sábado, 12 de maio de 2012

Será que o Sinsepeap já esqueceu quem são seus atuais aliados?

A maioria dos professores que engrossam o movimento de greve pertencem a partidos políticos de oposição, dentre eles o PDT, partido que governou o Amapá nos últimos 8 anos. 

O atual governo oferece o maior reajuste da história recente do funcionalismo público da educação. Nem o governo Waldez Góes, nem o governo de João Capiberibe ofereceram um reajuste histórico de 15,56%.

O Sinsepeap e os professores ligados aos partidos de oposição (PDT, PSOL, PSTU) praticam o famoso "aliancismo espúrio" ao aceitarem o apoio e o financiamento de setores que historicamente saquearam o Amapá durante o famoso governo da "harmonia".

É lindo ver o deputado Moisés Souza (PSC), defensor árduo da verba indenizatória vergonhosa, abrindo os portões da ALAP para os nossos "professores formadores de opinião". Até parece que o homem virou santo do dia pra noite e que vale-tudo no jogo político do Sinsepeap pela conquista dos 20%.

Observem as falas de parlamentares da oposição, alguns investigados na operação "Mãos Limpas" da PF sobre a greve dos professores. Todos culpam o governo Camilo Capiberibe pela greve na educação, mas em nenhum momento falam em cortar na própria carne quando o assunto é mais recursos para educação. 

A ALAP detém um montante de 156 milhões/ano, orçamento maior que o da Prefeitura de Santana e muitos outros municípios do Amapá. Em nenhum momento da greve, ouvimos o Sinsepeap questionar a farra milionária da ALAP e os gastos exorbitantes dos deputados com diárias que chegam a ser maioeres que o salário de um professor. 

O dinheiro que sobra na ALAP faz falta ao Executivo, que tem como objetivo ampliar os investimentos na educação e consequentemente a valorização do servidor público. Mas sem recursos isso não será possível e é esse o debate que é colocado nas mesas de negociações com o Sinsepeap.

Os nobres deputados e paladinos da ética, defensores da classe trabalhadora e da educação são acusados de desviar milhões dos cofres públicos e de fazerem parte de uma quadrilha de engravatados.

A recente pressão de Moisés Souza ao lado de sindicalistas com o objetivo de intimidar o judiciário revela a face da atual conjuntura da disputa de poder que tem como pano de fundo as eleições de 2012. O principal objetivo da oposição e de professores que são militantes de partidos de oposição é desgastar o governo perante a opinião pública.

A mais recente tentativa de vandalismo de professores que são militantes de partidos de oposição e que controlam o movimento grevista, revelam a irresponsabilidade política dos líderes grevistas. A ação não é isolada e foi planejada, tendo como objetivo desmoralizar o governador publicamente.

O mote de que é possível um reajuste de 20% é apenas uma tática. Querem 20% mesmo que pra isso seja necessário quebrar as finanças do Estado e comprometer a reforma e contrução de novas escolas, a merenda nas escolas e principalmente o ano letivo.

Não existe na pauta do Sinsepeap a punição  e prisão daqueles que foram presos nas inúmeras operações da PF, que desviou milhões da educação e de outras áreas do Estado. 

Não existe na pauta do Sinsepeap a diminuição do orçamento exorbitante da ALAP que é vergonha nacional. Não existe na pauta do Sinsepeap a redução do orçamento do TCE que teve seu ex-presidente preso em 2010 e seus conselheiros recentemente afastados pelo STJ, acusados de corrupção.

Lembrem que no governo passado o Sinsepeap se calou para aqueles que defendiam a "harmonia" e teve um presidente destituído. Os mesmos atores políticos da dita "harmonia" jogam confetes nos sindicalistas do Sinsepeap para tirarem o foco das instituições que eles dirigem e responsabilizar o governo Camilo Capiberibe por todos os males existentes no Amapá.

Só não ver quem não quer. Só pra encerrar: O que aconteceu com o nosso dinheiro que foi repassado pelo ex-governador Waldez Góes para construir a sede do Sinsepeap? A atual direção está apurando as irregularidades da gestão passada?

Camilo visita vítimas de escalpelamento após cirurgias

Mulheres como Mirlane de Souza, de 18 anos,  voltou a sonhar esta semana com a cirurgia reparadora de escalpelamento. O sorriso já revela mudanças em sua autoestima.

Professores tentam agredir governador Camilo em Laranjal do Jari

Do blog do Chico Bruno
 
Logo depois de reinaugurar, na sexta-feira, 11, no município de Laranjal do Jari, a Escola Estadual Sônia Henriques Barreto, que teve sua estrutura comprometida após ser atingida pela enchente do Rio Jari ano passado, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe escapou de ter o carro que o transportado virado por um grupo de professores que estão há 20 dias em greve.

Os professores cercaram o carro e tentaram virá-lo, o que não ocorreu pela pronta intervenção da Polícia Militar.

Ainda assim os professores seguiram o carro, por quase dois km,  xingando o governador Camilo até a balsa que dá acesso a cidade de Monte Dourado, no Pará, onde estava o avião que o de volta a Macapá.

Através do twitter, o governador Camilo disse "que greve é direito de todos, mas o que fizeram foi um ato de autoritarismo".

Esta semana o governo entrou na Justiça com pedido de liminar para que fosse decretada a ilegalidade da greve, mas o Tribunal de Justiça considerou a greve legal e, consequentemente, indeferiu o pedido de liminar, em uma demonstração inédita no país.

PDSA e sustentabilidade em debate na Alemanha

A atuação do senador João Capiberibe (PSB/AP) quando governador do Amapá ultrapassou as fronteiras. Ele foi convidado para viajar à Alemanha, no próximo dia 13 de maio, onde participa de um debate sobre Sustentabilidade e outras experiências de sucesso a respeito do tema, realizadas no Brasil. 

O evento cujo título é “Sustentabilidade Sem Fronteiras – Alianças climáticas e outras experiências“ ocorrerá na prefeitura de Berlim, sendo também uma preparação para a Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro (RJ).

Vale lembrar que no governo de João Capiberibe (1995-2002) foi colocado em prática no Amapá, um modelo de desenvolvimento que recebeu o nome de Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá. O PDSA foi bombardeado e criticado pelos setores conservadores e da oposição. Agora o modelo de sustentabilidade criado por Capi será apresentado na Alemanha.

Deu na Folha de São Paulo


Jean-Philip Struck / Folha de São Paulo

Cinquenta e sete adultos e cinco crianças que foram vítimas de escalpelamento no Amapá vão passar por cirurgias reparadoras em um mutirão que acontece nesta sexta-feira e amanhã (12) em Macapá e em São Paulo.

Todas elas sofreram mutilações ou deformações quando tiveram o couro cabeludo puxado por eixos ou hélices de barcos --um acidente comum em barcos da Amazônia sem proteção no motor. Os 57 adultos, entre eles dois homens, vão passar por procedimentos cirúrgicos em Macapá. As cinco crianças, em São Paulo.

Até a tarde de hoje, 28 pessoas tinham passado por operações de restauração do couro cabeludo e das sobrancelhas e reconstrução de orelhas.

No Amapá, participam do mutirão uma equipe de 41 médicos da SBPC (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), um neurologista e um anestesista.

A ação é coordenada pelas secretarias da Saúde e da Inclusão e Mobilização Social do Amapá em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) e a SBPC.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Escalpelamento: maior mutirão médico do Norte vai operar 62 pessoas em dois dias

O maior mutirão cirúrgico já realizado na Região Norte inicia nesta sexta-feira, 11, e tem como alvo o maior conjunto de vítimas típicas da Amazônia, os escalpelados. Durante dois dias, especialistas estarão trabalhando na recuperação plástica e da autoestima de 62 pessoas que sofreram acidentes em embarcações que deixaram seus rostos com deformidades.

"Esperamos todos estes anos por este momento. O governador Camilo Capiberibe está cumprindo o que prometeu e os médicos cuidando da nossa beleza física e nos livrando dos traumas", disse Rosinete Serrão, da Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento.

A equipe é formada por 41 médicos da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), um neurologista e um anestesista. Desse total, 15 profissionais são do Amapá. A ação está sendo coordenada pelas Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), em parceria com a Defensoria Pública da União e SBPC, e com o apoio da deputada federal Janete Capiberibe. Os procedimentos serão feitos em quatro salas cirúrgicas do Hospital São Camilo e três do Alberto Lima, em período integral, e suporte técnico de enfermeiros, instrumentadores e anestesistas.

O escalpelamento é causado por acidente em embarcações sem a proteção do motor, eixo e outras partes móveis. As mulheres são as maiores vítimas, porque o dano acontece quando o cabelo enrosca no motor. Do total de 117 vítimas ligadas à Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia (AMRVE), sete são homens. Destes, dois irão fazer a cirurgia nesta sexta-feira. Luiz Eduardo Gonçalves, de 33 anos, se acidentou aos três anos, e disse que a cirurgia representa o fim de um sofrimento e do preconceito.

O mutirão complementa a política de inclusão social e resgate da cidadania dessas pessoas. No Amapá, a deputada federal Janete Capiberibe foi a responsável pela Lei Federal que combate e previne o escalpelamento e obriga que os proprietários de barcos protejam o motor. As ações preventivas resultaram em 0% de acidente desde 2011.

O presidente da SBPC, Luciano Ornelas, afirmou que este benefício está sendo possível por causa da sensibilidade e responsabilidade dessa gestão e da sociedade. "O Estado acolheu os pacientes e buscou parcerias com o Governo Federal e associações médicas. Por isso, estamos aqui no Amapá", disse o especialista.

O governador Camilo Capiberibe reforçou que a parceria foi essencial para que os procedimentos sejam realizados. "As cirurgias irão mudar a vida destas pessoas. É a esperança de reparo físico e das feridas que ficam na alma. São principalmente mulheres da Amazônia de todas as idades que passam por esse sofrimento, mas não perdem a esperança. O Governo do Amapá compartilha dessa atitude que vai resgatar a sociabilidade e dignidade deles", pontuou. O Estado trabalha ainda para garantir espaço no mercado de trabalho no Amapá.

A partir desta quinta-feira, 10, os pacientes começam a passar por exames ambulatoriais e preparativos para cirurgia como consulta pré-anestésica.
Mariléia Maciel/Secom

STJ cassa decisão que beneficia prestadora de serviço no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao governo do Amapá e a liminar que mantinha a empresa Amapá Comércio e Serviços como prestadora de serviços da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) foi cassada Com a medida, a secretaria poderá abrir processo licitatório para a contratação da empresa que vai prestar serviço de limpeza, conservação, fornecimento de material e manutenção de unidades hospitalares.

A empresa Amapá Serviços presta serviços para a Sesa desde 2006 por meio de Termo de Prorrogação de Contrato. A última prorrogação ocorreu em fevereiro de 2010 com validade de um ano. Para impor a legalidade, que não permitiria a extensão por mais de 60 meses, caso da Amapá Serviços, e conseguir realizar a licitação sem o risco de impugnação por parte da empresa, em fevereiro de 2011, a Secretaria de Saúde abriu procedimento emergencial para a contratação de prestadora de serviços. Todas as licitações iniciadas eram impedidas com base na liminar.

A intenção da empresa era se manter prestando serviços sem participar de licitação, sustentados apenas pelos Aditivos de Prorrogação. A assessoria jurídica da empresa alegou na ação no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) contra a Sesa que a contratação emergencial deu-se de forma fraudulenta e desigual. Os impetrantes dizem que a contratação foi direcionada objetivando excluir a Amapá Serviços da concorrência. O teor da ação induziu o Tribunal ao equívoco e o despacho deferiu o pedido liminar determinando a imediata suspensão da contratação das vencedoras, mantendo a Amapá Serviços.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão e o Estado saiu vencedor. Na decisão do STJ, ficou claro que o Tribunal entende que a prorrogação do contrato por 72 meses é ilegal, portanto, não está em vigor; que a contratação emergencial é admitida pela Justiça para que menores preços sejam praticados; que o risco de dano ao Estado com a prorrogação é evidente; que a Amapá Serviços manipulou valores de sua tabela e que com a saída da empresa o Estado economiza cerca de R$ 200 mil.

A decisão do STJ garante que as empresas contratadas emergencialmente prestem os serviços até que a licitação, que deve ser anunciada em breve, seja finalizada.

terça-feira, 8 de maio de 2012

A greve dos professores e a pressão contra o judiciário!

O Governo do Estado entrou com ação no Tribunal de Justiça do Amapá, pedindo liminar, questionando a legalidade da greve dos professores comandada pelo Sinsepeap e apoiada nos bastidores políticos por setores da oposição e pelo presidente da Assembleia Legislativa.

O presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo e o deputado Moisés Souza (presidente da ALAP) foram flagrados hoje na ante-sala do desembargador Raimundo Vales, responsável pelo processo, na tentativa de pressionarem o magistrado para que o pedido de ilegalidade da geve não seja acatado pelo magistrado.

O Sinsepeap promete acampar junto com os professores na frente do TJAP, caso a justiça determine a ilegalidade da greve. Mas o que é mais estranho nisso tudo é a ação articulada do Sinsepeap com o deputado Moisés Souza, que tem apostado todas as suas fichas no apoio às greves de diversas categorias com o objetivo claro de desestabilizar o governo.

Percebe-se que o Sinsepeap prefere andar de mãos dadas com o homem responsável por promover o achincalhamento da imagem do Amapá ao defender em rede nacional a verba indenizatória de R$ 100 mil. Além do fato do Sinsepeap ir a reboque de uma instituição investigada pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal.

Só no Amapá mesmo! Onde sindicato se cala e prefere andar de mãos dadas com responsáveis por escândalos nacionais e por ganhos milionários em detrimento da miséria do povo. Não se faz mais sindicatos pautados na luta de classes e no bom combate aos desmandos com o dinheiro público. Preferem o corporativismo a qualquer preço e a máxima: "que se danem o lumpemproletariado! Meu bolso vem em primeiro lugar."

Quem deve pagar o pato? Aqueles que necessitam das políticas sociais e de distribuição de renda do governo e não tem estabilidade como servidor? 

De onde virão os recursos para acatar o que o Sinsepeap reivindica? Dos bolsos dos deputados?

Sucessão do PT em Santana: Será mesmo?

Decidida
Mesmo acabrunhada, mas sem se dar por vencida, por manifestações explícitas de Nogueira em favor de Zé Roberto, Marcivânia ainda move-se em articulações nos bastidores, para ganhar vaga do Petê na disputa pela Prefeitura, em Santana.
Povaréu tem apreço por ela.(Da coluna From do Diário do Amapá)

segunda-feira, 7 de maio de 2012

O povo santanense não pode errar!

O jornalista Claudio Humberto escreveu hoje em sua coluna que "no Rio Grande do Norte, a governadora é Rosalba Ciarlini, mas quem manda é o marido Carlos Augusto Diógenes." Algo parecido acontece pelas bandas de Santana. Mas aqui o marido ainda almeja mandar e ser o dono da caneta que perdeu na PMS, caso sua esposa seja candidata a prefeita e venha a ganhar a eleição de outubro em Santana. 

Durante os primeiros anos da gestão Nogueira, a Prefeitura de Santana foi comandada com "mãos de ferro" e uma ditadura silenciosa imperava, deixando os "companheiros" do PT revoltados com o modelo mandonista experimentado pelo PT no governo Lula, mas lá quem mandava era Zé Dirceu. O homem que perdeu o poder e a caneta, que exonerava quem ele quisesse sem consultar previamente o prefeito quer voltar ao poder e promete a revanche contra aqueles que contribuíram para a sua queda. 

O  PT e o povo santanense devem ficar atentos e vigilantes diante das falsas "lideranças" que são controladas por maridos/esposas, que não tem identidade política ou perfil para administrar uma cidade que já passa dos 100 mil habitantes.

Justiça do Pará manda prender responsáveis por Massacre de Eldorado dos Carajás

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu hoje (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.

Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Capi cobra ajuda do MEC para que o Amapá possa cumprir o Piso da Educação


O senador João Capiberibe (PSB-AP) informou por meio de seu perfil no twitter, que encaminhou documento ao Ministério da Educação (MEC) solicitando ajuda do governo federal para que o Amapá venha a ter condições financeiras de cumprir o Piso Nacional da Educação. O socialista disse que vai articular junto à bancada federal para que os parlamentares amapaenses possam pressionar e cobrar reforço orçamentário do MEC no que tange a repasse de recursos federais ao governo do Estado. 

O governador Camilo Capiberibe enfrenta uma greve de professores que não aceitam o reajuste de 15,56% proposto pelo GEA e cobram um salário de acordo com o Piso Nacional da Educação. Segundo a Seplan, o estado não tem mais condições de arcar com um reajuste acima do percentual proposto. A saída seria a contrapartida do governo federal para que o Governo do Amapá pudesse acatar a proposta do Sinsepeap e por fim ao movimento grevista.

Nota da Direção Estadual da Juventude do PT sobre as exonerações das indicações do PT na SEJUV.

A Direção Estadual da Juventude do PT do Amapá, gozando de sua autonomia política e prerrogativa de instância deliberativa, reunida para discutir, avaliar e se posicionar sobre as exoneração sumarias de 04 (quatro) das indicações do Partido na Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude - SEJUV, vem a público apresentar seus elementos de defesa da participação de seus quadros políticos e esclarecer alguns posicionamentos.

A participação da JPT do Amapá na construção desse governo vem desde a importante contribuição que nossa juventude militante e dirigente empenhou na eleição do governador Camilo Capiberibe em 2010, mas principalmente na discussão e formulação do programa de governo apresentado para a juventude amapaense com as diretrizes que norteiam as Políticas Publicas de Juventude - PPJ’s, na elaboração do Plano de Governo atual.

Neste debate o governador Camilo Capiberibe, ainda durante a campanha eleitoral reuniu com a JPT e já após a composição do governo se comprometeu que a discussão e implementação das PPJ’s pela SEJUV, seriam feita pelas juventudes que construíram esse governo desde o seu nascedouro, ou seja, principalmente pela juventude do PSB e PT, os dois incondicionais e maiores aliados nesse governo. Mas não foi bem esse tratamento que vinha sendo dado a JPT na SEJUV, e essa postura fraticida e desrespeitosa foi demonstrada e levada ao extremo, quando 04 (quatro) de 05 (cincos) das indicações de quadros políticos da JPT foram exoneradas pelo Secretário Alex Nazaré sem avaliação da gestão, sem discussão politica e sem principalmente ter havido dialogo e se quer comunicado oficial a Direção Estadual do PT ou a Vice-governadora, Dora Nascimento.

A postura do Secretário Alex Nazaré vai de encontro ao processo de discussão e formulação das PPJ’s na sociedade, enquanto processo participativo e coletivo, que deve possibilitar o envolvimento de militantes e lideranças juvenis organizadas na sociedade, principalmente quando estes seguimentos permitem e se articula para a construção da governabilidade social, pela qual se percebe o atual enfraquecimento do Governo Camilo, que tem perdido apoio por conta de postura do ostracismo e fraticismo político de membros do 1º escalão do governo.

A Direção Estadual vem a público repudiar a atitude autoritária e fraticida do Secretário de Juventude Alex Nazaré que exonerou no dia 20 de dezembro de 2011, 04 (quatro) assessores indicados pelas tendencias políticas do PT na SEJUV, sem nenhum justificativa devida e sem aos menos avaliar a gestao em que estes assessores estiveram cumprindo suas funções.

Tal atitude foi desrespeitosa com o conjunto da juventude do PT e principalmente com a base de nossa juventude que contribuiu para sua eleição e para a construção do Plano de Governo. O secretário não se dispos ao dialogo e se quer comunicou os assessores exonerados que continuaram a desenvolver suas funções duas semanas após sua exoneração.

A Direção Estadual da JPT exige explicações sobre as razões que comprovam tal descumprimento da função por parte dos assesssores e ainda questiona a ausencia de avaliação da gestao em 2011, enquanto esses assessores cumpriram funções na SEJUV. O Secretário, não poderia ter tomado tal postura sem apresentar justificativa, ainda quando mencionou como alguns jornalistas citaram na imprensa.

A Direção Estadual da JPT ressalta que em nenhum momento foi dialogado as possiveis razões que levaram o Secretário de Juventude, Alex Nazaré, gestor da pasta a tomar tal decisão arbitraria e que isso impediu outras formas de resolução de desavenças e divergências que poderiam estar existindo, e que há ausência de avalaição institucional da gestão por parte da própria SEJUV até o momento que tais assessores estavam executando suas funções.

A Direção Estadual da JPT entende e defende que os assessores exonerados contribuiram de sobremaneira para a realização de ações e políticas implementadas pela SEJUV em todas as suas realizações, tais como: Plano Pluri Anual- PPA/2012-2015, Amapá Jovem, Comitê do Desarmamento, Campanha pela PAZ no trânsito, Gincana da Juventude, Crédito para Juventude, Conferências Municipais de Juventude, e 3ª Conferência Estadual da Juventude, etc, já apresentados em suas defesas na reunião da JPT que tratou desta pauta.

Portanto, a Direção Estadual da JPT exije a retomada das discussões com o Governador Camilo Capiberibe sobre a recomposição destes espaços na SEJUV pela JPT, dado a importante contribuição que tivemos na construção desse governo e nos rumos que as politicas públicas teram sem a intervenção e participação da JPT neste espaço e ainda exigimos do Secretário Alex Nazaré uma retratação pública pelas razões exposta para a exoneração dos assessores, haja a vista que foi difamatória e caluniosa suas afirmações, resguardando aos assessores o seu direito à ampla defesa e tendo ele não comprovado tal acusação sobre os mesmo.

A Direção Estadual da JPT vem a público manifestar solidariedade aos seus quadros políticos que ocupavam tais funções na SEJUV e defende o amplo direito a defesa de seus filiados e dirigentes pelas acusações expostas, e que assim possam reafirmar e demonstrar as suas competências e compromisso que a Juventude do Partido dos Trabalhadores tem em alterar o modelo perverso de exclusão histórico dos governos passados, para avançarmos e consolidarmos a inclusão e socialização dos jovens ao desenvolvimento social e crescimento econômico do Estado, no fortalecimento da democracia participativa com a juventude, para a consolidação de sua autonomia e superação das desigualdades que enfrentam através da implementação de Políticas Públicas de Juventude no Amapá.

Macapá, 03 de Maio de 2012.
Direção Estadual da Juventude do PT do Amapá.

Capiberibe propõe fundo nacional para melhoria da segurança pública

Agência Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP) comunicou ao Plenário a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de garantir recursos regulares e frequentes para a manutenção e melhoria da segurança pública no país
- Vivemos num momento em que a falta de segurança extrapolou o muro da insensatez A violência ultrapassou os limites das grandes cidades, atingindo também as cidades médias, pequenas e até a zona rural Estamos num momento em que a violência tem mostrado sua cara mais cruel, mais covarde e em que o ser humano tem mostrado a sua verdadeira natureza – disse.

Para financiar o fundo, explicou Capiberibe, seriam destinadas parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras. Também ajudariam a garantir recursos para o fundo doações de cidadãos e empresas e parte do chamado imposto sobre grandes fortunas, que ainda carece de regulamentação.

Ao defender sua proposta, o senador afirmou que a violência no Brasil pode ser equiparada às realidades de regiões em guerra, como Afeganistão, Iraque ou Palestina.

- A ideia é criar um fundo capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos estados, que lidam diretamente com esse problema – explicou.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou a iniciativa do colega e ressaltou a necessidade de mais investimentos em equipamentos e capacitação para as forças de segurança públicas do país.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Deputada Janete Capiberibe pretende ouvir ex-delegado do DOPS na Comissão da Verdade

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou requerimento, nesta quinta, 03, para que o agente da ditadura militar Cláudio Antônio Guerra seja ouvido pela Comissão Parlamentar da Verdade, da Câmara dos Deputados São dele os depoimentos que deram origem ao livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, da Editora Topbooks, escrito pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros. Guerra é ex-delegado do DOPS (Departamento de Operações Políticas e Sociais) do Espírito Santo.

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a socialista, ela mesma perseguida pela ditadura militar e exilada no Chile, Canadá e Moçambique junto com sua família na década de 1970, cobrou da presidenta Dilma Rousseff a instalação da Comissão Nacional da Verdade, cuja criação foi feita por lei assinada ano passado, e solidarizou-se com os familiares dos militantes de esquerda mortos e desaparecidos.

“Recebi pela Internet na noite de ontem notícia estarrecedora do grupo de militantes da esquerda, em que também muitos são ex-exilados, o grupo Os Amigos de 68, sob a responsabilidade da companheira Eliete. Militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de açúcar”, contou a deputada, emocionada, antes de listar os nomes dos militantes.

“São eles: David Capistrano; Massena; Ana Rosa kucinski; João Batista; Joaquim Pires Cerveira; Wilson Silva; José Roman; Luiz Ignácio Maranhão Filho; Fernando Augusto; Eduardo Collier Filho. Esse registro é muito dolorido para as famílias dessas pessoas desaparecidas, e esse livro traz à luz a verdade neste momento”, discursou.

Notícias publicadas por agências dizem que o ex-delegado conta, no livro, que a usina financiava a compra de armas para combater trabalhadores rurais sem-terra e não passava por dificuldades financeiras por conta dos favores que passou a receber com dinheiro público.

Integrante da Comissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, a socialista dirigiu-se diretamente aos familiares e à presidenta Dilma Rousseff.

“Deixo minha solidariedade às famílias dos companheiros que ousaram lutar nos anos sombrios da ditadura militar. E deixo ainda, Senhor Presidente, meu apelo para que a Presidenta Dilma proceda à instalação da Comissão da Verdade, para que os brasileiros comecem a vislumbrar o fim da impunidade que os representantes do Estado brasileiro, no período da ditadura militar, praticaram. É urgente, além dos pedidos de perdão, a instalação da Comissão da Verdade. O livro Memórias de Uma Guerra Suja fornecerá informações que os familiares dos desaparecidos aguardam há décadas, com muito sofrimento, para que também esses algozes sejam punidos”.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

1° de Maio: PTLM faz Ato Público em homenagem aos trabalhadores

A corrente interna do PT, conhecida como Partido de Lutas e de Massas (PTLM), realizou ontem, 1º de maio, um Ato Público em homenagem aos trabalhadores e novos filiados da legenda. O ato contou com a presença de Jorge Coelho da Executiva Nacional do PT , da vice-governadora Dora Nascimento, Joel Banha (ex-deputado) e do Secretário Geral do PT, Raimundo Cordeiro que é pré-candidato a vereador pelo PT e tem o apoio do PTLM.
Além dos dirigentes do PTLM no Amapá e de Jorge Coelho, participaram do evento o vereador Zé Roberto, pré-candidato a prefeito pelo PT e a professora Marcivania Flexa, também pré-candidata. Durante o Ato Público a corrente fechou questão em torno da pré-candidatura a vereador de Raimundo "Cordeiro" e prometeu dialogar com os dois pré-candidatos do partido até o Encontro Municipal, quando será escolhido o nome que irá disputar a sucessão de Nogueira em Santana.
Raimundo Cordeiro, pré-candidato a vereador do PTLM durante discurso no Ato Público do 1º de maio.
Vereador Zé Roberto (PT), pré-candidato a prefeito, discursou para os cerca de 400 filiados presentes e ressaltou a importância da unidade do partido em 2012.

terça-feira, 1 de maio de 2012

A esperança de Evandro Gama

Se um candidato tem hoje 3% de intenção de voto ele avançaria para um patamar competitivo nas eleições. Depende. Se o candidato for petista tende a alcançar uma marca próxima aos 30% patamar que o PT local alcançaria se unido e bem aquinhoado. É nesta tese que o ex-secretário da Saúde, Evandro Gama, irá se balizar para tentar varar sua candidatura à prefeito de Macapá.(da coluna Gazetilha)

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Os fantasmas e o nepotismo cruzado - Correa Neto na Geléia Geral

Fantasmas na folha
A mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, era funcionária fantasma do Ministério Público do Estado. Foi afastada. A irmã do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, era funcionária fantasma da Assembleia Legislativa. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, sob comando do promotor Afonso Guimarães, levantaram verdadeiros absurdos que existem nas relações entre os poderes legislativo e judiciário, no que se costuma chamar de nepotismo cruzado. Até agora o MPE conseguiu as folhas de pagamentos de todos os bancos que fazem isso, menos a do Santander, que tem o maior número de servidores, fantasmas ou não.

Fantasmas na folha II
A informação não dá os detalhes, mas a Assembleia paga, só através desses bancos conhecidos, mais de novecentos servidores. Entre esses novecentos estão alguns, cujos nomes ”não podem chegar ao conhecimento público”, mas vão chegar, e muitos já chegaram. 

A lei da mordaça
E foi diante desse quadro surreal que o controle da corrupção no Amapá, decidiu implantar a lei da mordaça, calando parte da imprensa livre, e iniciando uma campanha para desestabilizar o Ministério Público do Estado, pretendendo chegar ao afastamento da procuradora chefe, Ivana Cei, e do promotor Afonso Guimarães. Mas surgiu um novo complicador dentro do comando da corrupção. Aliados do presidente da Assembleia, Moisés Souza, consideram que o destrambelhamento dele, chamou a atenção para a farra que vinha acontecendo no Legislativo. E não teria chamado a atenção só do público local, mas principalmente das autoridades nacionais. E é aí que reside o perigo maior. Esses aliados estão procurando uma maneira de afastar Moisés. Talvez seja tarde demais. 

Auxílio moradia
Só cinco estados brasileiros pagam auxílio-moradia por força de lei. O Amapá é um deles. A lei que determinou o pagamento nasceu quando o Ministério Público foi criado, aprovada pela Assembleia, e é uma cópia da lei federal. Até recentemente acontecia uma ilegalidade no MPE-AP. Até aposentados recebiam auxílio-moradia. A mordomia foi cortada. O assunto é objeto de uma discussão nacional envolvendo os MPE.

O que é imprensa marrom?
Essa lenga-lenga de imprensa marrom, ou imprensa enlameada já cansou a beleza, e não tem nada de original. Os meios de comunicação estão cheios de gente de mau caráter, mas tem muitos jovens idealistas querendo fazer as coisas da forma como elas devem ser feitas. Generalizar é injusto, principalmente com eles. Banco de faculdade e mesa de redação não fabricam chantagistas, dono de jornal, rádio, televisão e políticos, sim, mas só aceita isso quem quer. E podem prestar atenção: imprensa marrom é sempre a que é contra, a que é à favor, nunca.

Cartel da Saúde
Quando assumiu a Secretaria de Saúde, no início do governo Camilo Capiberibe, o fisioterapeuta Edilson Pereira anulou dez licitações para a compra de 8 milhões em medicamentos, conseguindo uma economia de 45% sobre o superfaturamento que elas mostravam.

TV à venda
A TV Marco Zero, repetidora da TV Record, em Macapá está â venda. Sob fortes suspeitas de ter servido para lavagem de dinheiro, a emissora está sendo negociada com um grupo de fora, por valor muito além do real, o que remete para uma venda fictícia. O negócio ainda não foi fechado porque a emissora e seus proprietários estão sob investigação. 

O mesmo
O pedido de afastamento da procuradora geral do Ministério Público do Estado, Ivana Cei e de seis procuradores federais que atuam no Amapá, negado pela Justiça, foi assinado pelo advogado que trabalhava no gabinete do ex-senador Gilvam Borges em Brasília, o mesmo que assinou dezenas de ações contra jornalistas, no Amapá, em nome do senador José Sarney.

Escolhido a dedo
O novo superintendente da Policia Federal no Amapá, que assume dia 18 de maio, é um delegado dos mais respeitados na organização. Ele fez parte da equipe de especialistas que investigou e derrubou a tenda da corrupção que havia sido instalada na Assembleia Legislativa de Rondônia.
(Antonio Corrêa Neto)

domingo, 29 de abril de 2012

Carlos Tork: experiência jurídica com disposição à vaga de desembargador

Aos 50 anos, o advogado, sociólogo, professor e empresário, Carlos Augusto Tork de Oliveira colocará o nome a disposição à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. A longa carreira jurídica e a atuação nas áreas de Direito civil, comercial, administrativo, consumidor, ambiental, tributário, penal e trabalhista fazem do magistrado um dos advogados mais experientes a ocupar o cargo no Pleno.


Em consonância com seus preceitos, Dr. Carlos Tork acredita que partindo do objetivo fundamental do Quinto Constitucional, cujos princípios visam dinamizar e democratizar os tribunais superiores, é imprescindível a eleição de um profissional legítimo e aguerrido.

Acompanhe a entrevista com o advogado Carlos Tork sobre suas opiniões, defesas e candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá.

sábado, 28 de abril de 2012

Edinho Duarte e Moisés Souza: Parentes de deputados convertidos em "laranjas" controlam emissora de TV investigada pela PF

A Rede Marco Zero de Comunicações e Publicidade Ltda, que no Amapá transmite a programação da Rede Record (Canal 10) é controlada por Alison Diego dos Santos Pinheiro e por Marcos Tork Souza. O primeiro é filho do deputado estadual Edinho Duarte (PP) e o segundo é sobrinho do deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Tork é filho de Marcos Reategui, ex-procurador-geral do Estado na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT). É o que revelam documentos da décima terceira alteração contratual na empresa, cujo CNPJ tem o número 14.573.836/0001-90. (Leia reportagem completa na versão impressa do jornal FOLHA DO ESTADO. Nas bancas e demais pontos de venda)