quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Governador do Amapá entrega Sambódromo revitalizado

Na manhã desta quarta-feira, 15, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) entregou o Sambódromo de Macapá totalmente revitalizado O espaço passou por uma ampla reforma com o objetivo de proporcionar mais segurança tanto para os amapaenses e turistas que assistirão ao espetáculo quanto para os sambistas e foliões que passarão pela avenida Ivaldo Veras.

Segundo o presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), Orles Braga, a reforma feita no Sambódromo representa o compromisso do Governo do Estado do Amapá (GEA) que, desde o início, acreditou no projeto proposto pela Liga e investiu no Carnaval Amapaense.

A atividade orçada em aproximadamente R$ 1 milhão, proveniente de recursos de órgãos do governo do Estado, contempla a reforma no setor de camarotes, arquibancadas e praça de alimentação, pintura de todo o espaço, recuperação hidráulica dos banheiros e reestruturação da parte metálica das arquibancadas e Sala de Imprensa.

- Esse foi um trabalho que começou em 2011, quando o governador retomou as obras da Cidade do Samba, comentou o titular da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha.

O governador Camilo Capiberibe comentou a expectativa de que o Carnaval de 2012 seja o maior já realizado no Estado.

- Eu acredito no Amapá e acredito no Carnaval que nós decidimos mostrar para o Brasil. Acredito no nosso Carnaval, acredito na beleza dessa festa e tenho certeza de que ela vai encantar muita gente, disse o governador.

Além de fomentar o turismo, o governador destacou ainda que o período carnavalesco é, também, uma oportunidade de geração de emprego e renda para o Estado.

- O Carnaval não é só um momento de alegria, é um momento de potencializar a geração de emprego e renda para o Estado, ressaltou.

Mais catita logo!

O deputado Moisés Souza (PSC) foi reeleito, ontem à tarde, presidente da Assembleia Legislativa (AL). Moisés Souza foi unanimidade entre os deputados presentes em plenário na sessão extraordinária realizada para a eleição. Vinte e um parlamentares votaram. 

Marília Góes (PDT), que se retirou de plenário antes do início do pleito, e Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, ambos do PSB, ausentes, foram os únicos que não acompanharam a recondução de Moisés Souza.

Ecometals: Por que há diversos grupos, com CNPJ diferentes e no mesmo endereço do paraíso fiscal?

Outra pergunta que deve ser feita para quem defende os interesses inescrupulosos da Ecometals:

Por que o grupo é constituído por diversas empresas nas Ilhas Bermudas, tais como Serra do Navio LTD, IronManLTD, Ecometals Limited, todas com CNPJ diferentes, mas localizadas no mesmo endereço de um paraíso fiscal?

Como pode uma empresa que diz ter seriedade ser tão enrolada juridicamente e querer explorar o nosso minério no “grito” como diria o jargão popular?

Existe seriedade nos interesses da Ecometals que sediada num paraíso fiscal não deixará a maioria de seus impostos no Amapá? Pra onde irão os impostos? Com certeza no nosso estado não ficará, já que a sede da empresa fica num paraíso fiscal.
Essa é a estratégia da Ecometals para burlar o fisco brasileiro e não pagar impostos. Quem perde com a permanência desses inescrupulosos empresários no Amapá é o nosso povo, que além de ter suas riquezas exploradas não ganhará nenhum benefício social, apenas um grande passivo ambiental.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Randolfe: população do Amapá não pode ser penalizada por dívida de companhia energética

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a população amapaense não pode ser penalizada pela dívida bilionária da Companhia Energética do Amapá (CEA). Segundo ele, a empresa está insolvente devido a uma dívida de R$ 1,6 bilhão, resultado de má gestão e falta de fiscalização.
Randolfe responsabiliza o Ministério de Minas e Energia por não buscar soluções para sanar a CEA nos últimos anos, deixando a dívida chegar a valor tão alto. O senador disse que nenhuma providência nesse sentido foi adotada pelo ministério na última década.
- Essa questão não pode ser tratada única e exclusivamente como mera questão jurídica. É em especial uma questão política. O ministério não pode penalizar agora o estado do Amapá por uma dívida em relação à qual o próprio ministério não tomou providência nos últimos anos.
Para Randolfe, é preciso encontrar um meio-termo entre o pagamento e a decretação da caducidade da dívida, o que livraria o estado da obrigação.
Em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP), ex-governador do estado, afirmou que a CEA passou a ser mal gerida depois que ele saiu do governo, em 2002. Disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não fiscalizou a CEA de maneira eficiente.(Da Redação / Agência Senado)

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Capiberibe cobra negociação de dívida da companhia energética do Amapá

A dívida bilionária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) com a Eletronorte foi tema do discurso do senador João Capiberibe (PSB/AP), esta semana, no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). Ele tem em mãos documentos de sua época à frente do Governo do Estado do Amapá (GEA), que comprovam a sua busca por soluções para o problema e a falta de sensibilidade do Governo Federal quanto às questões da Companhia.

Segundo Capiberibe, em 1995, a CEA pagou integralmente a energia produzida e entregue pela Eletronorte. No entanto, de 1996 a 1998, alguns meses deixaram de ser pagos, porque o Governo Federal, na tentativa de asfixiar e privatizar a empresa, cortou o Amapá dos financiamentos para investimentos do Fundo Setorial de Energia Elétrica. Segundo o senador, privatizar a Companhia significava o isolamento de cerca de dez municípios, que deixariam de ser contemplados pelo fornecimento de energia elétrica.

“Por esse motivo, fomos obrigados a utilizar recursos da Eletronorte para investir na CEA, comprando medidores de energia e recuperando perdas, por exemplo. O fornecimento, que ocorria sem medição, podia ser comparado a um açougue vendendo carne sem pesar” – exemplificou. Mas a partir de 1999 a CEA voltou a pagar rigorosamente em dia o suprimento da Eletronorte, no entanto ao deixar o governo, em 05 de abril de 2002, para concorrer ao Senado, os pagamentos deixaram de ser efetuados, sendo que dessa vez os recursos não foram aplicados na empresa, e todo o processo de negociação com a Eletronorte foi por águas abaixo, de tal forma que de 2002 a 2010 a dívida atingiu patamares absurdos, sem que  o Ministério das Minas e Energia (MME)intervisse para estancar a hemorragia provocada pela má gestão. Até hoje ninguém foi responsabilidade pela condução temerária e desonesta que levou a empresa ao caos.

Em 1999, a dívida da CEA junto a Eletronorte girava em torno de R$ 37 milhões; em 2006 atingiu R$ 200 milhões; chegando em 2010 a R$ 1.070 bilhão, segundo os cálculos da Eletronorte, que somada a outras dívidas superam R$ 1.600 bilhões. Em agosto de 2011, o governo do Amapá propôs amortizar R$ 441 desse montante, sugerindo que a União capitalize a Companhia no valor restante, de R$ 1.160 milhões, promovendo uma inversão do patrimônio líquido da empresa.

Com essa proposta, o controle acionário da CEA passaria para a União, por meio da Eletrobrás, com a participação de 84,1% no capital, sendo 15,8% para o Governo do Amapá e 0,1% para as prefeituras. Atualmente, o Estado é o maior acionista da CEA, com 97% de controle. Outra saída seria o Governo do Estado - ou o povo, pagar a dívida, contraindo um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor, entretanto, é de mais da metade do orçamento anual do Amapá e comprometeria a capacidade de endividamento do estado, o que é inaceitável, na opinião de João Capiberibe.

“Um parecer jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU) para a empresa Boa Vista Energia S/A afirma ser inaplicável a cobrança de multa entre pessoas jurídicas de direito público. Desta forma, há que se abater, na dívida, a multa cobrada à CEA que ultrapassa R$ 100 milhões, por se tratar de um bem pertencente a toda a sociedade do Amapá, que não merece pagar por uma responsabilidade que não é sua” – defendeu.

Essa semana, a bancada amapaense no Congresso se reuniu na presidência do Senado, a fim de buscar uma solução para o caso, junto ao MME. Ficou definido que o assunto será levado à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e à presidente Dilma Roussef.

POR QUE A ECOMETALS É SEDIADA NUM PARAÍSO FISCAL?

Consulta no site da Receita Federala não revela os verdadeiros donos da Ecometals Limited 

O Brasil é um dos países que classifica tecnicamente como "paraísos fiscais", países com tributação favorecida, cuja legislação permite manter em sigilo a composição societária das empresas. Como é de conhecimento do meio empresarial, a empresa Ecometals LTD tem sede em Bermudas, famoso paraíso fiscal do Caribe, que é muito utilizado por "quadrilhas internacionais e especuladores" para realizarem lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.  

 
Obviamente há vários “benefícios” que uma pessoa comum pode utilizar nos paraísos fiscais. Mas enfim, o que exatamente é um paraíso fiscal? O verdadeiro Éden dos Impostos e do Sigilo. Mas de uma forma sucinta, podemos dizer que é um país, ou muitas vezes uma região com um regime fiscal diferenciado, que beneficia tanto empresas como indivíduos estrangeiros. Seja em impostos irrelevantes ou em privilégios como sigilo bancário absoluto do proprietário da conta ou da empresa aberta nessas localidades.
A Receita Federal brasileira considera paraísos fiscais, países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. Contas e empresas abertas em paraísos fiscais são conhecidas como “offshores”, geralmente com o intuito de pagar menos imposto do que no seu país de origem. Esse apelido (algo como “local de praia”) tem origem no fato que a grande maioria dos países que permitem a criação desse tipo de empresa ou a abertura de contas bancárias anônimas fica em ilhas, tais como as Bermudas, Jersey, Ihas Cayman, etc.
O jornalista Amaury Ribeiro Junior, autor do livro "A Privataria Tucana" ficaria abismado ao tomar conhecimento das movimentações financeiras e negociatas que envolvem nosso minério e a empresa Ecometals LTD.
O fato de a empresa Ecometals ter sede num paraíso fiscal e ser alvo de inúmeras investigações na Polícia Federal e no Ministério Público ascendem uma luz amarela para que o governo do Amapá tome medidas preventivas no sentido de extirpar da nossa sociedade tais grupos empresariais que tem como objetivo o lucro fácil e em nada constribuem com nosso povo. 
Além disso, temos que ficar atentos para a ganância e a sede dos especuladores internacionais com nosso minério de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, principais cidades que foram e estão sendo devastadas pela exploração predatória de minério.
O certo é que o povo amapaense nem ao menos conhece os verdadeiros donos da empresa Ecometals, já que a atual disputa na seara jurídica não revela quem são os poderosos empresários e verdadeiros donos dessa faixada. 
Nos lembremos da dívida social, econômica e histórica que a ICOMI deixou para o povo do Amapá e façamos um julgamento dos verdadeiros interesses da Ecometals que por meio da imprensa tenta transformar uma disputa judicial numa disputa política. 

sábado, 11 de fevereiro de 2012

PSOL flexibiliza política de alianças nas eleições municipais

Sul21
Samir Oliveira
PSOL
A política de alianças do PSOL nas eleições municipais de outubro deste ano tende a se flexibilizar. Tradicionalmente ligados ao PSTU e PCB em disputas eleitorais, os socialistas acenam com a possibilidade de se coligarem com outras siglas em algumas cidades nas eleições municipais deste ano.

O caso mais emblemático é o de Macapá, capital do Amapá. Lá, o vereador Clécio Luís (PSOL) está conversando com todas as forças políticas – inclusive com o PSDB – e já articula uma aliança com o PPS e o PCdoB, dois partidos aos quais o PSOL faz oposição no Congresso Nacional.

No Rio de Janeiro, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) desponta como uma candidatura forte. O parlamentar ganhou notoriedade nacional por sua atuação contra as milícias, tanto é que sua reeleição contou com 177 mil votos, aumento expressivo diante dos 13.547 votos que o levaram pela primeira vez à Assembleia Legislativa.

Para tentar chegar a um segundo turno na disputa contra o atual prefeito Eduardo Paes (PMDB), Freixo busca aliados para além do PSTU e do PCB. O socialista mira na popularidade do deputado federal Fernando Gabeira (PV), que fez 846,4 mil votos na cidade do Rio de Janeiro em 2010, quando concorreu ao governo do estado aliado ao DEM e ao PSDB.

As movimentações políticas contam com o aval da direção nacional do partido, que chancelou, no congresso nacional realizado em dezembro do ano passado, a flexibilização das alianças. A resolução votada pelos delegados do PSOL estipula que “o diretório nacional avaliará caso a caso as alianças que avançarem para além do acúmulo da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente a essa instância a decisão final sobre a possível concretização de ampliações”.

A diretriz também estabelece como prioritárias as disputas em Macapá, Belém e Rio de Janeiro. “Serão prioritárias para o PSOL as disputas pelas capitais do Pará, Amapá e Rio de Janeiro, em função do acúmulo partidário e das grandes potencialidades de vitórias político-eleitorais existentes nessas cidades”, orienta a resolução.

Procurado pela reportagem do Sul21, o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, não quis se manifestar sobre as negociações em curso em Macapá. A assessoria do parlamentar alegou que cabe às instâncias locais do partido decidirem e que, havendo contestações, a direção nacional irá se posicionar.

“O PSOL nasceu discutindo um arco maior de alianças”, entende senador
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), principal articulador da campanha municipal em Macapá, entende que o PSOL precisa se deslocar dos tradicionais aliados e procurar outras forças políticas para disputar as eleições. Ele explica que o partido “já nasceu discutindo um arco maior de alianças”, além das parcerias com PSTU e PCB, e lembra que em 2006 havia a possibilidade de uma coligação com o PDT para a corrida pela Presidência da República.
Randolfe Rodrigues

Randolfe, um ex-petista que chegou ao Senado em coligação com o PTB, considera que o partido não pode ficar preso a alianças somente com PSTU e PCB. “Me filiei ao PSOL porque acredito que o partido precisa levar em consideração o acúmulo à luta institucional. O PSTU acha que a luta institucional não vale a pena e que as eleições não têm finalidade. Nós achamos que as eleições são importantes para melhorar a vida das pessoas”, defende o senador.

O parlamentar não enxerga contradições numa possível aliança com o PPS – partido que atua alinhado ao PSDB e ao DEM no Congresso Nacional. “Eu não excluiria em hipótese alguma uma aliança com um partido que tem como referência nacional uma figura que é um ícone da luta democrática brasileira”, elogia o senador, em referência ao deputado federal Roberto Freire (PPS-SP).

Randolfe desmente os rumores de que o PSOL em Macapá também desejaria se coligar com o PSDB, conforme circulou na imprensa local após uma reunião do vereador Clécio Luís, pré-candidato pelo PSOL, com o deputado estadual tucano Michel JK. “Dialogamos com todos, mas não há possibilidade alguma de aliança envolvendo o PSDB”, esclarece.

A executiva do PSOL no Amapá chegou a divulgar uma nota para explicar as conversas. “Coligação com o PSDB não está contemplada, porém o diálogo com todas as expressões da política é democrático e faz parte da conduta civilizada”, diz o texto.

O senador Randolfe Rodrigues avalia que é possível manter a coerência programática do PSOL numa aliança com o PPS e o PCdoB. “Não cederemos nenhum milímetro nas nossas convicções”, alertou, resumindo a estratégia eleitoral numa frase: “Flexibilidade na tática, firmeza no princípio”. O parlamentar garante que um governo do PSOL em Macapá seria pautado por um “programa de transformações e com radical participação do povo nas decisões políticas”.

A reportagem entrou em contado com a assessoria do vereador Clécio Luís, mas não obteve retorno até o fechamento.

“Vejo com muita preocupação os movimentos políticos do Randolfe”, critica Luciana Genro

Liderança do PSOL gaúcho, a ex-deputada federal Luciana Genro não vê com bons olhos a flexibilização das alianças defendida por outros setores do partido. Ela critica a postura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e acredita que uma distensão sem critérios pode prejudicar a sigla nacionalmente.

Bruno Alencastro/Sul21“As alianças que o Randolfe defende são bastante complicadas. Vejo com muita preocupação os movimentos políticos dele. Ele tem nos causado bastante polêmica. Se aliou ao PTB e com figuras que não têm nada a ver com a esquerda para se eleger”, dispara Luciana.

A ex-deputada alerta que a flexibilização da política de alianças do PSOL pode prejudicar o partido em nível nacional. “Não é uma questão apenas local, a política de alianças de um partido tem reflexo nacional. Quando se abre uma exceção a um partido que não faz parte do nosso perfil, é preciso que ela seja muito bem fundamentada”, explica.

Luciana cita como exemplo de uma exceção bem fundamentada a coligação que fez com o PV para disputar a prefeitura de Porto Alegre em 2008. “Foi uma aliança debatida e fundamentada pelo perfil que o PV tinha aqui, pela proposta que conseguimos construir conjuntamente”, compara.

PSTU diz que PSOL se transforma mais rapidamente do que o PT

O afrouxamento que o PSOL vem sinalizando em sua política de alianças já provoca duras críticas por parte de seus tradicionais aliados de esquerda, como o PSTU, partido que apoiou Heloísa Helena (ex-PSOL-AL) na disputa pela Presidência da República em 2006.

O afastamento entre PSTU e PSOL não chega a ser uma novidade. Já nas eleições de 2008 em Porto Alegre, não foi possível uma aliança entre os dois porque o PSTU não concordou com o fato de a então candidata Luciana Genro ter aceitado receber R$ 100 mil da Gerdau.

A notícia de que o PSOL estaria se coligando com o PPS em Macapá este ano despertou reações no PSTU. Vários artigos no site do partido analisam a conduta do antigo aliado e apontam que o PSOL estaria “se transformando mais rapidamente que o PT”.
PSTU

Foto: Diego Cruz/Divulgação PSTU

O ex-candidato à vice-prefeito de Fortaleza pelo PSTU, Lucas Scaldaferri, acredita que a militância do PSOL pode contornar a situação. “Para a militância socialista do PSOL, o futuro do partido está em jogo. Para aqueles que oscilam entre o socialismo revolucionário e o reformismo ‘socialista’ a hora do acerto de contas está chegando”, alerta, num artigo publicado no site do PSTU. Ele acredita que a “traição” da direção do PSOL “pode cair como um balde de água gelada sobre a consciência dessa nova geração de ativismo”.

A ex-deputada federal Luciana Genro garante que não está preocupada com as críticas do antigo aliado. “Isso não me preocupa. Embora tenhamos identidade ideológica com o PSTU, é um partido muito difícil de fazer política, possui dogmas dos quais não abre mão”, observa.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Acordo firmado com o Governo do Estado vai reduzir a dívida da CEA

Ascom CEA

Uma redução de quase R$ 500 milhões no montante da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é o objetivo principal dos acordos firmados com o governo do Estado, na manhã desta sexta-feira, 10, no Palácio do Setentrião. O governador Camilo Capiberibe e a Diretoria Executiva da CEA assinaram os acordos que vão possibilitar a realização de encontro das contas de consumo de energia da administração direta com as dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
A secretária da Receita Estadual, Jucinete Alencar, falou em nome das demais secretarias de que é um avanço o Estado reconhecer a dívida com a CEA que levou 1 ano para apurar o montante. “Graças à decisão política do governador teremos com o repasse do ICMS mais recursos para o Estado investir”, disse a secretária.
 
O presidente da CEA, José Ramalho, disse que esse processo foi iniciado em janeiro/2011 em um trabalho conjunto com os diretores Azolfo Gemaque e Jucicleber Castro de procurar saber quanto a CEA devia e quem são os seus credores. “Temos inscrito R$ 510 milhões de dívida com ICMS e o que estamos fazendo não é troca de papel podre é uma determinação política de fazer valer as relações comerciais, onde o dono da CEA não pagava seus serviços, agravando a cada ano a situação financeira da empresa. O governo devia para a CEA e a CEA devia para o governo e ninguém fazia nada”, declarou o presidente.
 
Ramalho destacou ainda que ao assinar o acordo “vamos fazer uma coisa que há pelo menos 15 anos não era feita com a CEA voltando a pagar o ICMS e pagamento de imposto é a busca da cidadania, somente com os impostos o Estado poderá prover o bem comum”.
 
O governador Camilo Capiberibe elogiou as equipes que tiveram o trabalho de fazer o levantamento dos débitos. Disse que o Estado está fazendo todo o esforço possível para redução da dívida da CEA que em 2006 era de R$ 300 milhões. Ele informou que a ação desencadeada nesta data está prevista na proposta de federalização encaminhada ao Ministério das Minas e Energias (MME) para redução em quase R$ 500 milhões do total de R$ 1,8 bilhões, da dívida corrigida.
 
“Governo e bancada federal estão unidos para resolver a situação da CEA. Estamos fazendo a nossa parte e o governo Federal tem que arcar com parte da solução” disse o governador se referindo ao fato do Ministério ter permitido um maior endividamento da Companhia.
 
Capiberibe disse ainda que o governo do Estado não tem condições de adotar o modelo da Celg (Centrais Elétricas de Goiás) fazendo empréstimo porque vai prejudicar o povo do Amapá, inviabilizando outros investimentos em escolas e hospitais, por exemplo. “Vamos nos debruçar este semestre para resolver o problema da CEA e com vontade e determinação a gente resolve porque sem energia não há desenvolvimento”, finalizou.
 
O Acordo
Pelo primeiro acordo, a partir de janeiro/2012, o ICMS devido pela CEA será compensado com os créditos líquidos e certos das contas de energia consumida pelos órgãos da administração pública direta. A formalização do documento é necessária para cumprimento de aspecto legal para realização do encontro de contas  e, assim, evitar novos débitos.
 
Com esse ato, o governo do Estado passa a efetuar o pagamento do consumo de energia, liquidando suas dívidas com a CEA e esta passa a não acumular mais dívidas com ICMS. Os acordos terão validade de 1 ano podendo ser prorrogados.
 
O outro Termo de Acordo a ser assinado pelo Estado e a CEA é para compensação dos créditos de ICMS e de consumo de energia, inscritos nos exercícios financeiros anteriores. O financiamento será de 24 meses, prorrogável por mais 1 ano.

Caso CEA: Bala Rocha quer saber

Do blog do João Silva
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) parece ter perdido a calma diante dos entraves que o governo e a bancada federal do Amapá tem encontrado junto ao Ministério de Minas e Energia para resolver a questão da CEA sem prejuízos para o povo amapaense. E decidiu pedir uma serie de informações ao MME. Estranho é que o titular da pasta em que as dificuldades parecem irremovivéis, é um conterrâneo e aliado político de José Sarney, presidente do Congresso Nacional, há 21 anos representando o Amapá no Senado da República – não é estranho? Claro que o deputado pedetista munca vai dizer, mas o que está por trás dessas dificuldades, é um bigode que não quer colaborar, mas dificultar com intuito de criar problemas para o governo e encaminhar o processo para a direção que lhe convem, sem se importar com os prejuizos que isso possa acarretar ao Amapá que já lhe deu três mandatos de senador, e mais alguma coisa. Embora entenda que esse requerimento deveria ser endereçado ao gabinete de José Sarney, acho que o esforço de Bala Rocha (foto) não é de todo inútil. Veja abaixo em que consiste o requerimento do parlamentar.

Bala Rocha solicita informações no MME

Considerando a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) protocolou um requerimento de informações no Ministério de Minas e Energia, solicitando:

- Relação das empresas federalizadas nos últimos 15 anos;

- Situação de cada empresa no momento da federalização quanto ao patrimônio líquido e sua situação financeira: Superavitária? Deficitária?

- Qual o modelo de federalização adotado e que recursos ou fundos foram utilizados?

- Qual a situação atual das referidas empresas quanto ao patrimônio líquido e situação financeira: Superavitária? e Deficitária?

O parlamentar afirma que várias companhias de eletricidade, especialmente no Norte do Brasil, foram federalizadas recentemente. “Queremos igualdade de tratamento. O povo do Amapá não pode mais ser penalizado”, assevera.

Petistas e Piratão tentam melar o carnaval!

A Escola de Samba Piratas da Batucada entrou na justiça e conseguiu o direito de disputar o carnaval 2012 no grupo especial. Segundo relatos dos bastidores, a ação é orquestrada e endossada por grupos políticos e principalmente por pessoas ligadas ao PT, mas precisamente a deputada Dalva Figueiredo.

O grupo liderado pelo petista Teco Lemos é quem articula o processo do Piratão no tapetão, contrariando a decisão da LIESA e de todas as escolas de samba, que lançaram nota repudiando a medida tomada pelo Piratão. Além de tentar melar o carnaval, a escola não admite ficar de fora do grupo especial e desrespeita as decisões da LIESA.

Além de Teco Lemos, a ação conta com o apoio de petistas como Lourival Freitas, Dalva Figueiredo e outras pessoas que estão partidarizando o carnaval e tornando a disputa sadia em rivalidade política sem fim.

Policiais do Rio também decretam greve

Exército cria plano de contingência com 14 mil homens; governo do Estado aposta em baixa adesão da categoria 

Soldados se preparam para ocupar UPPs caso greve se alastre; ontem, Bope se recusou a fazer policiamento no centro 

Assembleia que decidiu ontem pela paralisação de bombeiros e policiais civis e militares na Cinelândia, centro do Rio


MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO
PAULA BIANCHI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Policiais militares, civis e bombeiros do Rio decretaram greve ontem, às 23h22.
A decisão foi tomada por cerca de 2.000 pessoas após reunião de cinco horas e meia na Cinelândia, centro do Rio. 

A decisão das forças de segurança do Estado ocorre a uma semana do Carnaval. 

Na Bahia, a greve da PM iniciada há dez dias continua. Além de pressionar governos locais, policiais de vários Estados querem a aprovação da PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria piso nacional para a categoria. 

Plano elaborado na manhã de ontem em reunião entre autoridades estaduais e o Comando Militar do Leste colocou à disposição do governo fluminense 14 mil homens para atuar no Rio no lugar da Polícia Militar. Outros 300 bombeiros da Força Nacional serão deslocados para o Rio. 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Pressão: João Capiberibe pede que se negocie solução para quitar dívida da companhia energética do Amapá

O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou, em discurso nesta quinta-feira (9), que a bancada do estado no Congresso pretende se encontrar com a presidente Dilma Rousseff ou com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a grave crise enfrentada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Segundo afirmou, a CEA está afundada em uma dívida bilionária com a Eletronorte. O montante cresceu vertiginosamente desde de o fim de sua gestão, que se encerrou em 2002, disse Capiberibe: em 1999, a dívida girava em torno de R$ 37 milhões; em 2006 já superava R$ 200 milhões; e atualmente está em R$ 1,56 bilhão, caso sejam realmente aplicados os termos e multas que a Eletronorte está impondo.
A solução discutida, explicou Capiberibe, seria o governo do estado - ou o povo, conforme salientou - pagar a dívida, contraindo um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor, entretanto, é de mais da metade do orçamento anual do Amapá - hoje governado por seu filho, Camilo Capiberibe - e comprometeria a capacidade de endividamento do estado, o que se torna inaceitável, avaliou.
Portanto, explicou Capiberibe, faz-se necessário que a bancada e o governo negociem uma saída para o impasse.
- Por isso a solicitação à presidente Dilma e à ministra Gleisi, para que se encontre uma solução justa que contemple o povo do Amapá e atenda às exigências do governo federal - declarou.
Capiberibe também salientou ser necessário responsabilizar os administradores que levaram a companhia a essa situação crítica e questionou por que nada acontece com quem a levou a esse "passivo absurdo".(Agência Senado)

Amapá: Bancada unificada vai à Dilma, sobre o caso CEA

A bancada do Amapá no Congresso Nacional se reuniu com o presidente José Sarney, nesta quarta-feira, 8, para apresentar propostas  de uma solução para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Os onze parlamentares não aceitam a federalização, nem a decretação da caducidade já sugeridas para enfrentar a crise financeira da empresa e querem que Sarney leve o pleito à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e à presidente Dilma Rousseff.

O senador João Capiberibe (PSB/AP) disse ser “inaceitável que o Ministério de Minas e Energia (MME) pendure nas costas do povo uma dívida que não lhe cabe, no valor de R$ 1.600 bilhão, contraída pela má gestão dos últimos governos”.

Além de Capiberibe, participaram do encontro o senador Rondolfe Rodrigues (Psol), as deputadas federais Janete Capiberibe (PSB) e Fátima Pelaes (PMDB) e os deputados federais Vinicius Gurgel (PR), David Alcolumbre (DEM), Sebastião Bala Rocha (PDT), Evandro Milhomem (PC do B). Pela bancada estadual, participou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés de Souza (PSC).

Governador visita reserva extrativista e obra de hidrelétrica em Laranjal do Jari

Camilo Capiberibe é recebido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, onde residem famílias extrativistas de castanha-do-brasil

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), acompanhado de parte do secretariado, visitou nesta quarta-feira, 8, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no município de Laranjal do Jari, uma área de conservação da biodiversidade no Estado do Amapá, com 806184 hectares, criada por meio da Lei Estadual nº 0392, de 11 de dezembro de 1997, no governo de João Alberto Capiberibe. Cerca de 250 famílias residem na comunidade, a maioria extrativistas de castanha-do-brasil.

O objetivo da comitiva foi ouvir os moradores da localidade para identificar demandas na área social, no setor de infraestrutura e avançar nas políticas públicas voltadas para a cadeia produtiva da castanha-do-brasil.

O governador também constatou, "in loco", quais impactos a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio causará na RDS. Parte da localidade será inundada com a edificação da barragem. A usina está sendo erguida no Rio Jari, na divisa entre as cidades de Laranjal do Jari, do lado amapaense, e Monte Dourado, no Pará.

Capiberibe cobra agilidade dos processos eleitorais

O senador João Capiberibe (PSB/AP) foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowsk, nesta terça, 7, em Brasília (DF). Eles conversaram sobre a morosidade no julgamento dos processos eleitorais no Brasil e Capiberibe questionou o ministro sobre a possibilidade de ações conjuntas do TSE com o Congresso Nacional, para a criação de leis ou regulamentações que agilizem esses trâmites.

Na opinião do senador, a demora de meses e até anos para os julgamentos ultrapassa, muitas vezes, os períodos de mandato, fazendo as ações perderem o sentido. “Ao longo da minha trajetória política, respondi e movi várias ações eleitorais, nas diversas instâncias da Justiça Eleitoral, mas não lembro de um único processo que tenha baixado em diligência, provocando atraso no julgamento. Trago aqui um caso concreto, do prefeito de Macapá, Roberto Góes, cassado sete vezes em primeira instância e continua no exercício do mandato, sustentado por liminares, aguardando julgamento definitivo no TSE. Está concluindo o mandato e, caso não haja julgamento até o final desse ano, o processo morre por perda de objetivo. Sem falar que esse é apenas um caso, País afora” – disse.

Para Lewandowski, estipular um prazo linear para o julgamento dos processos seria complexo por causa dos detalhes incorridos em cada ação. Ele explicou que a última reforma eleitoral, ocorrida em 2010, encurtou prazos, mas salientou: “cada caso é um caso”.

“A menos que se pretenda cercear os números de recursos, as apreciações dependem de cada Tribunal, de cada juiz” – avaliou.

O ministro aconselhou Capiberibe a verificar o andamento das revisões processuais junto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e propôs o envio de um documento oficial do Congresso ao TSE, visando à formalização de parcerias. “Fico muito satisfeito com a possibilidade desse trabalho conjunto e vou me empenhar ainda mais para que essa iniciativa seja uma realidade no País” – concluiu Capiberibe.

Governador do Amapá cumpre extensa agenda de visitas no Vale do Jari e vê resultado de ações

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, visitou na terça-feira, 7, uma série de obras e instituições no Vale do Jari, onde estão localizados os municípios de Laranjal Jari e Vitória do Jari, ao Sul do Estado. Com a vistoria, ele pôde constatar o andamento dos serviços e ações do governo na região.

A primeira visita foi na obra de construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), do Sistema Isolado de Tratamento de Água e novas redes de distribuição de água no município de Vitória do Jari.

De acordo com o gerente regional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Marcelo Sarraf, a ETA vai disponibilizar 2 milhões e 700 mil litros de água para a população da cidade. Segundo ele, a ação atenderá cerca de 12 mil moradores.

O governo concluiu sua parte no projeto. O governador cobrou do prefeito de Vitória do Jari, Luiz Magalhães, a previsão da conclusão da obra dos reservatórios, o qual assegurou que os serviços serão concluídos em 30 dias. Camilo Capiberibe ressaltou que a ETA, sistema isolado e novas redes de distribuição resolverão o problema de água em Vitória, não só no presente, mas para o futuro.

"Este foi um compromisso assumido e estamos cumprindo a promessa, que é retirar a região ao Sul do Amapá da situação de abandono. Água é fundamental, com trabalho e responsabilidade é possível levarmos o produto para a casa do cidadão. Dessa forma, melhoramos a qualidade de vida da população", sublinhou o governador.

PSOL-AP articula greve de militares junto com outros partidos de oposição

Um núcleo de militares que são articulados pelo PSOL, ensaia a tentativa de mobilizar os militares dentro da corporação para iniciarem um movimento de greve no Amapá. O grupo estaria sendo articulado em conjunto com militares ligados ao PDT, PMDB e outros grupos e partidos ligados a políticos da oposição.
O PSOL tenta articular uma orientação nacional e infiltrar seus militantes no meio dos militares (Bombeiros e Policiais) para tentarem desestabilizar os governos do qual fazem oposição. O problema que no Amapá o núcleo do partido tem pouca força e para que esse movimento possa tomar corpo é necessária a união com outros partidos que governaram o Amapá nos oitos anos de “harmonia”.
A articulação visa fortalecer a intervenção do partido dentro das instituições visando saldo político-eleitoral para o ano de 2012 e 2014.Resta saber se eles terão peito para enfrentar a cúpula da corporação.

GRUPO BOM GOSTO - 300 Anos/Preto em movimento

300 Anos - Grupo Bom Gosto

Se Zumbi
Guerreiro-guardião
Da Senzala Brasil
Pedisse a coroação
E por direito o cetro do quilombo
Que deixou por aqui
Nossa bandeira era
Ordem, progresso e perdão

É Zumbi
Babá dessa nação
Orixá nacional
Orfeu da Casa Real
Do carnaval do negro
Quilombola da escola daqui
O mestre-sala de Zambi
Na libertação
Parece que eu sou
Zumbi dos Palmares quando sambo
O príncipe herdeiro
Dos quilombos do Brasil
Sou eu, sou eu, Soweto
Livre, Mandela é Zumbi
Que se revive
Exemplo pro céu
De outros países como o meu
Sou eu orgulho de Zumbi
Que vem de Angola e de Luanda
Salve essa nação de Aruanda
Salve a mesa posta de umbanda
Salve esse Brasil-Zumbi

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Dalva Figueiredo, a bola da vez - Job Miranda

Este momento, pré-eleitoral de 2012, apresenta um instigante xadrez político: uma riqueza de possibilidades de coligações (inclusive, por misturas exóticas) e de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Macapá. Tal riqueza de possibilidades traz em seu bojo, mais do que nunca, uma centralidade da maior relevância – refere-se sobre a questão da combinação de projeto-político a um projeto de Estado (ambos duradouros), e aos reflexos político que deixará como herança às eleições de 2014.
Sem exagero, é até lugar comum, a qualquer pessoa minimamente instruída, que o resultado das urnas deste 2012 (tanto de Macapá como de Santana) irá facilitar ou dificultar a reeleição de Camilo ou, de modo análogo, facilitar ou dificultar a eleição de um político de oposição, ao Setentrião, caso não apareça no percurso 2012-2014 nenhuma variável emergente. Mais, também, é tradicional o fato das lideranças que detém o poder de decisão de darem pouca ou nenhuma importância quanto à influência do resultado de uma eleição à outra, à subsequente. 
É provável que a oposição (ou as oposições) ao governo estadual acredite(m) na possibilidade de vencer(em) a disputa, em 2014, medindo forças com o enorme poder material dos três maiores orçamentos do Amapá - o do Executivo estadual, o da Capital e o da prefeitura de Santana - e se divida(m) e se esfacele(m) em mais de uma candidatura nos próximos pleitos eleitorais municipais. Todavia, salvo alguma variável que possa vir a emergir, tal olhar (e acreditar) não seria outra coisa, senão um equívoco estratégico, seguido de inevitável suicídio político-eleitoral.
E Camilo, qual a dele? Dará, ele, asas às oposições?
Setores das oposições contam com peso de mídia, finanças (de origem tanto interna como externa) e, acredite quem quiser, estão mais que audaciosas e determinadas; tanto que, desenvolvem ações políticas inteligentíssimas - a exemplo de Randolfe e Gilvan, o primeiro, por via indireta e subterrânea, o segundo, de modo estridente e espalhafatoso. Então. Se as oposições se apresentarem unificadas à eleição (de 2014) e estiverem na condição de gestoras dos orçamentos públicos de Santana e Macapá (e vieram a contar com certos apoios “invisíveis” de aparelhos do Estado) podem dar muita dor de cabeça ao governador Camilo. E poderão, mesmo, derrotá-lo, quando da possível recandidatura dele, em 2014.
Camilo pode até não acreditar, nisso tudo. Entretanto, se ele optar por dar uma de São Tomé (e, assim venha a dar asas pras oposições, leia-se, Randolfe, Lucas, Waldez e Gilvan, por hora) poderá dar um tiro no pé! Referido tiro no pé vale, também, para as oposições, caso elas apresentem-se apartadas aos próximos pleitos eleitorais municipais. E aqui, neste ponto da análise cai, como uma luva, uma evocação a Cícero: “a História é a mestra da vida”. 
E como mestra, no Amapá, a História tem demonstrado que, toda vez que um setor do espectro político se divide e o outro espectro se unifica, o lado que se unifica ganha a eleição [exceção feita a 1990 (uma vez que, houvera unificação nos dois setores - situação unida contra oposição unida); a 1996, dado que Barcelos despontou como uma fortaleza imbatível, época na qual Macapá não usufruía do 2º turno; e, a 2004, quando houve fragmentação generalizada em todos os setores] de modo que, perderam eleições os lados que se fragmentaram em 1988, 1992, 1994, 1998, 2000, 2002, 2006 (caso atípico), 2008 (caso inusitado) e 2010 (desarmonia da Harmonia).
É fato, que, ainda não estão definidos os contornos que caracterizarão a conjuntura eleitoral, por exemplo: se as eleições serão de permanência ou mudança (de situação ou oposição); as candidaturas ainda não estão postas, pra suas devidas medidas de rejeição, potencial de crescimento, identidades com a mudança ou permanência e com as principais demandas sociais e urbano-rurais, etc. Ou, de outro modo, se será plebiscitária, multipolar, ou de terceira via. Mas, vale nota que, independentemente de contornos conjunturais, a política amapaense estampa duas marcas consolidadas historicamente, a serem levas em conta: 
A primeira traz a luz que ninguém ganha (ou ninguém nunca ganhou) uma eleição amargando o isolamento político. A segunda traduz a olho nu que o Amapá jamais apresentará crescimento socioeconômico duradouro enquanto o político investido no poder de Estado der, de per si, todas as cartas sobre o que se fazer; ou seja, enquanto não se por em execução um projeto de construção coletiva consubstanciado em um bloco histórico; e, enquanto o governante não ostentar autoridade moral e intelectual (no sentido gramisciano) e não tiver base de sustentação popular ou, pelo menos, uma afinada e sólida maioria parlamentar. 
Tomando em conta nuances dessa conjuntura pré-eleitoral e a história como mestra, tem-se que, uma chapa Lucas/Jorge ou Jorge/Lucas seria a ideal na disputa à prefeitura de Macapá para os setores centro-direita e direita (ou, quem sabe, a uma “neodireita”, numa heterodoxia política a que possa se firmar). Já para o lado centro-esquerda e esquerda (ou a outra heterodoxia) seria uma chapa encabeçada por Dalva Figueiredo, tendo Cláudio Pinho de vice.
Venhamos e convenhamos! Não há como se construir uma base política programática, com um mínimo de unidade de ideias sobre a sociedade planetária e sobre a realidade amapaense, no campo das esquerdas, sem superação da atual pasteurização ideológica existente no Amapá. Ora, hoje é visível que o PT não tem um projeto de poder para o Estado, isto é fato. E, consequentemente, enquanto esse Partido continuar como um emaranhado conjunto de mosaicos vagando em múltiplas direções a esmo, a pasteurização das ideias políticas permanecerá, no campo das esquerdas. E, como efeito dominó, permanecerá também (e por muito tempo) ausente uma base de sustentação a um poder popular transformador da realidade.
Hoje, o lançamento de uma candidatura do PSB à prefeitura de Macapá divide o PT, no pleito, e, contribui para conservar os mosaicos petistas, a pasteurização e a falta de sustentabilidade necessária a um poder político transformador. [Além disso, assistiríamos, no Partido, a versão II do filme: palacianos “subservientes x não-palacianos “incompreensíveis” . E assim, definitivamente, bye bye PT, em guerra fratricida “interminável”].
Nesta conjuntura, se o PT quiser ser competitivo e viável eleitoralmente, não pode (e não deve) abrir mão de Dalva. É que, no Partido, somente ela tem apelo popular, densidade eleitoral, e ninguém melhor preparado que ela para disputar eleições majoritárias. Isso, sem dúvida, é fato. Tanto que, já em outubro de 2010 ela tinha 25% de intenção de voto em pesquisa do INPSOM. Ora, com essa cotação, e com o apoio do PT nacional (e lá, aqui do Amapá, ninguém tem mais representatividade que ela), a imagem e a ajuda da presidenta Dilma, com o poder de influência da máquina pública estadual. E, ainda, com tudo isso somado a outros ingredientes de campanha, Dalva torna-se praticamente imbatível. Ela e as esquerdas.
Destarte, mais uma vez na história, João Alberto Capiberibe tem a história nas mãos e, desta vez, “por puro capricho do destino”, da casualidade histórica, no modo concebido por Eric Robsbawm. Isso porque, tal decisão, passa por ele, que, reconhecidamente, é o líder maior das esquerdas. Se confiança lhe faltar, a solução (na forma medida de segurança àquela falta) é muito simples, simplória. Basta que os acordos sejam feitos e firmados, pelo lado do PT, com o tutoramento e curadoria do Diretório Nacional do Partido. De tal modo que, neste caso, não haveria caução política mais que fabulosa ao PSB.
Logicamente, sabe-se, que, outras forças se movem por esferas nacionais, e podem estar engendrando outros cenários pra 2014. Contudo, pelo menos por hora, referido engendramento não passa de mero ensaio e/ou conjectura ou, até, especulação. Além do que, tal mover-se parece invisível aos olhos dos mortais aqui de baixo, como se coisa idealisticamente abstrata. E aos de baixo, sobre este assunto, só é dado pensar acerca do concreto.
 * Tem formação sociológica obtida na Universidade Federal do Pará, graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Catarina e pós-graduação Metodologia do Ensino Superior