Após denúncias de irregularidades no carnaval de Santana, vereadores cogitam pedir afastamento de Mário Brandão

Mário Brandou já foi convocado para das explicações. Agora vereadores devem convocá-lo novamente para prestar contas e já até especulam pedir afastamento preventivo de Brandão por conta de denúncias de ilegalidades na falta de licitação pública para concessão de espaços públicos e na estrutura do Corredor da Folia na Avenida Santana. (foto: Moranny Sanches)

Por Heverson Castro

Azedou a relação entre os vereadores e o Coordenador Municipal de Cultura Mário Brandão, responsável por organizar o Carnaval 2017 no município de Santana. Os vereadores já haviam convocado Brandão na última quinta-feira, 17, para dar explicações sobre o evento que terá pelo menos R$ 200 mil de dinheiro público.

Pelo menos 8 vereadores já falam nos bastidores em pedir o afastamento temporário de Mário Brandão, após o feriado de carnaval. A postura adotada pelo Coordenador Mário Brandão em atender interesses de empresários de Macapá em detrimento de empresários de Santana, vem sendo alvo de duras críticas de parlamentares da oposição e da própria base aliada de Ofirney Sadala. 

Em sessão com a presença de Mário Brandão, os vereadores Anderson Almeida (DEM) e Robson Coutinho (PR), fizeram duras críticas ao processo de organização do Carnaval, afirmando que a atual gestão vem favorecendo empresários de Macapá e desrespeitando a legalidade na concessão de espaços para boates sem o devido processo de licitação.

Um dos edis que também alertou para possíveis irregularidades que podem no futuro, serem alvo de ações de improbidades administrativas no Ministério Público foi o vereador Rarison Santiago (PRP), que apesar de ser da base aliada de sustentação do governo Ofirney Sadala (PSDC), não poupou críticas ao Coordenador de Cultura durante sessão para prestar esclarecimentos sobre os investimentos de recursos públicos no Carnaval.

"Trata-se de uma concessão pública e uso do espaço público que pertence ao município", diz vereador Rarison Santiago que não descarta pedir investigação sobre o carnaval 2017 

Santiago lembrou que diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município e da própria Constituição Federal estariam sendo respeitados durante o processo de organização do Carnaval 2017.

O jovem parlamentar já fala nos bastidores, que após o carnaval, vai cobrar informações sobre os procedimentos administrativos adotados pela Coordenadora de Cultura em relação ao processo de distribuição de espaços públicos no chamado corredor da folia para boates e camarotes, que teriam sido feito sem o devido processo de licitação.

"Trata-se de uma concessão pública e uso do espaço público que pertence ao município", discursou o vereador em sessão, alertando para as possíveis ilegalidades que estariam sendo cometidas por Mário Brandão e pela Comissão Organizadora do Carnaval.

Na sessão de sabatina, os vereadores não ficaram satisfeitos com as respostas dadas por Mário Brandão que foi convocado para dirimir dúvidas sobre os investimentos de recursos públicos no carnaval. 

Nova convocação para prestação de contas

Agora o vereador Anderson Almeida que foi o autor do requerimento que convocou Brandão para prestar esclarecimentos ao poder legislativo, promete fazer uma nova convocação.

O vereador Rarison Santiago também é um dos que promete judicializar, após o feriado de carnaval, e pedir investigação sobre supostas irregularidades cometidas por Mário Brandão. 

A Prefeitura Municipal de Santana não teria feito licitação pública para contratar empresa que seria responsável de construir a estrutura do chamado Corredor da Folia que fica localizado na Avenida Santana.

Mas o estopim da crise entre os vereadores e Mário Brandão seria o recente tratamento deselegante dado à Câmara Municipal em relação ao espaço que seria reservado aos camarotes oficiais, onde os vereadores teriam se sentido desrespeitados pelo Coordenador.