Aniversário da Toque de Midas: "Operações da PF no governo Waldez e a eleição de 2014"

Em 2014 diga não a impunidade e aos corruptos que envergonharam nosso Amapá

Esta semana faz aniversário a Operação Toque de Midas, deflagrada pela Polícia Federal. Foi uma das sete operações da PF que varreram o governo Waldez.

As sete operações foram Pororoca, Antídoto 1 e 2, Sanguessuga, Exérese, Toque de Midas e Mãos Limpas.

Na última, Waldez foi preso e encarcerado no presídio federal da Papuda em Brasília, acusado de chefiar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 1 bilhão do Amapá conforme apontou a Policia Federal em suas investigações e o ministro Otávio Noronha do STJ, que autorizou as prisões e é o relator do processo.

A corrupção sucateou nossos serviços públicos, deixando uma herança maldita, que sentimos consequências e efeitos dos saques da quadrilha até os dias de hoje.

Entre 2003 e 2010 (período de corrupção) tivemos 5 secretários de Saúde presos, não foi construído ou reformado um hospital e não tivemos um leito sequer ampliado.

Os amapaenses sofrem até hoje já que o atual governo pegou a casa destruida por um tsunami de corrupção e teve que arrumar a casa, pagar dividas como o dinheiro dos consignados de servidores que ficaram com seus nomes sujos no SPC/Serasa pq Waldez desviou mais de 60 milhões que eram pra pagar os bancos.

Waldez foi condenado por se apropriar indevidamente do dinheiro dos servidores, mas recorre da decisão acreditando na lentidão da nossa justiça.

Existem dezenas de ações do MPF e do MP contra o ex-governador na justiça federal e estadual. Waldez é candidato mesmo condenado e quer vencer a eleição pra ter foro privilegiado pra que seus processos sejam julgados em cortes superiores o que pode demorar anos.

Só pra lembrar aos que tem saudades dos tempos de corrupção que estamos há 4 anos que não foi deflagrada nenhuma Operação da Policia Federal no governo. Algo que nos envergonhou no passado e nos colocou como piada para o Brasil e a imprensa nacional.

Operação Toque de Midas: Como Eike saiu do alvo e perdeu R$ 5 bilhões em um único dia

Polícia Federal queria prender o empresário nesta semana, mas antecipou a operação toque de midas por temer vazamento

HUGO MARQUES
http://www.istoe.com.br/reportagens/11261_COMO+EIKE+SAIU+DO+ALVO
 

Por muito pouco o empresário Eike Batista não ocupou também uma cela da Polícia Federal uma semana depois das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. Se dependesse do cronograma inicialmente planejado pelos policiais responsáveis pela Operação Toque de Midas, ela só teria sido concluída nesta semana. E incluiria o pedido de prisão de Eike. O vazamento de informações de que a operação seria realizada fez com que a PF no Amapá acelerasse seus procedimentos. Para evitar a possibilidade de que documentos viessem a desaparecer, a polícia resolveu priorizar as operações de busca e apreensão em 12 pontos distintos de Macapá, Belém e do Rio de Janeiro. Na casa de Eike, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro), os policiais, de posse de um mandado da Justiça Federal, recolheram computadores, agendas e documentos. Eles procuravam provas de uma licitação fraudulenta para a concessão de uma estrada de ferro no Amapá e de sonegação fiscal na extração e transporte de minérios. O superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, lamenta pelo vazamento da operação. "A gente teve certeza de que houve vazamento porque a empresa peticionou aqui, querendo acesso aos autos", diz o superintendente. "O desembargador deu acesso aos autos, o que nos obrigou a correr com a operação."

Envolvido ou não com as irregularidades, Eike já amarga imensos prejuízos com a Operação Toque de Midas. Ao lançar ações da empresa OGX na Bolsa de Valores em junho, o empresário ganhou R$ 24 bilhões. Com a deflagração da operação da PF, suas empresas perderam R$ 5 bilhões em um único dia, cerca de 10% do valor de mercado do grupo. A operação também ameaça atrapalhar ainda mais os negócios de Eike. Em janeiro, a multinacional da mineração Anglo-American ofereceu US$ 5,5 bilhões pelo controle da empresa de mineração MMX. A operação desencadeada pela PF provocou o adiamento da compra. "A ação da PF é infundada", defende-se Eike. Toque de Midas é uma referência ao rei Midas, que transformava tudo o que tocava em ouro.

O empresário contratou o exministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para defendê-lo. "Pelo que eu li do inquérito até agora, o Eike não está envolvido", diz o advogado. Mas há outro problema. A documentação recolhida pela PF será enviada à Receita Federal nos próximos dias, para averiguar a suspeita de sonegação fiscal. As investigações da PF apontam como suspeita a sociedade de Mineração Pedra Branca do Amapari, integrante do grupo MMX. Fontes da Receita em Brasília informaram que está sendo preparada uma devassa fiscal em todas as empresas de Eike.

O Ministério Público Federal no Amapá sustenta que há indícios de envolvimento da empresa MMX com um esquema que teria fraudado a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga os municípios de Serra do Navio e Santana, um trecho de 190 quilômetros. Essa suposta fraude teria tido a conivência do governo do Amapá - que também teve computadores e documentos apreendidos pela PF. A concessão foi obtida em 2005 pela Acará Empreendimentos Ltda. - numa licitação dirigida, segundo a PF e o MP - e posteriormente foi repassada à MMX - o que contraria a lei de licitações, que veta a tercerização.

A PF chegou à empresa de Eike através do funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat, que fazia a intermediação entre a MMX e o governo do Amapá. Suspeito pelo desvio de R$ 40 milhões da Secretaria da Saúde do Estado, Josaphat estava sendo monitorado pela PF. Com isso, os agentes acabaram esbarrando na suposta licitação irregular.

O delegado federal Fábio Tamura e o procurador da República Douglas Santos Araújo começarão a cruzar as informações e a ouvir os depoimentos de vários suspeitos de envolvimento com as fraudes.

MP ingressa com ação contra ex-prefeito Roberto Góes por doação de terreno para parentes

Do site do Ministério Público

 

No último dia 9, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com ação, por atos de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, e a empresa M. M. A. LTDA, através de seu representante Marcel Angelo Sampaio Góes (primo do ex-gestor). De acordo com as investigações, os requeridos causaram um prejuízo ao erário superior a R$ 300 mil.

 

Segundo o que foi apurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP), Roberto Góes, então prefeito de Macapá, transferiu, através do Título de Domínio nº 10.244, a titularidade de uma área urbana, medindo 34.359 m², para a empresa M.M.A.LTDA, que deveria ter previamente recolhido aos cofres municipais a importância de R$ 313.096,38 (trezentos e treze mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Como esse pagamento nunca foi efetuado, a transação acabou se traduzindo em doação.

“Cabe ressaltar, ainda, que a empresa beneficiada (M.M.A.LTDA) que atua no ramo da construção civil com o nome fantasia de Amplitude Construções e Incorporações Imobiliárias, pertence aos irmãos Marcel Angel Góes e Márcio André Góes, que são primos do ex-prefeito”, informa a promotora de Justiça Christie Damasceno Girão que subscreve a ação.

A ação demonstra que, embora o recolhimento prévio dos valores ao Município seja condição indispensável para a expedição do título de domínio, Marcel Góes declarou ao MP-AP que “não recolheu a taxa de legitimação por falta momentânea de recursos financeiros”. Apesar de não ter recebido qualquer valor dos empresários a Prefeitura de Macapá expediu documento de venda do terreno e registrou que já estava integralmente pago pelo comprador, reforçando, no ato, a plena e geral quitação.

“Acrescente-se a isso, que este fato não foi uma conduta isolada do então prefeito de Macapá, eis que as investigações revelaram que ele acabou por beneficiar outras pessoas, cujos processos serão levados ao Judiciário, causando prejuízos consideráveis aos cofres públicos e efetivo dano ao erário”, reforça o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

Para comprovar as ilegalidades apontadas, o MP-AP juntou no processo farta documentação emitida pela Prefeitura de Macapá, devidamente assinada pelo ex-prefeito e o empresário beneficiado.

“Ambos tinham consciência da ilicitude cometida, uma vez que o ex-gestor assinou o título de domínio sem o pagamento devido e o empresário foi beneficiado por essa concessão graciosa. O que se vê, no presente caso, é a falta de zelo com o dinheiro público, o efetivo dano ao erário e o benefício concedido a pessoas determinadas, no caso, parentes de Roberto Góes, tudo isso em período eleitoral”, finaliza o promotor.

Para assegurar eventual reparação aos cofres públicos o MP-AP requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos envolvidos até o limite do dano causado.

Terremoto: Artigo de Rup Silva provoca ira de defensores de Randolfe

Colunista e médico Rup Silva, avalia a conjuntura da esquerda no Amapá e comportamento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que criticou abertamente a aliança do PSOL com o PSB, unindo de forma histórica partidos de esquerda que nas últimas eleição andaram separados na coligação "Frente Popular para o Amapá Avançar" com PSB, PT, PCdo e PSOL e que deixou a oposição e viúva de Sarney sem rumo. O texto provocou ataques rasteiros, ódio e  a ira de defensores do senador. Leia o artigo publicado no facebook abaixo:

MORCEGANDO O MANO JOÃO SILVA

Por Rup Silva via facebbok

E não é JOÃO que você tem razão! Concordo plenamente com você quando fala, do alto de suas convicções, que o Senador Randolfe Rodrigues precisa procurar tratamento médico.

Suas atitudes estão distantes das exigídas a um Senador da República de qualquer Estado brasileiro, ainda mais de um como o nosso que nesse momento realiza um esforço gigantesco para se livrar da corrupção crônica que atrasa o seu desenvolvimento, que avilta nossas consciências, que rouba nosso dinheiro.
E olha que a contribuição de Randolfe não é café pequeno.

Geralmente contra a realidade e os fatos que dela decorrem, o senador não refresca sua obsessão pela celebridade.Pelo estrelismo!

Para aparecer sob as luzes dos holofotes é capaz de tudo, até sapatear feito um dançarino flamenco, Fred Astair e Sammy Davies ou dançar um tango argentino ao som da La Comparsita, se necessário for! 

Ele que se omite opinar sob os mal feitos dos seus ex-companheiros da ALAP, que não se engaja à campanha REDUZA JÁ, um esforço da sociedade, para estancar a sangria causada ao orçamento do Estado, pela sanha despudorada dos deputados pelo enriquecimento ilícito.

Que chora a saída de Sarney da cena política do Amapá, contrariando a quase unanimidade tucujuense, um desejo explícito de quantos de verdade amam essa terra. 

Que não reconhece o esforço que o governo do PSB empreende para ajudar Clecio Vieira, o nosso prefeito,seu companheiro de partido, em apuros mais uma vez, vítima dessa feita do caos herdado de Roberto Goes , como sabe Macapá inteira, "alvará" o Senador.

Para salvar o prefeito de uma situação para qual o senador não contribui para arremediar sequer.Muito pelo contrario , complica quando hostiliza quem ajuda, quem o socorre.

Pela segunda vez, aliás.A primeira foi quando os socialistas do PSB se aliaram no segundo turno das eleições municipais de 2012, salvando-o de derrota imimente.

Ah! São tantas as cobranças, todas pertinentes , que perderíamos tempo e espaço para faze-las quando se tem coisas mais importantes a tratar.

Sua aliança sempre à direita com Sarney e setores da Harmonia;sua ausências das manifestações legítimas da sociedade; o apoio às greves imotivados dos professores e a um sindicato que não presta conta do que faz com os recursos de seus filiados; ausência dos esforços pela união das esquerdas contra o retorno da Harmonia e da corrupção; o silêncio aos abusos cometidos por deputados contra Ivana Cei,Sueli Pini e outros magistrados , na luta insana a favor da moralização da prática republicana do bom governo,enfim, sua renúncia à disputa da Presidencia da República pelo seu partido que se nega explicar, mas que tem obrigação de, por que sabemos o porquê.

Enfim, um rosário de atitudes pouco edificantes a comprometer a imagem de quem poderia ser o que corre o risco de não ser jamais.Ou que dificilmente será.

A gota d'água está na coluna " Diário do Poder" de Cláudio Humberto que afirma , baseado em informacoes do senador, ser difícil Camilo se reeleger por ter 70 por cento de rejeição, tese inventada, alimentada e sustentada pela Harmonia, que começou com 55 subiu pra 65,foi à 70( onde se fixou o senador,já defasada), hoje 95 e logo chegará aos inéditos 100% , o sonho impossível dos sarneysistas, provando seu caráter faccioso, indutor, já transformado em mote de campanha, o único trunfo que têm e usam exaustivamente, para convencer a sociedade mudar de lado.

Convenhamos ser impossível um governador com a obra que faz , como Camilo faz: 28 escolas construídas e reformadas, hospitais construídos, reformados e ampliados, centros de saúde(UBS),asfaltamento de estradas, de ruas e avenidas das capitais dos municípios como Macapá e Santana; água para todos, aqui em Santana,Cutias etc; regularização de terrenos urbanos, casas populares as centenas, concursos publicos as dezenas, polícia reaparelhada, UPAS, banda larga, eletrificação rural, por terra e por baixo d'água, apoio a agricultura familiar, pro-jovem; conduta administrativa limpa, cidadã; fim da evasão fiscal, transparência e tantas coisas mais.Muitas coisas mais!

E aí vem o Senador falar em 70 por cento de rejeição , repetindo o mote da imprensa da Harmonia e das emissoras dos Borges, que nada tem a oferecer a sociedade depois de tudo que aprontaram no governo passado , que não acredito que a sociedade não saiba e lembre.

Muito menos o Senador que como agente político de alto coturno que é não pode ignorar e confiar nessas estatísticas.

Ainda vem falar de "juntar os cacos".Que cacos? Só se foram os cacos que produziu sozinho em 2010 ao aliar-se à Sarney, Lucas e à Harmonia, esfacelando seu partido, contrariando inclusive sua Executiva Nacional .

Só se caco for o senador distante que é, cada vez mais distante da sociedade e dos nossos ideais.
Que me desculpem seus admiradores mais fiéis, mas estou certo que tenho razão.Aliás, eu e o mano João.

A resposta do PSOL ao jornalista Rup Silva dada por Marcia Correa

Polêmica decorrente do posicionamento de Randolfe Rodrigues, a de estar sobre o muro

Via blog do Nezimar Borges

 

Se teve um brilho que foi ofuscado no mês das festas juninas poderia, sim, ser o brilho do senador Randolfe Rodrigues, porque de pré-candidato a presidência da república, não saiu candidato a nenhum cargo majoritário nessas eleições. Ações que foram tomadas - talvez para preservar a liderança que representa para a esquerda amapaense - podem ter saído do compasso para passos equivocados nos últimos minutos de junho; atitudes tomadas provavelmente por causa da conjuntura da política local, o do avanço do conservadorismo no Amapá nessas eleições (ou por dados de pesquisas), o senador teve que divergir da maioria do partido, o PSOL, e ficar distante dos apoios diretos até aqui. Por causa deste distanciamento é que o analista político Rup Silva teceu críticas ao senador. A resposta veio logo.


O fígado não é o lugar da boa política

Por Márcia Correa

Do alto de sua sapiência e experiência de vida, sobretudo como profissional de saúde e cronista político, o senhor Rup Silva deveria se dirigir com mais respeito às pessoas que, concordando ou discordando de suas ideias, tem uma trajetória respeitável na vida pública do Amapá. A vulgar afirmativa de que o senador Randolfe Rodrigues precisa “procurar tratamento médico”, em razão de discordância político eleitoral, é inaceitável e própria de quem não compreende que um processo político se constrói com tolerância e, sobretudo, compreensão das nuances que o compõem.

Não é de hoje, mas já era tempo, de o senhor Rup Silva aprender que política não se faz com o fígado, mas com a razão e com a alma em sintonia. Sempre que o processo foge à sua compreensão ou aceitação, esse senhor se reporta às pessoas sem nenhum critério ético ou argumento amparado na razão. Pessoas que outrora já se posicionaram com ele de forma aliada, assim como poderão vir a se posicionar novamente – porque esse movimento é próprio da política.

Reafirmo suas próprias palavras, quando diz que o Amapá “nesse momento realiza um esforço gigantesco para se livrar da corrupção crônica que atrasa o seu desenvolvimento, que avilta nossas consciências, que rouba nosso dinheiro”, e asseguro que não é desqualificando e desconsiderando a importância do senador Randolfe Rodrigues para o cenário complexo atual, que conseguiremos tal intento.

Sobre sapatear ou dançar, gostaria de lembrar que durante sua vida inteira na política, Randolfe sapateou e dançou sobre os adversários da democracia, da liberdade e sobre os corruptos que vulnerabilizaram o Amapá e querem voltar, pelo jeito com a ajuda sim de intolerantes como o senhor, que não compreendem a construção de uma aliança senão como um processo adesista, onde o aliado entra de cabeça baixa e sai com os olhos no chão.

Ainda bem que o senhor Rup Silva não representa o pensamento contemporâneo do PSB, que aliado à experiência da gestão, que nos torna todos ainda mais flexíveis e tolerantes por nos deparar com a realidade e com as dores e necessidades do povo, vem, junto com o PSOL, aparando arestas, curando feridas, tratando com fraternidade as diferenças em nome do interesse maior da sociedade.

Fazer o papel de cobrador de impostos da Idade Média, cujos critérios unilaterais e injustos só atendem aos interesses de um lado, não contribui em nada para sanear o que precisa ser saneado. O senador Randolfe sempre teve posicionamentos claros e precisos contra os corruptos do Amapá e do Brasil, porém, não é de seu estilo, e nunca será, aderir a demandas políticas sem refletir sobre elas e sem, sobretudo, participar de sua construção de forma crítica e ativa.

Afirmar que o senador Randolfe “chora a saída de Sarney da cena política do Amapá”, quando ele mesmo foi um dos principais articuladores desse cenário, é de uma leviandade escabrosa, que não tem outro objetivo a não ser o de confundir o debate e carimbar uma injustiça em quem não merece.

É bom lembrar que o senador Randolfe teve como primeira atitude política no seu mandato de Senador, o peito de se lançar candidato à presidência do Senado contra Sarney, colocando em cheque sua “unanimidade” e forçando o país a debater as entranhas daquela Casa de Leis.

Randolfe nunca desconheceu o apoio do PSB à eleição do prefeito Clecio Vieira, tanto que abriu mão de se lançar candidato ao governo do estado, quando as pesquisas internas do PSOL apontavam sua franca vantagem sobre todos os possíveis adversários. Saiu da cena local, se lançou candidato a presidente da República para deixar possível o caminho de construção da aliança com o PSB.

Essa lógica do senhor Rup Silva, de que o PSB está “socorrendo” o prefeito “pela segunda vez”, é despolitizada e desagregadora. A troca de socorros, porque, sim, a mão é dupla, não cabe nessa conjuntura, e nem em nenhuma outra que se pretenda construir com razoabilidade e interesses republicanos, mas sim a construção de um projeto comum de sociedade, no qual PSOL e PSB, ainda que trilhando caminhos espinhosos em algumas ocasiões, tem sim legitimidade para repactuar.

“Ah! São tantas as cobranças, todas pertinentes...”, reproduz o senhor Rup Silva, como um pensador que sustenta seu raciocínio na mentalidade feudal, como já mencionei, cobrando indiscriminadamente e permanentemente seus “vassalos”, porque no feudalismo mandava quem podia e obedecia quem tinha medo. Águas muito passadas, os tempos, senhor Rup Silva, mudaram. Mude o senhor também, faz bem.

Waldez Góes declara apenas R$ 15 mil em bens ao TRE

Piada ou não dos sete candidatos ao governo do Amapá o ex-governador, Waldez Góes (PDT) é o segundo mais “pobre” na declaração de bens a Justiça Eleitoral, a frente apenas de Genival Cruz (PSTU) que é motorista de ônibus e sindicalista; Genival declarou não ter bens, já Waldez que é servidor público, foi deputado estadual e governador do Estado por dois mandatos declarou apenas um imóvel de R$ 15 mil no conjunto Cabralzinho

7 de Julho de 2014 às 19:36

Domiciano Gomes do Amapá 247 -  Estranhamente o patrimônio do pedetista, que responde a várias ações judiciais relativas ao período de governador do Estado, reduziu de  R$ 157.908,31  em 2010 para os atuais R$ 15 mil, um quarto da declaração de bens do candidato do PCB, Décio Gomes, que é micro-empresário.  

Assim como Waldez o candidato Lucas Barreto (PSD) também teve diminuído o número de bens. Em 2010 declarou R$ 150.000,00 e agora R$ 90.000,00

O candidato com maior patrimônio é Jorge Amanajás (PPS), que declarou R$ 3.518.000,00 em bens, quase seis vezes o valor declarado em 2010 (R$ 607.725,69). Jorge é professor, foi deputado estadual por dois mandatos e presidente da Assembléia Legislativa do Estado entre 2007 e 2010.

Outro que teve aumento no patrimônio foi Bruno Mineiro (PTdoB). Em 2010 não declarou nenhum bem, porém quatro anos depois acaba de declarar um prédio comercial, um lote urbano, três veículos e 75 cabeças de gado somando R$ 401.500,00.

Já Camilo Capiberibe (PSB), atual governador e candidato a reeleição declarou R$ 93.000,00 em 2010 e dessa vez R$ 277.812,68.

Segundo a Justiça Eleitoral os sete políticos ainda terão suas candidaturas julgadas – deferidas ou indeferidas – no dia 21 de agosto. Caso o tribunal encontre alguma irregularidade no registro dos candidatos, poderá considerá-los inaptos para a disputa. E os partidos ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2008 Waldez Góes prometeu asfaltar BR-156 até 2010, mas promessa ficou só no discurso

"é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá." (João Otávio de Noronha, ministro do STJ sobre a Operação "Mãos Limpas" da PF que prendeu Waldez Góes em 2010)

Já circula nas redes sociais um "print" de uma matéria que foi veiculada na imprensa em 2008, levantando o debate sobre a BR-156 no que tange o trecho que liga a capital Macapá ao município de Oiapoque. 

A matéria do dia 24/12/2008 sob o título "Trecho norte da BR-156 até Oiapoque será concluído até 2010" é um banho de água fria nos partidos de oposição e no candidato Waldez Góes (PDT) que sempre afirma em suas entrevistas que deixou tudo pronto para o seu sucessor, quando na verdade deixou um estado endividado e quebrado, fruto do desmonte ocasioanado por diversos escândalos de corrupção como apontou a Operação Mãos Limpas, onde investigações levaram ao conhecimento da imprensa um rombo que passou de 1 bilhão de reais.

Waldez Góes como sempre, fez promessas em 2008 ao povo do Amapá por meio da sua imprensa amestrada, ainda como governador, vociferando que iria asfaltar a BR-156 até o final de seu mandato que encerrou em abril de 2010, quando deixou o governo para disputar o Senado.

Waldez acabou preso pela Polícia Federal no dia 10 de setembro junto com seu sucessor Pedro Paulo Dias de Carvalho na famosa Operação Mãos Limpas, sendo recolhido ao presídio federal da Papuda, e a promessa de asfaltar a BR pelo visto não passou de mais uma mentira.

Esse fato o império de comunicação denominado Sistema Beija-Flor, comandado por Gilvam Borges e seus familiares não divulgam nas suas rádios e TV's. Nos principais programas de jornalismo das emissoras o silêncio é sepulcral, até mesmo sobre a responsabilidade do Dnit, controlado pelo PR de Vinicius Gurgel. 

As críticas ao caos na BR-156 estão sendo todas direcionadas ao atual governador Camilo Capiberibe (PSB) e saíram principalmente da boca de Reginaldo Borges, âncora do progrma o "O Estado é Notícia". Reginaldo é jornalista e irmão do ex-senador Gilvam Borges que é candidato novamente a uma vaga de Senado pelo Amapá. 

Pelo visto a mídia que apoia Waldez Góes vai tentar esconder as falsas promessas e os escândalos do passado, tentando blindá-lo da verdade e dos fatos.

Justiça bloqueia bens de deputado que coordenará campanha dos candidatos Lucas Barreto e Davi Alcolumbre

O justiça amapaense bloqueou os bens de Eider Pena, coordenador geral de campanha do candidato ao governo Lucas Barreto (PSD). Pena é presidente estadual do PSD no Amapá, nacionalmente comandado por Gilberto Kassa e deputado estadual. O mesmo não disputará nova eleição por medo de ser barrado na Lei da Ficha-Limpa.

A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Eider Pena, acusado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) de atos de improbidade administrativa pela utilização indevida da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

Na ação de improbidade administrativa, recepcionada pela Justiça, o MP-AP registra que o parlamentar solicitou e recebeu da Alap, no período de janeiro de 2011 a abril de 2012, a quantia de R$ 1.014.425,57, que, segundo o parlamentar, foram gastos com despesas necessárias ao exercício do seu mandato.

No entanto, o Ministério Público do Amapá apurou que o deputado, para legitimar o ressarcimento, apresentou notas fiscais falsas e recibos em desacordo com as normas pertinentes da própria Casa de Leis, tendo causado um prejuízo aos cofres públicos no valor atualizado de R$ 1.231.317,59.

Para garantir a reparação do dano ao Erário, o MP-AP requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens de todos os envolvidos na fraude. Ao acolher a pretensão ministerial a juíza Alaíde Paula entendeu haver, nos argumentos apresentados pelos promotores de Justiça, elementos suficientes para deferir a liminar.

"Os documentos juntados pelo Ministério Público, incluindo recibos, nota fiscais, termo de declarações, etc., revelam fortes indícios de que o demandado, Eider Pena, utilizou a verba indenizatória de maneira indevida (...)", assinalou a magistrada.

Embora o MP-AP tenha pedido a indisponibilidade de bens de todos os acusados na ação: deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, presidente e 1º secretário afastados da Mesa Diretora da Alap, respectivamente, além do ex-secretário de Finanças, Edmundo Tork Ribeiro; a juíza entendeu que a medida liminar deveria ser aplicada apenas ao deputado Eider Pena.

"Quanto aos demais requeridos, tenho que, embora possam ser responsabilizados pela prática de ato de improbidade administrativa por terem negligenciado em suas funções, deixando de fiscalizar ou inspecionar o suposto desvio da verba pública, não vejo necessária, por ora, a decretação da indisponibilidade de seus bens", ressaltou Alaíde de Paula.

Diante dos fatos, e em respeito ao que determina a Constituição Federal em seu Art.37, bem como, a Lei 8.429/92, a magistrada decretou o bloqueio dos valores depositados em contas bancárias de titularidade do acusado e em planos de previdência privada complementar, além de expedição de ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AP) e ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) para tornar indisponíveis eventuais bens registrados em nome do parlamentar.

A juíza determinou, ainda, a expedição de carta precatória a todas as comarcas do Estado do Amapá para comunicar e providenciar anotações de indisponibilidade dos bens, eventualmente registrados, e pesquisa no Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Caos na BR-156 é culpa do DNIT, controlado pelo PR de Vinicius Gurgel

A oposição e parte da imprensa amestrada do Amapá, que tenta derrubar o atual governo a qualquer preço, escondem o fato de a BR-156 ser uma rodovia federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), comandado nacionalmente pelo PR e no Amapá é feudo eleitoral do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) e de seu clã político/empresarial.

O DNIT é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela lei 10.233, de 5 de junho de 2001. A autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais. Os recursos para a execução das obras são da União.

A superintendência regional da autarquia no Amapá não fez absolutamente nada pra evitar os atoleiros na BR-156, que se agravou com as chuvasm, gerando atoleiros e o isolamento do município de Oiapoque que sofre com a escassez de alimentos e outros produtos. A viagem ao município que faz fronteira com a Guiana Francesa chegar a durar dois dias.

DNIT virou feudo do PR

Esta semana o Amapá virou notícia nacional diante do caos instalado na BR-156, que se configura fruto da omissão do DNIT por meio da sua superintendência regional, e ao que tudo indica o atual diretor Fábio Vilarinho tá mais preocupado em angariar votos para a reeleição do deputado federal Vinicius Gurgel.

O deputado Vinicius Gurgel virou cacique do PR no Amapá após tomar a legenda via Brasília do casal Lucenira e João Henrique Pimentel após se eleger deputado em 2010 numa das campanhas mais ricas à Câmara. A indicação de Gurgel no DNIT contou com a ajuda do senador José Sarney (PMDB).

Há tempos que o Dnit vem sendo omisso em relação à BR-156 no trecho que liga Macapá ao município de Oiapque, mas isso parte da imprensa que se cala pelo poder do dinheiro, e a oposição não noticia nas inúmeras TV´s e rádios locais, tentando jogar a responsabilidade uma rodovia federal no colo do governo Camilo Capiberibe.

Oligarquia empresarial tem projeto de poder ambicioso

Vale lembrar que a família Gurgel, tenta emancipar um projeto ambicioso de poder no ano de 2010. O cacique Vinicius Gurgel, considerado o mais faltoso e um dos piores deputados federais do Amapá por diversos amapaenses, quer emplacar a mãe Telma Gurgel que já é deputada estadual, novamente numa cadeira na Assembleia Legislativa. 

Até aí tudo bem! O projeto político não seria tão ambicioso assim, mas o "playboy" que virou deputado com uma das campanhas mais ricas das eleições de 2010, também quer eleger a sua esposa Luciana Gurgel pelo PHS, outra "legenda de aluguel" controlada pela oligarquia empresarial.

Além disso, a oligarquia empresarial de Vinicius Gurgel também indicou a sua cunhada, a vereadora Aline Gurgel como vice na chapa de Bruno Mineiro (PTdoB), que disputará o governo nas eleições de 2014. 

O útil se uniu ao agradável já que os partidos da coligação de Bruno Mineiro e Aline Gurgel são todos umbilicalmente ligados às famílias ricas e tradicionais do Amapá com negócios no mundo empresarial. Tanto o candidato ao governo como a vice são de famílias com interesses empresariais.

O principal fiador da candidatura do deputado Bruno Mineiro é o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), que mesmo sendo do PMDB, sua família por meio da matriarca Francisca Favacho controla o Pros que completa a coligação das oligarquias empresariais. 

O que chama atenção é que na atual conjuntura política e eleitoral, que desemboca com o debate de problemas como a BR-156, os políticos ligados a essa coligação escondem a omissão do Dnit, controlado por partidos e pessoas que fazem parte da candidatura de Bruno e Aline. 

Não podemos esquecer ainda que a irresponsabilidade e a falta de planejamento da autarquia comandada pelo PR de Gurgel tem culpa no cartório pelo atual caos na rodovia federal que isola o povo do Oiapoque.

A deslealdade do senador Randolfe Rodrigues

Enquanto que o PSOL no Amapá trabalha para fortalecer a aliança dos partidos de esquerda em torno da reeleição do governador Camilo Capiberibe (PSB/AP), contra os demais candidatos ao governo do Amapá que representam o grupo da “harmonia”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) manda plantar nota na coluna do jornalista Cláudio Humberto falando de uma alta rejeição que nem de longe chega neste patamar, segundo pesquisas recentes.

Randolfe que não ajudou a construir a aliança com o PSB para fortalecer a parceria do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, ainda perdeu o controle do partido no Amapá para o prefeito Clécio, e agora trabalha para atrapalhar as ações positivas que Macapá está desfrutando como o asfaltamento da cidade.

Para quem não sabe, Randolfe defendeu em reunião do PSOL o apoio do partido em torno de Bruno Mineiro (PTdoB), afilhado de batismo e político do senador José Sarney (PMDB/AP), que está com as contas bloqueadas por conta de irregularidades praticadas na Assembleia Legislativa do Amapá, segundo apurou o Ministério Público Estadual (MPE).

Pelas mãos de Sarney

Ao decidir não concorrer a mais um mandato pelo Amapá, o senador José Sarney (PMDB/AP), disse que não ia deixar de interferir na política do Estado e deu sinais claros que continuaria apoiando e agindo a favor do grupo da “harmonia”.

Ao que parece Sarney escolheu o senador Randolfe Rodrigues, para ser o agente desagregador na esquerda amapaense. Exemplo disso é a postura que o senador Randolfe está adotando em relação à BR 156, que se diz “estar defendendo os interesses do povo do Oiapoque”.

No entanto, acaba defendendo interesses obscuros do senador Sarney, que é de tirar a execução da obra do Governo do Estado e repassar para o Dnit no Amapá, que é comandado pelo deputado federal Vinicius Gurgel (PR/AP), outro afilhado político do senador Sarney.

BR-156: uma traição coberta de lama

Sérgio Santos | MZ

---

É estranho que só após o final do verão, já em pleno inverno, o Governo Federal tenha liberado recursos para a manutenção da Rodovia BR-156. A versão que se conta à boca pequena é que Sarney, famoso por agir nos bastidores, armou mais essa bomba-relógio para explodir no colo do governo estadual.

O plano

Segundo fonte que pediu para não ser identificada, a ação do senador maranhense teria sido combinada com o seu afilhado Bruno Mineiro, à época, secretário estadual de Transportes e já pretenso candidato ao Governo do Estado. Sabedores de que, sem manutenção adequada, a estrada se dissolveria em lama – como, aliás, nunca aconteceu nos últimos três anos –, Sarney usaria sua influência política junto ao Ministério dos Transportes para postergar o repasse dos recursos financeiros necessários à conservação da via. Já fora do governo, a mídia comandada pelo senador enalteceria o trabalho do secretário Bruno e, ao mesmo tempo, acusaria o governo estadual pelas péssimas condições de trafegabilidade da BR.

Melhor do que a encomenda

Posto em ação, o plano ganhou força com rigoroso inverno que atingiu o Estado, este ano. As chuvas intensas fizeram alguns trechos da BR-150 virar um mar de lama, praticamente impedindo a tráfego na rodovia federal, causando enormes transtornos à população, sobretudo, de Oiapoque, que tem na estrada a única forma de acesso terrestre ao município.

A repercussão

O tratamento dado por parte da mídia local tentando responsabilizar o Governo do Estado pelas péssimas condições da rodovia federal parece confirmar a informação sobre o caráter político-eleitoreiro e intencional do atraso no dinheiro da União para manter a estrada em boas condições.

Sarney faz escola

Um fato lamentável desse sórdido estratagema político, que não mede as consequências sociais na luta pelo poder, é o papel desempenhado pelo deputado e hoje candidato Bruno Mineiro. Durante sua passagem pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), ele teve todo o apoio do governador Camilo para desempenhar bem a sua missão. Para qualquer político interessado em voos mais altos, isso seria o suficiente para buscar o apoio da população ao seu projeto eleitoral. Ele não precisaria ter usado de artifícios políticos, que prejudicam diretamente a população, para conseguir visibilidade eleitoral.

Convenção: PT formaliza Dora Nascimento como candidata ao Senado e apoio a Camilo Capiberibe

Sérgio Santos MZ | com informações da Ascom PT

De um lado, a direita oriunda do grupo da 'harmonia' distribuído em três candidaturas. De outro, a esquerda unificada em torno de um mesmo projeto. Estas eleições, no Amapá, além do debate sobre a melhor gestão para o Estado, marcará um confronto ideológico entre os que querem apenas maquiar a realidade, sem alterar o status quo, e os que acreditam que um outro mundo é possível, com menos desigualdades econômicas e mais justiça social.

Nesta segunda-feira, 30, o PT realizou a sua convenção estadual que oficializou a coligação com o PSB na chapa majoritária apresentando como candidata ao Senado Federal a atual vice-governadora do Estado, Dora Nascimento.

A convenção reeditou a coligação Frente Popular com os partidos PT/PSB/PCdoB que foram vitoriosos na eleição de 2010. No evento também foi formalizada a aliança com Psol e PTN. Carlos Rinaldo Martins, do Psol, é o vice de Camilo Capiberibe na chapa majoritária.

No evento petista, que também serviu para apresentação dos candidatos a cargos proporcionais da legenda e de partidos aliados, compareceu o governador do Amapá e candidato à reeleição, Camilo Capiberibe (PSB); o prefeito de Macapá, Clécio Luís; e o senador João Alberto Capiberibe (PSB).

O presidente do PT no Amapá, Joel Banha, disse que o momento político amapaense é histórico por dois motivos: a unificação do Partido dos Trabalhadores e a união dos partidos de esquerda.

"O partido terá a oportunidade de eleger uma senadora mulher com capacidade de representar o Amapá em Brasília junto ao Governo Federal. Por viver no Amapá, Dora Nascimento sabe muito dos anseios e das necessidades da população amapaense e não há ninguém melhor do que ela para representar o Estado", disse Joel Banha.

Dora Nascimento reconheceu o momento histórico do Partido dos Trabalhadores no Estado, deixando claro que esta é a primeira oportunidade real que surge para o PT eleger uma senadora. Ela disse que o povo amapaense terá não apenas uma mulher senadora, mas alguém que reside no Estado e realmente se importa com os amapaenses.

"Sabemos que há muito a ser feito e o Amapá precisa estar na vanguarda das decisões que levaremos ao debate como a reforma política, o pacto federativo e a mobilidade urbana", destacou Dora Nascimento.

O senador João Alberto Capiberibe denominou a aliança formada pelo PT/PSB/PCdoB, Psol e PTN como uma aliança dos sonhos com identidade ideológica e um projeto que garante o progresso do Amapá.

O prefeito Clécio Luís foi outro que destacou a aliança de esquerda formada para disputar as eleições deste ano. A aliança, segundo ele, é programática no sentido de construir projetos e programas que são convergentes e que visam o bem estar da população amapaense.

"Dora Nascimento construiu a sua candidatura dentro e fora do PT merecendo ser o nome ao Senado pela frente popular de esquerda. O trabalho desenvolvido nos movimentos sociais não deixa dúvidas de que o nome do Amapá no Senado este ano é o de Dora Nascimento", reforçou Clécio Luís.

O governador do Estado, Camilo Capiberibe, destacou o crescimento da Frente Popular que em 2010 disputou as eleições vencendo coligações compostas por vários partidos políticos.

Camilo Capiberibe disse que a candidatura de Dora Nascimento ao Senado é importante por se tratar de uma mulher negra que representa os movimentos sociais e que tem uma forte raiz no movimento político social.