Assembleia Legislativa do Amapá também desrespeita Lei da Transparência

A Assembléia Legislativa do Amapá, presidida pelo deputado estadual Moisés Sousa (PSC), também desrespeita a Lei Complementar 131/2009, popularmente conhecida como Lei Capiberibe.

O Legislativo Estadual não cumpre a lei, mesmo sendo o poder que deveria dá exemplo, já que tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, deveria fazer a lição de casa.

Este blogueiro pergunta ao Ministério Público: Será que seria legal deixar de repassar recursos (duodécimo) para o legislativo, já que ele não respeita a Lei Complementar 131?

Recentemente a Assembléia Legislativa foi palco de escândalos e farras de passagens aéreas. O legislativo estadual foi vasculhado pela Polícia Federal, no desdobramento da operação “Mãos Limpas”.

A orçamento anual da Assembléia Legislativa, que sustenta 24 deputados estaduais, é  maior que o da prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que tem cerca de 100 mil habitantes.

Macapá e Santana podem ser punidas por descumprir Lei Capiberibe

Os cidadãos e cidadãs das duas maiores cidades do Amapá podem ser os grandes prejudicados pelo descumprimento da Lei Complementar 131/2009. 

Por Heverson Castro

A famosa Lei da Transparência, também batizada de Lei Capiberibe prever sanções severas para os municípios que não disponibilizarem  seus gastos e arrecadação na internet.

Macapá não respeita a Lei da Transparência há mais de um ano. A capital teria a obrigação de pôr seus gastos na internet a partir do dia 27 de maio de 2010, segundo o que está previsto no inciso I do Art. 73-B, que estabelece o prazo de “1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes” cumprirem a Lei.

O prefeito de Macapá, Roberto Góes até o presente momento, não se posicionou sobre a Lei Capiberibe. As informações dão conta de que não há previsão para o cumprimento da Lei.

Em Santana, município com cerca de 100 mil habitantes, a prefeitura até o presente momento não vem cumprindo a Lei da Transparência. As reclamações por parte dos vereadores, principalmente de oposição é constante. Segundo informações do próprio parlamento municipal, até mesmo o Diário Oficial do Município é difícil de ser encontrado pelos legisladores.

Dois Projetos de Lei Municipal foram aprovados na Câmara de Vereadores de Santana. Dentre eles, o PL que obrigava o município a publicar o Diário Oficial na internet e o "PL da Transparência Municipal". As duas leis municipais de autoria do ex-líder do governo, o então vereador Zé Roberto (PT) foram vetados pelo prefeito Antônio Nogueira (PT), alegando que já existia uma Lei Federal e que o município não tinha capacidade técnica e recursos para bancar o cumprimento das Leis.

Segundo informações da assessoria da PMS, foi montado um Grupo de Trabalho em conjunto com o Governo do Estado, através do PRODAP para criar o Portal da Transparência de Santana. Em breve Santana deve disponibilizar seus gastos na internet.

O descumprimento da Lei Complementar 131/2009 pode acarretar na perda das chamadas Transferências voluntárias, repassadas pelo Governo Federal.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se por transferência voluntária "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde."

As informações sobre Transferências Voluntárias obtidas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) são o resultado da subtração das transferências constitucionais e legais (FPE, FPM, FUNDEF, ITR, IOF-ouro, FPEX, Lei Complementar 87/96, Cota-parte do Salário-Educação, Compensações Financeiras e Despesas com Pessoal) do valor global das transferências.

Quem deve perder com a incapacidade técnica e falta de compromisso político dos gestores das duas maiores cidades do Amapá é a população, que pode ser diretamente afetada, caso o Governo Federal interrompa o repasse das Transferências Voluntárias.

Marília Góes é aplaudida na Assembléia Legislativa

Onde estamos? Sim! Estamos no Amapá. Um dos Estados da federação onde recentemente passou vergonha nacional por conta da prisão de diversos políticos na maior operação da Polícia Federal já realizada da nossa história. A nossa famosa operação "Mãos Limpas".

Agora imagine o Sinsepeap que ficou calado oito anos e teve ex-presidente afastado, pagando vexame ao assinar acordo dando encerramento da greve da categoria e depois não cumprindo. Eles chamam quem de mentiroso e de não cumprir acordo?

Imagina agora os professores que são formadores de opinião. Os mesmos que serão os responsáveis de ensinar nossos alunos de serem mais críticos e construir um mundo melhor. 

Pensa agora esses mesmos professores aplaudindo Marília Góes, que foi presa na operação Mãos Limpas e é acusada de fazer parte da uma quadrilha de engravatados que roubou milhões dos cofres públicos, segundo a PF e o STJ.

Pois é! Os professores vaiam Camilo Capiberibe e soltam fogos de alegria para a ex-primeira dama quadrilheira na Assembléia Legislativa.

São alguns desses que aplaudem Marília Góes que se dizem os responsáveis de educar o futuro do Amapá. Onde estará o futuro do Amapá, tendo educadores que fazem festa para a deputada quadrilheira?

PPS entrega Carta ao governador pedindo cabeças no IMAP

Fonte segura do PPS informou a este blogueiro que a bancada do PPS e partido enviaram uma Carta Documento ao governador, solicitando a exoneração do Chefe de Gabinete do IMAP.

O atual Chefe de Gabinete do IMAP fez parte da gestão de Pedro Paulo e é conhecido pelo prenome de Jobson. O homem tem travado uma verdadeira guerra política contra o Diretor-Presidente do IMAP.

A informação dá conta, que além do Chefe de Gabinete, outras pessoas que ocupam cargos no IMAP e são indicações do PPS podem ser exoneradas. 

A Carta do PPS pedindo substituição de alguns cargos no IMAP, não pede a cabeça de Maurício Oliveira (Diretor-Presidente), somente de cargos que não estão seguindo orientação da bancada do PPS na AL.

Da coluna From

Troco
Ainda que seja para tripudiar Marcivânia.
Mas raivosos de Nogueira já andam prometendo coisa bem pior politicamente, só porque andou carrancuda por uns tempos, como se o ‘chefe’ fosse o culpado pela perda do mandato dela, em BSB.

Desprezo
Com tudo o que Camilo já andou investindo em asfalto, Santana continua do tipo intransitável.
Leia-se, uma buraqueira generalizada, que só o prefeito Nogueira insiste em não enxergar.
  

Desjejum
Pelo bem do mandarinato petista, Dalva, Nilza, Nogueira e vereadores já formalizam conciliação interna em busca de uma paz duradoura em meio à petezada, rumo às eleições municipais.
É muito café no bule para ser consumido. 

Decisão judicial determina suspensão imediata da greve da Saúde

Em 15 de maio de 2011, ficou determinado pelo Exmo sr juiz Antônio Ernesto A.Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, a ilegalidade do movimento grevista da Saúde, a partir de razões e motivos apresentados pela Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não Fazer e, com fundamento no art. 461, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil (CPC). O magistrado deferiu liminarmente a tutela específica inibitória e por conseqüência, ordenou “a suspensão imediata da greve, abstendo-se o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá (Sindesaúde) de promover qualquer movimento de paralisação dos serviços de saúde, até que ocorra a decisão final do mérito”. Conforme decisão fica estipulada a multa diária em 20 mil reais caso haja descumprimento da decisão judicial.

Em ação impetrada pelo Procurador Geral do Estado do Amapá, Márcio Alves Figueira, ficou argumentado sobre a paralisação dos servidores da Saúde e, consequentemente, de parcela significativa dos serviços públicos considerados essenciais. 

A crise dos jornais no Amapá

Esta semana recebi a notícia de que dois jornais de circulação local, não aguentaram o tranco, e pediram pra sair. Ou melhor, fecharam as portas.

O jornal Correio do Amapá, de propriedade do jornalista Jara Dias e o jornal Leia Agora, ligado ao deputado Edinho Duarte, ainda que nos bastidores, já anunciaram falência por conta do alto custo de fazer jornal impresso no Amapá.

Camilo Capiberibe discute Reforma Tributária com Dilma

Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos

Na ocasião, Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá (Foto: Roberto Stuck)

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.

Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.

Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.

Retrô: Era assim que a harmonia fazia jornalismo!

O blog continua lembrando a série: Era assim que a harmonia fazia jornalismo. Onde alguns jornais propagavam mentiras e boatos dos adversários da "harmonia".

Essa aqui vai para o nobre "Lobatinho", um dos articuladores do mal jornalismo promovido pela "harmonia" que governou o Amapá nos 8 anos de desmandos do governo Waldez Góes.

Observem que o jornal teve a cara de pau de colocar uma matéria caluniosa, argumentando que o casal Capiberibe poderia ser preso por conta da armação que cassou seus mandatos baseado no famoso artigo 41-A do Código Eleitoral.

Uma aberração jornalística sem fundamento jurídico, com o objetivo claro de inviabilizar na época (2006), o candidato mais forte da oposição, até o presente momento.

Dilma discursará ao lado do prefeito de Macapá preso na operação “Mãos Limpas” da PF

Por Heverson Castro
 
Os petistas do Amapá ficaram estarrecidos, diante da divulgação no início desta semana, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá, da vinda da presidenta Dilma Roussef (PT) ao Amapá. A presidenta virá à Macapá através de um convite do prefeito Roberto Góes (PDT), por intermédio do senador José Sarney(PMDB-AP),  que também é presidente do Senado.
 
Roberto Góes foi eleito em segundo turno nas eleições de 2008, diante de diversas denúncias da justiça eleitoral. O prefeito governa há quase quatro anos por meio de liminares. Ele foi cassado seis vezes, acusado de compra de votos, abuso do poder econômico, uso da máquina pública e outros crimes eleitorais. Seu processo está parado na mesa da ministra Carmem Lúcia no TSE.
 
Na época o atual prefeito da capital contou com o apoio de seu primo Waldez Góes (PDT) que governava o Amapá, do senador José Sarney, empresários como Eike Batista e uma gama de políticos que tem um histórico de envolvimento em escândalos de corrupção.
 
A primeira etapa da operação Mãos Limpas foi desencadeada no dia 11 setembro de 2010. Na época foram presos: o governador Pedro Paulo (PP), que era candidato a reeleição; o ex-governador Waldez Góes (PDT), que disputava uma vaga para o senado; a ex-primeira dama Marília Góes (PDT), que se elegeu deputada estadual e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Julio Miranda. Segundo a PF, o rombo nos cofres públicos do Amapá pode chegar a 800 milhões de reais.
 
O Inquérito n. 681 do Superior Tribunal de Justiça – STJ que redundou na decretação da prisão preventiva do prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) apontou uma verdadeira rede criminosa formada na prefeitura de Macapá para tentar mascarar e ocultar provas de desvio de recursos e corrupção generalizada. A ação foi uma das etapas da operação Mãos Limpas.
 
O Ministro do STJ João Otávio de Noronha considerou que na prefeitura existia uma estrutura criminosa comandada pelo Chefe do Executivo e decretou a prisão do prefeito para “garantia da ordem pública” e “conveniência da instrução criminal”. Roberto Góes ficou mais 60 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
 
A presidenta Dilma Roussef deve vir ao Amapá no dia 5 de agosto, para participar da inauguração do conjunto habitacional da Vila do Mucajá. A obra faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
 
Durante a cerimônia Dilma deve discursar ao lado de diversas autoridades, dentre elas o senador José Sarney e o prefeito Roberto Góes, que ficou mais de 60 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Correa Neto desmascara armação para derrubar Evandro Gama da Sesa

Não é fácil governar com o “inimigo” dentro de casa

Há mais ou menos duas semanas, um fogaréu que ameaçava se alastrar pela Secretaria de Saúde, pegando o governo inteiro, foi apagado por um balde de água fria atirado pelo ex-governador João Capiberibe, que supostamente avalizou a escolha de Evandro Gama para comandar a Secretaria.

Naquele momento estava em andamento uma transação tenebrosa envolvendo uma figura muito próxima do governador Camilo Capiberibe, – mais próxima ainda de seu pai, o senador João Capiberibe – aliado e parceiro de um deputado que se aproximara do PSB, antes da eleição para governador, em segundo turno. Essa dupla estava articulando uma campanha de desmoralização para atingir o secretário de Saúde, Evandro Gama, provocando a exoneração dele. A partir disso seria nomeado um secretário de confiança dos dois. Mas não era só isso que queriam. O objetivo estava mais além: eles queriam a chefia da comissão de compras, para repetir os saques feitos durante os governos do Waldez Góes e Pedro Paulo, que tiveram quatro secretários de saúde, e o preposto de um senador, presos por fraudes em licitações para compra de medicamentos destinados aos mais pobres.

No momento em que surgiram os primeiros rumores sobre essa armação, cheguei a conversar com uma das lideranças mais respeitadas do PSB, que confirmou os rumores.

-“O que você está sabendo é verdade. Temos conhecimento do que vem acontecendo, sabemos quem são as pessoas, e vamos agir”, ele me disse.

Não lembro exatamente quanto tempo depois o senad0r João Capiberibe mandou chamar a figura ligada ao PSB, envolvida no esquema. A operação foi desmontada, e aparentemente sepultada. O homem das compras da Secretaria de Saúde é Mário Jucá, uma referência no grupo mais antigo do PSB, e da mais absoluta confiança do senador Capiberibe.(Do sitio do Correa Neto)

Juiz declara ilegal a greve dos servidores do Iapen

O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível, declarou liminarmente nesta segunda-feira,13, que os agentes e educadores penitenciários estão proibidos de manter o movimento de paralisação deflagrado no final de semana passado. O magistrado alegou que o movimento é ilegal e os agentes devem cumprir as cargas horárias regulamentares a partir desta terça-feira,14, sob pena de multa.

Os agentes reivindicavam melhores condições de trabalho, aumento de salário, da gratificação de atividade penitenciária e adicional de periculosidade e ainda incorporação de benefícios como a auxílio-alimentação e auxílio-pagamento.O secretário de Segurança, Marcos Roberto, à frente da Mesa de Negociação, reuniu com o comando da greve no último dia 3 e pediu uma semana de prazo para avaliar as propostas e dar uma resposta. Os grevistas não esperaram o encerramento das negociações e entraram em greve, descumprindo determinação da Lei Geral de Greves.

Justiça libera repasse do governo para quadra junina

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá (Prog) conseguiu, nesta segunda-feira, 13, a revogação da liminar que impedia o repasse de verbas para realização da quadra junina no Estado.

No decorrer do processo, a Prog constatou que a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), responsável pela ação que impedia o repasse de verba às demais entidades folclóricas, realizou a sua prestação de contas dos gastos de 2010 com notas fiscais extraviadas. Esse argumento foi apresentado ao juiz da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública, Antônio Ernesto Colares, que analisou a relevância dos fatos e suspendeu a liminar.

Em sua apreciação, o juiz Colares enumera que “não houve violação ao artigo 116 da Lei das Licitações”; que o Estado, através da Secult, publicou Edital de Convocação convidando as entidades interessadas em participar da Quadra Junina 2011, facultando a elas a devida certificação para este fim; destacou a impossibilidade da participação da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (FEFAP) por estar inadimplente; reconheceu que autora do processo (Fefap) sequer prestou contas da execução do convênio do ano anterior com o Estado e ainda cita em sua decisão:

“Embora tenha vindo nos autos informação de que a autora teria prestado contas após ajuizamento da ação e concessão da liminar, isso não lhe beneficia. Primeiro, porque não se habilitou a tempo; segundo, e principalmente, porque, ainda que estivesse habilitada, veio aos autos (fls. 552/556) notícia de que utilizou-se de documento falso para tanto, objeto inclusive de registro policial promovido pela entidade vítima”, diz a decisão.

Empresa LMS obriga vigilantes a participarem de greve

Uma ouvinte ligou para a TV Santana hoje, denunciando que a LMS Vigilância está obrigando os vigilantes que trabalham na empresa a participarem da greve iniciada esta semana.

O motivo da pressão política por parte dos patrões nos trabalhadores seria cobrar do governo o pagamento de faturas para a empresa. O problema é que há três meses o GEA repassa o dinheiro para a empresa, mas a mesma não paga os vigilantes.

A pressão da LMS nos trabalhadores para fazer greve seria uma forma de chantagear o governo para que negociações sejam retomadas. Entre elas, estaria a revogação do governo do projeto de transferir a vigilância das escolas para o caixa-escolar.

PT não pode se calar diante dos ataques e especulações da mídia

Lendo atentamente o jornal A Gazeta e acompanhando o noticiário da mídia oposicionista, observei que esses veículos tentam criar uma espécie de "terrorismo midiático" diante do anúncio feito pelo governador, onde exonerou (a pedido) Paulo Figueira e Mirian Corrêa.

O jornal A Gazeta com suas manobras conspiratórias, tenta desqualificar os petistas que comandam duas das principais pastas do governo (Saúde e Segurança Pública). Vejamos uma notinha na coluna Gazetilha:

"Livre da primeira degola do governo socialista, o secretário de Segurança, Marcos Roberto Marques da Silva, respirou aliviado. Mas deve durar só este final de semana. É Dilma de novo a inspiração para a idéia que pretenderia botá-lo na Saúde, remanejando  Evandro Gamara para a Segurança." (Gazetilha, 11 de junho de 2011).

O PT não pode se calar e deve reagir publicamente contra a ofensiva da mídia oposicionista, que tenta confundir a opinião pública e ataca dirigentes partidários e quadros do governo. Esse é o momento do PT retomar o debate sobre comportameno golpista de parte da imprensa e colocar em prática as resoluções aprovadas em Congressos, Encontros e na 1º Conferência Nacional de Comunicação do PT.

É oportuno o posicionamento em defesa dos petistas que sofrem diariamente ataques da imprensa. É o momento da Executiva Estadual e do Diretório Estadual repudiarem a onda golpista publicamente. É hora dos parlamentares abrirem a boca e da militância ir para o enfrentamento, ganhando o debate nos espaços de disputa da opinião pública.

A queda de qualquer filiado do PT em alguma pasta do governo, seja quem for, representa uma derrota política para o partido. Já que não há motivos para tal onda golpista!

A menina que se recusou a cumprimentar Figueiredo

Menina de foto histórica reaparece após três décadas

MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO

Após quase 32 anos, veio a público a identidade de uma menina de cinco anos que virou símbolo da insatisfação com o regime militar (1964-1985) após ser fotografada rejeitando o cumprimento do então presidente João Figueiredo (1979-1985).

 

A informação foi veiculada no "Jornal da Globo", da TV Globo, na última sexta. O registro foi feito em 1979 pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky durante uma cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

Na foto, a garota Rachel Clemens aparece de braços cruzados enquanto o ex-presidente tenta cumprimentá-la com um aperto de mão.

Retrô: É assim que a "harmonia" de Sarney faz jornalismo!

Observem que até hoje Nogueira não foi preso. Na outra capa, o jornal A Gazeta tenta desqualificar o Movimento "Mãos Limpas" e defende claramente o arquivamento das investigações contra o prefeito Roberto Góes, preso no ano passado pela PF.

Observem que o jornal tentou criminalizar o movimento da sociedade civil organizada que visa combater a corrupção.

Delegacia divulga dados estatísticos de violência contra a mulher

Registros mostram que crimes de ameaças são mais frequentes na especializada que cuida da integridade feminina.

A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM) divulga mapa estatístico de atendimento referente ao primeiro semestre do ano passado e do mesmo período de 2011.

Retrô: Era assim que a harmonia fazia jornalismo!

O companheiro de bancada, Emanoel Reis, após a divulgação de uma das pérolas do "jornalismo da falida harmonia" neste blog, também resolveu postar no seu blog, uma das manchetes de capa de um "jornal" que foi lançado com o objetivo claro de detonar a família Capiberibe. 

Todas as edições, sem exceção, foram direcionadas para atacar os Capiberibe. Emanoel Reis prometeu compartilhar outras ínumeras pérolas golpistas do jornalismo da harmonia, que imperou nos oitos anos do governo Waldez Góes.

O caro surfista da Operação Pororoca, o amigo "Lobatinho", deve saber quem era o padrinho desse "jornal".

O povo amapaense, que é formador de opinião precisa ter conhecimento de nossa história. O povo que não conhece a sua história não é povo. 

A retrospectiva do jornalismo da harmonia é urgente, diante do atual momento histórico do governo Camilo Capiberibe. É urgente por conta do esquecimento sobre o papel que a Conferencia Estadual de Comunicação teve na mudança de concepção política por parte da opinião pública amapaense.

A vitória da imprensa progressista na Conferência Nacional e Estadual de Comunicação, quando aprovou moções de repúdio aos senadores Sarney e Gilvam Borges, também foi uma vitória da Frente Popular. Mas precisamente do PSB e do PT.

O debate sobre a democratização dos meios de comunicação no Amapá é mais atual do que nunca. Precisamos retomar a discussão sobre o papel da publicidade ofical e de mecanismos como a criação do Conselho Estadual de Comunicação.

O PT e a crise do ministro Palocci

*Por Elói Pietá

Para os petistas, não sair em defesa de Palocci foi uma reação contra o risco de distanciamento do PT em relação à sua base social. Por isso estamos com a presidenta Dilma e apoiamos sua dolorosa atitude nesta hora. Mesmo tendo que perder um ministro tão importante, ou tendo que parecer vencida pela pressão das oposições, ela preferiu não perder o sentido social de seu governo.

Os petistas não contestam o direito que Palocci tinha de exercer uma atividade privada quando saiu do governo em 2006 e de ter sucesso nela. O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo, foi a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude dos resultados (dezenas de milhões de reais), e o alto padrão de vida que ele se concedeu (representado pelo investimento em moradia fora de sua própria origem de classe média).

Nós, petistas, éramos ‘de fora’ nos tornamos ‘de dentro’ do Estado brasileiro. Até hoje a elite rica ou a classe média alta de doutores não simpatiza com ver lá essa geração vinda dos movimentos de trabalhadores. Somos herdeiros dos esforços que o Partido Comunista representou ao levar em 1945 ao Parlamento trabalhadores historicamente excluídos do poder (por pouco tempo, já que logo posto na ilegalidade). Somos herdeiros daqueles que no início dos anos de 1960 ensaiaram alguma presença no Estado através de suas lideranças sindicais e de partidos socialistas nascentes (tentativa abortada com o golpe militar).

Lembra disso? Era assim que a harmonia fazia jornalismo!

Janete Capiberibe pode ser a primeira a assumir mandato na Câmara após decisão do STF

Iolando Lourenço / Agência Brasil

A ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) poderá ser a primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei Ficha Limpa só será aplicada a partir das próximas eleições. Com a decisão do STF, ficou estabelecido que todos os recursos extraordinários contestando posições da Justiça Eleitoral devem ser aceitos. Com isso, os candidatos com registro negado terão suas inscrições validadas.

Barrada pela Ficha Limpa, Janete foi a primeira a ser diplomada como deputada. A diplomação ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), estado pelo qual ela concorreu a uma vaga de deputada federal no ano passado. O TRE-AP já comunicou à Câmara a diplomação de Janete para que sejam tomadas as providências legais para empossá-la.

Ela assumirá a vaga da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), que ficará na primeira suplência. O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que ainda hoje tentará notificar Marcivânia sobre a decisão judicial e a diplomação da Janete. Marcivânia terá cinco dias para apresentar a defesa. Depois disso, Fonte dará seu parecer, que será apresentado à Mesa Diretora da Câmara.

Embora tenha 45 dias para dar o parecer, Fonte pretende acelerar a tramitação do processo. "Com certeza vou apresentar o relatório em um tempo menor. Vou estudar o processo, mas vamos cumprir a decisão da Justiça."

Com a decisão do Supremo, outras diplomações de deputados federais deverão ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais e encaminhadas à Câmara para que sejam tomadas as providências para empossar os novos diplomados, em substituição aos que estão no exercício do mandato. Mais de 20 deputados poderão perder seus cargos para candidatos receberam mais votos e que agora querem assumir os mandatos.

Que coisa linda!

Governador inaugura nova cozinha do Iapen

Com um investimento de R$ 1,7 milhão, o novo ambiente é modernizado e segue os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária
 

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta quinta-feira, 9, no Instituto e Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), a nova cozinha e refeitório do Iapen. A medida representa redução de custos, além da melhoria da qualidade da alimentação dos internos e servidores da casa prisional.

Com um investimento de R$ 1,7 milhão, o novo ambiente é modernizado e segue os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. Possui duas câmaras frias, seis caldeiras, dois microondas e quatro fogões industriais. Além da cozinha moderna, o novo espaço possui um açougue e refeitório completo, onde os servidores da penitenciária poderão fazer suas refeições em local totalmente climatizado.

Governador garante retomada da pavimentação da AP-70

Camilo Capiberibe disse que vai lutar para que seja disponibilizado do BNDES R$ 11 milhões e a obra inicie, mas que o Estado também vai entrar com recurso

A maior dificuldade dos moradores de Cutias do Araguari começa a ser discutida com chances concretas de se tornar realidade. O governador Camilo Capiberibe esteve, nesta quarta-feira, 8, em Cutias, no PPA Participativo, que está em sua décima escuta popular, e ouviu dos moradores e autoridades do município que a Rodovia AP-70 é prioridade para o desenvolvimento da região.
 

Tendo como base da economia a pecuária e a pesca, e o Surf na Pororoca como principal atrativo turístico, em Cutias os moradores sabem que com a pavimentação, um novo rumo será dado à vida da cidade. A Rodovia AP-70 tem 123 km, inicia no Quilombo do Curiaú e segue até Cutias, passando por diversos distritos e comunidades. Ela foi pavimentada do Curiaú e até o Distrito de Santo Antônio.

Governador afasta Savio Flexa da Secretaria de Educação e fala sobre o caso Paulo Figueira

O governador Camilo Capíberibe confirmou agora há pouco, em Santana, que afastou o Coordenador Administrativo da Seed, Sávio Flexa, por conta da denúncia de suposta extorsão envolvendo e empresa de vigilância LMS.

O governador também se pronunciou rapidamente sobre o caso Paulo Figueira. Confirmou que algumas medidas no sentido de apurar as denúncias estão sendo tomadas. Lembrou que já há um claro descontentamento por partido Partido Verde e do deputado Zezé Nunes com a permanência de Figueira no cargo de Secretário de Meio Ambiente.

Camilo Capiberibe confirmou a este blogueiro a informação, mais detalhes e o vídeo da entrevista, daqui há pouco neste blog.

Camilo Capiberibe: "Não se faz mudança sem contrariar interesses"

Não se faz mudança sem contrariar interesses. A mensagem do governador Camilo Capiberibe aos cidadãos de Itaubal do Piririm, município a 90 km de Macapá, deu início aos debates da nona escuta popular do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), realizada nesta segunda-feira, 6, na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo.

O governador explicou aos cerca de 300 participantes presentes no ginásio da escola que o PPA é um exercício democrático de conciliação das diversas necessidades da população, para garantir o desenvolvimento do Estado. “Escutar a sociedade é fundamental para fazer a gestão certa. Não dá para resolver tudo de uma só vez, mas é possível dizer o que é mais importante de ser resolvido imediatamente e para os próximos anos”.

Camilo Capiberibe também ressaltou que conciliar os interesses de cada município exige o diálogo entre todos os envolvidos, para que necessidades comuns, como acesso de qualidade à saúde, educação, segurança e emprego, cheguem a toda a população e não contemplem somente determinados grupos.

Papeléo é nomeado para cargo de mais de 6 mil em Minas Gerais

Tucano do Amapá ganha cargo em Minas

Thiago Herdy / O GLOBO

Ex-senador pelo Amapá derrotado nas últimas eleições e aliado de primeira hora do senador Aécio Neves (PSDB), o tucano João Bosco Papaléo Paes ganhou de presente um cargo no Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), estatal controlada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Mesmo vivendo em Macapá (AP), capital localizada a 3.100 quilômetros de Belo Horizonte, o tucano receberá R$6.160 todos os meses para participar das reuniões do conselho, que ocorrem, em média, a cada 60 dias.

Divulgado pelo jornal "Estado de Minas", o caso gerou reação da oposição na Assembleia Legislativa, que pretende pressionar o governo a explicar em comissões da Casa os critérios que levaram à indicação do político. Médico cardiologista, Papaléo Paes tem trajetória marcada por uma atuação voltada para questões de saúde e previdência social, tanto em comissões do Senado quanto em discursos. Nenhuma das 99 proposições apresentadas pelo político entre 2003 e 2010 trata de assuntos relacionados a gás ou energia.

A ata da reunião de indicação de Papaléo Paes mostra que ele não participou nem mesmo do encontro em que foi indicado para o cargo. O político é alvo de um inquérito do Ministério Público no Amapá, onde foi indiciado por uso de documentos falsificados. O caso estava até fevereiro deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do foro privilegiado de senadores. Depois que Paes perdeu as eleições, o ministro Ricardo Lewandowski declinou da competência de julgamento e remeteu o inquérito ao Tribunal de Justiça do Amapá.

Aécio é apontado como padrinho da indicação do político ao cargo, o que sua assessoria de imprensa nega. Papaléo Paes faz parte do grupo ligado ao tucano mineiro na disputa pelo comando do PSDB, contra os apoiadores do paulista José Serra.

Anastasia teria avalizado indicação de ex-senador

A indicação teria sido avalizada pelo governador mineiro (e afilhado político de Aécio), Antonio Anastasia (PSDB). Por intermédio da assessoria de imprensa, O GLOBO perguntou ao governador quais os atributos que qualificam Papaléo Paes para o cargo. A assessoria informou que todas as questões referentes ao caso seriam respondidas pela Cemig.

Em nota, a Cemig errou a grafia do nome do novo conselheiro da Gasmig ("Papaléo Novaes") e informou que a indicação se deu "em função da inquestionável liderança exercida pelo ex-senador no Norte do país". Para justificar a escolha, a empresa citou dados relacionados à sua atuação na área de energia elétrica no país, e não à Gasmig, empresa voltada exclusivamente para operações de gás.

De acordo com o último balanço social divulgado pela Gasmig, não há previsão em 2011 de qualquer iniciativa de expansão de atendimento de gás para além do território mineiro. O documento informa que o desafio neste ano é aumentar o número de clientes em torno da estrutura já construída no estado.

O GLOBO tentou falar com o ex-senador Papaléo Paes, mas ele não foi localizado.

Deputada Professora Marcivania defende 10% do PIB para a educação

Seed esclarece: material apreendido é descarte regular

Coordenador administrativo da Secretaria de Estado da Educação, José Maria Lobato, explica que caminhão com carga apreendida obedeceu aos tramites legais

O coordenador administrativo da Secretaria de Estado da Educação (Seed), José Maria Lobato, esclareceu, nesta segunda-feira, 6, que a caçamba apreendida pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Amapá (BPA/AP), no último sábado, 4, continha documentação desnecessária para a Seed. A medida visa desbastar o depósito da secretaria. A ação obedece às normas legais.

Segundo José Maria Lobato, o veículo foi alugado para transportar os documentos para o depósito de lixo, no município de Santana, onde seriam incinerados. Mas, por descuido dos condutores, parte dos papéis caiu da caçamba, o que chamou a atenção de uma viatura do Batalhão Ambiental, que executou a apreensão do veículo e carga. A Polícia Federal (PF) também esteve no BPA/AP, onde o veículo ficou retido e descartou a hipótese de crime.

Polícia Civil apreende 33 quilos de crack e prende acusados

Produto seria para abastecer a capital e municípios do Estado

Agentes da Delegacia de Entorpecentes da Polícia Civil prenderam um casal acusado de comercializar droga na capital e interior do Estado. A ação ocorreu nesta segunda-feira, 6, na avenida Desidério Antonio Coelho, no bairro Buritizal, zona Sul de Macapá.

De acordo com o delegado Antonio Uberlandio Gomes, os acusados estavam sendo investigados há menos de 12 meses pela prática de receber drogas em Macapá e distribuí-las para usuários da capital e em vários municípios do Amapá.

O delegado revelou que em apenas 4 meses já apreendeu 94 quilos de drogas, a maioria crack, além de pasta base de cocaína, maconha e oxi.

De acordo com o policial, a droga poderia render ao traficante quase R$ 700 mil após ser vendida aos consumidores ou atravessadores.

Moisés Sousa fica calado perante denúncias contra a empresa LMS

O deputado estadual Moisés Sousa (PSC), ficou calado hoje pela manhã diante das denúncias pipocadas no último final de semana, que atingem a empresa LMS Vigilância, de propriedade do empresário Luciano Marba.

Durante a votação de um requerimento de autoria do deputado Dalto Martins (PMDB), que solicitava maiores informações sobre o fato denunciado pela Procuradoria do Estado e a Secretária de Educação, Meriam Correa, onde ela relata uma possível tentativa de extorsão de uma pessoa ligada a LMS.

Moisés Sousa se retirou do plenário e orientou parte dos deputados que são ligados ao seu grupo político, dentro da AL, para se retirarem do plenário, obstruindo a votação por conta da falta de quórum. 

A manobra não passou despercebida e foi rechaçada pelo deputado estadual Dalto Martins, autor do requerimento.

O descontentamento de João Capiberibe com setores do governo

Uma pessoa muito próxima ao senador eleito João Capiberibe, o Capi, me confidenciou esta semana, que o pai do governador estaria descontente com o andamento de alguns setores do governo, dentre eles estaria a pasta de Meio Ambiente, atualmente comandada por Paulo Figueira, que vem sendo assolapado com uma enxurrada de denúncias.

Capi já teria exposto o seu descontentamento com o próprio governador Camilo Capiberibe, do qual é pai. O presidente estadual do PSB também estaria descontente com o péssimo desempenho de algumas pastas comandadas por outros aliados e pelo PSB.

Segundo a fonte, o senador João Capiberibe ainda não teria criticado publicamente os setores do governo em respeito ao seu filho, que é governador. Mas desde o ínicio, Capi não teria concordado com a metodologia de composição do governo, já que o governador teria fatiado o governo com alguns aliados sem levar em conta alguns critérios políticos e técnico.

O bom exemplo disso, seria Paulo Figueira (SEMA).

Deputado tentou pagar propina à Secretário de Estado

Ainda não queria dá publicidade à essa denúncia. Mas como uma bomba pipocou hoje na SEED, gostaria de revelar que as investidas de alguns parlamentares em tentar subornar alguns secretários para terem seus interesses atendidos é constante no Amapá.

Alguns dias atrás, tive conhecimento que um grupo de deputados participou de uma reunião com um secretário do governo Camilo. Após o termino da reunião, um dos deputados pediu pra ficar a sós com o secretário.

O parlamentar teria tirado uma massaroca de dinheiro do seu bolso e oferecido ao secretário. Mas o responsável pela pasta se recusou e disse em tom cordial, que ele não concordava com essa prática. Então, o deputado ficou sem graça e pediu mil desculpas ao secretário.

É bom que a Polícia Federal fique atenta com esse tipo de coisa. Tem deputado que está pouco se lixando para o que está ocorrendo no governo e quer saber de se dá bem.

Cabe ressaltar que este parlamentar tem muito poder e dinheiro e fez parte da base da harmonia. Por conta da recusa do governo em atender seus interesses, ele vem financiando nos bastidores os movimentos de greves, disponibilizando estrutura para os grupos sindicalistas de oposição.

PF investigará suposto esquema de extorsão e chantagem na SEED

Do Diário do Amapá

Macapá (AP) - A secretária de Estado da Educação, Mirian Corrêa, juntamente com o procurador geral do Estado, Márcio Figueira, denunciaram, nesta sexta-feira, 3, à Polícia Federal, uma tentativa de chantagem, feita por um representante de uma prestadora de serviço, que se identificou como "Leite", da LMS Vigilância e Segurança Privada. De acordo com a titular da Seed, a abordagem foi feita, na quinta-feira, 2, ao Gerente de Núcleo da secretaria de educação, Sávio Flexa e visava a prorrogação do contrato da firma, no valor de R$ 43 milhões, com o Governo do Amapá, que encerrará em setembro de 2011.

"Desde o início de nossa gestão, procuramos, através de estudo técnico, sanear as contas da Secretaria. Entre os contratos vigentes está o da prestação de serviços de vigilância por parte da LMS. Com o esforço da nossa equipe, teremos como economizar neste campo, onde estamos optando entre realizar licitação ou ainda transferir os vigilantes para a Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Seed, que administra as merendeiras e serventes com recursos do Caixa Escolar, com um custo de R$ 28 milhões", explicou a secretária.

Conforme Mirian Corrêa, o representante da empresa abordou o gerente da secretaria e disse que o contrato da firma com a Seed seria prolongado a qualquer custo. Foi então que Leite teria mostrado -em um computador portátil - ao servidor da Seed, um vídeo com imagens do marido de Mirian recendo dinheiro, supostamente propina no valor de R$ 115 mil.

Derrota de Sarney: "Governador consegue do MME prazo maior para a CEA "

Pedido feito pelo governador Camilo ao TCU estende o prazo para solução, automaticamente, até ser votado novo relatório

Governador Camilo reafirmou ao ministro Lobão as medidas tomadas pelo seu governo para sanear a CEA (Luis Sizan)

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, o diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá, José Ramalho, a deputada Fátima Pelaes (PMDB), o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que representaram a Bancada Federal do Amapá, reuniram-se quinta-feira, 2, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Eles reiteraram ao ministro a prorrogação do prazo dado pelo TCU para que seja apresentada uma solução à CEA.

O rompimento dos amigos publicitários

Duas pessoas que eram tidas como amigos até a morte, que juravam fidelidade por meio de pacto de sangue, não dividem mais o mesmo cafezinho, nas horas vagas e de pausas do trabalho. Eles não dividem mais aquela cervejinha.

"Os amigos" que vieram aventurar-se nas terras tucujus e prestar seus serviços no coração do Amapá romperam os laços profissionais e políticos. Os interesses e a sede de poder por mais dinheiro fizeram com que o mestre fosse apunhalado pelas costas pelo aprendiz.

No mundo dos negócios, até mesmo os ditos publicitários e pseudo-publicitários que se reivindicam de esquerda brigam quando o assunto é quem vai roer o maior caroço de açaí.

Dizem que esses amigos teriam cobrado uma fortuna milionária para prestarem seus serviços à um candidato em 2010. Ainda bem que o candidato não aceitou, pois ele poderia ter corrido o risco de perder a eleição, já que os amigos defendiam a estratégia de não bater de frente com a "harmonia".

Emir Sader: "A crise e as saídas da crise"

Se a crise é um momento de verdade, porque revela limites e contradições, o governo tem muito para refletir sobre sua primeira crise. Depois de surfar tranquilamente os primeiros meses, apoiado na herança positiva recebida, na vitória político-eleitoral e na maioria parlamentar conseguida, a crise de maio condensou problemas pendentes com novas circunstâncias que, se não enfrentadas de forma decidida, faz com que o governo saia enfraquecido dela e, em projeção futura, possa colocar em risco os avanços conquistados ao longo dos 8 anos do governo Lula. Ou pode sair mais forte, como saiu o governo Lula da crise de 2005. Depende da reação do governo diante dos problemas.

Os movimentos iniciais do governo foram os de buscar as adequações – indispensáveis, mas ainda não encontradas – na política econômica, que permitam superar o circulo vicioso entre elevar ainda mais a taxa de juros real mais alta do mundo ou o descontrole inflacionário. E o de dar continuidade na articulação entre a política econômica e as políticas sociais – o maior sucesso do governo anterior e que promete ter desdobramentos ainda maiores neste.

Cinco brasileiros foram mortos na Guiana Francesa

Informações dão conta que cinco brasileiros foram mortos na Guiana Francesa. Os fatos ainda não foram esclarecidos pelo governo francês. Um cidadão que veio da Guiana, disse que esses brasileiros podem ter sido de uma chacina motivada de xenofobia.

A mídia local e nacional ainda não noticiou o fato e até o presente momento a Comissão de Relações Exteriores da AL não tinha se pronunciado sobre o caso.

Nogueira e Robson Rocha trocam acusações sobre malversação de dinheiro público

Hoje pela manhã, durante o programa de radio “Bronca no Rádio”, na 92,3 FM, o prefeito Antônio Nogueira (PT) e o vereador Robson Rocha (PTB) trocaram acusações sobre malversação do dinheiro público. A polêmica gira em torno de recursos provenientes da Companhia Docas de Santana (CDSA).

Robson Rocha acusou o prefeito Nogueira de malversação de recursos da Companhia Docas, necessariamente 4 milhões de reais, durante uma possível transferência do dinheiro para a conta da prefeitura, que depois teria sido repassado para Santana Previdência, tendo como objetivo sanear as contas da Sanprev.

PROPOSTA DE ACORDO DO GOVERNO DO ESTADO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAPÁ – SINSEPEAP

1.Aumento de 3% referente à data base de abril de 2011 (Já implementado);

2. Pagamento referente à atualização com impacto mensal na folha de R$ 1.250.060,90 (Hum milhão duzentos e cinqüenta mil e sessenta reais e noventa centavos) e retroativo das progressões e promoções no valor de R$ 15.657.283,87 (Quinze milhões seiscentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) parcelado em trinta vezes a partir de julho;

3.Os processos de progressão e promoção não mais serão submetidos à avaliação da procuradoria do estado;

4.Fazer debate na mesa permanente durante ano 2011,visando construir proposta que atenda o piso salarial em abril de 2012;

TRE do Amapá diploma Janete Capiberibe

Em solenidade na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Janete Capiberibe (PSB), a deputada federal mais votada nas últimas eleições foi declarada eleita e diplomada pelo presidente do TRE-AP, desembargador Ednardo Souza.

Durante a cerimônia, Janete lembrou que a decisão do pleno do STF referendou o deferimento do seu registro pelo TRE-AP.

Após a diplomação, a festa continuou na frente do TRE, onde milhares de eleitores de Janete a aguardavam para saudá-la.

Na foto, Janete e seu companheiro, o senador eleito João Capiberibe (PSB), que aguarda a liberação de seu processo pelo ministro Luiz Fux, do STF, para ser diplomado. (Do blog do Chico Bruno)