De: Martiniano Cavalcante <martneto@terra.com.br>Data: 7 de novembro de 2012 22:17
Assunto: Declaração a CPMI
Para: Martiniano Cavalcante <martneto@terra.com.br>
Cc:
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Encaminho para a Executiva a defesa que apresentei a CPMI.
Martiniano Cavalcante
À CPMI - Práticas criminosas desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal - CPMIVEGAS
Senhor Presidente Senador Vital do Rêgo,
Senhor Relator Deputado Odair Cunha,
Senhor Senador Álvaro Dias,
Senhor Senador Randolfe Rodrigues,
Eu,
Martiniano Pereira Cavalcante Neto, brasileiro, casado, engenheiro
civil, encaminho a esta CPMI informações e documentos que julgo
relevantes para comprovar que a transferência de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) da empresa Adécio & Rafael para minha conta
bancária correspondeu a um empréstimo que paguei com juros ao sr. Carlos
Cachoeira,com o qual nunca tive relações de qualquer natureza.
Sou
um cidadão que não exerço cargo público, nunca tive mandato nem participei de governos. Na condição de homem comum vivo do meu trabalho
na iniciativa privada como profissional liberal e micro empresário da construção civil. Atuo no desenvolvimento de técnicas para
racionalização da construção e venda de moradias populares. Não tenho
fortuna nem parcerias com grandes empresas. Por isso tenho
enfrentado, em diversas circunstâncias, dificuldades financeiras para
pagar as contas de minha empresa, inclusive os salários de cerca de dez
funcionários permanentes.
Em dezembro de 2011, vivenciei uma destas
crises e sem alternativas para superá-la aceitei a sugestão de um amigo,
também pequeno empresário da construção civil, que intermediou a
obtenção deste empréstimo.
Como garantia deixei, na ocasião, o
cheque de número 900065 da minha conta corrente, ao portador, no valor
de R$ 220.816,00(duzentos e vinte mil, oitocentos e dezesseis reais)
pré-datado para o dia 20 de maio de 2012, que seria o vencimento do
empréstimo, com prazo de cinco meses e juros de 2% ao mês. O Sr. Carlos
Cachoeira pegou o cheque, dobrou-o, colocou no bolso da camisa e afirmou que na terça-feira, dia 20 de dezembro, os duzentos mil reais estariam na minha conta, o que de fato ocorreu.
Somente
após as prisões decorrentes da Operação Monte Carlo e especialmente a
divulgação das movimentações financeiras feitas pelas empresas
fantasmas, verifiquei que aquele depósito em minha conta havia sido feito pela empresa Adécio & Rafael Construtora e Incorporadora.
Diante
da situação, só me restava esperar que o cheque fosse cobrado para que,
assim, a operação de empréstimo viesse a ser liquidada. Do contrário,
eu não teria nenhuma justificativa para o depósito daquele dinheiro
em minha conta, pois, jamais mantive qualquer tipo de relação social ou
de amizade e muito menos profissional com o Sr. Carlos Cachoeira. Minha
empresa Ágora Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ
01.826.079/0001-77, fundada em 1994, nunca construiu ou prestou serviço
para órgãos públicos, Prefeituras, Estados ou União, muito menos manteve qualquer
relação comercial com o Sr. Carlos Cachoeira, com seus empregados,
sócios, cúmplices ou empresas com eles envolvidos, inclusive com a Delta
Engenharia.
Em maio de 2012, recebi um telefonema de uma mulher que
se identificou como Andressa e disse que precisava muito falar comigo
sobre o pagamento de um empréstimo que eu havia feito com o marido
dela. No encontro que mantivemos para tratar do assunto ela afirmou de
modo enfático e irredutível que estava com meu cheque e que precisaria
receber o dinheiro de qualquer maneira, pois havia assumido os
compromissos deixados pelo marido. Neste momento respondi que precisava
de mais alguns dias para fazer o pagamento. Esclareci que quando eu
pudesse fazê-lo, precisaria que o cheque fosse cobrado pela mesma
empresa que depositou o dinheiro em minha conta. Ela disse que não
poderia dar mais nenhum prazo e que ela mesma teria que receber o dinheiro porque a empresa estava com a movimentação financeira bloqueada e que ela (Andressa) precisava do dinheiro.
No
dia seguinte (18/05/2012), sem saber como resolver o problema, fiz a
contraordem sustando o pagamento do cheque. Nos dias que se seguiram, a
Sra. Andressa me ligou várias vezes cobrando o pagamento do cheque e
reclamando do fato de eu tê-lo sustado, conforme informação recebida por
ela de um gerente de sua conta bancária. O impasse foi se tornando
insustentável, até que no dia 26/06/2012, cancelei a contraordem. No
dia 27/06, o cheque foi cobrado através de depósito na conta da Sra.
Andressa Alves Mendonça e devolvido por falta de fundos (primeira
devolução). Finalmente, no dia 03/07/2012, o cheque foi reapresentado na compensação e pago.
Apresento
alguns documentos que comprovam o relato que fiz acima. Em primeiro
lugar, documentos que comprovam a movimentação de minha conta bancária
com as datas 20/12/2011, quando foi feita a transferência, 27/06/2012 e 03/07/2012, quando o cheque foi pago.
Cópia
da identificação do depositante fornecida pelo banco em 16/04/2012 com a
data em que tomei conhecimento de que a transferência para minha conta
fora feita pela Adécio & Rafael.
Cópia do controle bancário
mostrando que no dia 18/05/2012 fiz a contraordem sustando o cheque
pré-datado que emiti como pagamento do empréstimo, procedimento
cancelado, conforme
mostra o documento no dia 26/06/2012.
Cópias do cheque em sua primeira apresentação quando foi devolvido sem fundos e após a segunda apresentação quando foi pago.
Documento
bancário mostrando o talão de cheques com numeração inicial 900057 e
numeração final 900068 que foi liberado para meu uso em 06/12/2011 às
16h34min. Conforme o documento, todos os cheques do referido
talonário foram compensados ou pagos entre o dia 15/12/2011 e o dia
30/01/2012, restando unicamente o cheque de número 900065(pré-datado
para pagamento do empréstimo) que foi compensado no dia03/07/2012.
Comuniquei
estes fatos ao Senador Randolfe Rodrigues por eu ser militante do PSOL,
mas só o fiz após a aprovação da quebra de sigilo bancário da empresa
Adécio & Rafael. O Senador Randolfe defendeu publicamente, de
maneira enfática e correta a quebra deste sigilo e por respeito e ele,
ao seu mandato e aos meus princípios, só o procurei após a votação do
requerimento pertinente pela CPMI.
Estive com ele em Brasília e o
Senador, após ver toda a documentação relativa à minha movimentação
bancária (em anexo) disse não ter dúvida de que se tratava de um
empréstimo. Pedi a ele que informasse ao presidente do Partido e à
bancada do PSOL, o que foi feito segundo informações que recebi de
membros da direção partidária que, a pedido do Senador, me procuraram em
Goiânia na manhã seguinte para se inteirarem da situação.
Também
dei publicidade e explicações detalhadas do caso aos jornais diários de
Goiânia, Diário da Manhã, O Popular e ao Site Brasil 247-Go que
publicaram matérias relatando com fidelidade os
acontecimentos.
Infelizmente
o Senador Randolfe em entrevista e em nota publicada em seu Blog omitiu
os fatos. Agiu como se tivesse sido surpreendido pelos documentos da
quebra de sigilo.
O Deputado Federal Ivan Valente, agiu da mesma
maneira anunciando meu afastamento preventivo da direção partidária,
através de nota pública em nome da Executiva Nacional do PSOL sem que tivesse
sido realizada uma única reunião da executiva e sem fazer uma única
referência ao empréstimo e a toda documentação já apresentada ao Partido
e divulgada pela imprensa goiana.
Uma condenação preventiva, julgada e sentenciada pelo telefone, sem o mais elementar e republicano direito de defesa.
Alem
disso a referida nota faz considerações nefastas, desonestas e mentirosas, alegando que “a ética (no caso a minha) de quem recebe
dinheiro de empresa fantasma é incompatível com a ética do
Partido”.
Não
fez a mínima diferença que soubessem do empréstimo, dos achaques que
sofri, do pagamento que realizei com juros e, em fim, da verdade.
Lamentavelmente
foi a conveniência eleitoral o que motivou as referidas notas e
posicionamentos. Aparecer bem na foto, mesmo que lepidamente pisoteando a
honra de uma pessoa limpa e integra, que milita há 38 anos por
convicções morais e ideológicas, sem cargos, sem carreira, sem
privilégios e sem negócios de qualquer tipo com o Estado e com o
Dinheiro Público, como é o meu caso.
Caso considerassem verdadeiras
as alegações que expuseram em suas declarações e notas não teriam me
procurado na quinta feira véspera de finados o presidente nacional do
PSOL Deputado Ivan Valente, o Senador Randolfe Rodrigues e o Sr.
Antonio Carlos de Andrade Toninho do PSOL- DF, para tratar da
“importância de minha atuação na fundação e na construção do PSOL”, da
necessidade da minha “reintegração à direção do partido” e da
imperiosa necessidade de referendar a política adotada em Belém onde o
PSOL se apresentou no segundo turno como aliado do Lulismo e em Macapá em acordos com setores do DEM e do PSDB.
As
alusões à relativa contribuição que dei como um dos coordenadores do
processo de fundação e legalização do PSOL, como primeiro secretário
geral do partido, como coordenador da campanha presidencial da então
Senadora Heloisa Helena não são sinceras. Estes, que hoje comandam a
agremiação que fundamos em 1994 à época já nos combatiam, defenderam o
PT até os últimos estampidos do Mensalão.
Quanto ao meu
afastamento da direção do partido declaro antes que considero ilegítima,
ilegal e inaceitável essa condenação prévia. Lutarei contra ele em
todas as instâncias cabíveis e jamais aceitarei que a minha honra, a minha dignidade e a minha ética sejam objeto de qualquer tipo de negociação.
Continuarei
condenando esta política aplicada no segundo turno em Belém e em
Macapá, mesmo sendo impedido arbitrariamente de participar da reunião da
Executiva Nacional convocada para o dia 08 de novembro de 2012.
Especialmente no caso de Belém, que concretizou uma negação do combate
frontal à adesão do PT ao receituário neoliberal, simbolizado pela
reforma da previdência que resultou na expulsão de Heloisa Helena e dos Chamados Radicais do PT, dando origem ao PSOL.
Sempre
defendi e continuarei defendendo a necessária ampliação da política de
alianças do PSOL para unir os que têm afinidades ética e pontos de
contatos programáticos em um projeto de poder para concluir a
reconstrução democrática e republicana do país, para superar pela
esquerda o atual governo, para superar o Lulismo e o Petismo. Não para
se abrigar à sombra do poder e dele se converter em força auxiliar.
No
encontro que tive com o Senador Randolfe , na quinta feira véspera do
dia de finados, ele me informou que devido ao calendário aprovado eu não
poderei depor conforme gostaria e nem prestar esclarecimentos
formais à CPMI. Assim encaminho este depoimento escrito ao presidente da
CPMI Senador Vital Do Rego, ao Relator Deputado Odair Cunha, ao Senador
Alvaro Dias e ao Senador Randolfe Rodrigues com cópia a todos os membros da CPMI.
Atenciosamente
coloco-me à inteira disposição, da CPMI e de todos seus membros para
prestar quaisquer esclarecimentos que possam ser úteis aos trabalhos.
Martiniano Pereira Cavalcante Neto
Engenheiro Civil- CREA 3064/D GO
CPF 182.987.021-15
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