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| Acusação de golpe eleitoral e aliança de grupos poderosos contribuiu pra levar Santana ao caos |
*Por Heverson Castro
A cidade de Santana tem enfrentado, nos últimos meses, um
verdadeiro inferno astral por conta da péssima gestão do Prefeito Robson Rocha
que já bate o teto dos 90% de rejeição junto à população, conforme dados de uma
pesquisa do Instituto INPSON, que avaliou as gestões dos 16 municípios do Amapá,
consequência de uma eleição contaminada com abusos de poder e de autoridade, tendo
como protagonistas representantes de órgãos públicos fiscalizadores, com uso de
aparelhamento público, cujos atos abusivos alteraram e comprometeram, em tese,
o resultado das eleições de 2012, beneficiando diretamente o candidato à época
que estava em segundo colocado nas pesquisas.
Em apenas dois anos de mandato, Robson desmontou os serviços
públicos essenciais; atrasou salários dos servidores efetivos (o que não
acontecia há dez anos); atacou os direitos da juventude acabando com o
Passe-Livre dos estudantes (Santana era o único Município do Estado que
oferecia esse benefício); abandonou a cidade, deixando ruas esburacadas e
sujas, além de sofrer diversas denuncias de ato de improbidade administrativa,
citando, por exemplo, ausência de publicação de atos oficiais e processos
licitatórios, ilícitos praticados pelo Prefeito Robson Rocha que afrontam o
principio da publicidade (Art.37, da CF/1988), ensejando, portanto, em
responsabilidade civil e criminal (Decreto-Lei nº 201/1967 e Lei Federal nº
8.429/1992 – LIA).
Recentemente, o prefeito Robson Rocha numa tentativa
desesperada de atrair aliados e garantir tempo de TV e rádio para o seu projeto
de reeleição, resolveu se filiar ao Partido da República (PR), que no Amapá é
controlado pela família Gurgel, que tem como principal cacique político o
deputado federal reeleito Vinícius Gurgel.
Mas, ao que tudo indica, a ida de Robson para o PR não foi de
graça e a mudança de sigla pode custar caro ao povo santanense que já vem
sofrendo dois anos com o descaso do prefeito. Para agradar o clã Gurgel e
tentar garantir sua reeleição, o que seria algo quase impossível diante da alta
rejeição popular, o prefeito Robson Rocha se indispôs até mesmo com a sua
principal aliada da eleição de 2012: a deputada estadual Roseli Matos (DEM), promovendo
uma exoneração em massa de todos os cargos da Secretaria Municipal de Educação
(SEME) que foram indicados pela parlamentar.
A SEME, até então, era cota do grupo político de Roseli Matos
e inicialmente foi comandada por Carlos Sérgio Monteiro, apontado como um dos
principais articuladores e possível mentor do “golpe do motel A2” que garantiu
nos últimos dias de campanha a vitória eleitoral de Robson Rocha, em 2012,
tendo como supostos protagonistas o Promotor Eleitoral responsável pelas
eleições daquele ano e um delegado da Polícia Federal, ambos denunciados pelo
PT local. A falsa “denúncia” dava conta que o ex-prefeito Antonio Nogueira e a
atual deputada federal Marcivânia Flexa, então candidata à sucessão, ambos do
PT, estariam trancados num quarto do motel com dinheiro para comprar votos,
calunia que foi desmascarada pela própria Juíza Eleitoral que mandou os
responsáveis pelos atos abusivos se retratarem imediatamente com a emissão de
uma “nota de esclarecimento”, o que não foi cumprido no tempo estipulado pela
Justiça Eleitoral, que deveria ocorrer antes da eleição.
A farsa montada foi denunciada e está sendo investigada até
hoje pela justiça eleitoral. Nenhum indício foi encontrado contra Nogueira e
Marcivânia. O Partido dos Trabalhadores de Santana formalizou representações
contra o Promotor de Justiça eleitoral, por afinidade com a candidatura de Robson
Rocha, e o então Delegado da Polícia Federal que cumpriu mandado judicial em
horário proibido por lei, ato abusivo que refletiu negativamente contra a
candidatura de Marcivânia Flexa para beneficiar a candidatura de Robson
Rocha.
A falsa denúncia foi espalhada na cidade de forma rápida, com
a distribuição de panfletos endossada com fotos de carros da Polícia Federal
saindo do motel e com os militantes da oposição em movimento “combinado” de
protesto, alardeando o inexistente “flagrante”. A notícia foi propalada “como
fato verdadeiro” pela cidade e pela imprensa falada e televisionada, com
destaque especial da TV AMAPÁ (Rede Globo) onde o primo do candidato Robson
Rocha trabalha e possui grande influência nas edições jornalísticas. Como
faltavam apenas dois dias para a eleição, Marcivânia saiu derrotada com menos
de 652 votos de diferença. Ela ainda tentou reverter a mentira, mas, não teve
tempo suficiente.
Dias depois da eleição, através de decisão judicial, a superintendência
da Polícia Federal no Amapá foi obrigada a divulgar nota dizendo que nada fora
encontrado no motel. Nem pessoas, nem dinheiro. Que teria ocorrido uma denúncia
“falsa” e “anônima”. No entanto, nada mais pode ser feito. O atual prefeito foi
diplomado e empossado. Agora, dois anos depois, o povo sente o gosto amargo do
arrependimento de ter votado em Robson Rocha e ter acreditado num golpe que
contou com a conivência de setores da imprensa que, no afã de divulgar um furo
de reportagem, acabaram contribuindo para entregar a prefeitura nas mãos da
oligarquia Rocha.
Na eleição de 2014 ficou provada a relação estreita entre
Robson Rocha e Marcos Reátegui. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o
Ministério Público Federal (MPF) denunciaram o envolvimento do prefeito na
captação ilícita de votos e no uso da máquina pública através da Prefeitura de
Santana para beneficiar o seu candidato a deputado federal, Marcos Reátegui e a
sua irmã, Mira Rocha, reeleita deputada estadual.
O apoio de Robson Rocha ao delegado da Polícia Federal, Marcos
Reátegui nas eleições de 2014, seria o suposto pagamento de uma “dívida
política” com o hoje deputado federal, que teria ajudado e contribuído de forma
direta e indireta para eleger o candidato Robson Rocha nas eleições de 2012 com
o uso de sua força e influência política no Estado do Amapá.
Por esses e tantos outros desmandos é que o Município sofre
com a falta dos serviços públicos e sua população fica sem perspectiva de
melhora, vez que, em apenas dois anos, Robson Rocha faz ressurgir mazelas que há
mais de 8 anos já estavam resolvidas.
O prefeito não conseguiu pagar em dia o salário do mês de
dezembro de servidores efetivos, nem dos contratos administrativos, atrasou os
salários de contratos administrativos e os bancos não fazem empréstimos consignados
para os servidores com medo de não receberem o dinheiro da atual gestão,
deixando os servidores sem crédito na cidade. Os repasses dos recursos
descontados dos servidores para a Previdência, também não estão sendo
repassados, o que caracteriza, em tese, crime de apropriação indébita
previdenciária.
A pressão da opinião pública e dos servidores inconformados
com os ataques aos seus direitos provocou pressão na direção do Sindicato dos
Servidores Municipais de Santana (SSMS), que em meados de janeiro deflagrou
estado de greve. Agora, a categoria está em alerta e caso o prefeito não
atualize o pagamento dos servidores, uma greve será deflagrada pra garantir os
direitos dos trabalhadores.
Somado a isso, pipocam notícias negativas contra a gestão
Robson Rocha, como o cancelamento do Passe Livre Municipal aos estudantes, o
calote aos artistas locais que não receberam dinheiro do Santana Verão e
denúncias de um jornal local, baseadas no Portal da Transparência do Governo
Federal de que cerca de 4 milhões de reais para a reforma e ampliação de
escolas teriam desaparecido da conta da prefeitura em 2014.
É um verdadeiro caos administrativo e financeiro que atinge
diretamente a economia do segundo maior município e reflete diretamente na vida
do povo santanense que não vê os serviços básicos como coleta de lixo e tapa
buracos serem executados, ao mesmo tempo em que paga seus impostos para ter uma
cidade abandonada e cheia de buracos, com obras da gestão passada paralisadas e
com nenhuma obra sequer iniciada em 2 anos de gestão, escolas caindo no chão e
Postos de Saúde não funcionando 24 horas conforme foi prometido pelo atual
prefeito, em campanha.
O descaso institucional tem refletido negativamente na
economia do município, já que com atrasos salariais, obras paralisadas e a
inexistência de investimentos federais por conta da inadimplência da prefeitura
junto ao Governo Federal, o comércio frágil da Av. Santana e da Rua Salvador
Diniz (Via Modelo) começa a sentir queda nas vendas do final de ano e do início
de 2015. Já há casos de comerciantes que ameaçam demitir trabalhadores e até
mesmo encerrar suas atividades por conta do caos econômico ocasionado pela má
gestão de Robson Rocha. Alguns empreendimentos fecharam as portas, como foi o
caso da Tom Importadora.
São tantos os desmandos em apenas 2 anos de gestão que
condenam a cidade e os seus moradores ao abandono e à baixa estima, pois não se
vislumbra um futuro promissor para o Município. Nada foi feito e sequer
planejado. Ocorreu um grande estelionato eleitoral que paralisou o Município de
Santana com graves prejuízos à população que sofre com os descasos e desmandos
perpetrados pelo prefeito Robson Rocha e sua desastrada administração.
É
preciso que todos acordemos! Vereadores, Associações, Sindicatos, Grêmios
Estudantis, autoridades judiciárias... População, em geral. Ou cuidamos da
nossa cidade cobrando o respeito que ela merece, ou logo ficaremos a “ver navios”,
sem saber o que fazer.
Heverson Castro é blogueiro, radialista e apresenta o programa Santana em Debate pela rádio Onda Livre
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