Capiberibe homenageia jornalista pioneiro da comunicação no Amapá

Agência Senado

 

O senador João Capiberibe (PSB-AP) homenageou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o jornalista Antônio Corrêa Neto, falecido aos 74 anos, no Amapá. O parlamentar destacou o pioneirismo e o espírito combativo do comunicador e sua luta, por mais de 30 anos, "em defesa da cidadania e da correta aplicação do recurso público"

 

No pronunciamento, Capiberibe ressaltou a coincidência entre a data da morte do jornalista (21 de abril) e da execução do inconfidente mineiro Tiradentes. Uma semelhança entre os dois foi apontada pelo senador, na luta pela justiça e pela liberdade.

 
A atuação de Corrêa Neto no rádio e na televisão na Região Norte, com um "jornalismo instigante" que lhe rendeu algumas prisões na época da ditadura militar, também foi lembrada por Capiberibe. Nos últimos anos, apesar da idade e das dificuldades físicas, disse o parlamentar, o jornalista vislumbrou na internet uma ferramenta de democratização da informação, e foi o primeiro profissional de imprensa no Amapá a manter uma página atualizada.
 
- Corrêa foi um dos grandes mestres, visto que formou uma legião de jornalistas provisionados enquanto o Amapá não era contemplado com um curso de jornalismo - disse.
 
Capiberibe concluiu a homenagem lembrando que mesmo sendo muitos próximos, Corrêa Neto não o poupou de críticas. Era imparcial nas opiniões.
 
- Nunca colocou nossa amizade acima do jornalismo - afirmou o parlamentar antes de ler uma mensagem de despedida, em que lamenta a partida de Corrêa porque "esvazia a grande trincheira do jornalismo combativo da Amazônia".

 

TRE/AP julgará recurso que pode levar a outra eleição em Pedra Branca

A população de Pedra Branca do Amapari terá que esperar o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE/AP, do recurso da coligação "Juntos pelo Povo", para saber se Gemaque vai assumir a prefeitura daquele município. Contra a coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade, do candidato Gemaque, pesa a denúncia de falsificação de documentos partidários obrigatórios ao registro da sua candidatura. O julgamento ocorrerá nesta quarta-feira (24) e dependendo da decisão do TRE, pode, até mesmo, ocorrer outra eleição. O laudo emitido pelo perito judicial Dr. Odair Pereira Monteiro, que periciou a ata de posse da comissão provisória do Partido da República (PR) de Pedra Branca, aponta que houve falsificação do documento. O perito teria chegado a essa conclusão, após ter detectado diferenças na pigmentação e no espaçamento das linhas da primeira em relação à segunda folha da ata. Nesta última, consta a assinatura do presidente da comissão provisória do PR da época, Heiron Tenório de Araújo. Questionado sobre a autenticidade do documento, Heiron declarou que reconhece apenas a segunda página da ata e que a primeira teria sido trocada para ampliar a validade da comissão provisória de 1 para 2 anos, e assim legitimar a o registro da candidatura de Gemaque. Segundo Heiron, no momento do registro do candidato do PR, o partido não tinha comissão provisória municipal legalizada junto ao TRE. Para o advogado da coligação Junto com o Povo, Rodival Isacksson, as provas são suficientes e robustas para que o TRE/AP reveja o processo eleitoral de Pedra Banca. "As provas são irrefutáveis. Tenho a certeza que o TRE vai considerar isso e buscar outra solução para a escolha do prefeito de Pedra Branca". Entenda o fato A eleição suplementar em Pedra Branca foi necessária em decorrência do percentual de votos nulos ter ultrapassado 50% do total. Tal fato ocorreu por conta do indeferimento do Registro de Candidatura de Socorro Pelaes à prefeitura, que obteve 53,24% dos votos, porém anulados. A candidata à prefeitura de Pedra Branca do Amapari (5ª zona eleitoral), Socorro Pelaes (PTN), teve o registro impugnado, por que ela foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos federais repassados à prefeitura do município quando prefeita em 1995.

Pesquisa da CNTE mostra Amapá no topo das remunerações a professores

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o estado também se destaca como o 4º melhor salário de professores de nível superior

Pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) revela que o Amapá é a segunda unidade federativa brasileira que melhor paga professores do ensino público, nível médio. A primeira é o Distrito Federal.

Em pagamento de professores de nível superior, o estado se destaca como o quarto melhor do país, ainda segundo a CNTE.

A consulta a respeito de salários está postada em material de campanha salarial da CNTE-2013. Nele, o Distrito Federal é quem melhor remunera os professores. O salário nível médio é R$ 3.337,00, e nível superior, R$ 4.226,47.

O Amapá aparece em 2º lugar com remuneração de nível médio no valor de R$ 2.344,68, e nível superior, R$ 2.940,22 aos professores, a quarta melhor remuneração do país.

No estudo também constam tabela de vencimentos, remunerações e jornadas de trabalho das carreiras do magistério público da educação básica e das redes estaduais pelo país.

GEA anuncia reajuste salarial de 7,13% e repõe perdas inflacionárias

Junior Nery

Da Agência Amapá

 

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com presidentes de dezoito sindicatos para anunciar o reajuste salarial de 7,13% pela data-base deste ano. O percentual estipulado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) ficou acima da inflação do período de 12 meses, que foi de 6,59%. Com o aumento real, o GEA repõe perdas inflacionárias, as quais, em 2010, chegaram a -29,92%. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 18, no Palácio do Setentrião.

 

Segundo o governador, o aumento salarial dos servidores acontece em cenário econômico global cheio de incertezas, o qual reflete diretamente na vida econômica do Estado. "Ainda assim, mantivemos nossa política de valorização dos servidores públicos. Não deveríamos, mas concedemos o reajuste", defende.

 

Para justificar o percentual do reajuste deste ano, o GEA apresentou aos sindicatos planilhas que comprovam as dificuldades econômicas que o Amapá enfrenta em função da crise nacional. O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo, explicou que as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da estagnação do crescimento da arrecadação própria, pelo ICMS, por exemplo, impedem que o governo a ofereça, neste momento, um maior aumento.

O governador Camilo enfatizou durante a reunião que, ainda que o cenário econômico estabelecido atualmente não seja favorável para o Amapá, seu governo priorizará os servidores estaduais. "É preciso levar em consideração os fatores da economia expostos aqui", expôs aos sindicalistas.

Outro fator que impede novas rodadas de negociações pela data-base está relacionado aos passivos deixados pela gestão passada, que o atual governo teve de assumir. Segundo a responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração, Luiza Cearense, somente os pagamentos de progressões e promoções referentes a acordos celebrados entre 2006 e 2008, e não honrados, o governo atual já pagou mais de R$ 20 milhões.

Camilo Capiberibe reconheceu que 2013 é um ano de dificuldades, e que o Estado atinge sua capacidade de arcar com o impacto da folha de pagamento com este reajuste. E lamentou o fato de que não poderá haver renegociações sobre este percentual, mas, comprometeu-se em sentar à mesa de negociações, caso a situação econômica nacional apresente melhoras.

Acompanhe a tabela do demonstrativo de reajustes concedidos aos servidores do Estado no período de 2003 a 2013.

Capiberibe relata ações do governo do Amapá na área de habitação

Agência Senado

 

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador João Capiberibe (PSB-AP) relatou avanços do governo do Amapá no que diz respeito à habitação popular. Capiberibe afirmou que, entre 2002, quando saiu do governo, e 2011, quando seu filho, Camilo Capiberibe, iniciou o mandato como governador, as ações na área de habitação foram abandonadas e recursos federais foram desperdiçados.

 

- Essa realidade começa a mudar com os investimentos em habitação promovidos pelo governo do Amapá com a construção de diversos conjuntos residenciais tanto na capital como no interior do estado - afirmou.

 

O senador informou que, segundo o Censo 2010 do IBGE, o déficit habitacional do Amapá é de pouco mais de 25 mil moradias. Dessas, quase 14 mil estão em condições de risco ou não apresentam condições dignas. Capiberibe informou que, até 2014, mais de 10,2 mil unidades serão entregues somente em Macapá.

 

- Todo esse esforço do governo do Amapá está sendo realizado graças ao apoio da presidente Dilma Rousseff, que tem reconhecido o trabalho, a austeridade e a seriedade do governo estadual no trato com os recursos públicos.

Os cem dias do governo do PSOL em Macapá

Almir Brito, de Macapá-AP

 

O ano se iniciou com grande expectativa em Macapá, com a eleição do primeiro prefeito do PSOL em uma capital. Mas as ações do governo nesses primeiros meses corresponderam às expectativas? 

Em cem dias de gestão, as Unidades Básicas de Saúde ainda não foram reabertas e as que funcionam ainda enfrentam problemas com remédios, infraestrutura e falta de pagamento de médicos. O caos na educação se aprofunda com medidas de sucateamento. O transporte coletivo ainda é dominado pelo empresariado que lucra com o sufoco da população, seja por falta de abrigo ou pela falta de coletivos.

Os primeiros meses do governo Clécio nos apontam importantes lições. As medidas iniciais do governo PSOL em Macapá não romperam com a lógica privatista imposta pelos empresários do transporte público. Ao máximo, se limitou a apresentar com festa 20 novos ônibus. Com esses novos ônibus, Macapá, como o próprio prefeito afirmou em rede local, voltou a ter a frota de 1996. Para avançar é preciso romper com os grupos que dominam há décadas o transporte na capital que, em suma, se resume a municipalizar o transporte.

O retorno da coleta de lixo em Macapá foi festejado pelo PSOL, mas na verdade Clécio prosseguiu na lógica imposta por Roberto Góes (PDT), manteve um contrato milionário e suspeito com uma empresa responsável por um verdadeiro caos urbano. Há bairros inteiros ainda desassistidos pela coleta de lixo ou que sequer receberam um serviço de capina. Para se ter uma idéia, a empresa responsável pela coleta de lixo recebeu R$ 6 milhões correspondentes ao período de janeiro a março de 2013 . Em suma, as medidas não atendem às necessidades mais básica da população, e se resumem à limpeza e coleta dos bairros do centro da capital.

Saúde e educação em crise
Clécio agravou a situação dos serviços básicos de saúde. Os meses iniciais da gestão PSOL na saúde se resumiram ao anúncio de uma parceria do governo do estado para a reforma de unidades básicas. E ainda a promessa de implantação do serviço de raio X em algumas delas. Com a desculpa dos trabalhos de recuperação, algumas unidades fecharam as portas, resultando em mais filas e sofrimento, agravando o quadro de horrores da saúde na cidade.

O mesmo ocorre com a educação municipal. Muito antes de tomar posse, foi noticiado que Clécio havia cedido às pressões do ex-deputado Jorge Amanajás (ex-PSDB), e indicou Saul Peloso Secretario de Educação. Não seria melhor consultar a categoria? Depois veio o retorno do famigerado horário intermediário, tão danoso a professores e alunos. Também teve a continuidade da política da contratação precarizada de professores através dos contratos administrativos, tão condenado por ele próprio na campanha eleitoral. Nos meses iniciais, infelizmente, os diretores de escola ainda são indicações eleitoreiras. E não se aponta a perspectiva dos professores terem o tão almejado Piso Nacional Salarial.

Para se ter uma idéia, existem escolas com salas de aula que comportavam 30 alunos e que, agora, divididas por paredes de compensados, abrigam, no mesmo espaço, duas turmas de 30. É visível o abatimento dos trabalhadores. E, em meio às comemorações dos 100 dias de governo, Clécio anunciou 3% de reajuste aos professores municipais, proposta amplamente rejeitada pela categoria, que já indicou paralisação.

Romper com a direita
Eleito sob forte expectativa, os meses iniciais do PSOL frente à capital do Amapá estão muito distante daquilo que historicamente a classe trabalhadora defende. As alianças com os partidos da burguesia não foram apenas para a eleição. Velhos caciques da direita ainda dirigem de forma direta ou indireta o aparato municipal. Talvez isso explique a decisão de Clécio em manter o seu próprio super-salário, assim como o de seus secretários, além de não romper com os empresários do transporte entre outros setores.

Os rumos que o PSOL tomou no extremo norte não são reflexos negativos apenas de um estado, cuja direção partidária tomou rumos tortuosos, mas lança um olhar para o conjunto da esquerda brasileira que ainda persevera na luta por um mundo socialista. Também se abate sob os valorosos militantes socialistas que ainda permanecem nas fileiras daquele partido.

Queremos afirmar, no entanto, que é preciso mudar o curso que o PSOL tomou, não apenas em seus aspectos internos, mas também na forma de governar Macapá. Romper com a dominação das oligarquias macapaense, aplicar um modelo de gestão que avance para um governo exercido pelos trabalhadores será fundamental para o conjunto da esquerda brasileira. Clécio deveria romper, assim, com os partidos burgueses que estão em seu governo, demitindo seus secretários e governando com os trabalhadores, o povo pobre e apoiado nas entidades dos movimentos sociais.

Exigimos:

O fim do super salário dos secretários, assim como do prefeito;

Concurso público já!

Gestão democrática nas escolas municipais já.

Pagamento do piso salarial nacional da educação;

Fim do horário intermediário;

Aplicação de 30% do orçamento municipal na educação;

Pela municipalização do transporte público;

Pela criação de uma empresa municipal de limpeza urbana;

Almir Brito -da direção estadual do PSTU Amapá

Ministério Público do Trabalho da 8ª Região quer o fim da UDE

Do MZ Portal - www.mzportal.com.br

Depois de centenas de processos trabalhistas movidos por funcionários da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação e também da Secretaria de Estado do Deporto e Lazer (Sedel), o procurador do Ministério do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, decidiu exigir do governo do Estado o fim deste tipo de contratação. A medida pode gerar o desemprego de mais de três mil trabalhadores.

Detalhe: até o pagamento dessas pessoas foi condicionado pelo procurador à assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que vai ocorrer no final da tarde desta quarta-feira, 10. A desobediência pode resultar em multa aos cofres públicos no valor de R$ 50 mil, acrescida de mais R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular.

"Os contratos de trabalho firmados entre os Caixas Escolares e trabalhadores são nulos, uma vez que decorrem de violação ao princípio constitucional do concurso público. Logo, o pagamento deve obedecer um rito legal, que estará previsto neste Termo de Ajuste de Conduta", declarou Paulo Coimbra Júnior.

Na notificação enviada ao governador Camilo Capiberibe, o procurador Paulo Isan Coimbra da Silva Junior lista seis itens que deverão ser cumpridos, quase que de forma imediata pelo Estado. Entre eles estão a abstenção de contratar pessoal via Caixas Escolares; adotar as medidas necessárias à rescisão dos contratos de trabalho; além de promover a imediata quitação dos débitos relativos as contribuições sociais.

A notificação ocorreu em dezembro do ano passado e desde então, o procurador geral do Estado, Antônio Kleber, e o próprio governador têm buscado alternativas para evitar uma demissão em massa.

"Por enquanto, temos duas alternativas. A primeira é contratar, através de licitação, uma empresa para prestar este serviço de forma tercerizada, mas isso implicaria, automaticamente, na redução do salário dessas pessoas. A outra seria fazer concurso público, mas isso também implicaria no desemprego da maioria das pessoas que hoje trabalham nas UDE´s", explicou o procurador do Estado, Antonio Kleber, afirmando que o Estado "não tem outra alternativa legal".

Uma minuta do TAC já foi elaborada e agora está sendo analisada pelas equipes de governo e da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Também foi estabelecido o prazo de 180 dias, a contar da assinatura do documento, para que o governo demita todos os funcionários da UDE e contrate outros para desempenhar a função, seja por concurso público ou por prestação de serviço. Caso o governador não cumpra a determinação estará sujeito a responder civil, administrativa e criminalmente.

Indústria de ações trabalhistas
Na notificação o procurador Paulo Isan Coimbra disse ainda que a indústria das ações trabalhistas na UDE também foi outro fator que pesou em sua decisão, principalmente depois que veio a tona um esquema promovido por advogados e procuradores para lesar o Estado em cerca de R$ 40 milhões. Esta enxurrada de processos trabalhistas deu origem as investigações que resultaram na "Operação Comendadores", ocorrida duas semanas atrás e executada pela Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda. Esta ação policial prendeu os procuradores de Estado, Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato, além do advogado Jean Dias.

Radar on-line da Veja, cobra Sarney sobre votação do FPE. "Vem conosco, Sarney"

Alvo do apelo

Camilo Capiberibe, governador do Amapá, despencou-se rumo a Brasília hoje para acompanhar a votação das novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mas a missão de Capiberibe vai além de marcar presença e é mais árdua do que a anunciada: lembrar José Sarney de que ele foi eleito senador pelo Amapá, não pelo Maranhão, estado governado por Roseana Sarney.

Durante a discussão do FPE na semana passada, Sarney defendeu veementemente que o projeto fosse colocado em votação o quanto antes, embora seus colegas de bancada brigassem para adiar a apreciação.

Lógico, nos moldes propostos, o Amapá perderá receita e o Maranhão ganhará.

Por Lauro Jardim

Randolfe Rodrigues diz que substitutivo do FPE fará Amapá perder mais de R$ 150 milhões

Do MZ Portal www.mzportal.com.br

Brasília – Na manhã desta terça-feira, 9, o governador Camilo Capiberibe convocou uma reunião com a bancada de senadores do Amapá para traçarem juntos uma estratégia que impeça a votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (Ba), que trata da distribuição do Fundo de Participação dos Estado (FPE). Para o governador, da forma que está, o substitutivo acarretará perdas para o Estado.

O senador Randolfe Rodrigues (AP), em entrevista ao Jornal da Manhã (101,9 FM), disse que o relatório do senador Pinheiro propõe uma redução no Fundo de Participação dos Estados do Amapá de 3,14% para 2,56%. Fazendo as contas, Randolfe afirma que, se for aprovado desta forma, representará uma perda de 25% no que o Amapá receberá de FPE a partir de 2016. Numa fase vital de desenvolvimento, o Estado perderia mais de 150 milhões de reais por ano.

Exemplificando, Randolfe disse que o Amapá se tornaria ingovernável a partir de 2016.  "Para que o cidadão amapaense entenda claramente, se aprovado esse substitutivo, significa menos recurso pra educação, para a saúde e investimentos. No caso do servidor público amapaense significa a ausência de recurso para reposição de perdas salariais dos trabalhadores", explicou Randolfe reafirmando que os políticos do Amapá não podem aceitar em hipótese nenhuma a aprovação desta proposta de partilha.

Questionado sobre o que declarou o senador José Sarney no fim de semana, à imprensa local, de que teve a garantia da presidenta Dilma de que o Amapá não perde com o substitutivo do senador Walter Pinheiro, Randolfe foi taxativo: "À presidente da República cabe, nessa situação específica, somente a sanção. A proposta de partilha que foi apresentada pelo senador Walter Pinheiro e está de consenso com o Palácio do Planalto. Na verdade a atuação do senador José Sarney será importante agora, nesse momento pra evitar que essa proposta que do senador Walter Pinheiro avance".

Deu no O Globo: Após 100 dias, PSOL tem ajuda do DEM para governar Macapá

Clésio Luís e o senador andolfe Rodrigues foram criticados por colegas de partido por apoio do DEM e PSDB Erich Macias/Folhapress/

Do site http://oglobo.globo.com/pais/apos-100-dias-psol-tem-ajuda-do-dem-para-governar-macapa-8047145 

Sérgio Roxo

SÃO PAULO - Partido radical de esquerda, o PSOL conta com ajuda de políticos ligados ao PSDB e ao DEM em sua primeira gestão à frente de uma capital. Mas nos cem primeiros dias no comando da prefeitura de Macapá, no Amapá, Clésio Luís não conseguiu, segundo admitem até aliados, mudar a situação de caos administrativo pela qual passa a cidade de 415 mil habitantes. O titular da pasta de Administração, justamente responsável por reverter esse panorama, inclusive já foi trocado.

O novo prefeito não chegou a nomear secretários filiados aos dois partidos, que o apoiaram no segundo turno da eleição. Apenas PCdoB, PPS, PV e os nanicos PCB e PRTB foram contemplados na formação do primeiro escalão, mas o ex-deputado estadual Jorge Amanajás, presidente do PSDB por cinco anos no Amapá e que no final do ano mudou para o PPS, indicou o secretário de Educação, Saul Peloso da Silva.

— Ele não é filiado. É um técnico que eu conheço e indiquei ao prefeito — admite.

O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM), derrotado no primeiro turno da eleição para prefeito, ano passado, nega ter indicado secretários, mas admite que colabora com a pasta de Obras porque ocupou o posto na gestão passada.

— Destinei R$ 10 milhões da minha cota de emendas para a secretaria de Obras.

A ajuda tem causado desconforto dentro do PSOL. A ex-deputada federal Luciana Genro não se entusiasma com a gestão do colega de partido em Macapá.

— Não tenho recebido muitas informações, o que não é bom porque indica que não estão sendo tomadas medidas de impacto em Macapá.

Luciana critica as indicações políticas, mas diz que, pelo menos, foram evitadas nomeações de filiados aos partidos que apoiaram o PSOL no segundo turno, o que, na sua visão, seria “o pior dos mundos”.

— A pressão interna evitou que fosse formado um governo de coalizão.

No segundo turno da eleição, 35 membros da sigla — muitos deles integrantes da Executiva Nacional — divulgaram nota repudiando a adesão de políticos do DEM e do PSDB à candidatura de Clésio. O grupo também tentou levar o prefeito eleito ao conselho de ética por causa dos apoios, mas a Executiva Nacional rejeitou o pedido numa votação apertada.

O presidente nacional do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP), contemporiza o desconforto e defende a gestão do prefeito da legenda na capital do Amapá.

— Não tem nada que está acontecendo na prefeitura de Macapá que contrarie a orientação do partido — diz Valente.

Independentemente da ajuda de outros partidos, a população de Macapá sofre. Por exemplo, as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), paradas na cidade desde novembro, só voltaram a funcionar quase três meses depois de iniciado o mandato.

— O governo está com dificuldade de engrenar. A população não consegue ver grandes mudanças. As ruas continuam muito esburacadas — diz o aliado Amanajás, que reconhece, porém, o empenho do novo prefeito para colocar as contas nos trilhos.

Clésio culpa a gestão antecessor, Roberto Góes (PDT), seu adversário no segundo turno da eleição, pelo caos. Afirma que encontrou a prefeitura com salários atrasados. Ele reconhece que a população ainda não sentiu a diferença.

— Não foi feita a maquiagem que os prefeitos comumente fazem quando entram.

O ex-prefeito Góes foi procurado, mas não retornou a ligação.

Sarney joga contra o Amapá na votação do substitutivo do FPE

Do MZ portal - http://www.mzportal.com.br/

Sarney não se posiciona sobre perdas de recursos para o  Amapá

Enquanto os senadores do Amapá e região Norte tentam ganhar tempo para impedir que o povo do Amapá e da Amazônia não sejam prejudicados, com a aprovação do substitutivo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposto pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), o senador José Sarney (PMDB/AP), afirmou em veículo de comunicação local, que a presidenta Dilma teria garantido a ele que o Amapá não teria perdas. Porém, a decisão sobre o FPE é de competência do Senado Federal e pouco a Presidência da República pode fazer sobre o tema.

O governador Camilo Capiberibe, no programa "Bom Dia Governador" desta segunda-feira, 08, criticou a posição de Sarney afirmando que "a solução da questão do FPE nada tem haver com a decisão da presidenta Dilma, que realmente tem ajudado muito o Amapá e que eu tenho convicção que ajudaria sempre o Amapá, inclusive na questão do FPE. Mas essa decisão não é da Presidência da República, ela é do Senado", argumentou Camilo.

Capiberibe ainda falou que viajaria à Brasília na segunda, 8, e convocaria os três senadores para reunirem-se, nesta terça-feira, 09, com o senador Walter Pinheiro para mudar o substitutivo antes de ir a votação, para que o Amapá não seja prejudicado. Camilo foi enfático: "qualquer pessoa que disser que o nosso Estado não vai ter perdas não está falando a verdade", pontuou.

Critérios Os novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com validade até 2017, deverão assegurar a cada unidade federativa fixar um piso como base para nova partilha do FPE aos estados. Na proposta do senador da Bahia Walter Pinheiro, o Amapá tem redução neste piso que hoje é de 3,412% para 2,5355%,o que pode representar em volume de recursos uma perda de 30% na parcela de FPE que o Amapá tem garantida atualmente.
O Amapá depende de 69% do FPE para compor a sua receita. Apesar do Estado ter tido em 2012 crescimento na arrecadação de ICMS, não é suficiente para manter o Estado com as perdas do repasse do Fundo de Participação.
Segundo Camilo, caso não haja mudanças na redação do PLS, beneficiando o Amapá com a nova partilha do FPE, a administração do Estado se tornará inviável. Segundo ele, todas as proposições do projeto do senador Walter Pinheiro são nocivas para o Amapá, sobretudo, despreza os demais projetos que tramitam no congresso que são contrários à proposta substitutiva de Pinheiro.
O senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) sugeriu ao relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), que cada entidade beneficiária receba ao que foi distribuído no correspondente decêndio do exercício de 2012, corrigido pela variação acumulada da inflação e mais as perdas da desoneração do IPI em 2012. Segundo Randolfe Rodrigues este é o pior momento que o Amapá passa desde que foi elevado à categoria de Estado. Ele elogiou a iniciativa do governo estadual em convocar a sociedade para se unir a favor dos interesses do Amapá.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) concorda que os novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o momento prejudicam os estados do Norte, diminuindo os repasses para esses estados. O texto é do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Senadora Ângela Portela destacou a urgência dos parlamentares encontrarem um modelo de distribuição que busque a redução das desigualdades regionais entre os estados brasileiros. Ela salientou que 75% das receitas do estado de Roraima são oriundas do FPE, o que impossibilita o estado de abrir mão desses recursos.

Sem compromisso com o Amapá

Apesar do senador Sarney ter consciência que o Estado do Amapá perde com as novas regras e que o Maranhão, seu estado natal, e outros estados como a Bahia ganham com a proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA), ele não esboça nenhum sinal de movimentação política e utilização do seu prestigio no Senado em defesa do Amapá na questão do FPE, deixando a ver navios o estado que vem garantindo há 24 anos, a sobrevivência política ao senador Sarney.

Eleições na OAB: Campelo pede impugnação da chapa de Narson Galeno, envolvido na Operação "Mãos Limpas"

O advogado Paulo Campelo, candidato à presidência da OAB Amapá pela chapa 01 "OAB no rumo certo", pediu nesta sex-feira, 05, a impugnaçã da chapa 02 "Ética é a Ordem", encabeçada pelo procurador Narson Galeno, conduzido coercitivamente pela Polícia Federal durante desdobramento da Operação "Mãos Limpas" que prendeu os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo (PP) num esquema que teria desviado mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos do Amapá, conforme apontou a PF no Inquérito 681, presidido pela PF sob a supervisão do ministro do STJ, João Otávio Noronha.

Segundo o pedido de Paulo Campelo, a OAB proíbe que candidatos que não possuem conduta ilibada possam disputar a eleição da entidade. A condução de Galeno e de outros procuradores do Estado foi amplamente repercutida na imprensa local e nacional.  

Em matéria veículada na Folha Online de 29/11/2010 sob o título "PF cumpre mandados na Procuradoria-Geral do Amapá", o jornal aponta que de acordo com as investigações da PF, haveriam suspeitas de que alguns procuradores estavam fazendo acordos extrajudiciais irregulares com empresas e indivíduos que tinham ações contra o Estado. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na época foram conduzidos coercivamente (quando alguém é levado pelos policia para depor) a ex-procuradora-geral do Estado Luciana Lima Marialves de Melo, os procuradores Jimmy Negrão Maciel e Narson de Sá Galeno, que disputa a eleição da OAB-AP como candidato a presidente pela chapa 02.

Leia abaixo o pedido de impugnação contra o procurador Narson Galeno feito pelo advogado Paulo Campelo:

Anglo Ferrous descarta possibilidade de demissões de trabalhadores

Por Emerson Renon

O gerente de manutenção da Anglo Ferrous, Jonas Dantas, confirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista Especial (deputados e vereadores de Santana e Pedra Branca) – da Assembleia Legislativa – que não haverá demissões na empresa por conta do desabamento do porto, em Santana, ocorrido na última madrugada do dia 28, do mês passado. A notícia foi dada durante a visita dos parlamentares a empresa, na tarde de quinta-feira (4), em Pedra Branca do Amapari.

“A direção da mineradora já conversou com todas as empresas que prestam serviços a Anglo Ferrous e a ordem é não demitir ninguém”, garantiu Jonas Dantas.

Conforme o gerente de manutenção, a determinação veio de Londres, Inglaterra. A direção traçou três prioridades: continuar as buscados dos desaparecidos; investigar as causas que provocaram o acidente e não fazer nenhum transporte de minério ao porto de Santana.

“As decisões tomadas pela empresa foram as mais adequadas para o momento, isso mostra respeito as famílias atingidas pelo acidente e aos trabalhadores que estavam inseguros quanto a permanência no emprego”, disse Charles Marques, presidente da comissão mista.

Segundo Dantas, a mineradora reduziu o ritmo de produção em 50%. A queda está associada a falta de espaço para armazenar o matéria-prima produzida. Ainda conforme Dantas, o espaço existente deve ser preenchido em 30 dias. 

“A nossa capacidade de produção ano é de 6,5 milhões de toneladas ano de minério e recebíamos de 12 a 15 embarcações no mês. Com o acidente, ainda não sabemos com exatidão quando retornaremos com esta mesma produtividade, até porque as exportações estão suspensas”, adiantou.

Para voltar com as exportações, a empresa estuda a possibilidade de usar a Companhia das Docas de Santana. “É uma saída e isso seria uma forma da empresa manter as atividades e ao mesmo ter manter os empregos dos trabalhadores”, analisou Charles Marques.

De acordo com Dantas, caso a Anglo Ferrous passe a usar a Docas de Santana, o embarque de minério deve ser retomado de forma lenta. “Devemos retornar com duas ou três embarcações”,revelou, e afirmou que as atividades de exportações só devem normalizar após a construção de um porto. “Não sabemos com exatidão o tempo que isso pode levar”.

E a Seed vai para...

O PT deve comandar a Seed e isso é um desejo do governador Camilo Capiberibe. Entre os partidos que fazem parte da nova coalizão política, o PT é o partido que tem maior proximidade com os educadores e os melhores quadros pra comandar a Educação. O governador quer melhorar sua relação com os professores e o PT tem um bom histórico e habilidade pra negociar com o movimento sindical.

Mas Camilo Capiberibe pode cometer um erro se optar por um quadro do PT que tem pouca habilidade política e tem dificuldades de se relacionar com o movimento sindical e a base da Educação. Ele pretende manter a atual interina da Seed na sua equipe, mas quer alguém mais político e ao mesmo tempo técnico para comandar a pasta e o PSB não tem quadro na área com esse perfil. A solução é o PT e o convite e sinalização já foi feito.

O nome de Edivan Barros é o preferido do Setentrião, mas ele tem essa tal dificuldade de relação que foi citado no blog. Barros é um bom gestor, mas falta habilidade e molejo para um bom relacionamento com a categoria que aterrorizou o PSB no ano passado. Edivan é próximo de Dalva Figueiredo e foi seu "Zé Dirceu" durante seus meses de governadora, possui boa aceitação e tem a simpatia do senador João Capiberibe.

O nome que teria o aval das principais lideranças do PT seria o do atual presidente do PT de Santana. O nome do professor José Amiraldo que possui dois mestrados em seu currículo e é bem visto no meio da petezada e do movimento sindical, já que foi um dos fundadores do sindicato da categoria ainda nos tempos de movimento sindical de Dalva Figueiredo e da petezada contra os ataques do governo Barcellos. 

Amiraldo possui mestrado em Educação pela PUC e outro mestrado da mesma turma do senador Randolfe Rodrigues em Planejamento em Política Pública pela UECE. Amiraldo também chegou a fazer doutorado, mas faltou defender sua tese na mesma área da educação. É um dos nomes técnicos de peso do PT, apesar ter sido pouco valorizado no governo de Nogueira por discordar de algumas posições no partido, sendo rifado do "staff" do ex-prefeito por apoiar o vereador Zé Roberto em 2008 e ter enfrentado o então todo poderoso Odair Freitas, que era o Secretário de Governo de Nogueira. O petista já foi secretário de educação em Mazagão na gestão de Antônio Elias e de Ação Social no primeiro mandato de Nogueira e tem um perfil ético respeitado no meio da militância e em todas correntes do partido.

Outro nome que é cogitado pelo Setentrião é o da professora e ex-deputada Marcivânia Flexa. Ela tem peso eleitoral e simpatia da categoria. Deve ser uma das três alternativas para agradar o grupo político do PT de Santana que anda meio descontente com o governo. Mas a Seed deveria ser composta por outros "companheiros" do grupo de Dalva Figueiredo e do PSB na visão do Palácio do Setentrião.

O governador tem a listra tríplice do PT, mas pode optar por outro nome fora do PT. Qual será sua decisão?

Imap autua e multa mineradora Anglo American Ferrous em R$ 20 milhões

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), acompanhado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou na manhã desta terça-feira, 2, uma visita técnica nas dependências da mineradora Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.

 

Essa ação atende as competências legais do Imap e a determinação do governador do Estado, Camilo Capiberibe, para que o acidente com desmoronamento do porto de escoamento de minério em Santana, ocorrido no dia 28 de março, fosse investigado pelos órgãos estaduais.

O objetivo da ação foi monitorar as atividades que estão sendo executadas pela empresa na área do acidente e efetuar a lavratura do auto de infração ambiental, que, após análise técnica, teve valor estabelecido em R$ 20 milhões.

 

O auto de infração ambiental é um procedimento previsto na legislação como penalidade quando ocorre um dano ou crime ambiental. O Imap estabeleceu como parâmetro para definição do valor da multa as informações do parecer técnico, que demonstram alterações sensíveis ao meio ambiente, o porte do empreendimento (excepcional) e a gravidade do dano conforme estabelece a legislação ambiental do Estado.

O diretor do Imap, Mauricio Souza, explica que auto de infração é uma sanção administrativa e que, além disso, a empresa tem a obrigação de implementar ações de recuperação ambiental da área impactada.

 

"O auto de infração aplicado pelo Imap junto à mineradora será encaminhado para o Ministério Público Estadual", diz Mauricio.

Cristiane Mareco/Secom

Anglo contrata mergulhadores para auxiliar na busca de vítimas do píer

O GLOBO

 

A Anglo American - Sistema Amapá informou ontem que, em colaboração com o Corpo de Bombeiros, está contratando mergulhadores para auxiliar na busca das três vítimas ainda desaparecidas do acidente no Porto de Santana, a cerca de 20 km de Macapá, a capital do Amapá. Já foram resgatados três corpos do acidente, que ocorreu por volta da meia-noite da última quinta-feira, quando parte do terreno onde se localiza o píer flutuante, utilizado na atracação de navios que embarcam minério de ferro, desmoronou no Rio Amazonas. As causas do desmoronamento ainda estão sendo investigadas.

 

Segundo o Corpo de Bombeiros, a dificuldade no resgate está na quantidade de ferragens no rio e também no fato de ter deslizado uma grande massa de terra, o que tornou mais restrito o acesso ao local.

 

Na sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em visita à área, levantou a hipótese de o acidente ter sido causado por negligência na manutenção do píer construído nos anos 1950.

 

O embarque de minério de ferro da empresa pelo porto está suspenso e não há previsão para a retomada das atividades. A Anglo American informou também que a produção de minério de ferro no Sistema Amapá não foi paralisada em função do acidente no porto. No ano passado, a produção do Sistema Amapá somou 7,2 milhões de toneladas. A mina está localizada em Pedra Branca do Amapari, a cerca de 200 km de Santana.

 

Em nota, a Anglo American afirma lamentar profundamente pelo acidente e informa que está trabalhando em parceria com as autoridades nas atividades de busca e segurança da área.

 

O governo do Amapá informou que a empresa será notificada, pelo Instituto do Ambiente e Ordenamento Territorial do estado, a apresentar plano de emergência. Será contratada uma empresa para fazer o laudo sobre as causas do desmoronamento.

Familiares de desaparecidos em acidente são humilhados e protestam em frente ao escritório da Anglo American

 Pai de um dos trabalhadores desaparecidos com cartaz protestando em frente ao prédio da Anglo

Familiares aguardam do lado de fora acampados, respostas dos desaparecidos na tragédia

Familiares desesperados tentaram invadir escritório e apedrejaram escritório da Anglo em Santana

Familiares aguarda sentados do lado de fora da Anglo, resposta dos desaparecidos

Familiares foram proibidos de chegar perto do portão de entrada do escritório da multinacional e ameaçados de prisão por responsáveis da Anglo.

Nota do blog

Os familiares dos seis trabalhadores desaparecidos, tentaram invadir o escritório da multinacional Anglo American, localizado no município de Santana. O escritório é ponto de entrada para o Porto da Anglo, que embarcava minério durante acidente que destruiu completamente toda a estrutura. O Porto que ficou completamente destruído tinha uma estrutura defasada e foi construído pela antiga Icomi.

Os nomes das seis pessoas desaparecidas na tragédia em Santana

O blog colheu os nomes  por meio de informações de familiares dos 6 trabalhadores que estão desaparecidos desde madrugada desta quinta-feira, 28, após acidente provocado por algo ainda desconhecido, que teria ocasionado o desmoronamento da estrutura do Porto da Anglos American no município de Santana.

Os desaparecidos são: Pedro Coelho Ribeiro, Manoel Moraes, Maicon Cley, Jorge Mar, Eglison Nazário dos Santos e um homem conhecido apenas por Cládio, natural do Maranhão.

A empresa Anglo American se recusa a fornecer os nomes dos desaparecidos e até mesmo o governo que por meio dos órgãos de Segurança, faz o acompanhamento das buscas e deve investigar o acidente, ainda não teve a informação completa dos nomes dos trabalhadores. 

Familiares aguardam ansiosos informações por parte da empresa, que se nega a atender a imprensa e conceder informações sobre o caso.

Governador quer investigação para apurar causa de desmoronamento no porto da Anglous Ferrous

Na manhã desta quinta-feira, 28, o governador Camilo Capiberibe, acompanhado de técnicos da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, além de secretários de Estado, esteve na empresa Anglous Ferrous, em Santana, para verificar pessoalmente a área do acidente e ao mesmo tempo solicitar que seja feita uma investigação para apurar as causas.

De imediato a empresa será notificada pelo Instituto do Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) para que apresente o Plano de Emergência. Paralelamente a isso, os técnicos do órgão, com o apoio do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Ieap), Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, mais o Batalhão Ambiental já iniciaram uma vistoria no local.

"Também será solicitado que seja contratada uma empresa para fazer um laudo, cujo acompanhamento será feito pelos técnicos do governo para que se descubram as causas do desmoronamento", informou o diretor do Imap, Maurício de Souza.

O resgate

O governador Camilo Capiberibe disse que de imediato o Corpo de Bombeiros, com uma equipe de dez mergulhadores, se concentra no resgate das vítimas, para dar uma resposta às famílias, e que todos os órgãos do Governo Estadual estão mobilizados.

"Vamos trabalhar conjuntamente para saber o que aconteceu e principalmente para evitar no futuro que acidentes como esses voltem a se repetir. Agora, uma perícia profunda precisa ser feita no local para saber se cabe a responsabilidade a alguém".

As famílias

Camilo Capiberibe, após inspecionar o local do acidente, conversou com os familiares das vítimas, que estavam numa das salas da empresa, informando as ações que estão sendo tomadas. "Nossa primeira preocupação é resgatar os trabalhadores e garantir o amparo psicológico às famílias, o que já está sendo feito pela empresa".

Aguardando laudo

Sobre as causas do acidente, o governador Camilo Capiberibe fez questão de declarar que qualquer comentário sobre o assunto é especulação. Que somente laudos feitos por técnicos especialistas na área é que poderão afirmar com precisão o que de fato ocorreu. "Entender o que de fato aconteceu vai ajudar a evitar que outros acidentes desta natureza voltem a ocorrer", resumiu.

O acidente

De acordo com relatos de trabalhadores, o acidente ocorreu por volta da meia noite, com o desmoronamento de terras na encosta do porto e a consequência foi o desabamento do píer. O Corpo de Bombeiros foi acionado e ainda conseguiu resgatar, com vida, dois trabalhadores. Seis ainda estão desaparecidos. A área desmoronada corresponde aproximadamente 230 metros de frente por 70 metros de fundo.

Em Brasília

Pelas redes sociais, o senador João Alberto Capiberibe disse que conversou com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, sobre o acidente do porto de Santana e que o mesmo acionará sua equipe para acompanhar o caso. O deputado federal Sebastião Rocha comentou também nas redes sociais que vai solicitar perícia oficial junto a Marinha do Brasil e Secretaria Nacional dos Portos.

Paulo Ronaldo/Secom

Nota de Pesar - João e Janete Capiberibe

O grave acidente que ocorreu na madrugada desta quinta-feira, 28, no terminal portuário da empresa Anglous Ferrous, em Santana, que enlutou a família de seis trabalhadores nos deixou consternados.

 

Em Brasília tomamos as providências cabíveis ao nosso alcance comunicando oficialmente as autoridades federais.

Acionamos o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, relatamos o trágico acidente e solicitamos a ele que deslocasse uma equipe da Secretária Nacional dos Portos para acompanhar o caso.  

Manifestamos as nossas condolências e nos solidarizamo-nos com as famílias, amigos e colegas dos seis trabalhadores da Anglous Ferrous e rogamos a Deus que tenham o conforto merecido em seus corações, neste momento difícil, bem como forças para transformar toda a dor desta perda irreparável em fé e esperança.

Senador João Capiberibe e deputada federal Janete Capiberibe