PROJETO DO LINHÃO DE TUCURUÍ É APRESENTADO AO GEA

Chegada do Linhão trará uma série de benefícios ao povo amapaense. Entre eles, o fim da dependência da energia termoelétrica no Amapá e a possibilidade da implantação da Banda Larga no Estado.

O projeto da implantação da Linha de Transmissão de energia elétrica, proveniente da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi apresentado na noite desta segunda-feira, 21, no Palácio do Setentrião, ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe. A multinacional espanhola Isolux Corsán ganhou a licitação da construção do Linhão no Estado.

Segundo o diretor geral da empresa, Ailton Costa Ferreira, os serviços iniciarão em aproximadamente 40 dias. Segundo ele, a ação gerará, durante sua implantação, cerca de 3.000 empregos diretos e 1.400 indiretos no Estado, sendo somente 30% de mão-de-obra de fora do Amapá e 70% para a população local.

O objetivo do Linhão é inserir o Estado no Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzir a deficiência do abastecimento de energia no Amapá e melhorar a oferta do serviço à população. A obra tem conclusão prevista para dezembro de 2012 e com prazo máximo até julho de 2013.

O Linhão cortará a floresta Amazônica, atravessando sete municípios do Pará e quatro do Amapá, até chegar a Macapá. Segundo o diretor geral da Isolux, o cabeamento acompanha a Estrada Transamazônica até o Xingú (PA), onde a transmissão passa por cima do rio Amazonas por meio de uma grande estrutura metálica, uma torre de 295 metros, até o município de Laranjal do Jari (AP).

Conforme Ailton Ferreira, a tecnologia para a implantação do Linhão de Tucuruí na Amazônia foi importada da China. “Projetamos essa torre para o grande desafio que é transpor o rio Amazonas. Será a maior torre de linhas de transmissão do Brasil e a segunda mais alta do mundo”, explicou Ailton Ferreira.

Ele disse ainda que todas as licenças ambientais para a obra já foram aprovadas pelos órgãos responsáveis no Amapá. O contrato com o governo federal prevê que a Isolux faça a manutenção da linha de transmissão durante 30 anos.

Além do governador e do diretor geral da concessionária do Linhão, também participaram do encontro o diretor da Isolux, Angel Prada, o assessor comercial da empresa espanhola, Hélio Santos, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, secretário da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho e o diretor da CEA, Jucicleber Castro.

Para o governador, a chegada do Linhão trará uma série de benefícios ao povo amapaense. Entre eles, o fim da dependência da energia termoelétrica no Amapá e a possibilidade da implantação da Banda Larga no Estado.

“O Linhão conectará o Amapá no SIN, acabando com a dependência do Estado da energia termoelétrica, já que a energia hidráulica é muito mais barata, resultando em um desdobramento positivo para o governo do Estado e trazendo benefícios diversos para a nossa população”, enfatizou Camilo Capiberibe.

A Isolux

A Isolux Corsán tem 78 anos de existência, destes, dez no Brasil. A multinacional atua em 23 países do mundo em várias frentes, como engenharia, concessão, energias renováveis e construção.

“No ano 2000, os apagões ocorridos no Brasil foram causados por linhas de transmissão de energia. Com o Linhão, o Amapá não terá problemas desta natureza”, pontuou Ailton Costa Ferreira.

Projeto paralelo

O governo do Amapá, por meio da CEA, apresentará na próxima semana, para a empresa Isolux, um projeto para a construção de subestações para baixar a tensão da energia proveniente do Linhão e também de ramais de linha de transmissão para interligar as subestações da CEA ao Linhão, que é de 230 kV para 69 kV, depois para 13,8 kV.

De acordo com a equipe técnica da CEA, após essa redução de tensão, a energia passa por um transformador, que rebaixa essa tensão para 120 e 220 volts, que é o adequado para o abastecimento da capital e dos municípios do Estado, para fins domésticos, industriais e comerciais.

Segundo o titular da CEA, José Ramalho, o projeto de rebaixamento de tensão elétrica ocorrerá em paralelo à chegada do Linhão. Será um serviço distinto, contratado pelo governo do Estado para que a população seja beneficiada pela nova fonte de energia. (Elton Tavares/Assessor de Comunicação do GEA)

O FIM DE UM EMBUSTE - Rup Silva

Minha mãe costumava dizer que a justiça anda a cavalo garantindo que um dia será feita! Por isso no caso Capiberibe versus Borges, sempre achei que mais cedo ou mais tarde a verdade prevaleceria.

Tudo indica que a hora chegou. Isso seguramente explica o manifesto desespero de Gilvan na entrevista ao “insuspeito” Reginaldo Borges, seu irmão, quando optou pela ofensa a família Capiberibe de quem se especializou usurpar os mandatos.

Logo que saiu um socialista esbaforido e enfurecido me liga para falar dela [entrevista], alarmado com sua virulência e teor de agressividade. Ato contínuo me mandou uma cópia degravada da “entrevista”.

Lida com atenção vê-se tratar-se de algo com a cara de Gilvan, de quem não se pode exigir mais que aquele monte de asneiras.

Tanto que os impropérios contra seus desafetos prevalecem sobre a análise fidedigna da historia política do Amapá, cuja versão caolha e distorcida busca poupar seus “amigos” que nos impuseram, como forma de gestão do Estado, a promiscuidade administrativa  em benefício de meia dúzia de canalhas que insistem em manter práticas espúrias, apropriar-se dos recursos públicos, prejudicando deliberadamente o avanço sócio -econômico do Amapá..

Àqueles que ainda tinham alguma dúvida sobre a qualidade intelectual do entrevistado, a audição foi pródiga e cruenta ao mostrar a fragilidade de Gilvan quando aborda temas que não domina [um dever] perdido em explicar sua melancólica e caricata carreira política.

No lugar dos Capiberibes, pela recorrência da prática, pela falta de crédito e moral para cobrar algo de algum gestor público nesse Estado, essa “entrevista” jamais poderia ser levada a sério, embora os excessos, que resvalassem pela calúnia e acusações infundadas, devessem ser cobradas na justiça.

O resto é um besteirol sem fim! Um amontoado de interpretações descabidas do nosso processo político, ignorando personagens vivas desses momentos e fatos relevantes da formação do arcabouço jurídico institucional do Amapá.

Escondeu por trás do amontoado de invencionices, a única ação correta e verdadeira de seu grupo político quando tentou impedir a candidatura ao Senado de Sarney, por ausência fundada de domicilio eleitoral.

Hoje seu protetor, Jose Sarney manteve o mandato depois que a ação foi postergada em favor de acordo político que o levou aos píncaros da carreira parlamentar, ainda que lhe faltassem méritos, votos e as mínimas condições intelectuais para isso. É o que se fala.

Na tal entrevista uma revelação típica do seu grupo: o plano para inviabilizar o atual governo comandado por Camilo Capiberibe,  via CADIM, impedindo a vinda de recursos federais para o Amapá. Uma sordidez que deve ser denunciada que tem a cara do seu “chefe” que insiste em tornar a CEA seu território privado

Daí que o que parecia uma preocupação sincera de Gilvan, na verdade, não passava do anúncio de uma tramóia. A decantada federalização da Companhia, por tanto, deve ser firmemente combatida, pois coloca como factível [viu Lourival?!] o domínio da empresa pelo PMDB com prejuízos enormes para a economia do Amapá, pois ninguém nesse país tem topete para cobrar responsabilidade do coronel maranhense.

Gilvan, inclusive, poderia acabar Presidente da estatal já que tudo é possível no reino de Sarney. Mandato perdido, esse é, seguramente, o sonho de verão do clã dos Borges.

Isto jogaria por terra a tese que o Ministério de Minas e Energia implantaria uma gestão profissional na CEA decretada sua federalização. Em vários Estados do norte e outras regiões, a medida acabou favorecendo o PMDB. Num país como o Brasil, o nosso Mubarak manda e desmanda, e não há quem tenha coragem de contrariar a vontade do velho oligarca?

A entrevista voltemos a ela, que tanto barulho causou entre os desavisados e amigos do político Gilvan, revela os estertores de um embuste que é a sua presença no Senado. Gilvan é um paciente em estado terminal. O Amapá, ao contrário,vai respirar aliviado.

Rup Silva – Articulista da FOLHA DO ESTADO

A crítica de Seles Nafes tem pano de fundo político?

É de se estranhar que o jornalista Seles Nafes, apresentador de programa telejornalístico da TV Amapá que, em outros momentos, serviu aos interesses do governo Waldez Góes, e sempre se calou diante dos desmandos da gestão pública no Estado, agora esteja abrindo os olhos e tecendo críticas pesadas ao novo Governo.

Quais interesses norteiam as críticas de Nafes? Será que o interesse é meramente jornalístico e profissional? Será que não há interesse político de forças estranhas que utilizam o “parajornalista” para atacar o novo governo?

Para quem não sabe, o jornalista Seles Nafes fez parte do governo Waldez Góes, sempre ficou calado diante das denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Federal. Nafes também fez parte da equipe de comunicação do candidato derrotado Lucas Barreto, adversário de Camilo Capiberibe no segundo turno das últimas eleições.

Seles Nafes tem cobrado no twitter as dívidas de campanha para um dos coordenadores da área de comunicação da campanha de Lucas (Olímpio Guarany). Segundo Nafes, o ex-assessor secreto de Sarney não pagou seus serviços prestados durante a campanha eleitoral.

Mas o que mais me deixa com o cabelo em pé, é o fato de Seles Nafes ser assessor de imprensa da atual deputada federal, Marcivânia Flexa (PT), que faz parte da base aliada do Governo da Frente Popular.

Não quero insinuar que as críticas foram direcionadas por pessoas ligadas ao grupo político da deputada Marcivânia. Mas que é estranho um assessor de imprensa de uma parlamentar “ALIADA”, fazer esse papel ridículo, já que Seles Nafes não ouve o outro lado dos fatos reportados e criticados por ele.

O direito de opinião e as liberdades democráticas sempre serão fatores condicionantes de uma imprensa livre. A obrigação de um bom jornalista é fiscalizar e apontar os erros de nossos governantes. Mas também, não podemos deixar que as conveniências políticas, estejam acima da crítica séria da imprensa democrática.

Sarney: - eu tenho a força!

Parece que o senador flex Sarney está apostando na estratégia do quanto pior, melhor. Todos sabem que o ministro Lobão, das Minas e Energia, é da sua cota pessoal no governo federal. E que, se ele quisesse, poderia, pelo menos, mediar uma solução razoável para o problema da CEA. No entanto, até o presente momento, não se viu qualquer movimento seu nesse sentido. Do que se pode deduzir, que ele quer deixar o povo do Amapá na escuridão para depois posar de salvador da pátria, trazendo de volta a luz. Mas assim...

Governo do Amapá retoma coordenação política em Brasília

O Governo do Estado retoma depois de oito anos o seu papel de coordenar em conjunto com a bancada de deputados e senadores as ações políticas do governo em Brasília. Isto ficou claro depois da última reunião da bancada federal que ocorreu na secretaria de representação em Brasília sobre a situação da CEA e a inclusão da "BR 156 trecho sul" no PAC 2. 

As únicas ausências foram dos senadores Sarney e Gilvan. O não comparecimento dos parlamentares demonstra falta de interesse em resolver os problemas do Amapá, simplesmente por questões político-partidárias e certa insatisfação de terem perdido a primazia de definir as pautas de ações políticas em Brasília em nome do governo do Amapá, como era comum acontecer durante o governo Waldez.

Federalização às Avessas

Como é do amplo conhecimento da sociedade, a CEA vive um grave momento de sua história. Tratada política, administrativa e financeiramente, nos últimos anos, com enorme descaso pelo seu principal acionista, o Governo do Estado, a empresa vive, hoje, momentos dramáticos.  Desde 2006 a companhia não pagava a Eletronorte pelo suprimento de sua principal fonte de receita: a energia elétrica.  A dívida acumulada, segundo dados da Eletrobrás questionados por nós, alcança a estratosféricos R$ 950 milhões, no mês de fevereiro de 2011. Em outubro de 2006, de acordo com informações contidas no Acórdão nº 412/2010, do Tribunal de Contas da União – TCU, essa dívida, corrigida, era de R$ 282,1 milhões, ou seja, mais que triplicou em quatro anos.

Ao iniciarmos nossa gestão, atendendo determinação do Governador do Estado, colocamos como meta de curto prazo a ser alcançada pela CEA, o retorno do pagamento das empresas que nos fornecem energia elétrica para comercialização no mercado. Nesse sentido, temos trabalhado incansavelmente. Reduzimos todos os custos fixos mensais da empresa, desde pessoal até fornecedores de material de consumo e de expediente, passando pelos contratos corporativos da empresa, o que nos permitirá chegar, já no mês de março, a uma economia mensal de cerca de R$ 2.500.000,00. Com essas medidas, e em parceria com o Governo do Estado, conseguimos equacionar a relação comercial com um de nossos fornecedores de energia, a empresa Soenergy. Assim, logo no inicio de janeiro do corrente, celebramos termo aditivo ao contrato nº 062/2005, reduzindo o custo do Mw/h de R$ 152,00 para R$ 125,00 em faturas vincendas a partir de janeiro de 2011 e repactuamos a dívida da CEA para com a empresa, que não havia sido paga pela administração anterior, no valor de R$ 6.091.497,23. No ato do acordo foram pagos R$ 2.000.000,00 com recursos repassados pelo Tesouro Estadual e previsto o pagamento de sete parcelas no valor de R$ 500.000,00 e uma parcela no valor de R$ 591.497,23, a partir de fevereiro do corrente. A CEA e o Governo do Estado estão cumprindo rigorosamente o que foi pactuado.

Agora, o desafio que queremos vencer é voltar a pagar nosso maior fornecedor: a Eletronorte. Ainda no mês de fevereiro iniciamos um amplo programa de recuperação de receitas. Este programa difere de outros anteriormente implementados, porque passa a ser uma operação continuada e sistêmica, incorporada ao funcionamento da empresa. Além disso, o Estado voltou a pagar sua fatura mensal de consumo de energia. Com isso, em janeiro e fevereiro de 2011, houve um incremento acima dos 20% na arrecadação, em relação ao mesmo período do ano passado. A perspectiva é que já em março possamos experimentar um aumento sustentável e continuo da arrecadação, diminuindo dessa forma, nossas perdas financeiras. Com o compromisso do Governo do Estado de continuar apoiando a Companhia, a diretoria da CEA programou para o mês em curso a retomada dos pagamentos à Eletronorte. A empresa já efetuou o recolhimento da 1ª parcela da fatura do mês de março no último dia 15.

Ao mesmo tempo em que tomávamos medidas austeras para viabilizarmos internamente a companhia, Governo do Estado e CEA, no inicio de janeiro, procuraram o Ministério das Minas e Energias - MME e propuseram a formação de um grupo de trabalho para iniciar imediatamente estudos para o equacionamento econômico e financeiro da empresa. O grupo foi formado e está trabalhando em tempo integral na busca desse objetivo. A esse respeito, é importante lembrar que a CEA vem se debatendo em processo de cassação de sua concessão de serviços de distribuição de energia elétrica desde junho de 2007, recomendada que foi pela ANEEL.

A proposta colocada inicialmente pelo MME é que o Governo do Estado assuma a dívida da CEA, que em levantamentos preliminares  alcança R$ 1.500.000.000,00, e a quite através de operações financeiras junto a agentes públicos (CEF ou BNDES), dando como garantia parte do seu FPE e, em seguida, repasse  o controle acionário da empresa para a União. Esse é o caminho mais tortuoso e sacrificante para o Estado. O Amapá se tornaria o laboratório de um novo modelo de federalização, feito às avessas, cujo custo seria integralmente repassado para sua população.

As experiências anteriores de federalizações no setor energético aconteceram em 1998 e no inicio da década passada, conforme previsto na Lei 9.619, de 02.04.1998, que autorizou a Eletrobrás a adquirir ações em tais empresas e foram custeadas pela RGR (Reserva Global de Reversão), encargo criado em 1957 para cobrir indenizações a empresas – estatais ou privadas – em caso de reversões à União de concessões de energia elétrica. Tais processos chegaram a consumir cerca de 30 bilhões de reais da referida reserva, que acaba de ser prorrogada por mais 25 anos, através da MP nº 517, de 30/12/2010 que tramita no congresso nacional. Aprovada a prorrogação e mantidos os valores atuais do encargo, a União arrecadará algo em torno de 40 bilhões de reais, que irão se somar ao saldo de 16,9 bilhões que o governo já tem em caixa, conforme resposta da Eletrobrás ao Requerimento de Informação 585/2010 do Senado Federal.

O Governo do Estado e a atual administração da CEA estão fazendo sua parte e vêm promovendo mudanças profundas na gestão da empresa, preparando-a para o novo momento que o setor energético vivencia no nosso Estado e no país.

Portanto, é inadmissível que ao Amapá seja dado tratamento diferente do que foi dado a outros Estados que tiveram suas empresas de distribuição de energia elétrica federalizadas. Não se trata de ufanismo paroquial, como querem fazer crer alguns poucos, mas espertos especialistas no assunto. Caso prevaleça o modelo de federalização hoje proposto pelo MME e defendido por uma minoria, com reais interesses inconfessos, o pacto federativo estará atingido em sua essência: a ausência de tratamento isonômico entre seus entes. 

José Ramalho é economista, advogado e atual presidente da CEA

Não perde logo a eleição! Ou então dá logo a PMS nas mãos do Rosemiro!

Da coluna From, Diário do Amapá

Estimado
Maridão da deputada Marcivânia(PT), que responde pelo nome e sobrenome de Odair Freitas, é o queridinho de Nogueira para a sucessão dele, em Santana.

Caso Capiberibe: Carta à Imprensa

Esta relata o real motivo que me levou a depor no Ministério Público Federal, referente ao caso Capiberibe. O fato aconteceu no final da tarde de ontem (15), quando confirmei a veracidade dos fatos, descritos em depoimento pelo cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, meu marido na época em que foi aberto o inquérito contra o casal Capiberibe. Também foram depor o jornalista Hélio Nogueira e uma ex-funcionária da família Borges, conhecida como Vera. Mesmo sendo eleito pelo povo, pela segunda vez, os fatos culminaram na perda do cargo de Senador da República, onde Capi entregou o mandato ao Senador Gilvan Borges. Na mesma situação, desta vez por conta do processo da Ficha Limpa, a Deputada Federal Janete Capiberibe também teve que dar o mérito à professora Marcivânia, terceira mais votada na disputa.

Minha vida tomou um caminho onde alguns valores foram resgatados e falar a verdade está entre eles. Os sentimentos que impulsionam minhas emoções anulam quaisquer outros que aniquila minha fé. E Deus me mostrou que esse foi o melhor caminho a percorrer. Contar a verdade em certas situações parece ser uma tarefa quase impossível, por acreditar que se deva pagar o preço estabelecido pela lei dos homens. Mas este é o conceito dos fracos e submissos, não os que marcham pela ética moral.

Acompanhei de perto o processo onde o nome do Roberval foi propalado na mídia e fui submissa a tal prática, até o dia em que a humildade me vez enxergar que a vida não é um jogo brincado pelos humanos. “Tudo está escrito”, palavras utilizadas por um dos jogadores mais importantes do tabuleiro da vida.

Minha intenção não é acusar a família Borges, nem tão pouco exaltar a família Capiberibe, muito menos prejudicar a professora Marcivânia, mas é, sobretudo, ser justa. A verdade não pode ser amedrontada, porque ela é “apta e pode discernir até mesmo os pensamentos e as intenções do coração” (Hebreus 4.12).

Por revelar a verdade, Roberval também foi acusado de ameaçar a família das testemunhas atrelada ao processo. O resultado foi a foto dele estampada em jornais da cidade, em matérias puramente sensacionalistas e fora dos valores que estabelecem a prática da profissão. Posso afirmar que Roberval seria capaz de doar a própria comida, se um deles estivesse com fome, e isso, no fundo do coração dos envolvidos sabem que seria possível.

O meu depoimento fala de uma viagem feita ao Município de Oiapoque, onde fomos enviados para fazer um documentário, cuja nunca foi exibido, mas nunca acreditei que esse fosse o real motivo do deslocamento. Roberval se queixava que teria viajado para cumprir uma missão especial, mas que percebia que estavam querendo mantê-lo longe das testemunhas. Roberval era como um guardador daquelas pessoas e fazia de tudo, mas era inteligente demais para ficar próximo.

Também disse que havia visto por várias vezes as testemunhas na TV Tucuju, emissora a qual trabalhei durante nove anos. Falei isso porque cheguei a conversar com elas em frente ao prédio, enquanto esperavam ser atendidas, mas já havia frequentado a casa dos mesmos e conhecia a lida da família, até porque o marido de uma delas acabou sendo motorista do departamento de jornalismo.

Disse também que temia pela minha não aceitação no mercado da comunicação no Estado, por ter a família Borges influência e domínio nos veículos de comunicação local, porém, este era um sentimento pessoal e não uma sentença. Afinal, não vem dos homens o poder absoluto.

Encerrei o depoimento com o meu desejo de que este processo acabe da maneira mais justa possível, onde a democracia estabelecida neste país seja realmente respeitada, por compreender que o cargo político é uma indicação do povo e ele, somente ele pode julgar. Que a justiça divina sobreponha à justiça dos homens e que todos consigam encostar suas cabeças nos travesseiros. Que tenham o privilégio do sono dos justos, pois é assim que dormem os que crêem.

Santana, 16 de março de 2011.

Tina Sanches
Teóloga e Jornalista

GOVERNADOR E SARNEY DISCUTEM O FUTURO DO AMAPÁ

Em encontro com o governador Camilo Capiberibe, senador Sarney se compromete a ajudar o Amapá

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com o senador José Sarney, nesta terça-feira, 15, na presidência do Senado. No encontro, os dois trataram de diversos temas de interesse do Estado, o principal deles foi a colaboração mútua para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) possa ser recuperada.

Camilo Capiberibe, que estava acompanhado do presidente da CEA, José Ramalho, apresentou os avanços alcançados pela nova administração da empresa e citou como exemplo o pagamento em dia da fatura da Eletronorte pela Companhia. O governador também informou que a CEA conseguiu reduzir custos em cerca de R$ 40 milhões com medidas moralizadoras, como a redução de cerca de 200 cargos. Além disso, a Companhia de Eletricidade do Amapá está recebendo aportes financeiros do governo estadual.

Ao mesmo tempo, Camilo Capiberibe pediu ao senador José Sarney que interceda junto ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para que a CEA possa contratar energia extra e afastar o risco de apagão no Estado. O presidente da Companhia, José Ramalho, disse que serão necessários 37 Megawatts para atender a clientes novos que serão incluídos por meio de programas como o “Luz Para Todos”.

Segundo o governador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garantiu que a Companhia pode contratar a energia extra, mas o Ministério vem mantendo postura contrária. O senador Sarney, que indicou o nome do Ministro Edison Lobão para assumir a pasta, comprometeu-se em apoiar o governo do Amapá na solicitação. “Vou me juntar a vocês e vou conversar com o ministro Lobão”, disse o senador Sarney.

Outro ponto tratado na reunião foi a possibilidade de federalização da
CEA. O governador recebeu apoio do senador José Sarney para emenda a uma medida provisória que aguarda votação no Senado. O novo texto garantiria que a Companhia seria federalizada sem ônus para o Estado, utilizando-se as verbas da reserva global de reversão. “Assim conseguiríamos viabilizar a energia que o Amapá precisa para desenvolver-se sem usar recursos do governo estadual”, garantiu Camilo Capiberibe.

A reunião terminou com a proposta do governador para a inclusão da BR-156 nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Camilo Capiberibe destacou que será possível avançar com o trecho Sul da obra, com a inclusão na segunda edição do PAC. “A bancada federal vai apresentar um documento conjunto pedindo essa inclusão, e esperamos fazer a obra da BR-156 avançar, tanto para o Norte, como para o Sul do Amapá”, informou o senador Sarney.

Museu do Tumucumaque
Também foi discutida a construção do Museu do Tumucumaque, projeto do presidente do Senado a ser construído em Macapá. De acordo com o senador Sarney, a obra deve custar cerca de R$ 40 milhões e já tem quase R$ 9 milhões disponíveis para sua execução. “Na região de Fazendinha existe um terreno que pode abrigar a obra e incrementar o aspecto turístico da área”, afirmou o governador Camilo, que está buscando um local adequado para receber a obra.

O encontro também contou com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (Psol/AP), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), do deputado federal Vinícius Gurgel (PRTB/AP) e da deputada estadual Telma Gurgel (PRTB).(ASCOM-GEA)

CEA FIRMA CONVÊNIO PARA COMBATER FURTO DE ENERGIA

Procedimento legal foi estabelecido para viabilizar a punição judicial dos consumidores que estiverem cometendo esses crimes

Um convênio celebrado entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a Polícia Militar e a Polícia Técnico Científica (Politec) vai dar respaldo no combate a fraude e ao furto de energia em Macapá. Um procedimento legal foi estabelecido para viabilizar a punição judicial dos consumidores que estiverem cometendo esses crimes, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, contra o sistema de abastecimento de energia na cidade.

O diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, constatou a necessidade de realizar o convênio com as duas entidades. Para ele, deve haver uma integração de ações dos órgãos estaduais em benefício da população, unindo forças em favor de uma política pública estabelecida pelo governador Camilo Capiberibe de promover as mudanças que visem melhorias para o povo do Amapá.

O engenheiro chefe da Seção de Ligação e Corte da CEA, Hedilberto Pedroso, informou que o processo inicia com o corte no fornecimento de energia de uma determinada Unidade Consumidora (UC) sem que o responsável tome qualquer providência para a religação. Ele explica que, quando isso ocorre, uma equipe é deslocada até a UC para verificar se há irregularidade, caso positivo, é feita uma ocorrência na Delegacia do Consumidor.

A ocorrência é enviada à Politec que, em conjunto com as equipes da CEA, vai ao local, examinam a situação, e ao constatar o furto de energia, a equipe da Companhia faz o corte da religação indevida e a Politec prepara um laudo. “De posse desse documento, a CEA entra com uma ação judicial contra o consumidor em questão”, explica Hedilberto acrescentando que a Polícia Militar fica de sobreaviso para dar apoio, caso haja reação do consumidor à ação de corte.

Segundo o engenheiro da CEA, esse é um procedimento usual em outras concessionárias para reduzir perdas e inadimplências. Ele cita como exemplo as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que possui uma delegacia dentro de suas instalações para combater esses abusos contra o abastecimento de energia.

Furto de energia
A CEA sofre, constantemente, com esse tipo de crime no seu sistema de energia elétrica que atende todo o Estado. O furto de energia, o popular “gato”, ocorre de várias formas. Há casos em que o consumidor cadastrado na CEA tem seu fornecimento suspenso por falta de pagamento e, por conta própria, faz o religamento da energia. Outro caso é quando um consumidor não cadastrado na Companhia se apropria da energia, direto da rede pública, numa ligação clandestina. E, também é considerado furto de energia quando, mesmo cadastrado, o consumidor faz ligação clandestina, sem registro desse consumo na sua UC.

Governo e setor rural sentam na mesa

Escoamento da produção, mercadão do produtor e melhora no serviço de extensão rural foram assuntos abordados

Mais de 200 pessoas, entre produtores e agricultores de todos os municípios do Estado, acompanhados de lideranças locais, mantiveram um encontro com o governador Camilo Capiberibe nesta segunda-feira, 14, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, para discutir entraves ao escoamento da produção, transporte, melhorias de estradas e ramais, mercadão do produtor, melhorias no serviço de extensão rural, organização das feiras, programas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.

O secretário do Desenvolvimento Rural, José Roberto Afonso Pantoja, o diretor do Instituto do Desenvolvimento Rural (Rurap), Max Ataliba, área técnica da Agência de Desenvolvimento da Pesca (Pescap) e da Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária (Diagro) se colocaram à disposição dos produtores para ouvir, discutir e produzir os devidos encaminhamentos, num exercício da nova linha de atuação do governo: planejamento participativo.

O governador Camilo Capiberibe adiantou que pretende entregar em breve o Mercadão do Produtor, no seu ponto de vista um espaço ideal, localizado na zona Norte da capital, ao lado do Departamento de Trânsito, que já deveria estar abrigando, de forma ordenada, o escoamento da produção vinda das comunidades.

Sobre a questão de transporte de agricultores, o governador levantou a necessidade de aluguel de ônibus e da realização de um estudo conjunto entre governo e produtores para que se chegue a uma conclusão da necessidade real de cada região produtiva, uma vez que a Polícia Rodoviária Federal não permite o transporte de pessoas em carroceria de caminhão.

Camilo Capiberibe externou o desejo de construir, em diversas regiões do Estado, centrais de abastecimento. Ele disse que pretende estreitar laços e estabelecer parcerias sólidas com todos os municípios visando aplicar uma política interativa e integrada nessas regiões produtivas, política voltada ao desenvolvimento da atividade rural. Mostrou sua preocupação com a questão da mecanização agrícola, na sua avaliação uma ferramenta necessária para quem pensa na evolução do setor e no crescimento econômico e social do Estado.

O governador preocupado com a alimentação das crianças na escola, disse que a regionalização do cardápio escolar deve passar por um processo de parceria com prefeituras e produtores para que as mesmas possam ter uma alimentação sadia, rica em vitaminas, fibras e cálcio. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amapá terá todo o apoio do governo federal.

“A solução definitiva para todos os problemas, que não são poucos, deve ser amplamente discutida e encaminhada por todos nós, governo, prefeituras, produtores e lideranças. Só assim teremos uma política participativa e eficiente. Estamos avaliando os projetos que deram certo e os que não deram. Faremos todo o esforço necessário para consertar estradas e melhorar os ramais. Vamos abrir concurso e contratar novos técnicos e ampliar o serviço de extensão rural. Apoio ao interior vocês terão”, ressaltou Camilo Capiberibe.

Uma das lideranças populares do município de Tartarugalzinho, Francisco Edson, agradeceu o apoio do governador, do Rurap e da Secretaria do Desenvolvimento Rural. Para ele, o encontro foi um fórum de discussão democrático que muito não se via. Francisco falou da produção de melancia na região e pediu apoio à comunidade do Cedro no desenvolvimento do projeto de produção de melancias.

A impunidade no Amapá

Por Chico Bruno - Direto da Varanda

“A operação [Pororoca] teve início no dia quatro de novembro [2004], quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o empreiteiro paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).”

O texto acima está publicado na página da Agência de Notícias da Polícia Federal.

Fui buscá-lo por que em novembro de 2010 a operação completou seis anos e não se tem notícia de que algum dos 32 presos tenha sido julgado.

Ao contrário, os mais notórios (os políticos) podem ser vistos serelepes passeando pelo Congresso Nacional.

O mais dramático é que de 2004 até hoje outras operações foram realizadas no Amapá. 

Na mais recente, a Operação Mãos Limpas, foram presos os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP), o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), o presidente do TCE Júlio Miranda, entre outras autoridades.

O mais interessante é que a mídia nacional não está nem aí para a vultosa quantia desviada no Amapá.  

Mas, o que eu gostaria mesmo de saber é em que gaveta do Judiciário está dormindo o processo da Operação Pororoca.

Se alguém souber, favor enviar a dica pela seção “Fale Conosco” deste sítio.

Periscópio

Reforma

A dança das cadeiras no Palácio do Setentrião pode ser antecipada. Nos bastidores políticos já rolam algumas críticas pesadas à secretários de pastas importantes. O governador Camilo Capiberibe em menos de cem dias de governo, se depara com uma megaestrutura de poder, viciada em práticas históricas de corrupção. Por isso, dirigentes de peso do PSB já começam a cogitar troca de cabeças no primeiro escalão.

Salto baixo

Mesmo com todo prestígio político e poder para tomar decisões através de canetadas, alguns secretários se destacam pela humildade como tratam o povo e a imprensa amapaense. Gente que tem formação política conhece a realidade do povo, militantes de esquerda, visionários e formadores de opinião. Dentro do staff dos que vestem as sandálias da humildade estão: Zé Roberto (SDR), Juliano Del Castillo (SEPLAN), Joel Banha (Seinf), Claudio Pinho (SEFAZ), La Roque (SETRAP), Kelson Vaz (Casa Civil), Coronel Correa (GAB de Segurança Institucional) e o trio parada dura da CEA. Não quero ser injusto mais a lista é extensa. Tem muita gente boa.

Salto Alto

Dentre os que se destacam como mal encarados, fechados e até mesmo as vezes arrogantes, os que gostam de um salto alto, estão: Evandro Gama, Marcos Roberto, Meriam Correa e Ely Almeida. Não é este blogueiro que comenta e sim o povo e a militância dos principais partidos do governo: PSB e PT. A voz do povo é a voz do todo poderoso.

Artilharia pesada

A máfia das comunicações no Amapá é um atentado a democracia. Não se pode mensurar a gravidade das irregularidades previstas nas leis e na Constituição Federal. O Império Midiático construído por políticos e famílias poderosas, tem como principal objetivo a chantagem política e o uso político-partidário, onde "parajornalistas" fazem o papel sujo de atacar setores progressistas da sociedade.

Conselho de Comunicação

Estamos no momento certo de levantar o debate de criação do Conselho Estadual de Comunicação. A possibilidade de avançarmos nesse sentido é grande por conta do compromisso dos partidos de esquerda que fazem parte do governo. No entanto, falta gente com acúmulo político para levantar o debate por dentro do governo. O tecnicismo é exagerado por parte de alguns jornalistas e até mesmo no alto escalão da comunicação do GEA. Falta militância social e o calor do debate para alguns companheiros.

Santana bombou

O carnaval de Santana foi o melhor do Amapá, disso não tenho dúvidas. Mas alguns críticos direcionaram suas metralhadoras para o prefeito Nogueira, por conta da buraqueira das ruas e avenidas do município. Muita calma nessa hora. Todo o povo que é politizado sabe que Macapá não está esse luxo, mas a imprensa jabazeira não dá um pio com relação ao homem que gosta de visitar a Papuda. 

Novo Tempo

O povo santanense pode esperar. Antes do término do mantado do prefeito Nogueira, Santana vai se tornar referência em urbanização. Uma cidade que está sendo construída com foco no futuro. Os santanenses vão se orgulhar de ser o município do estado com melhores índices de saneamento básico e esgoto. O prefeito "tatu", como já é apelidado o nosso alcaide faz o que poucos tem coragem: trabalhar debaixo da terra. Agora com a parceria acertada com o governador Camilo, uma cambada de asfalto vai descer no nosso município.

Tráfico de influência

Essa é a melhor designação para o que está acontecendo dentro do governo municipal de Santana. Nem só de flores foi feito o carnaval. Quem foi no corredor da folia e conhece os bastidores políticos, sabe que toda a megaestrutura de som foi terceirizada por uma empresa de um testa de ferro do vereador Richard Madureira (PT).

Tráfico de influencia II

É público e notório. Até mesmo alguns vereadores da base do prefeito Nogueira e uma parte de petezada sabe e critica timidamente a influência do vereador Richard Madureira, que está no PT por mera conveniência. Tal poder é muito grande quando o assunto é a comunicação da PMS. Cartas marcadas de um baralho que enriquece alguns apadrinhados políticos do nobre edil.

Com o dinheiro do povo

Quem pagou 50 reais no abadá do Parangolé, nem deve saber que o recurso que ajudou a bancar parte do cachê do grupo de axé da Bahia, foi retirado dos cofres públicos. A informação foi levantada pelo blog. Advinha de quem é a empresa que pagou o cachê? 

Cara de madeira

Olhe para a notinha tráfico de influência. O homem foi o único político que teve seu marketing pessoal no carnaval de Santana, seja nos camarotes ou nos blocos. Nem o prefeito ou governador tiveram tal poder pra isso. Por que será? Tanta imoralidade me envergonha!

Isso que é argumento! Artigo de Roberto Amaral*

Como a justiça eleitoral está usurpando a soberania do voto e violando a democracia representativa 

Nossa democracia, a grande construção republicana, é, ainda hoje,  na sábia definição de João Mangabeira, aquela florzinha frágil que precisa ser regada todos os dias, pois, jamais esteve ao resguardo dos que atentam contra sua base insubstituível, a soberania do voto.

O sistema político-eleitoral brasileiro encerra  inumeráveis  defeitos (agora mesmo toda a gente -- à esquerda e à direita -- clama por 'reforma'), mas ninguém  discute o mais nocivo de seus males, a insegurança jurídica, produto de jurisprudência movediça e ingerência legiferante do TSE, contrariando a condição  básica do Estado de direito democrático: regras claras e imutáveis durante o jogo.  Pois o TSE, a pretexto de regulamentar o regulamentado (o Código eleitoral de 1965 e a legislação ordinária de 1997) edita, a cada eleição, 'Resoluções' que criam direitos, e a cada julgamento inova a interpretação, modifica regras e o direito estabelecido, numa faina legiferante que desrespeita a Constituição Federal, ao invadir competência de outro Poder . E mais, afoito, avança quanto maior é a omissão suicida do Congresso. Desmoralizando o Poder Legislativo, o Judiciário eleitoral desmantela a democracia representativa. Hoje, o Congresso não sabe quem é suplente de deputado ou senador, e a Nação quer saber se a lei retroage no tempo para prejudicar o acusado. Aguarda-se o pronunciamento legislativo da Justiça.  

A sociedade democrática moderna, assentada na separação de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como pressuposto a legitimidade do poder, decorrente da soberania popular, que se manifesta através do voto (instrumento insubstituível da escolha do representante ), tanto mais autêntico quanto mais universal. Qualquer transferência de poder é usurpação, qualquer que seja sua origem, seja a japona dos militares, seja a toga de juízes, democratas ou autoritários.

Não faz muito, relembro a última ditadura, ergueu-se sobre a soberania popular (negando-a), o poder militar, que decidia irrecorrivelmente  quem podia e quem não podia ser votado, e após as eleições realizadas sob o tacão de Atos Institucionais autoritários, 'limpava' as casas legislativas mediante a cassação dos mandatos dos que haviam escapado à sua rígida vigilância.

Hoje, de novo, não basta ser eleito, é preciso passar pelo escrutínio não mais da japona, mas  de juízes desvinculados da soberania.

De novo a usurpação.

Na realidade, 
a Justiça Eleitoral de nossos dias  lembra o antigo sistema da "degola", exercido na República Velha pelas Comissões Verificadoras de Poderes. Então, o eleito dependia da aprovação (chamava-se 'depuração') dessas comissões para assumir o mandato. Não bastava ser eleito. Era o chamado "terceiro escrutínio".

O TSE, auxiliado pelos tribunais regionais, é a Comissão de Verificação da República redemocratizada. Antes, os militares agiam depois de fraturarem a democracia e proclamarem sua própria ordem autoritária. Hoje, os juízes cassam mandatos em nome da lei, uma legislação que modificam (na letra ou no entendimento jurisprudencial) a cada julgamento, para poderem adequá-la às suas sentenças.

Nossos magistrados batizam de 'neo-positivismo' esse processo de intervenção legiferante e violação da soberania popular; os políticos chamam-no de 'judicialização da política' e eu o designo como ditadura da Toga. A pior das ditaduras, a do coletivo, decorada de formalismo gongórico e blindada pela respeitabilidade e confiança que se deve a qualquer Judiciário. Mas, na democracia,  nenhuma instituição merece a confiança cega da cidadania. A violência, quando cometida pelo Judiciário, é a mais perversa de todas, pois seus abusos são irrecorríveis e os prejuízos irrecuperáveis. Como ao tempo dos militares. Pior. Porque naquele então sabia-se que vivíamos sob a égide de um regime que destruíra o Estado de direito democrático. Mas os tempos atuais são de rigorosa legalidade, sob o manto de uma Constituição democrática, promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, uma democracia que a cada eleição é referendada pelo apoio popular.

Com o silêncio de quase todo o mundo (ressalve-se a Folha de S. Paulo), estamos assistindo ao um novo caso Dreyfus, sem o aríete de um Zola, sem qualquer comoção política, sem apelo popular, o que deixa os algozes de mãos livres. No caso vertente, é verdade, as vítimas do autoritarismo não estão ameaçadas de prisão perpétua, como o jovem oficial francês, mas contra elas já foi lavrada a sentença  de sua dupla morte política, pela cassação e seguinte inelegibilidade,  e pela mancha indescartável da aceitação, pelo TSE, da acusação de um vício eleitoral (compra de votos) que comprovadamente não cometeram.

Os mandatos perdidos são irrecuperáveis. O STF pode cassar a inelegibilidade inconstitucional. Mas quem limpará a honra difamada desse casal de políticos honestos?

Refiro-me, já percebeu o leitor, ao 'caso' do casal Capiberibe.

Contemos a história.

João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe (PSB) são eleitos, respectivamente, senador e deputada federal pelo Estado do Amapá, são diplomados e tomam posse, passando a exercer o mandato legitimamente adquirido. O PMDB, cujo candidato havia sido derrotado nas eleições, denuncia junto à Justiça Eleitoral os Capiberibe, acusando-os de haverem comprado dois votos por vinte e seis reais. Contra Dreyfuss, também condenado, a acusação, falsa, era de espionagem  a serviço da Alemanha. A acusação contra o casal foi desmantelada, na época, antes do julgamento pelo TSE, e  hoje está fartamente demonstrado que as testemunhas (a acusação é baseada exclusivamente numa prova testemunhal auto-desmentida) haviam sido subornadas (FSP, 12.2.2011), mas o TSE não apreciou este ponto da defesa por uma tecnicalidade processual (nossos Tribunais, em regra, há muito preferem discutir procedimentos, questiúnculas processuais, ritos e formalidades a encarar o Direito, a essência, o mérito), e em 2004 os dois parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Assume a vaga de Capiberibe no Senado o derrotado Gilvan Borges.

No julgamento de 2004 destacou-se o ministro  Carlos Velloso (relator) como verdadeiro advogado de acusação, perseguindo a cassação dos Capiberibe com diligência, dedicação e competência inexcedíveis. Sua Excelência, aliás, menos de uma semana depois, votaria pela absolvição do inefável  ex-governador Roriz (DF), acusado em processo que continha, até, fotos registradas por 'pardais' de trânsito comprovantes do uso de veículos oficiais na campanha eleitoral . Dois pesos e duas medidas. Ressaltem-se, porém os votos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Fernando Neves, em defesa dos mandatos dos Capiberibe.

Em 2006, sem mandatos, João Capiberibe é candidato ao governo do Amapá (não se elegeu) e Janete a deputada federal. É a campeã de votos. Eleita, é diplomada, toma posse e exerce integralmente o mandato.

Em 2010, Janete se candidata a deputada federal, é novamente eleita (pela terceira vez é a mais votada), mas não pode ser diplomada, por decisão do TSE; o mesmo ocorre com João Capiberibe, eleito senador, e, por consequência, toma posse de novo, o mesmo Sr. Borges,  de novo derrotado nas urnas, que, assim, segue  lampeiro e fagueiro sentado numa poltrona do Senado Federal.  Político vivaz, descobriu que, para eleger-se, não precisa ganhar eleições e em dois pleitos seguidos logra conquistar o mandato noutras plagas, apartadas da soberania popular.

Diz agora o TSE (ressaltemos os votos vencidos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro) que o senador Capiberibe, como igualmente a deputada Janete, foi alcançado pela chamada 'lei da ficha limpa', que torna inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, quem tenha sido condenado por 'órgão colegiado da Justiça Eleitoral'.

A decisão é um amontoado de injuridicidades. Vejamos:

1. Inconstitucionalidade.

A 'lei da ficha limpa' não pode ser aplicada às eleições de 2010, por força do ainda vigente art. 16 da Constituição Federal que exige, expressamente, que a lei que modifique o processo eleitoral só produza efeitos um ano após sua publicação (Este artigo, aliás, resulta de emenda do constituinte Jamil Haddad, senador pelo PSB/RJ).

2. Violação do princípio da irretroatividade.

A condenação se deu, pelo próprio TSE, em 2004, e a lei, que é de 2010, não poderia produzir efeitos em relação a fatos a ela anteriores; eleitos senador da República e deputada federal, os Capiberibe tiveram em 2004 seus respectivos mandatos cassados por vício de captação de votos, crime que  à época, não implicava  inelegibilidade, penalidade que só apareceria na legislação de 2010, e que lhes é aplicada retroativamente.

3. Dupla condenação (bis in idem).

O senador já havia sido condenado em 2004 com a perda de seu mandato, e volta a ser condenado, pelo mesmo suposto crime, com a perda do mandato adquirido em novas eleições, em 2010. Resumindo: perde o mandato em 2010 por suposto crime que teria cometido ao adquirir o mandato nas eleições de 2002; idem relativamente à deputada;

4. Violação do princípio da segurança jurídica.

A  'lei da ficha limpa', na qual se esteia o TSE, veio alterar situação jurídica já consolidada, cujos efeitos esgotaram-se com a perda do mandato do senador e da deputada em 2004. A nova decisão, repetente, altera a própria condenação judicial, que, à época, compreendia, apenas, a cassação do registro e do diploma do candidato, e não gerava inelegibilidade.

O TSE, assim, inventa a pena continuada, ou permanente.

João Capiberibe, acusado (falsamente) de um ilícito que teria cometido em uma eleição, sofre a cassação de dois mandatos, o segundo sem qualquer acusação de vício, mesmo falsa, ou inquérito, ou processo. A suspensão de oito anos transforma-se em inelegibilidade de 16 anos. E mais. O povo do Amapá, o verdadeiro dono da soberania e principal vitima da violação, pois teve e continua tendo sua vontade reiteradamente desrespeitada, elegeu, em 2010, Camilo Capiberibe, filho do casal, governador do Estado. Por força da Lei das inelegibilidades, sem mandato, João Alberto e Janete não poderão concorrer a eleições nem em 2012 nem em 2014, ou seja, enquanto Camilo for governador. Se ele for reeleito...

Esta é a última 'inovação' do neo-positivismo do TSE, lembrando aqueles velhos tempos dos tapetões da CBF, quando os campeonatos eram decididos pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Desde o título deste quase tão-só desabafo (mas que deve ser recebido como manifesto dirigido a todos os que conservam o dom da indignação), venho falando nos Capiberibe. É chegado o momento de dizer que, para além dos mandatos do senador e da deputada, estão em jogo  a democracia representativa e a ordem jurídica. Está em jogo -- mais que o destino de dois políticos probos e pobres, pobres porque probos, e dedicados às grandes causas de seu país--, a democracia brasileira, pois democracia não rima com violação de direitos  individuais e invasão de competência constitucional. Não estamos defendendo, apenas, os mandatos usurpados dos Capiberibe, porque estamos defendendo, acima de tudo, a soberania do voto. O que está em jogo é a legitimidade da democracia representativa que não sobreviverá se lhe retiram o poder do voto popular, com o 'terceiro escrutínio', este no qual se investe a justiça eleitoral.

O STF, a última esperança de recuperação do Estado de direito democrático, está sendo chamado a reconhecer o grave erro que vem cometendo a justiça eleitoral superior, e corrigi-lo, evitando que prevaleça essa violação de direito que é a retroatividade da lei para prejudicar o acusado.

Esta questão é política, sublimemente política, pois ultrapassa quaisquer interesses pessoais ou partidários. Diz respeito à Nação democrática que voltamos a construir, depois da derrubada da ditadura.

* Escritor e professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. É autor de Manual das eleições, Saraiva, 2010. É primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro.

Gilvam Borges vaza estratégia golpista de Sarney para inviabilizar financeiramente o Amapá

No último dia 10 de março, o senador tapetão Gilvam Borges (PMDB), concedeu uma entrevista ao programa “O Estado é Notícia”, que teve como principal objetivo desferir ataques políticos ao governo da Frente Popular e seus principais adversários políticos no Amapá: a família Capiberibe.

No afã do desespero político, por conta da proximidade do julgamento do STF, que pode mudar o cenário político nacional em 360º, Gilvam Borges ao atacar o governo Camilo deixou escapar o objetivo central da estratégia arquitetada nos escaninhos do congresso nacional, pelo coronel José Sarney (PMDB).

Gilvam Borges abriu o jogo, revelando que o principal objetivo da oposição encabeçada pelo PMDB e Sarney é inviabilizar financeiramente o Amapá, fazendo com que nosso estado fique na lista tenebrosa do CADIN, tornando-se inadimplente e impossibilitado de receber recursos do governo federal.

Ao refererir-se a atual situação da CEA, Gilvam Borges revelou: “então isso ai é um problema muito sério e que precisa ser visto, sabe por que, porque a ELETRO NORTE através do Ministério de Minas e Energia, convocado pelo Tribunal de Contas da União, vai decretar caducidade da CEA, porque isso já se fala a bastante tempo e essa enorme dívida vai passar para o governo do Estado, e isso entrando no CADIN nós estamos perdidos.”

Nesse trecho da entrevista Gilvam Borges, vassalo do senador Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia e tem forte influência no setor energético, revela a promiscuidade golpista que a oposição vai utilizar para que o governo da Frente Popular não seja um sucesso. Sarney de quebra conseguiria dois dos seus principais objetivos: dá o golpe no povo amapaense e num futuro próximo entregar a CEA nas mãos do mega-bilionário Eike Batista, aliado do coronel do Maranhão.

A federalização da CEA seria o caminho arquitetado pelo senador Sarney, para colocar o Amapá na lista dos inadimplentes do CADIN. Caso isso aconteça, o Governo do Estado ficaria impossibilitado de receber recursos do PAC, da BR-156, da construção do Aeroporto Internacional de Macapá, dentre outras obras e programas que seriam disponibilizados pelo governo federal.

Gilvam Borges deixou vazar qual é o objetivo do PMDB e do senador Sarney: "Inviabilizar o governo Camilo". Se isso acontecer, o Amapá poder ser tornar um caos, onde o povo vai ser o principal prejudicado. 

A artimanha golpista dos dois coronéis só demonstra que a turma aliada do ex-governo da falida “harmonia” não está preocupada com o bem estar social do povo amapaense.

O povo amapaense precisa ficar ciente do objetivo da oposição e combater mais uma tentativa golpista de Sarney, Gilvam Borges e das elites locais.

A Operação Mãos Limpas foi uma coisa terrível no aspecto político

Do blog Notícias Daqui

O senador(cujo mandato é mantido pela justiça) Gilvam Borges concedeu nesta quinta-feira, entrevista aos meios de comunicação de sua propriedade dizendo que “A “Operação Mãos Limpas” foi uma coisa terrível no aspecto político” pois teria segundo o senador magnata das comunicações, “invertido praticamente todo o processo”. Borges detém no Amapá três concessões de televisão e 16 concessões de rádio espalhadas por todo o Estado.

Para Borges o governo Waldez foi “um período muito bom de convivência política e pacífica”. O magnata das comunicações lamenta a derrota do grupo de Waldez nas eleições de 2010. Para Gilvam Borges faltou Waldez Góes “organizar melhor” as eleições para que seu grupo continuasse no poder: “se ele tivesse organizado melhor as eleições nós teríamos tido outra situação(…). 

(…)Dois fenômenos ocorreram nessa eleição estadual, que também já vem de reflexo lá de trás, jamais poderiam sair da base aliada do governador Waldez dois candidatos, teria que ser chamado o deputado Jorge Amanajás e o candidato Pedro Paulo, e teria que ser chamado o próprio Lucas Barreto, isso não aconteceu, faltou a condução. Porque se eu tenho uma pesquisa, um perfil de aliado, eu vou dizer ‘ei, você é meu convidado especial pra ir pro Tribunal de Contas porque meu candidato vai ser o fulano ou ciclano, nós precisamos nos organizar nesse sentido” – disse Borges. Desde o ano passado o conglomerado da família de Borges passa por uma grande onda de demissões que reduziu drasticamente o quadro de jornalistas da emissora.

Tapetão

Borges foi autor e beneficiado pela decisão da justiça que cassou os mandatos do casal Capiberibe acusados de comprar 2 votos por R$ 26 pagos em duas parcelas nas eleições de 2002. Com base naquela mesma acusação, pela segunda vez Gilvam Borges se mantém no cargo de senador mesmo sem ter obtido o número de votos necessários. Ele ficou em terceiro lugar tanto na disputa de 2002, como em 2010, atrás de João Capiberibe. Borges vem enfrentando denúncias de um ex-empregado de suas empresas que o acusa de ter comprado as testemunhas que depuseram contra João e Janete Capiberibe após as eleições de 2002 levando a cassação de seus mandatos. O testemunho dessas duas mulheres é a única suposta prova que levou a condenação e perda de mandato dos Capiberibes.

Com a posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, a situação de Gilvam pode ser revertida, caso Fux entenda que a Lei da Ficha Limpa, que beneficia Gilvam, só deva valer para as eleições de 2012. Se isso ocorrer o senador eleito pelos votos do povo do Amapá, João Capiberibe irá tomar posse no cargo.

Suplicy sai em defesa do casal Capiberibe e pede investigação sobre cassação

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez, nesta quinta-feira (10), um apelo ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandovsky, por uma investigação acurada sobre o caso de Janete e João Capiberibe, ex-deputada e ex-senador cassados em 2004. Eleitos mais uma vez pelo PSB, em 2010, foram impedidos de tomar posse por condenação anterior por compra de votos, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Após ler artigo publicado na revista Carta Capital sobre o caso – eles foram cassados por compra de votos, com o testemunho de duas pessoas, que teriam vendido o voto por R$ 26 cada – Suplicy salientou que o próprio Ministério Público do Amapá recusou, por falta de provas, a denúncia contra o senador e sua esposa, o que em sua opinião demonstra haver indícios muito sérios de que o assunto precisa ser mais bem examinado.

- É importante que a Justiça Eleitoral de nosso país possa realmente fazer o exame acurado, dar o direito de defesa completo a todas as pessoas envolvidas, seja de um lado, seja de outro, mas que tenhamos todos a sensação de que a justiça esteja sendo respeitada no caso – declarou Suplicy.

Desigualdade

O parlamentar também fez a leitura de um artigo do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, mostrando que entre 2002 e 2010, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve significativa diminuição da pobreza absoluta e dos índices de desigualdade no país.

De acordo com o estudo, o coeficiente de Gini, utilizado para calcular a desigualdade de distribuição de renda, estava em 0,59 e até chegar a 0,53. Pelo indicador, quanto mais próximo de um, menos desigual é o pais. Atualmente, informou o senador, o Brasil é o 10º pais mais desigual no mundo, mas está numa situação muito melhor do que a classificação anterior, quando era contado entre os três países com mais desigualdade de renda do mundo.

Gilvam Borges usa “Império Midiático” para atacar governo Camilo

O Senador Gilvam Borges (PMDB/AP) principal aliado do ex-governador Waldez Góes (PDT) e do prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), presos na operação Mãos Limpas da Polícia Federal, utilizou hoje seu Império de Comunicação, conseguido por meio de concessões públicas de rádio e televisão para atacar o governador Camilo Capiberibe (PSB) e seu adversário político João Alberto Capiberibe, senador eleito pelo voto popular em 2010.

Gilvam que também representa os interesses do presidente do senado José Sarney (PMDB/AP) no Amapá usou cerca de uma hora de tempo do programa o “Estado é Notícia”, apresentado por seu irmão Reginaldo Borges e outros jornalistas, para fazer acusações levianas ao atual governo, afirmando ser "90% abstração" e esquecendo-se dos desmandos que levaram as principais autoridades do Amapá a cadeia em 2010.

O programa o “Estado é Notícia” é transmitido ao vivo em cadeia nos 16 municípios do Amapá e  em parte do interior do Pará por diversas rádios tidas como comunitárias, pela TV Tucuju (Rede TV) e pela TV Tarumã (TV Brasil canal 16). A transmissão em cadeia é proibida por lei e já foi denunciada ao Ministério Público Federal.

Gilvam Borges faz de seu Império de Comunicação, obtido ilegalmente com manobras do aliado José Sarney, o principal “partido de oposição” ao governo Camilo Capiberibe.

Enquanto isso, o judiciário faz vista grossa aos crimes cometidos pelo senador do PMDB.

Carnaval de Santana registra público de 135 mil brincantes

O evento ocorreu na avenida Santana, denominado “corredor da folia”

 
O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município de Santana, registrou público de 135 mil brincantes no período do Carnaval, aberto oficialmente no dia 4 e prosseguiu até o dia 8 deste mês.

O evento ocorreu na avenida Santana, denominado “corredor da folia”, onde um palco foi montado em estrutura metálica com dependências específicas a todas as classes de frequentadores.

Um mapa estatístico sobre as ocorrências e número de público foi elaborado a fim de mostrar toda movimentação da quadra carnavalesca.

Os dados mostram que no primeiro dia cerca de 20 mil pessoas prestigiaram o evento. No segundo e terceiro dia houve registro de pelo menos 80 mil brincantes, ou seja, 40 mil cada dia, conforme analise da coordenação.

No quarto dia houve decréscimo nos números e foi registrada cerca de 20 mil pessoas, e no último dia de festa apenas 15 mil foliões se divertiram no corredor da folia, na segunda maior cidade do Amapá.

O Comando da PM fez comparação sobre o efetivo de militares envolvidos no período. Ano passado, 320 policiais trabalharam durante o Carnaval, e neste ano 520 devido ao elevado número de pessoas motivado pela não realização do desfile das escolas de samba em Macapá.

Sobre as ocorrências criminais no quarto dia de festa houve registro de um homicídio provocado por arma branca, ocorrido na avenida, no dia 15 de novembro, sendo que a vítima e acusados eram foliões, mas o crime ocorreu fora do corredor. Em 2010, não houve fatalidade neste período.

Os dados fazem comparação aos períodos carnavalescos de 2010 e 2011, e mostram que neste ano 38 boletins de ocorrências foram gerados contra 37 do ano passado.

O Comando Geral da instituição avaliou a situação no Carnaval de Santana e prometeu elaborar planejamentos estratégicos para o próximo evento.

Avaliação da PM demonstra carnaval mais violento

Dados mostram que 36 pessoas foram presas no ano passado, acusadas de embriagues ao volante, e nenhuma neste período 

O Comando da Polícia Militar (PM) disponibilizou 1.568 militares para trabalhar durante o período de Carnaval na capital e no município de Santana. Em relação ao mesmo período do ano passado houve um acréscimo no efetivo de 2,61%, quando o Comando da PM convocou 1.528 policiais.

Sobre as ocorrências atendidas, a estatística mostra que em 2010 foram 1.937 contra 2.551 deste ano, um aumento de 31% no mesmo período. O comando do Batalhão de Trânsito (Bptran) concluiu dados de ocorrências entre os dias 4 e 9 de março, e faz comparação com a temporada de 2010.

Os dados mostram que 36 pessoas foram presas no ano passado, acusadas de embriagues ao volante, e nenhuma neste período. De acordo com o estudo houve 1 registro de morte no trânsito nos dois períodos de Carnaval.

As ocorrências atendidas pela PM, no período carnavalesco amapaense nos dois anos, mostram que foram registrados 4 homicídios em 2010 e 6 neste ano. No ano passado, os crimes de lesão corporal geraram 36 ocorrências contra 43 de 2011.

Nestes dias de festas não ocorreram fugas na Penitenciária, houve redução de 15% nas ocorrências relevantes e diminuição de 25% sobre os atendimentos de trânsito.

O comandante geral da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, avaliou a estatística e prometeu fazer planejamentos com os comandantes dos batalhões para eventos onde há grande fluxo de pessoas como Carnaval, Quadra junina e fim de ano, possam apresentar resultados satisfatórios em relação a segurança pública.

Segundo ele, o município de Santana passa ter maior preocupação a partir deste Carnaval, quando a maior demanda de brincantes se deslocou para aquela cidade, devido não ter ocorrido o evento tradicional no Sambódromo, em Macapá. (José Maria/ASCOM-GEA)