Charges da Semana

Do blog do Emanoel Reis

Emanoel Reis anuncia a saída de Belair Junior da TV Tucuju

Do blog do Emanoel Reis

A greve dos professores e o desgaste político de Camilo Capiberibe

Do blog do professor Nezima Borges

O novo governo enfrentou o primeiro desgaste depois de oito anos desastrosos do governo do PDT e uma meia dúzia de operações da Policia Federal no Estado que inclusive, vejam só, mandou para a Papuda em BSB um delegado da PF que então era indicado de Sarney na Secretaria de Segurança Pública do governo, além claro da companhia naquele presídio de outras figuras proeminente da política tucuju nos últimos anos.

É notório quando se verifica na literatura da ciência política que depois de gestões fraudulentas o Estado se enfraquece frente a uma gama de ações sociais que a população precisa. E mais, ao iniciar um governo literalmente antagônico de tudo que se praticou anteriormente, então será preciso cortar na própria carne com mudanças ditas azedas e doridas sendo, portanto, imprescindível e necessário para se colocar novamente a máquina estatal nos trilhos.

Sobre isto, o atual governador Camilo Capiberibe queimou em muito parte de sua musculatura política com a última greve dos docentes e profissionais de educação do Estado. Há o que se diz também no meio político que as mediadas drásticas tem de ser iniciadas logo no inicio do governo, porque do contrário não teria tempo para recuperar os efeitos colaterais de tal desgaste.

Sendo então notório o desgaste na seara educacional, logo poderá recuperar depois do Estado sanado e com as contas em dia proporcionar uma variabilidade de ações que fortaleça a categoria. Tempo para isso tem. É aguardar que nos próximos anos essas tão esperadas ações como capacitação dos profissionais, correção das progressões; atualizações das especializações, finalização do projeto professor conectado entre outras ações que amenizem a insastifaçao no meio educacional. Depois disto poderá vislumbrar recuperar as partes de um patrimônio político desgastado pela greve desses profissionais.

No mais ainda é cedo para se cobrar promessas do Governador, porque está apenas há seis meses a frente de uma batalha para recuperar o Estado que foi saqueado nesses últimos anos. Cobrar sim, mas depois de quatro anos de gestão. E que duras medidas devem ser compreendidas e que elas são necessárias neste momento de crise; é como diz governador, não se faz mudança sem contrariar grandes interesses. Afinal o Estado tem de está a satisfazer não apenas uma categoria, mas a população como um todo.

O duro golpe da gestão Roberto Góes na saúde pública de Macapá

O abandono das Unidades Básicas de Saúde e a proposta de reduzir o número de equipes do PSF por parte do prefeito Roberto Góes (foto ao lado) pode piorar o atual quadro da saúde pública em Macapá.

Por Heverson Castro

Segundo pesquisas feitas pelo IBGE em 2010, a cidade de Macapá conta com uma população de 397.913, sendo que 97,92% vivem na zona urbana e 2,08% vivem na zona rural. A população da capital atualmente vem sofrendo duros golpes e padece de um atendimento de qualidade no que dizs respeito aos servições básicos de saúde

Atualmente o acesso dos macapaenses aos serviços de saúde ocorre através da Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, com atendimento de demanda espontânea, utilizando como referência das UBS os serviços especializados mantidos pela rede estadual.

O município de Macapá apresenta uma cobertura de de 54,86% com 61 equipes do Programa Saúde da Família implantadas, 560 Agentes Comunitários de Saúde, 05 Núcleos de Apoio ao Saúde da Família – NASF. O atual quadro encontra-se defasado e não consegue corresponder às demandas mínimas da população no que tange ao atendimento básico de saúde.

Mesmo sabendo que há uma estrutura defasada e precária no atendimento, o prefeito Roberto Góes (PDT), representado pelo secretário de Finanças Aulo Caio Lacerda, apresentou uma proposta da LDO para ser aplicada em 2012, que reduz o número de equipes do PSF para 30. 

Vereador Washington propõe alteração na LDO

O vereador Washington Picanço irá propor uma Emenda Modificativa para adaptar à Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta ontem, 20, na Câmara de Vereadores. Por iniciativa da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, a Prefeitura de Macapá, representada pelo secretário de Finanças Aulo Caio Lacerda, apresentou uma proposta da LDO para ser aplicada em  2012, mas, de acordo com o vereador Washington, deixa a desejar e compromete o atendimento básico à população.

Um dos questionamentos é referente à proposta de redução do número de equipes do PSF (Programa Saúde da Família). A Prefeitura de Macapá quer que elas sejam reduzidas de 63 para 30 equipes, tirando o direito de atenção básica da saúde da população. O vereador vai ainda propor que o CAPS-I (Centro de Apoio Psicossocial para Infância) seja reativado. Para ele o retorno do Centro vai contribuir para a redução de menores infratores e com problemas com álcool e outras drogas.

A terceira observação feita pelo vereador é sobre o Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o Município a mostrar a cada quadrimestre o cumprimento das metas fiscais. Este artigo não está especificado na LDO apresentada. O vereador quer ainda que seja incluída a implantação do Horus, que é um programa do Governo Federal que controla a distribuição de medicamentos. Segundo ele, com este sistema irão diminuir problemas como a falta de medicamentos e desvios.

“Me preocupa bastante a situação da saúde em Macapá, por isso não dá para aceitar que as equipes do PSF sejam reduzidas, que o CAPS-I continue desativado e o sistema de controle de medicamentos não esteja implantado, tudo isso resulta em sofrimento da população" disse o vereador. Washington vai propor a Emenda Modificativa para que as alterações sejam feitas antes da votação na Câmara, que deve acontecer até o dia 30 de junho.           

Assessoria de Comunicação

Gabinete do Vereador Washington Picanço

Acordo entre governo e sindicato põe fim à greve dos professores

Governador sancionou a lei durante o PPA, que ocorreu em Santana (Antonio Sena)

Após 34 dias de greve, os professores estaduais decidiram colocar ponto final ao movimento, a partir da assinatura de um acordo firmado entre o sindicato da categoria e governo do Estado.

A assinatura ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Estado (Prog) com a presença do Secretário de Estado da Educação interino, José Maria Lobato e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap).

O presidente do sindicato reconheceu o empenho do governador em querer resolver o problema, e por isso os encontros sempre demonstraram harmonia até que houve entendimento e conclusão para por fim ao movimento de greve.
O sindicalista ressalta ainda que a partir de agora, a entidade vai trabalhar junto a Secretaria de Educação para promover a reorganização do calendário escolar. Rui Valdo garantiu que a partir desta quarta-feira, 22, os professores retornam as escolas para suas atividades normais.

A mentira do prefeito cassado Roberto Góes

No meio da semana passada, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, fez chegar aos meios de comunicação do Estado, uma nota oficial que teria sido enviada aos empresários donos de supermercados. A nota tratava da ação da Vigilância Sanitária que tornou públicas verdadeiras aberrações encontradas durante fiscalização em três supermercados: o Favorito, o Fortaleza do shopping, e o Yamada, como produtos com prazo de validade vencido, baratas correndo pelo chão e paredes de áreas de manipulação de alimentos, grelhas enferrujadas e tantas outras coisas que podem ser confirmadas com as fotografias que temos, e o relatório feito antes do descarregamento dos produtos condenados no aterro sanitário. Mas a nota que a Prefeitura fez chegar aos meios de comunicação era falsa, e chegou a provocar pedido de desculpas de quem divulgou que o prefeito havia pedido desculpas aos empresários. E Roberto Góes pediu desculpas, sim. Mais que isso, acusou os servidores da Vigilância Sanitária de terem cometido excessos, o que pode ser desmentido pelas fotografias, e pelo relatório da fiscalização. O prefeito tentou ludibriar a opinião pública, mandando uma nota oficial para os meios de comunicação e outra, a que está logo abaixo, para os empresários;

Do blog do Correa Neto

Nogueira promove demissões em massa de servidores concursados

Diversos servidores públicos concursados do município de Santana foram demitidos sumariamente pelo prefeito Antônio Nogueira, que alegou que os trabalhadores não estavam habilitados para exercer função no serviço público por não atenderem alguns requesitos do estágio probatório.

Diversos professores com formação acadêmica invejável e até mesmo um professor que foi coroado pelo IDEB como o melhor educador do município foram vítimas da guilhotina do prefeito.

O Sindicato dos Servidores Municipais e as dezenas de servidores prometem recorrer contra a medida administrativa tomada por Nogueira e denunciá-lo por perseguição política junto ao Ministério Público. 

Um caso emblemático é do artista plástico Jean Gomes, que é formado em Artes pela UNIFAP e habilitado para lecionar as disciplinas previstas na Lei 10639/2003. Segundo o professor, ele foi perseguido em 2008 e teve uma nota baixa dada pelo Diretor da Escola na hora de sua avaliação anual, simplesmente porque não votou no prefeito Nogueira.

Feliz aniversário Soldado do Povo!

O blog registra a passagem do aniversário do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), nosso "Soldado do Povo. Balieiro é um dos políticos mais humildes que eu conheço. Sempre foi fiel ao PSB, mesmo nos momentos em que muitos achavam que o partido iria ficar eternamente no ostracismo político.

Sempre disposto e acessível aos militantes, amigos e ao povo! Continue assim grande amigo! 

Fiel aos seus ideais e fiel às suas convicções!

Professores devem retornar as aulas em questão de dias

Do blog do professor Nezimar Borges

Os professores continuam em greve até que o artigo 3º da lei 1540 seja revogado literalmente na caneta pelo governador. A nova alteração será enviada a AL nesta segunda feira para apreciação dos parlamentares. Estranho é ver é alguns deputados se aproveitarem da situação os mesmos que foram presos na operação "Mãos Limpas" e que fazem oposição ao governo, os quais fizeram parte da "harmonia" que levou o caos ao Estado. Eles tentam tumultuar as negociações quando juntam-se em torno de alguns membros do sindicato com o objetivo de politizar a greve dos professores. 

Tentam ainda manter a greve mesmo com governador concedendo as principais reivindicacoes da categoria, a previsão e de que semana entrante, se não todos, mas a maioria dos professores retornem a sala de aula, já que a categoria já conseguiu negociar suas principais reivindicacoes.

67 anos de Chico Buarque

Há 47 anos na estrada, sem dúvida é titular absoluto da seleção dos craques da MPB e da literatura brasileira, camisa 10. A sua trajetória enche de orgulho os brasileiros que amam seu país e valorizam este povo único, tão bem descrito em “Leite Derramado” e no resto de sua obra. Chico Buarque de Holanda completa 67 anos neste dia 19.

Assembleia Legislativa do Amapá também desrespeita Lei da Transparência

A Assembléia Legislativa do Amapá, presidida pelo deputado estadual Moisés Sousa (PSC), também desrespeita a Lei Complementar 131/2009, popularmente conhecida como Lei Capiberibe.

O Legislativo Estadual não cumpre a lei, mesmo sendo o poder que deveria dá exemplo, já que tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, deveria fazer a lição de casa.

Este blogueiro pergunta ao Ministério Público: Será que seria legal deixar de repassar recursos (duodécimo) para o legislativo, já que ele não respeita a Lei Complementar 131?

Recentemente a Assembléia Legislativa foi palco de escândalos e farras de passagens aéreas. O legislativo estadual foi vasculhado pela Polícia Federal, no desdobramento da operação “Mãos Limpas”.

A orçamento anual da Assembléia Legislativa, que sustenta 24 deputados estaduais, é  maior que o da prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que tem cerca de 100 mil habitantes.

Macapá e Santana podem ser punidas por descumprir Lei Capiberibe

Os cidadãos e cidadãs das duas maiores cidades do Amapá podem ser os grandes prejudicados pelo descumprimento da Lei Complementar 131/2009. 

Por Heverson Castro

A famosa Lei da Transparência, também batizada de Lei Capiberibe prever sanções severas para os municípios que não disponibilizarem  seus gastos e arrecadação na internet.

Macapá não respeita a Lei da Transparência há mais de um ano. A capital teria a obrigação de pôr seus gastos na internet a partir do dia 27 de maio de 2010, segundo o que está previsto no inciso I do Art. 73-B, que estabelece o prazo de “1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes” cumprirem a Lei.

O prefeito de Macapá, Roberto Góes até o presente momento, não se posicionou sobre a Lei Capiberibe. As informações dão conta de que não há previsão para o cumprimento da Lei.

Em Santana, município com cerca de 100 mil habitantes, a prefeitura até o presente momento não vem cumprindo a Lei da Transparência. As reclamações por parte dos vereadores, principalmente de oposição é constante. Segundo informações do próprio parlamento municipal, até mesmo o Diário Oficial do Município é difícil de ser encontrado pelos legisladores.

Dois Projetos de Lei Municipal foram aprovados na Câmara de Vereadores de Santana. Dentre eles, o PL que obrigava o município a publicar o Diário Oficial na internet e o "PL da Transparência Municipal". As duas leis municipais de autoria do ex-líder do governo, o então vereador Zé Roberto (PT) foram vetados pelo prefeito Antônio Nogueira (PT), alegando que já existia uma Lei Federal e que o município não tinha capacidade técnica e recursos para bancar o cumprimento das Leis.

Segundo informações da assessoria da PMS, foi montado um Grupo de Trabalho em conjunto com o Governo do Estado, através do PRODAP para criar o Portal da Transparência de Santana. Em breve Santana deve disponibilizar seus gastos na internet.

O descumprimento da Lei Complementar 131/2009 pode acarretar na perda das chamadas Transferências voluntárias, repassadas pelo Governo Federal.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se por transferência voluntária "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde."

As informações sobre Transferências Voluntárias obtidas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) são o resultado da subtração das transferências constitucionais e legais (FPE, FPM, FUNDEF, ITR, IOF-ouro, FPEX, Lei Complementar 87/96, Cota-parte do Salário-Educação, Compensações Financeiras e Despesas com Pessoal) do valor global das transferências.

Quem deve perder com a incapacidade técnica e falta de compromisso político dos gestores das duas maiores cidades do Amapá é a população, que pode ser diretamente afetada, caso o Governo Federal interrompa o repasse das Transferências Voluntárias.

Marília Góes é aplaudida na Assembléia Legislativa

Onde estamos? Sim! Estamos no Amapá. Um dos Estados da federação onde recentemente passou vergonha nacional por conta da prisão de diversos políticos na maior operação da Polícia Federal já realizada da nossa história. A nossa famosa operação "Mãos Limpas".

Agora imagine o Sinsepeap que ficou calado oito anos e teve ex-presidente afastado, pagando vexame ao assinar acordo dando encerramento da greve da categoria e depois não cumprindo. Eles chamam quem de mentiroso e de não cumprir acordo?

Imagina agora os professores que são formadores de opinião. Os mesmos que serão os responsáveis de ensinar nossos alunos de serem mais críticos e construir um mundo melhor. 

Pensa agora esses mesmos professores aplaudindo Marília Góes, que foi presa na operação Mãos Limpas e é acusada de fazer parte da uma quadrilha de engravatados que roubou milhões dos cofres públicos, segundo a PF e o STJ.

Pois é! Os professores vaiam Camilo Capiberibe e soltam fogos de alegria para a ex-primeira dama quadrilheira na Assembléia Legislativa.

São alguns desses que aplaudem Marília Góes que se dizem os responsáveis de educar o futuro do Amapá. Onde estará o futuro do Amapá, tendo educadores que fazem festa para a deputada quadrilheira?

PPS entrega Carta ao governador pedindo cabeças no IMAP

Fonte segura do PPS informou a este blogueiro que a bancada do PPS e partido enviaram uma Carta Documento ao governador, solicitando a exoneração do Chefe de Gabinete do IMAP.

O atual Chefe de Gabinete do IMAP fez parte da gestão de Pedro Paulo e é conhecido pelo prenome de Jobson. O homem tem travado uma verdadeira guerra política contra o Diretor-Presidente do IMAP.

A informação dá conta, que além do Chefe de Gabinete, outras pessoas que ocupam cargos no IMAP e são indicações do PPS podem ser exoneradas. 

A Carta do PPS pedindo substituição de alguns cargos no IMAP, não pede a cabeça de Maurício Oliveira (Diretor-Presidente), somente de cargos que não estão seguindo orientação da bancada do PPS na AL.

Da coluna From

Troco
Ainda que seja para tripudiar Marcivânia.
Mas raivosos de Nogueira já andam prometendo coisa bem pior politicamente, só porque andou carrancuda por uns tempos, como se o ‘chefe’ fosse o culpado pela perda do mandato dela, em BSB.

Desprezo
Com tudo o que Camilo já andou investindo em asfalto, Santana continua do tipo intransitável.
Leia-se, uma buraqueira generalizada, que só o prefeito Nogueira insiste em não enxergar.
  

Desjejum
Pelo bem do mandarinato petista, Dalva, Nilza, Nogueira e vereadores já formalizam conciliação interna em busca de uma paz duradoura em meio à petezada, rumo às eleições municipais.
É muito café no bule para ser consumido. 

Decisão judicial determina suspensão imediata da greve da Saúde

Em 15 de maio de 2011, ficou determinado pelo Exmo sr juiz Antônio Ernesto A.Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, a ilegalidade do movimento grevista da Saúde, a partir de razões e motivos apresentados pela Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não Fazer e, com fundamento no art. 461, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil (CPC). O magistrado deferiu liminarmente a tutela específica inibitória e por conseqüência, ordenou “a suspensão imediata da greve, abstendo-se o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá (Sindesaúde) de promover qualquer movimento de paralisação dos serviços de saúde, até que ocorra a decisão final do mérito”. Conforme decisão fica estipulada a multa diária em 20 mil reais caso haja descumprimento da decisão judicial.

Em ação impetrada pelo Procurador Geral do Estado do Amapá, Márcio Alves Figueira, ficou argumentado sobre a paralisação dos servidores da Saúde e, consequentemente, de parcela significativa dos serviços públicos considerados essenciais. 

A crise dos jornais no Amapá

Esta semana recebi a notícia de que dois jornais de circulação local, não aguentaram o tranco, e pediram pra sair. Ou melhor, fecharam as portas.

O jornal Correio do Amapá, de propriedade do jornalista Jara Dias e o jornal Leia Agora, ligado ao deputado Edinho Duarte, ainda que nos bastidores, já anunciaram falência por conta do alto custo de fazer jornal impresso no Amapá.

Camilo Capiberibe discute Reforma Tributária com Dilma

Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos

Na ocasião, Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá (Foto: Roberto Stuck)

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.

Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.

Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.

Retrô: Era assim que a harmonia fazia jornalismo!

O blog continua lembrando a série: Era assim que a harmonia fazia jornalismo. Onde alguns jornais propagavam mentiras e boatos dos adversários da "harmonia".

Essa aqui vai para o nobre "Lobatinho", um dos articuladores do mal jornalismo promovido pela "harmonia" que governou o Amapá nos 8 anos de desmandos do governo Waldez Góes.

Observem que o jornal teve a cara de pau de colocar uma matéria caluniosa, argumentando que o casal Capiberibe poderia ser preso por conta da armação que cassou seus mandatos baseado no famoso artigo 41-A do Código Eleitoral.

Uma aberração jornalística sem fundamento jurídico, com o objetivo claro de inviabilizar na época (2006), o candidato mais forte da oposição, até o presente momento.