“Cidade do Samba" será inaugurada hoje

A Cidade do Samba será inaugurada nesta terça-feira, 20, com a entrega dos galpões, apresentação das baterias das escolas de samba e show com o sambista Arlindo Cruz. O governador Camilo Capiberibe repassa para a Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) os cinco galpões que serão utilizados pelas agremiações para a confecção de alegorias e fantasias no período pré-carnavalesco.

A obra iniciou em 2009, ficou paralisada por falta de repasse para a empresa e foi retomada este ano. Na inauguração serão prestados serviços de saúde, assessoria jurídica, feira de artesanato, balcão de orientação para autônomos, campanha de trânsito, teatro e entretenimento infantil.

O projeto foi idealizado pelo hoje senador João Capiberibe (PSB/AP), quando governador do Amapá. Quando estiver totalmente concluído vai garantir um galpão para cada uma das dez escolas de samba, Corpo de Bombeiros, área externa urbanizada e estacionamento. Nesta primeira etapa estão sendo entregues cinco barracões, medindo 25X60m, com setor administrativo refrigerado, banheiros, iluminação, água, caixa d’água, área externa, estacionamento, bar, cozinha e ventilação. A intenção é iniciar a segunda etapa ainda em 2012.

Cada galpão será ocupado por duas agremiações para que possam construir suas alegorias próximas ao Sambódromo, acabando com um dos maiores problemas de logística do Carnaval. O governo do Estado vai ceder, em regime de comodato, os galpões para a Liesa, que vai administrar junto com as escolas que irão assumir responsabilidades pelo uso. A distribuição dos ocupantes de cada galpão será decidida pelo Conselho da Liga das Escolas de Samba, que priorizou as afinidades entre as escolas.

O Governo do Amapá trabalha em conjunto para a organização do Carnaval de 2012, que tem como meta manter a tradicional cultura brasileira, proporcionar diversão, aumentar a geração de empregos, motivar o turismo e movimentar a economia com a procura por serviços. A Cidade do Samba é o primeiro grande evento voltado para estes objetivos.

Para que ela seja entregue dentro do padrão esperado, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) melhorou a avenida Ivaldo Veras e nivelou a via com a Cidade do Samba. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fez a sinalização. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) vai transferir a rede de alta tensão para trás dos galpões. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) prepara a programação e a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf) finalizou os serviços.

O investimento do governo estadual para que a Cidade do Samba fosse erguida foi de R$ 9.418.473,36, incluindo o aditivo de R$ 419.633,94. Desse total, o governador Camilo Capiberibe repassou R$ 5.265.585,40. A Cidade do Samba será o maior centro de atividades carnavalescas já visto no Amapá. Nela serão gerados centenas de empregos diretos e indiretos que tornam possível a folia. Após muitos anos as escolas voltam a ter repasse antecipado, o que possibilita a contratação de serviços mais rapidamente. O governo repassou R$ 1 milhão, dos R$ 2,5 milhões que estão assegurados. As escolas do grupo especial receberam cada uma R$ 88.920,00, e as do grupo de acesso R$ 80.370,00.

A programação de inauguração da Cidade do Samba inicia às 18h.

(Texto: Mariléia Maciel, da Secretaria de Estado da Comunicação)

APERTO NA FAMÍLIA SARNEY

Não é bem toda a Ilha de Curupu que está à venda, mas parte dela; quem está anunciando a transação é o sobrinho de Sarney com dona Marly, o radialista Gustavo da Rocha Maciel, que mora e trabalha na Espanha e Portugal. Ele quer a bagatela de R$ 20,2 milhões por um pedaço do paraiso na terra que fica no litoral maranhense, a 2o km de São Luis. Apenas 12,5% da ilha serão negociados, já que Curupu possui 16 milhões de metros quadrados. É a maior de um complexo de três ilhas, e abriga áreas de manguzais, 18 kms de praia, e até dunas, um pedaço dos famosos lençóis maranhenses, destaca reportagem do jornalista Eduardo Kattar, de O Estado de São Paulo. A notícia postada as 22,oo hs de ontem no portal do Estadão na rede mundial de computadores já atinge a marca de 3 mil comentários. Gustavo disse que tomou a iniciativa por que passa por dificuldade fora do País e precisa se capitalizar. Na foto, vista do alto, parte da ilha paradisiáca pertencente ao clã político liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado Federal. (Do blog do João Silva)

Sarney e a verba indenizatória da AL amapaense

No blog do Nezimar Borges

A Assembléia Legislativa do Amapá afronta os amapaenses que prezam pela ética e pela moralização da política, ela desafia também o Ministério Público e a Constituição ao estender a verba indenizatória de R$ 50.000,00 para até R$ 100.000,00 mensais, expondo mais uma vez o cidadão amapaense a um escândalo nacional.

Além de tudo, esse escândalo aético infelizmente atinge a população amapaense quando se compara a um burrico, parvo e desprovido de inteligência; segundo a chacota humorística ao se referir às pessoas daqui, principalmente reforçadas pelo histórico dos inúmeros escândalos dos últimos anos.

Pois enquanto se pensava que havia se chegado ao fundo do poço com os escândalos da Operação Mãos Limpas, vem lamentavelmente mais esta: a Assembléia Legislativa com a maior verba indenizatória da história do Brasil. Isso, fora os salários de cada deputado, ou “deputadinhos” no sarcasmo do CQC, programa de humor moralizante de audiência inconteste no país.

E pensar no porquê disso tudo, sobretudo nas excrescências mais do que acentuadas acontecerem no Amapá, torna esta terra uma “liliput” para jornalistas mais indignados com a postura eleitoral do povo frente ao mandato de um certo maranhense. Sendo, portanto, Sarney o mal maior que causa todos esses escárnios, sim ele, mais uma vez sem querer polemizar, ao contrário, pois há farta argumentação. Uma delas foi o inegável apoio de Sarney sobre os acontecidos nos últimos anos como avalista, além de servir como baliza na catalisação dos rumos da política no Estado até 2010.

O desfecho desastroso dessa política ocasionou a prisão de uma casta encastelada no poder local, mas é importante mencionar que o esquema montado não se desfaz naturalmente de um dia para outro. Alguns protagonistas acusados pela Polícia Federal ainda perduram com mandatos na AL, e a eleição do atual presidente da casa foi inusitada, onde uma minoria de 9 deputados subjugou outros 15 que eram contra a eleição de Moisés Souza. Ele não conseguiria ser presidente sem o apoio de parte do judiciário e de Sarney.

Mais tarde, depois da eleição na Assembléia Legislativa ser definida nos tribunais, o “presidente” Moisés Souza, assim como outros congêneres de outrora, logo se cercou mais uma vez do apoio do senador José Sarney ao encontrar-se com ele em julho passado logo após a decisão da justiça, onde retribuiu o apoio com o movimento “Fica Sarney”. Depois disso ele aumentaria a verba de 50 mil para 100 mil, talvez com o objetivo de se sustentar no cargo com o apoio de quase todos os deputados, satisfazendo com isso gregos e troianos, já que não foi eleito pela maioria dos parlamentares.

Como se vê fica fácil conjecturar como seria a política local sem o embuste Sarney, representante do que há de mais deplorável na política, fazendo com que aqueles que possuem o perfil de pseudolíder se perfilam em atrair seu apoio para finalmente se locupletar do bem público.

Brasil: País rico é País sem corrupção

Aniversário da prisão do prefeito Roberto Góes na operação "Mãos Limpas" da PF

Laranjal do Jari completa 24 anos e comemora avanços sociais

 

Euricélia Cardoso emocionou mães do Bolsa Família durante homenagem do aniversário da cidade

Neste sábado, 17, o município de Laranjal do Jari completou 24 anos desde que foi criado em 17 de dezembro de 1987, por meio da lei federal n.º 7.639, que o desmembrou do município de Mazagão. Tendo suas origens ligadas a episódios da história de colonização do rio Jari e influências socioeconômicas decorrentes da implantação e funcionamento do Projeto Jari Florestal, o município desponta como uma das alternativas de crescimento econômico do Amapá, agora com a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio.

 
Apesar de contar com um arsenal turístico invejável, o município ainda hoje convive com situações contraditórias devido à ocupação desordenada e a ausência de planejamento urbano nos primeiros anos de fundação da antiga Vila, o que ocasionou o surgimento de conglomerados de palafitas, sinônimo de pobreza e preconceito social. O sonho de emprego atraiu pessoas de outras regiões do país que vieram habitar Laranjal do Jari, embalados pelo sonho do projeto empresarial do norte-americano Daniel Ludwig.

 
O atual quadro de exclusão social começa a mudar a partir da implantação de políticas sociais e de geração de emprego e renda. Um dos artífices da atual gestão municipal foi inserir o município em programas do governo federal como é o caso da Bolsa Família. 

 
“Quando eu assumi a prefeitura em 2005, cerca de 300 famílias eram assistidas pelo programa Bolsa Família. Nós conseguimos mudar essa realidade e hoje contamos com quase 5.000 famílias cadastradas junto ao governo federal, recebendo o benefício e contribuindo para fomento da economia local”, avalia a prefeita Euricélia Cardoso que está no seu sétimo ano de mandato.

 
A atual gestora vem recebendo elogios pelos avanços obtidos nos últimos anos, mas destaca que ainda há muita coisa para ser feita para superar o atual paradigma social do município. Um dos elogios foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) que recentemente visitou a região e prometeu ajudar o Vale do Jari com emendas federais.

 
Randolfe Rodrigues elogiou a belíssima obra do Centro de Fisioterapia da cidade construído pela atual gestão e disse que ficou impressionado com a estrutura do local que chega a ser melhor que outros centros do Amapá e da região norte. 

 
Pela cidade há diversas obras tocadas pela prefeitura e pelo Governo do Estado, visando à ampliação do sistema de água, saneamento básico e assistência básica à saúde dos munícipes.

 
No sábado, dia do aniversário da cidade foi inaugurada uma das melhores Unidades Básica de Saúde da região do Vale do Jari, que beneficiará a comunidade da Vila da Padaria, localizada na zona rural do município. Além da UBS construída pela prefeitura, o Governo do Estado retomou a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Os diversos investimentos devem ajudar na melhoria da saúde pública da população laranjalense.

 
Uma das obras que merece destaque é a construção do Instituto Federal do Amapá (IFAP), que se encontra em fase de conclusão. A obra possui uma grande estrutura física e deverá atender a formação da população local com cursos técnicos e profissionalizantes, suprindo a demanda da região do Vale do Jari.

Que deselegante deputada!

Gostei da montagem!

Frase da Semana: E se fosse um blogueiro que tivesse jogado café na cabeça da deputada?

"A deputada Mira Rocha derramou café na cabeça do blogueiro Heverson Castro, dentro da Assembléia Legislativa. O fato, com todo o conteúdo de humilhação que o envolveu, não teve a divulgação que teria, se um blogueiro jogasse café na cabeça da deputada. Lamentável." (Jornalista Correa Neto, em texto publicado no seu sitio)

BNDES abre as portas para o desenvolvimento do Amapá

Em reunião, governador Camilo Capiberibe apresentou ao presidente do BNDES quatro opções para investimentos dos recursos do Fundo Amazônia 

 

Trabalho diligente. É isso que o Governo do Amapá está fazendo em relação à aplicação de recursos federais, de acordo com a avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

 

"O trabalho diligente do Governo do Amapá é imprescindível para a parceria com o BNDES. Queremos contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Estado e, para isso, além dos recursos em empréstimos, vamos buscar projetos com foco na sustentabilidade que possam ser viabilizados com o Fundo Amazônia", garantiu Luciano Coutinho, durante encontro com o governador Camilo Capiberibe no escritório do banco, em São Paulo, nesta sexta-feira, 16.

A reunião, segundo o governador, serviu para agradecer a liberação da primeira parcela de R$ 85 milhões do total de R$ 188 milhões que o Estado vai receber do banco. Camilo Capiberibe anunciou que esse dinheiro será aplicado em diversos setores do governo, como construção de escolas, pavimentação de estradas, equipamentos hospitalares e de segurança pública.

De acordo com o presidente do banco, o Amapá tem crédito para receber, além dos R$ 188 milhões que estão sendo liberados agora, mais R$ 980 milhões. Os recursos estarão disponíveis após avaliação de carta-proposta do governo estadual a ser apresentada em fevereiro do ano que vem.

"Com mais R$ 1 bilhão vindos do BNDES, poderemos finalmente trabalhar a infraestrutura do Estado, aplicar na pavimentação de nossas rodovias e na ampliação da estrutura do porto de Santana para atender demandas como as que acertamos recentemente no Mato Grosso, para escoar a produção de grãos daquela região", explicou o governador Camilo.

A reunião teve ainda outras boas notícias para o Amapá. O presidente do BNDES disse ao governador que a entidade pretende investir recursos do Fundo Amazônia em empreendimentos do desenvolvimento sustentável.

"Nossa intenção é promover negócios que garantam renda aos moradores da floresta, para que eles se dediquem à preservação dos recursos naturais", disse Luciano Coutinho.

O governador Camilo Capiberibe apresentou ao presidente quatro opções para investimentos dos recursos do Fundo Amazônia: a cadeia produtiva do açaí, que movimenta cerca de R$ 500 milhões por ano só no consumo interno, a produção de castanha do Brasil e de seus derivados, o manejo sustentável de florestas e a produção de medicamentos fitoterápicos.

"Investindo nesses quatros pontos de potencial de desenvolvimento sustentável, conseguiremos gerar emprego e renda sem precisar desflorestar nosso Estado", explicou Camilo.

O encontro terminou com o convite do governador ao presidente do BNDES para visitar o Amapá. "Quero que o senhor vá lá, e vamos lhe servir uma tigela com o açaí mais puro, para que o senhor saboreie a moda amapaense, com camarão ou charque frito e farinha, para agradecer pela parceria entre BNDES e GEA", disse o governador.

O presidente Luciano Coutinho afirmou que poucos vão ao banco para agradecer, como fez o governador Camilo Capiberibe, e que a parceria está estabelecida e os resultados já começam a aparecer. (Murilo Caldas/SEGB)

Os “balões de ensaio” da Assembléia - Por Antônio Correa Neto

Quantos balões de ensaio a Assembléia Legislativa soltou nos dias mais recentes? Pelo menos três, e nenhum pegou vento. “Balão de ensaio”, no caso, é o vazamento proposital de alguma idéia que alguém pretende tornar realidade, se a reação for positiva. Quando não é, os interessados costumam dizer que nunca “pensaram naquilo”. Tem político que usa muito isso.

 

O primeiro dos recentes “balões de ensaio” subiu logo no início da discussão do orçamento do Estado. Alguém da cúpula do Legislativo “encumpridou” os olhos e bateu: R$ 156 milhões para a Casa. O balão subiu, o vendaval da reação popular foi forte e ele caiu. A bola baixou e a pretensão ficou nos R$ 113 milhões de antes.

O segundo foi a tal da “CPI do Ministério Público”,um projeto delirante de alguns deputados, pressionados pela ação dura do MPE atual, no caso da verba indenizatória de cem mil reais, que calcularam seu poder de intimidação com base na pusilanimidade de antes. Sentiram, na reação do MPE, que não conseguiriam fazer medo a ninguém, recuaram e puxaram o balão de volta.

No terceiro balão foi pintado o nome da deputada Cristina Almeida, e era nada mais que uma tentativa de desviar a atenção do respeitável público, da vergonhosa fuga empreendida para não “enfrentar” o repórter do CQC. Houve ranger de dentes, alguns esbravejaram e anunciaram que iriam cassar o mandato da deputada, que disse ao CQC não receber a verba de cem mil reais. Dessa vez houve reação interna: o deputado Keka Cantuária disse, em público, que “quem cassa mandato de deputado é o eleitor”. Baixaram o facho, o vento passou a ser brisa, e o balão desceu suavemente na grama de um jardim. Então a conversa mudou: “mas quando. Nós nunca pensamos em cassar ninguém”, disseram. Só não explicaram por que a deputada Cristina Almeida recebeu uma “notificação” para defesa prévia, se não havia nenhuma intenção de cassar seu mandato?

Publicado no site do Correa Neto

No Amapá, a única deputada opositora à verba indenizatória de R$ 100 mil pode perder o cargo

Cristina Almeida (PSB) tem um projeto para reduzir o teto do reembolso mensal da Assembleia para R$ 30 mil, o que ainda seria um dos mais altos do país

DANILO THOMAZ

Desde o começo do ano, os 24 deputados estaduais do Amapá já eram os campeões nacionais da verba indenizatória. Cada um tinha direito a reembolsos mensais que poderiam totalizar R$ 50 mil. Para a mesa diretora da Assembleia amapaense, porém, esse valor não era suficiente. Em julho, os sete deputados da mesa alargaram o limite das indenizações para R$ 100 mil mensais, cinco vezes mais que o teto paulista, por exemplo. Agora, a única deputada que afirma discordar dessa ampliação pode perder o mandato. Cristina Almeida (PSB) foi notificada para explicar uma declaração dada à TV em que afirma nunca ter recebido o reembolso. Se não convencer os colegas em até 10 dias, sua cassação será votada num processo por quebra de decoro.

A autora do pedido de explicações é a deputada Roseli Matos (DEM). Ele afirma que ficou ofendida com uma declaração de Cristina veiculada no programa CQC, da Band. “Cristina faltou com a verdade quando afirmou que não recebia (a verba indenizatória), dando conotação como se fosse irregular a atitudes dos outros parlamentares que recebem, inclusive eu”.

Cristina nega ter dito ao CQC que não recebe verba indenizatória. “Eu nunca recebi no valor de R$ 100 mil”, diz. “Estão querendo desvirtuar (o que eu disse). A minha crítica sempre foi com relação ao valor da verba indenizatória.” Segundo ela, o maior gasto mensal de seu gabinete foi de R$ 50.020. O menor, de R$ 44 mil. No trecho da entrevista que foi ao ar, editado, a fala de Cristina é interrompida no momento em que ela afirma que não recebeu reembolsos. Procurada, a assessoria da Band disse não ter mais o material bruto da reportagem.

Cristina Almeida é autora de um projeto que reduz a verba indenizatória dos deputados do Amapá para o teto de R$ 30 mil. Ainda assim seria um dos mais altos do país. Perderia apenas para Alagoas (R$ 39 mil) e Maranhão (R$ 32 mil). Ela acredita que seus colegas não aceitarão suas explicações: “A resposta não será acatada, já que o presidente Moisés de Souza (PSC) tem maioria na Casa. Ele prosseguirá num processo de cassação”, diz.

A deputada não é a primeira opositora à verba de R$ 100 mil a receber ameaças no Amapá. Em setembro, o promotor de Justiça Adauto Barbosa, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, foi processado pela Assembleia amapaense por declarar a uma rádio local que o objetivo do aumento era atender a “interesses eleitoreiros e pessoais” dos deputados.

Conservação do trecho sul da BR-156 garante viagem rápida a Laranjal do Jari

No Plano Plurianual Participativo (PPA), que ocorreu em julho deste ano em Laranjal do Jari, a população reclamou das condições de trafegabilidade da BR-156. A viagem de 280 quilômetros até Macapá demorava em média 8 horas, sem contar os prejuízos que os motoristas tinham cada vez que precisavam se deslocar entre as duas cidades.

Agora a realidade é outra. A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) está fazendo a conservação da rodovia, garantindo uma viagem rápida, podendo ser feita em até 3 horas e meia. No ramal, por exemplo, que antes, em virtude dos buracos, passava-se até 3 horas para percorrer 70 quilômetros, hoje o mesmo percurso demora somente 1 hora.

Além disso, na área do ramal está sendo feita a supressão de vegetação na faixa de domínio da BR, na diretriz definitiva, ou seja, por onde o asfalto vai passar no futuro, retirando com isso inúmeras curvas, o que reduzirá significativamente a distância.

"Com esse trabalho, até agora já reduzimos o percurso em 15 quilômetros e até o final do trabalho certamente a distância entre os dois municípios será ainda menor", comentou o diretor de Obras do Setrap, Edson Valente.

O motorista Rodrigo Alves, que reside em Vitória do Jari, disse que a conservação da BR, enquanto não chega o asfalto, é fundamental para a região.

"É por essa estrada que passa o desenvolvimento do Vale do Jari. Por isso, todo governante tem que ter esse olhar e, nesse sentido, o governador Camilo tem dado uma atenção especial a essa região", declarou.

Estrada do Amapá está em construção há 79 anos

União, Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá assinam TAC

A poucos dias de completar três anos da audiência pública chamada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em 18 de dezembro de 2008, para garantir o direito de moradia das 160 famílias que moram no Bairro Alvorada 2, em Macapá, a solução negociada está prestes a se concretizar.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da INFRAERO, Gustavo Vale, e técnicos acertaram hoje, 15, detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – que regularizará a ocupação da área pelo grupo de famílias. Até janeiro, quando será assinado o TAC entre as partes, acontecerão novas reuniões de trabalho.

- A esperança e a persistência valeram pelo resultado definitivo que se aproxima, construído em inúmeras reuniões e audiências de trabalho, durante esses três longos anos, analisa Janete.

Os "antecedentes" de destempero da deputada Mira Rocha

A “princesa” e o “plebeu” no twitter

Do blog da Luciana Capiberibe em 4/05/2010

Nesta terça-feira pela manhã o twitter foi palco de uma ácida discussão entre o blogueiro Heverson Castro e a deputada estadual Mira Rocha, filha do ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha. “Não é porque você é deputada que tenho que me calar” disse Heverson para Mira. “Receba meu veneno” disse Mira para Heverson. Clique na tecla jogo da velha no final desta postagem para ver um trecho da discussão.

Debate no twitter ocorrido no dia 4/5/2010

Deputada Mira Rocha perde o controle e agride este blogueiro

É de lamentar o atitude da deputada estadual Mira Rocha (PTB), que teve uma votação expressiva do povo de Santana. Depois do papelão em rede nacional em matéria divulgada pelo CQC da TV Bandeirantes, agora a deputada inconformada com as críticas feitas por este blogueiro no twitter e numa rádio local, resolveu me agredir hoje pela manhã nas dependências do prédio da Assembléia Legislativa do Amapá, jogando café quente na cabeça deste blogueiro.

A cena vergonhosa foi presenciada por alguns deputados, servidores da Casa e alguns profissionais de imprensa.

Essa foi a terceira agressão a um profissional de imprensa no Amapá. O jornalista Carlos Lobato foi ameaçado no meio da rua por um desembargador, o repórter esportivo, Mario Thomaz foi agredido fisicamente por um jogador de futebol. 

Já tomei todas as medidas necessárias e registrei um B.O em desfavor da deputada. Também consultei meu advogado e estou estudando a possibilidade de representar contra ela na AL por quebra de decoro parlamentar.

Não há justificativa para a agressão da deputada. Apenas cumpri meu papel de cidadão e critiquei a sua postura na entrevista quando não teve argumentos para defender a vergonhosa verba indenizatória de R$ 100 mil.

O mínimo que a deputada Mira Rocha poderia fazer depois da sequência de papelões seria pedir desculpas ao povo do Amapá e de Santana. Ela não foi eleita para fazer esse tipo de coisa. Tenho pena de uma pessoa com esse tipo de postura.

Amapá ameaça ir ao STF contra o Código Florestal

Daniel Rittner / Valor Econômico

Contrariado com a última versão do projeto de reforma do Código Florestal, o governo do Amapá promete questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da nova lei, caso a Câmara dos Deputados mantenha e a presidente Dilma Rousseff sancione o texto recém-aprovado pelo Senado. O alvo do provável recurso é um dispositivo que vale exclusivamente para propriedades rurais do Estado e diminui de 80% para 50% a preservação obrigatória de mata nativa no bioma amazônico. Nos cálculos do governo estadual, apenas 1,5% das florestas tropicais no Amapá foi desmatada até hoje. Se a redação atual do Código Florestal for mantida, o desflorestamento pode aumentar para 4% em um prazo de dois anos, segundo projeções oficiais.

Uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), incorporada ao código durante sua tramitação na Comissão de Meio Ambiente do Senado, prevê a redução da reserva legal para "até 50%" nos imóveis rurais de Estados onde unidades de conservação da natureza de domínio público e terras indígenas homologadas representam mais de 65% de todo o território estadual.

Na prática, o Amapá é o único Estado que se enquadra nessa classificação, com 70% de seu território coberto por unidades de conservação. Baseado na argumentação de que não se pode criar legislação federal específica para um Estado, o Amapá alimenta a ideia de entrar no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra esse dispositivo.

"Não queremos possibilidade nenhuma de supressão da vegetação nativa", afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que articula o recurso ao Supremo junto com o governo estadual. "Nós aprendemos a conviver com as florestas e queremos dar uso sustentável a elas, mantendo-as em pé", completa.

Randolfe tentou, até a votação do Código Florestal em plenário, na semana passada, derrubar esse dispositivo. O relator do projeto, Jorge Viana (PT-AC), defende o texto aprovado e sublinha a importância de duas mudanças à emenda original.

A diminuição para 50% da reserva legal no bioma amazônico do Amapá - fora das unidades de conservação, obviamente, que continuam intactas - poderá ocorrer apenas após a conclusão de um zoneamento econômico-ecológico e com a concordância do conselho estadual de meio ambiente.

O Amapá ainda não tem zoneamento, e fazê-lo demora pelo menos três anos, conforme lembra Jorge Viana. Além disso, somando as unidades de conservação, "não há possibilidade" de o território do Amapá ficar com menos de 82,5% de cobertura de mata nativa no bioma amazônico. "Há muita desinformação. Temos que jogar pelo Brasil, não para a plateia", diz o senador.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Grayton Toledo, afirma que o texto final do Senado é prejudicial ao Amapá e deve motivar uma ação de inconstitucionalidade no STF. Há poucas chances de mudança do texto na Câmara. As atenuantes criadas por Jorge Viana - o zoneamento ecológico e o aval do conselho - não suavizam o problema, acredita o secretário. Para ele, se um futuro governo tiver a intenção de explorar áreas hoje preservadas, o caminho estará aberto. "Abre-se um precedente muito grave. Ficamos à mercê da vontade política amanhã. Não se deve abrir nenhuma brecha", defende Toledo.

"O senador Romero Jucá argumentou que as restrições atuais cerceiam o desenvolvimento do Estado. Não sei de onde ele tirou isso. Ele não falou comigo, não falou com os senadores da bancada do Amapá, não falou com o governador", diz o secretário.

De acordo com Toledo, o bioma amazônico está em 80% do Estado, que tem áreas também de cerrado e várzeas. Apenas 1,5% da floresta amazônica no Amapá foi desmatada até hoje. Segundo ele, com as alterações, esse percentual mais do que duplicará nos próximos dois anos.

A ponta do iceberg: Cristina Almeida quer reduzir verba indenizatória da AL

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB), anunciou ontem durante discurso na Praça do Côco, onde era comemorado a posse do senador João Capiberibe pela militância socialista, que irá protocolar nesta segunda-feira um Projeto de Resolução para reduzir a verba indenizatória da Assembléia Legislativa do Amapá.

O Projeto de Resolução reduz a verba indenizatória de R$ 100 mil para R$30 mil e precisa ser aprovado em plenário pelos deputados estaduais. Cristina Almeida sentiu-se pressionada pela direção do PSB e pelas declarações de parte da imprensa local que teria levantado especulações de que ela foi beneficiada pela verba indenizatória de R$ 100 mil.

Durante a semana foi citado em alguns veículos da mídia amapaense que a Mesa Diretora da AL teria instalado um processo contra Cristina Almeida alegando quebra de decoro parlamentar por parte da deputada durante entrevista concedida ao programa humorístico CQC da TV Bandeirantes.

Até agora as provas de que Cristina Almeida recebeu a verba indenizatória de R$ 100 não vieram a público. Uma das justificativas seria guardar os documentos para a campanha eleitoral jogando a parlamentar do PSB na vala-comum dos outros deputados e candidatos que disputarão a eleição para prefeito da capital.

O grupo político de oposição ao governador Camilo Capiberibe estaria com receios de divulgar agora as provas de que Cristina Almeida recebeu a verba indenizatória de R$ 100 mil, já que daria tempo do PSB e o governo abortarem a candidatura da deputada e lançar outro nome, como é o caso do ex-deputado Ruy Smith, que atualmente tem sido elogiado pelo trabalho desempenhado a frente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá e seria um dos nomes cogitados pelos socialistas para disputar a PMM em 2012.

A avaliação feita por alguns grupos políticos de oposição e ligados ao senador José Sarney é de que seria mais fácil derrotar o PSB caso Cristina seja sabatinada como a candidata dos Capiberibes e do governo. Almeida teria uma rejeição muito grande em setores mais conservadores da sociedade, como é caso dos evangélicos. 

Para a oposição, caso o nome do PSB seja Ruy Smith, haveria maior dificuldade de derrotá-lo, já que não há nada que possa arranhar a sua imagem. Além disso, ele teria o apoio incondicional do PSOL e de setores da classe média que tem peso na opinião pública. Smith foi oposição durante os oito anos do governo Waldez Góes e na última legislatura atuou ao lado do então deputado Camilo Capiberibe como os únicos parlamentares de oposição ao projeto de poder de Sarney intitulado "harmonia".

O fato é que o Projeto de Resolução da deputada Cristina Almeida vem em boa hora, mas poderia ter sido apresentado antes, pois é público e notório que a Mesa Diretora da AL aprovou o aumento da verba indenizatória ainda no final do mês de junho, dias antes do recesso parlamentar.

O PSB ficará numa "sinuca de bico" caso seja comprovado que Cristina Almeida recebeu os R$ 100 mil da verba indenizatória. Mas a avaliação de alguns socialistas é de que Almeida tem segurança no que fala em público e por isso resolveu protocolar o Projeto de Resolução que irá aprofundar o enfrentamento político sobre o assunto. 

A redução ou não da verba indenizatória dos deputados estaduais é apenas a ponta do iceberg, quando o problema maior está no orçamento gigantesco e tenebroso da Assembléia Legislativa já propalado nos bastidores do legislativo. 

Segundo informações dadas pelo consultor da AL, Jurandil Juarez, a reivindicação do chefe do poder legislativo é de aumentar o orçamento da Asssembléia Legislativa de R$ 96.210.072 milhões para R$ 156.868.764 milhões, representando um aumento de cerca de 60 milhões (63,04%) no orçamento de 2012, comparado ao orçamento de 2011. Os deputados passariam a receber um duodécimo de R$ 13.072.397,00 valor muito maior que os atuais R$ 8.017.506,00  de 2011

A atitude de protocolar o Projeto de Resolução seria uma afirmativa de que Cristinal Almeida não recebeu e não concorda com a verba indenizatória de R$ 100 mil. Os debates sobre o assunto na AL prometem ser acalorados durante o início desta semana.

O fato é que a atual bancada do PSB tem deixado a desejar no que tange o debate da transparência dos gastos públicos da Assembléia Legislativa, muito diferente da legislatura passada quando o atual governador Camilo Capiberibe e o ex-deputado Ruy Smith faziam a discussão dentro daquele poder.

Capiberibe vai conversar com Dilma sobre a CEA

 Foto Samuel Silva

O senador João Capiberibe disse ontem à tarde que vai procurar a presidente Dilma Rousseff para buscar uma solução para o futuro da CEA, em virtude das tentativas de negociações com o Ministério das Minas e Energia (MME) já terem se esgotado pelo governo do estado do Amapá.

Ele deu a declaração imediatamente após ter desembarcado no Aeroporto de Macapá num avião bimotor, que o trouxe de Brasília, escala em Belém, com a esposa e deputada Janete Capiberibe.

Foi a primeira vez que Capiberibe pisou em Macapá depois da posse como senador da república no dia 29 de novembro. Recepcionado pelo filho governador Camilo e outros membros da família, além de assessores, deu entrevista à imprensa e depois foi recebido por populares e militantes do PSB que em carreata o conduziram para ato público na Praça do Coco, de frente para o rio Amazonas.

Também em entrevista, o governador Camilo corroborou com o posicionamento do senador, a respeito da CEA, acrescentando que as negociações técnicas com o MME já não têm mais razão de ser, em função da intransigência da pasta de querer que o estado utilize empréstimo do BNDES na iminência de ser liberado para o pagamento da dívida de mais de R$ 1,5 bilhão.

“Essa posição do Ministério das Minas e Energia penaliza o Amapá e portanto agora vamos procurar uma solução política para a CEA junto à presidente Dilma”, concluiu o governador Camilo.

A deputada Janete Capiberibe registrou no momento que o povo que recepcionava Capi estava feliz de vê-lo investido do mandato de senador.

“Agora é hora de trabalho, para corresponder àquilo que o povo espera e confia no nosso mandato”, ainda disse o senador JAC antes de se dirigir para a área externa do Aeroporto, para seguir em carreata pela ruas centrais de Macapá até o ato público na Praça do Coco.

Jornal do Dia: Poderes poderão ter R$ 143 milhões a mais no orçamento

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá está se mostrando muito preocupado com a reação da opinião pública, quando tomar conhecimento do Relatório que está sendo elaborado pelo Relator da Comissão de Orçamento da AL, deputado Keka Cantuária (PDT), que propõe a elevação do duodécimo da Assembléia de R$ 8.017.506,00 (em 2011), para R$ 13.072397,00 (em 2012), representando um aumento de 63,04%.

Segundo os próprios deputados, um aumento desse tamanho precisa de justificativas muito fortes e, nesse momento, devido principalmente o problema relacionado com o tamanho da Verba Indenizatória disponibilizada para cada deputado, seria muito difícil justificar a elevação para o contribuinte que destinaria 6,61% do Orçamento Fiscal, algo em torno de R$ 156.868.764,00 para a Assembleia Legislativa o que representa um custo, para cada um dos 684.301 habitantes do Estado (IBGE, julho de 2011) de R$ 229,23 seguramente, um dos maiores custos do Brasil.

A previsão da Receita estimada para 2012 (R$ 3,18 bilhões) é 17,51% maior do que a inicialmente estimada para 2011 (R$ 2,70 bilhões). Esse aumento se fosse mantido para atualização do índice do repasse duodecimal, já superaria os índices de inflação do período, que deve ficar em torno de 5%, sempre usados para as atualizações das despesas de um período para outro.

De todos os outros órgãos do Estado (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) apenas o Tribunal de Contas manteria os níveis de repasse do Exercício de 2011, muito embora, em valores absolutos, seja notada significativa correção.

Amapá receberá R$ 59,3 milhões para investir em água em 6 municípios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou na última quinta-feira (8), a lista dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes que serão contemplados com recursos federais referentes às etapas 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC da Saúde).

O Amapá receberá R$ 59,3 milhões para investir em obras de abastecimento e tratamento de água em seis cidades do Estado. O governo federal repassará recursos diretamente para as prefeituras de Itaubal (R$1,3 milhões), Laranjal do Jari (R$ 29,8 milhões) e Oipoque (15,7 milhões), que executaram as obras por meio de contrapartida de recursos e assessoria técnica do governo do Estado.

Já nos municípios de Ferreira Gomes (R$ 4,7 milhões), Porto Grande (R$ 5,1 milhões) e Vitória do Jari (R$ 2,5 milhões) as obras serão realizadas pelo governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Os convênios deverão ser assinados até o final de fevereiro de 2012. As obras iniciam logo após a assinatura dos convênios e deverão ser concluídas até 2013. Em Laranjal do Jari o recurso a ser aplicado assegura a produção de água o suficiente para atender a sede do município até 2030. Em Oiapoque será possível reestruturar todo o sistema de água tratada.

A captação dos recursos é resultado da parceira entre o governo e as respectivas prefeituras. A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água foi condicionada a existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa do trabalho, já concluída, incluiu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados. A Caesa entrou com os projetos e mais a assessoria técnica. Quanto a execução dos projetos a decisão ficou com as prefeituras. 

A seleção dos projetos apresentados pelos proponentes foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estabelecida pelo governo federal abrange o período de 2011 a 2014. Os recursos previstos para estes investimentos (PAC/Funasa 2) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012.(Domiciano Gomes/Caesa)

Camilo confirma a compra de um helicóptero para Segurança Pública

O Governo do Estado do Amapá vai adquirir um helicóptero para a Secretaria de Justiça e Segurança Público com recursos provenientes do Ministério da Justiça. A informação foi confirmada ontem por telefone ao governador Camilo Capiberibe pelo Secretário de Segurança, professor Marcos Roberto.

Lembram do helicóptero que era alugado para o GEA e custava uma fortuna? Lembram das suspeitas que essa mesma aeronave teria sido usada na campanha da governadora do Maranhão Roseana Sarney?

Agora não vai existir mais aluguel milionário, o GEA vai ter uma aeronave e um patrimônio que servirá para salvar vidas e ajudar o povo amapaense. O custo da aeronave vai ser de R$ 3,5 milhões.

Isso demonstra o grau de competência do atual governo que em menos de um ano já conseguiu o recurso. O governo passado em oito anos gastou em aluguel dinheiro que dava para comprar várias aeronaves.

Governador Camilo Capiberibe inaugura hoje a nova Trancredo Neves

Governador Camilo Capiberibe, inaugura hoje, a partir das 17h, a nova avenida Tancredo Neves, principal via de integração com a zona Norte da capital.

O governo do Estado está investindo R$ 3,8 milhões na obra, recursos do tesouro estadual como forma de prestação de contas do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foram usados na gestão passada para outros fins.

A obra é dotada de ciclovias construídas em art piso com blocos de concretos, passeio público, estacionamento, rotatórias, área gramada e arborizada, serviço de drenagem com tubulação em concreto de 300mm de diâmetro, 100 bancos de praça, relógio digital, lixeiras, além de 77 postes policônicos de iluminação com quatro pétalas cada e um totem localizado na saída no bairro Infraero I informando data, temperatura e mensagens institucionais.

Roberto Góes desrespeita Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde

O prefeito Roberto Góes (PDT) pela segunda vez desrespeitou os trabalhadores da saúde do município de Macapá. Góes tinha uma agenda confirmada para hoje de manhã com os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, onde iria assinar diversos decretos transferindo os trabalhadores da saúde do Regime Seletista para o Regime Estatutário.

Roberto Góes desrespeita a PEC 51 que visa a regulamentação dos trabalhadores que atuam como Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde na capital. Góes vem protelando os direitos dos Agentes desde o dia 04 de novembro, quando também estava confirmada a assinatura dos decretos, mas ele não compareceu no local.

O presidente do Sindsaúde, Dorinaldo Malafaia, que está à frente do processo de discussão, disse ao blog que na segunda-feira os ACS e Agentes de Endemias irão realizar uma paralisação de advertência em frente a PMM. Segundo Malafaia, Roberto Góes vem enrolando e desrespeitado os quase 1000 trabalhadores da saúde municipal.

O prefeito Roberto Góes tinha marcado para hoje, na sede campestre da FUNASA, uma festa para assinar os decretos. Os quase 1000 trabalhadores se dirigiram para a sede, mas não havia nenhum evento no local. A assessoria do prefeito não comunicou o motivo do cancelamento da agenda.

PSB faz festa nesta sábado para Capi

Lideranças nacionais do PSB reúnem-se às lideranças e à militância socialista do Amapá para receberem o senador João Capiberibe, no Aeroporto Internacional de Macapá, neste sábado, 10, às 16 horas, e seguem em carreata até a Praça do Coco, na Avenida Beira Rio.

Prefeitura de Macapá e Caesa chegam a entendimento sobre obras do PAC

Após reunir com a Secretaria de Obras da Prefeitura de Macapá, as empresas construtoras das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) finalmente estão liberadas para retomarem as obras de saneamento básico em Macapá.

Desde o início do ano o governo, através da Caesa, vem acelerando a execução das obras de recuperação e ampliação da rede de distribuição de água e da rede de esgoto na cidade. Recentemente a Secretaria Municipal determinou a paralisação dos serviços até que a Caesa, juntamente com as empresas e o município, fizessem uma avaliação sobre a recomposição asfáltica das ruas e avenidas de Macapá.

A recomposição é feita logo após a troca da tubulação, porém, durante a reunião com a Secretaria de Obras da Prefeitura, a Caesa e as construtoras se comprometeram em recompor a rede asfáltica da cidade no decorrer do inverno, caso ocorra algum problema nos trechos onde as obras estão sendo executadas. (Domiciano Gomes/Caesa)

Bomba: Moisés Souza deve se licenciar da presidência da AL para assumir a presidência da futura "CPI do MP"

Informações dos bastidores dão conta que o deputado estadual Moisés Souza (PSC), atual presidente da Assembléia Legislativa do Amapá (a mesma que essa semana foi apontada pelo CQC como a pior do Brasil), deve se licenciar do cargo de presidente do legislativo para assumir uma árdua tarefa política.

Moisés Souza, segundo um beija-flor me contou hoje, deve se licenciar da presidência da AL, para conduzir pessoalmente a “CPI do Ministério Público”, que já foi anunciada nos bastidores políticos do legislativo e deve ser colocada em prática no início do ano legislativo de 2012.

Os deputados levarão até as últimas conseqüências o trunfo revanchista contra a instituição comandada pela promotora Ivana Cei  (Procuradora Geral) e todos os promotores que resolveram questionar o generoso aumento da verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil.

Informações dão conta que foram movidas cerca de 22 ações contra o promotor de justiça Adauto Barbosa por ter questionado a vergonhosa verba indenizatória de R$ 100 mil. As 22 ações foram movidas pela maioria dos deputados estaduais, com exceção dos dois parlamentares do PSB.

O deputado Moisés Souza deve anunciar o licenciamento da presidência da Casa nos próximos dias para assumir a tarefa política e mesquinha de presidente da futura “CPI do Ministério Público”.

O principal alvo da "CPI do MP" deve ser os custos do auxílio-moradia dados aos promotores de justiça. Os nossos "deputadinhos" pretendem iniciar uma verdadeira guerra institucional entre os dois poderes.

Pra quem não sabe, Moisés Souza é o mesmo que se elegeu presidente da AL com o apoio de apenas 9 deputados por meio de uma manobra política, passando o rolo compressor em 15 deputados, que na época eram a maioria.

Moisés Souza também é o mesmo que moveu inúmeras ações contra este blogueiro por denunciar as "canalices" do legislativo e que até agora só tem sofrido derrotas.

Discurso de posse do Senador João Capiberibe

BR 156: governador inicia obra do último lote

Governador lança segunda etapa da BR-156 no Carnot / Foto: Chico Terra

O trecho da BR 156 entre Carnot e Cassiporé entra em obras a partir desta quinta-feira, 8. Era o lote que faltava ser iniciado, transformando a estrada em sinônimo de desenvolvimento, integração internacional e geração de emprego e renda.

O projeto prevê a pavimentação completa de 165 km divididos em três etapas, a partir do município de Calçoene até Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa. Esta etapa tem 54 km de extensão e é de responsabilidade da construtora CR Almeida, que constrói também o primeiro lote.

O governador Camilo Capiberibe esteve no canteiro de obras dando início oficialmente aos trabalhos. Para ele, a BR 156 é importante para todo o país, facilitando o acesso entre o Brasil e a Europa tendo como elo Oiapoque e Guina Francesa.

"É tarefa nossa fazer o Estado desenvolver em todos os setores e estamos conseguindo. A BR 156 é um exemplo, não creio que há alguém contra sua conclusão, ou se empenhando para atrapalhar o processo. Sua retomada foi uma iniciativa que teve apoio de toda a bancada em Brasília, é um trabalho em conjunto", disse o governador.

Acompanhamento online de execução de obras públicas será implantado no Amapá

O Governo do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), confirma para a próxima sexta-feira, 9, a partir das 17h, a inauguração das obras de urbanização e ampliação da avenida Tancredo Neves, principal via de integração com a zona Norte da capital.

O atual governo encontrou a obra paralisada desde julho de 2010 e a retomou no início deste ano. Foi concluído nesta etapa o trecho compreendido entre a ponte Sérgio Arruda e o Segundo Batalhão da Policia Militar, num total de 2,8 dos 3,2 km previstos no projeto original.

Leia mais no site da Agência Amapá

Governo do Amapá investirá R$ 85 milhões em obras de infraestrutura

O Governo do Amapá irá investir R$ 85 milhões em obras de infraestrutura em todo o Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, pelo governador Camilo Capiberibe, que esteve reunido com gestores estaduais, no Palácio do Setentrião.

No encontro também foram discutidos assuntos referentes aos recursos que serão destinados ao Amapá pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, Camilo Capiberibe anunciou que o montante será liberado no próximo dia 15 de dezembro.

Leia mais aqui ou na Agência Amapá

O Governo Paralelo

Ruy Gaurani Neves, no site do Correa Neto

Talvez a intenção do senador Gilvam Borges, tenha sido a de fazer referência a uma oposição sistemática ao governo Camilo Capiberibe. Inconformado diante da inevitável saída do Senado, para ceder lugar ao senador João Capiberibe, que ocupou a cadeira, por decisão explícita do Supremo Tribunal Federal, o líder do PMDB-AP, deixou escapar a idéia discricionária, de criar um governo paralelo, no Amapá. Ao tomar ciência, de que, no regime democrático, onde os governantes são escolhidos pela vontade popular, não se pode falar em criar um governo paralelo, sob pena de responder por desrespeito as leis. 

Pelo que se tem conhecimento, o único governo paralelo surgido no Brasil, aconteceu em 1954, durante o governo Getúlio Vargas, quando houve o atentado ao jornalista Carlos Lacerda, da Tribuna da Imprensa e que resultou na morte do Major Aviador, Rubem Florentino Vaz. Inconformados com a morosidade da polícia, para elucidar o caso, oficiais superiores da Aeronáutica, reunidos na Ilha do Governador, decidiram, inicialmente, partir para uma investigação, tendo como alvo principal, o Palácio do Catete, sede do governo da República, no Rio de Janeiro. O primeiro a ser preso, pelas forças da FAB, foi Gregório Fortunato, chefe da Guarda Presidencial e pessoa de absoluta confiança de Getúlio Vargas. Prosseguindo nas investigações, outros elementos da Guarda Presidencial, foram presos e Getúlio foi aconselhado a abandonar o governo. Sem apoio militar e contando apenas com o jornal Ultima Hora, de Samuel Wainer a defendê-lo, Getúlio cometeu o suicídio. O governo paralelo, sob o comando das altas patentes da Aeronáutica, teve grande repercussão e ficou conhecido como República do Galeão.

Verifica-se, pois, que houve um fato de natureza grave, que o governo fraquejou, obrigando uma ação militar, para chegar aos culpados. Hoje, falar em governo paralelo, o povo vai achar que é piada…

CQC e o burro de Maurício Meirelles

Com o reporter Maurício Meirelles (foto) montado no seu jegue! Veio à Macapá conferir  escândalo da verba indenizatória da Asssembléia Legislativa, a maior do Brasil, em contraste com a pobreza de um Estado que vive da economia do contra cheque. Pena que não conseguiu falar com nenhum deputado do sexo masculino. Só as mulheres da Casa enfrentaram as câmeras do CQC: Mira Rocha (PTB), na galhofa, Sandra Ohana (PP), enrolando, e Cristina Almeida (PSB), dizendo que não faz uso da verba. A macharada sumiu no trecho, mas não se livrou da irreverência do Marcelo TAS, que citou o presidente Moisés Souza (PSC) e o 1º Secretário da Mesa, deputado Edinho Duarte (PP), concitando o eleitor do Amapá a votar melhor. A “homenagem” lembrou a Operação Mãos Limpas, os funcionários fantasmas e não esqueceu o sempre bem lembrado José Sarney (PMDB/AP). O programa mostrando a matéria de Maurício Meirelles foi ao ar nesta segunda-feira pela TV Bandeirante, com imagens transmitidas para todo o Estado do Amapá. (Do blog do João Silva)

Transparência: Marcivânia Flexa lidera gastos com combustível na bancada federal do AP

O Portal UOL Política divulgou uma pesquisa recente feita com base nos gastos dos deputados federais com a Cota Parlamentar. Os dados foram divulgados recentemente e refletem o perfil de cada parlamentar e as suas prioridades de gastos em diversas áreas.

Esse blog visando promover a cidadania e a transparência, informando aos nosso leitores e ao povo quanto cada deputado gastou no 1º semestre, resolveu divulgar os gastos dos deputados federais por áreas.

Nessa postagem será públicado os gastos com combustíveis da bancada federal do Amapá. Essa área foi liderado pela ex-deputada debutante, professora Marcivânia Flexa (PT). Ela saiu do mandato no final do 1º semestre e quem assumiu a vaga foi Janete Capiberibe (PSB), que de fato foi eleita.

Nome do deputado	Gastos com combustível
Professora Marcivania	R$ 22.403,94
Luiz Carlos	R$ 18.995,0
Davi Alcolumbre	R$ 18.000,00
Vinicius Gurgel	R$ 17.999,96
Dalva Figueiredo	R$ 15.336,07
Fátima Pelaes	R$ 15.317,17
Bala	R$ 11.383,00
Milhomem	R$ 3.346,86

*Levantamento feito com dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados até 1º.jul.2011

Código Florestal: João Capiberibe critica anistia para área desmatada até 2008 e a redefinição da reserva legal no Amapá

Senador João Capiberibe (PSB-AP) critica anistia para área desmatada até 2008 e redefinição de reserva legal no Amapá Fotógrafo: Lia de Paula / Agência Senado

Apesar de reconhecer o trabalho dos relatores e dos demais senadores na tentativa de elaboração de um texto consensual para o novo Código Florestal (PLC 30/2011), o senador João Capiberibe (PSB-AP) se disse preocupado com alguns pontos do projeto que poderiam dar "margem a uma aplicação da lei de forma diferente daquela desejada pelo legislador". Para o senador, há no texto dois problemas principais: a anistia por áreas desmatadas antes de 2008 - tanto para Áreas de Preservação Permanente (APPs), quanto para as Reservas Legais (RLs) - e a diminuição da reserva legal exigida em propriedades no estado do Amapá. 

Sobre a anistia de recomposição da reserva florestal para imóveis rurais com tamanho de até quatro módulos fiscais que desmataram até julho de 2008, Capiberibe questionou a capacidade do Estado de efetivamente fiscalizar e identificar quais propriedades desmataram antes ou depois desta data. O senador afirmou também que o critério de quatro módulos fiscais como forma de definir as propriedades a serem regularizadas seria "inapropriado" uma vez que os módulos chegam a variar, a depender da região em que se localizam, de 20 até 400 hectares. 

- Estou convencido de que o Estado não tem condição de exercer essa fiscalização. E esse tipo de medida promove o infrator e pune aos que cumprem a lei. Isentar aqueles que descumpriram as regras até julho de 2008 me parece promovê-los e punir os que foram cidadãos corretos cumpridores da lei. Estaremos incentivando a cultura centenária de desrespeito às leis - criticou.

Outro exemplo de ponto questionável do projeto seria o parágrafo 5 do artigo 12, que reduz a 50% a Reserva Legal da propriedade rural quando o estado "tiver mais de 65% de seu território ocupado por áreas de preservação ou terras indígenas". Esse é o caso de seu estado, o Amapá. Para o senador, esse trecho da lei é inconstitucional, já que não se pode fazer lei federal para ser aplicada em apenas um estado, como é o caso do Amapá. 

Capiberibe afirmou que, com a autorização de desmatar até 50% da reserva legal, o novo Código fará com que o Amapá tenha grande parte de seu território desflorestado. O senador explicou que, junto a outros senadores, apresentou uma emenda supressiva deste parágrafo da lei e pediu o apoio dos colegas para que ela fosse aprovada.(Agência Senado)