Na última
sessão ordinária do primeiro semestre, o prefeito Robson Rocha encaminhou
oficio à Mesa Diretora da Câmara de Santana, desistindo do "PL megalomaníaco"
que atacava os direitos dos taxistas.
Por Heverson
Castro
Após
inúmeras sessões, três meses de pressão política da opinião pública e de forte
mobilização da classe, o prefeito Robson Rocha (PR) resolveu jogar a toalha na
briga que resolveu travar com os taxistas do município de Santana.
A decisão
foi comunicada por meio de ofício endereçado a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Santana (CMS), onde o prefeito comunica a desistência do Executivo
em alterar a atua legislação que trata da permissão de placas e do serviço de
táxi na cidade.
A briga de
Robson Rocha durou meses provocou forte mobilização da categoria que por
diversas sessões chegou a lotar as sessões da Câmara para pressionar os
vereadores a não votarem o Projeto de Lei Nº 001/2015, que visava mudar a
regulamentação o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel
tipo taxi no município.
Ataques aos
direitos dos taxistas
Uma das
mudanças propostas pelo prefeito Robson Rocha no PL abriria brechas para que empresas
legalmente constituída no município pudessem participar de novas licitações de
placas de táxi.
Para a
oposição e os representantes do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi) e da
Cooperativa de Taxistas de Santana (Coopertaxi), o PL abriria brecha no artigo
4º para a chamada “privatização” do serviço de taxi, além da concorrência
desleal entre empresas legalmente constituída e os profissionais autônomos.
Outro ataque
aos taxistas era previsto no artigo 8º que outorgava plenos poderes a
Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Santana – Sttrans,
que passaria a dominar a Comissão de Licitação, responsável em conceder novas
placas de taxi na cidade.
Na visão de
alguns taxistas esse artigo iria favorecer o conchavo e o apadrinhamento
político, tornando o processo viciado já que somente a Prefeitura por meio do
Sttrans iria comandar todo o procedimento licitatório.
Além disso,
o artigo 9º afirma que teria prioridade para ganhar uma placa de taxi, o
profissional que tivesse o maior número de dependentes, em detrimento do maior
tempo de exercício da profissão de taxista.
A lei que o
prefeito Robson Rocha tentava alterar é de autoria do vereador Dr. Fábio
(PMDB), presidente da Câmara. A briga de Robson Rocha com os taxistas
provocou atritos com o presidente do legislativo, que pediu vistas do PL e com
o apoio da oposição e parte da base aliada, decidiu enfrentar a ofensiva do
prefeito contra os taxistas e a atual legislação que é de sua autoria.
A tentativa
de aprovar do PL de Robson Rocha que atacava os taxistas chegou a ser
articulado pelo governo através do vereador Anderson Almeida (PR), que já foi
taxista e chegou a ser um dos principais defensores da proposta.
A tentativa
de golpe nos taxistas queimou Anderson Almeida e Robson Rocha no meio da
categoria. O episódio com a categoria levou o vereador Anderson Almeida ao
papel ridículo de confessar não ter lido todas as 15 laudas do PL, mostrando
total subserviência ao prefeito Robson Rocha, mesmo diante de um projeto que
ataca uma categoria que um dia já fez parte.
Derrota
política na Câmara
A derrota de
Robson Rocha já era visível e diante da falta de apoio da categoria e da
maioria dos vereadores, o prefeito resolveu jogar a toalha e desistir da
ofensiva contra os taxistas.
Na última
sessão ordinária do semestre, antes do recesso parlamentar, o PL foi arquivado
pela Mesa Diretora, após a comunicação oficial do prefeito e continua vigorando
a atual lei do vereador Dr. Fábio, presidente da Câmara que garante os atuais
direitos aos taxistas de Santana.
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