Dos três senadores que representam o Amapá no Congresso
Nacional, somente o senador João Capiberibe (PSB) teve propostas aprovadas, no
ano de 2017. Uma delas foi o Projeto de Lei do Senado 325/2017, cujo objetivo é
ampliar o controle social por meio da Gestão Compartilhada, usando como
ferramenta aplicativo de celular como forma de aproximar o ente público do
cidadão.
Ainda entra na conta, outros dois
projetos apresentados pelo senador socialistas em anos anteriores, mas que
foram aprovados no exercício de 2017 que são a PEC 24/2012, que cria um fundo
nacional para a segurança pública e a PLS 160/2013, prever a destinação de no
mínimo cinco por cento dos recursos do Fundo Partidário para promoção da
participação política dos afrodescendentes. Todos ainda dependem de votação na
Câmara.
Articulação
O senador Capiberibe, que é autor da Lei Complementar 131,
também chamada de Lei da Transparência, sancionada pelo presidente Lula em
2009, explicou que a aprovação de projetos e sua transformação é um processo
longo, e que justamente por isso, precisam de uma boa sustentação jurídica,
além de articulação política.
“Após protocolar o projeto que vai criar a Gestão Compartilhada,
me reuni com várias instituições como a OAB e a CNBB para mostrar a relevância
da proposta e mostrei aos meus pares a importância da aprovação deste tipo de
projeto. Agora a luta será travada na Câmara, onde tenho o apoio da deputada
Janete que vai mostrar aos nossos deputados que a Gestão Compartilhada e os
demais projetos são importantes para a coletividade”, destacou o senador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário