Justiça que tarda não é justiça!

Por João Capiberibe*

 

Já se passou quase um ano e meio da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal no estado do Amapá, cujo objetivo foi coibir e punir o desvio criminoso de verbas públicas da União provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também do fundo que antecedeu o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). E, até agora, objetivamente, ainda não há conclusão dos inquéritos policiais, nem indiciados, nem tampouco qualquer denúncia ministerial.

A demora para que se conheçam os desdobramentos próprios a uma operação policial de tamanha envergadura, além de frustrar as aspirações da maioria dos cidadãos e cidadãs, cria dificuldades para a atuação do governo estadual, em virtude de restrições impostas a diversos órgãos estaduais, particularmente no que diz respeito à obtenção de documentos apreendidos e que são necessários à gestão.

Urge, portanto, apresentar informações amplas e transparentes, além de punir severamente os responsáveis. A impunidade – por meio da falta de solução para mais este evidente episódio de corrupção e apropriação indébita de bens públicos – somente contribui para desacreditar ainda mais os valores republicanos e democráticos!

O Brasil não pode esquecer esses fatos. Não podemos esperar que seja apenas mais uma denúncia de corrupção que entra na vala comum da impunidade. À época, a Operação Mãos Limpas levou à prisão as principais autoridades do estado do Amapá: o governador em exercício, Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes, o prefeito de Macapá, Roberto Góes; o Presidente do Tribunal de Contas, além de secretários do governo do estado, secretários municipais e empresários. E a Assembleia Legislativa do estado também não foi poupada pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes de deputados estaduais e em residências de funcionários.

Foram presas 27 pessoas; outra centena foi ouvida, e a PF recolheu significativa quantidade de documentos em empresas, repartições públicas e residências. A Polícia Federal constatou que a maioria dos contratos de obras e serviços não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. No entanto, a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Amapá, desconhece o andamento das investigações. Os responsáveis pela formação dessa quadrilha que assaltou os cofres públicos andam soltos e ainda podem voltar ao poder.

Desde que a Polícia Federal desencadeou operações – aparentemente para tirar de circulação os corruptos instalados em altos escalões da administração federal, estadual e municipal –, a impressão que se tem é de um circo montado, mas ao final do espetáculo, os palhaços somos nós.

Inúmeros são os exemplos desse tipo de operação, como foi a Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas, a corrupção e a lavagem de dinheiro e que resultou na prisão de vários banqueiros, diretores de banco e investidores. Hoje, nenhum deles está preso. O mesmo aconteceu com as operações Castelo de Areia e Boi Barrica. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular as provas, pois considerou que elas foram obtidas graças a autorizações de juízes de instâncias “inferiores”. Basta um magistrado não concordar com a opinião de outro para que as investigações sejam abortadas, não importando as provas cabais de corrupção apuradas por escutas telefônicas ou outros meios anteriormente autorizados pela própria Justiça.

Justiça que tarda não é justiça! É urgente que a Procuradoria-Geral da República e o STJ prestem contas dessa operação à sociedade brasileira e, em particular, ao povo do Amapá.

* Senador (PSB-AP), ex-governador do Amapá e ex-prefeito de Macapá

Secretaria de Saúde investe na climatização do Hospital da Mulher Mãe Luzia

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), a partir de investimento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), já está com 97% de seus ambientes internos totalmente climatizados. A Sesa iniciou o processo de substituição e instalação de novas centrais de ar-condicionado no ano passado. Até agora o hospital já recebeu 30 novas centrais de ar.

Atualmente, das 19 enfermarias existentes no hospital, 17 estão devidamente refrigeradas. A Sesa prevê que até o final de abril o Hospital da Mulher esteja 100% climatizado.

Segundo a diretora da Maternidade, Iranir Andrade, as últimas centrais de ar-condicionado instaladas foram distribuídas na sala do teste do pezinho, sala de ordenha do Banco de Leite Humano e em duas enfermarias.

Para climatizar 100% o Hospital da Mulher faltam apenas três centrais, que serão instaladas nas recepções do Banco de Leite, ambulatório e enfermaria I. A rede de energia elétrica do hospital também foi revitalizada.

Iranir Andrade explicou que em muitas das enfermarias existia sistema de refrigeração, a questão é que elas estavam totalmente sucateadas devido ao tempo.

"Nos últimos oito anos não houve sequer investimento físico aqui no hospital para melhorar os sistemas elétrico e de refrigeração".

Hoje o hospital dispõe de 161 leitos com atendimentos a mulheres grávidas e outros atendimentos ginecológicos. Em média o hospital realiza 30 partos por dia. (Edy Wilson Silva/Sesa)

Ruy Smith versus "parajornalistas" de Gilvam Borges - Parte I

Ruy Smith versus "parajornalistas" de Gilvam Borges - Parte II

Ruy Smith versus "parajornalistas" de Gilvam Borges - Parte III

Ruy Smith versus "parajornalistas" de Gilvam Borges - Parte IV.

Bruna Cereja desmonta palanque de Gilvam Borges

O Gilvam Borges, que já foi senador do Estado do Amapá, assim como o Sarney foi presidente do Brasil: sem eleição, montou uma barraca em frente ao Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), com dois aparelhos de central de ar, para doar ao Hospital, alegando que as mulheres devem parir no ar-condicionado. Ok. Queria que ele tivesse essa iniciativa quando senador, não doando apenas duas centrais de ar, mas apresentando emendas para a Saúde do Estado, coisa que em mais ou menos 8 anos de mandato não fez. Seria muito melhor do que tentar se promover agora como bom samaritano. Só tem moral para criar um Governo Paralelo quem nunca esteve no poder.(Jornalista Bruna Cereja na página do seu facebook)

Charges do Amapá

Charges do site www.chargesamapa.com.br

Amapá Previdência disponibiliza o seu Portal da Transparência

A Amapá Previdência (Amprev), em cumprimento à Lei de Responsabilida de Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), com as alterações introduzidas pela Lei complementar 131/2009 - Lei Capiberibe, para assegurar a transparência da gestão administrativa, orçamentária e financeira da Amprev, disponibiliza à sociedade o "Portal da Transparência da Amprev".

Acesse-o neste endereço www.amprev.ap.gov.br.

O sitio permite o conhecimento e o acompanhamento de informações referentes à receita e à despesa da instituição de Previdência. No local, são divulgadas as aplicações financeiras, arrecadação, dívidas e parcelamentos, folhas de pagamento, despesa e receita, contratos, entre outros.

De acordo com o diretor-presidente da Amprev, Elcio Ferreira, o intuito é divulgar todas as informações referentes às atividades da Amprev, utilizar a internet para noticiar e tirar dúvidas dos cidadãos.

A Amprev tem por objetivo principal proporcionar aos segurados e a seus dependentes um conjunto de benefícios. Em relação ao segurado: aposentadoria por invalidez, aposentadoria compulsória, aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e ainda, quanto aos dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Maioria do PT quer Dalva Figueiredo pra disputar PMM

O grupo liderado pelo ex-deputado Joel Banha e a vice-governadora Dora Nascimento, já debatem o nome de Dalva Figueiredo como candidata preferencial do PT para disputar o cargo de prefeita nas eleições munipais deste ano. A vice-governadora e o ex-deputado Joel Banha já estariam convencidos de que Dalva reúne maiores chances de disputar eleitoralmente o pleito de 2012. O grupo de Dalva e de Joel Banha e Dora Nascimento detém a maioria dos delegados que irão sabatinar a aliança e as deciões do PT no que tange as eleições em Macapá.

Janete Capiberibe é reconduzida à Comissão da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR - da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta, 7, a mesa diretora dos trabalhos para o ano legislativo de 2012. O deputado Wilson Fi-lho (PMDB/PB) foi eleito presidente. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que presidiu a Comissão em 2008, foi eleita a 2ª vice-presidente. A 1ª e 3ª vice-presidências estão vagas. 

O presidente eleito frisou a importância de valorizar a função de integração nacional e de desenvolvimento regional da CAINDR. A deputada Janete Capiberibe afirmou que a Comissão deve trabalhar para propor ao poder público o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia voltadas ao desenvolvimento da Amazônia, ainda escassas na região que é 61% do território nacional e cuja biodiversidade ainda é pouco conhecida. 

A deputada Janete Capiberibe também integra, como titular, a Comissão Especial do Projeto de Lei 1.610/96 (que autoriza a exploração de recursos minerais em terras indígenas), e como suplente, a Comissão de Direitos e Minorias, que será presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT/MA).

PSB e PSOL discutem eleições 2012 e 2014

 

O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu, ontem, em Brasília (DF), o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e o ex-prefeito e candidato à prefeitura de Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), para discutir a possibilidade de recomposição da esquerda e das forças progressistas no Amapá.

A audiência foi uma solicitação da diretoria do PSOL ao senador Capiberibe, no intuito de abrir um arco de alianças maior do que as siglas da esquerda. Capi, que é presidente do Diretório Regional do PSB no Amapá, considerou a proposta interessante e colocará em discussão junto ao Diretório Executivo do partido, no Estado.

Sarney apoia proposta de Camilo para a CEA

"Eu me incluo no apoio à proposta do governo do Estado para a Companhia de Eletricidade do Amapá" Com essa afirmação o senador José Sarney incorporou-se ao restante da bancada federal do Estado e passou a apoiar a solução que o GEA propõe para a CEA "A proposta demonstra generosidade por parte do governo do Estado", elogiou Sarney.

O governador Camilo Capiberibe fez questão de destacar que a maior preocupação é preservar o patrimônio do povo do Amapá e, ao mesmo tempo, garantir o fornecimento de energia elétrica de qualidade para moradores de todo o Estado e também às empresas que investem na economia amapaense. "Energia elétrica é um dos gargalos do nosso desenvolvimento e nosso trabalho é para desatar também este nó no nosso crescimento", garantiu Camilo Capiberibe.

Todos os parlamentares fizeram questão de reafirmar o apoio à proposta do GEA e disseram que estão ao lado do governador Camilo para resolver os problemas da Companhia de Eletricidade do Amapá. O encontro demonstrou o clima de união entre o governador e todos os parlamentares em torno da solução definitiva para a CEA.

Operação "Mãos Limpas": morosidade incentiva impunidade

Do sitio do Chico Bruno

O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou ontem (6), em discurso no plenário do Senado, os resultados da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, contra a corrupção instalada nos entes públicos do Amapá, realizada em 11 de setembro de 2010.

A ação resultou na prisão do então governador Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), que renunciou ao mandato para concorrer ao Senado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado Júlio Miranda e de outras 15 pessoas entre secretários de estado e empresários. A operação, ainda, prendeu em dezembro de 2010 o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT).

A investigação tratava de denúncias de desvios de recursos federais em áreas como educação, saúde, segurança e assistência social.

Segundo Capiberibe, apesar da repercussão na imprensa nacional à época, desde então não houve anúncio de indiciados ou denunciados como resultado da operação.

– Preocupa-nos que uma operação de tamanha magnitude complete, no próximo dia 10, um ano e seis meses, ou seja, 18 meses sem que tenhamos notícia dos resultados – disse o senador.

Vale lembrar algumas manchetes dos principais jornais do país no dia seguinte (11) a operação com os textos das primeiras páginas.

O Globo:

Amapá, um estado na cadeia

De uma só vez, a PF prendeu o governador, o ex, o secretário de Segurança e o presidente do Tribunal de Contas do Amapá. E levou à delegacia o presidente da Assembleia e o prefeito de Macapá. Todos acusados de desvio de verba. Lula tinha gravado mensagem de apoio ao ex-governador. Foram apreendidos R$ 1 milhão em espécie e carros de luxo.

Folha de S. Paulo:

Governador do Amapá e antecessor são presos

PF deteve outras 16 pessoas acusadas de integrar esquema de desvio de verbas

A Polícia Federal prendeu Pedro Paulo Dias (PP) e Waldez Góes (PDT), atual e ex-governador do Amapá, sob suspeita de participação em esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais. Outras 16 pessoas também foram presas.

A investigação, que começou em 2009 na Secretaria da Educação, indica que as verbas eram desviadas de diversas áreas do governo.

A Folha revelou em fevereiro a ação de improbidade que o Ministério Público havia protocolado contra o então secretário, José Adauto Bittencourt, e outros 12.

Paulo Dias, que concorre à reeleição, está em terceiro lugar nas pesquisas. Candidato ao Senado, o ex-governador Waldez Góes contava com o apoio do presidente Lula, que apareceu no horário eleitoral de quinta pedindo votos para o pedetista.

Como o presidente da Assembleia disputa a eleição, assumiu o governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça.

O Estado de S. Paulo:

PF prende políticos aliados de Lula e Sarney no Amapá

Investigação aponta ação de quadrilha liderada pelo governador do Estado e outras autoridades

A Polícia Federal prendeu no Amapá o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e outras 16 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha. Dias é candidato à reeleição, e Góes tenta o Senado. Ambos contam com apoio explícito do presidente Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), e o ex -governador é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). A operação da PF detectou que, sob o comando do governador, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O Planalto não quis comentar a proximidade de Lula com os políticos presos.

Correio Braziliense:

Corrupção - Governador do Amapá e outras 17 pessoas são presos pela PF

Estado de Minas:

Amapá - Governador e mais 17 são presos por corrupção

Jornal do Commercio:

Governador do Amapá e mais 17 pessoas presos

PF capturou, ontem, além de Pedro Paulo Dias, que disputa a reeleição, o presidente do Tribunal de Contas e um ex-governador candidato ao Senado, entre outros acusados de corrupção, peculato e vários crimes. O presidente do TJ assumiu o governo.

Zero Hora:

Operação antifraude prende governador do Amapá e mais 17

Suposto desvio de repasses da União, estimado em R$ 300 milhões, leva à prisão Pedro Paulo Dias (PP) e deixa o governo nas mãos do presidente do TJ.

Capiberibe comentou ainda que o volume de recursos que teriam sido desviados, informado inicialmente como R$ 300 milhões, passa de R$ 2 bilhões. De acordo com o parlamentar, o atual governo, que hoje é chefiado por seu filho Camilo Capiberibe (PSB), tem dificuldades para solucionar problemas financeiros que seriam decorrentes de fraudes, como a retenção ilegal de contribuições de servidores públicos do estado à previdência.

O senador classificou a questão da corrupção no país como “endêmica” e “instituição quase intocável”, mas convocou os colegas a levar a debate todos os casos de fraudes e desvios.

– O que nós queremos é que as instituições responsáveis, o Ministério Público que conduz as investigações e o STJ que é a instância que determinou as prisões, que nos tragam os resultados dessas apurações, que apresentem à sociedade as denúncias e que os responsáveis por esses crimes sejam punidos.

Resumo da ópera.

Hoje se completam 544 dias da operação e não se tem notícia da conclusão do inquérito.

A morosidade das autoridades é a principal aliada da impunidade que incentiva novos atos de corrupção contra os cofres públicos. (Com informações e partes do texto da Agência Senado)

ALAP QUER TROCAR CAMILO POR MOISÉS - Por Rup Silva

A conexão do presidente da Assembleia Moises Souza com a LMS não é novidade para nenhum órgão de investigação e fiscalização do Estado. Como não é para as Policias do Estado e Federal, para as Justiças Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e nem para o povo em geral. Basta lembrar o escândalo que envolveu a firma e o governo do Estado na malfadada licitação de serviço de vigilância e limpeza da SEEC em 2009, quando a Amapá Serviços “perdeu” a concessão daquele serviço justo para a LSM, protegida de Moises Souza, segundo o qual estava marcada para perder a disputa.

Para atingir seus objetivos Moisés Souza, à época um simples deputado estadual, levou a fundo sua manobra contra o governo, tendo acusado, com base em vídeo e depoimento do chefe da licitação da SEEC, o pagamento de propina ao então Secretário da pasta e o Governador, amplamente divulgado na ocasião. A atitude de Souza tinha o propósito de pressionar o governo que, constrangido, acabou capitulando, alcançando os efeitos pretendidos.

Ninguém esqueceu claro. Mas parece que as instituições sim. Um fato com tamanha repercussão, que teve a intervenção de órgãos do peso da PF e MPF, jamais poderia ser esquecido. Mesmo porque está no rol dos crimes contra a administração pública incluídos na “operação mãos limpas”, com inteira razão, objeto do protesto do senador João Alberto Capiberibe na tribuna do Senado, pedindo sua conclusão para que o mal não se alastre.

O brado indignado do socialista contrastava com o silêncio do senador Randolfe Rodrigues, que na tribuna, corpo presente, novamente mostrava sua opção preferencial por esses grupos que querem a todo custo continuar mandando e se apropriando dos recursos públicos, estimulados pela impunidade. Óbvio que não exijo de Sarney , e bem que poderia, cujo sentimento de descaso ao Amapá é conhecido, maior ainda quando os Capiberibe estão no poder.

Enquanto a impunidade estimula a consolidação de um estado crônico de corrupção, prosperem nas cortes judicantes invencionices criadas para chantagear pessoas honestas, funcionários públicos e autoridades que recusam fazer o jogo da corrupção, artifício daqueles que querem continuar no poder e ter acesso irrestrito aos cofres públicos. Daí que cidadãos honestos, respeitáveis e trabalhadores tem sua honra lesada quando são chamados a se explicar e mesmo que o façam , estão sujeitos a condenação para proteger o sistema marginal estabelecido.

Todo mundo sabe que as CPIs são constitucionais e fazem parte da atividade legislativa. No entanto é preciso que tenham legitimidade e sejam instaladas em nome do interesse público. Caso contrário, como as inventadas na ALAP, assumem caráter de usurpação de poder ou de golpe de Estado com todo o seu cortejo de ilegalidade, violência constitucional e autoritarismo, descabidos numa sociedade que recobrou sua plenitude democrática pelo sacrifício de muitos brasileiros, banidos pela ditadura militar.

As Comissões Parlamentares de Inquérito, portanto, não podem acontecer por interesses privativos de ninguém nem se transformar numa ferramenta de chantagem e coação para fazer prevalecer desejos subalternos e pessoais, como parece indicar que seja a razão que motiva ALAP de Moises Souza contra o governo. Todo mundo sabe que sua fonte de inspiração é a licitação do serviço de vigilância e limpeza da SEEC que o governo, inteligentemente, quer dividir entre várias firmas do setor, para evitar a concentração dos recursos [ 43 milhões anuais] em poder de uma firma, que aumenta seu poder de coação e suborno estabelecendo relação promiscua entre as partes.

Esta questão é de pleno domínio público visto que Souza sequer guarda reserva sobre suas verdadeiras intenções. Como seu aliado Gilvan, que se apoderou de um mandato [quase dois] do Senador Capiberibe, não nega que seu objetivo é defenestrar Camilo Capiberibe do governo por impeachment, baseado em fatos inverossímeis, para apoderar-se do comando do governo, pois é o primeiro na linha sucessória de Camilo Capiberibe.

É bom ficar atento e forte, sem temer a morte, como diria o poeta Caetano. Pois cavalo não sobe escada, segundo Ibrahim Sued e jabuti não sobe em arvores do folclore politico mineiro. Em tempos de trevas, que hoje domina a política do Amapá, cujas ambições pessoais, o ranço, o ódio, a falta de princípios éticos e morais se colocam acima dos interesses do Estado e do seu povo, tudo pode acontecer.

Corrijo: já vem acontecendo. Esse senhor, apoiado pelos evangélicos, produziu episódios que conflitam com a boa fé de sua religião. É o caso do golpe da sua eleição a Presidência da ALAP, uma aberração jurídica, pois pela primeira vez na historia do parlamento brasileiro a minoria [minoria mesmo!] ganhou da maioria uma eleição, que aconteceu com a anuência do judiciário [alguns de seus membros] que considerou pertinente mantê-lo no cargo apesar de tudo.

A votação do orçamento público foi outra excrescência. Com o apoio de outros poderes pressionou e ameaçou o Governo para obter percentuais irreais e absurdos do orçamento previsto para o exercício, na funesta discussão da LDO, que o governo perde sempre, porque embora seja uma questão que afeta a vida de cada habitante desse Estado, nenhuma força viva se alia ao governo para defendê-lo. Já tinha sido assim no governo do pai.

Calam senadores, deputados federais, partidos políticos, sindicatos, associações profissionais, organizações da sociedade civil [que só se mobilizam para fazer festa], igreja católica, evangélicos, nem o povo humilde, esse incapaz de alcançar o significado de tamanha tragédia.

Não bastasse se recusam prestar conta da aplicação desse dinheiro dando-lhe a transparência legal, a maior parte dele gasto com as tais verbas indenizatórias [as maiores do Brasil], diárias graciosas, getons, propinas e outras mazelas da burocracia chapa branca. Sob seu comando [ou respondendo a algum] acontece a obstinada aliança dos grupos políticos que conspiram contra o governo atual, como Gilvan e órgãos da imprensa ; agora sua última foi prorrogar seu mandato de presidente da ALAP de forma extemporânea, na crença que precisa desse tempo para, caso tenha êxito na sua ignóbil manobra de afastar Camilo, completar seu mandato.

Mas para terminar esse exercício de futurologia, quero dizer ser essa uma praxe que sobrevive porque conta com apoio explicito de alguns poderes. Nem todos é verdade. E nem queremos atribuir essa prática a “genialidade” do presidente da ALAP, pois sabemos não ser. Historicamente frutificou nos primórdio do Estado, com a anuência do Executivo, cujos expoentes, segundo o anais da crônica politica e por que não dizer policial, foram Miranda, Fran, Barreto, Amanajas e agora, como herdeiro exemplar, o deputado Souza.

O Amapá, nesse momento, precisa criar dois institutos que considero da maior relevância. Um que trate de questionar a impunidade dos crimes de colarinho branco. Uma Comissão Contra a Impunidade, que denunciaria e acompanharia diligentemente seu processo nos tortuosos caminhos [ou descaminhos?] de sua trajetória e julgamento final. O outro, a semelhança do nacional, uma Comissão da Verdade, para dar nome e abolir de vez o medo de se encarar aqueles que infelicitam o Estado pela prática da gestão fraudulenta dos seus recursos.

Por que hoje o que mais impressiona é que essa gente imagina que o Amapá é uma terra de ninguém, sem Lei. Agem com a prepotência e arrogância dos Reis absolutistas da idade média, que impunham sua vontade pela força, pela truculência em nome de interesses pessoais e dos clãs que representavam. A hora de eliminarmos essa horda de malfeitores é essa.

Temos uma ligeira vantagem, a escora que nos oferece um governo honesto sim, senhor, que tirou o Estado do fundo do poço a que foi metido, e que vem trabalhando, apesar da “onda”, com o apoio total do seu partido (PSB) – o PT não se une por causa dos sarneysistas, com a determinação de tornar o Amapá um Estado decente e digno de se viver. Não custa dar uma força…. Gente de boa cepa, democratas, uni-vos!

Jornalista Paulo Silva torna público ameaça de Luciano Marba

PAULO SILVA

- Bom eu quero tornar público aqui uma situação. Ela de repente pode até parecer pessoal, mas tem haver com a minha profissão. Por conta de uma nota que eu publiquei na coluna que assino no Jornal Folha do Amapá, um jornal semanal eu recebi no sábado, 03, depois do meio dia e pouco, um telefonema do empresário LUCIANO MARBA SILVA, da LMS. Eu não atendi a chamada dele porque uso o meu telefone no silencioso, eu estava no supermercado Santa Lúcia lá no Trem. E depois ao entrar no meu carro pra sair eu vi a ligação, retornei a ligação. E ele reclamou da nota e de repente entendi que ele estava me ameaçando “Vou atrás de ti, vou te pegar. Vou tornar público gravação tua” e eu disse a ele que ele pode tornar público, que ele pode colocar no Youtube, no Facebook, aonde ele quiser. Colocar em programa de televisão que ele possa comprar, se ele tiver, alguma gravação minha que possa ser comprometedora, porque eu nunca pedi nada a ele nem ele pediu alguma coisa de mim. A relação que eu tenho com ele é uma relação profissional. É tão profissional que eu já disse aqui neste microfone que ele ganhou a licitação de forma legal, na Secretaria da Educação. Se os contratos vem sendo prorrogados de forma ilegal já é uma outra história, a questão judicial está aí para o Judiciário julgar. Já disse aqui que ele ganhou na mesa, da licitação porque naquele momento a ordem era dar para o seu MONTENEGRO continuar, e ele foi lá e ganhou. Agora fazer ameaça não adianta porque eu não tenho medo de ameaça, eu tenho respeito e não quero que ninguém tenha medo de mim porque eu tenho um microfone pra falar ou um jornal para escrever, mas também eu não vou ter medo de ninguém porque é autoridade, porque pode ser o que for. Eu vou tratar com respeito e também exijo respeito. E por conta disso eu to tornando público, porque no domingo, e eu não quero fazer nenhuma relação, mas é uma coisa suspeita, no domingo à noite pessoas da minha família precisaram sair de casa para ir até o Pronto Socorro por um problema de saúde, e na saída, a casa que eu moro fica nos fundos do quintal, o quintal é muito amplo a frente, e na saída depararam com um carro em atitude suspeita, eu até achei ruim porque as pessoas da minha família não anotaram a placa do carro, mas era um Fiat prateado com dois homens dentro, em atitude suspeita na frente da casa que eu moro, no bairro Alvorada. Quando abrir o portão, que o pessoal saiu no meu carro, eles ligaram o motor e saíram, no carro. Infelizmente o pessoal que saiu no carro não anotou a placa, mas a atitude era suspeita e coisa que até então não havia acontecido. Ao sair daqui hoje eu vou registrar um boletim de ocorrência, porque medo não, mas a preocupação sim, que a gente não sabe do que esse pessoal é capaz, ou sabe do que esse pessoal é capaz. E, tem mais uma notícia aqui, e eu não estou dizendo que o seu LUCIANO colocou o carro na porta da minha casa, para bisbilhotar, mas que dá pra desconfiar dá porque até então não havia acontecido isso. Depois da discussão que tivemos, ele me soltou uma pornografia e eu também soltei outra e os telefones foram desligados. Depois eu voltei a ligar pra ele porque eu queria continuar, e ele não atendeu. Aí eu mandei à ele a seguinte mensagem, e e le recebeu, mas não me deu o retorno. Mandei a ele a seguinte mensagem perguntando ao seu LUCIANO MARBA qual a mentira, pra ele me dizer qual a mentira que tem ali na nota. Aí eu prossigo “Se você quer ter relação respeitosa comigo, tudo bem. Mas a ssim como deve ser com você, não tenho medo de ameaças e nem de gravações”. Fui na sua empresa uma vez, à seu pedido e do SILAS ASSIS, quando eu trabalhava no jornal A Gazeta para reparo de uma nota publicada no jornal A Gazeta. O SILAS tava em São Paulo ou em Brasília, me ligou e pediu que eu fosse lá, e eu fui. De lá conversei com o seu MARBA, não pedi nada, ele não me deu nada também não me pediu nada, a não ser uma correção da nota que foi corrigida na edição seguinte. E digo à ele, que se tiver algo que me comprometa que pode tornar público onde bem entender. Eu vou continuar dando notícias sejam à favor ou contra você. Notícia é notícia. Quando sai notícia positiva você nunca liga para agradecer, mas acha que pode controlar todo mundo. Respeito, sim, medo, não, disponho.

Agentes da PF notificam Gilvam Borges na sede do "Governo Paralelo"

Agentes da Polícia Federal se dirigiram até ao prédio que foi denominado por Gilvam Borges como sede do Governo Paralelo. Durante a ação o ex-senador foi notificado a comparecer e deverá prestar depoimento na superintêndencia da PF em Macapá. Informações levantadas pelo blog dão conta que Gilvam Borges está sendo intimado a prestar esclarecimentos sobre fatos acontecidos em 2008. 

Foi nesse período que o MPF detectou irregularidades e desvios de recursos públicos da Funasa, que na época era dirigida pelo PMDB.Uma matéria da revista Época apontou que a campanha do PMDB de Santana teria sido beneficiada com recursos desviados da Funasa. O dinheiro deveria ser destinado para o tratamento da saúde indígena em diversas regiões do Amapá.

João Capiberibe cobra conclusão do inquérito da Operação "Mãos Limpas"

Operação "Mãos Limpas": João Capiberibe volta a cobrar resultado de operação da PF

O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou nesta terça-feira (6) os resultados de uma operação contra a corrupção realizada em setembro de 2010 no Amapá. A ação da Polícia Federal, batizada de “Mãos Limpas”, resultou na prisão do então governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), e de outras 17 pessoas. A investigação tratava de denúncias de desvios de recursos federais em áreas como educação, saúde, segurança e assistência social.

Segundo Capiberibe, apesar da repercussão na imprensa nacional à época, desde então não houve anúncio de indiciados ou denunciados como resultado da operação.

"Preocupa-nos que uma operação de tamanha magnitude complete, no próximo dia 10, um ano e seis meses, ou seja, 18 meses sem que tenhamos notícia dos resultados", disse o senador.

Capiberibe comentou ainda que o volume de recursos que teriam sido desviados, informado inicialmente como R$ 300 milhões, passa de R$ 2 bilhões. De acordo com o parlamentar, o atual governo, que hoje é chefiado por seu filho Camilo Capiberibe (PSB), tem dificuldades para solucionar problemas financeiros que seriam decorrentes de fraudes, como a retenção ilegal de contribuições de servidores públicos do estado à previdência.

O senador classificou a questão da corrupção no país como “endêmica” e “instituição quase intocável”, mas convocou os colegas a levar a debate todos os casos de fraudes e desvios.

"O que nós queremos é que as instituições responsáveis, o Ministério Público que conduz as investigações e o STJ que é a instância que determinou as prisões, que nos tragam os resultados dessas apurações, que apresentem à sociedade as denúncias e que os responsáveis por esses crimes sejam punidos".

Da Agência Senado

Índio de 12 anos morre com sintoma de intoxicação no Amapá

Do Globo Notícia

Um índio de 12 anos morreu nesta terça-feira (6), no Oiapoque (AP), com sintomas de intoxicação alimentar. Este foi o quarto caso registrado em quatro dias na região. Todas as vítimas tinham idade entre 9 e 12 anos e moravam na aldeia Uaçá, segundo informações do Distrito de Saúde Indígena do estado.

As vítimas apresentaram dores abdominais, vômitos e dificuldade para respirar. O Distrito de Saúde Indígena orientou a tribo a suspender o consumo de farinha de mandioca. A suspeita é a de que tenham havido ingestão de ácido cianídrico, substância venenosa existente na mandioca e que tem de ser separado na hora da produção.

O laudo com as causas das mortes fica pronto em 30 dias.

Data base: eu avisei!

O governo iniciou o processo de negociação com os sindicatos das diversas categorias de servidores do Estado. O grande problema é que somente agora os sindicalistas estão preocupados com o reajuste dos servidores e parece que a preocupação repentina é de propósito. 

Na verdade os sindicatos vão pressionar o GEA por reajustes acima da inflação, mas esqueceram que foi a ALAP que aprovou um orçamento comprometido. Ninguém se preocupou em mobilizar os servidores para barrar o orçamento da ALAP de R$ 156 milhões, parte desse recurso retirado do Executivo e de áreas cruciais como saúde e educação. Eu sabia que isso ia acontecer. Agora o GEA e a população deverão pagar o pato com o anúncio de greves. Bem que eu avisei! E a culpa vai ser do mordomo.

João Capiberibe volta a pedir solução para dívidas da Companhia de Eletricidade

Em discurso nesta segunda-feira (5), o senador João Capiberibe (PSB-AP) voltou a pedir uma solução para as dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) com a Eletronorte.

"Desde janeiro de 2011, quando tomou posse o novo governo do Amapá, trava-se uma luta para colocar nos trilhos a Companhia de Eletricidade do Amapá, dilapidada por má gestão e malversação, entre 2002 e 2010", afirmou.

Capiberibe defende que a CEA seja federalizada, como já aconteceu com outras empresas estaduais de distribuição de energia elétrica, em particular nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Alagoas e Piauí. Ele explicou que a federalização do setor energético é legítima e regida pela Lei 9.619/98.

"É injusto que ao Amapá seja dado um tratamento diferente daquele dado a outros estados. É preciso manter o pacto federativo e o tratamento isonômico entre os entes", argumentou.

O senador disse que o atual governador amapaense, seu filho Camilo Capiberibe (PSB), vem tentando sanear a empresa e retomar os pagamentos, principalmente para a Eletronorte, além de reduzir despesas. Mesmo com esses esforços, pontuou Capiberibe, os “problemas acumulados são enormes” e a melhor saída é a federalização da companhia.

De acordo com o senador, a alternativa à federalização seria um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao BNDES, proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia. A bancada de parlamentares do Amapá não aceitou a proposta e insistiu na federalização, o que fez as negociações serem reabertas, informou Capiberibe. Ele espera que o governo federal aceite federalizar a CEA.

"O valor do empréstimo é mais da metade do orçamento anual do Amapá, o que comprometeria a capacidade de endividamento e de investimento do estado", disse.

Da Agência Senado

Negociadores do governo começam a se encontrar com servidores

Componentes da "Mesa de Negociações" do Governo do Amapá começaram a cumprir na manhã desta segunda-feira, 5, uma extensa agenda de reuniões com sindicatos e representantes de categorias de classe dos servidores públicos. O objetivo é expor ao Executivo uma série de reivindicações visando melhorias trabalhistas para o funcionalismo estadual.

A Mesa de Negociações é composta por secretários de Estado (Planejamento, Educação, Segurança Pública, Administração) e representantes do Gabinete Civil, Auditoria e da Procuradoria Geral do Estado. Os integrantes têm a função de ouvir, avaliar as proposições dos sindicatos e apresentar, em encontros posteriores, soluções viáveis para a solução das reivindicações apresentadas.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen) foi o primeiro a ser recebido pelos representantes do GEA, apresentando, entre diversos assuntos pautados, a revisão das horas-extras e o pagamento retroativo de progressões salariais concedidas em 2009, ainda na gestão passada.

Esta é a primeira vez que o GEA se reúne com o Sinapen neste ano. O presidente Alexander Soares elogiou a iniciativa do Governo do Amapá pela disposição do Executivo em ouvir as reivindicações da categoria. "Reconhecemos que houve investimentos em infraestrutura no Iapen e entendemos que o governo herdou dívidas da gestão passada, e percebemos que o governo está hoje disposto a solucionar os problemas da categoria", ressaltou.

Dentre as reivindicações expostas na mesa de reuniões nesta segunda-feira, o Sinapen propõe aumento de 30% no salário-base (cujo impacto na folha do governo seria de R$ 510 mil); além de subir de 15% para 30% a Gratificação da Atividade Penitenciária (GAP), segundo Alexander, sem reajuste desde 2004. Por fim, aumentar de 10% para 30% na bonificação de periculosidade.

Segundo o secretário de estado do planejamento, orçamento e tesouro, Julian

o Del Castilho, todas as reivindicações expostas aos membros da Mesa de Negociações serão levadas ao conhecimento do governador Camilo Capiberibe que, segundo o secretário, tem grande interesse em resolver as pendências apresentadas.

CEA: A verdadeira história - Por João Capiberibe

Desde janeiro de 2011, quando tomou posse o novo governo do Amapá, que se trava uma luta para colocar nos trilhos a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), dilapidada, entre 2002 e 2010, por má gestão e malversação.

Nos anos 80/90 tal descalabro já havia ocorrido Por isso, antes de tudo é preciso reavivar a memória e lembrar que, quando assumi o governo em 1995, a CEA era uma empresa desorganizada, inadimplente, desacreditada, sucateada e à beira da falência, com a distribuição de energia 24 horas concentrada apenas nas áreas urbanas dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Serra do Navio e Ferreira Gomes.

O caos era tão grande que na capital, Macapá, bairros como Zerão, Novo Horizonte, Brasil Novo, não contavam com rede de distribuição.

O entorno da capital e seus distritos, como Bailique, Tessalônica, Ambé, Ariri, Campina Grande, Maruanum, Igarapé do Lago dispunham, quando muito, de um precário gerador que fornecia entre três a seis horas de energia elétrica por dia.

Laranjal do Jarí, terceira cidade mais importante do Estado, e Oiapoque, cidade que faz fronteira com a Guiana Francesa, quando não escasseava o óleo diesel, dispunham de doze horas de luz por dia. Nas residências não havia medidores de consumo, ou seja, a companhia não sabia o que vendia e a manutenção da rede era inexistente.

Em 1995, o governo do Estado iniciou um intenso programa de recuperação da CEA. Com isto, sete anos depois, dobrou-se a rede de distribuição urbana e rural, estendendo-a de 1.465 km para 2.998 km. Tamanho era o déficit, que esta ampliação se configurou na maior instalação da história do Amapá.

Na contramão desse esforço, o Governo Federal apertou o cerco fechando todas as fontes de financiamento na tentativa de estrangular e privatizar a CEA. Reagimos retendo alguns créditos devidos a Eletronorte correspondente a alguns meses dos anos de 1996, 1997 e 1998. Esse dinheiro foi integralmente aplicado na capitalização da empresa, o que lhe permitiu recuperar seu equilíbrio financeiro. A partir de 1999, a CEA passou a honrar rigorosamente seus compromissos com a Eletronorte. Tentou negociar a dívida remanescente de 1993 a 2002, cujo valor principal, conforme relatório da Eletronorte de 30.11.2011, sem considerar juros e multa, atingiu R$ 60 milhões, sendo que desse montante 29 milhões corresponde a 2002, quando eu já havia deixado o governo.

Mas, por questão política não foi possível concluir a negociação da dívida antes do fim do meu mandato, porque a Eletronorte, seguindo orientação do Governo Federal, em favor da privatização da Companhia, impôs juros escorchantes e multas abusivas, emperrando a negociação.

Apesar de tudo isso, a CEA deu um salto histórico. Segundo declaração da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em reunião liderada pelo presidente Lula em maio de 2003, em Rio Branco, no Acre, o Amapá era o estado com o maior índice de pessoas atendidas com energia elétrica vinte e quatro horas na Região Norte.

Apesar do crescimento da rede, com a mudança de gestão de governo em abril de 2002 todo o esforço de recuperação financeira da CEA foi para o ralo.

Em 2006, a dívida, cujo principal em 2002 era de 60 milhões havia pulado para R$ 170 milhões e a qualidade dos serviços caído exponencialmente. Na Capital e no interior, reviviam-se os apagões constantes, como acontecera no início dos anos 90.

Com a volta do caos, a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - iniciou o monitoramento da CEA, exigindo publicamente providências. Como elas não foram tomadas a agência anunciou a caducidade da concessão em 2006. Esta foi à primeira vez na história do País que uma empresa concessionária de energia elétrica teve a sua concessão cassada por incompetência e desmandos administrativos.

Em 2009, o valor principal da dívida da CEA com a Eletronorte ultrapassou a cifra de R$ 430 milhões. Neste momento, o Governo Federal - através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), do Ministério de Minas e Energia (MME) e das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) – reuniu-se ao Governo do Amapá para elaborar um plano de federalização da CEA.

Infelizmente, nada se concretizou. A CEA afundou ainda mais, aumentando a sua já milionária dívida com a Eletronorte. Os números, diz o dito popular, não mentem jamais, assim, o valor principal da dívida, quer dizer sem os juros e as multas abusivas, que era de R$ 60 milhões no final de 2002 chegou a novembro de 2011 ao astronômico valor de R$ 607 milhões.

Hoje, o governo do Amapá voltou a estabelecer um plano de metas para colocar a CEA no trilho certo. Mesmo estrangulada pela tarifa ao consumidor congelada há oito anos, a CEA vem, a duras penas, retomando os pagamentos às geradoras de energia: Eletronorte, Soenergy e Agreeko Energia, e fez um programa de enxugamento dos custos fixos, cujo resultado é uma economia de quase R$ 3 milhões mensais, além de um forte crescimento na receita, que de R$ 164 milhões em 2010 saltou para R$ 196 milhões em 2011. Apesar deste esforço claro do governo do Estado em sanar os enormes problemas acumulados pela companhia, o Ministério de Minas e Energia recuou da proposta de federalização e acenou com a caducidade da empresa ou um empréstimo de R$ 1.6 bilhões para pagar a dívida que, no limite, seria paga pelo contribuinte brasileiro.

Uma atitude, no mínimo, estranha, pois o MME federalizou outras empresas estaduais de distribuição de energia elétrica como a Manaus Energia (Amazonas), a Boa Vista Energia (Roraima), a Ceron (Rondônia), a Eletroacre (Acre), a Ceal (Alagoas) e a Cepisa (Piauí).

Vale lembrar, que o argumento oficial usado para a federalização destas empresas foi o de que a demanda de energia no Norte e no Nordeste tem sido superior à média nacional. Por isso, saneadas e recebendo novos investimentos, elas podem apresentar bons resultados no longo prazo. Lembro, ainda, que a federalização no setor energético é regida pela Lei 9.619/98, em pleno vigor, a qual autoriza a Eletrobrás a adquirir ações destas empresas, custeadas pela RGR (Reserva Global de Reversão), encargo criado em 1957 para cobrir indenizações a empresas estatais ou privadas em caso de reversões à União de concessões de energia elétrica. Tais processos chegaram a consumir cerca de 30 bilhões de reais da referida reserva, que acaba de ser prorrogada por mais 25 anos, através da MP nº 517, de 30/12/2010.

Por que então não usar o mesmo argumento para federalizar a CEA?

É injusto que ao Amapá seja dado um tratamento diferente daquele dado a outros Estados. É preciso manter o pacto federativo e o tratamento isonômico entre os entes.

É por isso, que o Governo do Amapá e a bancada federal não aceitaram as alternativas propostas pelo MME e insistem na federalização. Entendemos que não seria justo penalizar o governo do Estado e o povo do Amapá pelos desmandos de dirigentes irresponsáveis, contraindo um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar a dívida com a Eletronorte. O valor do empréstimo é de mais da metade do orçamento anual do Amapá, o que comprometeria a capacidade de endividamento e de investimento do Estado.

A resistência do governo estadual e da bancada deu certo e o MME recuou. Em reunião, antes do Carnaval, o MME aceitou a reabertura da negociação para a federalização da CEA que se arrasta desde 2009.

Ao que parece finalmente o pacto federativo e o tratamento isonômico vão prevalecer no caso da Companhia de Eletricidade do Amapá.

* Ex-prefeito de Macapá, ex-governador, senador pelo Estado do Amapá.

Governo e parlamentares do Amapá fazem ato público contra o novo Código Florestal

O Governo do Estado do Amapá e a bancada federal realizam nesta terça-feira, 6, às 17h, no Monumento do Marco Zero do Equador, um ato público contra o novo Código Florestal A manifestação pretende chamar a atenção para a votação do substitutivo do Código Florestal, que também ocorre nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília

O Amapá está engajado na luta para ver suprimido o parágrafo que permite reduzir a área de Reserva Legal nas propriedades rurais da Amazônia (para até 50%, quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado, e mais de 65% do seu território, ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, e terras indígenas homologadas).

Como o Amapá é o único Estado da Federação nessa condição, entende-se que pelo menos 250 mil hectares de florestas poderão ser suprimidos do território amapaense se for mantido esse dispositivo, que foi incluído pelo Senado Federal no artigo 13 do Projeto de Lei nº 1.876/99.

A iniciativa dos amapaenses reforça o compromisso do Estado com a promoção de um modelo de desenvolvimento que apresente inovações capazes de alavancar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, seja harmonioso com a conservação da biodiversidade, inclusão social e manutenção das condições naturais da floresta amazônica.

PCdoB entrega cargos à disposição do partido na prefeitura de Macapá

Nesta segunda-feira, 05, o Presidente regional do PCdoB/AP, Luiz Pingarilho e o Vice-Presidente, deputado Federal Evandro Milhomen, participam de uma reunião às 9h no gabinete do Prefeito Roberto Góes. Na ocasião os líderes do partido no Amapá oficializam a entrega dos cargos públicos municipais à disposição do PCdoB. 

Motivo
O motivo que leva presidente e vice a entregarem os cargos é a pré-candidatura do deputado Federal Evandro Milhomen à Prefeitura de Macapá. “Estamos nos retirando da gestão de Roberto Góes porque o PCdoB decidiu pela candidatura própria em Macapá. A nossa saída é por questão ética, para deixar o prefeito a vontade”, disse Pingarilho.

 

Segundo o deputado Milhomen, o PCdoB também sai da gestão municipal por falta de espaço e autonomia na administração municipal. “A área cultural é extremamente importante para nós não só para o lazer, mas para geração de emprego e divulgação da cidade. O prefeito Roberto deu pouca atenção à cultura e isso ajudou a motivar a nossa saída da administração municipal. Mas não ficou rancor", finalizou o deputado.

Leia na íntegra a Carta do PCdoB

Carta ao Sr. Roberto Góes, Prefeito do Município de Macapá

Ao cumprimentá-lo, dirigimo-nos a Vossa Excelência para formalizar a entrega do espaço institucional da Coordenadoria Municipal de Cultura – COMC, a partir deste momento à sua disposição para o destino que considerar adequado à gestão municipal.

Desde Janeiro de 2009, o PC do B destacou valorosos quadros para contribuir com o desenvolvimento de uma política cultural condizente com as necessidades e os desafios impostos pela realidade diversa das áreas e segmentos da cultura de Macapá. Entretanto, essa diretriz política cultural encontrou na prática dificuldades intransponíveis, na medida em que as condições de espaços físicos, técnicas e administrativas condicionaram a implementação das suas ações.

O Partido Comunista do Brasil, próximo de completar 90 anos de luta, atravessou a história moderna e contemporânea da sociedade brasileira mantendo-se firme na defesa e construção da democracia, do desenvolvimento nacional capaz de gerar mudanças qualitativas nas condições sociais do povo brasileiro e na preparação do país para assumir uma posição de destaque em todos os indicadores sociais, culturais e econômicos, e de liderança política no mundo. É este partido histórico, em amplo e vigoroso processo de renovação e crescimento, que se impõe um novo e importante desafio: concorrer às eleições municipais de 2012 com candidaturas próprias em várias capitais e municípios do interior do Brasil.

No Amapá, o PC do B ao longo dos últimos anos participou de diversos processos eleitorais municipais como força ativa, concorrendo com candidaturas majoritárias e proporcionais, logrando sucesso considerável em vários municípios. Particularmente em Macapá, onde já ocupou a Vice-Prefeitura, o PC do B está determinado em participar das próximas eleições com a candidatura para prefeito da capital do Deputado Federal Evandro Milhomen.

Este camarada, integrante de qualidade particular da bancada federal do partido e do estado, sendo atual coordenador desta, contribui de maneira positiva e significativa para o Brasil e para o Amapá como ardoroso e perspicaz defensor dos interesses das populações amazônida; especialmente afro descendentes (assumindo inclusive papel importante na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial ), juventude, mulheres, pescadores, artistas e produtores culturais, servidores públicos e outras categorias de trabalhadores. Deste modo, o partido julga inconciliável a ocupação de espaço institucional municipal com o firme propósito de concorrer à vaga ora ocupada por Vossa Excelência, quando um amplo e profundo debate sobre os problemas do município e de um novo modelo de gestão estarão no centro do processo sucessório.                             

José Luiz Pingarilho

Pres.do Comitê Estadual do PCdoB

Evandro Siqueira

Pres. do Comitê Municipal de Macapá do PCdoB

Deu na coluna From do Diário do Amapá

Estímulo

Moisés Souza (PSC) não nega haver tomado gosto pela política a partir de incentivos dos 'borges'.

Razão da convivência atual do tipo 'casa & botão'.

Comentários do blog:

O presidente da ALAP não nega que ultimamente tem se aproximado da oposição que planeja um golpe para voltar a governar o Amapá. Antes Moisés Souza, preferia ficar calado e seus asseclas que faziam os ataques, mas parece que agora resolver atacar e bater de frente com o governo do PSB. 

Gilvam Borges abandonou a base do prefeito Roberto Góes, porque o prefeito não tem condições de sustentar o Império de Comunicação da família, e isso custa caro. O PMDB deve novamente apoiar para a PMM um candidato da ALAP, como fez em 2010 fechando com Jorge Amanajás. Somente Moisés Souza comandando um orçamento de R$ 156 milhões/ano tem condições de bancar império de comunicação dos Borges.

Amapá e Bahia assinam termo de cooperação técnica

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri) aconteceu nesta quarta-feira, 29, no auditório da SDR.

O termo está sendo firmado entre todos os estado do Norte do Brasil e visa discutir as ações de defesa vegetal nos diversos estados brasileiro. O objetivo é ampliar as fiscalizações em torno das áreas de fronteiras, na tentativa de impedir ou retardar a entrada e proliferação de pragas que possam afetar as produções agrícolas.

Para o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, a busca de informações e a ação conjunta poderão impedir que situações como a vivida pelos produtores baianos se repitam em outros estados.

"Recentemente, a Bahia passou por uma situação muito grave, que gerou perda na produção e desemprego para centenas de trabalhadores rurais, quando a produção de cacau foi afetada por uma praga que devastou toda a produção cacaueira da região. Com este termo de cooperação, buscaremos junto ao Ministério da Agricultura firmar convênios na busca de recursos efetivos para que se possa ter um controle sanitário bem maior e eficaz dentro do Estado", declara Salles.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, José Roberto Pantoja, a participação do Amapá nesta ação representa um passo muito importante, não apenas para o controle das pragas que hoje atingem a produção agrícola local, como a mosca da carambola, mas também para reforçar as políticas públicas existente no Estado, principalmente no que diz respeito às fiscalizações de entrada e saída destes produtos na região.

"Com a assinatura do termo, buscamos a curto e longo prazo controlarmos esta situação, além de implantar sistemas de fiscalização mais efetivas e que possam retardar a entrada das mesmas e de novas pragas em nossa região", afirma José Roberto.

João Capiberibe cobra conclusão de inquérito da Operação "Mãos Limpas"

Da Redação / Agência Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou em Plenário nesta quarta-feira (29) a conclusão do inquérito decorrente da operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investigou no Amapá desvio de recursos públicos destinados à Educação. Desencadeada em setembro de 2010, a operação prendeu mais de 20 pessoas, entre elas o então governador do estado Pedro Paulo Dias e o ex-governador Waldez Góes, secretários de governo, secretários municipais, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, empresários e servidores públicos. Capiberibe informou que encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, pedido de audiência para tratar do caso.

A operação Mãos Limpas identificou um esquema de desvio das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ter sido aplicadas no Amapá. O prejuízo estimado é de R$ 1 bilhão.

João Capiberibe alertou que, quase um ano e meio depois da operação, o inquérito ainda não foi concluído, ninguém foi indiciado e nenhuma denúncia foi apresentada à Justiça. Enfatizando que a impunidade contribui para "desacreditar ainda mais os valroes republicanos e democráticos", o senador defendeu que a Procuradoria Geral da República e o Superior Tribunal de Justiça prestem, com urgência, contas da operação à sociedade brasileira.

- A demora, além de frustrar as aspirações da maioria dos cidadãos e das cidadãs, cria dificuldades para atuação do governo estadual em virtude de restrições impostas a diversos órgãos estaduais, particularmente no que diz respeito a obtenção de documentos apreendidos necessários à gestão - explicou o senador.

Capiberibe explicou que, na operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes da Assembleia Legislativa, em repartições públicas, empresas e residências, recolhendo centenas de documentos que comprovariam a existência de contratos de obras e serviços irregulares e que beneficiavam empresas previamente selecionadas. Estes documentos seguem apreendidos, sem que o novo governo do estado a eles tenha acesso, dificultando a ação das Secretarias.