Reunida com dez prefeitos e dois diretores do Projeto Ekkos, a
governadora em exercício, Dora Nascimento, definiu na quinta-feira, 17, a
adesão dos municípios amapaenses ao modelo de Cidades Sustáveis. A
reunião, no Palácio do Setentrião, selou a carta-protocolo que havia
sido assinada pelo governador Camilo Capiberibe em outubro passado. Com a
decisão, Amapá e Goiás são os primeiros estados da Federação a definir
como prioridade projetos que conciliam o desenvolvimento econômico com a
preservação do meio ambiente.
Além da governadora em exercício, Dora Nascimento, do chefe de
Gabinete Civil, Délcio Magalhães, e do secretário da Infraestrtura, Joel
Banha, participaram do encontro os diretores Eduardo e João Gabriel
Gizbert, do Movimento Ambientalista Interregional (MOAI), e os seguintes
prefeitos: Allan Sales, vice-prefeito de Macapá; David Nunes,
vice-prefeito de Mazagão; Francisco de Assis, prefeito de Amapá; Valdo
Isackson, prefeito de Ferreira Gomes; Tonho Matapi, prefeito de Porto
Grande; Wilson de Souza, prefeito de Pedra Branca do Amapari; José Maria
Lobato, prefeito de Serra do Navio; Eliane do Nascimento, prefeita de
Cutias do Araguari; Júnior Leite, prefeito de Pracuúba; e Dielson de
Souza, prefeito de Vitória do Jari.
Cidades Sustentáveis
Precedida de um documentário sobre a consolidação de experiências do
Projeto Cidades Sustentáveis - que nasceu na Dinamarca -, os diretores
da ONG explicaram que o modelo de gestão sustentável foi evidenciado
pela primeira vez na Eco 92 e ratificada na Rio + 20, conferências da
ONU realizadas no Rio de Janeiro.
Apesar de a Dinamarca ter se consolidado como país símbolo da
economia verde, a governadora em exercício Dora Nascimento destacou que
"no intervalo entre as duas conferências da ONU, o Amapá foi pioneiro
através do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá),
implantado na administração do então governador João Alberto Capiberibe,
atual senador".
O consultor Eduardo Pichitelli disse que "o Amapá tem muitas
potencialidades e até vantagens para implantar ações de
sustentabilidade". Comparado com as cidades paulistas, onde os
consultores mantêm sua base, o Amapá alia a preservação histórica de sua
floresta nativa com o início de um novo ciclo de desenvolvimento, que
foi desenhado e concretizado pelo ex-governador João Capiberibe.
"Se em 1992 havia apenas linhas conceituais, hoje existe a
consciência mundial de que não se trata apenas de preservar o meio
ambiente, mas estabelecer um padrão de desenvolvimento que garanta a
preservação da raça humana", acentuou João Gabriel.
Usinas de carbonização
O principal foco da reunião foi a destinação final do lixo urbano. Os
consultores apresentaram a proposta de instalação de usinas de
carbonização dos resíduos sólidos. Trocando em miúdos: o lixo será
carbonizado e transformado em matérias-primas rentáveis para a indústria
sem qualquer custo para os municípios.
Segundo o modelo apresentado, as instalações industriais poderão ser
implantadas por empresas privadas com a contrapartida dos municípios. As
prefeituras entrariam com a doação de áreas, verba de custeio para
processamento dos resíduos, destinação dos resíduos e concessão
administrativa para exploração do serviço por um período de 30 anos.
Os benefícios da usina de carbonização são a geração de 120 empregos
diretos, nenhuma contaminação do lençol freático, redução dos gastos com
saúde pública e aumento da arrecadação tributária e dos repasses das
cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).
Retorno financeiro
Em termos financeiros, o investimento das empresas seria de
aproximadamente R$ 30 milhões. No entanto, no período de um ano e meio,
quando a usina de carbonização entrar em R$ 5.086.080,00 chegando, com
despesas diversas, a uma receita líquida de R$ 2.322.060,00.
Entusiasta do projeto, a governadora em exercício Dora Nascimento
resumiu: "Além dos lucros da iniciativa privada, teremos um salto de
qualidade com a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos
nossos municípios".
O modelo de usina de carbonização apresentado para populações de até
650 mil habitantes é perfeitamente adequado à formação de consórcios
entre os municípios Macapá, Santana e Mazagão.
"O prefeito Clécio Luís vai avaliar os projetos e conversar com os
prefeitos de Santana e de Mazagão, pois é perfeitamente viável
instalarmos uma usina de carbonização para atender aos três municípios",
concluiu Alan Salles.
Regis Sanches/Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário