Periscópio

Novos vereadores em Santana

Ontem aconteceu a primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores. Dois novos parlamentares tomaram posse. Richard Madureira assume a vaga do professor Zé Roberto, que está licenciado e assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural. O outro parlamentar é o professor Ronilson Barriga, que assumiu a vaga da deputada Roseli Matos, eleita em 2010.

Até agora nada

Hoje pela manhã conversando com o prefeito Nogueira (PT) sobre os projetos que ele pretende tocar à frente da PMS nos seus dois últimos anos de mandato, ele me afirmou que até agora não há nenhuma sinalização de uma agenda do governador Camilo Capiberibe em Santana. Nogueira afirmou que a melhoria da infra-estrutura da cidade depende da mão amiga do governo do Estado.

Oposição definida

O PMDB já desenha o caminho que irá tomar em relação ao governo. A artilharia pesada dos meios de comunicações pautam o debate político sobre os problemas e principais tropeços do começo de governo. Muitos destes problemas resultados dos oitos anos de assalto aos cofres públicos, que só agora parte da imprensa começa a enxergar. Já está na hora de tirar a venda dos olhos ou eles não queriam enxergar.

Não foi dessa vez

O imbróglio da eleição da Mesa Diretora da AL deve ser estendido por mais uma semana. Hoje três desembargadores deram seus votos favoráveis a manutenção da eleição que elegeu Moisés Sousa presidente. Mas o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vista. Até agora a votação está paralisada em 4 votos a 3. Caso seja empatada, o presidente deve conceder o voto de minerva.

Sarney é contra

O Presidente do Senado, José Sarney disse que é contra a criação de uma Frente Parlamentar no senado para que seja discutida a Reforma Política com Participação Popular, uma proposta defendida por alguns senadores de partidos de esquerda. Já era de esperar isso vindo do oligarca do Maranhão.

CGU constata irregularidades em Pedra Branca do Amapri

A fiscalização da CGU constatou no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, que a prefeitura não comprovou gastos de quase R$ 800 mil, destinados ao Programa de Saúde da Família (PSF). O dinheiro foi usado entre janeiro de 2009 e março de 2010. A prefeitura comprovou apenas os gastos com o pagamento de pessoal, referentes a ações de Assistência Básica do PSF.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

A partir do recebimento dos relatórios da CGU, cabe, agora, a cada Ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade. (Fonte CGU)

Tá no jornal O Globo: Beneficiado pelo PAC, Amapá não consegue gastar

Estado tinha à disposição R$ 130 milhões para obras de saneamento, mas não aplicou nem 10%

Edna Simão, O Globo

O Amapá pode ser o primeiro Estado a perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento básico por simplesmente não conseguir gastar o dinheiro.

Na primeira etapa do programa, o Amapá tinha à disposição R$ 130 milhões para investir, mas em quatro anos foram executados menos de 10% dos recursos.

De 2007 a 2010, o Amapá enfrentou dificuldades para conseguir licenças ambientais e para concluir projetos executivos fundamentais para que as empresas contratadas pudessem iniciar ou dar sequência às obras.

No ano passado, a situação piorou com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que identificou um suposto esquema de desvio de verbas no Estado.

A partir daí, as obras foram interrompidas de vez. "Foram três anos sem executar nada", afirmou um técnico do Ministério das Cidades descrente em uma mudança drástica do cenário.

O governo pode remanejar 30% dos recursos do PAC, conforme prevê o Orçamento deste ano. Esse quesito abre espaço para que dinheiro seja transferido de uma obra parada para outra que está em pleno vapor.

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Os escorpiões nas costas de Camilo Capiberibe

Por Emanoel Reis, no blog Amapá Em Dia

Antes mesmo dos 100 dias, o governo Camilo Capiberibe (PSB) já começa a ser bombardeado pelos opositores, agora mais incisivos e visíveis. Na edição de seu programa de terça-feira, 8 de fevereiro, o jornalista e radialista Reginaldo Borges entrevistou o advogado Vicente Cruz e o deputado estadual Paulo José (PR). O assunto versou sobre a eleição de Moisés Souza (PSC) para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
 

Para chacoalhar o Palácio do Setentrião, Borges adotou a nomenclatura “Camilo Góes Capiberibe”, uma artimanha para lembrar aos ouvintes que Camilo também é Góes, referindo-se ao nome completo do governador, Carlos Camilo Góes Capiberibe. A intenção é clara: forçar um parâmetro de raciocínio para confundir o ouvinte menos informado, atribuindo a Camilo parentesco consanguíneo com o ex-governador Waldez Góes (PDT), preso pela Polícia Federal, na “Operação Mãos Limpas”, deflagrada no dia 10 de setembro de 2010. Como se eles fossem de uma só família e, sendo assim, comungassem das mesmas deficiências de caráter.
 

A todo momento, no decorrer da entrevista, Reginaldo Borges tratava o governador de “Camilo Góes Capiberibe”, e lembrava aos ouvintes do imbróglio resultante da eleição de Souza para a presidência da AL. No programa, percebia-se a insistência de Borges em cunhar Camilo de “Góes” , além de reforçar o argumento de que o governador estaria insatisfeito com a vitória do social cristão.
 

Em sequência, Reginaldo Borges repetia que Camilo Capiberibe teria sido deselegante com o recém-eleito presidente da AL e demais deputados estaduais aliados de Souza. “O governador foi deselegante. Virou as costas para o grupo de deputados quando percebeu que caminhava na direção dele”, bradou o jornalista e radialista, irmão do senador Gilvam Borges (PMDB), inimigo visceral dos Capiberibe.
 

O advogado Vicente Cruz, com seu característico “juridiquês”, consubstanciou o tema apresentado por Reginaldo Borges. Segundo Cruz, a suposta manifestação de desagrado do governador, combinada com a recusa na interlocução com os deputados, é uma “particularidade do PSB no governo”. No entendimento de Cruz, outras reações idênticas “por parte do governador” deverão se repetir com mais frequência. “Já vi isso acontecer no passado”, fulminou.
 

Na Assembleia Legislativa do Amapá, de onde Camilo Capiberibe saiu para governar o Estado, vários deputados e deputadas já começam a afinar os discursos, alguns mais virulentos, contra o governo do PSB. Recentemente, ocupando a tribuna, uma parlamentar abriu a caixa de ferramentas, posicionando-se claramente contra as diretrizes do Executivo. O discurso enfurecido chamou a atenção sobre as dificuldades que o governo Camilo vai enfrentar no legislativo estadual para aprovar projetos ou medidas.
 

Mas, outros agravantes estão em andamento. Quatro conhecidos jornalistas e radialistas, antes fervorosos combatentes na trincheira adversária, inimigos implacáveis dos Capiberibe, estão negociando apoio ao governo Camilo. A ideia é que por conta das esferas de influência que alegam ter, são imprescindíveis para garantir à atual gestão bom desempenho junto ao público “porque são fortes formadores de opinião”, justificou um marqueteiro. Por conta desse argumento, estão conseguindo manter o mesmo nível de influência na administração estadual que por oito anos ostentaram nos governos Waldez/Pedro Dias de Carvalho.
 

Dentro do próprio governo, há quem discorde da estratégia, por considerá-la um verdadeiro tiro no pé. Segundo defendem, essas pessoas jamais serão fiéis aos princípios defendidos pelo governador Camilo Capiberibe. E que cedo ou tarde, reagirão igual ao escorpião: aplicarão a ferroada venenosa nas costas do benfeitor.
 

E completam o raciocínio: quem garante que esses inimigos convertidos em aliados não estarão adotando a tática da aproximação, fazendo-se passar por amigos, para garantir trânsito fluente nos bastidores do governo, para em seguida, entre os iguais de antes, conspirar para minar as pilastras do governo. E isso já começou com Reginaldo Borges e seu programa “O Estado é Notícia”, e no plenário da AL, por meio de deputados e deputadas vociferantes.

4X0: Desembargadores devem anular eleição da AL

Nesta quarta-feira, 09, pela manhã, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou o julgamento de agravo regimental impetrado pelos advogados que defendem o grupo dos 15 deputados estaduais que apóiam a candidatura de Jacy Amanajás (PPS) para disputar a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

O relator do processo do agravo regimental, desembargador Luis Carlos Gomes deu voto favorável ao recurso que questiona o mandado de segurança que colocava Maria Góes na presidência da sessão que elegeu o deputado Moisés Sousa presidente da AL.

Durante a sessão a presidente impugnou a chapa “Compromisso com o Povo”, encabeçada pelo deputado estadual Jacy Amanjás (PPS), inibindo o “grupo dos 15” de disputar a eleição no voto.

Com o parecer favorável de Luis Carlos Gomes, outros três desembargadores seguiram o voto do relator dando provimento ao recurso da chapa “Compromisso com o Povo”. Mas durante a sessão o desembargador Ednardo Sousa pediu vista do processo, paralisando a votação.

Além do relator, os desembargadore Carmo Antônio, Mário Gurtyev, Raimundo Vales, também votaram a favor do agravo regimental impetrado pela chapa Compromisso com o Povo. Para que o processo de eleição que elegeu Moisés Sousa seja anulado é preciso apenas o voto de mais um juiz.

Ednardo Sousa pode ser considerado suspeito de julgar recurso

Informação extra-oficial dá conta de que o ex-vereador de Santana, Ednardo Sousa Junior, filho do desembargador Ednardo Sousa teria sido nomeado Secretário Administrativo da AL através de ato do presidente Moisés Sousa.

Caso seja confirmado a nomeação de Ednardo Sousa para o cargo na AL é possível que o desembargador Ednardo Sousa seja declarado suspeito de julgar um recurso onde há interesse da chapa Renovação e Transparência. Até o presente momento não há confirmação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado.

Moisés Sousa pode ter nomeado Fran Junior assessor da AL

Outro ato extra-oficial de Moisés Sousa seria a nomeação do ex-deputado Fran Junior (PMDB) para assumir cargo de assessor político da Mesa Diretora.

Fran Junior já foi presidente da AL na década de 1990. Na sua gestão diversos escândalos foram pipocados. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público acusado de cometer improbidade administrativa.

Moisés Sousa estaria retribuindo um grande favor ao seu antigo amigo, já que na época que Fran Junior fora deputado, o mesmo teria sido assessor do ex-parlamentar.

Governo e MME criam grupo de trabalho para recuperar a CEA

Da ASCOM-GEA

Um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), do Governo do Estado do Amapá, da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), da Eletronorte e de outros órgãos federais a critério do MME vai se reunir nos próximos dias para traçar o plano de ação para o saneamento financeiro, a viabilidade operacional, a modernização e o controle da distribuidora amapaense de energia. É o que foi acertado nesta terça-feira,8, pela manhã entre o governador Camilo Capiberibe e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília.

Ficou definido que o grupo terá 60 dias a partir da primeira reunião para apresentar o plano que permitirá à CEA manter a concessão de distribuidora de energia, renegociar sua dívida, captar recursos para sua capitalização e para novos investimentos. O governador deixou expressa sua vontade de estar presente na primeira reunião do grupo de trabalho.

“O senhor tem a minha disposição de assumir vários custos políticos para sanear e recuperar a CEA. Estamos dispostos a dialogar e construir juntos uma solução definitiva, da qual não podemos mais nos desviar. Este é um gargalo para o desenvolvimento do Amapá que vamos superar”, afirmou o governador Capiberibe.

Elogio – O ministro Lobão elogiou as medidas emergenciais adotadas pelo governador Capiberibe para sanear a CEA como a redução de 190 cargos comissionados, a renegociação com redução de preço dos contratos de prestação de serviço, o corte do fornecimento aos inadimplentes, a redução do número de veículos alugados, a ocupação dos cargos operacionais por técnicos de carreira da CEA e a implantação de um núcleo de planejamento estratégico.

Dívida – Segundo a Eletronorte, a estatal de energia tem débitos que chegam ao montante de R$ 1bilhão e 400 milhões, maior que seu patrimônio. Segundo a direção da CEA, o volume da dívida é menor. O governo do Amapá acredita que a dívida possa ser desinchada com a redução no montante dos juros e da multa e da confrontação das dívidas com outros entes e órgãos públicos.

Recentemente, o Governo do Estado desembolsou recursos próprios para quitar dívidas já vencidas da estatal e manter o fornecimento de energia.  R$ 2 milhões foram pagos de contrapartida ao programa Luz Para Todos e outros R$ 2 milhões pagos à geradora de energia que atende Laranjal e Vitória do Jari. “O que a diretoria anterior da CEA fazia com a receita da empresa?”, perguntou, surpreso, o ministro. 

Caducidade – Por conta da insolvência da CEA, a caducidade da concessão foi sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica  (Aneel) ainda em 2007, mas neste período não foi decretada pelo Ministério das Minas Energia. Tampouco os seis planos de recuperação elaborados conjuntamente entre o Ministério das Minas e Energia e a gestão anterior do Governo do Estado foram cumpridos.

O governo do Amapá ainda aguarda a manifestação oficial do Ministério para que a estatal seja autorizada a realizar Chamada Pública para locação de máquinas geradoras de energia para Laranjal do Jari e Oiapoque; a captação de recursos para recuperar os alimentadores e subestações de Macapá e Santana visando evitar um apagão técnico nas localidades e ainda ampliar a geração do Sistema Térmico de Santana em 37 MegaWatts para evitar racionamento de energia. O pedido deve ser feito por que a CEA é a concessionária de um serviço federal gerido pelo MME. Nos próximos anos também será preciso investir na infraestrutura para interligar Oiapoque a Calçoene e para o rebaixamento da energia que chegará pelo Linhão de Tucuruí.

Ao lado do Ministro Lobão, o governador Camilo participou no Ministério das Minas e Energia do lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.

Periscópio

Mania de perseguição

Pensei que essa mania de perseguição fosse coisa somente de uma parte da esquerda. Sempre que acontece algo de errado no Amapá alguns militantes dizem que a culpa é do Sarney, confesso que muitas das vezes a culpa é do bigodudo sim. Mas a deputada Marcivânia Flexa anda ensinuando que o ato político em apoio a posse do mandato da petista foi supostamente boicotado por membros do PSB que dirigem a CEA.

Vitória do povo I

Marcivânia Flexa esticou a corda dizendo que a vitória é do povo, referindo-se a posse do seu mandato. Se fossemos levar ao pé da letra essa máxima, colocando a soberania popular em debate, quem deveria ter tomado posse seria Janete e João Capiberibe. Pelas contas do voto popular os mais votados foram os socialistas.

Vitória do povo II

É muita falta de incoerência para parte da esquerda argumentar que o desenrolar jurídico de um processo que supostamente tem dedo de políticos de peso é uma vitória do povo. A Lei da Ficha Limpa tem as suas controvérsias e não acredito que meia dúzia de togas pretas possam decidir pelo eleitorado amapaense.

Processo litigioso

Não há porque comemorar um mandato que nem ao menos foi definido o dono. O erro político na estratégia de ataques recíprocos por parte de militantes e dirigentes do PSB coloca o interesse maior do povo amapense em xeque. Essa galera deveria tá preocupada em tirar o Amapá do buraco.

Coerência

Não se trata de tomar dores de lado A ou lado B. Defendo a soberania popular. As coisas devem ser decididas no voto. O STF é o guardiã da Constituição. Quem vai decidir essa parada é a justiça e não atos políticos ou mobilizações. Vejo que a estratégia é outra e não a do confronto.

Lei Capiberibe: Governo lança Portal da Transparência

Qualquer pessoa poderá acompanhar de que forma e com quem o Estado está utilizando os recursos públicos

 

O governador Camilo Capiberibe lança nesta quarta-feira, 9, às 17h, no Palácio do Setentrião, o Portal da Transparência atualizado. O site já consta informações sobre o orçamento 2011 do Executivo e a confirmação do empenho de R$ 2 milhões, que serão usados para levar energia elétrica a 100 mil pessoas, nos 16 municípios amapaenses.

Também estarão disponíveis no Portal, os empenhos que marcam o começo dos procedimentos de compra do governo estadual, cujo orçamento abriu esta semana, com acesso livre a qualquer cidadão que queira informações detalhadas das receitas e despesas da administração pública estadual, além de liquidações, pagamentos, empenhos e serviços contratados de empresas.

Pessoal
Sobre os servidores estaduais estarão disponíveis, nesta primeira fase, despesas com diárias e destino dos que se deslocam a serviço. Porém, o governo já trabalha numa nova versão do Portal, que terá informações sobre recursos humanos, como o número exato de servidores públicos efetivos à disposição, ocupando cargos comissionados ou temporários. “Com esse aprimoramento, a população poderá saber onde cada servidor está lotado e que função exerce”, exemplifica o governador Camilo.

Empresas
“Estamos levando a transparência também para as relações do governo estadual com a iniciativa privada. Qualquer pessoa poderá acompanhar de que forma e com quem o Estado está utilizando os recursos públicos”, explica o governador Camilo Capiberibe. Ele comunica ainda que também serão apresentadas as novas funcionalidades do Siplag (Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão), cujas informações serão incluídas automaticamente no Portal da Transparência.

O sistema beneficia as empresas, que poderão acompanhar o andamento dos processos de empenho, inclusive com informações sobre o valor que já foi empenhado. O governador ressalta que essa forma de lidar com informações de interesse público vai permitir o aumento cada vez maior do controle social sobre as ações do poder público, que é uma das metas da Lei da Transparência, criada pelo senador João Alberto Capiberibe.

Luz Para Todos
A primeira novidade disponível no site, que será anunciada pelo governador, é a retomada do programa Luz Para Todos, que receberá nesta quarta-feira a confirmação do empenho de R$ 2 milhões, sendo o primeiro investimento do governo estadual.

Através do Programa serão beneficiadas 100 mil pessoas em todo o Amapá. “Levar energia elétrica de qualidade para essa população já deveria ter sido feito desde 2009. Mesmo com a crise orçamentária que estamos passando, vamos conseguir fazer esse investimento social. É também um passo importante para acabar com a velha política do óleo diesel”, avalia o governador.

Índice de Transparência
Hoje, o Amapá ocupa o 22º lugar entre os estados que mais omitem informações sobre o orçamento, arrecadação e finalidade dos gastos. Um dos objetivos do Portal da Transparência é tirar o Amapá desta colocação. Os dados são do Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br), criado por um comitê de especialistas em finanças e contas públicas, com o objetivo de implementar um ranking dos estados que oferecem maior ou menor grau de transparência.

Dos 25 estados, mais Governo Federal, analisados pelo índice, o Amapá só fica à frente de Acre, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. “O portal é o primeiro passo importante para tornar o Amapá o estado mais transparente do Brasil. E já estamos trabalhando no aprimoramento dele. Durante o ano, o Prodap vai torná-lo ainda mais fácil de usar e navegar”, explica o governador Camilo Capiberibe.

Oposição trama isolamento de governo do PSB-PT no Amapá

O Presidente reeleito do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda não engoliu a derrota de seu grupo político em 2010.

Por Heverson Castro

Da Folha do Estado

A situação de insolvência da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que vem se arrastando há, pelo menos, oito anos, acabou virando instrumento de manipulação política no Ministério das Minas e Energia (MME), comandado por Edison Lobão, preposto e amigo pessoal do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.

Por conta dessa relação de compadrio entre Lobão e Sarney, o MME demonstrou recentemente que pretende se colocar numa posição claramente antípoda ao governo Camilo Capiberibe (PSB) no concernente às negociações sobre o endividamento da CEA, estimado em R$ 1,4 bilhão. Edison Lobão não recebeu o governador amapaense (a assessoria alegou que o ministro estava doente) para evitar qualquer tipo de compromisso. Em seu lugar, mandou o secretário-executivo da Pasta, Márcio Zimmermann, cujo poder de negociação é limitado.

Contudo, Zimmermann estava bem orientado. Durante o encontro com Camilo Capiberibe apresentou a contraproposta do MME: o débito do Amapá deveria ser quitado em 15 dias. Um tempo exíguo sobremodo se comparado aos prazos elásticos que o antecessor obtinha em Brasília, sempre tendo como cicerone e intermediário o próprio presidente do Senado.

A manobra não passou despercebida pelo Palácio do Setentrião. A entourage de Camilo Capiberibe percebeu nas entrelinhas que o senador José Sarney não engoliu a derrota de seu grupo político no Amapá nas eleições de 2010, e que por conta desse malogro pretende dificultar, ao máximo, qualquer negociação do governo pessebista em Brasília, mesmo que a presidente Dilma Rousseff (PT) entenda o governo Camilo como aliado.

O staff de Camilo Capiberibe igualmente vem observando mudanças no cenário político local após o malfadado episódio em Brasília, quando o governador do Amapá levou um tremendo “chá de cadeira” na antessala do MME, para ser recebido, depois de muito tempo, pelo subalterno de Edison Lobão, o ministro de José Sarney. Eles notaram que, sob a orientação do presidente do Senado, começa a ser constituído no Amapá um “bloco” de oposição ao novo governo, coordenado internamente pelo senador Gilvam Borges, também do PMDB.

A estratégia, a princípio, parece bem simples. Borges, inimigo fidagal da família Capiberibe, pretende reunir o maior número possível de insatisfeitos com o atual governo no entorno de si, incluindo aí empresários e políticos, além de representantes da mídia local, para operacionalizar nos bastidores ações contrárias ao principal ocupante do Palácio do Setentrião.

Uma das principais articuladoras dessa “neo oposição” será a deputada estadual Marília Xavier (que substituiu o sobrenome Góes após ser eleita em 2010). Outro “insatisfeito” por ter sido preterido como ungido do governador para ocupar a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, é o deputado estadual Edinho Duarte (PP), até recentemente eminência parda do ex-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (um dos líderes do PP no Amapá).

A função de Marília, após tomar posse, será a de estruturar nos intestinos da AL uma rede de parlamentares construída pelo “bloco” liderado por Sarney para inviabilizar qualquer projeto – ou medida – enviada pelo governo e, fundamentalmente, dar visibilidade aos “erros” de Camilo Capiberibe enquanto governador. Ou seja, criar massa de manobra e bucha de canhão para contrapor as decisões do governo, mesmo que tenham finalidades sociais.

Já Edinho Duarte ainda não se recuperou do trauma catártico ocasionado pelas derrotas sofridas nas entranhas do governo Camilo Capiberibe. Perdeu todo o poder que tinha no governo, inclusive foi obrigado a engolir em seco as exonerações da mulher, Cleuma Duarte, e do filho, Diego Duarte, além de membros de seu grupo retirados à força de fórceps dos cargos comissionados que ocupavam nas secretarias de Estado. Para os iniciados em política de bastidores, Edinho levou uma surra de alto nível, daquelas que não arrancam sangue nem lágrimas.

Mas, político profissional não guarda mágoas. Sabe que moscas azuis existem aos montes, mas suas picadas, quando extemporâneas, só contaminam os tolos. Por isso, redireciona o discurso, revestindo-o com adjetivos, apresentando-o mistificado, atenuado, construindo-o, somente, para agradar a quem está do outro lado da mesa. Nesse aspecto, Edinho Duarte é imbatível. Pode compor, sim, o “bloco”, porém, numa relação estritamente colonialista. Não será massa de manobra, tampouco bucha de canhão.

O episódio MME, quando Camilo Capiberibe foi tratado como coadjuvante em Brasília, revelou a dimensão do contencioso entre o grupo que chegou ao poder no colo do Ministério da Justiça, leia-se Polícia Federal (deflagração da Operação “Mãos Limpas”, em setembro de 2010), e o grupo de José Sarney, cujo talento em reciclar o esdrúxulo regional em finos biscoitos globalizados é o segredo (agora, não mais) de sua longevidade no cenário político local.

Além de herdar um Estado insolvente, com dívidas estratosféricas, Camilo precisará de muita habilidade para contornar a enorme crise institucional e assim equilibrar-se na maromba que escolheu (tornar-se governador do Amapá) em meio à intensa artilharia. E agora, agravada após a coligação Frente Popular (PT/PSB), e o diretório regional do PSB, ingressarem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com recurso contra a expedição do diploma de deputada federal concedido à Marcivânia Flexa (PT), e de diploma de senador e suplentes de senador de Gilvam Borges, Geovani Borges e Salomão Alcolumbre.

A ação contra Marcivânia pegou o PT no contrapé. Lideranças petistas retrucaram que o PSB usou indevidamente o nome do PT – ou da coligação – nesta ação. E partiram para o contra-ataque, com trocas de farpas e apresentações de justificativas adequadas às circunstâncias de cada contendor. Marcivânia reagiu com “perplexidade, frustração e tristeza” por que não esperava isso dos aliados, segundo repetiu à exaustão em entrevistas às emissoras de rádio e TV.

Ressaltou que o PSB se utilizou indevidamente da sigla do PT. “Como o único representante da coligação PSB/PT é do PSB, eles utilizaram a coligação, o que faz parecer que o PT está pedindo a cassação de nosso diploma, uma total falta de ética e de respeito pelos aliados”, disparou, acrescentando que “sempre agiu como aliada durante todo o processo movido pelo PMDB contra os Capiberibe” - o PSB briga nos tribunais para garantir os mandatos de senador de João Capiberibe e de deputada federal de Janete Capiberibe, cujos registros de candidatura foram indeferidos com base na lei “Ficha Limpa”.

Atuando como um bombeiro, mas ainda inábil em lidar com o canhão, Camilo Capiberibe entrou no Twitter (microblog de 140 caracteres) para revelar a intenção em propor ao PSB a revisão da ação contra a professora Marcivânia, alvejada em pleno voo por tiros de bacamarte disparados por quem antes afagava-lhe o ombro. Surpreendida pela ferocidade do ataque, a deputada viu-se, por instantes, às portas do inferno perseguida pelo próprio Cérbero.

Camilo contemporizou, salientando a parceria PSB/PT como fundamento da governabilidade que se tornou o princípio basilar de seu início de mandato. Uma mudança cujo figurino surpreende pelo espalhafato: tailleur sobre saia rústica, com salto plataforma ao estilo Beyoncé do Pará, combinando adereços no pescoço, pulsos e tornozelos. No mínimo, confuso pois assimila todos os estilos, todas as cores e todas as tendências.

Periódicos saudosos de tempos não tão distantes, trataram de superdimensionar o entrevero denominando-o de “crise”. Um recurso assaz antigo, antiquado em sua totalidade, mas ainda aplicado em pleno século 21 por quem manipula o jornalismo como instrumento de barganha. Trata-se de parte da estratégia que começa a ser aplicada pelo “bloco” de José Sarney, cujo epicentro é transformar redemoinhos do governo Camilo Capiberibe em furacões devastadores. A técnica empregada na construção das matérias jornalísticas objetiva acentuar os pontos negativos para impactar a população com manchetes transversas.

Golpe na AL: "Moisés Sousa conquista presidência em votação recheada de confrontos"

Moisés Sousa pode ter eleição validada sem maioria soberana do plenário

Por Heverson Castro

Da Folha do Estado

O deputado estadual Moisés Souza (PSC) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá na quarta-feira, 2 de fevereiro, em meio à muita confusão. A sessão especial foi presidida pela deputada Maria Góes (PDT), que não esperou muito para empossar a nova Mesa Diretora. Encerrada a apuração dos votos, anunciou os nomes dos vencedores, encerrou os trabalhos e saiu do plenário esquivando-se dos jornalistas e radialistas. dando a entender que não pretendia dar explicações sobre o tumulto e os confrontos generalizados ocorridos no plenário do legislativo estadual.

No entanto, a eleição de Moisés Souza começou a ser questionada minutos após ser referendada pela presidente Maria Góes. A outra chapa concorrente, encabeçada pelo deputado Jaci Amanajás (PPS), reagiu rispidamente quando foi exposto na sessão que teria o registro indeferido porque foram encontradas inscrições duplicadas. Ou seja, alguns deputados e deputadas se inscreveram – intecional ou inadivertidamente – nas duas chapas,  demonstrando um comportamento clássico de esperteza.

A manobra não passou despercebida. Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, se um nome aparece em mais de uma chapa fica valendo aquela em que ele se inscreveu primeiro. A outra é indeferida automaticamente. Quando os protocolos foram analisados, foram encontradas duplas inscrições porque a primeira chapa a ser formalmente anunciada foi a de Moisés Souza, o que inviabilizou o registro da chapa de Jacy Amanajás.

Começou aí uma história intrincada e cheia de desentendimentos. O primeiro bate-boca presenciado por dezenas de convidados, pessoal da imprensa e população nas galerias foi entre Maria Góes e o deputado estadual Dalto Martins (PMDB), até então presidente da Assembleia Legislativa em substituição ao ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB), que renunciara um dia antes. Avalizado pelos procuradores da AL, Martins considerava legítima sua pretensão de presidir a sessão especial. Mas, Maria Góes, por meio de seus advogados, conseguira frustrar as intenções do peemedebista.

Sentindo-se preterido, Dalto Martins conteve-se momentaneamente, proferiu um discurso meramente convencional de transmissão de cargo, e saiu em direção à coxia. Mas, não engoliu a vitória de Maria Góes. Não demorou para iniciar o bombardeio em direção à presidente. Os dois parlamentares travaram um tiroteio verbal, transmido por uma emissora de rádio para todo o Estado.

Com seu constumeiro vocabulário rebuscado, beirando o rococó, o deputado Paulo José (PR) não perdeu a oportunidade para extravasar seus conhecimentos, tentando explicar aos leigos, com seu ar professoral, os meandros jurídicos do legislativo estadual. Arrancou aplausos da arquibancada, mas não conseguiu conter os ânimos entre Maria Góes e Martins, embora tenha se esforçado para evitar o entrevero.

No compasso de um golpe regimental, atentando contra a soberania do plenário da AL, o deputado Edinho Duarte (PP) dava risadas e batia boca com pessoas da galeria. Uma demonstração de arrogância e autoritarismo de quem está apegado ao poder como um pitbull que não quer largar o osso.

A validade jurídica da eleição para presidente da Assembleia Legislativa está sendo questionada na Justiça por 15 deputados que apoiam a candidatura de Jacy Amanajás e se sentiram prejudicados numa manobra política, que segundo eles, beneficiou apenas o deputado Moisés Souza (PSC). O grupo dos 15 deputados que recorrem à Justiça para anular a eleição de ontem abandonaram o plenário, retirando o quórum para votação sob a alegação de que a presidente Maria Góes estaria manobrando a eleição para beneficiar somente a chapa inscrita por Moisés Souza. Góes presidiu a sessão mais parecendo uma fantoche do professor de alfabetização, Paulo José.

Uma eleição histórica aconteceu na AL, sem ao menos o direito de escolha da maioria ser respeitado. Seria eleição ou um golpe político por parte de quem já sabia que iam perder no voto.

Os deputados também estão questionando na Justiça a legalidade do ato de inscrição da chapa de Moisés Souza. Conforme o regimento interno, as inscrições devem ocorrer após a ação de posse dos deputados, que ocorreu na sessão de terça-feira (1) à tarde, mas o registro da chapa de Souza foi protocolado pela manhã, antes da sessão que deu posse aos 24 parlamentares. O protocolo de registro da chapa de Jaci Amanajás ocorreu logo após a referida sessão. Portanto, segundo o deputado Dalto Martins haveria um confronto de erros regimentais que foram descumpridos por ambas as chapas, o que não impediria ou proibia o exercício do voto democrático, vencendo quem obtivesse a maioria dos sufrágios.

O grupo político dos 9 deputados que acompaharam Moisés Sousa não teria autoridade moral e legitimidade político-jurídico para dirigir a casa no próximo biênio. Cabe agora à jusitiça determinar quem sairá vencedor nessa batalha do Teatro dos Vampiros.

Amapari devastado pela corrupção

Por Emanoel Reis

Da Folha do Estado-AP

Era para Pedra Branca do Amapari, a 186 quilômetros de Macapá, figurar entre os mais desenvolvidos do Estado. Em 2010, fechou o orçamento com R$ 13 milhões, inclusos nesse montante os royalties das mineradores estabelecidas na região. Mas, apesar do volumoso recurso, o município, com mais de 10,7 mil habitantes, e com quase três mil domicílios, não tem água encanada, o atendimento na saúde é precário, falta rede de esgoto, a maioria das ruas e avenidas está sem pavimentação.

Exemplo do abandono, o bairro Renascer, localizado na parte alta da cidade, às proximidades do aeroporto, e com mais de três mil moradores, não tem serviço de água encanada. Há dois anos, a (antiga) mineradora MMX, agora Anglo American, construiu vários poços artesianos, com água de boa qualidade, deixando para a prefeitura a montagem da infraestrutura, contendo rede de encanamento e caixas d'água. O prefeito Antônio José Siqueira da Silva (PV), vulgo “Zezinho”, que cumpre seu segundo mandato, ignorou o acordo com a mineradora e deixou na seca os moradores do Renascer.

Essas são as duas principais denúncias formuladas pelo vereador Wilson de Souza Filho (PSC), a única voz discordante a bradar no plenário da Câmara de Pedra Branca do Amapari contra os crimes praticados por “Zezinho” e seus “asseclas”, conforme denominação do edil oposicionista. Em novembro do ano passado, ele protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar à fundo as irregularidades urdidas nos escaninhos da prefeitura e que levaram Pedra Branca a bancarrota.

Segundo Wilson de Souza Filho, o prefeito “Zezinho” é manipulado pela família da ex-deputada estadual Francisca Favacho (PMDB) e, como um fantoche, “só faz o que a deputada quer”, comenta o vereador do PSC. Outra situação narrada por Souza Filho igualmente coloca em xeque o caráter do prefeito do PV. “Ele não ostenta riqueza, mas, deixa que os outros roubem por ele. Claro, todo mundo da quadrilha ganha sua parte. Quer um exemplo? Tinha um secretário de Finanças em Pedra Branca, o Antônio Agnaldo de Sá, que segundo nossos levantamentos, amealhou um patrimônio considerável ao longo de seis anos. Antes de assumir o cargo, ele era um sujeito sem posses. Hoje, desfila na cidade a bordo de carrões, a mulher dele também. Mora numa mansão. Tem imóveis, fazendas. A gente fica se perguntando, como um  servidor, que ganha R$ 2,2 mil brutos/mês, ficou tão rico desse jeito”.

Enquanto Agnaldo de Sá afronta a população pobre de Pedra Branca ostentando uma fortuna supostamente construída em bases transversas, centenas de famílias sobrevivem desassistidas e com rendas abaixo do salário mínimo, ignoradas pelo prefeito “Zezinho”, que viaja semanalmente para Macapá em busca de diversão fácil e farta. Quando está na capital, costuma reunir amigos em banquetes regados à muito uísque e cerveja. Um dos points mais frequentados por Zezinho, em Macapá, é o Bar e Restaurante “Norte das Águas”, localizado no Complexo do Araxá.

Para Souza Filho, que fez todo esse mapeamento, trata-se de um desrespeito para com a população honesta e trabalhadora de Pedra Branca do Amapari. “Gente simples, que conta com o poder público, e isso é constitucional, para ter uma melhor qualidade de vida. Mas, infelizmente, o que vemos são governantes desviando o dinheiro público, se locupletando, enriquecendo ilicitamente, roubando o que é do povo”, denuncia o vereador, acrescentando que apesar das perseguições e ameaças que vem sofrendo, pretende este ano dar continuidade ao pedido de instalação da CPI  das Fraudes em Obras Públicas com o propósito de apurar todas as irregularidades cometidas por “Zezinho” e seus sequazes.

Foram licitações emprenhadas, fraudadas, com cartas marcadas, que beneficiaram pessoas ligadas ao grupo político do prefeito. No entanto, completa Souza Filho, existem mais negociatas, transações obscuras realizadas nos subterrâneos de Pedra Branca do Amapari que precisam ser desmontadas. Esquemas dolosos, afirma o vereador, que tem à frente pessoas ligadas ao poder, “inclusive com mandato recém-adquirido pela força da grana”.

Conforme Wilson Souza Filho, existe em Pedra Branca do Amapari um esquema ilegal de transporte de madeira de lei por meio de caminhões baús de uma conhecida empresa de Macapá. São milhares de toras que saem do município somente após a meia-noite, de forma totalmente ilegal, e que são comercializadas para exportação. O negócio está rendendo milhões de dólares e  tem a total anuência do prefeito “Zezinho” que, embora sendo do PV, faz vista grossa para o crime ambiental praticado às escâncaras na gestão dele.         

Periscópio

Empossados

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, deu posse, nesta segunda-feira no Palácio do Setentrião, a 19 novos gestores, entre secretários de Estado e diretores-presidentes de autarquias. Entre os que tomaram posse estão Ruy Smith (Caesa), Joel Banha (Infra-Estrutura) Sergio La Roque (Setrap) e Evandro Gama (Saúde).

Pesquisa de Opinião

O petista Joel Banha, mesmo tendo tomado posse essa semana, já figura com grande popularidade. Uma pesquisa interna de opinião dá conta de que o povo amapaense aprova o nome do ex-deputado à frente da Seinf.

Ato furado

O Ato em comemoração a posse da deputada federal Marcivânia Flexa foi pro espaço. Avaliação de petistas ligados ao grupo da parlamentar avaliam que houveram erros na mobilização. Além disso, a falta de energia teria contribuído para o fracasso.

Crise interna

Cadeiras estão voando pelas bandas do PT de Santana. Os petistas mais atuantes estão descontentes com a falta de atenção do prefeito Nogueira nas reuniões da Executiva Estadual. O homem não aparece e dizem que ele não quer nem saber de fazer debate sobre a composição de governo. Tá indicando todo mundo sem discutir com seu grupo político.

Crise interna II

Outra crise está rolando por conta de algumas medidas tomadas no direcionamento do mandato da deputada federal Marcivânia Flexa. Militantes e dirigentes petistas próximos estariam insatisfeitos com a decisão de quem vai coordenar o mandato.

Insatisfeitos

Dizem que a petezada tá soltando fogo por conta de que o abençoado não é nem filiado ao PT. Um dos insatisfeitos seria o ex-vereador e membro da Executiva Estadual, Isaias Carvalho. Outro que não concordou e quebrou o pau foi o Presidente do PT, José Amiraldo. Outro erro seria a indicação do assessor de imprensa, que nem campanha fez pra Marcivânia Flexa e era ligado ao grupo político de Waldez Góes.

Popularidade em alta

Mesmo com a crise interna de seu grupo político, Marcivânia Flexa é o nome mais bem avaliado para disputar as eleições de 2012. Segundo pesquisas internas feita por institutos, a petista desponta com cerca de 30% de intenções de voto do eleitorado santanense.

A entrevista de José Sarney

"Não tenho participação nas decisões nem interesse no setor elétrico" 

Raquel Ulhôa e Raymundo Costa |De Brasília

Em meio século de política, o senador José Sarney (PMDB-AP) já ocupou por cinco anos a principal cadeira do Palácio do Planalto, nomeou grande parcela dos juízes que ainda hoje integram os tribunais superiores, foi eleito na semana passada para seu quarto mandato na presidência do Senado e é apontado como uma espécie de "dono" do setor elétrico brasileiro, tendo nomeado desde o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) ao novo presidente de Furnas, Flávio Decat. Sarney, no entanto, afirma que é tudo intriga da oposição. Ele diz que Lobão é ministro por seus próprios méritos, que não conhece Decat e que a presidente Dilma Rousseff é "muito ciosa das decisões e da autoridade da Presidência". Por isso, nem ele nem o PMDB poderiam cultivar a veleidade de ter a presidente como "refém". Segundo Sarney, a presidente já conseguiu imprimir seu "estilo" e sua "personalidade" ao governo.

O ex-presidente, na realidade, participou diretamente das negociações entre governo e PMDB em busca de solução para a crise gerada por denúncias de corrupção contra a direção de Furnas, até então sob comando da bancada do PMDB do Rio de Janeiro. Dilma resolveu o assunto escolhendo Flávio Decat para presidir a estatal e tirou a empresa do controle do deputado Eduardo Cunha.

Neste que considera seu último mandato de senador, Sarney definiu como prioridade de sua gestão no comando do Senado a aprovação de uma reforma política. Em sua opinião, o país melhorou nas áreas econômica e social, mas regrediu na política. Ele quer o fim do voto proporcional e defende o "distritão", pelo qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Trechos de sua entrevista ao Valor:

Valor: Como o senhor vê a relação da presidente Dilma Rousseff com o Legislativo?

José Sarney: A Dilma já conseguiu imprimir o seu estilo, a sua personalidade. É um governo de continuidade sem ter continuísmo, mas já se viu que ela é muito ciosa das decisões e da autoridade da Presidência. Ela é uma grande gestora pública, evidentemente vai se aprofundar na melhoria da aplicação dos recursos, melhorando o gasto público para que eles sejam melhor utilizados. Essa característica ela tem imprimido nos primeiros 30 dias. Agora, não se pode em 30 dias definir o que vai ser o governo dela. Para mim, ela vai ser uma presidente de absoluta lealdade ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], aos programas do presidente Lula, mas vai imprimir a sua personalidade e seu estilo.

Valor: PMDB, PSDB e PT já foram governo. Dilma é a primeira mulher a presidir o Brasil. Ela encerra ou inaugura um ciclo?

Sarney: No meu governo (1985-1990) nós criamos as condições para uma sociedade democrática que não existia no país: a cidadania apareceu, o povo começou a ser muito mais participativo, desdobrou-se na multiplicação de associações, sindicatos, ONGs, sociedade civil. Isso permitiu que nós chegássemos, ao fim dos cem anos da República, com um operário no poder. Então, ninguém pode reclamar no Brasil que não teve oportunidade de tomar parte nas decisões nacionais. Todas as classes já participaram. Até mesmo a última, que é um operário. E agora inauguramos uma etapa, que é uma mulher. É uma etapa de amadurecimento também. Não é só o fato de ser uma mulher. É uma etapa. Primeiro da grande ascensão das mulheres, da luta das mulheres. E, em segundo lugar, o país já ter condições de ter uma mulher como presidente. 

Valor: Dizia-se que ela podia ficar refém do PMDB.

Sarney: Ela mostrou que não vai ser refém de ninguém, ela já imprimiu o seu estilo.

Valor: Nem do governo do presidente Lula?

Sarney: Ela vai ser de absoluta lealdade. Nem o Lula queria que tivesse um "laranja" dele no governo.

Valor: A que o senhor atribui a fama de controlar grande parte do governo e do Judiciário?

Sarney: Simplesmente à minha longeva participação na política.

Valor: O senhor não controla os cargos do setor elétrico?

Sarney: Eu não tenho nenhuma participação nas decisões do setor elétrico. Nem tenho nenhum interesse nessa área, que não faz parte das minhas preocupações parlamentares, nem nunca fez.

Valor: Não é o que se diz.

Sarney: Porque o ministro [Edison] Lobão [das Minas e Energia] é do meu Estado. Mas é ele mesmo. Foi governador, senador por quatro vezes, deputado federal, e é um homem que tem uma vida pública. Não é para ser preposto de ninguém.

Valor: Mas os cargos em Furnas mobilizam o PMDB, no momento.

Sarney: Mobilizam o PMDB, mas eu, pessoalmente, não. Hoje eu vi nos jornais a respeito do [Flávio] Decat [escolhido pela presidente Dilma Rousseff para presidir Furnas]. Eu não tenho nenhuma ligação com o senhor Decat. O que sei é que se trata de um excelente técnico e é uma escolha pessoal da presidente Dilma, que com ele trabalhou. Ela tem procurado marcar a sua presença nesse setor, que ela conhece e conhece as pessoas.

Valor: Mas o senhor mediou a disputa no PMDB pelo cargo.

Sarney: Não participei dessas reuniões, nenhuma delas. Soube pelos jornais e alguns relatos de colegas.

Valor: O PMDB não deveria dar liberdade para a presidente adotar soluções técnicas?

Sarney: A presidente da República tem absoluta liberdade. Não deve ter nenhuma interferência para escolher as pessoas que forem as melhores e tenham melhor desempenho. Isso ela tem seguido. Ela conhece bem o setor elétrico, ao qual pertence há muitos anos, desde que foi secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Trabalhou com quase todos esses técnicos, conhece os que são eficientes e os que são ineficientes. Fez todas as suas escolhas pessoais, naturalmente, combinando com o ministro.

Valor: O PMDB é visto como um partido fisiológico, que apoia o governo em troca de cargos. Como o senhor vê essa relação?

Sarney: Nossa relação com o governo federal é uma relação de coparticipação, uma vez que o vice-presidente da República [o deputado Michel Temer] é nosso, o que não ocorria nas outras oportunidades [em que o PMDB apoiava o governo sem participar dele desde o início]. O vice nos representa no governo. Ele está atento a esses problemas e tem interesse em que o governo seja mais exitoso possível e tem sua contribuição a dar.

Valor: Uma parte do PMDB reivindica abertamente cargos. O partido tem que mudar sua prática?

Sarney: Não só o partido. De uma maneira geral, a política brasileira tem que se ajustar mais a discutir as políticas públicas e menos esses problemas. Isso não ocorre só aqui, mas no mundo inteiro. 

Valor: Mas em geral não prevalecem os interesses pessoais?

Sarney: Dos problemas da Câmara eu não tenho participado. Aqui, dos problemas do Senado, sim. Como senador, no meio da bancada. Eu apoio o governo e não colocarei os problemas pessoais dessa natureza acima dos interesses do Senado e do país.

Valor: Por que as relações entre o PT e o PMDB são sempre difíceis?

Sarney: Os partidos não têm unidade nacional na sua orientação. Essa é outra consequência da falta de partidos políticos baseados em programas e participação em ações de governo. Isso nós só poderemos resolver com a reforma política. Sem partido político não há democracia. Ela não funciona, não se aprofunda.

Valor: Qual a principal mudança a ser feita?

Sarney: O fim do voto proporcional. No atual sistema, a fragilidade dos partidos é total, eles não têm unidade, os candidatos concorrem nas eleições uns contra os outros dentro do próprio partido e não contra os outros partidos. Não há discussão de programas, de ideias, e isso faz com que se torne uma luta pessoal e não programática.

Valor: A reforma política é realista?

Sarney: É necessária e imprescindível. E tem de ser feita já. Se não se fizer no primeiro ano, não se faz. Entram os grupos corporativistas. Por isso eu quero fazer logo, para que até a metade deste ano nós tenhamos um projeto concreto, em condições de iniciarmos a aprovação. Nós temos três setores no país: o econômico, o social e o político. No setor econômico, o país cresceu, modernizou-se, tornou-se competitivo e alcançou a oitava economia mundial. No setor social, fizemos uma verdadeira revolução, a melhoria da qualidade de vida do povo foi muito grande e houve uma grande distribuição de riqueza. Mas na parte política nós não avançamos, regredimos.

Valor: E o fim do voto proporcional?

Sarney: No dia em que nós acabarmos com o voto uninominal, proporcional, que só existe no Brasil, nós vamos abrir a grande porta para que se possa fazer uma reforma política moderna, atualizada. A constituição de partidos tem que ser feita ao longo do tempo, porque é formação de recursos humanos. Os partidos políticos do mundo inteiro são uma escola de formação de estadistas.

Valor: O senhor já começou a negociar?

Sarney: Tenho conversado, não só na parte política, como também conversei com o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo], que se dispõe a colaborar totalmente. Vou montar uma comissão aqui no Senado para que consolide os projetos em tramitação. Vamos ver os projetos que dependem de lei e os que dependem de reforma constitucional. Enfim, vamos fazer um trabalho de profundidade.

Valor: O que o senhor acha da "janela" na fidelidade partidária, para que os congressistas tenham um tempo para mudar de partido?

Sarney: Se nós fizermos a reforma política, ninguém vai querer sair do seu próprio partido.

Valor: Pessoalmente, o senhor defende qual sistema?

Sarney: Há mais de 30 anos eu apresentei o projeto de voto distrital puro. Hoje eu vejo que é irrealista. Aqui nós teríamos que criar distritos artificiais. E tudo o que se cria artificialmente não é democrático e não funciona. Tenho muita simpatia pelo sistema alemão do voto misto. Mas nós teríamos o mesmo problema da formação dos distritos. A Argentina adotou uma fórmula diferente, a qual chamou de "distritão", considerou todo o país e partiu para o voto majoritário também nas eleições para a formação do Congresso.

Valor: Qual a vantagem?

Sarney: Os partidos vão se interessar em ser programáticos, o país vai então votar em ideias, em propostas concretas, em programas de partido. O voto proporcional nunca permitiu que isso fosse feito. Houve um amadurecimento tão grande da necessidade de se fazer isso, por causa do fracasso que significou esse sistema eleitoral brasileiro, de tal modo que hoje nós praticamente entregamos o processo político para ser conduzido pela Justiça. Não é bom nem para a Justiça nem para a política.

Valor: A oposição acusa o PT de intransigência, de não respeitar o espaço de quem se opõe ao governo.

Sarney: Não há esse espírito. Parlamentos unânimes são impossíveis. Há divergências entre os partidos, mas há um clima muito bom, a oposição está muito bem representada na Mesa. A Mesa é muito plural, e as comissões terão que obedecer a esse espírito. Eu vou fazer tudo para que jamais se possa pensar em esmagar a oposição. Em todo lugar tem que ir a voto no plenário. Na definição famosa dos franceses, a democracia é o regime da maioria com o espírito de minoria. 

Senadossauro!

A candidatura de oposição de Randolfe à Sarney no Senado

Com todo respeito ao senador mais votado do Amapá. Mas eu avalio e uma parte do PSOL vai convergir comigo. Essa candidatura à lá "Errolflyn Paixão" é de brincadeirinha.

Pra quem não sabe Randolfe Rodrigues está sendo pressionado pela Executiva Nacional do PSOL a colocar seu nome para fazer o contraponto à Sarney. O motivo todos sabem? Alguns não sabem o verdadeiro motivo. Mas vou citar um que é o mais importante. Aí vai...

O PSOL nacional emparedou Randolfe Rodrigues e a APS local para que tomassem uma posição firme demonstrando que o senador não tem nenhuma ligação política com o coronel Sarney. Isso se deve ao fato de que o PSOL local desrespeitou uma resolução nacional que proibia a aliança com o PTB, o que foi jogado na lata do lixo por Randolfe e a maioria esmagadora do PSOL-AP.

O PSOL nacional sabe que Lucas Barreto era o candidato preferido de Sarney na disputa para o governo do Estado em 2010. Randolfe vestiu a camisa do "Atos Secretos de Sarney" e foi pra rua no primeiro e no segundo turno para derrotar o adversário Camilo Capiberibe, candidato da Frente Popular.

O PSOL foi a fundo na estratégia, encampando uma campanha com a cara da direita local, participando do jogo sujo e não se posicionando sobre as baixarias e maracutaias bancadas pelo PTB de Lucas, com o aval de Sarney. O objetivo central era derrotar o candidato do PSB/PT.

O PSOL e Randolfe Rodrigues indiretamente foram financiados pelos maiores empresários, grileiros e latifundiários do Amapá. A estrutura de Lucas era a mesma estrutura de Randolfe. Quem ajudava a bancar as duas campanhas? Os aliados de Sarney!

Após a disputa eleitoral, o PSOL do Amapá entrou em crise e consequentemente em choque com a Executiva Nacional. Randolfe Rodrigues o Diretório Estadual foram advertidos pela Executiva Nacional por conta da lambança das eleições de 2010.

Agora Randolfe Rodrigues vai ter que provar ao PSOL nacional que não tem relação nenhuma com o grupo político do senador Sarney. Está sendo pressionado para ser candidato, na verdade é um jogo de cartas marcadas.

Isso não vai remediar o arranhão na biografia de Randolfe Rodrigues. Está na história marcado para as próximas gerações, como diz o nosso nobre professor e historiador: "A história não mente!"

O 11° Ministro do STF e a esperança do casal Capiberibe

"Se eu fosse [ministro], acho que não deveria ser aplicada a lei (Ficha Limpa). Nesse caso, temos um problema sério de retroação que gera consequências não só do ponto de vista jurídico, mas consequências políticas sobre as composições congressuais. Maiorias eventuais podem ser formadas com base nesta movimentação jurídica, para o bem ou para o mal".

Dito por Luiz Adams, ministro chefe da AGU.

As especulações de que Dilma possa nomear Luiz Adams para o STF reforçaria a tese de que a lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicado em 2010. Mais uma esperança na luta do casal João e Janete Capiberibe. Caso o ministro seja nomeado para a Suprema Corte teremos um desempate, que poderá mudar radicalmente as últimas decisões em desafavor do casal Capiberibe.

Se isso acontecer, teremos um fato histórico nas votações do STF, que pode salvar o casal Capiberibe da guilhotina armada pelo PMDB de Gilvam Borges e José Sarney.

Jacy Amanjás é o preferido do Palácio do Setentrião

O deputado estadual Joel Banha (PT) bem que deveria ter aconselhado mais cedo o núcleo de poder do governo. Pois bem, agora parace que a coisa vai andar. Há alguns dias atrás o parlamentar petista já havia defendido o nome de Jacy Amanajás (PPS) para a presidência da AL.

Nesta semana, os socialistas viraram a mesa, o governador e a bancada do PSB entraram na articulação política para bancar o nome do deputado estadual Jacy Amanjás (PPS) para a presidência da AL. Muitas trairagens estão rolando entre os deputados.

O deputado Moises Souza (PSC) aliou-se ao deputado Edinho Duarte (PP) formando um bloco fortíssimo. Mas parece que a fragilidade desse grupo político é muito grande por conta do debate da governabilidade e não tem simpatia do Setentrião.

Dizem que milhões de reais e promessas de muitos cargos na Mesa Diretora são as principais pautas das negociações. Onde fica o debate político de moralizar o legislativo?

Balieiro deve ser o líder do governo na AL

O convite foi feito pelo governador Camilo Capiberibe, mas a conversa deve ser aprofundada dentro do PSB por conta da estratégia do partido em relação a governabilidade na AL.

Depois de uma virada de mesa, que colocou os parlamentares do PSB na chapa do deputado estadual Jacy Amanajás (PPS), muita coisa pode mudar nos escaninhos do poder do legislativo estadual.

O deputado estadual Balieiro (PSB) deve ser o novo líder do governo, uma tarefa árdua diante do grande desafio de construir uma governabilidade dentro de um parlamento altamente fisiológico e desmoralizado. A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) deve compor a Mesa Diretora da AL.

O PSOL diante da denúncia do MP contra Agnaldo Sá

O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia contra o Presidente do PSOL de Pedra Branca do Amapari, Agnaldo Sá, que foi Secretário de Finanças nos últimos 6 anos do governo Zezinho (PV). O dirigente do PSOL é casado com Marina Sá, suplente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

A denúncia de crime de improbidade administrativa é antiga e já havia sido levantada em 2008 pelo então vereador Isaias Carvalho (PT).

Recentemente o vereador Wilson de Sousa (PSC) foi o autor de um pedido de CPI na Câmara de Vereadores de Amapari tendo como objetivo investigar as denúncias ofertadas pelo promotor Afonso Guimarães. Mas o pedido de CPI foi engavetado por conta de uma manobra patrocinada pela base do governo Zezinho na Câmara.

Com exclusividade para o blog, o dirigente do PSOL Maikom Magalhães disse que ficou surpreso eao saber da denúncia e se posicionou sobre o caso. "Até o presente momento a direção do PSOL não recebeu nenhuma denúncia formal contra o companheiro (Agnaldo Sá). Mas assim, que tivermos acesso a denúncia ou alguém formalizar isso na direção, nós vamos ouvir o companheiro e garantir o amplo direito de defesa ao filiado." Disse o Secretário do Interior e membro da Executiva Estadual do PSOL ao blog.

Para Dorinaldo Malafaia, fundador do partido no Amapá, que também é membro da Executiva Estadual do PSOL e dirigente da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), o caso deve ser levado às instâncias do partido e ser fruto de debate profundo na Comissão de Ética.

"Nós já havíamos denunciado anteriormente na Executiva Nacional do PSOL, o fato de nosso partido compor um governo que discordamos da linha política. A posição da CST é que o filiado Agnaldo Sá afaste-se da Presidência do PSOL de Amapari e do cargo da Executiva Estadual." Ponderou Malafaia.

"Nós defendemos que seja utilizado o mesmo argumento de afastamento, que é feito quando um servidor público é denunciado de cometer um ato de improbidade administrativa e vamos formalizar essa denúncia no partido", endossou Dorinaldo Malafaia.

No levantamento feito na página do Tribunal de Justiça do Amapá, Antônio Agnaldo Sá, é réu em cerca 3 processos por suspeita de cometer crime de improbidade administrativa. Ele é processando conjuntamente com o prefeito de Pedra Branca do Amapari, Zezinho (PV).

O município de Pedra Branca do Amapari é considerado o terceiro mais rico do Estado, mas seu povo vive em péssimas condições de vida, amargando a miséria, o desemprego e a pobreza. A exploração mineral de grandes empresas é o que garante os royalties milionários que engordam o orçamento público.

Além disso, Amapari é alvo de recentes investidas de grileiros e latifundiários que estão comprando e tomando terras de pequenos agricultores. O poder político anda casado com o poder econômico. A família Favacho, da ex-deputada estadual Francisca Favacho e do atual deputado Junior Favacho tem grande influência política e econômica na região da Perimetral Norte, que engloba os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Segundo o vereador Wilson de Sousa (PSC), o patrimônio do ex-secretário de finanças e Presidente do PSOL de Amapari, Agnaldo Sá, não é compatível com o salário que ele ganhava na prefeitura, que não chegava a R$ 3 mil reais por mês, já que o mesmo ostenta riqueza e não esconde isso da população local. Para ele quem verdadeiramente manda na prefeitura é a família Favacho e não o prefeito Zezinho.

Os caminhões fantasmas alugados para a SDR

Algumas informações levantadas por este blogueiro dão conta de que os caminhões alugados para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) não existem. Ou seja, no papel existe um contrato de aluguel entre o governo do Estado e a empresa que presta o serviço de transporte da produção agrícola local. Mas na prática muitos dos veículos utilizados para a escoação da agricultura familiar não foram encontrados.

Informações detalhadas de mais um escândalo de fraude e mal uso do dinheiro público no governo anterior serão alvo de matéria exclusiva do jornal Folha do Estado, que deve está nas bancas no dia 01 de fevereiro.