Por que Aécio Neves não age como Cid Gomes?

Numa semana em que a mídia tradicional turbinou a repercussão das manifestações “contra a corrupção” de domingo passado, o fato político realmente relevante aconteceu dentro do plenário da Câmara, quando o agora ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros) disse em alto e bom som que aquela Casa Legislativa abriga “achacadores“ – gente que só pensa em vantagem pessoal e partidária em vez de atuar republicanamente na construção de uma sociedade equilibrada e de um país que tenha como meta e missão a erradicação de toda forma de injustiça.

As declarações de Cid Gomes mostram que a oposição ao governo federal também vive seu inferno astral, em franca crise política, por escolher o caminho do quanto pior, melhor. É inegável que a imagem dos parlamentares cronicamente opositores está desgastada.

Mais além: ficou claro que Cid Gomes disse mais em um minuto de sua fala na Câmara dos Deputados do que o senador e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves deveria dizer como oposição, mas nunca poderá nem conseguirá dizer.

O povo não entende a atuação dúbia do PSDB de atacar só o PT e poupar partidos da base governista como o PP e o PMDB. O povo enxerga jogo de cena, acordos velados de bastidores e um velho jeito de fazer política voltado a preservar privilégios só para os “amigos“. Privilégios que chegam à impunidade.

No fundo, Cid Gomes falou o que líderes da oposição, da qual Aécio é a face mais midiática, teriam obrigação de dizer e, se dissessem até poderiam melhorar suas chances nas urnas. Mas nunca veremos, ao fim dos oito anos de mandato como senador que o tucano tem até 2018, ele fazer um discurso como o de Cid, simplesmente porque tem “rabo preso“, por puro interesse político eleitoreiro.

A parte do PMDB e do PP que Cid Gomes classificou como de achacadores é aquela que apoiou Aécio em 2014. Alguns ostensivamente e outros, veladamente.

O episódio, que pode ter criado um embaraço para o Executivo, mas escancarou à população com que tipo de gente a presidenta Dilma está sendo obrigada a lidar, com o Congresso eleito pelo voto em outubro passado, começou com mais um fato ampliado pela mídia em sua ofensiva golpista.

Cid Gomes havia feito uma avaliação em ambiente restrito criticando a parcela de deputados que, segundo ele, usava seus mandatos para emparedar o governo e obrigando-o a acatar suas demandas, desejos e vaidades, ainda que em prejuízo do país e da sociedade brasileira.

A declaração vazou para a imprensa, tornou-se pública, resultou em editoriais e bravatas, abriu uma crise entre o então ministro e a Câmara dos Deputados, que o convocou para “explicar-se“, em mais um evento que se previa um espetáculo para a televisão.

Cid Gomes, porém, disse respeitar o Parlamento, mas repetiu, agora publicamente, todas as críticas aos que se aproveitam de compor a base aliada do governo, com seus partidos nomeando ministros e secretários, mas agem como oposição.

Disse muito claramente que os partidos que desejam fazer oposição deveriam “largar o osso“. Chegou a dirigir-se diretamente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respondendo que preferia ser chamado de mal-educado do que de “achacador“, como Cunha estava aparecendo nas manchetes dos jornais.

A confusão foi grande com deputados que vestiram a carapuça e usaram termos ofensivos contra o ex-ministro. Cunha, com sua aversão crônica pela democracia, cortou o microfone de Cid, que retirou-se da Casa. Ao sair, em entrevista, reiterou o que havia dito e defendeu os esforços da presidenta Dilma para tentar qualificar a política e da árdua luta para a combater a corrupção em ambiente adverso.

Em seguida pediu demissão pelo “sincericídio“, pois é óbvio que, por mais que muita gente pense igual à ele, é impossível ter responsabilidade de governar e, ao mesmo tempo, declarar guerra aberta e pública à boa parte de base governista na Câmara.

Cid Gomes vocalizou o que a base eleitoral de Dilma Rousseff nas ruas e nos lares brasileiros vive. A sensação de que o Congresso, de forma generalizada, está pouco ou nada se importando com o eleitorado. E que nada barrará a oposição capitaneada por PSDB e DEM para atingir seus objetivos políticos.

Helena Sthephanowitz, RBA

Transparência: "Waldez fugiu pelo fundo do quintal, agora foge da Internet”, afirma Janete

‘Esse grupo vive às voltas com a Justiça’, afirma deputada Janete sobre governo Waldez

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobra que o Governo do Amapá publique as execuções orçamentárias no Portal Transparência, conforme determina a Lei Complementar 131/2009. Desde Janeiro o Portal está fora do ar e não é atualizado.

Fora do ar –“Waldez mal chegou ao Governo e tirou do ar o Portal Transparência. Impede os amapaenses de fiscalizarem onde ele gasta o dinheiro público, ainda mais quando decreta emergência para facilitar contratações e pagamentos!”, discursou, no Plenário da Câmara dos Deputados.

“Sem publicar as contas na internet, esconde quanto custa manter as duas residências oficiais do Governo. Uma delas sua própria casa, bloqueada pela Justiça do Amapá! Waldez fugiu pelo fundo do quintal, agora foge da Internet”.

O bloqueio foi determinado pela Justiça do Amapá para compensar o prejuízo de R$ 1 milhão e 550 mil aos cofres públicos, já que, no mandato passado, Waldez efetuou a compra de um terreno hipotecado pelo Banco da Amazônia e em seguida desfez o negócio.

BNDES

A deputada aponta outra contradição do governador. “Alegando falta de dinheiro, atrasou as aulas em 20 dias”, mas “deixa de acessar R$ 800 milhões do BNDES, contratados pelo governador Camilo. O dinheiro está lá, disponível, para concluir obras iniciadas por Camilo, como a duplicação da rodovia Duca Serra, a Norte-Sul, a Maternidade da Zona Norte”.

AFAP

Em outra ação apontada como prejudicial à economia, Janete criticou o fim do programa AFAP Construir, da Agência de Fomento do Amapá, que “de 2012 a 2014, movimentou R$ 10 milhões. Em algumas lojas, representava 50% das vendas. O cancelamento já provoca demissões”, lamenta a socialista.

Ela recorda que o primeiro escândalo de corrupção do governo Waldez, entre 2003 a 2004, ocorreu na AFAP e resultou na prisão do então presidente Edmar Ney Lourinho Magno.

Para ela, “esse grupo vive às voltas com a Justiça. A primeira-dama e deputada estadual Marília é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser beneficiada por um esquema montado em 2008 para desviar recursos da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social”.

Marília já foi a julgamento, mas, segundo o site Amapá 247, apesar de ser a primeira dama e deputada estadual, o fato não foi noticiado pela imprensa local.

Bandeira

Janete Capiberibe lembra que a transparência nas contas públicas é uma bandeira do PSB.  Na gestão de João Capiberibe, a partir de 1989, as contas eram publicadas em um painel em frente prédio.

Capiberibe implantou a transparência em tempo real, na Internet, nas contas do Governo do Amapá, em 2001, e é autor da Lei Complementar 131/2009, que estende a obrigatoriedade aos três poderes em todas as instâncias.

Classe Média - Max Gonzaga e Banda Marginal

Mãos Limpas: Tribunal de Justiça inicia julgamento de ação penal contra Marília Góes

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início nesta quarta-feira (18) ao julgamento da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público, em setembro de 2014, contra a ex-secretária de Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes, a ex-secretária adjunta da SIMS, Karla Mafísia Góes, e seu marido, o empresário Laerte da Silva Júnior, além da ex-servidora da mesma secretaria, Renilda Nascimento Costa, todos acusados pela prática de fraude à licitação, enriquecimento ilícito, peculato e tráfico de influência.

Marília Góes é deputada estadual e esposa do atual governador do Estado, Waldez Góes.

Durante a sessão de julgamento, o procurador-geral do Ministério Público, Roberto Alvares, se manifestou dizendo que o Ministério Público atua na defesa da Justiça e em prol da sociedade. “A peça está irretocável com indícios suficientes para recebimento da denúncia, mas, em sendo o caso, restante na instrução leitura de inocência, o Ministério Público tem a grandeza, também, de pedir a absolvição. Porém, caso reste clara a culpabilidade, pediremos as condenações como consequência natural”, declarou.

Após a sustentação oral da defesa dos réus, o relator do processo, juiz convocado Luciano Assis, proferiu seu voto pelo recebimento parcial da denúncia do MP-AP. O desembargador Raimundo Vales levantou questão de ordem pelo recebimento em separado da denúncia contra Marília Góes, devido ao foro privilegiado que detém como deputada estadual, e que para isso, primeiro fosse apreciado o recebimento da denúncia, o que fora acatado pelo Pleno.

O julgamento foi suspenso com o pedido de vistas pelo desembargador Carlos Tork. A presidente do TJAP, Sueli Pini, informou que a nova data para julgamento da ação será publicada pelo Tribunal.

A Ação

Segundo apurou a Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, Marília Góes e Karla Mafísia Góes teriam direcionado, com a colaboração da servidora Renilda Costa, a contratação da empresa L. S. ARAÚJO (Shopping do Estudante), de propriedade de Laerte Júnior, companheiro de Karla Mafísia, para que fossem fornecidos à SIMS kits de vestuário para atender supostas situações de calamidade pública no Estado.

A empresa L. S. ARAÚJO fora contratada em dois processos distintos, um com dispensa e outro com inexigibilidade de licitação, sem o atendimento das formalidades da lei de licitações, com fortes evidências de direcionamento e superfaturamento dos valores contratados. Segundo apurou o MP-AP, há superfaturamento na contratação dos kits de vestuário, chegando a quase 50% em alguns casos.

Justiça pede bloqueio de bens de WaldezGóes por compra irregular de área

Do G1 AP

Governo teria comprado área dada como garantia de empréstimo. Valor de R$ 1,5 milhão foi pago e casas populares não foram construídas.

John Pacheco no http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/03/justica-pede-bloqueio-de-bens-de-waldez-por-compra-irregular-de-area.html

Uma decisão da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá determinou a indisponibilidade de bens do governador do estado Waldez Góes (PDT), do atual diretor da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Alcir Matos, e do empresário Sandro Azevedo Costa. O processo aberto em 2012 é referente a suposta compra de uma área de 100 hectares localizada no bairro Marabaixo 4, Zona Oeste da capital.

O local, até então destinado para construção de casas populares, teria sido comprado em 2008 pelo governo mesmo estando hipotecado pelo empresário junto ao Banco da Amazônia (Basa), como garantia de um empréstimo contraído em 1992. No processo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) pede a condenação dos três envolvidos por improbidade administrativa, além de ressarcimento dos valores gastos ao tesouro público, pois a área foi comprada, mas não houve nenhum trabalho feito no local, diz o MP.

O valor da indisponibilidade foi fixado até o limite de R$ 1.552.006,19 de cada um. A cifra é referente ao preço pago à época pelo Governo para Azevedo. No processo consta que Waldez “ocultou-se de todas as formas para não ser notificado, conforme certidão do Oficial de Justiça [fl. 114], sendo o mesmo dado por notificado, e transcorreu o prazo para apresentar manifestação”. Os indiciados têm até 15 dias para recorrer da decisão judicial a partir da data da notificação.

De acordo com o MP, pesa contra os gestores o fato de não ter sido feita a consulta no cartório de imóveis sobre a situação do terreno, motivando assim, a abertura de um processo por parte do Banco da Amazônia para requerer a área até a quitação do empréstimo.

No fim de 2008, Waldez Góes encerrou o segundo mandato como governador do estado, sendo eleito novamente para o cargo em 2014. Alcir Matos na época era titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). No período de abertura do processo, a área começou a ser invadida por famílias e atualmente tem cerca de 6 mil moradores dispostos em casas, na maioria de madeira, e sem acesso a serviços públicos regulares como água, eletricidade, coleta de lixo e manutenção urbanística.

Em nota enviada à imprensa no início da noite desta segunda-feira (16), o governo esclareceu sobre o processo que envolve os dois gestores e esclareceu que não há prejuízo ao erário público em função da área ser de posse do Estado a partir da regularização das famílias que vivem no local.

Sobre a indisponibilidade dos bens dos réus, a defesa informou que vai pedir a suspensão da decisão, alegando a negação por parte da Justiça da “ampla defesa e ao contraditório”. Ainda no comunicado, o governo informa que é o autor da ação, creditando ao MP-AP apenas a atribuição de “fiscal da lei”.

O empresário Sandro Azevedo também foi procurado, mas não respondeu as solicitações de entrevista até a publicação da matéria.

Compra irregular de terreno

O governador do Amapá responde a outro processo envolvendo uma suposta compra ilegal de terrenos em 2008. No processo, que corre na 1ª Vara Cível de Macapá, o governo teria autorizado a compra no valor de R$ 1.701.909,38 de uma área no bairro Pedrinhas, Zona Sul, para construção de um conjunto habitacional com cerca de 270 casas, escola estadual, creche, muro de arrimo e sistema viário.

A área, no entanto, segundo a ação civil, fica em uma região de ressaca e foi considerada inviável pela Caixa Econômica para a construção do conjunto. O terreno também seria pertencente à União por estar em área de Marinha, gerando outra ação na Justiça Federal.

Globo repete 64 e brada: ressurge a democracia!

Em sua edição desta segunda-feira, o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, noticia que a democracia brasileira viveu ontem uma nova apoteose; na chamada de capa, “informa-se” que “pelo menos 2 milhões de pessoas foram às ruas em todos os estados protestar contra o governo Dilma e o PT, defendendo a democracia em manifestações pacíficas marcadas pelo verde e amarelo”, como se pode notar, claramente, na foto acima, em que democratas pedem intervenção militar supostamente em inglês e alemão; em 1964, no dia em que o Brasil foi atirado às trevas por 21 anos, o Globo também comemorou, com o editorial “Ressurge a democracia”; de lá para cá, nada mudou: a Globo manipula, combate o trabalhismo e há quem acredite que tirania é democracia.

O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, retomou, em sua edição desta segunda-feira, o espírito de 1964, ao destacar, em sua capa, que a democracia brasileira viveu, neste domingo, uma nova apoteose.

Na chamada de capa, o jornal “informa” que milhões foram às ruas “em defesa da democracia”, numa marcha marcada por discursos de ódio, preconceito, pedidos de intervenção militar e gritos de negação da política.

Isso revela que, de 1964 até hoje, o Globo pouco mudou. No dia 2 de abril de 1964, um dia após o golpe militar que atirou o Brasil na escuridão por 21 anos, o jornal dos Marinho bradou: ‘ressurge a democracia’. Mais: pediu ainda que ‘sejamos dignos de tão grande favor’.

Leia abaixo:

O GLOBO Rio Janeiro, 02 de abril de 1964

RESSURGE A DEMOCRACIA

Vive a Nação dias gloriosos. Por que souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem.

Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada. Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo. Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez. Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos.

Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo. As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna: são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei. Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo. A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.

Do Brasil 247

O pronunciamento da Presidente Dilma no Dia Internacional da Mulher

No seu primeiro pronunciamento à nação de 2015, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, neste domingo (8), que as medidas do ajuste fiscal adotado pelo governo são necessárias para dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda e reforçou o compromisso com os direitos dos trabalhadores.

“O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários – e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento. Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos. Como sempre, protegendo de forma especial as classes trabalhadoras, as classes médias e os setores mais vulneráveis. Temos compromissos profundos com o futuro do país e vamos continuar cumprindo, de forma inabalável, estes compromissos”, defendeu Dilma Rousseff.

A presidenta comparou a necessidade do governo controlar seus gastos com a realidade cotidiana enfrentada por empresas, donas de casa e pais de família. “Começamos cortando os gastos do governo sem afetar fortemente os investimentos prioritários e os programas sociais. Revisamos certas distorções em alguns benefícios, preservando os direitos sagrados dos trabalhadores”, afirmou Dilma.

“Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego. Que devem ser permanentes na melhoria da saúde, da educação e da segurança pública. As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, o processo de ajuste fiscal durará “o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia”. Ela ainda acrescentou que “o esforço fiscal não é um fim em si mesmo. É apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.”

“Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano”, observou.

Meus queridos brasileiros, e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Falar com vocês mulheres - minhas amigas e minhas iguais - é falar com o coração e a alma da nossa grande nação. Ninguém melhor do que uma mãe, uma dona de casa, uma trabalhadora, uma empresária, é capaz de sentir, em profundidade, o momento que um país vive.

Mas todos sabemos que há um longo caminho entre sentir e entender plenamente. É preciso, sempre, compartilharmos nossa visão dos fatos. Os noticiários são úteis, mas nem sempre são suficientes. Muitas vezes até nos confundem mais do que nos esclarecem. As conversas em casa, e no trabalho, também precisam ser completadas por dados que nem sempre estão ao alcance de todas e de todos.

Por isso, eu peço que você - e sua família - me ouçam com atenção. Tenho informações e reflexões importantes que se compartilhadas vão ajudá-los a entender melhor o momento que passamos. E a renovar a fé e a esperança no Brasil! É uma boa hora para que eu tenha uma conversa, mais calma e mais íntima, com cada família brasileira - e faça isso com a alma de uma mulher que ama seu povo, ama seu país e ama sua família.

Vamos começar pelo mais importante: o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos. Mas nem de longe está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns. Passamos por problemas conjunturais, mas nossos fundamentos continuam sólidos. Muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país.

Nosso povo está protegido naquilo que é mais importante: sua capacidade de produzir, ganhar sua renda e de proteger sua família. As dificuldades que existem - e as medidas que estamos tomando para superá-las - não irão comprometer as suas conquistas. Tampouco irão fazer o Brasil parar ou comprometer nosso futuro.

A questão central é a seguinte: estamos na segunda etapa do combate à mais grave crise internacional desde a grande depressão de 1929. E, nesta segunda etapa, estamos tendo que usar armas diferentes e mais duras daquelas que usamos no primeiro momento.

Como o mundo mudou, o Brasil mudou e as circunstâncias mudaram, tivemos, também, de mudar a forma de enfrentar os problemas. As circunstâncias mudaram porque além de certos problemas terem se agravado - no Brasil e em grande parte do mundo -, há ainda a coincidência de estarmos enfrentando a maior seca da nossa história, no Sudeste e no Nordeste. 

Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos. Tudo isso, eu sei, traz reflexos na sua vida. Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira. O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários - e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento.

Peço a vocês que nos unamos e que confiem na condução deste processo pelo governo, pelo Congresso, e por todas as forças vivas do nosso país - e uma delas é você!

Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos. Como sempre, protegendo de forma especial as classes trabalhadoras, as classes médias e os setores mais vulneráveis.Temos compromissos profundos com o futuro do país e vamos continuar cumprindo, de forma inabalável, estes compromissos.

Minhas amigas e meus amigos,

A crise afetou severamente grandes economias, como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão. Até mesmo a China, a economia mais dinâmica do planeta, reduziu seu crescimento à metade de suas médias históricas recentes. Alguns países estão conseguindo se recuperar mais cedo.

O Brasil, que foi um dos países que melhor reagiu em um primeiro momento, está agora implantando as bases para enfrentar a crise e dar um novo salto no seu desenvolvimento. Nos seis primeiros anos da crise, crescemos 19,9%, enquanto a economia dos países da Zona do Euro, caiu 1,7%.

Pela primeira vez na história, o Brasil ao enfrentar uma crise econômica internacional não sofreu uma quebra financeira e cambial. O mais importante: enquanto nos outros países havia demissões em massa, nós aqui preservamos e aumentamos o emprego e o salário. Se conseguimos essas vitórias antes, temos tudo para conseguir novas vitórias outra vez. Inclusive, porque decidimos, corajosamente, mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento. Mesmo que isso signifique alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo.

Na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise. Ou seja: usou o seu orçamento para proteger integralmente o crescimento, o emprego e a renda das pessoas. Realizamos elevadas reduções de impostos para estimular a economia e garantir empregos. Ampliamos os investimentos públicos para dinamizar setores econômicos estratégicos. Mas não havia como prever que a crise internacional duraria tanto. E, ainda por cima, seria acompanhada de uma grave crise climática. Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade.

É por isso que estamos fazendo correções e ajustes na economia. Não é a primeira vez que o Brasil passa por isso. Em 2003, no início do governo Lula, tivemos que tomar medidas corretivas. Depois tudo se normalizou e o Brasil cresceu como poucas vezes na história. São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável.

Você que é dona de casa ou pai de família sabe disso. Às vezes temos de controlar mais os gastos para evitar que o nosso orçamento saia do controle. Para garantir melhor nosso futuro. Isso faz parte do dia a dia das famílias e das empresas. E de países também. Mas estamos fazendo de forma realista e da maneira mais justa, transparente e equilibrada possível. As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. Como é preciso ter equidade, cada um tem que fazer a sua parte. Mas de acordo com as suas condições.

Foi por isso, que começamos cortando os gastos do governo, sem afetar fortemente os investimentos prioritários e os programas sociais. Revisamos certas distorções em alguns benefícios, preservando os direitos sagrados dos trabalhadores. E estamos implantando medidas que reduzem, parcialmente, os subsídios no crédito e também as desonerações nos impostos, dentro de limites suportáveis pelo setor produtivo.

Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício. Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano.

Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego. Que devem ser permanentes na melhoria da saúde, da educação e da segurança pública.

As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca. O Brasil tem hoje mais qualificação profissional, mais infraestrutura, mais oportunidades de estudar e mais empreendedores. Somos a 7^a economia do mundo. Temos 371 bilhões de dólares de reservas internacionais. 36 milhões de pessoas saíram da miséria e 44 milhões foram para a classe media. Quase dez milhões de brasileiras e brasileiros são hoje micro e pequenos empreendedores. E continuamos com os melhores níveis de emprego e salário da nossa história.

Minhas amigas e meus amigos,

O que tenho de mais importante a garantir, hoje, vou resumir agora.

Primeiro: o esforço fiscal não é um fim em si mesmo. É apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.

Segundo: não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média, nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos.

Terceiro: não estamos tomando estas medidas para voltarmos a ser iguais ao que já fomos. Mas, sim, para sermos muito melhores.

Quarto: durante o tempo que elas durarem, o país não vai parar. Ao contrário, vamos continuar trabalhando, produzindo, investindo e melhorando.

As coisas vão continuar acontecendo. Junto com as novas medidas, estamos mantendo e melhorando os nossos programas. Entregando grandes obras. Nossas rodovias e ferrovias, nossos portos e aeroportos continuarão sendo melhorados e ampliados.

Para isso, vamos fazer, ainda este ano, novas concessões e firmar novas parcerias com o setor privado. Incluímos - e vamos continuar incluindo - milhões e milhões de brasileiros. Mas agora a inclusão tem que se dar, sobretudo, pelo acesso a melhores oportunidades e a serviços públicos de maior qualidade.

Este esforço tem que ser visto como mais um tijolo, no grande processo de construção do novo Brasil. Esta construção não é só física, mas também espiritual. De fortalecimento moral e ético.

Com coragem e até sofrimento, o Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos. É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras.

Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia,

Por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira.

Brasileiros e brasileiras,

É assim, com medidas concretas e corajosas, em todas as áreas, que vamos, juntos, melhorar o Brasil. É uma tarefa conjunta de toda sociedade, mulheres e homens. Tenho certeza que contará com a participação decisiva do Congresso Nacional, que sempre cumpriu com seu papel histórico nos momentos em que o Brasil precisou.

Temos que encarar as dificuldades em sua real dimensão e encontrar o melhor caminho de resolvê-las. Pois, se toda vez que enfrentarmos uma dificuldade pensarmos que o mundo está acabando - ou que precisamos começar tudo do zero - só faremos aumentar nossos problemas.

Precisamos transformar dificuldades em soluções. Problemas temporários em avanços permanentes.

O Brasil é maior do que tudo isso e já mostrou muitas vezes ao mundo como fazer melhor e diferente. Mais que nunca é hora de acreditar em nosso futuro. De sonhar. De ter fé e esperança.

Viva a mulher brasileira! Viva o povo brasileiro. Viva o Brasil!

Obrigada e boa noite.

Ouça a integra do pronunciamento (15min18s) da Presidenta Dilma Rousseff

Portal da Transparência: Vereador ingressa com Ação Popular contra o prefeito Robson Rocha

O parlamentar denuncia falhas na prestação de contas e cobra acesso ao detalhamento dos gasto dos recursos da Prefeitura de Santana

Por Andreza Sanches 

O vereador Richard Madureira (PT) ingressou na manhã desta terça-feira, 03, na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, com Ação Popular, com expresso pedido de liminar, contra o prefeito do município de Santana Robson Rocha. A medida judicial pretende obrigar o gestor a disponibilizar a população, por meio eletrônico, as informações acerca das receitas e despesas da Prefeitura de Santana, conforme exige a Lei da Transparência. A ação prevê multa diária pelo descumprimento da lei e ainda, o ressarcimento aos cofres públicos pelos possíveis prejuízos causados ao povo de Santana.

Em 2013, o parlamentar protocolou o requerimento n.º 190/2013, cobrando do atual prefeito a adequação do Portal da Transparência. Este ano, voltou a protocolar o requerimento de n.º 04/2015 e teve aprovada propositura que solicita disponibilização de informações em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira do município de Santana. 

Richard Madureira explica que o prefeito de Santana descumpre a Lei Federal 4.320/64, que institui normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, estados e municípios, e fere as exigências das leis complementares 101/00 de responsabilidade fiscal e 131/09, lei da transparência. 

O vereador adverte ainda que a Prefeitura de Santana lançou oficialmente no dia 22 de julho de 2011, o “Portal da Transparência”, disponibilizando informações detalhadas dos gastos e recursos públicos realizados. No entanto, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, data de posse do atual prefeito, a administração lançou uma nova versão do site, impossibilitando o acompanhamento da gestão, por parte da população. “Não bastasse a notória ilegalidade, o endereço eletrônico que hospedava o portal da transparência municipal, foi retirado do ar, sendo substituído pelo atual portal http://transparencia.net.br/870, que contêm apenas informações difusas e incompletas sobre a gestão fiscal, sem detalhamento sobre os procedimentos licitatórios, notas de empenhos e pagamentos” denunciou Richard Madureira.

O processo uma vez protocolado vai para apreciação a pedido de que o prefeito Robson Rocha adeque o portal aos termos legais, sob a pena de multa diária, que pode chegar a R$ 50 mil.

Outros procedimentos ainda devem ser manejados pelo vereador Richard Madureira, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), pela suposta ocorrência de improbidade administrativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de conferir a regularidade fiscal do portal da transparência do município de Santana.

Waldez Góes quer o PT de cócoras e ordena ataques contra petistas

O que estaria por trás dos ataques do radialista Carlos Lobato aos petistas do Amapá, especialmente Dora Nascimento, que é membro do Diretório Nacional do PT.,Pra quem não sabe, Carlos Lobato é filiado ao PDT e aliado canino do governador Waldez Góes (PDT).

Está claro que os ataques são articulados pelo Setentrião e existem ligações dentro do PT, o que seria o famoso fogo amigo de setores minoritários do partido no estado.

A estratégia da nova harmonia de Waldez é ajoelhar o PT e acuar suas lideranças por meio de ataques feitos pela imprensa alinhada ao governo, deixando assim petistas que resistem a entrada no governo de cócoras.

Essa seria a forma de pressionar Dora Nascimento e Joel Banha que levem quase metade dos votos do Diretório Estadual do PT e se aliem com quem já é governo desde o período eleitoral, para que o PT entre de vez no governo. 

O jogo da turma do Setentrião é mandar bater pesado como uma forma de chantagear. Tipo assim, se vocês não fecharem com o governo vamos continuar detonando com vocês como Lobato fez com Dora e faz todos os dias atacando Dilma e falando em derrubada da presidente, numa tentativa chantagista de acuar o PT pra que se ajoelhem nos pés do PDT.

Assim Waldez dividiria os partidos de esquerda e enfraqueceria a oposição ao seu governo, visando tomar Macapá e Santana e se manter no poder em 2018. 

O PT pode se colocar como a terceira via, construindo uma nova alternativa para o Amapá em 2018, já que pode vencer a eleição em Santana e disputar pra ganhar em outros municípios. Além disso o PT agora tem uma nova liderança que pode se colocar como uma surpresa em 2016 na disputa pela Prefeitura de Macapá por meio de uma terceira via que rompa a polarização entre os Góes/PDT e os Capiberibes/PSB/PSOL.

Além disso, o PT seria o fiel da balança nessa conjuntura política caso não disputasse o segundo turno e é isso que diversos militantes e dirigentes defendem hoje no partido. Mas Joel Banha e Dora Nascimento são constantemente pressionados por familiares e uma base acostumada ao fisiologismo e aos cargos, tendo sempre o status quo oferecido pelo poder.

A análise feita pelo blog no áudio  tem a finalidade de denunciar os bastidores podres de ações articuladas contra quem tem maioria no PT e que contaria inclusive com a ação política de uma deputada federal que foi contra uma aliança de esquerda em 2014 e se colocou contra a Frente Popular, fazendo o jogo da direita corrupta para voltar ao poder.

O que está em jogo no PT é um disputa interna que vai definir os rumos do partido e vai definir se o petismo passará a ser protagonista da política amapaense a partir de 2016 e 2016 ou será apenas força auxiliar de uma elite corrupta e parasita que governa o estado.

Waldez quer levar os petistas para o seu governo pela dor ou pelo amor. O PT pode mais e tem força pra isso!

A decisão sobre o futuro do PT está principalmente nas mãos de Dora Nascimento e Joel Banha, que caso tomem uma decisão movida por interesses privados de bajuladores que deixaram os mesmos a ver navio durante o processo eleitoral, podem no futuro serem julgados pela história.