Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores com multa diária de R$ 100 mil ao Sinsepeap

Após aproximamente 20 dias de greve, o desembargador Constantino Brahuna decidiu nesta segunda-feira, 13, pela ilegalidade da greve dos professores e ainda estipulou uma multa diária no valor de R$ 100 mil pelo descumprimento da medida cautelar.

A decisão do magistrado aponta que o Sindicato dos Profissionais em Educação do Amapá (Sinsepeap) não respeitou os "limites toleráveis e suportáveis pela sociedade durante o encaminhamento do movimento de paralisação a serviço tão essencial como é o de educação, contra a sempre demonstrada boa-vontade do governo estadual em atender, na medida do possível, senão todas algumas das reivindicações dos servidores públicos estaduais do grupo magistério".

O desembargador determina, ainda, que o sindicato não ocupe prédio público para realização de qualquer tipo de manifestação. A exemplo do ano passado, quando a categoria invadiu a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e tiveram de ser retirados por forca policial.

"Abstendo-se, de qualquer modo, de concorrer para paralisação daqueles serviços, em sorte a garantir manutenção da normalidade em sua prestação, além de não promover ocupação de prédio público para realização de qualquer tipo de manifestação, pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), providência cautelar por cuja confirmação pugnou ao ensejo do julgamento da medida impetrada''.

A secretaria aguarda que os profissionais da educação retornem para as salas de aula nesta quarta-feira, 15.

Frente Popular: PT reafirma a aliança com o PSB contra a direita retrógrada

A Executiva Estadual do PT divulgou ontem nota contendo uma resolução partidária aprovada pelo partido que reafirma a aliança política com o PSB e propõe uma repactuação da sua participação no governo.

Para o PT, o fortalecimento da esquerda é uma necessidade estratégica para o enfrentamento com a "direita retrógrada" que é apoiada por setores "ditos de esquerda, que insistem em operar um projeto de destruição do Partido dos Trabalhadores e de enfraquecimento da Aliança PT/PSB".

Recado

A nota ainda desautoriza qualquer filiado, com mandato ou não, a se pronunciar em nome do partido.

Veja a nota:

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

EXECUTIVA ESTADUAL – AMAPÁ

Resolução da Executiva Estadual para repactuação da Participação do Partido dos Trabalhadores no Governo do Estado.

Em 2010, o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar a Eleição da Candidatura do PSB, indicando na chapa a Candidatura de Vice, ressaltando-se que o PSB é um partido que compõe a Base Aliada da Presidenta Dilma. Tendo em vista, a priorização da reeleição do Governo Federal, faz-se necessário a busca do Fortalecimento Interno do PT, bem como o Fortalecimento das Alianças que concorrem para o sucesso do Partido dos Trabalhadores em 2014.

No Quadro Atual do Estado do Amapá, a Frente Popular vem sofrendo duros ataques da Direita Retrógrada que, sustentando e sustentada por alguns setores ditos de esquerda, insistem em Operar um Projeto de destruição do Partido dos Trabalhadores e de enfraquecimento da Aliança PT/PSB.

Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores vislumbra a União de seus quadros em torno do Fortalecimento da Aliança PT/PSB, pautada na Decisão Histórica de construir um Governo voltado para os Princípios que norteiam a razão de Existir do PT: Transparência e Participação Popular.

Por fim, considerando a Estrutura Governamental como um importante instrumento na busca do intento, acima exposto, a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores aprova as seguintes orientações:

1. Que a discussão e repactuação da participação no Governo Estadual leve em consideração o processo de fortalecimento da Aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro.

2. Que, sobretudo, contemple os mandatos e as forças políticas internas que operam nas suas bases para o Fortalecimento interno e o Embate com as Forças Políticas que operam em modo Contrário.

3. Que seja escolhida uma comissão de três membros dirigentes do Partido dos Trabalhadores para fazer a Interlocução com o Governo do Estado, a qual será coordenada pela Vice-Governadora.

4. Ficam desautorizadas as posições públicas de dirigentes e filiados com notoriedade comprovada na Sociedade Amapaense em nome do PT Amapá, sem prévia deliberação da Executiva Estadual.

5. Por fim, o PT reafirma a vontade de continuar caminhando com o PSB, acreditando nisso como elemento determinante para o Grande e Histórico objetivo do PT: a Reeleição da Presidenta Dilma.

Macapá, 13 de Maio de 2013.

Executiva Estadual do PT-AP.

LAURINDO LEAL FILHO: "A TV PÚBLICA É UMA VACINA PARA A DOENÇA DA MÍDIA COMERCIAL"

Do site www.baraodeitarare.org.br

O papel da TV pública frente ao monopólio da mídia comercial foi o tema da palestra proferida pelo sociólogo, professor e jornalista Laurindo Leal Filho, o Lalo, nesta sexta-feira (10), durante o 1º Curso Nacional de Comunicação do Barão de Itararé. Ele afirma que o projeto de uma TV pública nacional está atrasado, assim como a criação de órgãos reguladores que garantam a democracia na TV e na mídia brasileira.

Foto: Barão de Itararé

Em um breve panorama histórico, Lalo comenta que a grande maioria das TVs brasileiras são comerciais, incluindo as de venda de produtos ou proselitismo religioso. “Para esses, sempre houve concessão de espaço”, avalia, ressaltando que “para os trabalhadores, a concessão sempre foi negada”. Ele lembra que a luta do movimento sindical, que só agora conquistou a TVT, vem desde os anos 80.

Para o estudioso, o papel da TV pública é profilático, como uma vacina para a “doença” que é a TV comercial brasileira. “Já erradicamos várias moléstias, graças ao avanço da medicina, da saúde pública e das condições de vida da população, mas a mídia comercial é uma doença mortal e sem antídoto para a sociedade. É uma doença insidiosa, que não tem sintomas, mas corrói por dentro. As pessoas não percebem o mal que ela faz”, diz.

Em sua opinião, a TV pública também tem função pedagógica: “Este outro papel é mostrar para a sociedade que existem outras formas de fazer televisão, que outra televisão é possível”. Lalo questiona, ainda, como o público poderia exigir melhor qualidade se nunca experimentou uma TV de qualidade antes.

“Dizem que a melhor lei é o controle remoto, mas isto é uma bobagem, pois você troca de canal e muda o cenário, a luz, os personagens. as o conteúdo, os valores e os objetivos são os mesmos”, afirma. Citando o Projeto de Lei da Mídia Democrática, Lalo avalia que uma boa lei para a comunicação não é uma que cale estes veículos, mas que amplie a liberdade de expressão, a diversidade e a pluralidade de atores.

Curso Nacional de Comunicação: RAIMUNDO PEREIRA E MARIA INÊS NASSIF DISCUTEM A ARTE DA COMUNICAÇÃO

Nesta quarta-feira (8), cerca de 130 jornalistas, sindicalistas, blogueiros e ativistas sociais de 16 estados do país participaram da abertura do 1º Curso Nacional de Comunicação do Barão de Itararé, em São Paulo. A atividade, que conta com oficinas de capacitação e estímulo à produção da mídia alternativa, além de debates que promovem uma reflexão crítica sobre a comunicação no país e propõem horizontes possíveis para uma mídia livre, vai até domingo (12).

Do site do http://www.baraodeitarare.org.br/index.php/noticias-do-barao/141-raimundo-pereira-e-maria-ines-nassif-discutem-a-arte-da-comunicacao

A primeira palestra do curso teve como tema “A arte da comunicação” e foi ministrada pelo jornalista Raimundo Pereira (Retrato do Brasil/Prêmio Vladmir Herzog) e Maria Inês Nassif (ex-Valor Econômico), além da mediação de Renata Mielli, Secretária-Geral do Barão de Itararé.

De acordo com Raimundo Pereira, fundador dos históricos jornais Opinião (1972-1977) e Movimento (1975-1981), é impossível discutir a arte da comunicação sem criticar o jornalismo produzido pelos veículos da chamada grande mídia. “A imprensa alternativa não pode pretender fazer um jornal que reproduza a imprensa burguesa. A grande mídia explora a ignorância popular, enquanto nossa tarefa é construir comunicação popular de forma a estimular a consciência do povo”, afirma.

Carta Capital entrevista Janete Capiberibe: A ofensiva do agronegócio sobre as terras indígenas

Segundo a deputada, a pauta ruralista no Congresso visa congelar as demarcações, deslegitimar a Funai e permitir o avanço da mineração e da agropecuária sobre as aldeias

Rodrigo Martins 

http://www.cartacapital.com.br/politica/o-agronegocio-nao-aceita-perder-espaco-para-os-indios

Os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas não dão sinais de arrefecer, assim como o jogo político em torno da questão. Em protesto contra a demarcação de terras feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de mil produtores rurais interromperam um discurso de Dilma Rousseff em Campo Grande, na segunda-feira 29, aos brados: “Demarcação, não. Sim à produção”. O episódio ocorreu uma semana após cerca de 700 índios de diversas etnias ocuparem o plenário da Câmara na tentativa de impedir a tramitação da PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão de homologar ou não as terras indígenas.

Na prática, a medida congela a demarcação de novas reservas e ameaça as já existentes, por causa da força do lobby do agronegócio no Parlamento, avalia a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), integrante da recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. “Há uma forte ofensiva legislativa patrocinada pelo agronegócio”, alerta. Na entrevista abaixo, ela elenca os principais projetos que ameaçam as terras indígenas, entre eles o que prevê o arrendamento de aldeias para o agronegócio, e critica a postura de seus colegas no Legislativo. “Eles se recusam a ouvir os índios ao avaliar esses projetos.”

CartaCapital: O que representou a ocupação do Plenário da Câmara pelas lideranças indígenas em 16 de abril?

Janete Capiberibe: A ocupação forçou a abertura de um canal de diálogo. Além de motivar a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de ouvir as reclamações e propor um acordo. O deputado se comprometeu a só instalar a comissão especial que vai avaliar a PEC 215 no segundo semestre. Essa proposta transfere a decisão de homologar as demarcações de terras indígenas para o Congresso, além de prever que os parlamentares ratificariam as reservas já existentes. Ou seja, o Legislativo confirmaria ou não a posse dessa terra pelos índios. Só que o lobby da bancada ruralista é muito forte na Câmara. Uma medida como essa ameaça todas as reservas do País, novas ou antigas. Os índios ocuparam o Parlamento para serem ouvidos, pois em nenhum momento eles foram consultados sobre a possível mudança nas regras das demarcações.

CC: Adianta simplesmente postergar o debate?

JC: Na verdade, houve outros avanços. Os líderes de oito partidos (PSB, PT, PDT, PSDB, PSC, PSOL, PR e PCdoB) se comprometeram a não indicar representantes para essa comissão especial da PEC 215. Sem essas indicações, a comissão não pode ser instalada. É uma forma de evitar a aprovação dessa emenda sem um debate mais amplo. Além disso, foi criado um grupo de trabalho, com 10 lideranças indígenas e 10 deputados. Desses parlamentares, metade é pró-indígena e a outra metade, ligada ao agronegócio. O GT terá a missão de debater a proposta antes da instalação da comissão propriamente dita que avaliará a PEC 215. Aliás, não somente essa proposta, mas outros projetos de lei que ameaçam os índios. Há uma forte ofensiva legislativa, patrocinada pelo agronegócio, sobre as terras indígenas.

CC: Que outras propostas ameaçam os índios?

JC: Há o Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a mineração privada em territórios indígenas mediante o pagamento de royalties. Eu, inclusive, faço parte da comissão parlamentar que avalia o tema, mas é muito forte a atuação dos parlamentares anti-indígenas, ligados ao agronegócio ou à mineração. Eles são maioria no Congresso. Trata-se de uma atividade econômica que provoca sérios impactos ambientais e é bastante nociva para quem vive da floresta. Tem também a PEC 237, de Nelson Padovani (PSC/PR), que prevê o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio.

CC: Mas se os índios arrendarem suas terras, vão fazer o quê?

JC: O risco é enorme. Eles podem ser forçados a migrar para os centros urbanos, perder contato com sua cultura, seu modo de vida. A mineração também é muito arriscada. Ela derruba tudo o que está por cima da terra. As reservas indígenas que eles têm interesse de explorar estão na região amazônica. Ou seja, o Congresso pode dar o aval para a derrubada da floresta, ou mesmo do pouco que sobrou da Mata Atlântica. De que adianta pagar royalties ou arrendamento? Os impactos serão gigantescos.

CC: Mas os índios aceitariam ceder suas terras?

JC: Acho muito difícil. O território para os povos indígenas tem um significado muito maior do que o simples espaço geográfico. Tem ligação com sua própria identidade, noção de pertencimento, práticas, tradições, cultura. Para uma sociedade capitalista, a terra é apenas uma forma de produção, uma mercadoria. Para os índios, é muito mais que isso. Recentemente, em protesto contra as demarcações de terras feitas pela Funai, os ruralistas vaiaram a presidenta Dilma Rousseff no Mato Grosso Sul. O estado é palco de dezenas de conflitos fundiários envolvendo fazendeiros e os guaranis-kaiowá. Várias lideranças indígenas foram assassinadas. Nos últimos 50 anos, o agronegócio avançou sobre as suas terras de forma muito agressiva, e hoje eles estão confinados em oito reservas com áreas entre 2,4 mil e 3,5 mil hectares. Estima-se que 40 mil guaranis-kaiowá vivam em acampamentos espalhados pelo País. Sem terra, os integrantes dessa etnia ameaçam cometer suicídio coletivo, porque é inconcebível para eles não viver na terra de seus antepassados, de seus ancestrais. E os parlamentares se recusam a ouvir os índios ao avaliar todos esses projetos.

CC: Não houve consulta em nenhum dos casos?

JC: A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante o direito de consulta prévia às comunidades indígenas e quilombolas antes de qualquer intervenção em seus territórios. Mas a PEC 215 chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de os índios serem ouvidos. A exemplo do ocorrido com a PEC 215, a relatoria da comissão que avalia a mineração em terras indígenas cria obstáculos para fazer essa consulta. O projeto está praticamente pronto, mas eu insisto num ponto: os deputados precisam percorrer as aldeias e perguntar se os índios aprovam essa proposta. Só no meu estado, o Amapá, há 14 etnias que podem sofrer as consequências nefastas desses projetos.

CC: O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) diz ter coletado mais de 200 assinaturas para instalar uma CPI da Funai, questionando os critérios usados nas demarcações de terra...

JC: Essa é apenas uma forma de desacreditar o trabalho da Funai, de deslegitimar a demarcação das reservas. O agronegócio não aceita perder espaço para os índios. Esse é o ponto.

Assessor da Prefeitura de Macapá fomenta greve dos professores

O assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Macapá, Abinoan Santiago, deflagrou desde o início do movimento político-partidário promovido pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Amapá (Sinsepeap), uma grande campanha a favor da greve, com intuito em desgastar o governo do Estado.

O jornalista, que detém o site http://www.portalcotidiano.com, faz matérias tendenciosas com o objetivo de forçar a opinião pública, que o movimento de greve do Sinsepeap é legitimo.

A mesma agressividade é adotada pelo assessor de imprensa da PMM no programa Café com Notícias, que é alinhando politicamente com PSOL de Clécio e Randolfe.

O que é isso companheiro?

O PSB que foi decisivo na eleição do prefeito de Macapá, Clécio Luis (PSOL), e salvou o famigerado Plano Emergencial de 100 dias, durante a crise dos buracos e na limpeza da cidade, agora recebe do PSOL uma apunhalada pelas costas. A greve dos professores, é fomentada pelo PSOL de Clécio e Randolfe, em união com o PDT de Waldez e Marília Góes, e o PSTU, com objetivo único de desgastar o governador Camilo Capiberibe(PSB).  Prova disso, foi a nota emitida pelo PSOL em apoio ao Sinsepeap, e na agressão ao governador Camilo sofrida na semana passada, onde vários partidos repudiaram tal atitude de membros do Sinsepeap,  o PSOL, com Clécio e Randolfe, prefiram se calar. O que é isso companheiro?

Ecos do facebook: Marcos Roberto detona Marília Góes, a "amiguinha" da educação!

"Acordem o Paulo Freire do túmúlo porque deu a louca em alguns sindicalistas que se acham educadores"

O professor e atual secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que também é dirigente do PT, relembrou aos seus colegas o que a ex-primeira-dama e atual deputada estadual, Marília Góes, fez no "verão passado", relembrando da prisão da pedetista na famosa Operação "Mãos Limpas" da PF, que a família Góes tenta apagar da nossa história recente, inclusive processando um professor do Centro de Ensino Podium, que em suas aulas de história produziu uma cartilha retratando os oito anos de corrupção do governo Waldez Góes (PDT), conforme apontou a PF no inquérito 681 do STJ.

Durante as manifestações do Sinsepeap no primeiro dia de greve da educação, parte da direção do Sinsepeap que é majoritária (PSOL-PSTU) exibiram "banner" com o rosto dos deputados que eles consideram ser "inimigos" da educação por conta da votação do PL sobre a incorporação da Regência de Classe. 

Como o rosto de Marília Góes (PDT) não estava estampado, o Sinsepeap deixa a sugestão que a deputada é amiga da educação, mesmo sabendo da prisão dela junto com seu marido, o ex-governador Waldez Góes. Marília, Roberto e Waldez Góes foram presos acusados de desviar milhões do Estado, só na educação o rombo teria passado de R$ 300 milhões conforme apontou a PF.

Leia abaixo o post do professor Marcos Roberto na sua página do facebook: 

AMIGA DA EDUCAÇÃO!
Observando o fraco movimento da "greve" da DIRETORIA do Sinsepeap, e respeitando a opinião de todos, afinal vivemos num país democrático,
convido-os a fazermos a seguinte reflexão:
Algumas pessoas que estão encabeçando a "greve", tem como AMIGA DA EDUCAÇÃO, uma Deputada que foi presa pela Polícia Federal por desviar recursos públicos.
Vale ressaltar que a Operação Mãos Limpas, que prendeu a Deputada AMIGA DA EDUCAÇÃO, iniciou as investigações por desvio de mais de 300 milhões, justamente de onde? Da Educação.
Foi na gestão do marido da Deputada AMIGA DA EDUCAÇÃO, que também foi preso pela PF por desviar recurso público, que os professores tiveram perdas salariais de 29%.
Essa Deputada AMIGA DA EDUCAÇÃO, junto com as pessoas que estão encabeçando a "greve" da DIRETORIA do Sinsepeap, que mostrem a real causa da paralisação, que já foi fracassada.
Lembrando que na greve de 2012, apareceu um cheque de procedência duvidosa, com um cabeça do movimento.
Não esqueçam da AMIGA DA EDUCAÇÃO!

Do facebook do professor Marcos Roberto

O Mapa da violência contra a blogosfera

Do blog do Miro

 

Por Altamiro Borges

A ONG Artigo 19, uma organização internacional de defesa da liberdade de expressão, e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé apresentaram nesta semana o projeto "Mapa da violência contra a blogosfera no Brasil". Através de um questionário pela internet, será feito o levantamento detalhado dos casos de perseguição aos ativistas digitais no país. A iniciativa visa reunir os casos de ameaças, agressões e processos judiciais contra blogueiros no prazo inicial de dois meses - maio e junho. Na sequência, a Artigo 19 fará a checagem das informações, garantindo a credibilidade da pesquisa.Como aponta o texto de apresentação do Mapa, "os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão".

O "Mapa da violência contra a blogosfera" já está disponível na página do Barão de Itararé. Agora é preciso divulgar amplamente a iniciativa nos sítios, blogs e redes sociais. Ajude na coleta dos dados! Disponibilize o selo do "Mapa" em sua página. Relate os casos de violência que você conhece. Vamos reforçar a luta unitária em defesa da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

Clécio Luis patina e ainda não tem previsão para por fim ao caos generalizado nos Postos de Saúde de Macapá

Marcelo Cândia: Prefeito fecha posto para reforma e não consegue reabrir

A esperança da população quanto à retomada de atendimentos básicos nos Postos de Saúde de Macapá, já no início de maio deve ser em vão. Desde o início do ano, as UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) estão fechadas ou diminuíram o período de atendimento à população, causando um verdadeiro estrangulamento do Pronto Socorro e do Pronto Atendimento Infantil (PAI). 

A expectativa era de que, passado o primeiro quadrimestre, o serviço fosse restabelecido. Mas ainda não há previsão e Clécio Luis continua jogando a responsabilidade do município em atender as demandas básicas da saúde, nas costas do Governo, fazendo valer a tese do quanto pior melhor, lembrando a negligência do seu antecessor Roberto Góes, que assim como Clécio, também abandonou as UBS´s. Clécio Luis fez pior e acabou fechando Postos que ainda funcionavam, mesmo que precariamente.
                  

O anúncio nesta terça-feira, 07, da prorrogação do Estado de Emergência na saúde, mostra que o prefeito de Macapá, Clécio Luis, não conseguiu avançar em praticamente nada no município. Isso significa que o PSOL desrespeita o pacto federativo e as prerrogativas do SUS conforme determina normas do Ministério da Saúde, apostanto na superlotação dos hospital de média e alta complexidade do Estado, já que dados afirmam que 80% dos atendimentos poderiam ser feitos nas UBS´s (baixa complexidade) porque são atendimentos básicos, tais como febre, diarréia, dores de cabeça e mal estar.

O posto Marcelo Cândia, na Zona Norte de Macapá, que funcionava antes 24 horas, está fechado para reforma. Exames de Ultrassonografia, Raio-x, o PCCU, o exame Preventivo do Colo do Útero, e exames em geral, “estão praticamente todos desativados”, denuncia a dona Maria Raimunda, moradora do bairro Jardim I.

Com a palavra o prefeito de Macapá, Clécio Luis?

Ficha Limpa: Condenações de Eider Pena e Paulo José podem torná-los inelegíveis em 2014

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público (PRODEMAP), conseguiu a condenação por Improbidade Administrativa do deputado estadual Eider Pena e do ex-parlamentar Paulo José, após comprovação de que ambos utilizaram servidores pagos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP) em atividades eleitorais ou de cunho pessoal.
No caso do deputado Eider Pena, o MP/AP comprovou a contratação de servidores lotados em seu gabinete, mas que na prática atuavam em uma Fundação chamada Damariis Pena, ligada ao parlamentar. A testemunha fundamental no processo, Kélson da Silva Costa, confirmou ao MP/AP que nunca trabalhou na Assembléia Legislativa, sendo que as folhas de ponto diário, timbradas com papel da Casa de Leis eram assinadas em um dos prédios da fundação, localizado em Santana. O outro endereço, de acordo com o próprio réu, funcionava no antigo Hotel Guará, hoje prédio Anexo da ALEAP.
Na decisão que condenou o deputado, o juiz Paulo Cesar do Vale Madeira - 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá - disse que tais procedimentos ocorrem com frequência. “Essa prática vergonhosa de pôr os servidores do gabinete para fazerem o trabalho de cabos eleitorais, infelizmente, é algo disseminado nos Parlamentos brasileiros, pois existe uma verba destinada à contratação de pessoal e não há um controle preciso sobre que tipo de atividade cada um está exercendo”, assinalou.
O magistrado ainda acrescentou, “se todos os servidores nomeados pelos deputados fossem prestar serviços diretamente nos gabinetes, provavelmente, não haveria lugar para a metade deles, pois muitos são nomeados e, de fato, nem sequer aparecem no local de trabalho, ficando apenas cuidando dos interesses privados dos parlamentares. A sociedade não pode mais tolerar essa prática, pois fere de morte princípios constitucionais da Administração Pública, dentre os quais a moralidade e a finalidade pública”, argumentou o juiz Madeira.
O deputado recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para tentar anular a decisão do juiz, mas não obteve sucesso, pois o pleno do Tribunal manteve a condenação.
Ex-deputado estadual Paulo José é condenado por prática semelhante
Em procedimento muito parecido, o MP/AP comprovou também que Paulo José da Silva Ramos, na condição de deputado estadual, contratou o cidadão Ronaldo Costa Picanço para trabalhar como vigilante em sua residência e escritório entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2005. Porém, de igual modo, o pagamento de seu salário era feito pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
“Os depoimentos e testemunhos colhidos na instrução de processo trabalhista confirmam que Ronaldo Costa Picanço sempre trabalhou na vigilância da residência do requerido e que nunca prestou qualquer serviço relacionado com a função pública para a qual foi nomeado”, garante o juiz Paulo Madeira.
Para o promotor de justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, condenações como essas devem ter um significado muito maior para a sociedade. “Não estamos falando apenas do valor financeiro a ser devolvido, mas do abalo ético e moral que todos nós sofremos quando nossos parlamentares são flagrados em crimes contra a própria administração pública. Não podemos tolerar tais comportamentos”, desabafa.
O que diz a Lei 8429/92 de Improbidade Administrativa
Art. 9º. Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no artigo 1º desta Lei, e notadamente:
IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.
Constatada a improbidade, consistente no uso de servidor público para interesse particular, cabe o ressarcimento integral do dano.
Ressarcimento ao erário
O deputado Eider Pena, além das demais penas previstas, terá que ressarcir ao Poder Legislativo, a importância de R$ 12 mil (doze mil reais), correspondente aos dois anos de contratação do servidor Kélson da Silva Costa
O ex-parlamentar Paulo José foi condenado a devolver para os cofres da Assembleia Legislativa a importância atualizada de R$ R$ 10.258,59 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) correspondente ao período em que o servidor Ronaldo Costa Picanço constou como servidor da Casa de Leis.
Da assessoria do MP/AP-(Natalia Monteiro)

O PT NO FIO DO BIGODE — DO SARNEY: PT do AP tem de esperar pelo senador

Felipe Patury na Época 

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2013/05/04/o-pt-no-fio-do-bigode-do-sarney-pt-do-ap-tem-de-esperar-pelo-senador/

Cessaram as negociações do PT do Amapá para formar o palanque local. O motivo foi a eleição ao Senado, e quem deu a ordem foi José Dirceu – é, ele mesmo. O superpetista avisou que nenhuma negociação será fechada no Estado, enquanto o senador José Sarney (PMDB-AP) não resolver se disputará mais um mandato. Sarney terá 84 anos no próximo ano e só terminaria o mandato aos 92. A todos, garante que prefere ir para casa. Caso tome o outro rumo, o PT o apoiará, e a petista Dalva Figueiredo pode adiar o sonho de ser promovida de deputada a senadora.

Greve do Sinsepeap: Presos pela PF na “Mãos Limpas”, Waldez e Marília dão “apoio” à greve

Fica cada vez mais evidente a manipulação político-eleitoral da greve dos professores estaduais. Adversários políticos do atual governo sequer disfarçam mais o envolvimento e a participação no movimento que envolve a maior categoria de servidores públicos do Estado.

Do Portal MZ
 
Uma das "bases" do movimento grevista é a residência onde morou ex-governador Waldez Góes e a atual deputada estadual Marília Góes no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá.

No último sábado, 4, diversos militantes sindicais participaram de uma reunião no imóvel que pertence a Waldez, onde uma faixa fixada no muro da residência deixa clara a relação entre o PDT, partido de Waldez e Marília, e o Sinsepeap.

Segundo informações, o encontro foi para montar a estratégia de pressão para retirar o maior número possível de professores das escolas a partir de segunda-feira, 6, véspera do início de mais uma greve.

A relação política entre o PDT e o movimento grevista já tinha sido denunciada pelo senador João Capiberibe e pelo próprio governador Camilo. Para eles, em 2011, o partido teve forte influência na posição dos "grevistas" em recusarem 17% de reajuste salarial oferecido pelo governo e na manutenção de três meses de paralisação, gerando sérios prejuízos no ano letivo.

Incentivo à violência

No último dia 28, o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, liderou um grupo de professores que, juntamente com alguns pedetistas, agrediram fisicamente o governador durante um evento público no prédio da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). O mesmo grupo tentou agredir recentemente alguns deputados durante a votação do projeto que incorporou a regência ao salário dos professores.

"Mãos Limpas"

Waldez Góes foi governador do Amapá entre 2003 e 2010. Durante esse período, o Estado foi alvo de diversas operações da Polícia Federal relacionadas à corrupção no serviço público. 

O próprio Waldez, juntamente com a esposa Marilia Góes e diversos aliados, foram presos em 2012 durante a operação "Mãos Limpas". O grupo político perdeu as eleições de 2010 e recentemente perdeu também as eleições para a Prefeitura de Macapá.

Waldez , Marília e Roberto Góes, que é primo do ex-governador e prefeito de Macapá até 2012, são os pré-candidatos do PDT ao governo do Estado em 2014. Roberto também foi levado preso pela Polícia Federal a Brasília, onde passou mais de 60 dias na Papuda.

Agressões contra o governador e o Estado versus criminalização dos movimentos sociais

A diferença entre criminalização dos movimentos sociais e o repúdio à direção do Sinsepeap sobre atentados contra instituições do Estado Democrático.

*Por Heverson Castro

Durante os oito anos de neoliberalismo do governo FHC, a direita construiu um discurso de criminalização da luta dos movimentos sociais contra as políticas privatizantes, em especial ao MST na reforma agrária. As maiores ocupações de fazendas improdutivas aconteceram durante o governo FHC, que tentava criminalizar as ocupações do movimento. O assunto virou pauta de novela. Quem não se lembra da novela "O Rei do Gado", onde a luta do MST foi retratada em parte pela TV Globo?

Durante décadas de vida do MST, da CUT e de outros movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária, nunca vimos essas organizações tentando agredir o presidente da república, governadores, prefeitos, parlamentares e demais autoridades como um superintendente do INCRA. E o MST sempre foi radical nas suas cobranças e talvez seja um dos movimentos mais revolucionários da esquerda latino-americana, mas nunca vi "sem terra" usando da violência para agredir os representantes das instituições do Estado Democrático de Direito.

Ao contrário, o MST e seus militantes sempre foram vitimas da repressão de governos de direita e até mesmo do campo popular. Um dos líderes do MST, João Pedro Stédile, sempre defendeu a paz na luta pela terra e manifestações democráticas, forçando e tencionando governos para um diálogo permanente com o movimento.

Nunca vi o Stédile defendendo agressões, violência, atentados ao patrimônio público ou atos parecidos com o que aconteceu na frente da UEAP, onde cabos eleitorais de partidos de oposição ao governo da Frente Popular agrediram fisicamente a autoridade maior do Estado do Amapá e quando falo autoridade maior, me refiro não à pessoa chamada Camilo Capiberibe, mas ao governador eleito democraticamente pelo sufrágio universal, onde povo lhe outorgou o direito constitucional de comandar o Amapá por quatro anos.  Mesmo que alguns possam discordar e isso é um direito da oposição e de qualquer cidadão, discordar da forma de governar e das medidas tomadas pelo governador, nada justifica o uso da violência ou atos de vandalismo que de longe representam o que rege nossa Constituição sobre as liberdades democráticas e a livre manifestação de pensamento. Isso não é democracia, mas sim um atentado as regras do jogo democrático.

Agora discordar não é atentar contra a democracia e as instituições democráticas que a esquerda democrática sempre respeitou e o PT foi gestado no final da década de 1970, rejeitando modelos autoritários de organizações de esquerda que defendiam a violência e a luta armada como forma de tomar de assalto do Estado.

Portanto, existe uma grande diferença entre o que aconteceu na década de 1990 com o governo FHC e o que acontece em governo de direita em alguns governos estaduais e o que acontece na atual conjuntura do Amapá. Diferenciar criminalização dos movimentos sociais e sindicais e o que está acontecendo hoje no Amapá não é uma tentativa de tentar criminalizar o Sinsepeap e a luta dos professores, mas sim o repúdio de parte da sociedade que discorda dessa forma de lutar por seus direitos. Se assim fosse, o governador poderia ter feito contra os manifestantes a mesma coisa que foi feita em Eldorado dos Carajás contra o MST.

O Sinsepeap por meio da maioria de sua direção, sim uma parte majoritária da direção, porque existe oposição de base e até mesmo dentro da atual diretoria, pessoas que discordam dessa linha dura adotada pelo PSOL, PSTU e PDT dentro do movimento grevista que num claro movimento golpista em outro momento chegaram a pedir o impeachment do governador eleito democraticamente nas urnas, se aliando a turma que desviou milhões da educação, foi presa na Operação "Mãos Limpas" da PF( Waldez Góes, Marília Góes e Roberto Góes) e ao ex-presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, afastado sob suspeitas de corrupção. O objetivo era desestabilizar o governo e os partidos da Frente Popular por conta das eleições municipais.

Esse filme eu já vi antes no ano de 2005, onde parte dos setores ditos radicais e de esquerda (PSTU, PSOL) se aliou à direita e a imprensa golpista para tentar derrubar o governo Lula e essa estratégia foi engrossada por parte dos movimentos sociais controlados por esses partidos. Mas em 2006 o povo deu a volta por cima e mandou um recado às elites e parte desses setores ditos radicais que foram a reboque da direita na tentativa de desestabilizar e derrubar o governo popular do PT.

A maioria dos professores que tem compromisso com a sociedade, jamais iriam concordar com atos de violência contra qualquer autoridade ou cidadão, pois o professor é visto como o espelho da sociedade e os professores e a opinião pública, jamais irão adotar como exemplo de cidadão crítico a figura política de pessoas que usam da violência e da agressão como instrumento pra tentar justificar determinada reivindicação política ou de classe.

*Heverson Castro - foi militante estudantil, diretor da UMES-Santana na gestão 2005-2007, Assessor de Juventude na PMS, colunista do jornal Folha do Estado, atualmente apresenta programa de radio jornalismo na rádio Onda Livre em Santana. É blogueiro e militante do PT.

Eleições na OAB: Chapa 01 e Paulo Campelo derrotam mais uma vez a "harmonia"

O advogado Paulo Campelo foi eleito novamente presidente da OAB-Amapá e junto com seus correligionários da chapa 01: "A Ordem é dos Advogados" continuará comandando a entidade, que durante os poucos meses de gestão mostrou que poderá ser um diferencial no combate a corrupção e aos desmandos. 

A OAB sob a presidência de Campelo se posiconou contra a corrupção na Assembléia Legislativa e pediu a o afastamento do desembargador Constantino Brahuna em processos envolvendo o deputado Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá.

Campelo derrotou o candidato Narson Galeno, procurador investigado e conduzido pela Polícia Federal no inquérito 681 do STJ, na famosa Operação "Mãos Limpas" que prendeu os ex-governadores Waldez Góes, Pedro Paulo e diversos de agentes políticos, acusados de 1 bilhão de reais dos cofres do Estado do Amapá.

Nos bastidores o que rola é que os advogados devem enfrentar mais uma tempestade contra o juiz federal João Bosco. Campelo pediu a investigação do magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantando suspeitas sobre as recentes decisões que interferiram diretamente na OAB.

A turma da "harmonia" foi mais uma vez derrotada por aqueles que querem o bem do Amapá e ética nas instituições do Estado.

PSOL MOSTRA A CARA - Por Rup Silva

Rupsilva

Para começar a nota oficial do PSOL se posicionando sobre o movimento paredista dos professores é uma peça de extrema irresponsabilidade e mau gosto que serve para deixar claro como suas lideranças tratam seus acordos e os assuntos do Estado.

Todos sabem da importância do PSB na vitória de Clécio Vieira e de suas dificuldades financeiras para tocar seu projeto de governo na PMM. Daí a reaproximação festejada dos socialistas que dava entender que a aliança colocaria uma pá de cal nas esperanças da harmonia voltar ao poder.

Por esta razão considero a nota do PSOL, sócio majoritário e controlador do Sindicato dos Professores uma troça. Uma piada de mau gosto. O senador Randolfe Rodrigues só pode ter tido uma recaída inesperada, pensamos com justa razão. A práxis política do PSOL continua a mesma, pois além do apoio explicito aos professores, foge do problema.

Seu líder não consegue se posicionar com clareza sobre a atitude do seu sindicato por razões óbvias. Não se furtando patrocinar a atitude baderneira, injustificada dos seus militantes que desrespeitam a ordem, a autoridade e o direito dos jovens à educação, princípio básico garantido pela Constituição, ignorado por quem tem o dever de defender com unhas e dentes.

As cenas de agressão ao governador Camilo Capiberibe, esposa e auxiliares, que cumpriam com dignidade suas tarefas de gestor da coisa pública diante da comunidade da UEAP, anunciando medidas importantes, foi assistida por uma população estupefata que, pelas manifestações vistas e ouvidas, não suporta mais esse tipo de atitude que vem prejudicando ano a ano a formação de seus filhos.

O mais grave de tudo é que as teses defendidas em praça pública pela liderança do sindicato baseiam-se na mentira e não se sustentam. Em debate recente Elda Araujo, secretária de Educação e a sua Adjunta Lucia Furlan mostraram as inconsistências e incoerências das reivindicações do presidente  Aroldo Rabelo,  preocupado em fazer política partidária, leia-se PSOL,  no lugar de defender os legítimos pleitos da categoria.

Outra coisa que está claro é que o Sindicato é mal dirigido e pessimamente assessorado ao demonstrar desconhecimento sobre seus direitos e os desacertos nas contas que faz. As perdas, por sinal, a maior delas tributada ao governo anterior que não foi questionado em nenhum momento por essa minoria de professores amotinados contra os interesses da sociedade, em um período em que só ganharam as lideranças do SINSEPEAP, dizem.

E por favor, nunca mais venham que a bolorenta tese do “rasgaram o estatuto do magistério” que seus dirigentes têm a obrigação de saber ter sido vitimado pela LDB, coisa que insistem em atribuir ao ex-governador João Capiberibe. E que a incorporação da regência não se trata de perda, mas de ganho para toda a categoria.

O resto é manifesta ignorância de quem não pode negar os fatos. Eles sabem que os socialistas sempre deram um tratamento correto às causas dos professores como a criação da mesma regência de classe que dobrou o salário dos mestres, tornando-o o maior do Brasil, um estímulo para trazer o professor para a sala de aula de onde fugiam com o diabo foge da cruz. A regência tocava-os de volta às salas de aula.

Por conta disso, penso que o PSOL tem a obrigação de vim a público se manifestar pela ordem pública e o respeito à autoridade constituida. Ou Randolfe e Clécio imaginam que as pessoas não os ligarão aos fatos? Ou que podem assumir o ‘não estou nem aí’, apostando no desgaste do governador que demonstrou responsabilidade ao apoiar Clécio no segundo turno das eleições municipais e que, num gesto de grandeza maior ainda, celebrou um acordo de parceria com a PMM no sentido de resolver seus graves problemas de ordem financeira? Será?

Fosse governador chamaria o partido para uma conversa, dura se possível, no sentido de definir essa arenga irracional do sindicato. Nada contra o direito de manifestação e de greve. Mas tudo contra a grosseria, a intransigência, a ignorância dos que preferem o caos: a turma do quanto pior melhor. Já basta Sarney que nada de concreto faz pelo Amapá a impedir, pelo vil e subalterno interesse político, o nosso desenvolvimento. O Amapaense de verdade protesta. Chega!!

POUCAS & E BOAS
DE ONDE VEM A FORÇA DOS BORGES? – Esses Borges, como se comenta, são inimigos públicos e comensais do poder. As notícias vindas de Mazagão são aterradoras. Tenho pena da secular população do lugar que nunca imaginou tanta desgraça, mas que não podem ignorar, pois foram avisados. Santana, Incra, Funai, Funasa, saúde já conhecem essa turma. E a força de onde vem? Vem da impunidade, vem de Sarney, que é o seu maior ícone no Brasil.

PELA CULATRA – Quem pensou tirar vantagem do episódio da agressão ao governador e no desgaste do governo perdeu tempo e se deu mal. Gente feita Moises Souza, Edinho Duarte, Gilvan e seu chefe perderam. Como perdeu a mídia amestrada, me dizia um veterano da comunicação.Tem razão.

RUMO AO CADAFALSO – É mais crítica que parece a situação da S.E.R  São José que teve seu complexo esportivo penhorado pela justiça para pagar uma dívida de 46 mil reais contraída pelo ex-presidente Vicente Cruz com um hotel , em audiência que por sinal deixou de comparecer para contestar ou negociar a divida. Foi revel. Conclusão: o que foi duro construir poderá ser perdido facilmente pelo descaso do ex-presidente.

MAIS DÍVIDA – Outras dívidas estão chegando segundo Rômulo Simões, atual presidente, que tem o pepino nas mãos.Tem uma de 200 mil com um credor que mandou descontar um cheque do clube, sem fundos,  no Banco do Brasil. Na reunião para tratar do problema só gente humilde e que gosta do clube. Os medalhões que usaram a instituição para aparecer pularam fora, passaram  por longe do muro das lamentações.

SURDA, CEGA E MUDA. Apesar da repercussão e dos discursos de reprovação generalizado que ecoaram pelo Estado, para a repórter da TV Amapá que cobriu o episódio da agressão ao governador diante da UEAP, nada de grave aconteceu naquele dia…Tudo não passara de uma manifestação dos professores “contra o governador Camilo Capiberibe”, segundo ela. Por favor, voltem à escola!
PS. Para não ser injusto, depois, diante da mancada, mudaram o tom e falaram a verdade.

A REVANCHE – E o FPE senador? Sarney com a licenciosidade de sempre, fala monocórdia, sem questionamento, desfilou seus feitos em favor [?] do Amapá depois de 23 anos de mandato. Segundo os desafetos desta feita não citou a Fortaleza de Macapá. Ele que dissera ser esse seu último mandato veio para se desmentir. Um adorador do poder não deixa a cena desta forma. Venha Senador, sabemos do seu poder e do tamanho da sua fazenda de muares. O povo anseia por uma revanche para lembrar aquela eleição misteriosa de 2006 com Cristina Almeida [PSB].
Por hoje é só.

Eleições no OAB: CNJ vai investigar juiz federal João Bosco

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) investigue, no prazo de 15 dias, possíveis irregularidades na distribuição da ação judicial que anulou as eleições da OAB/AP para a 2ª Vara, cujo titular é o juiz federal João Bosco. O pedido foi formulado pelo advogado Paulo Campelo que, por decisão liminar, foi afastado da Presidência da Ordem, após vitória nas eleições de novembro de 2012.

O ministro do CNJ questionou as decisões parciais que o juiz federal João Bosco tomou ao longo do processo eleitoral da OAB. "Cogita-se mais que uma simples irresignação contra as decisões judiciais proferidas, tendo o requerente sustentado a existência de irregularidades na distribuição do feito, bem assim eventual parcialidade do julgador", citação da decisão do corregedor do CNJ, que reconhece a gravidade das alegações feitas pela Chapa 1, presidida pelo advogado Paulo Campelo.

Na decisão, o CNJ determina que a Corregedoria Regional do TRF1 seja intimada a apurar as eventuais irregularidades cometidas no processo. "A investigação da Corregedoria do TRF1 jogará luzes sobre os reais motivos das decisões judiciais que tanto têm prejudicado a Chapa 01. E, finalmente, a justiça poderá ser feita", disse Paulo Campelo.

Relações
Segundo o advogado da Chapa 1, José Luiz Wagner, nos termos do documento entregue no CNJ, o juiz João Bosco teria praticado pelo menos seis atos atos irregulares. Primeiro ao não determinar a investigação da conduta do advogado Alessandro Brito pela possível prática do crime de quebra de sigilo bancário. Segundo ao reconhecer a conexão na decisão que deu a primeira liminar, com o Mandado de Segurança que estava tramitando na 1ª vara, e não mandar redistribuir o feito. Terceiro ao dar liminar em ação para a qual é absolutamente incompetente. Quarto ao admitir distribuição por dependência de ação cautelar que não é cautelar e que diz respeito a fato diferente. Quinto ao deferir liminar, não requerida pela parte, impedindo 64 advogados de participar do processo eleitoral. E por fim, por ter extinguindo exceção de suspeição em que figura como réu.

Novos fatos
Possivelmente também seja objeto de investigação o fato, ocorrido após a decisão, em que o advogado Alessandro Britto desistiu da Ação Cautelar Inominada, após a mesma ter sido redistribuída para a 1ª Vara Federal por ordem do TRF. "Com a precipitada desistência, no mesmo dia da redistribuição, o advogado confessou que só lhe interessava a demanda se estivesse tramitando na 2ª Vara, submetida à apreciação do juiz federal João Bosco", atentou o advogado Luiz Wager.

Entenda o caso
O advogado Alessandro Britto, derrotado nas eleições da OAB realizada em novembro de 2012, entrou com duas ações na 1ª Vara Federal de Macapá questionando o processo eleitoral. Em 19 de dezembro, deu entrada a uma 3ª ação ordinária que foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Macapá, em que pedia a suspensão dos efeitos da eleição, por alegar que a Chapa 1 teria praticado abuso de poder econômico e político.

"Houve flagrante violação ao princípio do juízo natural, pois as três ações comungam de identidade de partes. É lógica e impressionante, a forma como este último processo deixou de ser remetido ao juiz da 1ª vara, seguindo para outro juiz que não conhecia a matéria", questiona o advogado Luiz Wagner.

No dia 25 de abril, duas decisões do TRF1ª Região suspendeu os efeitos das liminares expedidas pelo juiz João Bosco, e ainda o afastou dos processos envolvendo as eleições da OAB e determinou o retorno dos advogados Paulo Campelo e Cassius Clay para a presidência e vice-presidência da Chapa 1 da OAB.
(Ascom da Chapa 1 - Eleições da OAB/AP)