segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Isabel Nogueira segue como principal candidata de oposição em Santana

ARTIGO DO EX-PREFEITO DE SANTANA, ANTÔNIO NOGUEIRA, ANALISA QUE ISABEL NOGUEIRA SEGUE COMO PRINCIPAL CANDIDATA DE OPOSIÇÃO EM SANTANA, MESMO COM A CANDIDATURA DE MARCIVÂNIA. LEIA ABAIXO:
Por Antonio Nogueira, em 31/07/2016
Neste final de semana, a deputada Marcivânia anunciou que será candidata à prefeita de Santana.
Junto ao anunciado, vieram algumas especulações, às quais farei minhas análises:
*1 – DE QUEM MARCIVÂNIA VAI TIRAR VOTOS?*
*ANÁLISE:* Marcivânia não vai tirar votos da Isabel Nogueira. O que teve de tirar da Isabel, já tirou, com o lançamento das pré-candidaturas do marido e, em seguida, da irmã, quando saiu do PT.
No entanto, a deputada vai angariar alguns votos dos indecisos e tirar alguns outros das demais candidaturas, mas não o suficiente para entrar na disputa, pois as candidaturas já estão consolidadas, o que acaba favorecendo a Isabel, que concorre ao primeiro lugar com Ofirney e Zilma.
*2 – ESSA CANDIDATURA DA MARCIVÂNIA VAI DESBANCAR A ISABEL NOGUEIRA, QUE SE MOSTRA A PRINCIPAL CONCORRENTE DE OPOSIÇÃO AO PREFEITO ROBSON ROCHA?*
*ANÁLISE:* Não! Marcivânia se lançou candidata porque viu a Isabel se tornar a verdadeira candidatura de oposição na disputa. A deputada nunca se mostrou aguerrida aos desmandos de Robson Rocha.
Sempre fez uma política de ficar assistindo as coisas acontecerem, diferentemente da Isabel Nogueira que sempre se posicionou contrária à atual administração, apontando solução para os problemas e conseguindo, por isso, a adesão de lideranças e de partidos importantes para o pleito.
*3 – QUAIS SERÃO AS DUAS CANDIDATURAS QUE REALMENTE IRÃO DISPUTAR A ELEIÇÃO EM SANTANA?*
*ANÁLISE:* Pelo histórico da política santanense, nenhum outro grupo teve mais do que 20 mil votos em Santana do que os Rocha e os Nogueira.
*Vejamos:*
Em 2004, quando me elegi prefeito, tive 22 mil votos, contra 21 mil do Rosemiro Rocha; Em 2008, em minha reeleição, tive 24 mil votos, contra 22 mil do mesmo Rosemiro Rocha; Em 2012, a candidata que apresentei a minha sucessão, do PT, teve 20 mil votos, contra 21 mil do Robson Rocha.
Nesses pleitos, nem um dos terceiros colocados passaram dos 7 mil votos: Antonio Feijão, Geovani Borges e Mário Brandão, respectivamente.
PORTANTO, Isabel Nogueira continua firme e forte como principal candidatura de oposição a Robson Rocha, constituindo-se como única candidata que poderá tirar Santana do atraso.
Lá na frente, os outros candidatos ficarão para trás, polarizando a disputa entre Robson Rocha e Isabel Nogueira.
Por isso, serão importantes as conversas entre os partidos e a atenção do povo santanense para identificar bem os políticos que realmente pensam num futuro melhor para Santana:
Aqueles que irão com o Robson, para continuar o atraso, e aqueles que virão com a Isabel, para reconstrução da cidade.
*Antonio Nogueira é presidente do Partido dos Trabalhadores do Município de Santana

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Janete Capiberibe garante R$ 1 milhão para construir a Casa das Parteiras de Santana

Na manhã desta quinta-feira, 26, um evento em Santana organizado pelo mandato da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) em comemoração ao Dia Internacional das Parteiras reuniu centenas de parteiras. O evento teve a presença do senador João Capiberibe (PSB) e do Coronel Barbosa, vereadores e lideranças socialistas.

Na oportunidade, atendendo reivindicação das parteiras, a deputada socialista garantiu que vai destinar R$ 1 milhão para a construção da Casa das Parteiras naquele município.


O pedido foi feito pela associação que é presidida pela parteira Raimunda Souza, a qual agradeceu e reconheceu o trabalho dos parlamentares do PSB. "Quando aparecem todos os dias notícias na televisão de políticos envolvidos em corrupção, não vemos nem a deputada e nem o senador porque estão trabalhando do lado de quem mais precisa", reconheceu.


Janete também aproveitou para falar que ela, como parlamentar, já garantiu de R$ 5 milhões em emendas ao município. Entre os benefícios estão a construção de três creches nos Bairros Nova União, Igarapé da Fortaleza e Parque das Laranjeiras, a feira municipal, a feira do produtor, posto de saúde na Ilha de Santana, a implantação de centros de inclusão digital e pavimentação da Rua Tancredo Nevees.


De Olho na Emenda

Durante o encontro, o senador Capiberibe aproveitou para falar dos projetos que são desenvolvidos através de sua articulação parlamentar, como o Igarapé Sustentável, além de emendas ao setor de saúde do Estado e à pavimentação de vias nos bairros Morada das Palmeiras e Conjunto da Embrapa.


Capiberibe informou que esses empreendimentos fazem parte do projeto “De Olho na Emenda”, uma ação do mandato do senador que, através de grupos de WhatsApp, portais da transparência e páginas no Facebook, a população pode acompanhar e fazer o controle social.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Randolfe teria derrubado Dalva para retomar comando da Semed

Nos bastidores do poder em Macapá, o comentário geral é que Randolfe jogou pesado e pressionou o prefeito Clécio Luis afastar Dalva da Semed e tirar o foco das denúncias que pipocam na imprensa local, arregimentadas pela oposição.

A pressão pra tirar Dalva Figueiredo se deu principalmente porque ela não conseguiu satisfazer os interesses do senador e porque não vai conseguir levar o PT para o palanque da Rede, já que não tem maioria no Diretório de Macapá.
 
Randolfe tem o comando do Rede Sustentabilidade no Amapá, partido que o prefeito Clécio Luis disputará a reeleição e por isso sofre com as pressões para rezar na cartilha do senador e atendes seus interesses políticos.
 
A manobra teria servido para abafar supostas irregularidades agora denunciada por Dalva do perído da ex-secretária Antônia Andrade na Semed, que foi indicada no governo Clécio à época pelo senador Randolfe. 
 
Vale lembrar que o escândalo na educação de Macapá envolve justamente recursos de emendas do senador Randolfe e diversos processos citados por Dalva são da época de Antônia Andrade, apadrinhada do senador. 
 
Uma das irregularidades apontadas apontadas por Dalva seria o contrato de aluguel do prédio onde funciona a Semed. 
 
Mas Randolfe e Clécio não contavam com a reação de Dalva que aparentemente conseguiu reverter a situação política durante coletiva de imprensa bombástica, passando a ser vítima de uma suposta manobra onde a ex-deputada federal seria usada como boi de piranha. 
 
Agora Dalva mostra que Clécio Luis sabia das irregularidades em diversos processos do período em que a pupila de Randolfe comandou a Semed.

A denúncia da oposição era a desculpa que Randolfe precisava pra expurgar Dalva do governo Clécio e retomar o comando da pasta, principalmente pra ter o controle político e dar o direcionamento com o objetivo de blindar novas denúncias.

Mas parece que o tiro de Randolfe pode ter saído pela culatra. Se a oposição esticar as investigações, as coisas podem feder para o lado de políticos poderosos da Rede e para o prefeito Clécio.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Ofirney e Zé Roberto negam possibilidade de serem vice de irmã de Marcivânia Flexa

Após um dias de informações nas redes sociais sobre o anúncio de que a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB), resolveu lançar a sua irmã como candidata a prefeita de Santana, o blog conversou agora a noite por telefone com dois políticos citados nas matérias que foram veiculadas em dois blogs do estado.

Nas publicações, o vereador Zé Roberto  (PPS) e o empresário Ofirney Sadala (PSDC) são citados como prováveis nomes para uma composição de vice na chapa virtual que seria encabeçada por Clotilde Flexa, irmã da deputada Marcivânia Flexa, ambas do PCdoB.

Por telefone, o vereador Zé Roberto afirmou que nunca teve qualquer conversa com a deputada Marcivânia Flexa sobre tal possibilidade e afirmou que é pré-candidato a prefeito pelo PPS. 

O blog também conversou com a doutora Patrícia Ferraz, uma das coordenadoras da pré-campanha de Ofirney Sadala, que afirmou que o empresário estava ocupado ministrando uma aula no local onde também é professor. 

Patrícia Ferraz disse ao blog que j´tinha conversado com Ofirney e que tal possibilidade de ser vice numa virtual chapa com a candidatura de Clotilde Flexa é descartada, pois o nome do ex-juiz está melhor posicionado do que a desconhecida irmã da deputada Marcivânia Flexa nas pesquisas de consumo feitas pelo grupo político do candidato do PSDC.

Outro político citado nas matérias dos blogs foi o do vereador Richard Madureira (REDE), que não negou, mas que também não descartou uma possível aliança entre a Rede e o PCdoB, ressaltando a importância do diálogo entre as legendas e lideranças, mas que seu nome permanece como pré-candidato do partido e que em breve seu grupo político estará lançando oficialmente seu nome como candidato com a presença da ex-senadora Marina Silva, maior expressão nacional da legenda.

Nesta quarta-feira, a rádio Onda Livre 105.9 deverá entrevistar Ofirney Sadala e o vereador Zé Roberto para se pronunciarem oficialmente sobre as especulações dos bastidores políticos. A entrevista deve ir ao ar no programa Santana em Debate a partir das 9hs.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Condenado por desviar R$ 742 mil, deputado tucano Michel JK é empossado conselheiro do TCE/AP

Michel JK foi condenado na Justiça a devolver aos cofres públicos R$ 742 mil em diárias. A sentença é resultado de uma ação do Ministério Público do Amapá.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/AP

Em atenção a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que impedia a posse de Michel Hout Harb (Michel JK). A conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, deu posse como conselheiro a Michel Hout Harb, em Sessão Especial no Plenário da instituição. 

Michel Harb, foi indicado pelo governador Waldez Góes no ano passado, para ocupar a vaga de conselheiro, após aposentadoria de Manoel Dias, em setembro de 2015. 

A sessão contou com a presença do conselheiro Ricardo Soares, procuradora-geral de contas, Amélia Paula Gurjão, secretário-geral Damilton Barbosa, familiares e amigos do novo conselheiro.

Decisão do Pleno do TCE/AP em novembro de 2015
O Pleno do Tribunal de Contas decidiu por unanimidade em sessão administrativa, baseado nos incisos II - que trata sobre idoneidade moral e reputação ilibada, III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e o IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionado no inciso anterior, em não dar posse a Michel Houat Harb, por não preencher os requisitos exigidos nas Constituições Federal, Estadual e Lei Complementar 10/95 –TCE/AP, para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal.

“O estado não pode fazer o que quiser com as terras”, diz Janete Capiberibe

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se, dia 11, com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, para conversar sobre o decreto de transferência das terras da União para o Amapá. 
 
Defensora da transferência das terras da União para o estado, a socialista, no entanto, está apreensiva com as titulações irregulares feitas pelo governo estadual em terras da União, com a segurança das famílias que ocupam áreas conforme prevê a legislação federal, com a proteção às comunidades de quilombo, tradicionais, ribeirinhas e de agricultores familiares e áreas de conservação. Ela aponta como urgente a realização de georreferenciamento;  a solução do conflito nas áreas disputadas pelo INCRA e IMAP no Arirambá, município de Tartarugalzinho; a retirada da transferência ao estado da Reserva Extrativista do Cajari e a do Lago Piratuba. 
 
Os socialistas não participaram da assinatura do decreto 8.713/2016, dia 15 de Abril, pela presidenta Dilma Rousseff, que transfere as terras para o Amapá, por considerarem que o processo está incompleto e põe dezenas de comunidades de agricultores familiares sob risco. “O governo do estado não pode fazer o que quiser. A população amapaense precisa ser respeitada”, cobra a deputada. 
 
Condicionantes – Janete foi informada que o decreto reúne condicionantes que devem ser obedecidas pelo estado, como a separação dos imóveis de órgãos federais, os títulos federais sobre áreas da União e a negativa dos títulos recentes de áreas superiores a 15 módulos fiscais. “Os movimentos sociais e os órgãos de fiscalização precisam acompanhar e acionar o Ministério Público Federal quando houver algo suspeito”, incentivou Lopes. A grilagem de terras por políticos locais e por empresários de fora do estado é denunciada pela socialista desde 2007. 
 
Violência – Após o decreto, a Comissão Pastoral da Terra já registrou atos de violência contra agricultores familiares que ocupam terras da União, conforme prevê a legislação do programa Terra Legal. Segundo a CPT, “nas comunidades de Caldeirão e do Paredão, dezenas de famílias estão impedidas de pescar e praticar atividades de subsistência pela Eletronorte e por um rico grileiro, que se apossou de terras de marinha. Usam a polícia para aterrorizar as famílias”. 
 
“Na comunidade do Barro, município de Ferreira Gomes, estranhos invadem lotes dos agricultores à noite para marcar pontos com o GPS. Um invasor foi pego, mas se recusou a dizer para quem trabalhava. Foi formalizada denúncia na justiça local”. As denúncias da CPT foram tornadas públicas pela deputada Janete Capiberibe no Plenário da Câmara. 
 
Dia 05 passado, o Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá foi ao Ministério Público contestar a transferência das terras da União para o Estado. Afirmam que não há nenhuma garantia que sejam respeitados os direitos das populações tradicionais e de proteção ao meio ambiente.
 
Assista abaixo o discurso da deputada Janete Capiberibe

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Waldez não paga parteiras do Bailique há cinco meses

A dona de casa Vera Lúcia Maciel, que mora no Limão do Curuá, está com nove meses completos de gravidez e aguarda para qualquer momento o nascimento do filho. Só que, diferente do primeiro parto, agora ela terá de pagar R$ 300,00. Na verdade, dona Vera e qualquer outra mulher do Arquipélago do Bailique.

A cobrança é porque as parteiras da região foram excluídas, pelo atual governo, do programa Renda para Viver Melhor e agora dizem que não farão mais parto de graça. Nas comunidades do arquipélago, são elas as responsáveis pelo nascimento das crianças.

"Infelizmente não temos outra saída a não ser pagar. Antes tudo era de graça, mas agora, até para puxar, estão cobrando R$ 25,00. A situação está difícil. Estamos nos sentindo abandonadas pelo governo", reclamou.

Parteira há mais de 30 anos, dona Raimunda Pantoja disse que se sente desvalorizada pelo governador Waldez Góes (PDT), que, segundo ela, retirou-a do programa sem nenhum tipo de comunicado.

"Procurei saber o motivo e me informaram que fui excluída por causa da minha aposentadoria, então agora só faço parto se me pagarem, afinal, quem sai de graça de madrugada de casa para passar o resto da noite e do dia cuidando de alguém?", justificou.

A reclamação das mulheres da comunidade ocorreu na tarde de sexta-feira, 29, durante reunião com o senador João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe e demais lideranças do PSB que passaram o fim de semana na região ouvindo os apelos da comunidade.

"Vamos tentar sensibilizar o governador Waldez para que ele regularize o pagamento atrasado e estude o caso dessas parteiras que foram excluídas do programa", comentou a deputada Janete, que, na década de 90, na condição de primeira-dama do Estado, iniciou o trabalho de resgate e valorização das parteiras do Amapá.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Em nota, CUT repudia governo Waldez Góes ao parcelar salários de servidores

NOTA DE REPÚDIO
 
A Central Única dos Trabalhadores no Amapá-CUT/AP vem a público repudiar de forma veemente a atitude do Governo do Estado que, sob o pretexto de “ajustar as contas do Estado”, anunciou um pacote de medidas que atacam diretamente os servidores públicos estaduais e seus direitos há muito conquistados na luta e na mobilização, com impacto direto na vida de milhares de famílias amapaenses, haja vista que, num Estado onde ainda prevalece a “economia do contracheque” parcelar e congelar salários; propor reajuste “zero”, e ainda aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14% é “dar um tiro no pé” na própria economia do Estado, atingindo outros setores como comércio, serviços e setor primário.

Essas medidas terão impacto negativo na qualidade (já precária) do serviço público, prejudicando diretamente seus usuários e os próprios servidores, e vão na contramão dos anseios e necessidades da população amapaense que depende desses serviços. Além disso, tais medidas se chocam com uma política de valorização dos servidores públicos, promovendo um verdadeiro desmonte em suas carreiras profissionais, abrindo espaço cada vez maior para a terceirização e precarização do trabalho.

A CUT/AP considera inaceitáveis que as medidas de contenção de despesas recaiam sobre os (as) trabalhadores (as) e que seus direitos sejam usados como “moeda de troca “ para o alongamento, em 20 anos, da dívida do Estado com a União. Congelamento salarial dos servidores e precarização do serviço público inviabilizam a execução do papel do Estado como principal indutor do desenvolvimento e fazê-lo, sem o real debate com as entidades que representam (as) os trabalhadores (as), atenta contra a própria democracia que vem sendo, sistematicamente, atacada no País. Não aceitaremos calados/as!! Os/as Trabalhadores/as 

NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE!
Por esses motivos, a CUT e seus sindicatos de base, exigem do Governo Estadual, imediato recuo de tais medidas e faça um amplo debate sobre as contas públicas do Estado do Amapá com os demais poderes constituídos e com as entidades representativas dos trabalhadores (as). Se é para pagar pela crise, que TODOS sejam chamados a “cortar na carne” e não apenas os/as trabalhadores /as.
A DIREÇÃO

segunda-feira, 28 de março de 2016

Em Carta Aberta, servidores da Ueap denunciam política de descaso do governo Waldez Góes



No último dia 14 de março de 2016, o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Amapá (SINTEC/UEAP) e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Amapá (SINDUEAP) em assembléia unificada deliberaram pela deflagração de greve, ato que se iniciou no dia 17 de março de 2016. 
As pautas de reivindicação das categorias, de acordo com o ofício nº 004/2016, são: 
I) encaminhamento do PCCR dos técnicos administrativos da UEAP para votação na assembléia legislativa; 
II) pagamento do retrativo dos funcionários da UEAP; 
III) incorporação da gratificação indenizatória no salário base; etc. Por outra parte, o Movimento Estudantil da Universidade do Estado do Amapá encaminhou a reitoria Ofício nº 001/2016/MEIA, informando que de acordo com a assembléia geral dos estudantes realizada no dia 17 de março de 2016 foi aprovada a paralisação geral dos estudantes com as seguintes pautas: 
I) melhoria das condições de ensino; 
II) contratação de professores temporários; 
III) convocação de professores efetivos; 
IV) novo concurso público para professores e técnicos administrativos; 
V) pagamento dos salários atrasados dos terceirizados; VI) regularização dos pagamentos de auxílios estudantis; 
VII) revisão de editais em relação aos valores pagos aos contemplados e normas pré-estabelecidas nos editais que estão excluindo e não contemplando os acadêmicos de uma forma geral; 
VIII) normalização contratual de empresa responsável pelo seguro de vida aos estudantes; 
IX) melhoras na infraestrutura dos campi; 
X) construção do restaurante universitário; 
XI) retomada do processo de construção do campus definitivo; 
XII) celeridade no processo de reconhecimento dos cursos da UEAP. 
A gestão da universidade apóia e considera legitimas todas as pautas apresentadas e declara que o atendimento daquelas que dependem da execução da UEAP não tem sido atingidas devido a carência de disponibilização financeira e orçamentária por parte do GEA. 
Fenômeno este observado há alguns anos na IES e comprovado por estudo levantado pela equipe técnica da área financeira, tendo a fase mais crítica no exercício de 2015 já que se observou um contingenciamento de recursos próximo à 78%, o que por si só inviabiliza qualquer tipo de organização que se sustenta em ferramentas de planejamento. 
No exercício atual, a situação persiste, uma vez que apesar do início da execução orçamentária, até a presente data não houve o devido repasse duodecimal. Diante desse cenário, a administração se vê impossibilitada de manter as condições mínimas para o funcionamento da universidade. 
Reiterando seu apoio a todas as pautas elencadas pelas categorias que compõem uma instituição com caráter autônomo e democrático, a administração declara que não se absterá de uma postura mais incisiva na busca pela garantia dos direitos da UEAP. 

Macapá-AP, 18 de março de 2016.

Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício
Reitor
Prof. Dr. Breno da Siva Marques
Vice-Reitor
  
Prof. Me. Tito Lívio Pinto de Freitas
Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Prof. Me. Vinícius Rodrigues Maione
Pró-Reitor de Graduação

Profa. Dra. Dilneia R. T. do Couto
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Profa. Ma. Marina Lemes Landeiro
Pró-Reitora de Extensão

Em nota, Delegados de Polícia repudiam parcelamento de salários dos servidores proposto por Waldez Góes

Em nota divulgada no site da Adepol, delegados repudiaram medida do governo Waldez Góes de parcelar salários
A Associação dos Delegados de Polícia do Amapá - ADEPOL-AP - vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à infeliz e covarde atitude de parcelamento de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Amapá, ação sorrateira e desleal, a qual prejudica milhares de famílias amapaenses, e logo num momento tão crítico da vida econômica do País e do Estado do Amapá.
Nesse sentido, não bastasse os dois anos sem qualquer reposição, sequer inflacionária, vem o governo do Estado do Amapá decidir, de forma unilateral e autoritária, sem discutir o assunto com qualquer das categorias atingidas, no apagar das luzes, que irá parcelar os salários dos servidores públicos do Poder Executivo, um acinte, verdadeiro ato de escárnio com milhares de pais e mães de familia que diuturna e literalmente carregam esse Estado nas costas, eis que já desempenham suas atribuições em condições humanas e materialmente deploráveis.
Paralelo a tudo isso, logo no início de sua gestão, concedeu o mesmo governo um aumento generoso na ordem de quase 20% a si próprio, a seus secretários e as classes de procuradores e fiscais do Estado, contrariando a mesma lógica fatalista e apocalíptica de falta de recursos e escassez financeira que usa para justificar essa inconstitucional e aberrante medida administrativa! Escassez financeira e falta de recursos para as atividades sérias! Final do mundo e caos para atender às necessidades básicas de quem trabalha e da população em geral!
Para atender a interesses de apaninguados, sustentar secretarias inúteis, mantendo empregados centenas, quiçá milhares de cabos eleitorais, distribuídos em cargos comissionados, para isso a crise não chegou!
Pois bem, senhor Governador, nós não iremos aceitar isso calados,! Nós, Delegados do Estado do Amapá, não iremos nos omitir diante de tamanha ilegalidade, arbítrio e violência para conosco, para com nossos companheiros de trabalho e sobretudo para com nossas famílias! Primeiro corte na sua própria carne, dispensa os cargos comissionados, extinga as secretarias e diversas pastas menos prioritárias! Se necessário for, deixe somente os servidores efetivos, corte despesas de seu gabinete, gastos com publicidade! Pare de fazer contratações desnecessárias e explique o fato dos repasses terem aumentado (ano passado foram 265 milhões e esse ano 281 milhões) e não diminuído! Seja franco!
Após todas essas providências, de acordo com o que reza o artigo 169, § 3°, incisos I e II da Constituição Federal, caso não seja possível realizar o pagamento dos salários dos servidores, proponha aos demais Poderes e outras instituições a mesma carga de sacrifício. Só assim poderemos nos resignar e aceitar tamanha renúncia. Sem isso, não espere de nós vassalagem e submissão, senão reação firme e proporcional, sempre dentro da lei, que hoje Vossa Excelência tenta burlar.
Macapá, AP, 28 de março de 2016.
Delegado SÁVIO PINTO - Presidente

quarta-feira, 23 de março de 2016

Senador Randolfe Rodrigues, o 'múmia', sai no listão da Odebrecht revelado por Fernando Rodrigues

Foto Reproduçaõ: https://www.facebook.com/InformaAmapa/?fref=ts
Em tempo: Planilhas apreendidas pela PF revelam doações da Odebrecht a diversos políticos com foro privilegiado de vários partidos e estados, principalmente senadores e deputados federais. Na lista aparece o nome do senador Randolfe Rodrigues (o Múmia), que supostamente teria recebido R$ 450 mil da empresa investigada na Lava Jato. Na lista o senador seria supostamente identificado como múmia. Apelidado nas redes sociais de "listão do vestibular da Odebrecht", o documento teria o nome do senador conhecido por ser defensor incondicional da  atuação da Lava Jato, do MPF e da PF.

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.
Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos.
As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. 

Leia a matéria completa no blog do jornalista Fernando Rodrigues no link http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/23/documentos-da-odebrecht-listam-mais-de-200-politicos-e-valores-recebidos/

terça-feira, 15 de março de 2016

Suspeição: Entidades defendem apoio ao judiciário do Amapá, apesar de oitiva do STJ envolver desembargadores

Setores do Judiciário do Amapá, que vai julgar corrupção na Assembleia Legislativa, também estariam na mira do STJ,
O Movimento Mãos Limpas, um grupo de pessoas que se intitula defensores do combate a corrupção, afirma que vai protestar a favor da justiça e contra corrupção nesta quarta-feira, 16, junto com o Movimento Brasil Livre, um arremedo de movimento social, que na verdade tem viés golpista e é formado por mauricinhos tucanos de classe média e simpatizantes do PSDB.

Os organizadores afirmam que vão protestar em defesa do Judiciário e contra a corrupção, mas na verdade esquecem de protestar e cobrar a apuração sobre o inquérito  1.077 do STJ (Operação Mãos Limpas) que recentemente realizou outiva com desembargadores do Amapá.

O mais estranho é que alguns dos desembargadores que estão sob a mira do STJ também vão participar dos julgamentos desta quarta-feira, 16, no processo da Operação Eclésia, que apura desmandos na Assembleia Legislativa do Amapá.

Mãos Limpas
O inquérito 1077 do STJ sob o despacho do ministro  João Otávio de Noronha (foto acima) diz que o inquérito tem por objetivo investigar a existência de possível associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual (MPE), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”.

No mínimo é estranho que desembargadores que são alvos de um inquérito no STJ sobre a Operação Mãos Limpas, participem de um julgamento envolvendo deputados da Assembleia Legislativa, o que coloca em suspeição a seriedade e o desfecho do caso, principalmente se levarmos em consideração a suposta delação do deputado Moisés Souza (PSC), que teria citado o nome de membros do Tribunal de Justiça (Tjap), algo já quase confirmado após o vazamento de um áudio e um vídeo, inclusive publicado neste blog.
Edinho Duarte e Moisés Souza são réus em processos da Operação Eclésia
Eclésia versus Mãos Limpas

Moisés Souza é um dos réus neste julgamento da Operação Eclésia e teria confirmado a suspeita do STJ sobre o suposto envolvimento de desembargadores em trocas de favores com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado na nomeação de parentes e pessoas próximas a magistrados

A paradoxa manifestação ocorre no mesmo momento em que o Pleno do Tribunal de Justiça, que tem desembargadores na mira do STJ, julgará a Ação 1417, onde figuram como acusados de desviar mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos, o presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Reátegui de Souza e o ex-deputado estadual Edinho Duarte.
Se os acusados forem condenados e o Tribunal de Justiça acompanhar o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, todos serão encaminhados para o Sistema Prisional para o início do cumprimento de suas sentenças.
Ato em defesa do Judiciário
O ato iniciará às 8 horas, em frente ao TJAP e continuará até o final do julgamento da Ação 1417.
A população deve ficar em alerta, pois se é pra combater a corrupção, não se pode combater apenas na Assembleia Legislativa de forma seletiva, mas é preciso cobrar a apuração das denúncias e suspeitas de supostos desmandos no Tjap e outros poderes.

quinta-feira, 10 de março de 2016

DATA-BASE: Servidores de Santana deflagraram greve geral contra governo Robson Rocha

Assembleia Geral dos Servidores de Santana deflagrou greve geral
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quinta-feira, 10, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana (SSMS), os servidores decidiram deflagrar greve geral por tempo indeterminado no município. O motivo da greve é a falta de diálogo com o governo municipal do prefeito Robson Rocha (PR) em relação a data-base da categoria.

A partir da próxima segunda-feira, 14, os servidores da Prefeitura Municipal de Santana (PMS) entram em estado de greve. A data-base que deveria ser anunciada em janeiro, de acordo com a lei municipal, ainda não foi discutida entre o sindicato que representa os servidores e o prefeito Robson Rocha.

Robson Rocha vem enfrentando problemas para pagar os servidores municipais desde o ano passado, quando deixou de efetuar o pagamento das férias e do décimo terceiro salário de parte do funcionalismo. 

O caos financeiro na gestão municipal pode ser resultado do inchaço na folha pagamento com cargos comissionados e contratos administrativos, que em 2014 chegou ao aumento de 45% em pleno ano eleitoral. 

O inchaço na folha de pagamento com cargos comissionados e contratos administrativos em ano eleitoral também foi alvo de denúncia do Ministério Público contra o prefeito Robson Rocha, que responde ação penal no TRE Amapá, onde é acusado de montar um suposto esquema criminoso para favorecer sua irmã, a deputada estadual Mira Rocha e aliados eleitorais.
Robson Rocha não respeita data-base dos Servidores Municipais
A maioria dos servidores que devem engrossar a greve são da área da educação, que também colocou na pauta de reivindicações a cobrança da promessa de campanha feita nas eleições de 2012 pelo prefeito Robson Rocha de elevar o percentual da Regência de Classe dos Professores ao teto de 100%. A Regência de Classe é concedida aos professores que estão em sala de aula.

Atualmente o Regência de Classe é de 25%, sendo que Robson Rocha pegou o percentual em 15% e concedeu apenas 10% de reajuste nos três anos de mandato. Os servidores devem cobrar a promessa de elevar a Regência ao teto de 100%.

Outra pauta é o cumprimento do Piso Nacional dos Professores que foi definido em 2014 pelo Governo Federal e que o prefeito Robson Rocha não vem respeitando, assim como a data-base dos servidores.