O efeito da má gestão no antigo Banco do Povo

Waldez Góes, no seu governo aprofundou-se os problemas da AFAP

Banco Central ameaça decretar liquidação da AFAP. Problemas no antigo Banco do Povo vem desde a gestão da ex-governadora Dalva Figueiredo. Na época o atual vereador Clécio Luis, (PSOL) fazia parte da Diretoria.

Em decorrência da má administração da Agência de Fomento do Amapá (AFAP) o Banco Central do Brasil ameaça decretar liquidação extrajudicial da instituição financeira. 

Atualmente a Agência é comandada pelo grupo político da deputada federal  reeleita Dalva Figueiredo (PT), que tem Nilza Amaral e Ana Dalva como principais diretoras e escudeiras da parlamentar no órgão.  Ambas são integrantes da Executiva Estadual do PT. Amaral é Presidente do PT no Amapá,  já Ana Dalva foi eleita recentemente para a Diretoria Executiva do SEBRAE.

A medida está contida no Termo de Comparecimento do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias em Salvador – Desuc/GTSAL, nº 2010/02, datado do dia 12 de maio de 2010.

No documento, o Banco Central informa que a AFAP tem descumprido sistematicamente o Limite de Patrimônio Mínimo, para funcionamento que é de ter R$ 3 milhões de reais em caixa. Atualmente a AFAP tem pouco mais de R$ 2 milhões.

Segundo o Banco Central, a AFAP só apresentou margem positiva em um terço dos 48 meses encerrados em dezembro de 2008, com desempenho e índices percentuais progressivamente negativos a partir de agosto de 2007, acumulando perdas significativas que totalizaram R$ 9 milhões de reais. “O pequeno volume e a baixa qualidade da carteira de crédito da instituição são causas importantes de sua baixa rentabilidade operacional”, ressalta.

O Banco Central informa ainda que entre junho de 2007 e dezembro de 2008, o valor da carteira ativa da AFAP, reduziu-se de R$ 3.392 mil para R$ 1.197 mil, com retração da ordem de 65%. Os créditos baixados como prejuízo, no mesmo período, evoluíram de R$ 2.858 mil para R$ 3.809 mil, com acréscimo relativo de 33%. “A AFAP não dispõe de controles internos     que atendam as exigências, com consequências negativas em todas as suas atividades, inclusive a elaboração de demonstrações obrigatórias”, detecta o Banco Central.

O relatório termina informando às exigências que foram recomendadas para o Conselho de Administração e para a diretoria da AFAP e que não foram atendidas: “A AFAP não implantou estrutura de gerenciamento de riscos compatível com a natureza e complexidade de suas operações. A AFAP não apresentou os relatórios de auditoria externa sobre as demonstrações financeiras, bem como os de controles internos sobre exercícios de 2008 e 2009. Dois planos de regularização apresentados pela AFAP em, respectivamente, abril de 2008 e janeiro de 2010, para solução dessas pendências não se mostraram factíveis e foram recusados por esta Autarquia”. 

Falência: O demonstrativo do Resultado Operacional da AFAP mostra que no dia 30 de abril de 2000, data em que a AFAP iniciou a operacionalizar, o caixa da Instituição tinha um saldo de R$ 4 milhões de reais. Em junho de 2002, o valor praticamente dobrou alcançando a ordem de R$ 7,5 milhões. Em 2003, na gestão do senhor Edmar Lourinho, a AFAP teve um saldo negativo de R$ 3.607.425,74 milhões de reais. Desde então a Instituição Financeira entrou no vermelho. No último balancete de saldos aponta um patrimônio liquido ajustado de R$ 2.242.285,56 milhões, que para o Banco Central significa estar abaixo do Limite de Patrimônio Mínimo, que pode incidir na liquidação da Instituição.

Polícia Federal apreende R$ 35 mil em secretaria de Macapá

Jean-Philip Struck no Folha.com

A Polícia Federal realizou hoje buscas nas secretarias municipais de Administração e Finanças de Macapá (AP). Em uma sala da Secretaria Municipal de Finanças, a PF apreendeu R$ 35 mil em espécie. Também foram apreendidos computadores e documentos sobre licitações supostamente fraudulentas.

Segundo a PF, nenhum funcionário da Secretaria de Finanças soube explicar a origem do dinheiro.

As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais por políticos, funcionários públicos e empresários do Amapá.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Até o momento ninguém foi preso ou conduzido coercivamente (quando alguém é levado por policiais para depor), como ocorreu em outras etapas da operação.

No dia 10 de setembro, na primeira fase da operação, a PF chegou a prender o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), por suspeita de participação no esquema. Ele passou dez dias na sede superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de prisão. Entre os presos, além do governador, estavam o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.

Segundo a PF, as investigações da Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria da Educação do Amapá.

Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.

Capi na TV Estadão

O senador eleito pelo Amapá João Capiberibe será entrevistado nesta quinta, 9, às 12 h de Brasília (11h no Amapá) na TV Estadão -http://tv.estadao.com.br/ - para falar da tentativa da Justiça Eleitoral de impedir sua posse e a da deputada Janete Capiberibe com base num processo armado por seus adversários políticos ainda em 2002 e que resultou na sua cassação e na da deputada socialista em 2005 e 2006, respectivamente, sob acusação de terem comprado 2 votos ao preço de R$ 26,00.

Recentemente, o Jornal Folha de São Paulo publicou matéria acusando o senador Gilvam Borges (PMDB), beneficiado com a cassação de Capiberibe, de ter pago para que duas eleitoras dessem depoimentos falsos à Justiça. Os depoimentos sustentam a cassação do casal.

Governador eleito anuncia em audiência pública que vai acabar com as “Supersecretarias”

A medida vai render uma economia de R$ 6,5 milhões de reais para os cofres públicos do Estado no ano que vem.

Por Eduardo Neves

O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou na manhã desta segunda-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Amapá, que uma das medidas para cortar gastos no Governo do Estado no ano que vem, será a extinção das chamadas “Supersecretarias”.

O anúncio foi feito durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que discutiu a real necessidade de cada Poder e Órgão na participação do Orçamento Público do Estado do Amapá, e que contou com a presença do governador eleito Camilo Capiberibe, do Procurador Geral de Justiça, Iaci Pelaes, do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), do Juiz Constantino Braúna, representando o Tribunal de Justiça, do conselheiro Ricardo Soares, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. O governador do Estado Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP/AP) não mandou representante.

Ao usar a palavra o governador eleito Camilo Capiberibe, tornou público o relatório confidencial do governador, assinado pelo secretário de planejamento Sebastião Máximo, datado do dia 30 de abril de 2010, onde informa que logo após a saída do ex-governador Waldez Góes (PDT) do Palácio do Setentrião, o atual governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP) herdou uma dívida na ordem de R$ 1 bilhão de reais.

O governador eleito ainda falou do relatório preliminar da Secretaria de Educação (SEED), exercício 2010, feito pela sua equipe de transição de governo, onde aponta que o orçamento deste ano da SEED previa um gasto de R$ 590.047.804,00 milhões, no entanto, as despesas chegam a um valor de R$ 692.181.599,94 milhões, ficando uma dívida para o próximo governo no valor de R$ 102.133.795,94 milhões. “Sem contar com restos a pagar de 2009, que somam R$ 87.029.663,38 milhões. Além, dos contratos de gavetas de 2010 não processados no sistema”, informou.

Medidas - Diante do quadro caótico, o governador eleito fez um apelo aos representantes dos poderes ao dizer que todos tem responsabilidade para reconstruir o Amapá. “É um desafio de todos, garantir merenda nas escolas, remédios nos hospitais, pagamento dos trabalhadores do caixa escolar e dos beneficiários do programa Renda Para Viver Melhor, que estão com os pagamentos atrasados”, disse.                                                              

A sessão foi marcada por forte pressão popular com pedidos para que os poderes revejam o repasse do duodécimo. Por parte do governador eleito Camilo Capiberibe, uma das medidas para cortar gastos será acabar com a Secretaria Especial de Governadoria, Secretaria Especial de Infra-estrutura, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Desenvolvimento de Gestão e o Centro de Apoio a Coordenação Setorial, que são as chamadas “Supersecretarias”.

Só com essa medida, de acordo com levantamento feito pela equipe de transição do governador eleito junto ao setor de folha de pagamento da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), o governo do Estado terá para o ano que vem uma economia de R$ 6.540.568,00 milhões de reais. Esse montante é destinado para o pagamento de 110 cargos comissionados e 51 contratos administrativos, sem contar com as demais despesas de consumo que não estão incluídos. Esse valor gasto na manutenção da folha de pagamento das chamadas “Supersecretarias” é o mesmo orçamento da Polícia Militar (PM) para o ano que vem.

Transparência - O governador eleito anunciou ainda que vai reativar a partir do dia 01 de janeiro de 2011, o Portal da Transparência, que expõe todas as despesas do governo do Estado em tempo real na internet. “Vamos ampliar a Transparência, colocando a receita do Estado através dos extratos bancários do governo disponível na internet para acesso de qualquer cidadão”, finalizou. 

Jonal do Dia plagia matéria da revista ISTO É

Quero te ver pelas costas

José Serra e Sérgio Guerra brigam pela liderança do PSDB, enquanto os tucanos ainda discutem o que fazer com a legenda

Hugo Marques

RESSENTIMENTOS
Líderes ainda não superaram
as feridas da derrota eleitoral

Lá se vão mais de 30 dias do segundo turno da eleição presidencial e o PSDB ainda não conseguiu juntar os cacos da derrota. O partido continua zonzo e sem rumo como um boxeador nocauteado. E, para piorar as coisas, os tucanos começaram a brigar entre si pelo controle da legenda. No centro da disputa está o ex-governador José Serra, candidato derrotado ao Planalto. Ao voltar da Europa, mal refeito do revés nas urnas, ele avisou que quer ocupar a presidência do PSDB, desalojando do cargo o pernambucano Sérgio Guerra, senador em fim de mandato e deputado federal eleito. Sem função pública pelo menos até 2013, Serra antecipa uma disputa que só ocorreria em maio, na escolha da nova Executiva Nacional do partido.

A briga no PSDB é resultado de uma campanha que deu preferência à figura do cacique político, representado exatamente por Serra. “Os caciques foram importantes nas sociedades indígenas antigas, mas isso não pode perdurar nas democracias”, diz o sociólogo Antonio Lavareda. Sem dúvida, repercutiu muito mal no PSDB a pretensão de Serra de controlar o partido, apesar de derrotado na corrida para o Planalto. Há dez dias, o ex-governador esteve em Brasília e bateu boca com Guerra, que, então, buscou o apoio do futuro governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do senador eleito por Minas Aécio Neves. Na segunda-feira 28, Alckmin tratou de lançar uma alternativa que, na prática, enterra as aspirações de Serra: “A discussão deve começar pelos diretórios municipais”, sugeriu. “Não se pode iniciar pelo fim, mas pela base.”

Comentário do blog:

A matéria do jornlista da Isto É, Hugo Marques, serviu de editorial para o falido e péssimo,  Jornal do Dia. Os dois primeiros parágrafos foram copiados integralmente. O plágio foi feito na edição de domingo.

O texto do editorial,  intitulado "Pelas Costas", foi publicado na mesma página com o artigo "O grito da Coruja", do Bispo Dom Pedro José Conti, e "Despertando para o debate", do senador eleito Randolfe Rodrigues. Os textos foram colocados na página Opinião A2.

Sem dúvida um jornal que fez uma das piores coberturas da campanha eleitoral em 2010, criando factóides, montando mentiras e estimulando debates conservadores com o objetivo de atacar os adversários de seus financiadores, como é o caso do casal Capiberibe, não merece um mínimo de respeito e credibilidade.

Advogado-geral da União é favorito para vaga no STF

DE BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, é o favorito para ocupar a vaga aberta para o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão pode ser tomada na próxima semana, mas ainda falta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo, segundo auxiliares e pessoas próximas ao petista.

A depender da posição do próximo ministro do Supremo, o tribunal poderá mudar o entendimento sobre a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. O debate deverá ocorrer novamente, em um caso que não trate de político que renunciou ao mandato. (Folha de São Paulo)

Rádio Difusora pode ter programação interrompida pela Anatel

Por Eduardo Neves
 

A equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) teve acesso ao relatório de notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) onde informa que a Rádio Difusora de Macapá pode ter o sinal da programação suspensa no próximo dia 31 de dezembro.
 

A triste notícia está no laudo de vistoria técnica de número 0001AP20100031 feita no dia 06 de setembro de 2010 no Parque de Transmissores da Rádio Difusora, onde detectou uma série de irregularidades.
 

Diante da situação a Anatel fez as seguintes recomendações ao Governo do Estado: Instalação de novo sistema irradiante para as antenas transmissoras de ondas médias e tropicais, além da substituição de válvulas de áudio.
 

Impasse - De posse da notificação, o atual diretor da Rádio Difusora, jornalista Paulo Silva, solicitou através de ofício ao secretário de infra-estrutura, Carlos Viana, para que providenciasse em caráter de urgência as recomendações da Anatel. Passado dois meses nenhuma das solicitações foram atendidas.
 

Diante do impasse, a equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe vai pedir a Anatel a prorrogação do prazo para que o novo governo possa regularizar a situação do veiculo de comunicação em atividade mais antigo do Amapá.

O futuro governo Camilo e o direito à comunicação

O governador eleito Camilo Capiberibe venceu as eleições de 2010 enfrentando a fúria majoritária da imprensa amapaense. Durante o processo eleitoral a Frente Popular (PSB/PT) surpreendeu as elites e os poderosos meios de comunicação ao furar o bloqueio midiático imposto pelos donos e coronéis da imprensa local.

Camilo revelou-se um profundo conhecedor dos problemas gerados pela concentração da informação nas mãos daqueles que por oito anos se calaram diante dos escândalos de corrupção. Diversas TV´s, rádios, jornais impressos se mostraram omissos, não denunciando a realidade vergonhosa que assombrava o Amapá.

Com a vitória de Camilo Capiberibe o povo sepultou a “harmonia”, uma espécie de consórcio de poder que envolveu agentes políticos, partidos, instituições e quase toda a imprensa do estado. Com exceções de setores dos movimentos sociais, da mídia alternativa e da pequena oposição (minúscula mais aguerrida) que heroicamente resistiram aos crimes e denunciaram os descalabros dos donos do poder, quase todas as instituições do Estado foram corrompidas pelo projeto criminoso de Waldez Góes e Sarney.

O novo governador sabe das dificuldades que vai enfrentar, pois os que ainda estão no poder não irão dar sossego. Um exemplo claro das pedras no meio do caminho é o rombo deixado nos cofres públicos e o orçamento engessado que está sendo discutido na Assembléia Legislativa. O ano de 2011 vai começar com o orçamento comprometido, pois sabemos que os parlamentares não topam fazer cortes nos privilégios criados nos oito anos de desgoverno.

Uma área crucial que merece um olhar mais profundo na minha modesta opinião é a comunicação. O orçamento de 2011 deve fechar em torno de 6 milhões de reais, uma redução significativa na farra criada por Waldez Góes. Aí está o grande temor dos barões da mídia, que mantém seu “midiático poder” com uma bagatela milionária de dinheiro público.

Mas debater comunicação não se restringe ao orçamento destinado às verbas publicitárias e outras coisas que são feitas com o uso do dinheiro público. Em minha opinião a jogada de mestre de Camilo teve seu pontapé inicial agora nesta semana, quando decidiu chamar para sua equipe de transição duas pessoas de qualidade técnica, mas bons militantes políticos que estão sintonizados com revolução tecnológica e digital do século XXI.

Os homens de quem falo, apesar de ser suspeito são Alípio Júnior e Jucicleber Castro. A dupla realizará estudos para implantação da internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do governo do Estado, a partir de janeiro de 2011. Essa foi a peça chave do tabuleiro do xadrez político, no que diz respeito ao debate de democratização e do direito à comunicação.

Camilo Capiberibe sabe o peso que a internet tem e o poder de articulação e relação que o governo pode estabelecer com o povo. O presidente Lula foi um grande sábio ao incentivar essa política. Esse debate agora está mais acalorado do que nunca com a discussão de um marco regulatório da mídia.

Se o governo da Frente Popular enfrentar essa discussão e priorizar a comunicação social, tendo como foco o acesso do povo às novas tecnologias, estaremos iniciando um processo de ruptura com o status quo estabelecido pelo atual governo. Outra atitude que o novo governador pode tomar é a mesma que Lula tomou ao democratizar os recursos públicos de destinados à publicidade.

Em 2003 os recursos do governo federal eram centralizados nas mãos de cerca de 400 veículos de comunicação (jornais, revistas, TV´s, rádios, etc...). Agora no final de mandato, Lula possibilitou que mais de 2000 veículos recebessem verbas destinadas à publicidade. Ou seja, houve uma inversão de valores e a democratização no acesso ao recurso.

Sabemos que Waldez Góes priorizou e enriqueceu alguns donos de jornais, rádios e TV´s com a sua política de cooptação da imprensa. Camilo pode fazer o inverso, distribuindo democraticamente os recursos da Secretaria de Comunicação.

Para ficar mais lindo tudo isso, vejo que é necessário e urgente o debate de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Um espaço democrático e fiscalizador do dinheiro público destinado à área.

Sabemos que essa tarefa não será fácil, pois os donos da mídia não irão sossegar e abrir mão de seus privilégios. A disputa será árdua, por isso, é preciso enfrentar de forma séria esse debate mudando a correlação de forças na sociedade.

Petistas defendem auditoria geral no GEA

Alguns petistas articulam nos bastidores políticos uma articulação pesada para convencer o governador eleito Camilo Capiberibe em realizar uma auditoria profunda nas contas do Estado.

Dentres os petistas, estão dirigentes de alto coturno como Joel Banha e Dora Nascimento. O deputado estadual e a vice-governadora eleita argumentam que é necessário até mesmo para desmentir alguns boatos de que o grupo político ao qual ambos percentem são contra uma auditoria na CEA.

Joel Banha é o principal entusiasmado. O parlamentar disse que vai provar quem realmente ajudou a quebrar a CEA e a destruir as contas do Amapá. Na primeira oportunidade, os petistas devem propor a auditoria ao novo governador.

Camilo Capiberibe deve acabar com os feudos políticos

Nos bastidores políticos, já há uma clara sinalização de que no governo de Camilo Capiberibe não haverá os chamados "feudos políticos". A denominação na verdade são espaços que pertenceram exclusivamente à forças, personalidades e partidos políticos. Pois é, esse tipo de "aparelho" deve acabar a partir do dia 01 de janeiro.

Camilo teria revelado que não permitirá que seu governo seja loteado e nem que qualquer pasta (secretaria, estatal, autarquia, fundação) seja cota de um partido ou pessoa. A nova cara do governo deve ser de pluralidade e de quadros com capacidade de articulação política e técnica.

O novo governador deveria estar se referindo a CEA, RURAP, AFAP, FUNDECAP, CAESA, e outros órgãos, secretarias e estatais que por 8 anos estiveram sob o comando de partidos e pessoas. A composição desses espaços deve comportar pessoas de diversos partidos e técnicos sem filiação partidária.

É a melhor notícia que o povo amapaense poderia ter, afinal o governo deve ser do povo e estar à serviço do povo, e não de um partido, parlamentar, senador ou pessoa.

Como serão as escolhas?

No primeiro dia do último mês dos oito anos da mais desastrosa administração (???) pública que o Estado do Amapá teve ao longo de sua história, só rivalizando em escândalos com a devastação feita pela dinastia Barcellos, quando passou por aqui, começa a aumentar a curiosidade sobre a equipe de governo que vai assumir no início de janeiro de 2011, com características marcadas pelo “compromisso com o programa de governo, capacidade técnica e política”, tem dito com freqüência o governador eleito, Camilo Capiberibe. E aí aparece o PT e o mandato da deputada Dalva Figueiredo, à parte, disputando espaços nas indicações.

A rigor, o PT que merece respeito nesse momento é aquele que não tinha mandato, quando começou a forçar a barra pela construção de uma frente de esquerda através da aliança com o PSB. O outro deve ser tratado com respeito, por ser aliado, não com deferência. O outro PT é oportunista, carguista, precisou ser adulado até o limite para aceitar a composição, e não faz muito tempo cantava “Sarney, guerreiro/ do povo brasileiro”, nos comícios do velho oligarca maranhense, uma das piores expressões da vida pública nacional. Essa penca de arrivistas passou oito anos fazendo parte do grupo que levou o Amapá à falência em que se encontra, e só “abraçou” a candidatura do PSB quando não tinha mais para onde correr. Quem quiser esquecer isso tudo, pode, mas não deve tirar os olhos de cima. O desastre da CEA pode se repetir.

Sem pretender cargos ou Secretarias, muito menos favores do governo, quem tem muito mais mérito na derrubada da “harmonia”, permitindo uma eleição igual, são os sites e blogs da Internet que formaram a primeira linha de resistência contra os desmandos, aquele, quem sabe, um por cento da mídia que não se deixou corromper pelo dinheiro sujo, mas fácil, respeitando o direito de seus leitores, telespectadores e ouvintes à informação correta, sempre negada pela mídia do jabaculê. Méritos também têm os cidadãos comuns, decentes, que nunca pactuaram com a sordidez que impera neste Estado nos anos mais recentes. Esses grupos, que fizeram a mais profunda revolução da história deste estado brasileiro, certamente não vão ser ouvidos na escolha da equipe de governo, e nem é preciso, porque essa gente não luta por benefícios pessoais, mas seria bom se essas escolhas fossem feitas tendo presentes os motivos pelos quais lutaram durante tantos anos.

do Sitio do Corrêa Neto

Governador eleito anuncia novos nomes da equipe de transição

 Novos membros da equipe de transição

Por Eduardo Neves

Em decorrência do aumento da demanda na busca de informações do atual governo, o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou nesta quinta-feira, 02, nove novos nomes para a composição da equipe de transição.

Na relação dos nomes estão: José Adeílton Barbosa Leite, 54 anos, engenheiro eletricista e especializado em sistema de energia. Atualmente desempenha a função de diretor/presidente da Companhia Docas de Santana.

Hedilberto da Silva Pedroso, 29 anos, engenheiro eletricista do quadro efetivo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Jean Alex de Souza Nunes, 31 anos, administrador e Jovem Empresário do setor automobilístico.

José Alípio Diniz de Moraes Júnior, 29 anos, bacharel em sistema de informação e especialista em segurança da informação. Atualmente faz parte do quadro efetivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Edmundo Leão Barros Neto, 37 anos, engenheiro agrônomo, biólogo, mestre em desenvolvimento regional, pertence ao quadro de professores efetivos do município de Macapá e do Estado.

Jucicleber Francisco da Silva Castro, 39 anos, engenheiro eletrônico, pós-graduado em gestão de telecomunicações, atualmente é funcionário da empresa de telefonia Claro.

Alexandre Souza Amaral, 33 anos, mestre em história social da Amazônia, atualmente é pesquisador do grupo arquivos do Judiciário Amapaense – Unifap.

Liliani Mara Rodriguez da Silva, 42 anos, médica, atualmente desempenha funções no Centro de Doenças Tropicais.

Delcio Ferreira de Magalhães, 43 anos, advogado e administrador, é membro da equipe de ações judiciais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e é professor Universitário.

Demandas - O engenheiro eletricista Hedilberto Pedroso ficará encarregado em fazer o levantamento das informações da CEA. Adeílton Barbosa será o representante do Estado numa comissão formada pelo Ministério de Minas e Energia, que estudará a possibilidade de federalização da CEA.

Alípio Júnior e Jucicleber Castro farão estudos para implantação da internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do governo do Estado, a partir de Janeiro de 2011.

O Jovem empresário Jean Alex, Alexandre Amaral e Edmundo Leão vão compor a equipe que está fazendo levantamento das informações do setor de desenvolvimento econômico. O advogado Delcio Ferreira ficará no setor de Defesa Social e a médica Liliani Mara no setor da Saúde.

Que justiça é esta?!

Mensagem do escritor Agassiz Almeida ao Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do T.S.E

Em 28 de outubro passado, encaminhei mensagem a Vossa Excelência, extensiva aos ministros desta alta Corte de Justiça. Nenhuma resposta recebi, apenas ouvi ecos de raivosos rumores nos corredores e gabinetes deste tribunal. Esta majestática postura não me surpreendeu. Quem, postado lá no Olimpo desta corte eleitoral, iria ouvir desalinhavadas palavras de simples mortais?  Um certo espetáculo de hipocrisia e de indiferença à decisão das urnas me transvasa a alma.

                    É sufocante e atordoante.

                    Em nome de uma norma jurídica alcunhada de ficha limpa, arma-se todo um anfiteatro onde mediocridades agressivas dão as mãos a grupos e grupilhos para produzirem excrescentes atos de agressão à justiça e à soberania popular.

                    Sob um oportunismo míope, derrotados glorificam-se de vitoriosos e assim enxovalham e agridem os sentimentos e a vontade do povo.  A nação assiste, atordoada desde alguns meses, a uma interminável marcha da insensatez. O TSE, cumprindo o calendário eleitoral, convoca milhões de eleitores às urnas. Eleitos os vitoriosos, legitimados pelo sufrágio popular, certos semideuses empunham contra eles a espada de Dâmocles, e assim a soberana vontade do povo queda-se esfarrapada.

                    Que justiça é esta?!  Um indignado gritou: Oh, raça de resistentes, lavra com tua força a alma espezinhada dos povos.

                    Juízes, vós tendes a autoridade da razão e da Justiça, aplicai-as. Se a lei não se ajustar a estes postulados, sr. ministro,                                  que morra a lei .

                    O que diremos à história do amanhã e às futuras gerações? Que em face de desencontradas decisões, sob o pálio de um moralismo a lá  Catão, centenas de vitoriosos pelo sufrágio universal foram derrotados  nos conciliábulos da justiça eleitoral e os vencidos nas urnas, ungidos como eleitos?

                    Em cada momento da história, cabe às instituições da justiça definir onde encontrar os verdadeiros postulados do Direito.                               Quanto é devastador se pretender reinar sobre a vontade das consciências livres, subvertendo a decisão das urnas.

                    Que cenário de inominável incongruência!

                   Oh! apressados julgadores, aprendeis a ciência de ouvir a grande lição, que vem desde a Revolução Francesa, de que cabe à soberania do povo o destino de suas  escolhas.

                    Nesta hora, senhores ministros, vós deveis conduzir dois fachos: a evidência, luz do espírito, e a razão, luz da justiça. As decisões do povo precisam ser respeitadas e não ultrajadas. Quando julgais a soberania popular expressa na vontade de milhões de votos, que ações ides praticar em favor de quem, contra quem, e para afinal servir a quem?

                    Onde podeis encontrar a maior sangria da soberana vontade popular nas últimas eleições?  No Amapá, no Maranhão, na Paraíba e por todo o país. São centenas de consagrados pelas urnas, contra os quais se lançam condenações ad infinitum.

                    Isso tem a cara do execrável.

                    Urge um basta, sr. ministro, a esta sarabanda em que a nação aturdida testemunha a vontade das urnas ser malbaratada.

                   Quo vadis, Domine!  Que justiça é esta cujo espetáculo nos leva a essa observação? Cabe ao magistrado antes de se curvar à lei adequá-la aos caminhos da verdade.

                    Depois da cassação do senador João Capiberibe e de sua esposa Janete, arrancados do Congresso Nacional por trama urdida nos porões da oligarquia sarneysista e nos corredores e gabinetes do Senado Federal, como podemos olhar a justiça quando se desvendou que tudo foi forjado através da paga delituosa a falsas testemunhas? Que enorme farsa!                                 As veias do Amapá e do país estão a sangrar.

                    Aos dias 17, 18 e 19 do corrente mês, reportagem do jornal “Folha de São Paulo” estarrece a nação. Lá está estampado com as tintas do abominável o plano macabro da cassação do senador Capiberibe. E o mais grave: este quadro torna-se cretinamente kafkiano. Nas últimas eleições de 3 de outubro, este condenado sem crime é consagrado nas urnas pelo eleitorado do Amapá, elegendo-se  senador .

                    O que se assiste estarrecido? O TSE, em nome desta lei da ficha limpa, desconhece e afronta a decisão do povo não legitimando a segunda vitória deste valoroso homem público, cuja história engrandece a nação.

                    Até onde alcança a insensatez? Certas decisões desta superior corte eleitoral estão a assumir a dimensão de um caso Alfred Dreuflus, oficial do exército francês, supliciado ao degredo na ilha do Diabo, Guiana Francesa. Que infame julgamento de devastadora injustiça!

                    De Émile Zola, grande escritor francês, partiu o grito de indignação contra aquela abominável condenação gestada pela mancomunação entre juízes venais e grupos político-militares. O que se produziu? Aberração histórica que estremeceu o mundo.

                    Encerremos esta mensagem, senhor ministro. A nação espera que a soberania popular conquistada com o sangue e a liberdade de muitos  democratas que lutaram contra A Ditadura Militar não seja  arrastada ao afogamento como os carneiros de  Panúrgio.

                        Saudações democráticas,

                                                      Agassiz Almeida.

Agassiz Almeida, deputado federal constituinte de 1988, escritor do grupo Editorial Record, autor destes clássicos da literatura brasileira: “A República das elites” e “A Ditadura dos generais”, Promotor de Justiça aposentado, professor da UFPB. Participou de congressos mundiais em defesa dos Direitos Humanos e de autênticas democracias.

CEA gastava 100 mil reias por mês em comunicação

O montante repassado para diversos veículos de comunicação é exorbitante. Cerca 100 mil reais eram pagos todo mês pela CEA à setores da imprensa amapaense. Alguns petistas que apoiaram o governador Camilo Capiberibe reclamaram que sofreram ataques ferozes de diversos jornais por conta da defesa da aliança vitoriosa com o PSB.

Jornais e jornalistas antes e durante o processo eleitoral atacaram inescrupulosamente o deputado estadual Joel Banha e o prefeito Antônio Nogueira por conta de suas posições políticas. Segundo fontes, as ordens partiam de dentro da CEA e os mentores seriam petistas ligados ao grupo dissidente que não apoiou Camilo Capiberibe no primeiro turno.

Gastar uma bagatela dessas com mídia é brincar com o povo amapaense, pois todos sabem da situação caótica que a CEA se encontra.

As confissões de um oligarca - Por João Silva

Logo, logo, correndo tudo bem, José Sarney entra na segunda metade do mandato de oito anos conferido pelo povo do Amapá em 2006, o que, repito, correndo tudo bem, completará substancial reforço [24 anos!] acrescido a uma carreira política que poderia ter acabado quando deixou a Presidência da República em l989, melancolicamente.

Desconte-se das duas décadas tudo que o peemedebista percorreu antes de ascender ao ponto mais alto de sua trajetória política, a Presidência da República, aonde chegou antes de migrar para este recanto de luz em busca de um trampolim para voltar ao Senado sem correr o risco de uma disputa com seus adversários do Maranhão.

Tanto tempo (ufa!) sugere prestação de contas, sugere uma olhada no retrovisor para saber o que nos aconteceu nestes vinte anos de relação sem calor humano com essa figura capaz de influenciar um dos presidentes mais populares da história do Brasil, Luis Inácio da Silva, seu amigo e protetor.

Claro que ninguém esqueceu que foi Lula, sim, que tirou Sarney ofegante das águas turvas de uma crise sem precedentes que atingiu o Senado em 2008, lhe estendendo a mão no momento mais difícil de sua vida pública, quando sua cassação parecia inevitável.

E só ele mesmo, Lula, poderia fazê-lo, e olha que teve que contar com o recuo da oposição que afinal acabou pagando caro por isso, já que o povo, percebendo a manobra, negou-se a reconduzir ao Senado alguns dos seus representantes mais ilustres, como Arthur Virgílio (PSDB/AM), Tasso Geiressate (PSDB/CE), e Mão Santa (PSC/PI), gente que queria passar o Senado a limpo.

Mas cuidemos de nós porque o Amapá vive os últimos dias de um governo crivado por escândalos e operações da PF. Dia desses encontrei o senador eleito Randolfe Rodrigues, do PSOL; foi uma conversa muito gentil, como não poderia deixar ser. Depois de parabenizá-lo pela votação, ele me disse que havia visitado José Sarney em Brasília, a quem sugerira uma atuação mais incisiva a favor do Estado do Amapá, uma meia cobrança, digamos.

Novamente, agora diante de jovem senador da república, Sarney respondeu a cobrança, ou meia cobrança, rezando ladainha que todos conhecem, segunda a qual não ajudou o Estado porque os governadores não o ajudaram a nos ajudar – desde Barcellos à Waldez Goés, incluindo também os mandatos curtos de Dalva Figueiredo (PT) e do Pedro Paulo Dias (PP), que se encerra dia 1º de janeiro de 2011.

É isso mesmo que você leu! O Sarney tirou a carapuça da cabeça dele e botou na cabeça de todos os ex-governadores do Estado, e não só na de João Capiberibe, acusando-os de rejeitarem sua contribuição, de negligenciarem os interesses do povo, considerando que tal desencontro redundou em perda de tempo, em atraso, em obras de infra-estrutura que não foram concluídas nos últimos 20 anos, como a BR-156, o Aeroporto Internacional de Macapá e outras que poderiam ter melhorado a situação sócio-econômica do Estado e a qualidade de vida do povo amapaense.

Impressiona, aliás, a insistente frieza de José Sarney quando se trata de reagir a quem lhe cobra a força prometida aos amapaenses frustrados diante dos resultados que não foi capaz de produzir ao longo de duas décadas de sucessivos mandatos e cargos que ocupou no parlamento graças à generosidade do eleitorado do Amapá.

Claro que muita gente deve estar arrependida de ter votado em Sarney todo esse tempo! Como engolir essa coisa vinda de alguém com o cacife de presidente do Congresso Nacional, de que não fizera o que deveria ter feito por que os governadores não foram sensíveis ao que poderia nos oferecer além da ninharia que trouxe para o Amapá nestes últimos vinte anos.

Octogenário, doente, Sarney sofre o desgaste do intenso envolvimento nas disputas por cargos e poder aqui, em Brasília e no Maranhão; vai precisar ser estimulado agora que o consenso geral, inclusive da imprensa que ele criou, é de que o peemedebista tem um mandato pelo Amapá, e vai ter que tufar a veia do pescoço para ajudar a tirar o Estado do buraco a que foi levado por seus aliados nos últimos anos – boa parte composta de políticos e empresários que deveriam ter ido para a Papuda e não foram.

Sem pedir reserva senador eleito ainda me disse que Sarney se queixara amargamente daqueles que o procuram em Brasília para pedir favores pessoais, e não benefícios para o Estado e a população; alguns, imagino, para implorar proteção diante da Justiça e da lei, outros tantos para requerer miudezas a quem podia tirar do governo de Lula [e pode tirar do governo da Dilma também], recursos para investir no turismo, em meio-ambiente, em casas populares, hospitais, estrada de ferro, aeroportos, rodovias, hidrelétricas e banda larga.

Camilo Capiberibe diz que PT é prioridade em 2012

O governador eleito Camilo Capiberibe tem declarado nos bastidores e para os novos aliados, que o PT é o partido que tem prioridade para disputar a prefeitura de Macapá em 2012. Camilo reiterou várias vezes que não irá descumprir o protocolo de acordo celado antes do ínicio da campannha, onde o PSB e o PT fecharam a aliança vitoriosa que o elegeu para comandar o Palácio do Setentrião a partir de janeiro de 2011. A máxima também vale para a disputa da prefeitura de Santana.

Diante disso, três nomes estariam colocados para disputar a prefeitura pelo PT. São eles: Joel Banha, professor Marcos e Evandro Gama. Mas a escolha não será definida agora, pois ainda pode ocorrer prévias para escolher o candidato petista ao Palácio Lurindo Banha. Em Santana, o nome da professora Marcivânia é um dos favoritos, mas o vereador Zé Roberto também colocou seu nome no páreo.

O governador eleito teria afirmado que os nomes que o PT escolher serão respeitado e terão o apoio incondicional do PSB. Camilo reiterou que não vai se meter na escolha, mas também não vai permitir o uso da máquina do Estado na disputa interna do PT.

Em 2009 grupos de petistas foram acusados por correntes do PT de usar a estrutura da CEA, RURAP e AFAP na eleição do PED. Na época ocorreram diversas denúncias e recursos no Diretório Nacional do partido. Mas prevaleceu a escolha de Nilza Amaral, que venceu o deputado estadual Joel Banha no segundo turno do processo eleitoral.

CEA não será mais cabide de Dalva Figueiredo

Informações chegaram a este blogueiro, dando conta de que a CEA não será mais cota de nenhum partido ou grupo político. Atualmente quem manda na CEA de cabo a rabo é a deputada Dalva Figueiredo (PT), que é acusada por diversas correntes e grupos do PT de aparelhar a estatal como cabide eleitoral de emprego.

O governador Camilo Capiberibe deve indicar quadros técnicos e enxugar o "cabide" criado pelo deputada Dalva. Mesmo não sendo mais cota de nenhum partido ou grupo político, o novo governador pode indicar técnicos ligados ao PT. Alguns nomes estariam na lista: Hélio Esteves, Lourival Freitas e Adeilton Leite.

Hélio Esteve e Lourival Freitas são ex-deputados federais, já Adeilton Leite é o atual presidente da Companhia Docas de Santana.

Joel Banha diz que Jacy Amanajás é o melhor para a AL

 

Joel Banha (PT) defende o nome de Jacy Amanajás (PPS)

O deputado estadual Joel Banha (PT) , um dos responsáveis pela aliança vitoriosa PSB/PT, que elegeu o governador Camilo Capiberibe, vem afirmando nos bastidores políticos que se fosse consultado para escolher um nome para presidência da Assembléia Legislativa, ele apontaria o deputado estadual eleito Jacy Amanajás (PPS).

Até o momento não houve a declaração oficial de Jacy Amanajás, se ele toparia disputar o cargo. Para Joel Banha (PT), Amanajás tem experiência e demonstra segurança para o projeto de governabilidade do governador eleito Camilo Capibiberibe. "O Jacy é um homem de palavra, eu fui deputado junto com ele, e ele transmite seriedade, competência e confiança." Revelou Banha a assessores mais próximos.

Outros parlamentares colocaram seus nomes na disputa. Mas segundo fontes ligadas ao novo governador, nenhum deles demonstra interesse em diminuir o orçamento da AL, o que inibe uma relação de confiança por parte de socialistas e petistas. Na avaliação de dirigentes do PT e do PSB, todos os nomes que se prontificaram em presidir a AL fogem do debate de enxugar o orçamento como o “     diabo foge da cruz”. Isso seria o principal empecilho para ter o apoio de deputados que farão parte da base mais próxima de Camilo.

Se a eleição fosse hoje quatro nomes estariam na disputa seriam: Moisés Sousa, Michel JK, Edinho Duarte e Eider Pena. Todos declararam publicamente o interesse de disputar a presidência da Mesa Diretora da AL.

Pedro Paulo prevaricou diante da corrupção e dos desmandos de Waldez

 

Governador Pedro Paulo se calou perante as falcatruas de Waldez Góes

Um relatório feito pelo Secretário de Planejamento, Sebastião Máximo, logo após a posse do atual governador Pedro Paulo Dias de Carvalho demonstra que houve omissão e crime de prevaricação por parte do chefe do executivo, pois o mesmo soube das falcatruas cometidas pelo seu antecessor Waldez Góes e não o denunciou às autoridades judiciais competentes.

O jornal Correio do Amapá teve acesso ao relatório, mas centralizou sua manchete de capa em relatar o que todos nós já sabíamos, de que "Góes deixou uma dívida de 1 bilhão de reais e cometeu vários crimes contra o herário público e o povo amapaense."

Os crimes cometidos pela "quadrilha de exclências" poderiam ter sido denunciados pelo atual governador Pedro Paulo Dias, mas o que se ver é que Dias foi conivente e omisso, inclusive participando de vários delitos. Resta agora a ação do fiscal da lei sobre os fatos ocorridos e a prevaricação cometida pelo chefe do executivo. Com a palavra o Ministéirio Público.

PF cumpre mandados na Procuradoria-Geral do Amapá

Da Folha.com

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal cumpriu na segunda-feira, 29 de novembro, dez mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Amapá. Eles fazem parte de uma nova etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários do Amapá.
 

A Folha apurou que foram conduzidos coercivamente (quando alguém é levado pelos policia para depor) a ex-procuradora-geral do Estado Luciana Lima Marialves de Melo, os procuradores Jimmy Negrão Maciel e Narson de Sá Galeno e o ex-delegado da Polícia Civil Carlos Eduardo Mello. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas casas e na Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá).

De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de que alguns procuradores estavam fazendo acordos extrajudiciais irregulares com empresas e indivíduos que tinham ações contra o Estado. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 

Um dos casos investigados é a reintegração do delegado Mello. Exonerado em 1995, ele recorreu à Justiça para recuperar seu cargo apenas no ano passado. Em julho deste ano, a procuradora Luciana Melo, contrariando o parecer de outros procuradores, fez um acordo com delegado aceitando sua reintegração e o pagamento dos salários correspondentes aos 14 anos em que ele ficou afastado do serviço. A conta passou de R$ 750 mil.
 

Segundo a PF, o caso é suspeito porque ainda tramitava na Justiça, faltando apenas ser julgado, e o Estado já tinha apresentado sua defesa. A reportagem tentou falar com a PGE, mas ninguém atendeu os telefones.
 

De acordo com a PF, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), compareceu à sede da superintendência da Polícia Federal em Macapá mesmo sem mandado de condução coercitiva. Segundo a PF, ele foi espontaneamente e se prontificou a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra os procuradores.
 

Em setembro, Dias foi preso na primeira fase da Operação Mão Limpas. Ele passou dez dias na sede superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo. O governador, que tentava a reeleição, acabou sendo derrotado no primeiro turno.
 

DESVIOS
 

Segundo a PF, as investigações da Operação Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria de Educação do Estado do Amapá.
 

Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.
 

No dia 10 de setembro, foram cumpridos 18 mandados de prisão. Entre os presos estavam o governador Dias, o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.