Liminar não garante retorno de Moisés e Edinho e decisão fica para o plenário da ALAP

Lewandowski jogou a batata quente nas mãos dos deputados estaduais

No julgamento do habeas corpus (HC) 118096, impetrado por Moisés Souza e Edinho Duarte, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, escreveu: “defiro a medida liminar em parte, para possibilitar o retorno dos recorrentes Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, aos cargos que exerciam na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – se assim entenderem os parlamentares daquela Casa Legislativa

Por Paulo Silva

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Amapá 247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou expressamente que os deputados Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) retornem aos cargos de presidente e primeiro secretário, respectivamente, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, dos quais estão afastados por sentença judicial desde junho do ano passado. O ministro jogou o problema para a Assembleia resolver.

 

No julgamento do habeas corpus (HC) 118096, impetrado por Moisés Souza e Edinho Duarte, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu: “defiro a medida liminar em parte, para possibilitar o retorno dos recorrentes Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, aos cargos que exerciam na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – se assim entenderem os parlamentares daquela Casa Legislativa -, sem prejuízo de que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá fixe outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP (Código de Processo Penal), conforme entender necessário e suficiente”.

Capi sonha com três palanques presidenciais para Camilo em 2014?

Do Diário do Amapá

 

O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP)-foto disse ontem de manhã, no rádio, que o partido poderá em 2014 montar no estado até três palanques ao mesmo tempo em relação à eleição presidencial, todos convergindo para a tentativa de reeleição do governador Camilo Capiberibe.

O primeiro palanque, no dizer de Capiberibe, seria o Partido Socialista Brasileiro no Amapá defender a candidatura do governador pernambucano e presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, para a Presidência da República.

Outro palanque socialista, dito pelo senador, envolveria apoiamento à tentativa da presidente Dilma Rousseff se reeleger, por conta da proximidade que PSB e PT têm no estado do Amapá.

João Capiberibe disse que o PSB pode até construir um palanque em nome da candidatura do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a quem apontou como um parlamentar que exerce o mandato com “enorme dignidade”.

Para João Alberto Capiberibe, o Amapá tem a chance única de dispor como seus representantes, por meio do voto, de três jovens que pela capacidade que apresentam e disposição para o trabalho podem levar o estado a dias melhores nunca antes vistos. O parlamentar socialista deu as declarações durante entrevista em que também anunciou que moverá ação criminal em desfavor do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Fran Júnior (PMDB), dizendo que esse político mentiu ao politizar levando à Justiça uma inverdade sobre corrupção entre os poderes Executivo e Legislativo do Amapá.

A “inverdade” referida por Capiberibe diz respeito a um mensalinho que segundo Fran Júnior o então governador dava a deputados estaduais para acompanharem matérias de interesse do Executivo. O governador era o próprio Capiberibe, e um dos deputados, o hoje senador Randolfe Rodrigues.

TSE reconduz Junior Leite (PT) na prefeitura de Pracuúba

Prefeito Junior Leite (PT) durante fala no PPA Participativo do Governo em Pracuúba

A ministra do TSE Laurita Vaz reconduziu aos seus respectivos cargos os petistad Junior Leite e Ilson Magave Ramos. Ambos, prefeito e vice-prefeito do município de Pracuúba. A articulação para a volta de Junior Leite teria contado com forte apoio da deputada Dalva Figueiredo e da vice-governadora Dora Nascimento, dando suporte de uma banca de advogados para reverter as investidas da oposição.

 

O grupo que tinha assumido o lugar de Junior Leite (PT) usa a mesma estratégia política de ganhar no "tapetão" mandatos em diversas prefeituras como em Pracuúba e em Ferreira Gomes, este último município ora administrado pelo prefeito reeleito Valdo Isackson, que está fora do cargo e também foi cassado no TRE, após representação do grupo político que é ligado ao ex-senador Gilvam Borges e José Sarney. Ambos os casos atacam o PT, partido da vice-governadora Dora Nascimento que é uma das principais aliadas no PT, do atual governador Camilo Capiberibe que deve disputar a reeleição em 2014.

 

Leia abaixo a decisão do TSE

Clip da hora: "Coldplay - Paradise"

Ministério Público denuncia esquema envolvendo Jorge Amanajás, Moisés Souza e Eider Pena

O trio político da antiga "harmonia" é suspeito de desviar R$ 820.000 da ALAP

Os promotores de Justiça Afonso Gomes Guimarães e Pedro de Oliveira Magalhães ajuizaram Ação de Improbidade Administrativa (ACP) em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pastana, Moisés Reátegui de Souza, Ana Margarida Fascio, Edielson Pereira Nogueira e Ary Guedes da Silva, pelo pagamento e desvio de R$ 820.000,00 da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP).

 

Entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, últimos dias do mandato de Jorge Amanajás e Eider Pena na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá e na Primeira Secretaria da Mesa Diretora, respectivamente, foi pago à empresa MFX Ltda. – ME o montante de R$ 820.000,00 sem que existisse comprovação alguma de que os serviços contratados pela ALEAP foram prestados pela referida empresa.

Documentos bancários mostram que os cheques emitidos pela ALEAP foram depositados na conta pessoal de Ana Margarida Marques Fascio, assessora do deputado Moisés Souza, mesmo não tendo nenhuma relação aparente ou formal com a empresa MFX Ltda., tanto na sua constituição ou por meio de procuração. As informações que constam nos autos apontam, ainda, que Ana Margarida, logo depois dos depósitos, realizou vários saques e transferências de altas quantias. “O que deixa claro que os depósitos realizados na sua conta não passaram de tentativa de tornar lícito o ativo financeiro desviado da Assembleia Legislativa”, informou Afonso Guimarães.

No Twitter, Dilma fala sobre o sorteio dos grupos da Copa do Mundo com Neymar e Ronaldo

Dilma, Neymar e Ronaldo bateram um bolão sobre a Copa no twitter

Do blog http://blog.planalto.gov.br/

 

A presidenta Dilma Rousseff conversou, nesta sexta-feira (6), pelo Twitter, com os craques da Seleção Ronaldo, bicampeão do mundo, e Neymar, principal estrela do país para a Copa do Mundo de 2014, sobre o sorteio dos grupos da competição, que acontece hoje, na Costa do Sauípe (BA), às 14h (horário de Brasília). Na tabelinha, eles falaram sobre a pressão por vitórias e o papel da torcida no apoio ao time canarinho.

 

Dilma perguntou ao maior goleador de Copas do Mundo de todos os tempos, Ronaldo, como é o nervosismo antes do sorteio. “Todo mundo fica curioso, @dilmabr. É bom saber quem são os primeiros adversários. Ainda + com todos os campeões mundiais presentes”, disse o Fenômeno. Depois, a presidenta quis saber a preferência de Neymar, um grupo inicial mais fácil ou já com os principais adversários.

 

Ah, @dilmabr, numa Copa não tem adversário fraco… Né, @ClaroRonaldo ??”, respondeu o craque. E Ronaldo completou: “Isso mesmo, @neymarjr! E nos jogos considerados mais fáceis a pressão pela vitória é maior”. E a torcida, que fez a festa na campanha do tetra da Copa das Confederações, também foi lembrada na tabelinha entre a presidenta e os dois ídolos brasileiros.

 

Mas @neymarjr, jogar com a presença da torcida brasileira faz toda a diferença, não é verdade? #SorteioCopa2014. (…) Eu tenho certeza que teremos jogadores comprometidos dentro de campo e uma torcida maravilhosa por todo o país, @Claroronaldo e @neymarjr!”. Neymar respondeu: “Sem dúvida, @dilmabr! É só ver o apoio que a gente teve na Copa das Confederações. Foi show! #SorteioCopa2014”.

Moisés Souza pagou R$ 2,5 milhões por combustível não entregue

Foto: Chico Terra

Segundo o MPE o ilícito ocorreu quando a ALAP, por intermédio do então presidente, Moisés Souza, firmou contrato com a empresa R&R Empreendimentos LTDA., cujo nome de fantasia é Posto Rafael Oliveira no valor de R$ 1.390.550,43, e ainda, formalizou o 1º termo aditivo ao contrato, elevando o total da despesa com aquisição de combustíveis para R$ 2.539.460,00 ; O MP apurou que a contratação da empresa não passou de simulação

5 de Dezembro de 2013 às 21:43

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Amapá 147 - Os promotores de Justiça Afonso Guimarães e Manoel Edi de Aguiar Júnior, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Moisés Reátegui de Souza (PSC) e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (PP), e contra servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP).

 

A improbidade apurada nos autos teve origem a partir de contratação irregular de empresa de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, com dispensa de licitação, prorrogação ilegal de dispensa de licitação, ferindo o princípio da legalidade, e contratação simulada e fictícia de bens e serviços que não foram adquiridos nem apresentados à Assembleia Legislativa do Estado, caracterizando desvio de recursos públicos.

Acusados de desviar mais de 20 milhões, Moisés e Edinho podem retornar à presidência da AL



Informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo advogado dos deputados. Parlamentares estavam afastados da presidência da Casa desde 2012.

Deputado Moisés Souza
(Foto: Chico Terra/Agência Amapá)

Do G1 AP

 

O advogado Ricardo Almeida, que defende os deputados Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) confirmou na noite desta quinta-feira (5) que o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para retorno dos parlamentares aos cargos de presidente e primeiro secretário, respectivamente, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do

Amapá. Eles foram afastados das funções em 2012, a pedido do Ministério Público do Estado (MP) que os denunciou por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O teor da liminar não havia sido publicado no site do STF até às 23 horas desta quinta-feira. Ricardo Almeida informou que a decisão deve estar disponível na página do Supremo nesta sexta-feira. Ele adiantou os parlamentares devem se pronunciar sobre o assunto nesta sexta.

Deputado Edinho Duarte
(Foto: Jorge Júnior/Agência Amapá)

Ricardo Lewandowski é relator da ação penal que determinou o afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte da presidência da Assembleia Legislativa. Eles foram retirados dos cargos em junho de 2012, por determinação do Tribunal de Justiça do Amapá, que acatou pedido do Ministério Público do Estado.

 

Além dos dois deputados, 15 servidores da Casa foram denunciados e afastados de suas atividades.

Segundo a denúncia do MP, em março de 2011, o deputado Moisés Souza, presidente da Casa de Leis na época, firmou com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá (Cootram), contrato objetivando a locação de veículos leves e pesados para uso da Assembleia Legislativa, no valor de mais de R$ 3,36 milhões.

Morre Nelson Mandela. Seu legado fica para sempre

Prêmio Nobel da Paz e símbolo maior da luta contra a desigualdade racial, Nelson Mandela morre aos 95 anos, na África do Sul; depois de passar 27 anos num cárcere de 2,5 m por 1,5 m, ele teve forças para liderar todo um país na derrubada do apartheid; Mandela temperou agressividade e conciliação, para entrar para a história como figura única que sofreu todas as dores do racismo e soube ultrapassar a ira que seus adversários tentaram lhe impor

5 de Dezembro de 2013 às 19:48

247 – Uma das figuras mais celebradas do mundo, primeiro presidente negro da África do Sul, com sua face estampada em todas as notas de dinheiro de seu país, o Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela também foi um dos mártires que pagaram mais caro, na própria pele, por acreditar e lutar por sua causa, a igualdade racial. Nesta quinta-feira 5, aos 95 anos de idade, Mandela deu seu último suspiro – e da condição de lenda vida passou a imortal da humanidade. Seu exemplo de resistência às injustiças será sempre celebrado por todo o sempre, em todo o mundo.

As condições de Lula e Rui Falcão para o PT apoiar a reeleição do governador Camilo

Lula e Falcão defendem apoio ao PSB no Amapá, desde que o governador permaneça neutro na disputa nacional

O ex-presidente Lula pode até não decidir sozinho os rumos do PT na montagem

de palanques das eleições estaduais de 2014, mas ele tem poder de dar pitaco dentro do partido.

A situação da relação do PT com o PMDB em alguns estados, e casos como o do Amapá e do Espírito Santo, estados governador pelo PSB, estão na ordem do dia do PT e isso ficou bastante claro após a reunião entre os novos presidente estaduais eleitos no PED 2013 do PT, ocorrida em São Paulo na última segunda-feira, onde o deputado Joel Banha que preside a legenda no Amapá debateu com Lula e Falcão a estratégia do partido no Amapá.

Lula foi bastante enfático ao afirmar para o deputado Joel Banha, que ao questioná-lo sobre como o ex-presidente via a conjuntura do Amapá. Lula afirmou que não ver problema nenhum do PT continuar caminhando com o PSB no projeto de reeleição de Camilo Capiberibe, mas defendeu que o governador se abstenha de apoiar publicamente Eduardo Campos, ficando neutro na montagem de palanque presidencial no Amapá.

Já o presidente nacional do PT Rui Falcão tem dito que não há como segurar o PT nas disputar locais com o PMDB em alguns estados como Rio de Janeiro, ao falar do Amapá, afirmou que o lançamento do nome de Cristina para o Senado não é visto com bons olhos na legenda e defendeu que o PT tenha uma candidatura própria.

Falcão disse ser simpático ao nome da vice-governadora Dora Nascimento que para alguns dirigentes é o melhor quadro do PT-AP pra disputar o Senado e ampliar a bancada federal PT numa provável reeleição da presidenta Dilma.

Caso o PSB resolva manter a estratégia do "quero tudo" na disputa eleitoral de 2014, pleiteando as duas vagas de governo e senado, Lula e Falcão defenderam que o PT do Amapá saia da aliança e construa candidaturas próprias ao senado e ao governo, ou ainda busque alianças com partidos da base aliada do governo Dilma.

Joel Banha confirma aliança com ressalvas

O presidente estadual do PT, deputado Joel Banha, afirmou nesta quarta-feira, 04, em entrevista aos jornalistas Paulo Silva e Domiciano Gomes na rádio 101.9 FM que agora é a vez do PT. Joel Banha lembrou que em 2010 o PT ousou ao construir a Frente Popular, onde o PSB e o PT venceram as eleições com Camilo Capiberibe e Dora Nascimento e defendeu a manutenção da aliança com o PSB, mas o partido quer a vaga de vice de senador na chapa.

Perguntado se o PT não estava querendo muito, Joel Banha lembrou que o PSB saiu fortalecido com a aliança em 2010, elegendo um governador, um senador e uma deputada federal e que essa possíbilidade seria remota sem o apoio do PT e que o PT tem peso pra cobrar as duas vagas na chapa por conta da militância, tempo de TV e do peso de suas lideranças locais e nacionais

Senador do Maranhão ou do Amapá?

O colunista do jornal O Globo Ilimar Franco, cometeu um equívo na sua coluna de terça-feira, 03, que foi reproduzida abaixo no blog. Até mesmo por conta da grande preocupação do senador José Sarney com as eleições no Maranhão, o colunista se equivocou ao afirmar que o oligarca é senador pelo PMDB do Maranhão, quando na verdade é senador pelo PMDB do Amapá desde a década de 1990.

 

Esses erros frequentes de jornalistas da imprensa nacional, não são somente por falta de conhecimento, mas porque o oligarca Sarney se preocupa mais em manter o poder no estado governado pela filha Roseana Sarney, que por sinal tem o pior IDH do país do que com o Amapá, estado por onde é senador.

A postura de Sarney só demonstra que ele está pouco se lixando para o povo do Amapá e só vai lembrar daqui na eleição de 2014 quando quiser o voto de reeleição.

O choro de Sarney I

“Na eleição passada garantimos 2 milhões de votos de frente para a presidente Dilma! E, agora, o PT está querendo apoiar o PCdoB no Maranhão?”

José Sarney Senador (PMDB-MA), na reunião das cúpulas do PMDB e do PT com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. (coluna do Ilimar Franco, O Globo)

O choro de Sarney II

Dino lidera disputa para o governo do Maranhão

Na linha do PT
A despeito das posições do ex-presidente Lula, Rui Falcão, foi presidente do PT. Sábado, na Granja do Torto, ele defendeu o apoio a Flávio Dino (PCdoB), na foto, para o governo (MA) com a governadora Roseana Sarney ao Senado. A cúpula do PMDB insistiu que o PT permaneça no governo Sérgio Cabral (RJ) até março, Rui disse que era difícil segurar o partido. (coluna Ilmar Franco, O Globo0

Governador assina convênios e entrega seis embarcações aos pescadores em Santana

Embarcações foram entregues e convênios foram assinados para incentivar a economia da pesca

Júnior Nery

Da Redação - Agência Amapá

 

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou dois convênios, na tarde desta quinta-feira, 19, com associações e cooperativas do setor pesqueiro na ordem de R$ 239,6 mil. Os recursos estão destinados à construção de um trapiche para o apoio de embarque e desembarque de pescadores, às margens do Rio Matapi, e de um atracadouro em concreto armado na localidade da Ilha de Santana.

 

Os investimentos são de recursos próprios do Governo do Estado, provenientes do Programa de Fomento ao Pequeno Pescador (Propesca). Só este ano, o GEA já investiu mais de R$ 1,6 milhão no setor pesqueiro, viabilizando 40 projetos de incentivo à atividade pesqueira no Estado, por meio da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

 

Durante a assinatura dos convênios também foram entregues seis embarcações para pescadores da região, cada uma com capacidade para transportar até de cinco toneladas. Antes, eles chegavam a pagar até R$ 80 a diária do barco para realizar o trabalho. Um sonho que se tornou realidade para muitas famílias.

 

Incentivo o pecador artesanal

Com recursos não reembolsáveis, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap), voltado para o fomento e incentivo à agricultura e à pesca, o Governo do Estado doou ainda 167 kits às associações e cooperativas de pescadores, beneficiando trabalhadores de várias comunidades pesqueiras.

 

O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura dos convênios. Cada kit é composto por um batelão (barca para o transporte de carga), motor de rabeta, malhadeira e/ou matapis (para a pesca do camarão) – dependendo da atividade desenvolvida pelo pescador – e uma cuba isotérmica para armazenamento e acondicionamento do pescado.

TJ/AP recebe mais uma denúncia do MP contra deputados e servidores da Assembleia Legislativa

Moisés Souza e Edinho Duarte são os principais acusados de esquema que teria desviado milhões da ALAP

Em Sessão realizada nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá recebeu mais uma denúncia do Ministério Público contra os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte e outros servidores da Assembleia Legislativa do Amapá. Trata-se do Processo nº 1876-15.2012, que apura a prática de diversos crimes na contratação da empresa MCB - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME, no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), cujo objeto era promover a digitalização de documentos da Casa Legislativa.

A denúncia comprovou que a referida contratação "não passou de simulação com o fim de possibilitar a apropriação ilegal do dinheiro público, uma vez que os serviços sequer foram executados”, conforme declarou o proprietário da empresa contratada, Marlon da Costa Borges.

Em sustentação oral na Sessão Plenária, o Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves salientou que "as provas constantes nos autos, mais uma vez, ratificam o "modus operandi" dos denunciados, tal qual já recepcionadas noutras ações penais, a fim de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do nosso Estado".

Leia a Denúncia

Dora Nascimento participa da abertura da I Jornada de Extensão do Ifap

Vice-governadora participou da abertura da I Jornada de Extensão do Ifap

Por Gian Pantoja

Na Agência Amapá

A vice-governadora do Estado, Dora Nascimento, esteve presente no final da tarde desta terça-feira, 03, na abertura da I Jornada de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), ocorrido no campus Macapá. O evento, que segue até a sexta-feira, 06, consolida as ações de extensão voltadas à sociedade amapaense, com objetivo de integrar o IFAP á comunidade com desenvolvimento dos acadêmicos e das parcerias com entidades externas e órgãos públicos.

Dora Nascimento disse que o evento promove a troca de experiências entre docentes e discentes das diferentes áreas de conhecimento e instituições, visto que a jornada é voltada aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Fico feliz de voltar ao instituto e rever os trabalhos dos alunos que ao longo do ano desenvolveram nas salas de aula e agora apresentam à sociedade amapaense. Sem dúvida é uma forma de incentivar a produção do saber e a reitoria do instituto está de parabéns nesse sentido" avaliou. 

Assembléia exonera mais de 800 servidores

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alap), Júnior Favacho, disse nesta quarta-feira (4) durante entrevista ao programa jornalístico, Jornal da Manhã, na rádio Cidade 101 FM que mais de 800 servidores do quadro não efetivo da Assembléia estão exonerados; Em maio o MPF - AP encaminhou representação ao procurador-geral da República para que apresentasse Adin ao STF contra cinco leis da Alap que criaram cargos em comissão de forma desproporcional em relação aos cargos efetivos

 

4 de Dezembro de 2013 às 11:41

Domiciano Gomes, do Amapá 247 -  O presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alap), Júnior Favacho, disse hoje durante entrevista ao programa jornalístico, Jornal da Manhã, na rádio Cidade 101 FM que mais de 800 servidores do quadro não efetivo da Assembléia estão exonerados. De acordo com presidente a medida tem como objetivo adequar os gastos do legislativo ao orçamento da casa, reduzido por decisão dos próprios parlamentares no inicio de 2013, e adequar a folha de pessoal as exigências em relação ao gasto com pessoal.

Leia mais no site do Amapá 247 http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/122926/Assembl%C3%A9ia-exonera-mais-de-800-servidores.htm

Promotoria do Patrimônio Público ajuíza ações contra o ex-deputado Fran Júnior

Do site do Ministério Público

 

O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, ajuizou Ação Civil de Ressarcimento ao erário em desfavor do ex-deputado Fran Soares do Nascimento Júnior, por nomear para o exercício de cargo público, uma pessoa que sequer tinha conhecimento do ato.

Joel Banha reune com Lula e Falcão e defende candidatura própria do PT ao Senado

Presidete do PT-AP, deputado Joel Banha em reunião com presidente estaduais da legenda com  Lula e Rui Falcão

O deputado estadual Joel Banha, eleito o novo presidente do PT no Amapá, participou nesta segunda-feira de uma reunião com o presidente nacional do PT Rui Falcão e o ex-presidente Lula com o objetivo de avaliar a conjuntura nos estados e alianças do PT com aliados. O encontro aconteceu na sede nacional do PT em São Paulo.

 

Joel Banha afirmou por telefone ao blog que o PT irá lançar candidatura própria ao Senado e que não vai apoiar a candidatura de José Sarney, caso ele decida sair candidato.Mas disse que apoio a reeleição ao governador Camilo Capiberibe vai depender da postura dele em relação a montagem do palanque nacional no Amapá. Lula defendeu que o PT só apoie o PSB no Amapá se o governador defender a neutralidade local como o governador Renato Casagrande do Espírito Santo tem defendido.

 

"Vamos defender uma candidatura própria do PT para o Senado e a manutenção da vice na aliança com o PSB no Amapá. o PT nacional quer ampliar sua bancada federal de senadores e deputados pra garantir a governabilidade no segundo mandato de Dilma", afirmou Banha.

Candidatura de Randolfe racha PSOL e cria nova corrente dentro do partido

A pré-candidatura à Presidência do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) rachou o partido e criou uma nova corrente dentro da sigla, chamada Insurgência.

O grupo defendia que o partido realizasse prévias para a escolha do candidato, tese apoiada pelos deputados Marcelo Freixo (RJ) e Chico Alencar (RJ). Para os militantes da Insurgência, o presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), tem uma “conduta truculenta” a frente da sigla.

“Randolfe é o máximo representante, no partido, de uma política de alianças que é uma versão piorada da política do ‘campo majoritário’ do PT em fins dos anos 90: Randolfe e Clécio Luiz, prefeito de Macapá, podem tanto aliar-se com setores ligados ao governo (PT ou PMDB), como com a direita tradicional. Ora, a política do PT dos anos 90 era uma má política, que preparou o terreno para a capitulação do governo Lula. O que dizer então de uma política hoje que, muito antes de o partido ter condições de disputar o governo federal, já se abre mais para o atual governo e para setores à direita dele do que o setor mais à direita do PT fazia quando já buscava ‘moderar-se’ para chegar à Presidência?”, diz manifesto da corrente.

 

Do site http://poderonline.ig.com.br/index.php/2013/12/03/candidatura-de-randolfe-racha-psol-e-cria-nova-corrente-dentro-do-partido/

Amapá 247: Juíza do TRE manda suspender propaganda partidária de Sarney

TRE suspendeu propoaganda partidária do PMDB onde Sarney falava de feitos que são do governo federal

Do site http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/122765/Ju%C3%ADza-do-TRE-manda-suspender-m%C3%ADdias-de-Sarney.htm

 

A desembargadora Sueli Pini, na condição de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu liminar para suspender a propaganda partidária do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Sueli Pini julgou representação do PSB contra o PMDB e o senador José Sarney, alegando desvirtuamento da propaganda partidária

A desembargadora Sueli Pini, na condição de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu liminar para suspender a propaganda partidária do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Amapá do dia 11 de dezembro. São três mídias impugnadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Escola Barroso Tostes do município de Santana é a melhor do Amapá na avaliação do Enem

A Escola Estadual José Barroso Tostes, do município de Santana, foi a instituição de ensino pública com melhor nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mesma conquistou, pelo segundo ano consecutivo, as melhores notas no exame.

Adryany Magalhães
Da Agência Amapá

 

Dez escolas da rede pública do Estado do Amapá estão entre as 20 escolas com melhor desempenho no Enem de 2012. Foram divulgados apenas os resultados das instituições com mais de 50% de participação dos alunos do 3º ano do ensino médio.

 

A secretária de Estado da Educação, Elda Araújo, enfatizou que a Escola José Barroso Tostes, pelo segundo ano consecutivo, ficou com a melhor nota entre as escolas do Estado. "Porém, no caso da Escola Igarapé Fortaleza, que teve um desempenho menor que as demais, é valido ressaltar que, mesmo assim, sua nota foi maior que a média nacional. Seria mais preocupante se nossas escolas tivessem ficado com notas abaixo de 400 pontos", ponderou.

Robson Rocha afirma ser pai de obra executada pelo Governo Camilo em Santana

O prefeito Robson Rocha (PTB) inovou ao comemorar o seu aniversário neste final de semana. Só que de uma forma nada orgulhosa para os políticos: contando uma mentira na imprensa.

O Jornal do Dia deste domingo (01), publicou uma matéria afirmando que Robson Rocha é o pai de uma grande obra que já vem sendo executada pelo Governo do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura (Seinff). A obra foi lançada no dia 11 de setembro pelo governador Camilo Capiberibe durante no município de Santana para revisão do PPA Participativo, mas na matéria enviada pela assessoria de imprensa da PMS ao jornal com o título "Robson Rocha comemora aniversário lançando obra" deixa a entender que somente agora está sendo feito o lançamento de uma obra que está em andamento com 25% do seu projeto executado pela Seinf.

 

A Praça do Fórum é uma obra grandiosa com investimento que ultrapassa a casa dos R$ 2,1 milhões, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) com recursos do Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte. Localizada na Vila Amazonas, a nova praça terá mais de 13.500 m². O espaço contempla na área esportiva a construção de uma grande arena de futebol com arquibancada e cabine para locução, duas quadras poliesportivas, quadra de vôlei de areia, área para a prática de exercícios, uma pista de skate e ciclovia.

 

O blog oferece um "óleo de peroba" para o prefeito Robson Rocha que merece o troféu "cara de pau 2013" e desafia que ele cite uma obra inaugurada no seu primeiro ano de gestão.

PT lamenta perda de Marcelo Déda, governador de Sergipe

Fundador do PT, Déda teve uma trajetória política vitoriosa, tendo sido deputado estadual, deputado federal, prefeito de Aracaju e governador do estado sergipe

 

Faleceu na madrugada desta segunda-feira 92), em São Paulo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

 

Ele tinha 53 anos e há quatro anos lutava contra um câncer gastrointestinal há quatro anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 27 de maio com dificuldades para se alimentar.

 

Marcelo Déda Chagas nasceu no município de Simão Dias, extremo oeste do estado de Sergipe, em 11 de março de 1960. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, Marcelo Déda começou a sua militância na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas.

 

Militante do PT desde a fundação, ele começou a sua trajetória política em 1982, na primeira eleição do Partido, quando foi lançado candidato a deputado estadual com apenas 22 anos e obteve 300 votos. Em 1985 disputou e perdeu a Prefeitura de Aracaju, mas apenas um anos depois, nas eleições de 1986, foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos.

 

Em 1994 foi eleito deputado federal, sendo reeleito na Câmara dos Deputados em 98.

 

Em 2000, Déda conquistou a Prefeitura de Aracaju sendo reeleito em 2004. Em 2006, ele deixou o cargo de prefeito para disputar e ganhar o governo de Sergipe. Nas eleições de 2010 ele foi reeleito.

 

O corpo do governador será velado no Palácio-Museu Olímpio Campos. O Governo do Estado anunciará em breve o horário do velório, que será aberto à população, para que familiares e sergipanos deem o último adeus ao governador. (Portal do PT)

Disputa para o Senado: Dora Nascimento é nome do governo melhor avaliado nas pesquisas de consumo

Dora Nascimento tem a simpatia de setores nacionais do PT ligados ao Planalto

A coluna do jornalista Felipe Patury da revista Época publicou esta semana a informação de que o PSB sonha em lançar o nome de Cristina Almeida para o Senado em 2014. Mas o que o jornalista não divulgou é quem em todas as pesquisas recentes de consumo interno do PSB, a deputada licenciada aparece com péssimo desempenho e atrás de todos os nomes da oposição como José Sarney, Gilvam Borges, Lucas Barreto, Jorge Amanajás e Waldez Góes.

Em todos os cenários o nome que o PSB pretende lançar para a sua estratégia suicida que pode comprometer o projeto de reeleição de Camilo Capiberibe, a oposição derrota Cristina Almeida. A virtual candidata perderia de lavada para os nomes da dita “harmonia”.

O blog acessou duas pesquisas recentes de fontes ligadas ao PSB e constatou a informação. Na primeira simulação o hoje senador José Sarney teria (11,7%) das intenções de voto e Cristina Almeida não chega a (5,3%). O nome da aliança PSB-PT que tem melhor desempenho é o da petista Dora Nascimento (17,9%) que chega a empatar tecnicamente com Waldez Góes (18%), Jorge Amanajás aparece com (9,5%), seguido por Gilvam Borges (8,3%) e Lucas Barreto com (7,5%).

Na segunda simulação da pesquisa que o blog teve acesso é retirado o nome de Lucas Barreto (PSD). Waldez Góes (PDT) vem em primeiro ludar com 19% seguido por Dora Nascimento (PT) novamente com 18,4%. José Sarney (PMDB) continua em terceiro com seus 11,6 %, seguido por Jorge Amanajás (PPS) com 11%, Gilvam Borges (PMDB) aparece com 8,8% e Cristina Almeida (PSB) na lanterna com 7,4%.

Na terceira simulação onde é retirado o nome de Waldez. A atual vice-governadora Dora Nascimento sai na frente com 19% das intenções de votos, seguida de Jorge Amanajás (18,1%). Gilvam cresce com (11,5%), ficando tecnicamente empatado com Sarney em torno de (11,3%). Cristina Almeida teria (7,1%) e Lucas Barreto (6,5%).

José Sarney derrota Cristina Almeida em todos os cenários, mas perde para Dora Nascimento

O fator Dora Nascimento
Observem que em diversos cenários a deputada Cristina Almeida (PSB) aparece bem atrás de Sarney e outros nomes que poderiam ser candidatos pela oposição. Dentre os nomes dos partidos da base do governo Camilo Capiberibe, o melhor desempenho é da vice-governadora Dora Nascimento (PT). Outros nomes do PT como o de Dalva Figueiredo e Marcos Roberto também aparecem melhor posicionado que Cristina Almeida que amarga uma rejeição alta próxima a de Sarney que chega a ter 65% de rejeição dos entrevistados.

O governador Camilo Capiberibe e o PSB estão numa sinuca de bico e a estratégia de lançar o nome de Cristina Almeida na verdade não passa de teatro porque o partido buscar um nome fora do arco de alianças da Frente Popular. O PSB tentará atrair uma candidatura de centro que pode ser Jorge Amanajás ou Lucas Barreto, mas esse cenário é quase improvável se Sarney decidir disputar a reeleição.

O único nome da Frente Popular, que tem o PSB e o PT como núcleo central, que somaria votos e não traria desgaste e rejeição para o governador Camilo Capiberibe seria o do PT com Dora Nascimento ou outra opção, mas o PSB afirma nos bastidores que é melhor ter o a vice-governadora novamente na vice. Alguns socialistas temem o crescimento do PT na aliança já que podem pleitear a vice e o Senado, caso o PT resolva emparedar o governador porque dispõe de um tempo de TV valioso, nomes que trazem votos para um palanque no segundo maior colégio eleitoral (Santana) e o fato de Lula e Dilma serem bem avaliados pelos eleitores amapaenses.

O certo é que caso o PSB e o governador resolvam bancar o nome de Cristina Almeida para o Senado, terão problemas sérios para irem ao segundo turno com um candidato de oposição, o que pode tornar a estratégia um verdadeiro suicídio político.

O Estado de São Paulo: Camilo e Dora Nascimento elevam tom contra Sarney

Inauguração esquenta disputa Sarney-Capiberibe

Estadão aposta em dobradinha de Camilo Capiberibe para o governo e Dora Nascimento para o Senado em 2014

Do site http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,inauguracao-esquenta-disputa-sarney-capiberibe-,1102862,0.htm

MACAPÁ - O Estado de S.Paulo

O "anúncio" da inauguração presidencial da ponte do Oiapoque feito pelo senador José Sarney (PMDB-AP) há dez dias acirrou a disputa eleitoral para 2014 e acendeu a briga pela paternidade da obra. Adversário visceral de Sarney, o governador Camilo Capiberibe (PSB) diz haver um "embaraço" causado pelo aliado de Dilma Rousseff.

Filho do senador João e da deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB, Camilo diz que o Sarney "não cabe nem caberá" no palanque inaugural da ponte, já que "nunca moveu uma palha" no Congresso para tirá-la do papel. "Aqui, todos sabem que decisivo foi o senador Capiberibe em seus governos (1995-2002)", declarou ao Estado.

Capiberibe rejeita solenidades, "puxadinhos" e inaugurações até que se resolvam "todas as pendências" bilaterais. Quer, sobretudo, derrubar a exigência de visto na fronteira. "Na França, não se exige visto. Mas aqui, sim. Nós não aceitamos por que não somos cidadãos de segunda classe", diz. O tema deve ser avaliado na visita de François Hollande à presidente Dilma.

A família que hoje controla o Amapá tem desavença histórica com Sarney, acusado de agir nos bastidores pela cassação de João Capiberibe, em 2005, por compra de votos e também pela resistência a dar posse ao senador, eleito em 2010, sob alegações de desrespeito às regras da Lei da Ficha Limpa.

Em pé de guerra com o adversário, e alvejado por um pequeno grupo de deputados estaduais ligados a Sarney, Camilo tem apoio do PT local. Sua vice, Dora Nascimento, alinha-se para a reeleição e também avalia enfrentar Sarney pela vaga ao Senado em 2014. "Nosso problema aqui é o Sarney", resume Dora.

No início de outubro, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, piorou o clima ao elogiar Sarney em encontro com prefeitos, em Macapá. O governador não se conteve e respondeu que o senador "raramente" era visto no Estado. E elevou o tom de cobrança ao Palácio do Planalto. "Sou do partido de Eduardo Campos (adversário de Dilma em 2014), mas tenho e terei o PT comigo", diz. O apoio petista, ou pelo menos sua neutralidade, a Sarney dependerá do palanque no Maranhão, onde o PT quer Flávio Dino (PCdoB).

A vice Dora Nascimento informa que o presidente petista Rui Falcão deve tratar "ainda nesta semana" do palanque no Amapá com o ex-presidente Lula.

Consultada, a assessoria de Sarney informou que o senador, que ainda não assumiu a candidatura à reeleição, tem longa folha de serviços prestados ao Amapá e não tinha a data da inauguração da ponte, algo que caberia à presidente Dilma Rousseff decidir. / M.Z.

Candidato Robin Hood: presidenciável Randolfe é nanico útil à oposição

PSOL lança senador Randolfe Rodrigues pré-candidato a presidente em 2014; nome à esquerda do PT tem condições de radicalizar críticas a projetos dos quais partido do governo se orgulha; apesar de nem figurar, agora, nas pesquisas de opinião, novo presidenciável pode ganhar espaço na mídia com discurso de desgaste da administração federal; estratégia será a de tirar intenções de voto de Dilma Rousseff para somar força com a oposição formada por Aécio Neves e Eduardo Campos a viabilizar segundo turno; surgiu, assim, o candidato Robin Hood, capaz de roubar de quem está rico em intenções de voto para dar aos pobres em pontos nas pesquisas?

O Estado de São Paulo: Falta de aduana impede abertura de ponte no Amapá

MAURO ZANATTA , ENVIADO ESPECIAL , OIAPOQUE, AMAPÁ - O Estado de S.Paulo

No extremo Norte do Brasil, jaz uma reluzente, colossal e ainda inútil obra do governo federal. A ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, está pronta para integrar os dois lados desde junho de 2011. Mas até agora, 30 meses depois da entrega, ninguém pode cruzar oficialmente os 380 metros das suas arcadas estaiadas.

Emblemática da lentidão da burocracia para concluir obras públicas no País, a "obra de arte especial", como é chamada no jargão da engenharia, foi construída em dois anos ao custo de R$ 71 milhões - a conta foi rachada com a França, metrópole do território ultramarino.

Até aqui, a ponte rodeada de floresta equatorial funciona mais como um muro a impedir a circulação de mercadorias e pessoas, obrigadas a usar voadeiras e catraias (pequenos barcos locais) para cruzar a fronteira até Saint George de L'Oyapock, na outra borda do manso Rio Oiapoque.

Isso porque a construção da aduana brasileira só começou há quatro meses. E está longe da conclusão, prevista para novembro de 2014. O projeto deve consumir R$ 13,7 milhões dos cofres públicos, mas o governo do Amapá gastará outros R$ 6 milhões na ligação de dois quilômetros entre a ponte e a BR-156.

A demora amazônica da obra liquidou a possibilidade de uma inauguração oficial pelos presidentes Dilma Rousseff e François Hollande em dezembro - o francês deve estar em Brasília no dia 12. Há dez dias, na capital Macapá, o senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou um encontro presidencial na fronteira. O gesto, visto como ato de campanha eleitoral, irritou o governador Camilo Capiberibe (PSB) e deixou o Itamaraty em "saia-justa" com os franceses.

Na dúvida, e pressionado a garantir eventual presença ilustre, o governo federal está erguendo um "puxadinho" emergencial de R$ 850 mil para ser usado como aduana provisória até terminar a obra definitiva.

Sob o sol impiedoso da linha do Equador, estão sendo montados módulos pré-fabricados de madeira e alumínio, sob tendas de lona branca em forma de pirâmide. São estruturas semelhantes a stands de feiras agropecuárias, levadas de caminhão por 5 mil km e 12 dias entre Joinville (SC) e Oiapoque - incluindo a balsa sobre o Rio Amazonas. Até agora, dez viagens. Mesmo com o "puxadinho" pronto, a fronteira permanecerá fechada até a assinatura de acordos bilaterais sobre exigências legais essenciais. O Itamaraty admite que a ponte não será aberta sem a assinatura desses acordos.

A comunidade local reage. "Aqui, é tudo 'encantado', tudo é muito lento. Quando demora pouco, leve seis meses. Faltam técnicos para projetos. Essa BR tem mais de 30 anos e não está pronta", diz o prefeito de Oiapoque, Miguel do Posto (PSB). O superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, resume: "Essa ponte virou um muro. Terminar a obra é só um primeiro passo". Importador de pneus, o empresário Raimundo Batista diz que "pior é que nada nem é mais prometido".

No lado guianense, a aduana está pronta. As guaritas de alvenaria são vigiadas por um efetivo da polícia francesa de fronteira. Na quinta-feira, o Estado presenciou alguns operários construindo um belvedere de frente para o rio e retocando o paisagismo na cabeceira da ponte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explica o atraso pela dificuldade de selecionar empreiteiras para realizar as obras, cuja licitação foi ignorada em duas tentativas.

Fornecedora da Infraero, a catarinense Paleta, que terminava obra em Teresina (PI), só aceitou após carta-convite do diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe. "Expedi convites a uma dezena de empresas. Só a Paleta respondeu", disse ao Estado, na quinta, durante visita a Oiapoque com o secretário estadual de Transportes, Bruno Mineiro.

A origem do atraso, avalia, está na separação das obras da ponte e da aduana. A greve de 74 dias no Dnit a partir de junho deste ano, a complexa logística para operar no local e o implacável regime de chuvas da região, afirma, complicaram os planos.

"Vamos terminar a aduana provisória agora, no início de dezembro, e entregar a obra definitiva em maio, bem antes do prazo." Fraxe diz já ter enviado computadores e material de escritório para a aduana. "Minha parte eu estou fazendo."

Governo Robson Rocha confirma paralisação de 11 obras e oposição critica incapacidade de gestão

Ao ler documento enviado a Câmara Municipal de Santana esta semana, o vereador Ronilson Barriga (DEM), líder do governo Robson Rocha (PTB), confirmou esta semana que 11 das 17 obras herdadas da gestão passada, estão paralisadas em onze meses da atual gestão. O ex-prefeito Antônio Nogueira e o vereador Zé Roberto, ambos do PT, criticaram a falta de gestão e capacidade técnica do atual governo em terminar obras deixadas em andamento pelo governo do PT.

 

Por Heverson Castro

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Santana (CMS), realizada na terça-feira, 26, o vereador Ronilson Barriga (DEM), líder do governo Robson Rocha (PTB) no Legislativo, subiu à tribuna para responder críticas da oposição sobre o atraso do Executivo no envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e à situação caótica em que se encontra o município de Santana, após os onze meses de gestão do PTB.

Ronilson Barriga, que, na sessão anterior, havia reconhecido não saber os motivos pelos quais o prefeito Robson Rocha ainda não teria protocolado no prazo o projeto da LOA, mudou sua versão e disse que a peça orçamentária estava na Casa desde o dia 31 de outubro, prazo limite previsto na Lei Orgânica do Município.

Apesar das contradições do líder do governo em relação às inexplicáveis justificativas sobre a LOA, o que chamou a atenção de alguns foi o reconhecimento público da falta de capacidade técnica da gestão Robson Rocha em tocar obras. Barriga afirmou que, atualmente, o município paralisou 11 das 17 obras que foram herdadas da gestão passada de Antônio Nogueira (PT).

O parlamentar se referiu ao documento, enviado aos gabinetes dos vereadores, de uma mensagem do secretário de Obras do município, José Alfredo Botelho, com um demonstrativo total de obras de responsabilidade prefeitura, ressaltando os trabalhos que estão em andamento ou paralisados.

"Nós temos 11 das 17 obras paralisadas, para você ver como a coisa pública era tratada de forma desorganizada", sentenciou Ronilson Barriga, ao responsabilizar o ex-prefeito Antônio Nogueira pela incapacidade da atual gestão tocar obras herdadas por Robson Rocha. O vereador atribuiu, ainda, o engessamento da prefeitura - que não consegue tocar obras deixadas em andamento - à situação de inadimplência do município.

O vereador Zé Roberto (PT), líder da bancada do PT e uma das vozes ativas da oposição na Casa, rebateu o líder do governo, afirmando que o motivo da paralisia nas obras da prefeitura é a falta de equipe técnica qualificada e preparo político do atual gestor, que, segundo ele, não consegue tirar o Executivo da inadimplência e tocar serviços deixados em andamento e alguns em fase de conclusão.

"A situação herdada pelo prefeito Robson Rocha é muito diferente da qual o PT herdou em 2005, quando nós assumimos o governo", disparou Zé Roberto, ao lembrar as dívidas e as 18 inadimplências deixadas pelo ex-prefeito Rosemiro Rocha, pai do atual prefeito, preso na Operação Pororoca, após a campanha eleitoral de 2004, quando foi derrotado por Antônio Nogueira.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Nogueira comparou a situação deixada pelo pai do atual prefeito em 2005 e a deixada por ele em 2012. "A única coisa que o PT encontrou [em2005] no gabinete de um galpão, que chamavam de prefeitura, foi um pedaço de cocô na mesa do ex-prefeito Rosemiro. Encontramos uma prefeitura saqueada, com a ameaça de perdermos a gestão do Porto de Santana porque surrupiaram a Companhia Docas de Santana (CDSA), muito diferente do que deixamos para o atual prefeito, que encontrou uma prefeitura saneada e funcionando num prédio digno que construímos na gestão do PT", concluiu Nogueira.