segunda-feira, 23 de março de 2015

Transparência: "Waldez fugiu pelo fundo do quintal, agora foge da Internet”, afirma Janete

‘Esse grupo vive às voltas com a Justiça’, afirma deputada Janete sobre governo Waldez

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobra que o Governo do Amapá publique as execuções orçamentárias no Portal Transparência, conforme determina a Lei Complementar 131/2009. Desde Janeiro o Portal está fora do ar e não é atualizado.

Fora do ar –“Waldez mal chegou ao Governo e tirou do ar o Portal Transparência. Impede os amapaenses de fiscalizarem onde ele gasta o dinheiro público, ainda mais quando decreta emergência para facilitar contratações e pagamentos!”, discursou, no Plenário da Câmara dos Deputados.

“Sem publicar as contas na internet, esconde quanto custa manter as duas residências oficiais do Governo. Uma delas sua própria casa, bloqueada pela Justiça do Amapá! Waldez fugiu pelo fundo do quintal, agora foge da Internet”.

O bloqueio foi determinado pela Justiça do Amapá para compensar o prejuízo de R$ 1 milhão e 550 mil aos cofres públicos, já que, no mandato passado, Waldez efetuou a compra de um terreno hipotecado pelo Banco da Amazônia e em seguida desfez o negócio.

BNDES
A deputada aponta outra contradição do governador. “Alegando falta de dinheiro, atrasou as aulas em 20 dias”, mas “deixa de acessar R$ 800 milhões do BNDES, contratados pelo governador Camilo. O dinheiro está lá, disponível, para concluir obras iniciadas por Camilo, como a duplicação da rodovia Duca Serra, a Norte-Sul, a Maternidade da Zona Norte”.

AFAP
Em outra ação apontada como prejudicial à economia, Janete criticou o fim do programa AFAP Construir, da Agência de Fomento do Amapá, que “de 2012 a 2014, movimentou R$ 10 milhões. Em algumas lojas, representava 50% das vendas. O cancelamento já provoca demissões”, lamenta a socialista.

Ela recorda que o primeiro escândalo de corrupção do governo Waldez, entre 2003 a 2004, ocorreu na AFAP e resultou na prisão do então presidente Edmar Ney Lourinho Magno.

Para ela, “esse grupo vive às voltas com a Justiça. A primeira-dama e deputada estadual Marília é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser beneficiada por um esquema montado em 2008 para desviar recursos da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social”.

Marília já foi a julgamento, mas, segundo o site Amapá 247, apesar de ser a primeira dama e deputada estadual, o fato não foi noticiado pela imprensa local.

Bandeira
Janete Capiberibe lembra que a transparência nas contas públicas é uma bandeira do PSB.  Na gestão de João Capiberibe, a partir de 1989, as contas eram publicadas em um painel em frente prédio.

Capiberibe implantou a transparência em tempo real, na Internet, nas contas do Governo do Amapá, em 2001, e é autor da Lei Complementar 131/2009, que estende a obrigatoriedade aos três poderes em todas as instâncias.

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