segunda-feira, 16 de junho de 2014

Camilo inaugura a 26ª escola em 4 anos e fez mais escolas do que Waldez Góes em 8 anos

Waldez Góes é alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal por dar calote no INSS


O ex-governador do Amapá Antônio Waldez Góes da Silva foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) por não repassar mais de R$120 mil ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor refere-se à contribuição previdenciária retida pelo Governo do Estado sobre os serviços de vigilância prestados pela empresa Amapá Vip.

Entre 2006 e 2007, a Amapá Vip prestou serviço na Ouvidoria-Geral, Secretaria de Estado e Infraestrutura, Departamento de Trânsito do Estado do Amapá e Secretaria de Estado da Educação. Pelo trabalho realizado nos quatro órgãos, a empresa emitiu 35 notas fiscais totalizando mais de um milhão de reais. Cerca de R$120 mil, 11% do total, foi retido pelo Governo a título de contribuição previdenciária.

No entanto, os valores retidos não foram repassados ao INSS no prazo e forma legais. Segundo a ação, à época, o Governo do Estado se apropriou do dinheiro. Calcula-se que o ato de improbidade administrativa causou dano aos cofres públicos federais que ultrapassa R$180 mil, em valores atualizados.

Em caso de condenação, a Justiça pode ordenar o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais. O ex-governador também pode ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos. 

Denúncia - Desde 2011, tramita na Justiça Federal ação penal contra Waldez Góes sobre os mesmos fatos. Pelo crime de apropriação indébita previdenciária, ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Saiba mais aqui.
 
Esquema semelhante - Na segunda-feira, 2 de junho, a Justiça Estadual condenou o ex-governador Waldez Góes e seu sucessor, Pedro Paulo Dias de Carvalho, por esquema semelhante. Entre 2009 e 2010, o Governo do Estado não repassou os valores retidos dos servidores públicos estaduais decorrentes de empréstimo consignado. 

Números para acompanhamento processual:
Ação de improbidade administrativa - 0008529-64.2014.4.01.3100
Ação penal - 0000518-51.2011.4.01.3100
 
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Nenhum homicídio registrado: Operação Marco Zero reduz a criminalidade no final de semana

Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp) durante o último final de semana não foi registrado nenhum óbito por acidente de trânsito ou homicídio em Macapá; O balanço positivo é resultado de dois dias da operação Marco Zero realizada pela Sejusp em parceria com os demais órgãos da Segurança Pública

domingo, 15 de junho de 2014

Encontro do PT aprova moção de repúdio à Sarney e o nome de Dora Nascimento como candidata ao Senado

Militância do PT aprovou moção contra Sarney diante de gritos de ordem como "Fora Sarney"
O Encontro Estadual de definição de candidaturas do PT do Amapá, aprovou ontem por unânimidade e com apoio de diversas correntes políticas, uma moção de repúdio contra o senador José Sarney.
 
O PT vem endurecendo o discurso contra o oligarca maranhense e durante as falas de suas principais lideranças, elevou o tom das críticas ao peemedebist, defendendo com enfâse a importância da candidatura ao Senado da vice-governadora Dora Nascimento.
Dora levantou o tom das críticas contra Sarney
As principais falas e críticas contra Sarney partiram do presidente estadual do PT Joel Banha, de dirigentes das correntes "O Trabalho", Articulação de Esquerda, Militância Socialista e do PTLM da vice-governadora Dora Nascimento, que endureceu  o discurso anti-sarney após a aprovação do seu nome pelos delegados como a candidata do PT ao Senado.
 
Dora lembrou que há 24 anos o povo do Amapá vem sofrendo com a falta de compromisso de Sarney que não defende os interesses do estado que o elegeu, mas apenas os interesses do Maranhão e que o PT do Amapá não vai tolerar mais essa política, mesmo que pra isso tenham que contrariair interesses nacionais e mão invisível de Sarney.
Confira abaixo a resolução aprovada pelos 115 delegados no Encontro que aconteceu ontem no Salão de Eventos Jorge Basílio, localizado no bairro Jesus de Nazaré em Macapá:

SARNEY NAO NOS REPRESENTA
O estado do Amapá vive há 24 anos sobre a sombra de uma politica nefasta. Uma política pautada na oligarquia e no caciquismo. Temos como militantes de uma sociedade mais igualitária, a obrigação de lutar contra este tipo de politica.
É por isso que nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, repudiamos a forma como o senador José Sarney (PMDB) impõe sua política ao povo e ao nosso estado em especial.
A figura de Sarney busca sempre manipular a política local para beneficiar sua oligarquia familiar e empresarial. Isto quase sempre, excluindo de seus objetivos os interesses mais básicos de um povo sofrido.
Não podemos mais aceitar que o senador José Sarney seja representante de nosso estado, que não o defende, apenas visita. O povo do Amapá não pode mais conceber a ideia ter que eleger um senador que não representa os interesses do povo daqui e que sequer mora efetivamente no estado. O povo do Amapá não pode mais conceber a ideia de um cacique dominar e subjugar o povo livre desse estado.
O Partido dos Trabalhadores não pode mais conceber José Sarney como Senador da República. Sarney não representa o povo. Sarney não nos representa!
Encontro Estadual do PT, Macapá 14 de junho de 2014.

sábado, 14 de junho de 2014

Encontro do PT apoia a reeleição de Camilo Capiberibe e continuidade da Frente Popular


Redação do MZ Portal 
 
Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores do Amapá (PT/AP), realizado neste sábado, 14, definiu o nome de Dora Nascimento como pré-candidata ao Senado da República e a manutenção da aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dos 180 delegados do Partido, 115 compareceram ao Encontro.
Na resolução partidária para estas eleições, aprovada por unanimidade, embora os petistas tenham apontado Dora Nascimento como candidata ao Senado Federal, não descartaram a possibilidade dela concorrer como vice-governadora na chapa do PSB.
Isso porque, mesmo com sinal verde dado pela direção nacional do PT para a coligação com os socialistas, ainda existiriam dúvidas a respeito do Senado. No pior cenário, o PT Amapá não teria candidatura a Câmara Alta, em função de acordos nacionais com o PMDB de José Sarney. Nessa hipótese, a candidata do PT seguiria como vice de Camilo na aliança com o PSB.
Mas os petistas estão confiantes que Dora Nascimento será mesmo candidata ao Senado. Eles argumentam que as sinalizações da instância máxima partidária têm sido nesta direção, que teriam, constantemente, incentivado a petista amapaense a manter a candidatura.
Decidida, Dora falou e novamente se posicionou pelo fim do longo domínio de Sarney na política amapaense.
"Uma reflexão de 24 anos que precisa ser revista, temos uma aliança com o PSB, e temos o mesmo objetivo, que é o de resgatar o mandato deste povo", disparou Dora Nascimento.
Os delegados do encontro aprovaram a resolução e um dos itens principais é a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, a manutenção da aliança com o PSB e a aprovação da pré-candidatura ao Senado de Dora Nascimento.
A convenção do Partido dos Trabalhadores no Amapá ficou marcada para o dia 26 de junho, da qual, deverá participar, como candidato oficial da coligação, o governador Camilo Capiberibe. Antes, estava marcada para o dia 21, mas, em função da Convenção Nacional do PT, a data foi remarcada.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

TVHC entrevista Joel Banha: PT mantém aliança com o PSB pela Frente Popular e não abre mão de candidatura ao Senado


O presidente estadual do PT no Amapá, ex-deputado estadual Joel Banha, concedeu entrevista ao blog e afirmou que o PT não abrirá mão de lutar pela candidatura ao Senado, mesmo que o PMDB de Sarney tencione um recuo, o partido vai lutar pela vaga porque a candidatura de Dora fortalece o PT da Amazônia.

Joel Banha também falou que independente de o PSOL somar na aliança com a Frente Popular, o PT continuará na aliança já que o objetivo é o melhor para o Amapá. Banha fala ainda do caso envolvendo a professora Marcivânia Flexa, que nos bastidores articula apoio a Lucas Barreto (PSD) e fala das medidas que podem ser tomadas pelo partido caso ela resolva não ficar neutra na disputa majoritária.

O presidente do PT fala ainda sobre a conversa do GTE do PT com Waldez Góes e afirma que a conversa não influencia na decisão do PT de apoiar o PSB no Amapá e que isso é um sentimento forte no partido.

Joel Banha ressaltou o relacionamento com lideranças como Dalva Figueiredo e Nogueira e sobre os próximos passos do partido que realiza seu Encontro Estadual que definirá o futuro da legenda no próximo sábado. O Diretório Estadual aprovou a manutenção do encontro pra esta data mesmo com o boicote da corrente Movimento PT do professor Marcos Roberto e do vereador Zé Roberto, até então considerada uma aliada na construção da aliança com o PSB.

A corrente PTLM de Joel Banha e Dora Nascimento obtiveram maioria pra aprovar os encaminhamentos no Diretório sem o apoio de outros grupos maiores, contaram apenas com correntes minoritárias como Articulação de Esquerda e Militância Socialista.

A prisão de secretário Jardel: Desembargador pode ter agido por vingança política devido investigação do CNJ

O desembargador Constantino Brahuna, investigado recentemente durante Correição do Conselho Nacional de Justiça em razão de supostas irregularidades no exercício da atividade jurisdicional, determinou nesta terça-feira (10) a prisão do secretário de saúde do Estado, Jardel Nunes

10 de Junho de 2014 às 19:34

Governador Camilo assina doação de 71 moradias para as vitimas de incêndio do Perpétuo Socorro

Na tarde desta terça-feira, 10, o governador Camilo Capiberibe assinou a Declaração de Doação de Imóvel para 71 famílias que tiveram suas casas queimadas durante o incêndio que ocorreu em outubro de 2013, na área localizada atrás da Feira da Avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. Detalhe: com este documento as famílias estão isentas do pagamento das unidades, passando a ter o título ...definitivo da moradia.

 A assinatura da Declaração de Doação de Imóvel foi uma resposta do governador à Caixa Econômica Federal (CEF), que, através de ofício, queria saber qual seria a situação das 71 famílias selecionadas para esta primeira etapa.

 "Buscamos na própria Constituição Federal um amparo jurídico para essas famílias, que agora terão um lugar melhor para criar seus filhos e recomeçar a vida", informou o governador explicando que esse direito será estendido as demais famílias vítimas do incêndio e que vão morar no Macapaba.

 Camilo Capiberibe lembrou que sua decisão foi com base num pedido feito pela secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Cláudia Camargo Capiberibe. "É o mínimo que podíamos fazer. Eles perderam tudo no incêndio e ganhar uma casa nova, sem precisar pagar nada, é um grande recomeço", resumiu a secretária.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Socióloga fala de exemplo de Frei Beto e critica silêncio de Padre Paulo diante dos roubos na saúde na era Waldez Góes

A militância política alienada de Padre Paulo e o ativismo emancipatório de Frei Betto

Por Ana Maria Marat/professora de sociologia

O imediatismo é uma praga social. É uma espécie de moléstia que acomete o pensamento lógico, provocando o atrofiamento da visão, desta forma, fazendo com que não se veja além do horizonte ou do que realmente está por trás - de fato e do fato - de algumas compreensões que são de difícil desmonte; sobretudo por encontrarem-se arraigadas no senso comum.

A título de exemplificação, vejamos atitudes divergentes quando ao imediatismo de dois religiosos bem conhecidos: um pelos serviços prestados ao Amapá; o outro ao Brasil - Padre Paulo e Frei Betto.

Padre Paulo é um religioso que vem realizando em Macapá um importante trabalho social, lançando-se numa campanha que reivindica melhorias para a qualidade de vida das pessoas acometidas pelo câncer; chamando a atenção da sociedade para a necessidade de se solidarizar com as vítimas da doença. Além disso, ele luta para que o Estado seja capaz de atender todos os cidadãos ofertando serviços essenciais para a saúde pública – mesmo tendo ciência de que a carência nessa área é um problema crônico do estado brasileiro.

Enquanto Padre Paulo se limita ao assistencialismo almejando o imediatismo, Frei Betto abusa da intelectualidade para conscientizar as pessoas através da literatura, seguindo preceitos religiosos, sobre a importância da emancipação de uma sociedade desigual, e com isso, trabalhando por uma sociedade justa. Diferentes meios para um mesmo fim, o de construir uma sociedade melhor. E por falar em construção, não há dúvidas de que “é mais fácil destruir do que construir”.

Sabemos que hoje é perfeitamente possível demolir em segundos uma casa que tenha levado dias, ou meses, para ter sido construída e, num breve passar de tempo, pode-se observar os destroços do que restou da casa em forma de entulho. Se desejarmos reconstruí-la, levaríamos o mesmo tempo que foi gasto para pô-la abaixo? Certamente que não. Da mesma forma que a casa, não é necessário muito tempo para destruir um Estado; em compensação quanto tempo seria necessário para reerguê-lo?

O exemplo e a pergunta acima cabem perfeitamente para o caso do estado do Amapá, basta atentar-se aos oito anos de saques aos cofres públicos (dos recursos da saúde, principalmente), de 2003 a 2010, em que o Estado passou por anos de destruição – o mesmo se pode aplicar à saúde pública municipal.

Restam uns pontos de interrogação, quanto tempo será necessário para que o Estado possa reconstruir e recuperar o potencial estatal? Não seria preciso no mínimo o mesmo tempo que se levou para destruí-lo?

Retornando à contradição dos religiosos, Frei Betto com sua teologia que liberta e sempre atuando em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares, sabe que somente através do comprometimento com uma educação perene e cotidiana – o que chega a transcender a compreensão imediatista - tornará sua preocupação realizável.

Já Padre Paulo com seu anseio de retorno imediato – de certa forma alienado- fica cada vez mais distante de seu objetivo, pois o imediatismo torna essa meta – por mais que repleta de boa intenção – irrealizável, inviabilizando sua concretização tanto a médio quanto a longo prazo.

Provavelmente, porque este careça de mais erudição para compreender a realidade e a engrenagem política que move os interesses escusos de certos agentes políticos; enquanto Frei Betto trabalha justamente para a emancipação incondicional, absoluta e completa do ser humano. Distante de parecer ofensivo à figura do trabalho social do Padre Paulo.

O que corrobora para a contestação da figura social do padre é ele se deixar usar como ferramenta pontiaguda por aqueles que, pela chapa da corrupção, sucatearam o Estado, principalmente em relação à saúde pública; o discurso do religioso soa a favor da volta (ao atraso) daqueles que destruíram vidas com consequências inegáveis e catastróficas, sentidas até os dias de hoje, inclusive pelos portadores de câncer.

O ideal seria a figura de um Padre comprometido com uma política coerente, mais do que isso, que esclarecesse os ensinamentos do político nazareno, sobretudo, seguindo os passos deste homem que sempre esteve a favor dos mais fracos e oprimidos, e não em apoiar aqueles que sempre lutaram em defesa dos próprios interesses, deixando o povo a Deus dará. Aí reside o maior pecado do padre amapaense.

Frei Betto foi um entusiasta que junto de Betinho e de Lula concebera o programa Fome Zero, mas percebendo o rumo que o governo tomava perante o poder econômico, Frei Betto sentindo sua convicção contrariada, não tardou em se afastar da figura do então presidente.

Aqui, uma reflexão imprescindível para o julgamento destas linhas. Enquanto frei Betto afastava-se de Lula, onde estava Padre Paulo nos anos de sucateamento da casa de saúde? Por que nessa época ele não manifestava seu descontentamento nos meios de comunicações da elite amapaense?

Como se explica a inércia do religioso diante do sofrimento das pessoas que naquele momento encontravam-se acometidas pelo câncer?

Que subterfúgio anestesiou o Padre nesses anos em que os recursos para a saúde, inclusive para o Hospital do câncer, estavam sendo extraviados para a conta de pessoas saudáveis fazerem fanfarras com as verbas públicas?

Hoje, diante de um Estado que se recupera de longos anos de padecimento, de um Amapá em reconstrução, é perfeitamente compreensível, por mais difícil que seja, que as entidades de caráter civil tenham que trabalhar sem contar com recursos que devem ser destinados exclusivamente à saúde pública.

Caso contrário, o envio desses recursos não seria um recibo do descalabro do Estado?

Às vésperas de um novo pleito, é hora de levantar a voz e tomar partido, acendendo as velas para Deus ou para o Diabo.

Caso vença o candidato do senador maranhense nas eleições de outubro, o Padre Paulo com seu apoio notório terá contribuído para isso.

Diante deste possível desastre, segue o questionamento. O Estado passará mais oito anos enfermo?

Sendo o novo governador um boneco de ventríloquo do senador maranhense, ainda que o Padre tenha o mesmo vigor para denunciar os problemas da saúde, ele terá vez e voz nos meios de comunicações controlados pelo ilustríssimo senador?

Neste momento de decisão e renovação, só nos resta uma evocação, que Deus ilumine a cada um de nós!

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Conversa do PT com Waldez Góes: Marcos Roberto tentou "queimar" Joel Banha no governo

O advogado e professor Marcos Roberto, considerado pela opinião pública amapaense um verdadeiro desastre na sua passagem pela Secretaria de Justiça Segurança Pública (Sejusp), tentou passar a perna no seu companheiro de partido, Joel Banha, que preside o PT no Amapá.

Marcos Roberto tentando pressionar o governador Camilo Capiberibe (PSB) pra manter seu aliado Nixon Kennedy na Sejusp e conseguir mais espaços pra seu grupo político no governo, insistiu em diversas reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), formado por representantes de várias correntes do PT, que os petistas fizessem uma conversa com o ex-governador Waldez Góes (PDT), na tentativa de pressionar o PSB por mais espaços e queimar o grupo de Joel Banha e Dora Nascimento na relação com o governo.

O que poucos sabem é que a conversa entre os membros do GTE do PT do qual fazem parte Joel Banha, Marcos Roberto e outros petistas de correntes minoritárias, só aconteceu por articulação e pressão de Marcos Roberto, que argumentava que era preciso conversar com todos os partido da base aliada de Dilma, inclusive o PDT, que no Amapá teve suas principais lideranças envolvidas em escândalos de corrupção, prisões e hoje se coloca como principal adversário do atual governo de Camilo Capiberibe.

Após insistências de Marcos Roberto, o GTE do PT reuniu com Waldez Góes, a contragosto de Joel Banha que foi voto vencido. Na reunião com o PDT estiveram presentes todos os membros do GTE e o mais animado com a proposta feita por Waldez Góes na saída da reunião era Marcos Roberto. A fonte do blog confirma a versão, assim como outros dirigentes consultados.

Waldez Góes prometeu ao PT a vaga de vice governador agora em 2014 e em 2016 a promessa de que o PT teria prioridade pra encabeçar candidaturas a prefeito nas cidades de Macapá e Santana. Além disso,, Waldez garantiria uma boa chapa de proporcional ao PT, onde pudessem eleger deputados estaduais e federais.

A militância do PT ficou irada com a conversa dos dirigentes do PT com Waldez Góes, mas as críticas foram todas direcionadas ao presidente Joel Banha, já que alguns membros do GTE como Marcos Roberto, omitiram a informação de que a reunião foi com vários dirigentes petistas propositalmente pra queimar o grupo do presidente junto ao PSB do governador Camilo Capiberibe, que também ficou desconfiado com a conversa.

Na verdade Marcos Roberto jogou a "casca de banana" pra Joel Banha escorregar e ingenuamente o presidente caiu na conversa do petista. No mesmo dia Marcos com seu companheiro de corrente, o vereador de Santana Zé Roberto, candidato a deputado estadual, correram para a residência do governador pra contar que Joel Banha estaria conversando com o PDT e que os dois seriam as únicas pessoas de confiança que o governador poderia contar dentro do PT.

Mas o golpe rasteiro de Marcos Roberto foi desmascarado por uma outra integrante do GTE, que confirmou nos bastidores que o "homem de confiança" do PSB estava todo alegre na conversa com Waldez Góes. A petista Eneida Nascimento, que integra o GTE e pertence a corrente DS teria sido uma das testemunhas de toda a conversa. O petista Jorge Penha, integrante da corrente Articulação de Esquerda, que também integra o GTE foi outra testemunha.

Na sexta-feira diante das disputas internas no PT por mais espaços, o governador sinalizou que iria ceder novas secretarias ao partido. O caso provou racha dentro do partido e ofensas do vereador Zé Roberto ao presidente Joel Banha que chegou a usar palavrões e ofender o presidente do PT na frente dos dirigentes do PSB que estão responsáveis de dialogarem com os aliados.

O vereador Zé Roberto quer indicar umas das secretarias que deve ir para o PT, mas Joel Banha disse que essa decisão vai passar por dentro do partido e as novas secretarias não serão indicadas por uma pessoa, mas após um amplo debate dentro do Diretório Estadual.

Parece que as investidas de Marcos Roberto e seu colega contra o deputado Joel Banha não deram certo e o tiro saiu pela culatra. O clima deve esquentar pelas bandas do PT diante das reuniões que devem decidir quem serão os indicados para as novas pastas que o PT deve ocupar no governo.

sábado, 7 de junho de 2014

Ratos n'água: PSDB nacional intervém no PSDB-AP pra apoiar Lucas e quebram Bruno Mineiro

Nem bem o  presidente estadual do PSDB, deputado federal Luis Carlos declarou apoio a candidatura do deputado estadual, Bruno Mineiro (PTdoB) ao governo do Estado, a direção nacional dos Tucanos decidiu que a legenda devera apoiar a candidatura do vereador Lucas Barreto (PSD) ao governo; A mudança repentina seria resultado das articulações nacionais para a presidência da República

7 de Junho de 2014 às 11:21

Domiciano Gomes do Amapá 247 - Na ultima quinta-feira dirigentes do PSDB que negociam alianças para o candidato Tucano, Aécio Neves, teriam decidido pelo apoio a Lucas Barreto no Amapá. A aliança tem ainda o apoio do deputado Davi Alcolumbre, pré-candidato ao senado do Democratas.

A decisão da nacional pegou Luis Carlos de surpresa e o mesmo não escondeu a insatisfação nas redes sociais. No twitter o parlamentar postou que ficava “imaginando a nominata de estaduais do PSD, desolada! Coligação suposta com 5 Estaduais locomotivas... Não faz mais ninguem lá”.

Em uma clara manifestação dirigida ao deputado Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, o tucano questionou ainda no Twitter se “essas atitudes traiçoeiras e vis farão bem aos números nas pesquisas?!”. O dirigente do PSDB teria dito ainda que vai a Brasília para tentar reverter a situação, mas se não for possível DEM e PSD levam a sigla, mas não o apoio dele.

A crise PSDB, DEM e PSD,  é mais episódios na oposição gerado a partir do lançamento da candidatura Bruno Mineiro ao governo, pela Assembléia Legislativa do Estado.

O PDT, por exemplo, contrariado com o apoio do PMDB ao PTdoB ameaçou lançar Waldez Góes ao senado para disputar com José Sarney.

Em menos de duas semanas do anuncio da candidatura, Bruno, ao que tudo indica, já perdeu o PSDB e, segundo o jornal A Gazeta, teria perdido também o apoio do Pros.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Tribunal de Justiça acata denúncia contra o deputado Junior Favacho (PMDB)

Durante sessão ordinária realizada, na terça-feira (3), o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aceitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra o deputado estadual Amiraldo da Silva Favacho Junior (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)

MP/AP - O MP-AP ajuizou ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, em desfavor do deputado, no dia 19/04/2012, em razão de vultoso valor recebido a título de diárias, no período de 24/05/2011 a 23/11/2011, no montante de R$ 161.340,60. O Ministério Público sustentou, ainda, que tais valores iam de encontro ao praticado pelo Poder Legislativo Nacional e, por isso, requereu liminarmente que fosse declarada a suspensão da vigência do ato da mesa diretora nº 008/07-AL, além da indisponibilidade dos bens do deputado estadual e quebra dos sigilos bancários e fiscais.

A denúncia havia sido arquivada pelo juiz Ernesto Colares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob a alegação de não haver nenhum ato de improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual interpôs recurso à decisão monocrática, no dia 10/10/2012, pedindo a cassação da sentença e seguimento do processo, acatado pelo TJAP.

Na ação, o MP-AP requereu a condenação do deputado pela prática de atos de improbidade administrativa, com aplicação das sanções previstas no art. 12, da Lei Nº 8.429/92, e ressarcimento integral do dano no valor R$ 143.910,60, além da procedência do pedido para declarar a nulidade do ato da mesa diretora nº 008-07-AL, e que seja fixado limite máximo a ser pago a título de diárias.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Golpe nos professores: Aroldo Rabelo e PSOL são acusados de dar golpe pra tentar vencer eleição do Sinsepeap

A eleição do Sinsepeap vai parar na justiça. O caminho de não respeitar as urnas foi dado pela Comissão Eleitoral que é controlada por pessoas ligadas ao atual presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, filiado ao PSOL e que no partido é alinhado a corrente majoritária do senador Randolfe Rodrigues (candidato à presidência) e o prefeito Clécio Luis, que recentemente foi acusado pela direção municipal do Sinsepeap de dar um golpe nos professores.

Segundo denúncias de integrantes da chapa 21 "Democracia Unidade", que teve a maioria dos votos dos professores no último domingo, mas que a Comissão Eleitoral se nega a reconhecer,a manobra de impugnar vários membros da chapa sem ampla defesa e contraditório visa atender os interesses do grupo linha dura ligado ao PSOL que controla o sindicato a ferro e fogo.

O grupo ligado à Aroldo Rabelo que enfrenta amplo desgaste entre os professores por conta da má condução das greves do Sinsepeap nos últimos 3 anos, tenta agora reverter o quadro no "tapetão" e pra isso conta com o aval da Comissão Eleitoral, formada politicamente por pessoas indicadas por ele. 

Nos últimos anos, o PSOL junto com o PSTU, aparelhou o sindicato e o transformou numa verdadeira "correia de transmissão" dos interesses partidários e de lideranças políticas de ambos os partidos,  afundando a categoria  em crise e numa guerra insana contra o atual governo.

Segundo integrantes da chapa 21, apoiada pela CUT, a tropa de choque de Aroldo Rabelo e do PSOL, se negam a reconhecer a vitória nas urnas dos cutistas e desobedeceram uma liminar da justiça concedia pela juíza Maria Alaíde de Paula, que obriga a Comissão a contabilizar os votos do grupo liderado pela professora Kátia Cilene, mesmo que membros sejam impugnados já que o estatuto da entidade garantiria a substituição do membros que seriam impugnados.
Decisão liminar da juíza Maria Alaíde de Paula garante chapa 21 na disputa do pleito e contabilização de seus votos
Por telefone a candidata a presidenta da chapa 21, Kátia Cilene, disse que a manobra "é mais um golpe do PSOL e de Aroldo Rabelo na base e nos professores" que nas urnas e com abstenção histórica deixaram um recado ao "grupelho" sectário que usou o sindicato pra fazer política partidária e eleitoral em 2012 com objetivos claros de eleger Clécio Luis (PSOL) pro comanda da Prefeitura de Macapá.

Foi o mesmo grupo de Aroldo Rabelo com apoio descarado do PSOL que se negou a aceitar uma proposta histórica de 17% oferecido pelo governo estadual em 2012, afundando a categoria numa derrota histórica e com perdas salariais irreparáveis, denuncia o grupo que faz oposição a atual gestão.

Até mesmo a ata que deveria ser entregue na justiça hoje a tarde foi negada. Além disso, os mais de 1000 votos dados a chapa de Kátia Cilene não foram computados. A Comissão Eleitoral proclamou como vitoriosa a chapa que teria ficado em segundo lugar e que contou com o apoio do grupo de Aroldo Rabelo.

"A manobra desse grupo controlado pelo PSOL desobedece até mesmo uma liminar que ganhamos na justiça e eles se negam a contabilizar os nossos votos porque sabem que nas urnas e no voto eles não ganham", afirma a professora Kátia Cilene. A eleição que o PSOL tenta ganhar no tapetão impugnando seus principais adversários deve mesmo parar na justiça. Outras chapas prometem pedir a anulação completa na justiça.

Diante da crise instalada na eleição do Sinsepeap, o atual presidente Aroldo Rabelo que estaria pronto pra se licenciar da presidência, onde era cogitado pra disputar uma vaga de deputado federal, resolveu permanecer no cargo e desistir da corrida eleitoral com o objetivo claro de garantir legalidade e segurança no golpe perpetrado por seus aliados.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Janete Capiberibe: Diárias dos deputados do Amapá daria pra construir 7 ginásios ou 100 creches

A deputada federal Janete Capiberibe discursou na Câmara dos Deputados para divulgar o projeto de iniciativa popular que pretende reduzir pela metade o orçamento da Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP, de R$ 156 milhões para R$ 78 milhões; Segundo a deputada, o orçamento excessivo vira “farra com dinheiro público”
 
“Ano passado, 2013, a Assembleia pagou R$ 17 milhões em diárias. Corrupção institucionalizada: 15 vezes mais que o Senado Federal, seis vezes mais que esta Câmara Federal. Lá, são 24 deputados, 21 estão com os bens bloqueados. Por isso, a campanha "Reduza já, com metade dá!"”, enfatizou.

A socialista calcula que “os R$ 78 milhões excedentes servirão para concluir o Hospital Metropolitano da capital, que espera há 10 anos para ser concluído, asfaltar vias estaduais municipais, nos 16 Municípios do Estado, e adquirir medicamentos e insumos para a saúde municipal e estadual”.

Janete Capiberibe fez comparações com outros investimentos possíveis apenas com os R$ 17 milhões que a Assembleia do Amapá pagou em diárias aos deputados no ano de 2013.

“Seria possível a construção de 100 creches, para 250 crianças, em 1 ano somente. Seria possível a construção de 10 maternidades de parto normal, em 1 ano somente. Seria possível pagar toda a reforma e ampliação e equipar o Hospital da Criança e do Adolescente do Estado, localizado na capital, em 1 ano. Seria possível, para a juventude do meu Estado, a construção de 7 ginásios cobertos com 2 mil metros quadrados e ginásios poliesportivos, de grande utilidade para a nossa juventude, tanto para praticar esportes, como também desenvolver suas atividades culturais, dança, capoeira etc.”

A Câmara Federal gastou, em 2013, R$ 2 milhões 931 mil para os 18 mil funcionários e 513 Deputados. O Senado Federal, com 81 Senadores e mais os funcionários, gastou, em 2013, 1,25 milhão de reais.

A campanha pela redução do orçamento da Assembleia Legislativa do Amapá pela metade foi é puxada pelo PSB, PT, PSOL, PCdoB, PCB e Rede Sustentabilidade, além de movimentos populares e estudantis e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-AP. Dois mil manifestantes já fizeram o apelo em frente à ALAP.

Ficha Suja: Tribunal de Justiça mantém condenação de Edinho Duarte por atos de improbidade administrativa

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sessão realizada na última terça-feira (3), rejeitou - por unanimidade - os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual Edinho Duarte, reconhecendo, portanto, a prática de atos de improbidade administrativa revelados em acusação do Ministério Público do Amapá (MP-AP); O parlamentar, dentre outras penas, foi condenado com perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos
 
MPE/AP - O relator, desembargador Carmo Antônio, ao reformar decisão da 3ª Vara Civil já havia assinalado que “é notório no seio social do Estado do Amapá que, habitualmente, agentes públicos se utilizam dos cargos colocados à sua disposição para fins particulares e, muitas vezes, até mesmo eleitoreiros, comportamento nefasto que permeia a Administração Pública”, assinala trecho do relatório, que foi acompanhado pelos magistrados Raimundo Vales e Agostino Silvério.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Waldez Góés e Pedro Paulo são condenados por desviar dinheiro dos servidores

Os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias de Carvalho foram condenados pelo juiz da 6º Vara Civil e de Fazenda Pública, Paulo Cezar do Vale Madeira, ao ressarcimento  integral do dano gerado ao Estado referente aos valores dos empréstimos consignados, descontados dos salários dos servidores públicos e não repassados as instituições financeiras

3 de Junho de 2014 às 16:49

Domiciano Gomes do Amapá 247 - Na ação o Ministério Público (MP) alegou que a retenção dos valores mensais dos servidores não repassados aos bancos teve inicio em 2009, durante a gestão do ex-governador Waldez Góes que determinou à sua equipe de governo a não realização dos repasses. O regime apropriatório foi mantido por Pedro Paulo após assumir o Governo do Estado, se estendendo até o final do mandato resultando em despesas para o sucessor.

De acordo com o Ministério Público em razão da conduta, começaram a surgir as consequências para os servidores, como as inscrições dos nomes nos cadastros de devedores, apesar de o dinheiro ter sido descontado regularmente nos contracheques.

Na defesa Waldez Goés procurou se eximir da responsabilidade transferindo a culpa para os auxiliares. O ex-governador sustentou que “não é da responsabilidade do Governador de Estado assinar cheques e vistoriar contas ou balancetes, nem determinar que não sejam repassados valores consignados aos bancos credores., alegando que os ordenadores de despesas são os Secretários de Estado”.

Tanto Waldez Góes como Pedro Paulo alegaram ainda que em decorrência da crise mundial na economia, o Estado passou por imensas dificuldades financeiras, com uma diminuição substancial de arrecadação e transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) comprometendo a economia e, sobretudo a folha de pagamento e o repasse constitucional aos  Poderes.

Na decisão o juiz Paulo Madeira sustenta que “o papel de um gestor público do mais alto escalão (Governador do Estado), é exatamente o de gerenciar essas situações e encontrar saídas dentro da legalidade, não sendo razoável que uma dessas saídas seja a ordem (ou a omissão) para não repassar aos bancos credores o dinheiro dos empréstimos consignados”.

Quanto a tentativa de Waldez em transferir a responsabilidade e dizer que não sabia dos consignados, o juiz  sustenta na decisão que não há como prosperar tal argumento “porque é presumível que um Governador de Estado receba, de forma minuciosa, as informações relevantes das Secretarias, sobretudo aquelas que afetam diretamente as finanças, como era o caso dos consignados.

Paulo Madeira condenou Waldez e Pedro Paulo ao ressarcimento integral do dano, a ser apurado em liquidação de sentença, e no pagamento de multa civil de uma vez o valor do dano a ser apurado.

domingo, 1 de junho de 2014

Chapa 21 vence a eleição do Sinsepeap e cutista Kátia Cilene é a nova presidenta

Foi encerrada a apuração da eleição do maior sindicato do Amapá, o Sinsepeap. O blog apurou que a chapa 21 (Democracia e Unidade) encabeçada por Kátia Cilene e apoiada pela CUT foi a vitoriosa em votação apertada e concorrendo com o atual aparelho do PSOL e com forte pressão de cargos da Prefeitura de Macapá, comandada pelo prefeito Clécio Luis (PSOL) e do presidenciável, o senador Randolfe Rodrigues.

Vejam abaixo o resultado final da eleição:
  1. Kátia Cilene - Chapa 21 (1003 votos) 
  2. Luiza - Chapa 77 (975 votos) 
  3. Paulo Freire (845 votos) 
  4. Gil (391 votos) 
  5. Ribeiro ( 135 votos)

Diário do Amapá: Candidatura de Bruno Mineiro ameaça polarização Camilo/Waldez

O deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB) declarou, ontem, que logo a pré-candidatura dele ao governo do Amapá será lançada em grande festa pela legenda que o abriga, em conjunto com os partidos aliados.

Bruno adiantou que a festa de lançamento da pré-candidatura também apresentará a chapa majoritária “formatada”. Perguntado se a pessoa vice dele será a ex-deputada estadual Francisca Favacho, do Pros, respondeu que a escolha ainda está em aberto.
O deputado surge como o mais novo postulante ao governo do estado, conduzido por uma frente de sete partidos, incluindo o dele, o Partido Trabalhista do Brasil – PSDB, Pros, PV, PR, PHS e PRB.

Bruno Mineiro, otimista, adiantou que o apoio partidário a ele tem tudo para ser ampliado para 13. “Estamos conversando com mais seis legendas. Algumas dessas legendas, para fecharmos a coalizão, dependemos de acertos nacionais”, explicou o pré-candidato.

O surgimento do deputado Bruno Mineiro, como interessado em disputar o pleito para o Palácio do Setentrião, ameaça copiosamente a performance do ex-governador Waldez Góes (PDT), que em pesquisas não oficiais estaria na frente dos demais candidatos, e sacode a estrutura da base do governo, uma vez que o PSDB a está abandonando, correndo para o lado do parlamentar petedobista.

O Diário do Amapá, ontem, entrou em contato com as assessorias do ex-governador Waldez Góes e do atual gestor, Camilo Capiberibe (PSB), pedindo a posição de ambos quanto à pré-candidatura do deputado Bruno Mineiro.

Ficou acertado que o Jornal enviaria perguntas a cada um, via e-mail, para Waldez e Camilo responderem pelo mesmo processo online. Até ao fechamento desta edição, os dois pré-candidato não tinham dado respostas.

Ao governador Camilo Capiberibe foram feitas as seguintes perguntas:
1. Que impacto a retirada do PSDB causa na base partidária e política do governo do Amapá?
2. A perda de mais de dois minutos no tempo de propaganda político-eleitoral, que é do PSDB, em que preocupa o senhor como pré-candidato à reeleição?
3. O PSB vai pra campanha eleitoral só mesmo com o PT rachado e o PCdoB? O partido espera outras legendas para o apoiar?

A Waldez Góes as perguntas foram estas:
1. Como o senhor avalia a entrada do deputado Bruno Mineiro na corrida ao governo amapaense?
2. A entrada de Bruno na disputa eleitoral daria ao senhor a possibilidade de concorrer ao senado?
3. Bruno Mineiro entra como pré-candidato ao Setentrião com apoio de seis partidos além do dele, o PTdoB. Que lista o senhor apresenta como apoiamento partidário à sua candidatura ao governo?