Dilma:
reforma do Poder Executivo visa melhorar gestão pública, elevar
competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de
oportunidade aos cidadãos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (02) uma ampla
reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a
gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar
assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a redução de 8
ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em
comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de
serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria
presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de
serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim
como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará
com os prédios que servirem a políticas públicas.
No discurso em que anunciou a reforma, a presidenta afirmou que
“todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram Estados
modernos”.
“Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no
profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo
de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, ressaltou Dilma.
“Nós também temos de ter esse objetivo”.
A presidenta destacou que o Estado brasileiro, em especial o
Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um
lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias
necessárias ao crescimento do País e de outro assegurar a igualdade de
oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos
seus objetivos é elevar a competitividade do País, garantindo segurança
jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a
simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização
dos serviços regulares”, afirmou a presidenta. “É fazer com que a ação
do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao
investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora
do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs”.
De outro lado, ressaltou Dilma, “a garantia de igualdade de
oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos
serviços de qualidade prestado aos cidadãos”. “Ela exige necessariamente
um Estado democrático, transparente, e que esteja aberto à participação
da sociedade”.
A presidenta declarou ainda que a gestão pública requer uma atenção
permanente, sistemática e qualificada, e por isso anunciou a criação da
Comissão Permanente de Reforma do Estado, que vai se beneficiar das
recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada em seu
primeiro mandato, e das melhores experiências internacionais sobre o
tema, difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
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