Tá na Época: Randolfe pede pra investigar mensalinho do qual teria sido beneficiado

Randolfe paga para ver: senador pede ao MP que o investigue

Felipe Patury na Época

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu ao Ministério Público Federal que investigue denúncias da existência de um mensalinho no Amapá em 1999. Quem receberia o tal mensalinho no valor de R$ 20 mil? O próprio Randolfe. Pelo menos, é o que diz um dossiê elaborado e distribuído por seus adversários no estado. O papelório circulou durante a eleição de prefeito de Macapá, vencida por um correligionário do senador, Clécio Luís. Randolfe está certo de que os procuradores comprovarão que os documentos do dossiê são falsos e encerrarão a questão.

Leia a postagem na revista no link abaixo:

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2013/01/27/randolfe-paga-para-ver-senador-pede-ao-mp-que-o-investigue/

Sinsepeap ameaça se mobilizar, caso PMM não pague retroativo dos professores

Confiantes na promessa do prefeito Clécio Luiz, os professores da rede pública municipal aguardam para amanhã, 31, reajuste de 23% na data-base e mais 8% no salário, que deveria ter sido incorporado nos meses de novembro de dezembro, o que não ocorreu.

Se não efetuar o pagamento, Clécio, que se elegeu com o apoio dos professores, deve começar a ter mais um desgaste, desta vez, com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap). Membros da diretoria, já começam a se movimentar nos bastidores, para uma reunião, na sexta-feira, 1º, caso, o pagamento não seja efetuado de acordo com o que foi prometido.

Entenda o caso

O então prefeito Roberto Góes que para não entrar em conflito com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), com o objetivo de garantir sua reeleição, cedeu aos apelos da categoria, sem conseguir honrar o que foi acordado entre as partes.

Durante a campanha, Clécio também garantiu o piso do magistério. E já prevendo problemas financeiros, o secretário de Finanças de Macapá, Paulo Sérgio Mendes, procurou a imprensa, já no início de janeiro, para informar que pagar o reajuste será algo complicado nesse momento.

Falou das dívidas herdadas pela Prefeitura de Macapá e foi enfático ao afirmar que esses reajustes negociados não foram pagos pela gestão anterior e que os 8% ainda não foram incluídos no pagamento atrasado do mês de dezembro feito pela nova gestão da PMM.

Mães de alunos da rede pública municipal de ensino já temem que o Sinsepeap comece um movimento de greve, uma vez que a situação enfrentada pelo município é semelhante ao que o Estado viveu em 2011 e 2012, quando categoria entrou em greve prejudicando o ano letivo das escolas estaduais, além de pais e alunos.

Pleno do TJAP recebe nova denúncia contra deputados estaduais

Por maioria de votos, em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Estado, em desfavor dos deputados Moisés Souza, Edinho Duarte e da empresa Tapajós Agência de Viagens.

Na sessão anterior, o desembargador Constantino Brahuna havia revisto o voto da então desembargadora Sueli Pini, rejeitando a acusação.

Em voto de vista, o desembargador Luiz Carlos destacou que a denúncia preenche o requisito do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando apta para fins de análise probatória. O desembargador enfatizou, ainda, que o princípio da indivisibilidade não se aplica à ação penal pública, razão pela qual não havia necessidade de o MP-AP aditar a denúncia, a fim de oferecê-la contra todos os deputados.

Votaram contra o recebimento da denúncia os desembargadores Gilberto Pinheiro e Constantino Brahuna. Pelo recebimento, votaram os desembargadores Luiz Carlos e Raimundo Vales e o juiz convocado Mário Mazurek.

Entenda o caso

Informações extraídas de Inquérito Civil demonstram que a Assembleia Legislativa (ALEAP), nos anos de 2011 e 2012, na gestão dos denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte, manteve contrato fraudulento com a empresa Tapajós Agência de Viagens para fornecimento de passagens aéreas. Para isso, foi firmado, em 23 de março de 2011, em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, um contrato no valor de R$ 2 milhões de reais, com vigência até setembro daquele ano.

Além disso, a ação do MP revela em detalhes que os parlamentares também fizeram uso de verba indenizatória para restituir despesas com passagens aéreas.

Não bastasse a irregularidade já apontada no primeiro contrato, no mês de agosto de 2011, a ALEAP novamente beneficia a empresa Tapajós ao aderir à ata de registro de preços referente ao pregão presencial 003/2011 do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN . Para o Ministério Público, essa adesão foi apenas a forma encontrada para manter uma perniciosa relação com a empresa.(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

OAB Amapá diz que desembargador Brahuna é suspeito pra julgar Moisés Souza

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Amapá, instada pela sociedade amapaense a se manifestar acerca do caso que envolve o aforamento de exceção de suspeição em desfavor do Desembargador Constantino Brahuna, apresentada pelo Ministério Público do Amapá, nos autos do processo que apura a ocorrencia de possíveis irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, vem posicionar-se publicamente defendendo a preservação da segurança jurídica, a garantia do princípio do devido processo legal e a manutenção do Estado Democrático de Direito, na medida em que existem evidencias da relação de amizade entre o magistrado e um dos acusados que é parte na relação processual, o que de certo, retira, pelo menos em tese, sua imparcialidade para julgar referido processo, e, por conseguinte, inviabiliza sua manutenção como relator nos autos.

Neste sentido, em homenagem aos princípios processuais constitucionais, entende-se, data máxima venha, que seria prudente a substituição do relator, preservando a imparcialidade do Juízo e a integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que é reconhecida nacionalmente, assegurando, em contrapartida, tanto aos acusados como r sociedade amapaense de um modo geral, um julgamento justo e inquestionável.

Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, pugna pela aplicação da Lei e para que seja preservado o devido processo legal.

Tá no Cláudio Humberto: Senador Randolfe pode ser processado pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal

Até tu?

O CD da Liga das Escolas de Samba do Amapá, com foto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na capa, é financiado pelo governo do Estado. Ele pode ser processado pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal. (Do blog do Cláudio Humberto) - http://www.claudiohumberto.com.br/principal

Randolfe usa carnaval para se promover com dinheiro público

Capa do CD que foi financiado com dinheiro público 

Apelidado de Harry Potter no Congresso Nacional, o senador midiático Randolfe Rodrigues continua fazendo mágica. No vale tudo para se promover, o senador não mede as conseqüências dos seus atos. E, agora, encontrou uma fresta e está na capa do CD que traz os sambas enredos das escolas do grupo especial e de acesso do carnaval de Macapá, capital do Amapá. Vale esclarecer: o CD que traz a foto de Randolfe foi financiado por dinheiro público.

Protesto contra o desembargador Constantino Brahuna toma conta das redes sociais

Do blog do Nezimar Borges

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais desta quarta-feira, 23, foi sobre a retomada do julgamento dos deputados, Moisés Souza e Edinho Duarte, acusados de corrupção pelo Ministério Público, além de outras séries de crimes cometidos quandos estes comandavam a Assembleia Legislativa.

A decisão do Tribunal de Justiça do Amapá, TJAP, ainda não é definitiva, pois o julgamento foi mais uma vez adiado por causa do pedido de vistas do desembargador Luis Carlos.

Os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro e Constantino Brahuna, Já haviam votado pela não aceitação da denúncia feita pelo MPE. Enquanto que Raimundo Vales votou com a decisão original da então desembargadora Sueli Pini de acatar denúncia contra os parlamentares. A polêmica ocorre porque recentemente, por força de liminar do Supremo Tribunal Federal, STF, o desembargador  Brahuna voltou a ocupar o lugar da desembargadora Sueli Pini. Mais. Mudou radicalmente  a decisão da relatoria dela, na qual aceitava a denúncia contra os deputados.

Por isso que a decisão do desembargador Constantino Brahuma causou repulsa em muitos internautas nas redes sociais nesta quarta-feira, muitos não aceitam a rejeição da denúncia, visto que, para eles, as provas apresentadas pelo MPE contra os deputados acusados são vastas e irrefutáveis.

Na rede social Twitter e facebook houve pedidos exaltados pela saída de Contantino Brahuna e pela volta de Sueli Pini. A rastag #Fora_Brahuna_TJAP e #Volta_Sueli_Pini foram as mais citadas durante todo dia de ontem no Amapá.

Há quem diga que o desembargador Brahuna sofrerá novamente processo no Conselho Nacional de Justiça, CNJ, por causa de suspeição que será feita pelo MP. Ele é acusado de manter relaçãoes "estranhas e inconfessáveis" com o deputado Moisés Souza. Isso causou indignação em vários usuários nas redes sociais que protestaram contra a decisão do desembargador.

Corrupção na Assembleia Legislativa:TJAP retoma julgamento sobre denúncias de corrupção

Após o voto da relatora, Sueli Pini, pela instauração da Ação Penal, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas, interrompendo a votação, que será retomada amanhã (23).

 

Em sessão realizada no dia 19 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciou a análise da denúncia feita pelo Ministério Público contra deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa e a proprietária da agência de viagens Tapajós Turismo. De acordo com o Inquérito Civil Público (n°045/2012) da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, um esquema criminoso envolvendo os acusados, resultou em desvio que ultrapassa R$ 4 milhões de reais dos cofres públicos.

 

Dentre os acusados, estão os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, respectivamente, presidente e primeiro secretário da mesa diretora, afastados das funções por decisão judicial. Caso a denúncia do MP seja acatada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, ambos responderão em processo criminal pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato desvio, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

A relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, votou pelo recebimento da denúncia por considerar presentes todos os requisitos para a instauração de mais uma Ação Penal contra os envolvidos. Dentre as alegações, os acusados afirmam ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, ambos descartados pela relatora, “(…) é absurdo e desarrazoado posto que a prova que embasa a denúncia sempre esteve disponível para consulta dos acusados”, disse. Em seguida, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas do processo, e a votação foi suspensa.

 

No julgamento marcado para amanhã (23), caberá ao desembargador Constantino Brahuna, que substituiu a juíza Sueli Pini no TJAP, acompanhar a manifestação dos demais desembargadores. A votação começa pelo voto de Gilberto Pinheiro, que havia pedido vistas, interrompendo a discussão ainda em dezembro.
O Esquema
Informações extraídas do Inquérito Civil demonstram que a Assembleia Legislativa, nos anos de 2011 e 2012, na gestão dos denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte, manteve contrato fraudulento com a empresa Tapajós Agência de Viagens para fornecimento de passagens aéreas. Para isso, foi firmado, em 23 de março de 2011, em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, um contrato no valor de R$ 2 milhões de reais, com vigência até setembro daquele ano.

 

“Logo nesse primeiro momento, revela-se nitidamente que a contratação emergencial feriu gravemente as regras da Lei 8.666/93, pois não atendeu os pressupostos da dispensa de licitação, tampouco se demonstrou na justificativa a efetiva potencialidade do dano e, ainda, que a contratação era a via adequada para eliminar o risco”, argumentou à época do oferecimento da denúncia, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.

 

Além disso, a ação do MP revela em detalhes que os parlamentares também fizeram uso de verba indenizatória para restituir despesas com passagens aéreas. “Ora, se o contrato foi realizado em caráter emergencial para compra de passagens aéreas, como justificar que no mesmo período os deputados tenham utilizado da própria verba indenizatória para o mesmo fim?”, questiona o promotor de Justiça Flávio Cavalcante.

 

Não bastasse a irregularidade já apontada no primeiro contrato, no mês de agosto de 2011, a ALAP novamente beneficia a empresa Tapajós ao aderir a ata de registro de preços referente ao pregão presencial 003/2011 do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN . Para o Ministério Público, essa adesão foi apenas a forma encontrada para manter uma perniciosa relação com a empresa.

 

“Como se sabe, as aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços originária. E a ALAP, através desse segundo contrato, pagou, em passagens aéreas, mais de R$ 3 milhões de reais à Tapajós, valor imensamente maior que o estimado pelo LACEN, que, nos anos de 2011 e 2012 teve agenciado pela mesma empresa apenas o montante de R$ 97.195,25”, explica Flávio Cavalcante.

 

Somando os dois contratos, conforme revela a quebra de sigilo bancário da ALAP, a instituição pagou para a agência de viagens Tapajós R$ 5.070.459,90 (cinco milhões, setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Deste valor, calcula-se que mais de R$ 4 milhões de reais tenham sido desviados.

 

No curso das apurações, o MP solicitou informações das empresas TAM e GOL para saber, ao certo, quantos bilhetes haviam sido emitidos pela Tapajós para as duas companhias aéreas. Em resposta, as empresas informaram que totalizou pouco mais de R$ 1 milhão de reais o volume de vendas efetivamente realizado pela agência.

 

“Imaginando-se que a empresa Tapajós agenciasse passagens aéreas apenas para a Assembleia, sem que houvesse outros contratos com órgãos públicos e desmerecendo as chamadas vendas de porta – diretamente ao cliente, observa-se um desvio mínimo dos cofres da ALAP de R$ 4.052.135,84 (quatro milhões, cinqüenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)”, conclui André Luiz, promotor de Justiça que também assina a ação.

 

O MP acrescentou ainda na denúncia, ofício encaminhado pelo atual presidente da ALAP, deputado Junior Favacho, informando não constar na Casa de Leis qualquer registro ou documento sobre a aquisição das referidas passagens aéreas.

Saques volumosos

A denúncia também revela que vultosos saques em dinheiro eram feitos logo após os pagamentos realizados pela ALAP. Entre abril de 2011 e março de 2012, a empresa, através de sua sócia e administradora, denunciada Maria Orenilza, sacou na boca do caixa a quantia total de R$ 3.577.786,23 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).

 

“A repetição desses saques, sempre imediatamente após os pagamentos religiosamente efetuados pela ALAP, leva a conclusão lógica de que o dinheiro sacado se destinava a alimentar a perniciosa horda de saqueadores do erário público que se instalou naquela casa de leis”, manifesta o promotor.

 

Ao ser ouvida, Maria Orenilza disse no primeiro momento que vendia entre R$ 300 e R$ 400 mil por mês de passagens aéreas para a ALAP. Num segundo momento, reservou–se ao direito de permanecer em silêncio, quando indagada, sobre o conteúdo do livro caixa da empresa, apreendido durante a Operação Eclésia, onde não constava qualquer controle de venda de passagens para a ALAP, bem como da resposta encaminhada pelas duas companhias aéreas.

 

Os denunciados

Deputados Moisés Souza e Edinho Duarte ordenaram os pagamentos e assinaram os cheques. Como nos esquemas já denunciados, os assessores não seriam capazes, sem apoio e conhecimento da direção da Casa, de realizar em um período tão extenso, as fraudes nos procedimentos licitatórios e o desvio de avultadas somas de dinheiro público.

Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

 

Lindemberg Abel do Nascimento, à época Chefe de Gabinete da ALAP, expediu o Memo nº 006/11-PRESI-AL, em 18 de fevereiro de 2011, dando início ao processo fraudulento.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

 

Janiery Torres Everton, então presidente da Comissão de Licitações da ALAP, que também teve a oportunidade de estancar o curso da fraude, mas, ao contrário, adotou as providências necessárias à contratação da TAPAJÓS (ECOTUR) em caráter emergencial, sem atentar para as regras da Lei das Licitações.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

 

Edmundo Ribeiro Tork Filho, no exercício do cargo de secretário de Orçamento e Finanças da ALAP, além da atuação nos procedimentos licitatórios fraudulentos, autorizou os pagamentos, assinando os cheques juntamente com os denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

 

Maria Orenilza de Jesus Oliveira, sócia administradora da empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo Ltda (ECOTUR), braço empresarial do esquema. Foi beneficiada com a fraude e recebeu mais de R$ 4 milhões por serviços não prestados à Assembleia Legislativa.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio e Lavagem de dinheiro.

Em menos de 30 dias, prefeito Clécio Luis enfrenta mais uma crise na PMM

Pessoas dormem e fazem filas, para receber um não da PMM

Depois da crise da saúde, com o anúncio do fechamento dos postos, e antes mesmo de completar o plano emergencial de 100 dias, o prefeito de Macapá, Clécio Luis, enfrenta mais uma crise em seu governo. Desta vez na educação, com o anúncio que não há mais vagas disponíveis na rede municipal de ensino.

A própria Secretaria Municipal de Educação (Semed) estima que pelo menos 3 mil crianças podem ficar fora das salas de aula.

A saída, anunciada na imprensa pelo gestor da Semed, seria construir salas de aula, através de contrato emergencial, usando blocos de concreto, o que permitiria concluir uma sala em até 15 dias.

No entanto, especialistas dizem que isso não é possível e temem que a obra possa causar problemas no calendário escolar do município, sem contar que salas de aula precisam de mobília e professor, duas peças que a PMM não dispõem no momento.

Com a palavra, o prefeito Clécio e o Plano Emergencial de 100 dias, que promete fazer milagres. É torcer!

Crise na prefeitura de Macapá: “Mais perdidos que cego em tiroteio”

Os desencontros nas decisões sobre a saúde municipal no governo Clécio pode ser fruto da inexperiência administrativa do PSOL

Do blog do Nezimar Borges - http://nezimarborges.blogspot.com.br/

“Mais perdidos que cego em tiroteio” foi o jargão popular mais ouvido recentemente como forma de definir a trapalhada, ou melhor, a falta de sintonia entre o secretário de saúde do município, Anderson Walter e o prefeito de Macapá, Clécio Luis. Em meio ao caos na saúde do município herdado da gestão do ex-prefeito Roberto Góes, os novos gestores deram sinais que não estão se entendendo.

Na última quinta-feira (17) o prefeito Clécio Luís, decretou, Situação de Emergência na Saúde e também nos setores de Urbanização, Administração, Finanças e Meio Ambiente, pedindo a sociedade 90 dias para que a Prefeitura encontre soluções e os problemas sejam resolvidos. No mesmo dia o secretário Anderson Walter anunciou também o fechamento das unidades de saúde que funcionavam 18 e 24 horas. “As unidades de saúde estão precárias, postos da zona rural não possuem remédios nem condições de atendimento, além das dívidas com fornecedores, que deixam a situação ainda mais dramática”, declarou o secretário, afirmando ainda que era uma decisão difícil, porém a gestão não seria irresponsável em manter os serviços funcionando sem nenhuma condição.

A decisão do secretário foi no mesmo dia confirmada por meio de nota da coordenadoria de comunicação do município informando que “por um curto período de tempo, alguns serviços ficariam suspensos, podendo haver a necessidade de interrupção temporária dos Prontos Atendimentos em quatro Unidades que funcionam por 18h e 24h”. Na sexta-feira, provavelmente devido a repercussão negativa da decisão anunciada, o prefeito procurou veículos de comunicação com um anúncio diferente do feito pelo seu auxiliar. Clécio disse que nenhuma unidade de saúde vai fechar e, portanto os serviços serão mantidos mesmo com as dificuldades apontadas pelo secretário.

A mudança de decisão revelou que a medida tomada estava equivocada e que era preciso voltar atrás, haja visto que a população votou em Clecio para colocar o serviço de saúde para funcionar e não para interrompe-lo como haviam decidido. No entanto o episódio deixa claro que a falta de experiência administrativa faz falta em uma hora dessas, afinal gerir o município de macapá é a primeira experiência administrativa no comando do executivo do pequeno Psol. Allém do mais a situação mostrou claramente que existiu neste caso falta de sintonia entre o gestor da capital e seus assessores imediatos. Mesmo Walter tendo afirmado ser irresponsabilidade manter o funcionamento dos serviços, o prefeito decidiu mantê-los.

Clécio juntamente com o senador Randolfe Rodrigues, e vereadores da capital procuraram o Ministério Público do Estado para dar conhecimento dos principais problemas encontrados pela atual gestão da prefeitura. Foi entregue ao procurador-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Márcio Alves, o relatório sobre a precariedade estrutural da cidade. Além dos problemas circunstanciais de Macapá, Clécio Luís relatou inúmeras irregularidades encontradas na prefeitura, como: fraude na folha de pagamento, unidades de saúde sem funcionamento, ambulâncias e ambulanchas paradas e infraestrutura sem condições de trabalho.

A expectativa agora gira em torno da necessidade de entrosamento da equipe de governo para a solução dos problemas. O desafio do prefeito Clecio é grande, afinal existe o compromisso de colocar para funcionar minimamente a saúde do município ainda no plano emergencial dos cem dias.

Dora Nascimento define com prefeitos gestão sustentável para os municípios amapaenses

Reunida com dez prefeitos e dois diretores do Projeto Ekkos, a governadora em exercício, Dora Nascimento, definiu na quinta-feira, 17, a adesão dos municípios amapaenses ao modelo de Cidades Sustáveis. A reunião, no Palácio do Setentrião, selou a carta-protocolo que havia sido assinada pelo governador Camilo Capiberibe em outubro passado. Com a decisão, Amapá e Goiás são os primeiros estados da Federação a definir como prioridade projetos que conciliam o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

Além da governadora em exercício, Dora Nascimento, do chefe de Gabinete Civil, Délcio Magalhães, e do secretário da Infraestrtura, Joel Banha, participaram do encontro os diretores Eduardo e João Gabriel Gizbert, do Movimento Ambientalista Interregional (MOAI), e os seguintes prefeitos: Allan Sales, vice-prefeito de Macapá; David Nunes, vice-prefeito de Mazagão; Francisco de Assis, prefeito de Amapá; Valdo Isackson, prefeito de Ferreira Gomes; Tonho Matapi, prefeito de Porto Grande; Wilson de Souza, prefeito de Pedra Branca do Amapari; José Maria Lobato, prefeito de Serra do Navio; Eliane do Nascimento, prefeita de Cutias do Araguari; Júnior Leite, prefeito de Pracuúba; e Dielson de Souza, prefeito de Vitória do Jari.

Cidades Sustentáveis

Precedida de um documentário sobre a consolidação de experiências do Projeto Cidades Sustentáveis - que nasceu na Dinamarca -, os diretores da ONG explicaram que o modelo de gestão sustentável foi evidenciado pela primeira vez na Eco 92 e ratificada na Rio + 20, conferências da ONU realizadas no Rio de Janeiro.

Apesar de a Dinamarca ter se consolidado como país símbolo da economia verde, a governadora em exercício Dora Nascimento destacou que "no intervalo entre as duas conferências da ONU, o Amapá foi pioneiro através do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá), implantado na administração do então governador João Alberto Capiberibe, atual senador".

O consultor Eduardo Pichitelli disse que "o Amapá tem muitas potencialidades e até vantagens para implantar ações de sustentabilidade". Comparado com as cidades paulistas, onde os consultores mantêm sua base, o Amapá alia a preservação histórica de sua floresta nativa com o início de um novo ciclo de desenvolvimento, que foi desenhado e concretizado pelo ex-governador João Capiberibe.

"Se em 1992 havia apenas linhas conceituais, hoje existe a consciência mundial de que não se trata apenas de preservar o meio ambiente, mas estabelecer um padrão de desenvolvimento que garanta a preservação da raça humana", acentuou João Gabriel.

Usinas de carbonização

O principal foco da reunião foi a destinação final do lixo urbano. Os consultores apresentaram a proposta de instalação de usinas de carbonização dos resíduos sólidos. Trocando em miúdos: o lixo será carbonizado e transformado em matérias-primas rentáveis para a indústria sem qualquer custo para os municípios.

Segundo o modelo apresentado, as instalações industriais poderão ser implantadas por empresas privadas com a contrapartida dos municípios. As prefeituras entrariam com a doação de áreas, verba de custeio para processamento dos resíduos, destinação dos resíduos e concessão administrativa para exploração do serviço por um período de 30 anos.

Os benefícios da usina de carbonização são a geração de 120 empregos diretos, nenhuma contaminação do lençol freático, redução dos gastos com saúde pública e aumento da arrecadação tributária e dos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).

Retorno financeiro

Em termos financeiros, o investimento das empresas seria de aproximadamente R$ 30 milhões. No entanto, no período de um ano e meio, quando a usina de carbonização entrar em R$ 5.086.080,00 chegando, com despesas diversas, a uma receita líquida de R$ 2.322.060,00.

Entusiasta do projeto, a governadora em exercício Dora Nascimento resumiu: "Além dos lucros da iniciativa privada, teremos um salto de qualidade com a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos nossos municípios".

O modelo de usina de carbonização apresentado para populações de até 650 mil habitantes é perfeitamente adequado à formação de consórcios entre os municípios Macapá, Santana e Mazagão.

"O prefeito Clécio Luís vai avaliar os projetos e conversar com os prefeitos de Santana e de Mazagão, pois é perfeitamente viável instalarmos uma usina de carbonização para atender aos três municípios", concluiu Alan Salles.

Regis Sanches/Secom

Tá no jornal O Globo: João Capiberibe (PSB) ataca candidatura de Renan à presidência do Senado

Fernanda Krakovics

 

BRASÍLIA - O senador João Capiberibe (PSB-AP) divulgou, na tarde desta sexta-feira, uma carta aberta atacando a candidatura do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), para a presidência do Senado e defendendo uma "oxigenação" no comando da Casa. O peemedebista já ocupou a presidência do Senado anteriormente e deixou o cargo em 2007 em meio a denúncias de que tinha despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira. Renan deixou a presidência em um acordo político para evitar a cassação de seu mandato. A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

 

“O que devemos decidir é se aceitamos mais do mesmo ou, ao contrário, se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar o debate político, apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos nas urnas”, escreveu Capiberibe. “É que a questão envolve a mudança de práticas não republicanas, um jogo de cartas marcadas que impede a oxigenação do Poder Legislativo, haja vista que as duas presidências (Câmara e Senado) são ocupadas em rodízio desde o primeiro mando de Lula apenas por dois partidos da base de tantas legendas partidárias”.

 

Na verdade há um acordo político nas duas Casas para que a presidência seja ocupada pelo partido que possui a maior bancada. No Senado, o PMDB é majoritário e, na Câmara, PT e PMDB fizeram um acordo para haver um rodízio. Assim, apesar de os petistas terem o maior número de deputados, há um entendimento para que os peemedebistas, que estão em segundo lugar, comandem a Câmara nos próximos dois anos com o deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Mesmo assim o PSB tem um candidato avulso, o deputado Júlio Delgado (MG), disputando a presidência daquela Casa.

 

Adversário político do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Capiberibe afirma no documento que "foram gestões atrasadas, equivocadas e práticas nada republicanas que fizeram do Legislativo um Poder desacreditado pela sociedade". O mandato de Sarney no comando do Senado foi marcado pelo escândalo dos atos secretos, em 2009. A direção do Senado contratava funcionários, inclusive parentes de senadores, e tomava outras providências administrativas sem que esses atos fossem publicados no Diário do Senado, ou seja, sem que houvesse publicidade.

 

“É necessário intensificar a discussão com os parlamentares que se opõem a práticas retrógradas de maneira a fortalecer o Parlamento, com vistas à formulação de uma proposta inovadora”, continua Capiberibe, em outro trecho da carta.

 

O grupo do qual Capiberibe faz parte, os chamados independentes, já lançou duas candidaturas de protesto contra Renan, cuja eleição é dada como certa - a dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e de Pedro Taques (PDT-DF).

O PSOL e o venha nós....

ECOS DO TWITTER

Secretário de saúde do município de Macapá confirma fechamento de postos 24 horas e suspensão dos serviços de urgência e emergência

A seguir, veja trecho da entrevista do secretário de saúde do prefeito Clécio, no Amazônia TV, de hoje, onde ele confirma o fechamento dos postos de saúde do município

SELES NAFES

- Secretário são 23 unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Macapá, não se sabe ainda quantas vão ser fechadas, é isso?

ANDERSON WALTER COSTA

- É, os setores de emergência.

SELES NAFES

- Os de emergência?

ANDERSON WALTER COSTA

- Os de emergência. Os atendimentos do dia-a-dia vão poder continuar funcionando.

SELES NAFES

- Levando em consideração que a rede hospitalar do Estado já esta sobrecarregada há muito tempo é, não é possível pelo menos deixar essas unidades de emergência invés de funcionar 24 horas, funcionar só meio período, funcionar só 12 horas?

ANDERSON WALTER COSTA

- Não, elas vão ficar funcionando 12 horas, mas o setor de emergência não, por quê? Porque eu não tenho funcionário.

SELES NAFES

- Aquele que trabalha a madrugada toda?

ANDERSON WALTER COSTA

- A madrugada e o dia também, a emergência do diário também por quê?

SELES NAFES

- Mas esse do marabaixo ele poderia funcionar durante o dia.

ANDERSON WALTER COSTA

- É para as consultas de rotina.

SELES NAFES

- Certo.

ANDERSON WALTER COSTA

- Ta? Mas para a emergência não porque esses funcionários são contratados para a emergência.

SELES NAFES

- Vai sobrecarregar o Hospital de Emergência?

ANDERSON WALTER COSTA

- Vai sobrecarregar, infelizmente.

SELES NAFES

- O Estado já foi comunicado de que isso vai acontecer, de que vai haver essa demanda, mais essa demanda para a rede hospitalar?

ANDERSON WALTER COSTA

- SELES, as coisas elas estão sendo assim muito rápidas né? Assim eu tenho dormido poucas horas durante o dia, é ontem nos recebemos, então como a folha de pagamento ela já estava pronta par a nós pagar- mos na segunda feira, então e ontem conversando com o Prefeito “prefeito não tem condições da gente continuar” mostra- mos a realidade, se for continuar eu até peço minha exoneração e obviamente que o Prefeito CLÉCIO(Interrompido).