Prefeitura
de Santana “Eu já sabia que ia ser processada. Eu deixei meu depoimento,
se eu for processada eu pago. Mas eu falei o que eu sentia, eu
desabafei. Foi errado. Em nenhum momento eu menti ali. Todas as coisas
que eu publiquei foi verdade. O Robson foi covarde comigo”, teria
afirmou a testemunha.
“Antes do natal tu compra o leite do teu filho”,
Rosemiro ainda ressalta que um processo seria prejudicial para a
testemunha “A advogada da Mira vai entrar contra vocês, vocês vão ter
que ir atrás de advogado, isso é ruim pra vocês não é verdade?”.
Ao final da gravação o ex-prefeito teria dito que procuraria as
testemunhas no dia seguinte e ainda teria dito, “Eu vou resolver. Quando
eu digo que vou resolver eu resolvo. Antes do natal tu compra o leite
do teu filho”, finalizou.
Ao ser procurada pela nossa equipe de reportagem, Jennifer Silva,
afirmou que por orientação jurídica, enquanto o processo tramita, não
deve se pronunciar sobre a gravação do áudio.
O Caso
O relator do processo, juiz Vicente Gomes, apresentou voto pelo
recebimento da denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, sendo
acompanhado pelos juízes Marconi Pimenta, Fábio Garcia, Stella Ramos e
Lívia Peres, mas o juiz Décio Rufino decidiu pedir vista e o julgamento
será concluído no dia 4 de novembro.
O recebimento da denúncia, que praticamente está decidido, ensejará
a instrução de processo criminal contra Mira Rocha, Robson Rocha e
Rosemiro Rocha. Também é denunciado Antônio Gilberto Souza Paiva, chefe
da Casa da Juventude de Santana.
De acordo com os documentos apresentados à Justiça Eleitoral pela
Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, o prefeito Robson Rocha,
contando com a ajuda do pai e de Antônio Paiva contratava pessoal para
trabalhar na prefeitura com a condição de que nas eleições de 2014
votassem em sua irmã Mira Rocha.
Para isso, com ajuda da secretaria de Administração, demitia, sem
justa causa, servidores temporários que não apoiavam os candidatos
indicados pelo prefeito. As demissões ocorreram em período proibido pela
legislação eleitoral.
Conforme depoimentos, meses antes das eleições, Robson e Mira
Rocha, com participação de Antonio Gilberto Souza Paiva, convocaram
servidores temporários e comissionados da prefeitura de Santana para
participar de reuniões políticas. Eles teriam prometido aos eleitores a
continuidade do vínculo empregatício desde que os votos fossem para os
candidatos apoiados pelo prefeito, entre eles Mira Rocha.
Mira Rocha e o prefeito sustentam que as demissões se deram em
razão da diminuição das receitas da prefeitura, em virtude de suposta
redução do repasse de valores dos impostos estaduais ao município;
todavia, diz o MPE, essa alegação não se sustenta, conforme provas dos
autos.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá juntou os demonstrativos
de repasse de cotas de ICMS e IPVA, relativos aos anos de 2013 e 2014.
Estes documentos demonstram que, na verdade, houve um aumento no valor
total dos repasses no ano de 2014, conforme tabelas juntadas.
Ao contrário, o que ocorreu foi um significativo aumento no número
de contratos administrativos no ano de 2014. Oficiada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a prefeitura de Santana juntou
documentos demonstrando que o quantitativo de servidores com contrato
precário com a administração municipal aumentou de 442, em 2013, para
636, em 2014, um acréscimo de 44%. Esse cenário esvazia o discurso de
suposta preocupação com as finanças, revelando que o cerne das atenções
não era o equilíbrio fiscal, mas sim a busca por votos.
Caso sejam condenados, a pena para o prefeito e a deputada é a
cassação do mandato. Para o coordenador da Casa da Juventude, a perda da
função ou cargo público. Além disso, eles podem ficar inelegíveis por
até oito anos e serem obrigados ao pagamento de multa.
Veja alguns trechos da suposta gravação:
Testemunha: O senhor sabia que pode até dar alguma coisa, usar a máquina pública, pode prejudicar até ele?
Rosemiro Rocha: O Robson eu não ‘tô’ nem aí, vocês tentaram prejudicar a Mira.
(...)
Testemunha: Eu era bolsista, mas ele [Robson] me demitiu eu estava
de licença, é por isso que eu quis entrar com a ação. Ele me demitiu de
licença, isso é crime.
Rosemiro Rocha: Eu não chamei vocês aqui pra falar dele. Eu chamei
vocês porque vocês vão ser minhas testemunhas. Se vocês sacanearem
comigo eu f*** com vocês.
J.S: Claro, eles foram lá em casa e disseram que o senhor queria falar com a gente, a gente veio.
(...)
Rosemiro: Se não puder, eu vou te ajudar de alguma forma. Agora eu
não vou dizer o que é e quanto é. É melhor um pássaro na mão do que dois
voando.
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