João Pedro Stedile: “Partido da Globo” costura a aliança para levar o Brasil de volta ao estado mínimo

“Neodesenvolvimentismo se esgotou”
06/07/2015

Do Brasil de Fato, reprodução parcial

Liderança do MST, maior movimento popular do campo no Brasil, João Pedro Stedile vê um cenário difícil e complexo para a classe trabalhadora, “um período de confusões que não se resolverá a curto prazo”.

Para ele, as dificuldades de cenário fazem com que, “de um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte, não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile apontou como enxerga as movimentações do governo, das elites e dos setores populares. Criticou o ajuste fiscal que o segundo mandato de Dilma vem implementando e reconheceu a necessidade e os desafios em se elaborar uma proposta política alternativa unitária ao que está posto: “se o governo não mudar de rumo, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise”.

Confira a entrevista abaixo:

Brasil de Fato – Como você está vendo o cenário político brasileiro?

João Pedro Stedile – O Brasil está passando por um período histórico muito difícil e complexo. O que temos debatido nas plenárias dos movimentos populares é que estamos passando por três graves crises.

Uma é a crise econômica, com a economia paralisada, a falta de crescimento da indústria e sinais de desemprego e queda da renda da classe trabalhadora.

Outra é a crise social, cujos problemas, sobretudo nas grandes cidades, como a falta de moradia, de transporte público, aumento da violência contra a juventude nas periferias e de milhões de jovens que não estão conseguindo entrar na universidade apenas aumentam. Os 8 milhões de jovens que se inscreveram no ENEM, por exemplo, disputaram 1,6 milhões de vagas. E os que não entraram, para onde vão?

A última é a grave crise política e institucional, em que a população não reconhece a legitimidade e a liderança nos políticos eleitos. Isso se deve ao sistema eleitoral, que permite que as empresas financiem seus candidatos. Para se ter uma ideia, apenas as dez maiores empresas elegeram 70% do parlamento. Ou seja, a democracia representativa foi sequestrada pelo capital, e isso gerou uma hipocrisia dos eleitos e uma distorção política insuperável.

Isso se reflete nas pautas que o parlamento adota e nas ideias que eles defendem, que não tem nada a ver com seus eleitores. Vejam só um caso: na sociedade brasileira temos 51% de mulheres. Foi apresentado um projeto para garantir 30% de representação feminina, mas eles bloquearam. E, com isso, vamos manter apenas as atuais 9%!

Como você avalia as propostas que predominam no debate público para superar esse cenário?

As classes dominantes, aqueles que detêm o poder econômico na nossa sociedade, são muito espertas. Não à toa que eles governam há 500 anos. Eles perceberam a gravidade da crise, e por isso abandonaram o pacto de alianças de classe com os trabalhadores, representado pela eleição de Lula e Dilma, que resultou no programa neodesenvolvimentista.

O neodesenvolvimentismo, enquanto programa de governo, se esgotou. Os setores da burguesia que faziam parte e se beneficiavam deste programa caíram fora, e agora apostam num outro programa.

O programa deste setor para sair da crise é basicamente a defesa do Estado mínimo, utilizando-se de máscaras como a diminuição de ministérios, menos ingerência do estado na economia, na retirada de direitos trabalhistas – com o objetivo de que o custo da mão de obra diminua e se retome as altas taxas de lucro, podendo competir melhor no mercado mundial com seus concorrentes.

O terceiro elemento é o realinhamento da economia e da política externa aos Estados Unidos. Por isso criticam as políticas dos Brics, da Unasul, do Mercosul e defendem abertamente a volta da Alca.

Esse é o programa da classe dominante para sair da crise. Não é outra coisa que a volta do neoliberalismo. E para alcançar estes objetivos acionam seus operadores políticos nos espaços em que detém hegemonia completa, como é o caso do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e da mídia burguesa.

Estes três poderes estão atuando permanentemente e de forma articulada entre si para que este programa seja implementado. E o partido ideológico que está costurando essa unidade entre os três espaços é a Rede Globo.

O governo tem tomado diversas iniciativas de política econômica, medidas provisórias e ajuste fiscal. Como os movimentos estão vendo estas iniciativas?

Para nós, o governo Dilma não entendeu a natureza da crise instalada, nem o que está acontecendo na sociedade brasileira. Tampouco a disputa ideológica que foi travada no segundo turno das eleições, uma tremenda luta de classes.

O governo errou ao montar um ministério muito dependente de partidos conservadores, que inclusive votam contra o governo no parlamento. Chega a ser esquizofrênico. Talvez seja o pior ministério desde a nova república, e está resumindo a crise a um problema de déficit no orçamento.

Ora, o déficit no orçamento é apenas consequência da crise, e não adianta tomar medidas paliativas. Como explicou bem o professor Belluzzo, “o motor da economia pifou, e o governo está preocupado com a lataria do carro”.

Por incrível que pareça, todas as MPs e as iniciativas que o governo tomou não só não resolvem as crises citadas, como tendem a agravá-las, porque ficam na aparência dos problemas e não vão às causas.

Pior, muitas das medidas, em especial as da economia, vão na direção do programa da burguesia, ou seja, retiraram direitos dos trabalhadores. Aumentar a taxa de juros é tudo que o setor hegemônico dos capitalistas querem: ganhar dinheiro com o rentismo e com a especulação.

Se o governo não mudar de rumo, não mudar sua política econômica e não tomar iniciativas que coloquem o debate na sociedade, da necessidade de uma reforma política profunda, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise.

Nessa conjuntura complexa, há possibilidade de golpe?

As classes dominantes, os capitalistas, os empresários e a direita, enquanto campo ideológico, são muito diversos numa sociedade tão complexa como a nossa. Por mais que a Globo se esforce para dar unidade a eles, não conseguem ter consenso na forma de ver os problemas e nas propostas para a saída da crise.

É certo que tem setores mais radicais da direita que querem o golpe, o impeachment, até pelo parlamento. Mas acredito que uma confusão institucional não interessa aos setores empresarias.

O que eles querem é que o governo assuma o programa deles. Só isso. Por outro lado, os mesmos motivos para ter processos de impeachment para Dilma poderiam ser aplicados aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Beto Richa (PSBD), etc, o que criaria uma confusão generalizada.

Infelizmente acho que o governo caiu nessa armadilha. E mesmo assumindo o programa da classe dominante, as três crises não se resolvem. Por isso estamos num período de confusões que não se resolverá a curto prazo.

E qual a proposta dos movimentos populares diante dessa situação?

De parte dos movimentos populares a situação também é complexa. Os movimentos e as forças populares, que englobam todas as formas organizativas, como partidos, sindicatos, movimentos sociais, pastorais, etc, não tem tido capacidade de organizar uma plataforma comum, um programa unitário de saída da crise.

Temos ideias gerais, em teoria, como, por exemplo, o entendimento de que apenas sairemos da crise econômica se o governo abandonasse o superávit primário e, ao invés de pagar R$ 280 bilhões de juros por ano, investisse esses recursos públicos na indústria para gerar emprego, em obras públicas de transporte, moradia e na educação.

Já na crise política, só iremos superá-la se tivermos uma reforma política profunda. São ideias gerais, em torno de reformas estruturais necessárias. Porém, é preciso construir um programa que unifique todos os setores sociais e dê unidade às ações de mobilizações de massa.

Por ora, apenas os setores organizados da classe trabalhadora estão se mobilizando. A “massona” do povo está quieta, assistindo assustada pela televisão as notícias da crise e da falta de alternativas.

De um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte, não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia.

Como você está vendo o processo da operação Lava-Jato e as denúncias de corrupção que envolvem as empresas e a Petrobras?

Há muitos aspectos que envolvem esse tema. Claro que há pessoas e empresários que se apropriaram pessoalmente desses recursos e até enviaram recursos para o exterior, e portanto são corruptos.

Mas a corrupção na sociedade brasileira é muito mais ampla. Está presente na gestão de recursos públicos, que envolvem políticos de todos os partidos e outros setores sociais.

Quando um professor da USP com dedicação exclusiva abre um escritório de consultoria, ou um segundo emprego, ele também está sendo corrupto. Mas tudo isso apenas resolveremos com processos de participação popular na gestão dos recursos públicos e métodos permanentes de fiscalização por parte da sociedade.

Mas o caso mais patético da Lava-jato é que ficam culpando este ou aquele. O problema de fundo é o método das eleições. Enquanto houver financiamento das empresas nas campanhas eleitorais haverá Lava-jato.

A solução real não é apenas querer prender fulano ou beltrano, é mudar o sistema. Precisamos de uma reforma política profunda. O Congresso já deu várias provas, inclusive nas últimas semanas, que não quer mudar nada. A única saída seria convocarmos uma assembleia constituinte exclusiva, que faça a reforma do sistema político brasileiro.

Claro que a realização de um plebiscito popular, que legalize a convocação da assembleia, somente virá se as massas forem às ruas e lutarem pela assembleia constituinte. Ou seja, vai depender de uma nova correlação de forças. Mas essa é a única saída política para combater a corrupção.

Também é importante ressaltar que todas as entidades de advogados , juízes e juristas tem denunciado os abusos de poder do Juiz Sérgio Moro, extrapolando suas funções e se utilizando, em conluio com os meios de comunicação, do vazamento de informações, das delações premiadas e prisões com claro viés partidário.

Não se vê a mesma divulgação, empenho e nenhuma prisão nos casos semelhantes de corrupção dos trens de São Paulo, por exemplo, ou no caso do chamado mensalação mineiro, ou mesmo das falcatruas praticadas pelo governo Aécio/Anastasia nas empresas estatais de Furnas e Cemig, em Minas Gerais.

O juiz Moro tem se prestado a alimentar um ódio da classe média contra os petistas, como se todos estivessem envolvidos com corrupção, todos fossem culpados, quando o verdadeiro culpado é o sistema eleitoral, que eles não querem mudar.

E como você avalia o projeto do senador Serra (PSDB), que retira a Petrobras do pré-sal?

O projeto do Serra, em debate no Senado, é a prova mais cabal de como os parlamentares da direita aplicam o programa da burguesia no Congresso Nacional para sair da crise.

O projeto retira da Petrobras a prioridade da exploração do pré-sal. É tudo o que as empresas transnacionais precisam, já que não será mais necessário gastar com pesquisa, já que se sabe onde está o petróleo. Não há nenhum risco, basta ir lá e buscá-lo.

Num país continental como o nosso, o Estado brasileiro não tem nenhuma condição de fiscalizar o que essas empresas fariam em alto-mar, nem para onde e quanto petróleo levariam.

Se a Petrobras está passando por dificuldades financeiras e não pode operar todos os poços, é preferível que se vá mais devagar com a exploração das reservas, garantindo que o povo brasileiro tenha controle sobre elas.

E claro, é preciso que os trabalhadores da Petrobras tenham maior participação na gestão da empresa, senão acontece com o que passou o minério de ferro, quando Fernando Henrique Cardoso privatizou a Vale do Rio Doce e entregou de graça aos capitalistas estadunidenses.

Hoje, são exportados bilhões de toneladas de ferro por ano, e o povo brasileiro não tem nenhum benefício com essa riqueza natural, embora pela constituição ela deveria ser utilizada em beneficio do bem estar de todo população.

Espero que o Senado tenha juízo em barrar esse projeto, ou mesmo que a presidenta vete depois, e que os petroleiros se mantenham a mobilização e a luta em defesa da Petrobras.

Quais as iniciativas que os movimentos populares estão tomando para se posicionar nessa conjuntura?

Estamos fazendo todos os esforços para construir plenárias unitárias entre todas as frentes de massa, sobretudo nos estados, e estimular os setores organizados a lutarem. Em alguns estados essa unidade é mais notória, como aconteceu na luta dos professores no Paraná e em Minas Gerais.

Em nível nacional, as centrais sindicais, em especial a CUT (Central Única dos Trabalhadores), tem feito um esforço de coordenar as iniciativas de mobilização da classe trabalhadora em defesa de seus direitos.

E há uma disposição, caso avance o projeto de terceirização, de realizarmos uma greve geral em todos os setores da economia, para brecar essa medida que faz parte do projeto da burguesia.

Acho que já há uma unidade muito grande e disposição de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, mas ainda não avançamos para construir um programa alternativo para a classe.