Quem é brigão? João Capiberibe ou Ednardo Sousa?

O Supremo Tribunal Federal mandou e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá teve que obedecer. Ontem, em cerimônia na sede da corte eleitora, o vice-presidente do TRE, Raimundo Vales, deu posso ao senador eleito e agora diplomado João Alberto Capiberibe (PSB), conhecido no meio político e pelas massas populares simplesmente por CAPI.

A guerra para ser candidato, eleito, diplomado, tomar posse e poder subir na tribuna do Senado Federal não está sendo fácil. Mas aos poucos está sendo vencida pela perseverança. Conseguir os 130.411 votos obtidos em 2010 e vencer seus adversários eleitorais não foi a prinpal das batalhas.

João Capiberibe derrotou nas urnas o mega conglomerado de poder que governava o Amapá em oito anos de escândalos de corrupção. Ele tambem teve que vencer a muralha do império dos meios de comunicação das oligarquias locais, principalmente de seu adversário político Gilvan Borges (PMDB), que com ajuda de Sarney lhe tomou o mandato no tapetão em 2005.

Capi venceu todas as barreiras impostas pelos poderosos, conseguiu derrotar a máquina de corrupção instalada no Amapá, reverteu a propaganda difamatória imposta pelos meios de comunicação de masssa (todos atrelados aos seus adversários) e a mentira propagandeada por um desembargador, que foi para a imprensa na véspera da eleição mentir e ludibriar o povo para que não votasse no candidato socialista.

Para um cidadão esclarecido, pode-se perceber que a tal da “arrogância” e o estereótipo de “político brigão” e que não gosta do judiciário não é agora essa cantilena toda. As elites locais e parte dos poderosos desembargadores, juízes e demais membros do judiciário sempre compartilharam um verdadeiro ódio de classe pelo agora senador diplomado. 

O mesmo judiciário que ficou estático nos oitos anos de corrupção da “harmonia” e diante dos crimes cometidos pela “organização criminosa” presa pela PF na operação Mãos Limpas em setembro de 2010.

O decisão político-jurídica do presidente do TRE dias atrás, de indefir um recurso de João Capiberibe e não diplomá-lo, alegando que não o diplomaria o senador,  porque o STF não teria dito com exatidão que o socialista deveria ser diplomado foi verdadeiro banho de água fria na democracia.

A decisão de Ednardo Sousa foi repudiada por aqueles que querem ver João Capiberibe no Senado defendendo os interesses do Amapá naquela tribuna. Mas o STF novamente deu vitória ao homem que não é bem visto pelas elites de toga e mandou diplomá-lo senador para o dissabor de alguns.

A iniciativa do TRE de dá celeridade na diplomação de João Capiberibe partiu de seu vice-presidente, Raimundo Vales. O desembargador Ednardo Sousa que preside a corte  e que deveria comandar a cerimônia no TRE, não se sabe o motivo, não quis diplomar Capiberibe.

O mínimo que Ednardo Sousa poderia ter feito é ter reconsiderado sua decisão equivocada, colocar as sandálias da humildade e diplomar João Capiberibe. O que observamos é completo clima de instabilidade política com os preceitos constitucionais e falta de respeito do presidente da instituição. 

Ednardo Sousa deveria pedir desculpas ao povo do Amapá, afinal fomos nós que elegemos João Capiberique e o queremos no Senador Federal. As desculpas não são para Capiberibe, até porque ele sempre foi tachado de brigão e nunca teve a simpatia de parte do nosso judiciário.

Justiça diploma Capiberibe senador

Catarina Alencastro / O GLOBO

Pouco mais de um ano após ser eleito senador pelo Amapá, com 130.411 votos, João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB) foi diplomado ontem para assumir o cargo. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, desembargador Raimundo Vale. Inimigo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Capiberibe ainda não tem data marcada para tomar posse no Senado. Na semana passada, a Mesa Diretora se reuniu para fechar o dia em que Capiberibe poderá assumir seu mandato, mas a situação permanece indefinida.

Ainda que deseje protelar mais a chegada do adversário à Casa, Sarney não tem mais margem regimental para tanto. Pela lei, o Senado é obrigado a empossá-lo cinco sessões após a diplomação pela Justiça eleitoral. Além do atraso no Senado, Capiberibe teve que aguardar o julgamento de recursos sobre o seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu que ele tinha o direito de assumir o mandato, mas outro recurso foi interposto por Gilvan Borges (PMDB), que concorreu contra ele nas eleições e acabou assumindo sua vaga no Senado. O STF reafirmou sua decisão em favor do político no último dia 3, quando decretou a diplomação imediata do político.

Amanhã, Capiberibe vai para Brasília apresentar seu diploma à Mesa do Senado. Segundo ele, Sarney foi o responsável por seu "exílio" político. Ele se considera vítima de uma "armação" de seus inimigos do PMDB do Amapá e avalia que sua cassação ocorreu com base em uma denúncia de compra de votos que nunca foi provada e que teve "apenas duas testemunhas oculares".

- O Sarney foi responsável pela minha cassação em 2005. Ele é o político mais influente do país, tê-lo como inimigo não é fácil. Mas eu voltei. Na quarta-feira, apresento minha diplomação no Senado e aí vou ver se haverá embromação ou não para minha posse - afirmou.

O diplomado foi o segundo candidato mais votado no Amapá nas eleições de 2010, mas não conseguiu sentar-se na cadeira de senador por conta da Lei da Ficha Limpa. Sua candidatura foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda durante a campanha, porque ele teve seu mandato de senador cassado em 2005, por compra de votos.

No microblog Twitter, o político comemorou aquilo que chamou de "fim do exílio": "Bom dia! Hoje é O DIA! Está chegando ao fim meu 2º exílio, que já dura 6 anos, às 17 horas diplomação no TRE/AP, depois ato festivo no PSB", disse em referência ao período da ditadura, quando também foi cassado.

- Se a Justiça eleitoral mantivesse minha condenação, eu seria o político mais punido do Brasil - reclamou.

Gilvan Borges foi o terceiro senador mais votado nas eleições ao Senado e ocupou o lugar de Capiberibe. No entanto, exerceu o cargo por menos de dois meses e passou a cadeira para seu suplente, o irmão Geovany Borges, aliado de Sarney.

Relatório aponta melhorias no atendimento do Hospital da Mulher Mãe Luzia

A boa administração unida à vontade de melhorar o atendimento transformou o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) em um ambiente humanizado e com um serviço diferenciado. O relatório de atividades do hospital, encaminhado para o Núcleo Institucional de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, aponta mudanças em várias áreas.

Segundo Meriam Dias, administradora do HMML, a equipe de gestores que assumiu a direção do hospital encontrou um ambiente sem condições de atendimento.

"O HMML estava completamente desestruturado, sujo, com equipamentos parados e equipe desestimulada. Hoje a realidade mudou depois das melhorias que fizemos", recorda Meriam.

Vice-governadora participa de inauguração de Centro de Capacitação em Ferreira Gomes

A vice-governadora Dora Nascimento, acompanhada do prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson, do secretário de Trabalho e Empreendedorismo (Sete), Sivaldo Brito, e de diretores da Ferreira Gomes Energia, inaugurou na sexta-feira, 11, no município de Ferreira Gomes, o Centro de Capacitação de Mão de Obra. O objetivo é qualificar trabalhadores que vão atuar nas obras da usina hidrelétrica.

O Programa de Qualificação de Mão de Obra possui suas ações alinhadas aos objetivos do Programa Amapá Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo do Amapá. A qualificação beneficia trabalhadores que atuam como pedreiros, carpinteiros, armadores, soldados, operadores, entre outros profissionais. O investimento soma R$ 2 Milhões. As instalações vão abrigar o Sistema Municipal de Emprego de Ferreira Gomes.

Em pronunciamento, a vice-governadora destacou que é preciso alavancar os trabalhos para que os resultados apareçam em prol da população do Amapá e, em especial, de Ferreira Gomes e Porto Grande.

Diário do Amapá destaca realidade da juventude amapaense

Gangues recrutam jovens e adolescentes a partir de perda de valores 

Ao contrário do que muitos pensam, as gangues não vêm apenas da periferia pobre da cidade. Elas estão em todos os lugares. Algumas gangues são compostas de dependentes de bairros, que se juntam para praticar banditismo e outras são imitações. O que quer que sejam, os pais devem estar atentos para o que está acontecendo com os filhos. Não são apenas os rapazes que aderem às gangues, as meninas também. Há gangues de mulheres que podem ser perigosas tanto quanto as dos homens. Entre gangues urbanas de Macapá, formadas por jovens, as mais violentas estão em bairros como Perpétuo Socorro, Brasil Novo, Pantanal, Congós, Muca e Aturiá, dentre outros. 

A Polícia Militar vem monitorando essas áreas de conflito com mais freqüência. Ações emergenciais foram tomadas, no sentido de minimizar esses conflitos urbanos. Maioria deles termina em assassinatos. Alguns diretores de escolas, principalmente dos bairros periféricos consultados ontem pela reportagem do Diário do Amapá foram unânimes em afirmar terem problemas com gangues dentro da escola. Eles acabam invadindo o espaço educacional e recrutando jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Hoje é possível notar que as gangues subdividissem em três grupos: Galeras mirins, adolescentes e jovens; sendo todas problemáticas. Pelo modo de vida des-ses jovens, dá para entender que a violência surge da própria cultura de rua. Levantamentos dos próprios órgãos de segurança do Estado revelam um perfil des-ses membros de gangues. Eles têm entre 11 e 20 anos, possuem código específico de linguagem, roupa, comportamento, gestos. Vivem em constante crise fami-liar. Perderam totalmente os valores da religiosidade e da escola. Sentem necessidade de pertencer a um grupo ou a uma gangue. Ao fazer parte de um bando, a responsabilidade por algum ato deixa de ser individual e passa a ser dividida por todo grupo. Muitos deles hoje vivem sob a proteção de traficantes que lhes pagam determinados valores para fazerem papéis como o chamado "aviãozinho" dentro de uma rede de tráfico e venda de drogas.

Ilusão de segurança empurra menores para os grupos criminosos

Os jovens aderem às gangues porque estão convencidos de que resolverão seus problemas financeiros e sociais. Elas lhes dão segurança e um lugar para pertencer. Nem todas as turmas são violentas no sentido de agressão. Há a violência simbólica, como a de um pichador de muro ou o rapaz que tira rachas nas avenidas, mas há também a agressão de fato. Segundo a socióloga Beatriz Silva Ferreira, autora do livro "Só por Hoje Amor Exigente" ainda existem alguns caminhos para o jovem largar a vida em grupo. ela destaca fatores como, por exemplo, o jovem ou adolescente encontra uma namorada; Percebe uma família estruturada; se depara com um professor que passa a entender sua cabeça e raciocínio, e com isso, busca ajudá-lo; ou até mesmo se aproximar de um amigo que não pertença a nenhum grupo criminoso. Recentes pesquisas mostram que as principais alternativas para resgatar esses jovens são através da cultura e do esporte. Daí a necessidade de se investir maciçamente em projetos sociais. As gangues estão envolvidas em atividades criminais, como roubo, crimes contra a propriedade, conduta desordeira, tráfico de drogas e homicídios. A relatos de família que mudaram de cidade como uma maneira de proteger seus filhos. Nem sempre a mudança é uma solução. Se o jovem já está envolvido numa gangue, elas o ajudarão a estabelecer uma nova conexão em seu novo local, para fazer tráfico ou outra atividade criminal. Não há uma maneira de determinar o número de membros de uma gangue numa determinada área.

Universidade do Estado do Amapá busca o reconhecimento do total de cursos

A luta pelo reconhecimento dos cursos superiores oferecidos pela Universidade do Estado do Amapá (Ueap) avançou mais uma etapa com a entrada, no Conselho Estadual de Educação (CEE), de dois novos processos de regularização de cursos. A previsão é que, até o início de dezembro, todos os 12 cursos existentes estejam com seus processos de avaliação tramitando no órgão fiscalizador.

 

Os documentos, protocolados na última semana no CEE, são para o reconhecimento dos cursos de Engenharia Química e Filosofia (licenciatura). Além do PPC (Projeto Pedagógico do Curso), são apresentados no momento da solicitação de reconhecimento outros documentos, tais como: edital que prevê a forma de ingresso na instituição, atos oficiais que autorizam o funcionamento do curso, relação do quadro docente, relatório de rendimento acadêmico, implantação dos mecanismos de avaliação institucional, entre outras comprovações.

O cavalo que saiu do poço - Por João Capiberibe

Encontrei Claudio, em sua granja, nas margens da BR-210, também conhecida como Perimetral Norte, a poucos quilômetros da pequena cidade de Pedra Branca do Amapari.

Aliás, essa estrada, planejada e iniciada nos tempos do Brasil do ame-o ou deixe-o, abriria uma fenda de 5 mil quilômetros no coração da Amazônia caso fosse concluída.

Iniciada em 1973, com uma grande concentração de homens e máquinas em gigantescos canteiros instalados em três pontos diferentes, separados entre si por milhares de quilômetros de floresta, um no Amapá, outro em Roraima e o terceiro no Acre, era uma loucura que não foi longe.

Mas, o tamanho do estrago não foi pequeno, que o digam os povos indígenas viventes nas áreas por onde a insanidade começou.

Anos depois, conheci as duas pontas da estrada que felizmente não se uniram, a do Acre, onde passei uma temporada, e a do Amapá, onde vivo.

Causa-me arrepios, só de pensar nas consequências ambientais caso esse projeto tivesse se consumado. Se a Amazônia perdeu 17% de sua cobertura florestal sem essa estrada, com ela conclusa, essa cifra no mínimo dobraria.

Na minha volta do exílio, no início dos anos 80, acompanhei de perto o drama dos Waiãpi, na verdade do que restou deles, depois da invasão de seu território pelas máquinas vorazes e pelas doenças trazidas pelos homens da Mendes Jr, empresa contratada para executar o trecho onde eles viviam isolados do mundo selvagem dos brancos.

O genocídio desse povo não teve eco nos anos de chumbo, nem tão pouco na democracia. Permanece no esquecimento, assim como o dos Ianomâmis em Roraima.

Desculpem o longo interregno, mas quem vive na Amazônia não pode deixar de comentar tamanha insensatez.

Agora retomemos a visita à granja do Claudio.

Eu não estava só, compúnhamos uma intrépida trupe, que desafiando o senso comum de que política só se faz com muito dinheiro, insistíamos em levar adiante a candidatura de um jovem deputado estadual, de primeiro mandato, ao cargo de governador do Amapá, além claro da minha ao Senado e a de Janete, minha companheira de vida e de luta, à Câmara Federal. O que sobrava de ousadia, disposição e entusiasmo faltava em dinheiro. Peregrinávamos de porta em porta, em campanha eleitoral, falando de nossos projetos e pedindo votos de confiança.

Chegamos na granja de Cláudio. Alguém abriu a porteira. Nossos carros assustaram os cabritos que pastavam nas laterais da estradinha de terra batida.

Ele nos viu de longe, largou o que estava fazendo, veio em nossa direção e antes de me cumprimentar, exclamou:

- Você é o cavalo que saiu do poço!

Confesso que me assustei. Ser chamado de cavalo na chegada não parecia uma maneira cordial de ser recebido.

Em seguida, Claudio apertou a minha mão e me abraçou. Virou-se aos demais e lhes disse:

- Um fazendeiro, depois de fazer de tudo para retirar um cavalo que caíra no poço da fazenda, desanimou e decidiu enterrar o animal ali mesmo. Com uma pá foi jogando terra dentro do poço. A terra caia no lombo do animal que se sacolejava todo fazendo deslizar a terra, ao mesmo tempo em que a pisoteava com seus cascos. Ao final, quando o fazendeiro menos esperava, o cavalo emergiu do fundo do poço. É isso aí. Você Capi, é o cavalo que vai sair do fundo do poço nessas eleições, só que em vez de terra, seu alicerce será os votos conscientes do povo do Amapá.

Pois olhem!

Não é que a profecia de Cláudio se concretizou, o protagonismo popular não se fez de rogado, o jovem candidato Camilo, que também é meu filho, foi eleito governador, eu senador e sua mãe deputada federal.

Mas, como dizia o poeta Drummond, no meio do caminho tinha uma pedra, pedregulho esse que em alguns momentos imaginei irremovível. Mas Deus não dorme, e finalmente, a norma que mudou a regra do jogo no segundo tempo da partida (Lei da Ficha Limpa), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não se aplicaria nas eleições de 2010, confirmando a vontade soberana e generosa do povo do Amapá, ou nas palavras de Claudio, transformando-me no cavalo que emergiu do fundo do poço.

* Ex-prefeito de Macapá, ex-governador reeleito, senador eleito no pleito de 2010 às vésperas de ser diplomado.

PSTU apresenta posição sobre eleições 2012 no Amapá

O Amapá precisa de uma Frente de Esquerda Classista e Socialista nas eleições 2012

O Amapá foi palco recente de inúmeros escândalos de corrupção, fortes greves. A luta permanece, pois o governo PSB arrocha o salário do funcionalismo e os patrões ampliam seus lucros com a exploração dos trabalhadores.

• Operação mãos limpas, antídoto, enfim, foram vários os escândalos de corrupção no Amapá. No governo federal não é diferente. As atitudes intransigentes do governador Camilo e desmandos nas prefeituras. Essa é a realidade política marcante no Brasil e no Amapá.

A presidente Dilma, em menos de um ano, perdeu cinco ministros em escândalos de corrupção, privatiza os correios e ataca a carreira dos trabalhadores que protagonizaram uma importante greve nacional, isso sem falar da luta dos bancários entre outras. Camilo segue o receituário de Dilma ataca o funcionalismo público e descumpre os acordos firmados com as categorias e as reivindicações do funcionalismo público estadual. A promulgação da lei 1540-11 que pos fim a data base das categorias e retirou direitos dos trabalhadores amapaenses mostrou o verdadeiro caráter de seu governo. O governo eleito sob a bandeira da “mudança” engana os trabalhadores e a juventude pobre.

Já o prefeito Roberto Góes segue os passos de Camilo, promulgou a famigerada Lei 1580-11 que retirou todas as gratificações do funcionalismo municipal, mas a luta unificada dos trabalhadores macapaenses impôs uma dura derrota ao prefeito. Não bastasse, nos últimos meses assistimos um indecente reajuste de tarifa que elevou a mesma de R$ 1,90 para R$ 2,30, e ainda está preparado um segundo reajuste, isso para as empresas privadas de ônibus terem lucros absurdos com serviços de péssima qualidade.

O Amapá faz parte do cenário de disputa nacional...

Frente de esquerda para organizar os trabalhadores
Diante de tanto abandono, os trabalhadores e o povo pobre do Amapá precisam de uma alternativa nas lutas e nas eleições de 2012. O PSTU propõe aos companheiros do PSOL e do PCB a construção de uma frente de esquerda socialista, com um programa classista e socialista. Um programa de oposição de esquerda a oposição burguesa, e também a Dilma, Camilo e seus cúmplices nos municípios. Uma frente que organize o povo pobre para lutar contra os desmandos dos governos.

Para nós essa frente não pode ter a presença de nenhum representante de partidos burgueses (os partidos dos ricos e poderosos) ou que façam parte dos governos federal, estadual ou municipais. Também é muito importante que a frente de esquerda seja financiada pelos trabalhadores, sem nenhum tostão de empresas ou empresários.

Superar a coligação formal com o PSB na última eleição municipal e a aliança informal com PTB de Lucas Barreto.
Precisamos unir os que lutam nas ruas juntos com os trabalhadores em educação, rodoviários, profissionais da saúde e o povo pobre contra os ricos e poderosos. Por isso, essa frente pode e deve ser construída de forma democrática, com participação dos ativistas, respeitando o peso social dos partidos e organizações envolvidas.

É por isso, que o PSTU-AP ao mesmo tempo em que saúda o II Congresso do PSOL, faz um verdadeiro chamado ao ativismo que se organiza neste partido a construírem uma aliança bem diferente da que foi contruida com o PTB nas eleições passadas e também a superarem a coligação com o PSB na antiga eleição Municipal de Macapá.
O PTB de Lucas Barreto e as conversas com o PT e PCdo B de Evandro Milhomem, tanto veiculado em blogs locais não corresponde a real necessidade da classe. Esses partidos abrigam todo tipo de oportunistas dispostos para chegar ao poder e obter privilégios. Existem membros desses partidos no governo federal, em governos estaduais e municipais de toda ordem. Será que a militância do PSOL acha que a solução para resolver os problemas da classe trabalhadora e da juventude é reeditar as alianças com o PSB de Camilo e PTB de Lucas Barreto? Claro que não!

Ao invés de reeditar as alianças anteriores, acreditamos que o III congresso Estadual do PSOL deve indicar plenárias da esquerda socialista e do movimento social organizado para debater e preparar um programa dos trabalhadores para a cidade de Macapá. O PSTU acredita que a melhor opção para a classe trabalhadora do Amapá é a conformação da frente de esquerda. Achamos que é possível chegar a um acordo programático que preserve a independência de classe. Vamos nos esforçar para isso. No entanto, se não for possível vamos apresentar uma alternativa de esquerda, socialista e classista para juventude e à classe trabalhadora Amapaense.

Direção Estadual do PSTU/AP

Crédito de carbono: Cajari apresenta projeto vencedor que vai beneficiar o planeta

A comunidade de Água Branca do Cajari participou nesta sexta-feira, 11, da apresentação do Projeto Carbono Cajari, que coloca o Amapá no negócio que começa a se consolidar no Brasil, que é o comércio de crédito de carbono. O projeto começou a ser desenvolvido nas comunidades tradicionais da Reserva Extrativista do Rio Cajari (Resex), patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental.

O governo do Estado, por meio do Instituto de Floresta do Amapá (IEF), é responsável por um dos focos que norteiam a projeto, que é o mapeamento dos castanhais.

O governador Camilo Capiberibe, acompanhado de sua equipe de gestores e técnicos, da deputada federal Janete Capiberibe e do deputado estadual Balieiro, estiveram junto com extrativistas e população de Cajari, que integra as treze comunidades onde o projeto será desenvolvido.

"Essa é uma conquista das organizações sociais e parceiros. Com esta importante tarefa, o Brasil dará resposta para o mundo. É um trabalho de todos, mantermos a floresta em pé e o povo com dignidade", disse o governador.

A Caesa, a oposição e o coronelismo de asfalto

Tenho acompanhado atento as críticas de alguns “profissionais” da imprensa e parajornalistas ao governo Camilo Capiberibe. Alguns desses narcojornalistas, colunistas e tudo mais, se reivindicam defensores do governo passado e do atual prefeito de Macapá, Roberto Góes.

Parte das críticas, em sua maioria, oriundas de defensores e simpatizantes do prefeito da capital, que acusam a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) de ser a principal vilã dos macapaenses e da PMM na luta para manter a cidade livre dos buracos, não levando em consideração os avanços sociais do PAC Saneamento.

Essas pessoas tentam manipular a opinião pública, jogando toda a responsabilidade dos buracos da capital nas costas do GEA, que toca as obras de saneamento por meio da Caesa, cujo objetivo principal é levar água tratada e encanada para diversas comunidades de Macapá.

É de envergonhar que o Amapá, mesmo sendo banhado pelo maior rio de água doce do planeta, ainda padeça da falta de água tratada nas torneiras de milhares de cidadãos. Na lógica dessas pessoas o que vale é a maquiagem do asfalto, muita das vezes eleitoreiras em detrimento do saneamento básico, que dará melhores condições de vida às populações carentes das periferias da capital e até mesmo de bairros que estão localizados no centro da cidade, mas que sofrem com a falta de água.

As obras do PAC saneamento estão sendo tocadas a todo vapor, mesmo diante da paralisia da gestão passada, que perdeu tempo e milhões por falta de projetos e incompetência administrativa. O que não dá pra engolir é o discurso oposicionista de que a responsabilidade pelos buracos da capital é de responsabilidade exclusiva da Caesa.

Alguém já se perguntou o motivo pelo qual a PMM não consegue executar obras de saneamento básico, aquelas invisíveis de macro-drenagem? Alguém já se perguntou por que Macapá vai ter menos esgoto em pouco tempo do que Santana?

A resposta é rápida. Político que só se elege com o poder econômico, usando a máquina pública e fazendo asfalto em período eleitoral não está preocupado com obras que não aparecem. Esses políticos se preocupam com aquilo que o povo pode ver e não com obras que podem melhorar a saúde pública e o IDH.

Entenderam agora o motivo do debate rasteiro e mesquinho da oposição e dos simpatizantes do prefeito Roberto Góes? O asfalto está em primeiro lugar e essa lógica é uma herança histórica de políticos tradicionais que estão mais preocupados com algumas "cestas de votos".

A velha "organização criminosa" presa pela PF na operação "Mãos Limpas" não fez nada quando esteve no governo e faz de tudo para que o atual não faça. É o nosso velho "coronelismo de asfalto".

Saiu no jornal da Band: Deputados do AP elevam verba indenizatória

Na locomotiva do governo federal

Janete destaca recuperção da credibilidade do Amapá

Em discurso na tribuna principal da Câmara Federal, parlamentar amapaense alinha ações hoje desenvolvidas pelo governo estadual

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou anteontem, na tribuna da Câmara dos Deputados, que o Governo do Estado do Amapá recuperou sua credibilidade diante do governo federal. Além disso, a parlamentar observou que parte da bancada trabalha junto com governador Camilo Capiberibe e o secretariado do primeiro escalão da administração estadual.

“Com dez meses do novo governo, o Amapá vive um cenário muito diferente. Com a credibilidade recuperada, o governador Camilo chama para si a responsabilidade de desenvolver o Estado, recuperando o tempo perdido nos oito anos passados”, festejou a parlamentar.

A deputada citou como fato positivo a retomada das obras no trecho norte da BR 156, no trecho entre Calçoene e Oiapoque com a extensão de 56 quilômetros e investimento de R$ 85,7 milhões.

“Ontem, a bancada do Amapá foi à diretoria geral do Dnit, com o governador, pedir que o órgão transfira para o governo estadual a execução dos trechos sul da BR 156, acesso à ponte binacional, que é de um quilômetro e seiscentos metros, e da BR 210. Até o ano passado, a bancada pedia que o governo federal que executasse as obras. O Governo do Amapá não tinha nenhuma credibilidade”, relatou a socialista.

Janete citou ainda outras ações do governo estadual. “Os hospitais dos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque estão passando por reforma, ampliação e receberão equipamentos novos oriundos de emendas da bancada parlamentar do Amapá, melhorando o atendimento à saúde da população; o governador assinou termo de adesão do Programa Minha Casa Minha Vida com o ministro das cidades”.

O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, comprometeu-se com o governador Camilo a liberar duas emendas orçamentárias, de R$ 22 milhões, da bancada do Amapá por iniciativa do de-putado federal Sebastião Bala Rocha, e de R$ 11,8 milhões, de dotação do Mi-nistério da Saúde por iniciativa da deputada Dalva Figueiredo, para equipar e ampliar os hospitais públicos Esta-dual de Santana e de Clínicas Alberto Lima, de Macapá. As obras estão sendo feitas pelo Governo do Estado.( Ascom)

Efeitos do PAC Saneamento no Amapá

Obras de saneamento básico criaram quase 200 postos de trabalho em Macapá

As obras em execução na área de saneamento básico criaram, somente em Macapá, quase 200  novos empregos. A maioria das contratações ocorre na recuperação e ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água da capital.

Até o momento são 121 postos de trabalho e previsão de outros 30 para os próximos dias. Nas obras de recuperação e ampliação da rede de esgoto são mais 60 contratações, com previsão de aumentar esse número.

A geração de emprego na construção civil contempla os mais diversos profissionais, entre  pedreiros, ajudante de pedreiros, serventes, carpinteiros, soldadores, engenheiros, motoristas e mestres de obras. O prazo de execução dessas obras se estende até o final de 2012. São mais de R$ 80 milhões sendo aplicados no sistema de água e R$ 10 milhões em esgoto sanitário.

Além da construção civil, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) acaba de contratar a empresa vencedora da licitação, responsável pela instalação de hidrômetros na cidade, gerando outros 30 postos de trabalho. Até o ano que vem serão instalados 38 mil medidores.

Antes mesmo do fim dessas obras o Estado vem trabalhando junto ao Ministério das Cidades na captação de mais recursos, destinados à elaboração de novos projetos na área de saneamento básico para Macapá e Santana.(Domiciano Gomes/Caesa)

Governo do Amapá vai construir 2.149 novas casas

Ao lado do ministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, aderiu ao Programa Minha Casa Minha Vida 2 do governo federal e estabeleceu parceria para a construção de mais de duas mil casas no Retiro do Atalho, localizado em frente ao bairro Brasil Novo, zona Norte de Macapá.

"Temos terreno regularizado, determinação e contrapartida prontas para a construção de até 8 mil unidades", declarou o governador, já solicitando ao ministro mais casas para o Amapá. O número é o mesmo da meta do programa para o Estado nesta segunda fase.

Congresso em Foco: João Capiberibe deve ser diplomado na próxima semana

Candidato ao Senado pelo Amapá, ele teve o registro indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa. O socialista vai ser o segundo senador a tomar posse por ordem da Justiça

O socialista João Capiberibe (AP) deve ser diplomado como senador na próxima segunda-feira (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Após a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Capiberibe se tornará o segundo membro do Senado a tomar posse após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).  A informação foi dada pelo vice-presidente e corregedor do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, nesta terça-feira (8) no seu perfil no Twitter.

De acordo com o desembargador, a diplomação vai ocorrer na sessão do dia 14 de novembro, às 17h. Ele está, no momento, como presidente em exercício da corte eleitoral. “O tempo entre hoje e segunda-feira é necessário para os procedimentos internos de totalização de votos, confecção de diploma e demais ritos”, explicou o desembargador. Vales cumpriu hoje a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (3).

Por unanimidade, os ministros determinaram a diplomação pela Justiça Eleitoral de João Capiberibe. Esta foi a terceira decisão da mais alta corte do país com relação ao registro de candidatura do socialista. Capiberibe foi o segundo mais votado no Amapá, com 130.411 votos, na corrida pelas duas vagas ao Senado. Ele entra no lugar de Gilvam Borges (PMDB-AP), que atualmente está licenciado do mandato. Capiberibe concorreu com o registro indeferido pelo TSE por conta da condenação, em 2004, por compra de votos. (Do site do Congresso em Foco)

Jucap lança Posto Avançado de Atendimento em Santana

Desde o início de 2011, a Junta Comercial do Amapá (Jucap) está melhorando cada vez mais os serviços disponibilizados a seus usuários. Dando continuidade a estes avanços, lançará na próxima quinta-feira, 10, um Posto Avançado de Atendimento no município de Santana. Desta forma, os contribuintes residentes nas proximidades não precisarão se deslocar até a sede do órgão para realizar atividades.

O Posto Avançado funcionará no Super Fácil Santana e na unidade serão protocolados processos para abertura de empresas, promovendo mais comodidade à população, celeridade aos documentos e descentralização dos serviços. De acordo com o Departamento de Registro Empresarial (DRE) da Jucap, uma das principais vantagens deste Posto de Atendimento será a desburocratização no processo de formalização empresarial.

Além de Santana, outro município que será beneficiado com os serviços da Junta Comercial é Oiapoque, onde os servidores já estão recebendo capacitação para atender da melhor maneira possível os usuários.

Em Oiapoque, o Posto Avançado de Atendimento também funcionará dentro do Super Fácil e tem previsão de inauguração para o mês de dezembro de 2011. (Assessoria de Comunicação/Jucap)

Farra da verba indenizatória

Moisés Sousa e Mesa-Diretora tem cinco dias para comprovar despesas com gastos

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá deferiu medida liminar para que a Assembléia Legislativa exiba ao Ministério Público todos os comprovantes de despesas dos Deputados Estaduais no período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2011.

 

A medida visa permitir que o Ministério Público do Amapá analise a regularidade dos pagamentos relativos à verba indenizatória dos parlamentares.

Os documentos haviam sido requisitados à Assembléia pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que se negou a fornecê-los, obrigando o MP-AP a requisitá-los judicialmente.

Na decisão, o Juiz Mário Mazurek destacou que cabe à Assembléia “apresentar os documentos ou justificar que não os possui, porque a não exibição dos documentos, se provada a sua existência, enseja busca e apreensão”.

O Poder Legislativo tem cinco dias para dar cumprimento à decisão.(Do site do MP)

PMDB, Sarney e Gilvan vão ter que engolir Capi

Cássio Cunha Lima toma posse hoje no Senado 

 

Toma posse hoje, no Senado, o primeiro dos três senadores eleitos no ano passado e barrados pela Lei da Ficha Limpa na hora de assumirem os mandatos. O tucano Cássio Cunha Lima (PB) chega ao Congresso à véspera do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade desta lei para as eleições municipais de 2012. Dias atrás, o STF também determinou a diplomação imediata do senador João Capiberibe (PSB), outro considerado inelegível pelos critérios da Ficha Limpa. Com isso, Wilson Santiago (PB) e Gilvan Borges (AP) serão afastados do Senado. Como ambos são peemedebistas do grupo do líder Renan Calheiros (AL) e do presidente do Senado, José Sarney (AP), a troca reduz o cacife de poder da dupla. 

A perda de dois aliados numa bancada de 19 parlamentares pode parecer pouco expressiva, mas no caso do PMDB ameaça alterar a correlação interna de forças. É que Renan e Sarney já assumiram o comando da bancada este ano sob contestação de um grupo de seis novatos. Somadas a eles as dissidências permanentes dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (RS), este grupo ficou conhecido como o G8 do Senado. 

 

Embora o líder e o presidente do Congresso tenham se esmerado em conquistar o apoio dos integrantes do G8 com relatorias de projetos importantes nos últimos meses, a perda de dois votos pode ser decisiva mais adiante, na sucessão da dupla.

Tá na revista Época: Justiça bloqueia bens de ex-governadores do Amapá

Nos governos de Waldez Góes e Pedro Paulo, o Estado não repassou aos bancos os pagamentos de créditos consignados descontados das folhas dos servidores

DANILO THOMAZ, na Revista Época

Os bens dos ex-governadores do Amapá Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo (PP) foram bloqueados pela Justiça por improbidade administrativa. A decisão diz respeito ao caso dos empréstimos consignados de funcionários públicos que não foram passados para instituições financeiras. O decreto foi expedido pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

Pela lei que autoriza o empréstimo consignado, o funcionário toma dinheiro emprestado de uma instituição financeira com anuência do patrão. A partir daí, um valor passa a ser abatido mensalmente de seu salário até a quitação da dívida. É possível comprometer até 30% do salário com esses abatimentos. Os juros são de 2% ao mês.

Mas não era isso o que ocorria com os descontos dos servidores públicos do Amapá desde novembro de 2009. Segundo o Ministério Público, Waldez Góes, então governador, determinou que o Estado deixasse de repassar aos bancos os valores descontados na folha de pagamento dos servidores. Fez isso para tentar recompor as finanças do Amapá. Ao assumir o governo no lugar de Góes, que se afastou para se candidatar ao Senado em abril de 2010, Pedro Paulo manteve o procedimento.

Parte da dívida do Amapá resultante dessa operação foi negociada com quatro dos bancos credores no final do ano passado. Entre juros e custos de processos judiciais, cresceu R$ 6,3 milhões. Góes e Pedro Paulo também são processados por servidores que terminaram lesados por suas decisões. Como o Estado não pagava os bancos, muitos ficaram com o nome sujo no Serasa.

O caso do empréstimo consignado não é o único escândalo que tem a dupla Góes e Pedro Paulo como protagonistas. Em setembro de 2010, durante as eleições, eles foram presos durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que apurou o desvio de R$ 300 milhões em repasses da União para a Secretaria da Educação do Amapá. Na época, a PF identificou desvios de recursos em diversos órgãos públicos do Amapá, como o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e as secretarias de Saúde e de Justiça. Por conta dos desvios e dívidas contraídas, o Estado tem hoje um déficit equivalente ao seu Produto Interno Bruto, cerca de R$ 1,7 bilhões. Os números foram divulgados pela atual administração.

Ministro Carlos Lupi e vice-governadora Dora Nascimento inauguram a Casa do Migrante

A situação de brasileiros como Marcos Roberto dos Santos, de 42 anos, natural do Estado do Maranhão, começa a mudar a partir desta sexta-feira, 4, com a inauguração da Casa do Migrante, no município de Oiapoque, distante 600 km de Macapá. Ele chegou a cidade com a esperança de atravessar a fronteira e conseguir um emprego. Mas, a exemplo da grande maioria, pouco conhece do país vizinho, dos problemas e perigos da ilegalidade.

 

Com a inauguração da Casa do Migrante não somente ele, mas, todos que desejarem terão orientação sobre seus direitos e deveres como migrantes, os riscos da migração ilegal e os apoios existentes no Brasil para seu retorno sustentado.

E em virtude da importância deste espaço, a inauguração contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, da vice-governadora Dora Nascimento, que na ocasião representou o governador Camilo Capiberibe, de deputados estaduais e federais e do autor da emenda, no valor de R$ 300 mil, deputado federal Bala Rocha, que permitiu a construção da Casa do Migrante. Além da cônsul geral do Brasil na Guiana Francesa, Ana Beltrano, entre outras autoridades.

O ministro

Durante o evento, o ministro Carlos Lupi, que na quinta-feira, 3, cumpriu agenda em Cayenne, onde ocorre a 5ª Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa, disse que a Casa do Migrante é resultado da unidade dos governos federal, estadual e municipal, e que atende ao apelo de centenas de brasileiros que, muitas vezes, são humilhados do outro lado da fronteira.

"Não podemos permitir que nossos brasileiros sejam humilhados e a Casa vem dar esse apoio. Mas também é preciso desenvolver Oiapoque para que esses pais de família tenham alternativa de emprego aqui do lado brasileiro", declarou o ministro.

A vice-governadora

Dora Nascimento comentou que o governo do Estado tem se empenhado para melhorar a relação com as autoridades francesas e que a Casa do Migrante reforça ainda mais a necessidade do respeito mútuo.

"Aqui o cidadão brasileiro terá toda a orientação que precisar, porque neste espaço também vai funcionar o Super Fácil, que vai garantir a ele a possibilidade de retirar os documentos que precisar", comentou a vice-governadora.

Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa

A Semana ocorre de 3 a 13 de novembro, quando a comunidade brasileira que vive e trabalha no país terá a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação trabalhista local, reduzindo o temor dos brasileiros em expor sua situação migratória irregular. Os interessados em retornar ao país poderão, ainda, obter informações sobre o mercado de trabalho no Brasil. O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além da fronteira

Na Guiana Francesa a estimativa é que vivem mais de 20 mil brasileiros, quase a totalidade é proveniente de estados do Norte e Nordeste, que migraram ao país vizinho em busca de melhores condições de vida e trabalho. Trabalham, geralmente, em garimpos, na construção civil e em restaurantes.

Os principais problemas

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os principais problemas de cunho trabalhista que afetam a comunidade brasileira local são o subemprego - sobretudo os homens -, a exploração de imigrantes sem documentos, a falta de informação, as dificuldades inerentes ao trabalho no garimpo, a prostituição, inclusive infantil, e o descumprimento patronal da legislação trabalhista local. Outro problema muito preocupante na comunidade brasileira local é o do elevado número de casos de violência doméstica e nos garimpos.

Com informações do Ministério do Trabalho (Paulo Ronaldo/Secom)

BR-156: governador Camilo Capiberibe dá início à 3ª etapa em Cassiporé

A distância entre o Amapá e a Europa diminui cada vez mais. O 3º lote dos serviços de pavimentação do trecho norte da BR-156 iniciaram oficialmente nesta sexta-feira, 4, no distrito de Cassiporé, em Oiapoque. O governador Camilo Capiberibe anunciou o andamento da obra, que vai do rio Cassiporé até a sede de Oiapoque.

O asfaltamento da BR é a principal ligação entre o Amapá e a Europa e teve a obra retomada este ano depois do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ter a garantia que as obras seriam retomadas com responsabilidade.

Com aproximadamente 600 km de Macapá até Oiapoque, em 1999 a BR estava pavimentada até Tracajatuba, quando o atual senador João Alberto Capiberibe continuou chegando ao município de Tartarugalzinho, totalizando 63 km. Nos últimos oito anos a estrada foi asfaltada até Calçoene e teve a obra paralisada por diversos motivos, o que causou a descrédito do governo federal quanto ao Amapá.

Entre os principais problemas, a falta de cumprimento do acordo com os povos indígena moradores de aldeias próximas às margens da BR. Em julho deste ano o projeto foi retomado pelo governo do Estado, com o apoio da bancada federal junto ao DNIT, órgão do Ministério dos Transportes.

Dividido em três lotes, o projeto foi reativado com redução dos custos. O primeiro lote, que está em execução, compreende o trecho de 56 km entre Calçoene e Vila Carnot. Este serviço está custando R$ 74,7 milhões. Neste trecho está sendo feita a terraplenagem e no trevo que dá acesso ao distrito de Lourenço o solo começa a receber a primeira camada de pinche.

A segunda etapa, que vai de Carnot até Cassiporé, deveria ter sido iniciada também nesta sexta-feira. O governo aguarda uma decisão da empresa responsável, CR Almeida, a mesma que venceu a concorrência do primeiro lote, que condicionou os serviços deste lote à quitação de uma dívida deixada pela gestão anterior, que não cumpriu o pagamento de R$ 30 milhões da obra da ponte do rio Vila Nova, no município de Mazagão.

Este segundo lote vai custar R$ 105 milhões e percorre 54 km. Na próxima semana, o governo terá uma resposta da empresa sobre a proposta de parcelamento que foi feita. A terceira etapa, que inicia agora, segue do rio Cassiporé até Oiapoque, tem 56 km, e o valor de R$ 85,7 milhões.

Dependendo do clima amazônico, a intenção é entregar toda a BR asfaltada, sinalizada e com as pontes terminadas até dezembro de 2012. Para o governador Camilo Capiberibe, o esforço coletivo está valendo a pena pelos benefícios que a BR trará para todo o Estado.

"Estamos cumprindo tudo o que assumimos, tanto com o governo federal como com os povos indígenas e todos os amapaenses. Está sendo uma conquista, a base de muito trabalho e dedicação de todos desde que assumimos o Estado", disse o governador.

Mário Brandão compra STN, o canal 46 de Santana

O mais novo dono do canal 46, conhecido como STN, é o empresário do ano, Mário Brandão, que provavelmente é um dos pré-candidatos a prefeito pelo PTdoB no município de Santana.

O canal 46 era de propriedade do deputado estadual Edinho Duarte e hoje é um dos veículos de TV que disputa a audiência local com a TV Santana, canal 42, de propriedade do empresário Salomão Alcolumbre.

Mário Brandão é empresário da noite, dono da boite Dimpus Club e proprietário do posto de combustível BIG MANIA.

Caso Capiberibe entra novamente na pauta do STF nesta quinta

Do sitio do Chico Bruno

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quinta-feira (3) a decisão final da novela João Capiberibe (PSB-AP), beneficiado por decisão do pleno da Corte em 23 de março desse ano, que considerou inconstitucional a vigência da Lei FIcha Limpa nas eleições de 2010.

O pleno deve decidir pela imediata diplomação e posse do senador  João Capiberibe, confirmando a decisão monocrática do ministro Luiz Fux, que foi desrespeitada pelo desembargador Ednardo Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que negou a diplomação de Capiberibe.

Eis a pauta publicada no site do STF:

Recurso Extraordinário (RE) 636359 – Agravo Regimental

Relator: Ministro Luiz Fux

Raimundo de Deus Loiola Belair e Gilvan Pinheiro Borges X João Alberto Rodrigues Capiberibe

Agravo regimental em face de decisão monocrática que reformou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar a aplicação das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) às eleições de 2010 e, em conseqüência, deferir o registro da candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe ao cargo de senador pelo Estado do Amapá nas eleições de 2010. Sustentam os agravantes  que a decisão deve ser reformada: 1) pelo fato de terem sido interpostas duas ações de Argüição de Suspeição, que teriam força para suspender o curso do processo; 2) por violação aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, por se tratar de julgamento monocrático de argüição incidental de inconstitucionalidade de lei, quando caberia ao colegiado fazê-lo, ouvido o Procurador-Geral da República; 3) pois o recurso extraordinário deveria ter sido negado seguimento, por deficiência da instrução, cujo ônus caberia ao recorrente; 4) para ser reconhecida a inconstitucionalidade dos arts. 543-A e 543-B do CPC, acrescidos pela Lei nº 11.418/2006, no que possibilitaram a aplicação transcendente dos efeitos de uma decisão proferida no regime da Repercussão Geral.

Em discussão: Saber se a decisão agravada viola os princípios dos devido processo legal e da ampla defesa. Saber se os artigos 543-A e 543-B do CPC, introduzidos pela Lei nº 11.428/2006 são inconstitucionais. Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727.

Secretário Estadual de Juventude do PT é preso por não pagar pensão alimentícia

O novo Secretário Estadual de Juventude do PT, José Francisco Tavares de Lima (Zeca do PT), foi preso na noite desta terça-feira, véspera de feriado, na sede do Diretório Municipal do PT de Santana.

José Tavares de Lima, o Zeca do PT,  foi conduzido até a 1º Delegacia de Policia Civil de Santana e só deve sair com o pagamento de um valor aproximado de R$ 2.800, provenientes de pensão alimentícia para um filho, fruto de um relacionamento com sua ex-namorada.

Zeca, como é conhecido popularmento no meio da militância petista, foi eleito recentemente Secretário Estadual de Juventude do PT com o apoio do prefeito de Santana, Antônio Nogueira. Além do cargo de dirigente da juventude petista, Zeca também ocupa cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Santana (PMS) como Coordenador de Relações Comunitárias.