De
professores e profissionais da educação protestando nas ruas, obrigados
a entrar em greve seguidamente, em busca de seus legítimos direitos –
só dos professores, foram três greves em três anos consecutivos.
Buscaram, com a atitude extrema da greve, fazer o governante entender
que sem diálogo é impossível promover educação de qualidade.
De
servidores expostos ao assédio moral, pela simples razão de não
comungarem dos mesmos preceitos norteadores do grupo político que
comandou o Governo.
De empreendedores, em especial os pequenos,
que sofreram os efeitos da mão pesada de um Estado que, na busca
obsessiva pelo aumento da sua arrecadação, sufocou exatamente aqueles
que cumprem a importante missão de gerar empregos e riquezas. Um
contrassenso que exemplifica bem os confusos caminhos percorridos pelo
Amapá nos quatro anos passados.
Das nossas cidades abandonadas e
mal cuidadas, especialmente por causa da pouca atenção que receberam
daquele que deveria ser um de seus principais aliados: o governo
estadual.
Excesso de arrogância nas relações políticas. Falta de
humildade na comunicação com a sociedade. Insensibilidade na análise das
necessidades da população. Incapacidade de mobilizar os agentes
produtivos do Estado. Deficiência no planejamento e, a partir daí,
descontrole completo da execução do orçamento público. Estes foram, em
síntese, os principais defeitos da administração pública amapaense,
escondendo-se sob o manto do imobilismo administrativo, da incompetência
gerencial e de interesses não muito republicanos ao longo do quadriênio
encerrado ontem.
Defeitos que se agravaram muito no último ano,
quando premido pelo calendário eleitoral e abalado pela elevada rejeição
popular, o governo anterior mergulhou no caos absoluto.
O
resultado disso já sabemos, ainda que apenas parcialmente, visto que o
processo de transição de fato não aconteceu, vítima da má vontade e da
falta de espírito republicano dos responsáveis pelo governo que chegou
ao fim: a dívida pública amapaense cresceu de forma vertiginosa;
serviços públicos essenciais, inclusive nas áreas de saúde, assistência
social, segurança e educação, entraram em colapso; obras foram
paralisadas; o calote público se institucionalizou.
Senhoras e senhores
Tomo posse como governador ciente do quadro crítico que temos pela frente e dos inúmeros desafios existentes em nosso caminho.
Maiores,
porém, que estas inevitáveis inquietações são a alegria e a esperança
que cultivamos nesta passagem de ano, junto com todos os amapaenses.
O
Ano Novo que se inicia anima cada um de nós na busca por dias melhores,
um sentimento que se fortalece por causa da posse de novos dirigentes,
com novas ideias, novos compromissos e novas metas a alcançar para
promover o bem estar da nossa população.
Essa esperança de dias
melhores não será frustrada. Retribuirei a confiança em mim depositada
com trabalho, experiência e gestão responsável.
Nosso compromisso é com o futuro, por isso é hora de voltarmos nossas atenções para ele, sem temer os problemas presentes.
Para isso, valho-me de uma citação que julgo exemplar:
"Não
me venham falar em adversidade. A vida me ensinou que, diante dela, só
há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer".
Esta
fala inspiradora foi feita em 1985, pelo então governador de São Paulo,
Mário Covas, um homem preparado, um estadista que ao longo de sua vida
pública ensinou muitas lições. Por isso, suas palavras são cheias de
atualidade e balizam as nossas motivações.
Há muitas expectativas
projetadas no futuro. E o futuro, para os amapaenses já é logo depois
de agora, é o dia que amanhece, e é esse que teremos que merecer, que
conquistar, a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e
conquistá-lo com trabalho, com sacrifício.
Sei que o povo do
Amapá está disposto a participar desse projeto e por isso e para isso
nos conduziu novamente ao governo, confiante de que seremos capazes de
realizar seus desejos de alcançar o bom e o melhor.
Para ser bem
sucedida, a jornada que iniciamos terá que envolver todos os amapaenses.
Servidores públicos, segmentos sociais organizados, empreendedores de
todos os portes, movimentos culturais, juventude, mulheres,
afrodescendentes, indígenas, ribeirinhos - o povo, de um modo geral – e
seus governantes devem dar as mãos, para construir o Amapá com que todos
sonhamos.
As organizações públicas têm, por sua vez, a obrigação
de bem servir, de forma republicana e democrática, os cidadãos, que
justificam a existências das mesmas.
De nossa parte, no Executivo, vamos cumprir nossos deveres.
O
autoritarismo, a perseguição, o aparelhamento do Estado por grupos de
poder e outras práticas semelhantes serão repudiadas, tratadas como
deformidades políticas, profundamente nocivas ao bom desenvolvimento de
nossa sociedade.
Mecanismos de controle que garantam a obediência
aos princípios fundamentais da administração pública serão
estabelecidos, como, por exemplo, a criação da Central de Licitações.
A
Controladoria Geral será fortalecida. Os órgãos de controle externo e
representações da sociedade serão estimulados a participar das
iniciativas do Governo, sempre visando preservar o interesse público.
A
gestão colegiada será valorizada, como, por exemplo, no caso da
Secretaria de Saúde, na qual o secretário estadual atuará com apoio dos
seus dois secretários adjuntos, fortalecido institucionalmente pela
Secretaria de Governadoria, Procuradoria Geral e Controladoria Geral e
por órgãos externos, como Tribunal de Contas e Ministério Público.
Eventuais irregularidades serão prontamente combatidas e os responsáveis responderão por seus atos.
O
planejamento de qualidade, com participação da sociedade, será um
fundamento de nossas ações. Ações perdulárias ou superpostas, que geram
despesas supérfluas, serão identificadas e eliminadas.
Por outro
lado, ações integradas, transversais e que gerem resultados importantes,
que atendam às expectativas e necessidade do nosso povo, serão tratadas
com absoluta prioridade.
A execução do orçamento público será
feita com transparência e realismo, ajustando as perspectivas
orçamentária e financeira, um fundamento da gestão pública que precisa
ser de fato tratado como tal.
Senhoras e senhores,
Como afirmei antes, o Amapá vive um momento de grave crise institucional, econômica e social.
Vamos trabalhar desde o primeiro dia do governo a fim de reverter esta situação.
Algumas
ações serão executadas no curtíssimo prazo, visando remediar problemas
agudos que estamos enfrentando neste exato momento.
A primeira
delas, na área da saúde. Vamos, de imediato, decretar Estado de
Emergência no setor, visando garantir o abastecimento de medicamentos e
correlatos nas unidades de saúde.
Pretendemos, também, promover mutirões cirúrgicos, em especial no Hospital de Emergências, na área de traumatologia e ortopedia.
Nosso
foco imediato também estará voltado para a garantia de continuidade de
serviços na área de defesa social, onde contratos de locação de viaturas
policiais, de fornecimento de combustível e de equipamentos como
munição, armas e coletes estão com seus pagamentos atrasados há muitos
meses, e as empresas responsáveis ameaçam paralisar suas atividades.
Vamos nos empenhar para assegurar a continuidade dos serviços, a fim de garantir a ordem pública e a segurança da população.
Neste
aspecto, vamos trabalhar intensamente para evitar a perda dos recursos
federais destinados à aquisição de um helicóptero para o GTA.
Da
mesma forma, nos empenharemos para normalizar o fornecimento de insumos
necessários ao tratamento de água, na Caesa, de alimentação e de
segurança no complexo penitenciário e nas unidades onde adolescentes
cumprem medidas socioeducativas.
As medidas emergenciais são numerosas e enumerá-las, nesta ocasião, seria inoportuno.
Quero
assegurar, contudo, ao nosso povo que empreenderemos todos os esforços
para superar as dificuldades existentes e que tantos problemas têm
causado aos amapaenses atualmente.
Iremos, também, adotar medidas
enérgicas que resultem em contenção de despesas, reduzindo ao máximo,
de início, a ocupação de cargos comissionados que não sejam essenciais
ao bom funcionamento da máquina pública estadual.
Anuncio,
também, minha decisão de não morar na Residência Oficial, permanecendo
em casa, com minha família. Esta decisão também representa significativa
redução de gastos no Gabinete do governador. Não só recursos
financeiros, mas especialmente recursos humanos. Pelo menos cem
policiais militares serão liberados das atividades que desempenham na
Residência
Oficial e nos gabinetes do governador e do vice, ficando à
disposição para o trabalho mais essencial à população, reforçando as
atividades finalísticas da nossa briosa PM.
Começaremos dando a ênfase necessária às medidas emergenciais, mas não perderemos o foco nas ações de médio e longo prazo.
Vamos, como afirmei e reafirmei durante e após a campanha eleitoral, cuidar bem das pessoas e das cidades.
Para cuidar das cidades e de nossas comunidades, vamos, como sempre fizemos, valorizar os agentes políticos municipais.
Antes
mesmo de iniciar o governo já me reuni com os dezesseis prefeitos
amapaenses, para anunciar a decisão política de apoiar os municípios.
Este apoio será concretizado na forma de convênios e de ação direta do
Governo nas cidades, com ações de limpeza e fortalecimento da saúde
básica.
Vamos fortalecer as gestões municipais, em especial na elaboração de projetos para captação de recursos federais.
Em
nosso encontro preliminar com os prefeitos, decidimos que após o
carnaval já faremos a primeira reunião oficial do Fórum do Governador e
Prefeitos, experiência bem sucedida que empreendemos em nosso governo
anterior.
Também cuidaremos das cidades e das comunidades com investimentos em infraestrutura.
Vamos
dar continuidade a obras em andamento, a maioria delas iniciadas em
nosso governo anterior e paralisadas ou executadas em ritmo lento no
governo que se encerrou ontem.
O Plano das Rodovias Estaduais,
com recursos do BNDES, que conseguimos captar depois de muitos esforços
dos nossos técnicos, no final de nosso segundo mandato, também precisa
ter sua execução acelerada. Esse é o nosso compromisso.
Agiremos
da mesma forma em relação aos programas habitacionais, garantindo que as
obras contemplem os equipamentos sociais – como escolas e postos de
saúde -, negligenciados pelo atual governo, como, por exemplo, no caso
do Conjunto Macapaba, inaugurado às pressas, sem os equipamentos sociais
previstos no projeto.
Avançaremos também com as obras de
ampliação do sistema estadual de distribuição de energia elétrica, para
garantir a completa integração do Amapá ao Sistema Nacional de Energia,
via Linhão do Tucuruí, medida essencial para consolidar as bases do
desenvolvimento econômico amapaense.
Já temos, também, com a
integração ao Linhão de Tucuruí, todas as condições de finalmente
proporcionar internet de banda larga, com qualidade e a preços
acessíveis para o nosso povo.
Outra prioridade do nosso Governo é a
ampliação da rede de saneamento e de distribuição de água tratada do
Estado, fundamental para garantir a qualidade de vida e a saúde do nosso
povo.
Já existem recursos captados e disponíveis. Falta colocar mãos à obra.
Senhoras e senhores
Investir
em infraestrutura é uma ação fundamental para consolidar o processo de
desenvolvimento econômico estadual. Este, processo por sua vez, é
decisivo para a melhoria das condições sociais do nosso povo.
O
cenário de crise que vivemos hoje em todo o Brasil, agravado no Amapá
pela baixa qualidade da gestão estadual nos últimos anos, exige que
estejamos em estado de alerta, mas não nos deixará imobilizados e
lamuriosos.
Vamos combater a queda das nossas receitas através de
um grande esforço para ampliação da nossa base de arrecadação,
estimulando a implantação de novos empreendimentos fortalecendo os já
existentes.
Teremos foco prioritário na ampliação do
microcrédito, através do Fundmicro, como já fizemos intensamente no
passado, e também vamos garantir a participação privilegiada, nas
licitações públicas, das micro e pequenas empresas.
Artistas e
produtores de eventos culturais amapaenses serão prestigiados, tanto
para valorização de nossa cultura, quanto para o fomento de atividades
econômicas.
Vamos estimular o turismo de negócios, construindo um
moderno Centro de Convenções em Macapá e apoiando ou promovendo grandes
eventos atrativos para a comunidade empresarial.
Também iremos, logo
no início de nossa administração, instituir um grupo de trabalho que
ficará encarregado de elaborar um projeto de reforma tributária.
Vamos
garantir um ambiente estável para os negócios no Amapá, propiciando
diálogo aberto e transparente com os empreendedores interessados em
gerar riquezas. Tornar o Amapá competitivo não é somente meta de
governo, é dever. Para isso, vamos cumprir o compromisso de criar a
Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – iniciativa que irá
merecer nossa atenção desde o início do governo, através da realização
de estudos que ajudem a definir o formato do novo órgão.
Faremos
esforço decisivo para efetivar a a Zona Franca Verde, já criada por lei,
mas faltando ainda sua regulamentação e efetiva implantação. O assunto é
fundamental para o desenvolvimento estadual e mereceu pouquíssima
atenção do governo anterior.
Assim como é fundamental
empreendermos ações que estimulem a retomada das atividades minerais no
Amapá, que ao sofrerem desaceleração nos quatro últimos anos, causaram
impacto altamente negativo ba balança comercial amapaense.
Enxergamos
no agronegócio, cujos empreendedores começam a investir de forma mais
vigorosa em nosso Estado, uma perspectiva transformadora para a economia
local, podendo elevar o Amapá a um novo patamar no cenário regional e
nacional.
Trata-se de atividade que tem potencial para
diversificar amplamente sua cadeia produtiva, gerando, nessa dinâmica,
mais empregos e renda para nossa gente.
Para incentivá-lo, vamos
estabelecer, no Cerrado, o Corredor do Desenvolvimento do Agronegócio
Amapaense, assegurando, ao mesmo, tratamento prioritário nas ações de
governo, eliminando entraves legais e burocráticos que hoje ainda travam
a sua consolidação.
Nobres deputadas e deputados,
Senhoras e senhores,
Temos
plena convicção de que alavancar o desenvolvimento econômico é passo
fundamental para garantir os avanços que o Amapá precisa, para melhorar a
qualidade de vida da nossa gente.
Contudo, enquanto este
processo de desenvolvimento não se consolida, o braço social do Estado
tem que continuar estendido. Sem ele, famílias em situação de risco
estarão entregues à própria sorte, o que representará grave retrocesso
social.
Infelizmente, este braço solidário do Estado encontra-se
encolhido atualmente. Os pagamentos de benefícios sociais, como o Renda
Para Viver Melhor, estão atrasados e ações importantes do Governo estão
comprometidas. Exemplo disso é a situação do Abrigo São José,
superlotado e sem condições de oferecer atendimento digno aos seus
usuários.
Vamos trabalhar de forma consistente para reverter esse
quadro, convictos que esta é uma maneira imediata do Governo cuidar bem
das pessoas.
O Amapá precisa retomar o caminho do
desenvolvimento em suas mais diversas dimensões, e o Governo do Estado,
para induzir esse processo, deve ser conduzido de forma moderna,
responsável, inovadora e ousada.
É isso que nos propomos a fazer,
conforme o compromisso que assumimos formalmente através de nosso Plano
de Governo, construído em conjunto com o povo amapaense.
Estamos
seguros de que podemos fazer o Amapá avançar para novos e mais elevados
patamares de desenvolvimento, concretizando suas vocações e realizando
suas potencialidades estaduais, para o bem de nossa gente.
Para isso, assumo o compromisso de trabalhar incansavelmente, desde as primeiras horas do novo governo.
Para
realizar a missão que me foi delegada pelo povo do Amapá, conto com o
talento de minha equipe de governo, que acabo de nomear e que será
empossada nas próximas horas.
Os integrantes dela, porém, também não poderão me ajudar muito, se estiverem isolados.
Vamos
precisar – eu e minha equipe - do apoio dos agentes políticos, em
especial dos nossos aliados, mas também dos representantes de nossa
bancada federal, com quem o povo do
Amapá conta para viabilizar o aporte de recursos federais para nosso Estado.
Sem
o envolvimento dos servidores públicos de carreira, também não
poderemos avançar o quanto desejamos, para atender as demandas da nossa
população. Valorizá-los e mobilizá-los para a participação em nosso
governo é também uma prioridade nossa.
A parceria com os
empreendedores amapaenses é da mesma forma vital. Com eles, criaremos as
condições necessárias para a geração de mais emprego e renda em nosso
Estado, para que o dinheiro volte a circular em nossa economia.
Vamos
interagir fortemente com as representações da sociedade civil
organizada. Temos compromisso em realizar um governo com intensa
participação popular, tanto no planejamento, quanto na execução e
controle de nossas ações.
Essas são, em resumo, a nossa análise
do atual cenário político e administrativo do Amapá, nossas propostas de
ações a serem implementadas e nossa visão de como deveremos agir, para
que possamos garantir os resultados esperados com grande expectativa por
nosso povo.
O Amapá sonhado pelos amapaenses pode se tornar
real. Só depende de estarmos conscientes de que esta é uma tarefa de
todos os amapaenses. Não apenas de um governante, de um grupo político,
ou de alguns segmentos da sociedade. O grande desafio que temos pela
frente exige a participação de todos.
Quero, para finalizar, apresentar o meu mais profundo agradecimento a todos os que nos ajudaram a chegar até aqui.
A
Deus, cuja mão poderosa tem nos sustentado, ajudando-nos a suportar com
serenidade os momentos de tristeza e a vivenciar com humildade, os
momentos de festa e júbilo, como este que vivemos agora.
Ao meu
pai, Otacílio, que perdi muito cedo, aos 5 anos de idade, raiz que, a
despeito dessa separação prematura, sustenta meu caminhar, e cuja
memória aqui reverencio.
À minha mãe, Isaura, presença carinhosa,
forte e generosa, cuja memória também reverencio. Mulher de fé, luta e
perseverança, que baseada nestas virtudes seguiu firme na condução da
nossa família, superando adversidades e tornando-se fonte de inspiração
para todos nós.
Aos meus familiares, em nome de minha esposa
Marília, de meus filhos Tom, Vânia, Luna, João Pedro, Marco Antônio,
Adriana e Danilo e de meu neto Gabriel. Obrigado, por serem o alicerce
firme que me sustenta em todas as horas.
Ao povo do Amapá, que
sempre nos acolheu de braços abertos, mesmo nas horas mais difíceis que
enfrentamos, demonstrando um carinho e confiança que nos serviram como
bálsamo para aliviar a dor e fonte de força para seguir adiante.
Aos amigos e amigas que nos fortalecem com suas presenças constantes e que ajudam a construir o caminho pelo qual trilhamos.
Aos
agentes políticos, que nos acompanham na jornada, em especial o
vice-governador Papaléo Paes. Juntos construímos o projeto vitorioso da
campanha eleitoral e agora todos serão fundamentais na implantação do
novo governo e no alcance dos resultados esperados por nosso povo.
Aos
nossos militantes, que, com empolgação, comprometimento e lealdade,
mais uma vez deram contribuição indispensável para o êxito de nosso
projeto político.
A todos, muito obrigado.
Temos uma
grande missão a cumprir: Cuidar bem da nossa terra e da nossa gente.
Vamos cumpri-la juntos, para construir o Amapá com que os amapaenses
sonham.
Muito Obrigado!"
