Ofirney deve confirmar Darc Marques na Secretaria de Obras de Santana

Darc Marques deve assumir Secretaria Municipal de Obras Públicas em Santana. Foto: Arquivo Pessoal

O prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), que está em viagem fora do Amapá, deve anunciar nos próximos dias, alguns nomes que farão parte do novo secretariado municipal da Prefeitura de Santana, a partir de janeiro de 2017.

Um dos nomes que são dados como certos no primeiro escalão de Sadala é o da advogada Darc Marques, que já faz parte da equipe de transição de governo. 

Darc deve ser mesmo confirmada para o comando da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). A pasta fará parte de um dos acordos políticos firmados com o grupo do deputado estadual Charles Marques (PSDC), que articulou a filiação do novo prefeito de Santana no Partido Social Democratico (PSDC), quando o prefeito estava sem legenda para disputar a eleição.

A advogada Darc Marques, já foi secretária municipal da PMS e ocupou a mesma função no governo do ex-prefeito Antônio Nogueira. Na época, ajudou a executar obras do Orçamento Participativo, que foram decidas por meio de plenárias com o povo nos diversos bairros da cidade.

A advogada foi um das responsáveis pela linha política e o marketing da campanha eleitoral, que elegeu Ofirney Sadala prefeito, em aliança com outros grupos políticos e partidos.

Além de indicar a Semop, o grupo do deputado Charles Marques, também tenta eleger o vereador Vicente Marques (PSDC) como presidente da Câmara Municipal de Santana (CMS). Outras espaços de segundo escalão com status de secretaria também devem ficar na cota do PSDC, presidido no estado pelo deputado.

Senador Capi defende lei para deter abusos contra cidadãos comuns e autoridades

Senador Capiberibe defende que se tenha uma lei eficaz para deter abusos contra cidadãos comuns e autoridades. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sobre o PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, foi decido ontem (14) que o Projeto vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A discussão da proposta chegou a ser iniciada no Plenário do Senado nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, retirou a matéria da pauta.

O senador Capiberibe se pronunciou sobre o assunto. “ A necessidade de se coibir abuso de autoridade é imperiosa. É necessário que se tenha uma lei capaz de deter os abusos cometidos cotidianamente contra cidadãos comuns, contra gente do povo e também contra autoridades. Posso falar com absoluta tranquilidade, porque fui vítima de inúmeros abusos de autoridade. Respondi a centenas de processos de acusações falsas, mas fui à Justiça. Em alguns casos, tive acusações absurdas, ridículas, que se transformaram em inquéritos criminais, que respondi durante anos. Enquanto isso, meus adversários me linchavam publicamente, por abuso de autoridade”.

Capi defendeu que se faça uma legislação eficaz e não uma legislação aberta, que possa inibir as iniciativas do Ministério Público ou das autoridades policiais. “Nós temos que tomar cuidado com essa legislação, para que não sejamos confundidos com aqueles que querem cercear a ação das autoridades investigadoras”.

Legislar – O senador ressaltou no Plenário do Senado se este é o momento para legislar sobre abuso de autoridade. “Não podemos ignorar o que está posto na mídia, ignorar que um delator tenha acusado vários senadores desta Casa de venda de leis. Ora, em uma situação como esta, o constrangimento é enorme para que nós legisladores tomemos uma iniciativa no momento em que somos colocados sob desconfiança da sociedade brasileira. Este, de fato, não é o momento para tomarmos essa iniciativa de legislar sobre abuso de autoridade. Nós temos que esclarecer o que de fato, o que de verdadeiro existe sobre essas acusações”.

“ Sou totalmente de acordo que haja, de fato, uma lei que puna rigorosamente o abuso de autoridade, mas, neste momento, o Senado da República não tem as condições que exige esse tema para se legislar sobre ele. Por isso, eu concordo que joguemos mais para frente, que criemos os meios e readquiramos a confiança perdida para legislar sobre um tema tão espinhoso, um tema tão delicado, porque a única coisa que nós não queremos e nem podemos fazer é coibir as investigações”.(Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa)

Advogado diz que novas acusações contra Genival Oliveira são improcedentes

Esta semana, o promotor de Justiça Adilson Garcia, que também foi designado como promotor eleitoral durante as eleições de 2016 em Santana, ajuizou duas novas ações contra o vereador Genival Oliveira. 

Trata-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e de um Recurso Contra  a Expedição de Diploma (Rced).

Genival Oliveira foi eleito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) com 770 votos na última vaga entre os 15 vereadores que tomarão posse no dia 01 de janeiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), acusa o vereador que já foi diplomado, de não reunir as condições necessárias para registar a sua candidatura e também a sua elegibilidade, consagrada nas urnas no último dia 02 de outubro.

A acusação do MPE tem como base uma condenação transitada e julgada ainda no ano de 2010. Mas a defesa alega que Genival Oliveira, já teria cumprido o prazo de cinco anos de inelegibilidade por conta de uma condenação criminal no Fórum de Santana.

Rogério Baía afirma que novas ações do MPE são improcedentes.

A reportagem conversou com o advogado Rogério Baía, um dos maiores nomes da advocacia santanense, sobre as duas novas ações do Ministério Público Eleitoral contra o vereador eleito Genival Marreiros de Oliveira. 

Rogério Baía também atua junto com o advogado Rivaldo Valente na defesa da vereadora Socorro Nogueira (PT), em outra ação provocada pelos suplentes Mário Brandão e Ronilson Barriga, ambos do PMDB.

“Estamos aguardando eventual recurso do MPE dessa decisão do juiz eleitoral. Em relação as duas novas ações, nós podemos tecer quaisquer comentários, porque ainda não fomos notificados”, concluiu Baia.

Mas  o advogado ressalta que se o objetivo das novas ações forem o mesmo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que já está em andamento nas mãos do juiz dr. Normandes de Sousa da 6 ª Zona Eleitoral, as mesmas não podem ser julgadas.

"As novas ações não poderão ter prosseguimento, uma vez que é necessário o pronunciamento do juiz na AIJE em curso", afirma o advogado.

Defesa fala em litispendência em ações do MPE

“É o que chamamos no meio jurídico de litispendência. Ou seja, não pode haver duas ações em tramitação tratando do mesmo para que não haja decisões conflitantes”, ressalta o advogado.

Rogério Baía afirma que a defesa está tranquila em relação ao futuro do cliente e que ele deve tomar posse como vereador no dia 01 de janeiro, sendo apenas uma questão de tempo o arquivamento das ações pelo juiz eleitoral e acredita que as ações também devem ser derrubadas nas cortes superiores.

“Após três pronunciamentos judiciais reconhecendo a legalidade da candidatura de Genival Oliveira, a defesa está bastante confortável e acreditando na manutenção dessa decisão nas cortes superiores, julgando improcedentes todos os pedidos do MPE como já fora julgado pelo juiz Dr. Normandes de Sousa,” conclui o advogado.       

Sobre as duas novas ações, Rogério Baía afirma que seu cliente ainda não notificado para apresentação de defesa, mas que assim que forem citados, deve trabalhar na mesma linha jurídica, desconstruindo os argumentos do MPE  que já foi declaradp improcedente pelo juízo eleitoral.                                                     

“Ainda não temos conhecimento das duas ações do Ministério Público Eleitoral, pois ainda não fomos notificados e não sabemos o conteúdo dos pedidos,” diz o advogado Rogério Baía, responsável pela defesa de Genival Oliveira.

Operação Acrópole mira os deputados Junior Favacho e Charles Marques

Os deputados estaduais Junior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC), são os principais alvos da Operação Acrópole, desencadeada nesta terça-feira, 13, pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Federak e Polícia Civil.

Polícias Civil e Federal fazem busca e apreensão na casa de deputados

Operação é comandada pelo Ministério Público do Amapá. Dez mandados são cumpridos em Macapá e Santana.

Abinoan Santiago 

Informações do G1 AP http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/12/policias-civil-e-federal-fazem-busca-e-apreensao-na-casa-de-deputados.html

Agentes das polícias Civil e Federal fazem nesta terça-feira (13) ações de busca e apreensão na casa de parlamentares, servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e do ex-procurador-geral da Câmara Municipal de Macapá (CMM) Daniel Dias. Entre os mandados, foram expedidos três de condução coercitiva e sete de prisão temporária por cinco dias, em Macapá e Santana.

Na busca na casa do deputado Júnior Favacho (PMDB), o advogado dele, Cícero Bordalo Neto, informou que ainda não sabia do teor das investigações e que apenas acompanhava os agentes no recolhimento do material. Além do peemdebista, o deputado Charles Marques (PSDC) recebeu a visita da polícia, para cumprimento de mandados de busca.

A decisão foi emitida pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Luciano Assis, a pedido do Ministério Público (MP) do Amapá, que constatou a suposta prática de fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com a decisão, os crimes teriam ocorrido através do pagamento de uma empresa sem a prestação dos serviços ao parlamento enquanto Júnior Favacho e Charles Marques eram presidente interino e primeiro-secretário na Alap, respectivamente, no período de 25 de janeiro de 2013 a 20 de agosto de 2014.

Com base nas provas colhidas preliminarmente pelo MP através da quebra de sigilo bancário dos supostos envolvidos, o magistrado decretou a prisão temporária por cinco dias de João Paulo Dias Bentes Monteiro, Franck Roberto Góes da Silva, Rogério dos Santos Marques, Marcelo da Silva Seabra, Arlindo Silva de Oliveira Neto, Dênis de Almeida Azevedo e Daniel dos Santos Dias.

Os mandados de condução coercitiva foram expedidos contra Jeremias Moraes de Oliveira, Orlando dos Santos Pinheiro e Raimundo Wilson Borges da Silva. O G1 busca contato com a defesa dos citados na decisão.

O pedido de sequestro dos bens dos envolvidos não foi aceito pelo juiz Luciano Assis pelo fato de o MP deixar de especificar quais eram os itens a serem bloqueados.

O MP chegou a pedir o afastamento do deputado Júnior Favacho, o que foi aceito em parte pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça, decretando apenas a proibição da eleição, nomeação e assunção do parlamentar a qualquer cargo na Mesa Diretora.

O magistrado decidiu não afastar Favacho pelo fato de o MP não delimitar "o prazo do afastamento, tampouco o alcance dessa medida cautelar".

"Defiro em parte o pedido. Suspendo pelo prazo de 90 dias a eleição, nomeação e assunção do deputado estadual Júnior Favacho a qualquer cargo de direção da Assembleia Legislativa do Amapá, tempo que entendo razoável para conclusão dessas investigações, sem prejuízo de prorrogação a pedido do órgão ministerial", diz a decisão.

Favacho também foi proibido de entrar nas dependências financeiras e administrativas da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Amapá disse que acompanha as investigações e que não foi comunicada sobre a operação. O parlamento também afirmou que está à diposição para auxiliar o Ministério Público e judiciário. A sessão ordinária marcada para esta terça-feira está mantida.

Os presos foram levados para as sedes da Polícia Federal e Ciosp do Pacoval, e os documentos apreendidos para o Ministério Público.

Atrasos de salários chegam a 3 meses na Prefeitura de Santana

Os atrasos em salários atinge todo o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana (PMS), desde os servidores efetivos até os comissionados, contratos administrativos, monitores e os chamados bolsistas.

 

Por Heverson Castro

Parece que o Natal e o fim de ano não deve ser um dos melhores para alguns funcionários da PMS. Denúncias dão conta que centenas de servidores da Prefeitura, estariam com até 3 meses de salários atrasados, segundo informações de funcionários que fizeram contato com nossa equipe de reportagem, mas que não quiseram se identificar com medo de sofrer represálias por parte do atual governo municipal.

Os atrasos atingem principalmente os servidores do contrato administrativo e os chamados "monitores e bolsistas" que recebem uma remuneração de um salário mínimo. 

Os salários de monitores e bolsistas dos meses de setembro, outubro e novembro ainda não foram pagos. A maioria desses servidores estão lotados na Assistência Social do município em órgãos como a Casa da Juventude, Centro do Idoso, Cras e o antigo Peti.

A informação que foi apurada é que somente parte destes funcionários recebem de acordo com critérios estabelecidos politicamente, devido ao empenho eleitoral e seriam encaminhados parte dos bolsistas e monitores por ordens do prefeito e da primeira-dama para que a Secretaria de Administração possa efetivar os pagamentos. 

Vários funcionários que não seriam apadrinhados politicamente e que não rezaram na cartilha eleitoral na campanha ficaram de fora de alguns pagamentos, denuncia alguns servidores

Informações dão conta que desde que saiu derrotado do processo eleitoral, o prefeito Robson Rocha (PR), vem escalonando, parcelando e escolhendo quais tipos de funcionários vão para a folha de pagamento.  Os pagamentos de alguns funcionários não estariam sendo atualizados desde o mês de outubro, quando foi encerrado o processo eleitoral em que o atual prefeito saiu derrotado.

Bloqueio judicial

Nesta quarta-feira (07), o Secretário de Governo da PMS, Alberto Góes, durante entrevista por telefone, reconheceu que existem pagamentos de funcionários atrasados, alegando que em diversos casos os salários não caíram na conta dos funcionários porque as contas da Prefeitura estariam bloqueadas.

Segundo Alberto Góes, o bloqueio judicial é provocado por conta de uma pendência da Prefeitura em relação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que vem desde a gestão passada do ex-prefeito Antônio Nogueira (PT).

O secretário afirma que  a justiça teria determinado a criação de uma conta no Banco do Brasil para depositar recursos do Fundo Municipal, mas até o presente momento o banco não teria acatado a decisão judicial, o que vem prejudicando a Prefeitura que é alvo de constantes bloqueios judiciais.

Alberto Góes afirmou ainda por telefone, que desconhecia atrasos de bolsistas e contratos que podem chegar a 3 meses, por se tratar de informações que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Por outro lado, alguns bolsistas e funcionários desconfiam da seriedade da versão oficial que é dada tanto pelo prefeito, quanto por secretários em reuniões de governo que acontecem dentro da Prefeitura.

"Todo mês eles dizem a mesma coisa e ficam mentindo para os funcionários. Eles dizem que todo mês a conta da Prefeitura fica bloqueada e nisso já estamos com 3 meses de salários atrasados", denuncia um bolsista lotado na Casa da Juventude, que não quis se identificar com medo de sofrer perseguição política.

A informação dada pelo secretário Alberto Góes é que até sexta-feira (09) todos os pagamentos de servidores efetivos, contratos, comissionados, bolsistas e monitores devem ser regularizados. Quantos aos meses em atraso o secretário não soube informar quando os pagamentos serão efetivados.

Tentamos entrar em contato com o prefeito Robson Rocha e com o titular da Secretaria de Administração, mas o telefone de ambos estavam na caixa postal.

Ofirney Sadala promete combate à corrupção: "A mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o MP"

"Ofirney Sadala: A mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o Ministério Público"

O prefeito eleito em Santana, Ofirney Sadala (PSDC), foi diplomado na manhã desta terça-feira, 6, pela Justiça Eleitoral, afirmando que uma das marcas do seu governo será o combate intenso à corrupção e ao chamado "oportunismo" que impera na administração pública. 

A diplomação dos eleitos em outubro, ocorreu no Templo Central da Assembleia de Deus de Santana. Além do prefeito, foram diplomados o vice-prefeito "Neném do Frango", os quinze vereadores eleitos e seus respectivos suplentes. 

O juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, Dr. Normandes Antônio de Souza, afirmou durante a cerimônia, que este é o primeiro passo para a posse efetiva da nova gestão e representa a confirmação da democracia e do resultado das urnas.

Durante discurso, após ato de diplomação, o novo prefeito lembrou do atual momento político de escândalos de corrupção e de crise entre as instituições no país, chegando a citar o juiz federal Sergio Moro para registrar que um dos seus desafios na nova gestão será o combate à corrupção. 

"Entraremos nessa gestão em luta contra a corrupção. Eu garanto a Santana que a mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o Ministério Público", discursou Ofirney Sadala.

O ex-juiz que virou prefeito deixou claro que o combate a corrupção deve ser uma das marcas do seu governo, algo que pode ser um dos grandes desafios do novo governo municipal, que deve enfrentar problemas financeiros diante do atual quadro caótico vivenciado polo segundo maior município do Amapá.

"Vamos acabar com a política do oportunismo e fazer parceria com a justiça para o bom uso dos recursos públicos e transformar Santana na cidade mais bonita do Amapá", finalizou o novo prefeito. 

Ofirney Sadala venceu as eleições com 16.542 votos, equivalente a 26,99% dos votos válidos. O novo prefeito é tabelião, já foi juiz de Direito, Oficial de Justiça, Promotor de Justiça e professor da rede pública do Amapá.  

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente do TRE/AP.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Quatro nomes brigam pela presidência da Câmara de Santana

Rarison Santiago, Vicente Marques, Rato e Griti, brigam pela presidência da Câmara de Santana

Por Heverson Castro

Vicente Marques (PSDC), Rato (PDT),  Rarison Santiago (PRP) e Griti (PRP). Já são pelo menos quatro nomes que surgem até o momento na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Santana (CMS). Os dois primeiros nomes são vereadores reeleitos e os dois último foram eleitos em outubro. 

Os quatro principais nomes até agora colocados na briga pelo comando do parlamento mirim santanense, denominado Palácio Vereador Dr. Fábio José dos Santos, já se articulam para ter o apoio de no mínimo mais quatro vereadores, número suficiente para registrar uma chapa e disputar o comando da Mesa Diretora da CMS.

A eleição da Mesa Diretora deve acontecer no dia da posse dos 15 vereadores, que deverá ser realizada no dia 01 de janeiro de 2017.

O discurso de renovação

Rarison Santiago foi um dos primeiros nomes que se colocou a disposição para presidir o legislativo municipal. O jovem de 30 anos foi eleito o vereador mais votado das eleições de 2016. 

O ex-lider estudantil, que já foi presidente de Grêmio e da direção da Uecsa, ocupa pela primeira vez um cargo eletivo e já chama a atenção do povo santanense pela votação histórica de 1.889 votos, desbancando nomes fortes apoiados pelo poder econômico e pelas máquinas públicas.

Rarison aposta no discurso de renovação e no apelo popular que veio das urnas e que renovou mais de 50% do parlamento santanense. 

O jovem vereador defende algumas medidas que são vistas como radicais pela chamada "velha guarda" que restou na Câmara Municipal, tais como a transmissão das sessões ao vivo para a população por meio de veículos de comunicação (rádio e TV), transparência nos gastos da Câmara e sessões itinerantes nas comunidades.

Mas Rarison Santiago estaria enfrentando a resistência de uma das figuras que pode ser decisiva na disputa da Mesa Diretora da Câmara: Ofirney Sadala. O prefeito não aprovaria o nome do jovem e teria preferência por um vereador considerado mais experiente.

Apesar de ter apoiado incondicionalmente o novo prefeito da cidade, que toma posse no mesmo dia que será realizado a eleição da Mesa Diretora, Rarison Santiago ensaia sua candidatura a presidência da CMS, sem o apoio do novo prefeito. 

Vicente Marques, o queridinho de Ofirney

A disputa pela presidência da Câmara deve ser decisiva até mesmo para dar o tom da governabilidade do novo gestor municipal. Por isso, até mesmo Ofirney Sadala (PSDC), já declarou que não deve ficar de fora do processo e deve se envolver diretamente, interferindo pessoalmente na eleição. 

Ofirney não esconde sua preferência pelo correligionário de partido, o vereador Vicente Marques (PSDC). Marques é o vereador com mais idade na Casa e considerado um dos políticos tradicionais no legislativo municipal. 

No entanto, a eleição de Vicente Marques coloca em xeque o novo prefeito da cidade, que prometeu governar rompendo com a "velha política", se apoiando inclusive em nomes que afirmava que seriam a renovação do legislativo municipal.

A própria cara do novo parlamento municipal que toma posse na virada do ano de 2016 para 2017 é a prova de que o povo pediu renovação nas urnas, não reelegendo a maioria dos atuais vereadores. Apenas 6 vereadores conseguiram se reeleger, sendo que Santana passa a contar com 15 vereadores no ano vindouro. 

O vereador  Vicente Marques é considerado por parte de alguns novos colegas, uma das "velhas raposas" da Casa, que durante quatro anos fez da base de sustentação do atual governo municipal e apoiado eleitoralmente nos bastidores o atual prefeito Robson Rocha, que saiu da disputa derrotado, amargando o terceiro lugar no pleito eleitoral. 

O irmão mais velho do deputado estadual Charles Marques (PSDC), estaria enfrentando resistências dos novos vereadores, que ajudaram Ofirney Sadala no projeto que saiu vitorioso em outubro. 

Se Vicente Marques, que é visto como um dos nomes mais fortes na disputa, conseguir se eleger presidente, será a primeira vez na história do município de Santana, que o presidente do Legislativo Municipal serpa do mesmo partido do chefe do Executivo Municipal.

O candidato do govenador Waldez Góes

Outro nome que desponta com peso na disputa é Josivaldo Abrantes (PDT), vulgarmente conhecido como vereador 'Rato'. O parlamentar teria o apoio do governador Waldez Góes, e já teria feito até mesmo uma reunião no Palácio do Setentrião com pelo menos 10 vereadores com o objetivo negociar "pleitos políticos". 

Rato já foi presidente do legislativo municipal por quatro anos durante o último governo do ex-prefeito Antônio Nogueira (PT). Na época o hoje vereador do PDT, era das fileiras do PSDB e teve forte influência no governo municipal.

Mas parece que o vereador Rato não conseguiu ainda convencer a maioria dos seus colegas, ao levar alguns até o encontro do governador, pois todas as conversas fisiológicas teriam ficado apenas nas promessas para o ano de 2017.

Griti meu nome: Um sinal de racha na base de Ofirney 

O último nome que também se colocou como virtual candidato à presidência da Câmara de Santana é o do vereador eleito, conhecido popularmente por Griti (PRP), que já tinha sido vereador de 2005 a 2008 e vinha tentando seu retorno ao legislativo municipal. A candidatura também revela um racha dentro do PRP, que elegeu uma das maiores bancadas da futura legislatura (Rarison Santiago, Griti e professora Helena)

Griti teria o apoio do deputado estadual Jory Oeiras (PRB), demonstrando que existe um racha com o deputado Charles Marques, na base de aliados eleitorais de Ofirney Sadala e uma disputa intestinal pelo comando da Câmara de Santana. 

Jory Oeiras e Charles Marques, ambos deputados por Santana, foram os únicos deputados estaduais que apoiaram a eleição de Ofirney desde o primeiro momento. Mas ambos não conseguem esconder nos bastidores que devem medir força nessa disputa e também na briga por quem vai ter mais poder de influenciar os rumos do governo municipal. 

A disputa promete ser acirrada e as interferências externas devem quebrar a chamada soberania do parlamento mirim, já que a eleição mexe com diversos interesses locais e até mesmo estaduais. Cada candidato precisa do apoio de pelo menos mais quatro vereadores para ter sua chapa registrada na disputa, conforme o Regimento Interno da Casa.

"Sou 12 na veia ", declara Ofirney Sadala sobre sucessão em 2018

O prefeito eleito afirmou com toda a sua convicção política que é "12 na veia em 2018", fazendo uma alusão ao futuro apoio político do projeto de reeleição do governador Waldez Góes (PDT) nas eleições de 2018. 

Na semana passada, durante entrevista ao programa Santana em Debate da rádio 105.9 FM, os santanenses receberam uma declaração inesperada do prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC).  

"Sou 12 na veia", disse Ofirney Sadala ao afirmar que sobre o seu futuro político em 2018 só tem um apoio que é dado como certo e é para a reeleição do governador Waldez Góes. Ofirney foi retrucado em tom de brincadeira pela bancada do programa, que afirmou que "Santana vem pegando na veia com atual governo".  O prefeito brincou e falou que com ele o tratamento vai ser diferente.

Ao ser questionado sobre a impopularidade do governador Waldez Góes que bate recordes de rejeição e sobre a falta de apoio que não vem sendo dado pelo governo ao município de Santana, Ofirney respondeu "que espera uma grande parceria entre a Prefeitura e o Governo a partir da sua posse".

Ofirney Sadala foi eleito em 2016, numa campanha marcada pelo debate sobre mudar os rumos da política local, combater a corrupção e romper os laços com projetos familiares e de poder. 

A declaração antecipada do novo prefeito de Santana, também revela um futura retribuição de apoio eleitoral em troca do apoio de Waldez Góes, que na última semana, entrou com o apoio do governo, despejando o peso da máquina estadual em Ofirney Sadala.

Socorro Nogueira pede até dois anos de cadeia para Mário Brandão e Ronilson Barriga

A vereadora eleita por Santana, Socorro Nogueira (PT), pede com base no artigo 25 da Lei Complementar nº 64/90, a responsabilização criminal de seus suplentes do PMDB, Mário Brandão e Ronilson Barriga, que tentam no tapetão, ganhar seu mandato conquistado nas urnas. 

Socorro Nogueira acusa os suplentes de tentar ludibriar a justiça. Se virarem réus e forem condenados pela justiça, Mário Brandão e Ronilson Barriga, podem pegar uma pena que vai de seis meses a dois anos de detenção além de pagamento de multa que vai de 20 a 50 salários mínimos.

Com informações da redação/Central de Comunicação

Os suplentes Mário Brandão e Ronilson Barriga, de provocadores de ação para cassar o registro da candidatura da vereadora eleita, Socorro Nogueira (PT), passam a ter pedido de investigação de suas condutas por tentarem “ludibriar a justiça”, segundo a parlamentar santanense.

Em sua defesa, Socorro evocou o Art. 25 da LC nº 64/90, que prevê a responsabilização criminal de quem acusa com má-fé, sem provas, sem base e sem fundamento, induzindo a justiça ao erro.

Neste caso, a ação, proposta pelo MP a pedido dos dois suplentes, acusa Socorro Nogueira de falsificação de assinatura no seu requerimento para desincompatibilização do INSS, órgão em que trabalha há mais de 30 anos, para disputar as eleições municipais de 2016.

Foi alegado que no pedido de registro, na justiça eleitoral, fora utilizada a assinatura por extenso e, no pedido de afastamento do órgão em que exerce a função laboral, através de rubrica. Os suplentes dizem haver dúvida na rubrica, podendo não ser da lavra de Socorro Nogueira.

“Tanto a assinatura como a rubrica são minhas. O que ocorreu foi que as duas cópias utilizadas por mim eram originais, tanto a que ficou com o meu chefe imediato quanto a que recebi como comprovante de entrega. Daí, levianamente, me acusarem da rubrica não ter exatamente os mesmos traços. Na minha defesa, já pedimos a punição dos causadores da ação, pois se trata de uma ação, visivelmente, de má-fé, para tentar ludibriar a justiça.”, disse Socorro a nossa reportagem.

Já o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santana, o ex-prefeito Antonio Nogueira, adjetivou como “esdrúxula, uma ação ‘sem pé nem cabeça’", apenas para conturbar o processo eleitoral.

"A denúncia é leviana, trata de fraude em que uma segunda pessoa teria assinado pela minha irmã. Isso, mesmo que fosse verdade, ensejaria até um processo de falsidade ideológica, mas jamais de cassação de registro de candidatura, uma vez que ela ficou afastada do trabalho dentro do período exigido pela legislação eleitoral", informou o presidente.

A ação está em andamento e poderá ter decisão monocrática antes do próximo dia 06 de dezembro, quando serão diplomados os vereadores e seus suplentes, além do Prefeito e do vice-prefeito eleitos.

Ofirney Sadala indica dois irmãos para equipe de transição de governo em Santana

Ofirney Sadala e Robson Rocha, durante encontro amistoso para tratar de transição de governo

O prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), anunciou durante a semana alguns nomes de sua indicação que fazem parte da equipe de transição de governo. A surpresa para muitos, foi a indicação de dois nomes que são parentes do novo prefeito da cidade.

Por Heverson Castro

Ofirney Sadala, considerado um "outsider" político das eleições municipais de 2016 no Amapá, foi eleito prefeito adotando um discurso de combater e acabar com projetos familiares e por fim ao que ele chamava de "velha política" tradicional de projetos de poder em Santana.

O prefeito eleito desbancou famílias tradicionais na cidade que disputam as eleições por meio de candidaturas como os Rocha, que tinha o atual prefeito Robson Rocha (PR) como candidato e os Nogueira, que tinha a socióloga Isabel Nogueira (PT) como candidata, além de derrotar a deputada federal Marcivânia Flexa (PCdoB), considerada uma política de peso na cidade.

Na equipe de transição indicada por Ofirney Sadala constam nomes de dois irmãos do prefeito.

No decreto assinado pelo prefeito Robson Rocha, que oficializa a equipe de transição consta o nome de Mário Kennedy da Conceição Sadala, indicado para cuidar da transição e de assuntos relacionados a pasta da Secretaria da Fazenda.

Mário Kennedy é irmão de Ofirney e já foi vereador no município de Vitória do Jari e também é cotado para comandar a pasta da Fazenda a partir de janeiro de 2017 no novo governo municipal que se inicia.

Também consta na equipe de transição o nome de Leda Sadala, irmão do prefeito que deve coordenar a equipe de transição durante o processe que deve encerrar no final de dezembro com a cerimônia de posse. Ofirney afirma que a indicação de dois irmãos para equipe de transição não se trata de um ato de nepotismo.

Veja abaixo a cópia do documento que consta os nomes da equipe de transição de governo, indicados pelo prefeito eleito Ofirney Sadala:

Marcivânia desaponta santanenses ao destinar R$ 700 mil em emendas para Rio e São Paulo

Deputada Marcivânia Flexa contraria expectativa de eleitores santanenses que esperavam emendas para o município

Com informações da Central de Comunicação

Por Fernando Santos

A deputada federal Marcivânia (PCdoB), que foi eleita com maioria de votos do município de Santana, destinou R $200 mil reais de emenda individual para uma instituição federal de educação do Estado do Rio de Janeiro e outros R $500 mil para a saúde do Estado de São Paulo. As emendas ainda faltam ser aprovadas pelo congresso.

A notícia pegou os santaneses de surpresa. "É falta de respeito com a nossa gente. Ela sabe que Santana precisa desse recurso pra tocar as coisas aqui. Tem a UPA que não foi concluída. Esse dinheiro ia ajudar", criticou José Silva, carpinteiro.

O diretor do campus/Santana do Instituto Federal do Amapá (Ifap) também ficou entristecido. "Nós temos um curso técnico de publicidade credenciado, mas não temos laboratório para iniciar as atividades. Esse recurso ajudaria bastante", informou Michel Fonseca.

Segundo a Central de Comunicação, a equipe comandada pelo jornalista Fernando Santos, tentou contato com a assessoria da parlamentar, mas não conseguimos contato.

Veja a documentação abaixo.

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia (Parte II)

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia (Parte III)

Ofirney Sadala e Neném do Frango tem prestação de contas rejeitada parcialmente pela justiça eleitoral

Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18, o juiz Normandes Antônio de Souza, considerando um parecer técnico que aponta diversas irregularidades em prestação de contas de Ofirney Sadala e Neném do Frango, determina que no prazo de 72 horas, as diversas irregularidades apontadas, sejam sanadas pelos políticos

Por Heverson Castro

O juiz Normandes de Souza, juiz da 6ª Zona Eleitoral de Santana, intimou  o prefeito eleito de Santana, Ofirney da Conceição Sadala (PSDC) e  o vice-prefeito eleito, Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o “Neném do Frango” (PV), para que no prazo de 72 horas após serem notificados, possam sanar irregularidades e falhas detectadas na prestação de contas referente ao processo  nº 569-34.2016.6.03.0006.

No despacho do juiz Normandes Antônio de Souza, publicado no Diário de Justiça Eletrônio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), do último dia 18 de novembro, verificou-se que a Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), detectou diversas irregularidades na prestação de contas de Ofirney Sadala e Neném do Frango.

Dentre as diversas irregularidades encontradas pela CCI do TRE em relatório, está o aluguel de um ônibus teria sido cedido por apoiadora de Ofirney Sadala. 

“O Contrato de Locação (fl. 46) evidencia que o veículo ONIBUS VOLKWAGEN, PLACA NEO 2289 foi locado por ANA CRISTINA CARDOSO CAMPOS e cedido para a campanha do candidato, no valor estimável de R$ 4.000,00, conforme recibo eleitoral (fl. 43) e termo de cessão de veículo (fl. 44), a doadora não é proprietária do veículo cedido, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015,”diz trecho do relatório assinado pelo técnico judiciário Salvador Gomes de Souza.

Outra irregularidade detectada pela justiça eleitoral está na cessão de bens do apoiador Romário Costa Correa ao candidato Ofirney Sadala, cujo valor estimável chega a R$ 7.500, segundo relatório do CCI do TRE-AP.

Não foram apresentados os documentos que comprovam que os bens cedidos para a campanha do candidato por ROMARIO COSTA CORREA, no valor estimável de R$ 7.500,00, conforme recibo eleitoral fl. 69 e termo de cessão fl. 70, pertencem ao doador, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015;

Os técnicos do TRE também encontraram irregularidades na locação de um imóvel pertencente a apoiadora Benedita Cardoso da Rocha, que foi utilizado por Ofirney Sadala durante o período eleitoral, conforme se verifica relatório do CCI do TRE-AP.

“Não foi apresentado o documento (recibo de compra e venda ou escritura pública) que comprove que o imóvel cedido para a campanha do candidato por BENEDITA CARDOSO DA ROCHA, no valor estimável de R$ 800,00, conforme recibo eleitoral fl. 77 e termo de cessão fl. 78, pertence a doadora, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015,” diz trecho do relatório do CCI do TRE.

Além disso, diz o relatório que “o batimento realizado pelo do sistema SPCE-WEB evidenciou que houve realização de despesas após a concessão do CNPJ de campanha, ocorrida em 15/08/2016, mas antes da abertura da conta bancária específica de campanha, ocorrida em 18/08/2016, contrariando o disposto no art. 30 da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Nesta segunda-feira, durante entrevista por telefone ao programa Santana em Debate da rádio 105.9 FM, o prefeito eleito Ofirney Sadala, declarou que todos as falhas e irregularidades são sanáveis e que serão resolvidas, mas que ainda não tinha conhecimento total do despacho do juiz eleitoral e que ainda não tinha sido notificado dos fatos.

Governo Waldez não participa de audiência e ´lava as mãos´ para a onda de violência nas escolas de Santana

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santana, professores e alunos protestaram contra o descaso do governo Waldez Góes, após constatarem a ausência das maiores autoridades das áreas de Segurança e Educação do Governo do Amapá, que não marcaram presença em audiência pública ou sequer mandaram representantes.

Por Heverson Castro

Parece que a onda de violência que toma contas das escolas não sensibiliza o governador Waldez Góes (PDT) e o seu primeiro escalão e isso foi deixado claro durante a realização de uma audiência pública para debater o assunto, que aconteceu nesta sexta-feira, na Câmara de Santana.

Os professores e alunos aguardavam a presença do deputado licenciado Ericláudio Alencar, nomeado recentemente como novo gestor da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a presença de um representante da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Mas parece que o assunto que atualmente é uma das principais preocupações da sociedade amapaense, não interessou ao primeiro escalão do governador Waldez Góes.

A ausência dos representantes Sejusp e da Seed, foi vista por professores e alunos como um total desrespeito por parte do governo Waldez que ´lava as mãos´ para a onda de violência que toma conta de Santana.

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição, representou a Assembleia Legislativa durante a audiência pública e lamentou a falta de interesse do governador Waldez e do seu primeiro escalão em debater a problemática da violência nas escolas e repudiou a crise de violência por que passa Santana e o estado, que para ele só tem como responsável o próprio governador Waldez Góes.

A audiência pública para discutir a onda de violência nas escolas foi organizada pela Mesa Diretora da Câmara de Santana, após pedidos de um grupo de professores e contou com a presença dos vereadores Zé Roberto, Anderson Almeida, Richard Madureira e Jailson Matos, além da participação do tenente-coronel Aldinei, Comandate da PM em Santana.