Marcivânia desaponta santanenses ao destinar R$ 700 mil em emendas para Rio e São Paulo

Deputada Marcivânia Flexa contraria expectativa de eleitores santanenses que esperavam emendas para o município

Com informações da Central de Comunicação

Por Fernando Santos

A deputada federal Marcivânia (PCdoB), que foi eleita com maioria de votos do município de Santana, destinou R $200 mil reais de emenda individual para uma instituição federal de educação do Estado do Rio de Janeiro e outros R $500 mil para a saúde do Estado de São Paulo. As emendas ainda faltam ser aprovadas pelo congresso.

A notícia pegou os santaneses de surpresa. "É falta de respeito com a nossa gente. Ela sabe que Santana precisa desse recurso pra tocar as coisas aqui. Tem a UPA que não foi concluída. Esse dinheiro ia ajudar", criticou José Silva, carpinteiro.

O diretor do campus/Santana do Instituto Federal do Amapá (Ifap) também ficou entristecido. "Nós temos um curso técnico de publicidade credenciado, mas não temos laboratório para iniciar as atividades. Esse recurso ajudaria bastante", informou Michel Fonseca.

Segundo a Central de Comunicação, a equipe comandada pelo jornalista Fernando Santos, tentou contato com a assessoria da parlamentar, mas não conseguimos contato.

Veja a documentação abaixo.

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia (Parte II)

Espelho das emendas destinadas por Marcivânia (Parte III)

Ofirney Sadala e Neném do Frango tem prestação de contas rejeitada parcialmente pela justiça eleitoral

Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18, o juiz Normandes Antônio de Souza, considerando um parecer técnico que aponta diversas irregularidades em prestação de contas de Ofirney Sadala e Neném do Frango, determina que no prazo de 72 horas, as diversas irregularidades apontadas, sejam sanadas pelos políticos

Por Heverson Castro

O juiz Normandes de Souza, juiz da 6ª Zona Eleitoral de Santana, intimou  o prefeito eleito de Santana, Ofirney da Conceição Sadala (PSDC) e  o vice-prefeito eleito, Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o “Neném do Frango” (PV), para que no prazo de 72 horas após serem notificados, possam sanar irregularidades e falhas detectadas na prestação de contas referente ao processo  nº 569-34.2016.6.03.0006.

No despacho do juiz Normandes Antônio de Souza, publicado no Diário de Justiça Eletrônio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), do último dia 18 de novembro, verificou-se que a Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), detectou diversas irregularidades na prestação de contas de Ofirney Sadala e Neném do Frango.

Dentre as diversas irregularidades encontradas pela CCI do TRE em relatório, está o aluguel de um ônibus teria sido cedido por apoiadora de Ofirney Sadala. 

“O Contrato de Locação (fl. 46) evidencia que o veículo ONIBUS VOLKWAGEN, PLACA NEO 2289 foi locado por ANA CRISTINA CARDOSO CAMPOS e cedido para a campanha do candidato, no valor estimável de R$ 4.000,00, conforme recibo eleitoral (fl. 43) e termo de cessão de veículo (fl. 44), a doadora não é proprietária do veículo cedido, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015,”diz trecho do relatório assinado pelo técnico judiciário Salvador Gomes de Souza.

Outra irregularidade detectada pela justiça eleitoral está na cessão de bens do apoiador Romário Costa Correa ao candidato Ofirney Sadala, cujo valor estimável chega a R$ 7.500, segundo relatório do CCI do TRE-AP.

Não foram apresentados os documentos que comprovam que os bens cedidos para a campanha do candidato por ROMARIO COSTA CORREA, no valor estimável de R$ 7.500,00, conforme recibo eleitoral fl. 69 e termo de cessão fl. 70, pertencem ao doador, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015;

Os técnicos do TRE também encontraram irregularidades na locação de um imóvel pertencente a apoiadora Benedita Cardoso da Rocha, que foi utilizado por Ofirney Sadala durante o período eleitoral, conforme se verifica relatório do CCI do TRE-AP.

“Não foi apresentado o documento (recibo de compra e venda ou escritura pública) que comprove que o imóvel cedido para a campanha do candidato por BENEDITA CARDOSO DA ROCHA, no valor estimável de R$ 800,00, conforme recibo eleitoral fl. 77 e termo de cessão fl. 78, pertence a doadora, contrariando o disposto no inciso II do art. 18 da Resolução TSE nº 23.463/2015,” diz trecho do relatório do CCI do TRE.

Além disso, diz o relatório que “o batimento realizado pelo do sistema SPCE-WEB evidenciou que houve realização de despesas após a concessão do CNPJ de campanha, ocorrida em 15/08/2016, mas antes da abertura da conta bancária específica de campanha, ocorrida em 18/08/2016, contrariando o disposto no art. 30 da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Nesta segunda-feira, durante entrevista por telefone ao programa Santana em Debate da rádio 105.9 FM, o prefeito eleito Ofirney Sadala, declarou que todos as falhas e irregularidades são sanáveis e que serão resolvidas, mas que ainda não tinha conhecimento total do despacho do juiz eleitoral e que ainda não tinha sido notificado dos fatos.

Governo Waldez não participa de audiência e ´lava as mãos´ para a onda de violência nas escolas de Santana

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santana, professores e alunos protestaram contra o descaso do governo Waldez Góes, após constatarem a ausência das maiores autoridades das áreas de Segurança e Educação do Governo do Amapá, que não marcaram presença em audiência pública ou sequer mandaram representantes.

Por Heverson Castro

Parece que a onda de violência que toma contas das escolas não sensibiliza o governador Waldez Góes (PDT) e o seu primeiro escalão e isso foi deixado claro durante a realização de uma audiência pública para debater o assunto, que aconteceu nesta sexta-feira, na Câmara de Santana.

Os professores e alunos aguardavam a presença do deputado licenciado Ericláudio Alencar, nomeado recentemente como novo gestor da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a presença de um representante da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Mas parece que o assunto que atualmente é uma das principais preocupações da sociedade amapaense, não interessou ao primeiro escalão do governador Waldez Góes.

A ausência dos representantes Sejusp e da Seed, foi vista por professores e alunos como um total desrespeito por parte do governo Waldez que ´lava as mãos´ para a onda de violência que toma conta de Santana.

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição, representou a Assembleia Legislativa durante a audiência pública e lamentou a falta de interesse do governador Waldez e do seu primeiro escalão em debater a problemática da violência nas escolas e repudiou a crise de violência por que passa Santana e o estado, que para ele só tem como responsável o próprio governador Waldez Góes.

A audiência pública para discutir a onda de violência nas escolas foi organizada pela Mesa Diretora da Câmara de Santana, após pedidos de um grupo de professores e contou com a presença dos vereadores Zé Roberto, Anderson Almeida, Richard Madureira e Jailson Matos, além da participação do tenente-coronel Aldinei, Comandate da PM em Santana.

Presidente nacional do PT fala da decisão de apoio a Rede que pode beneficiar Clécio em Macapá

Em entrevista após reunião da Comissão Executiva, Rui Falcão avalia momento político e orienta apoio à candidaturas do Psol, PCdoB, Rede e PDT no 2º turno. 

A decisão em tese beneficia um possível apoio do PT nacional e local ao prefeito Clécio Luis, que disputa a reeleição pela Rede. 

Outro fator que beneficia Clécio Luis é o fato de o senador Randolfe Rodrigues (Rede), ter se posicionado contra o golpe parlamentar e votado contra o processo que destituiu a presidente Dilma Rousseff da presidência. Em Macapá, Clécio Luis é adversário de Gilvam Borges do PMDB, fiel escudeiro de Sarney, um dos articuladores do golpe que levou Temer ao poder. Borges tem o apoio incondicional do governador Waldez Góes.

Após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o presidente nacional da sigla  Rui Falcão deu entrevista fazendo um primeiro balanço após a disputa eleitoral nos municípios e indicando os próximos caminhos do partido.

Segundo Rui, foi feito um primeiro balanço do primeiro turno, mas ainda há muitos dados que não estão disponíveis. “É mais um passo político; primeiro constatando que desde a ação penal 470 as forças conservadoras desfecharam uma ofensiva terrível contra nós. Ela se estendeu até os últimos dias da campanha eleitoral”.

O presidente do partido relembrou episódios que ocorreram até os últimos dias antes do pleito, como a decisão de Sérgio Moro que transformou a prisão provisória do Palocci em preventiva, a prisão de Guido Mantega, duas ações transformando Lula em réu, além da agressão contra o governador da Bahia.

“Foi uma campanha de massacre que naturalmente acabou culminando em produzir um resultado eleitoral”, avaliou Rui. “Hoje nos jornais uma campanha paga com o timbre do governo usurpador: ‘Vamos tirar o brasil do vermelho’, que dá a entender ‘vamos tirar o vermelho do país’. Não basta nossa derrota eleitoral, querem nos eliminar da vida política”.

Rui Falcão ainda afirmou que “teve o impeachment, a crise econômica, mas nenhum desses fatores por si só são capazes de explicar a extensão da nossa derrota. Foi uma derrota forte, grande, que merece um exame sereno, aprofundado e minucioso nos próximos meses, até para que a gente possa, ao refletir sobre os erros que cometemos antes e durante a campanha eleitoral, tirar lições para recuperar o terreno perdido e preparar um projeto para o país”.

“Hoje nos jornais uma campanha paga com o timbre do governo usurpador: ‘Vamos tirar o brasil do vermelho’, que dá a entender ‘vamos tirar o vermelho do país’. Não basta nossa derrota eleitoral, querem nos eliminar da vida política”

“Mais do que ficar remoendo as nossas dificuldades, ano que vem vamos construir de forma muita aberta com a sociedade, com os movimentos, um projeto alternativo que tire o país da crise, que nos permita retomar nosso projeto de construção de um novo país. Estamos orientando a nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do Psol, PC do B, Rede e PDT nas capitais, e para que em cada município os diretórios vejam a quem nós não devemos conceder o voto, nem o apoio”, afirmou Rui.

O presidente do PT ainda afirmou que o partido irá dedicar todo seu empenho às sete cidades onde disputa o segundo turno: Juiz de Fora (MG), Anápolis (GO), Santa Maria (RS) , Santo André (SP), Mauá (SP), Vitória da Conquista (BA) e Recife (PE).

“Conjugando essa participação nas eleições com o empenho das nossas bancadas na Câmara e no Senado, se somando também às bancadas de oposição, possamos fazer a uma oposição dura à PEC 241, a PEC do desmonte, do arrocho, o PL que acaba com a política de partilha do pré-sal, com a Petrobras como operadora única, a MP do ensino médio”.

Perseguição a Lula

Questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Lula, Rui avaliou ser “mais uma atitude que comprova o que tenho dito: há uma perseguição”. Segundo ele, “a gente mede também como a Lava Jato influiu na campanha eleitoral. Essa nova investida contra Lula comprova o que temos dito. Em nome do combate à corrupção, que preocupa a população com razão, se faz uma cruzada seletiva contra um partido da maior liderança popular do país, passando inclusive por cima de direitos fundamentais”.

Em nome do combate à corrupção, que preocupa a população com razão, se faz uma cruzada seletiva contra um partido da maior liderança popular do país, passando inclusive por cima de direitos fundamentais.

Rui Falcão alertou para o perigo dessa perseguição, não só para o Partido dos Trabalhadores, mas para todos os brasileiros: “A ideia de aceitar provas mesmo colhidas ilegalmente, a ideia de violar o princípio da presunção de inocência, o fim do habeas-corpus, enfim, a ideia de tratar situações excepcionais com julgamentos excepcionais é um estado de exceção em andamento. É o PT, depois vem esquerda, depois o cidadão isoladamente. Assim que em certos países a aceitação do mal como banalidade levou a desastres que a gente não quer ver se repetir”.

Renovação

Na última reunião do diretório o partido estabeleceu a antecipação da renovação da direção para o primeiro semestre de 2017. “Tomamos essa decisão antes das eleições porque é mais correto, mais prático, mais funcional, que você prepare a direção que vai conduzir a campanha de 2018, não às vésperas da campanha. Então você renova a direção no 1º semestre, ela tem um semestre para viajar”, explicou Rui.

No dia 21 de outubro  ocorre reunião da executiva que vai fazer o acompanhamento d a disputa de 2º turno e definir um calendário de atividades. As forças políticas vão apresentar nomes para construir uma comissão sob coordenação de Rui Falcão para apresentar uma proposta no dia 21.

Nos dias 9 e 10 de novembro ocorre a reunião do diretório nacional, que definirá sobre a pauta de todas as questões que serão desenvolvidas para o processo de renovação da direção. Depois haverá uma nova reunião da executiva no final de novembro.

O Congresso Nacional do PT deve ocorrer entre abril e maio de 2017.

São Paulo

Questionado sobre as eleições em São Paulo, Rui afirmou que “Foi uma surpresa relativa porque a expectativa geral era de que ficássemos em 2º ou 3º lugar; e com um pouco mais de campanha teríamos ido para o segundo turno. Mas isso são águas passadas. Vamos tirar lições desses erros”. Falcão reafirmou a necessidade de uma união da esquerda “Vamos rever nossas estruturas organizativas, tentar unificar a esquerda. Tem partidos que se endireitaram, mas têm gente de esquerda”.

“O fato é que há uma necessidade urgente de reforma política, com fundo público de financiamento exclusivo. Primeiro por não ter fixado teto nominal, só percentual. O financiamento público é necessário. Precisa revalidar a política, revalidar os partidos com listas, fim das coligações proporcionais”, concluiu.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Emissora de TV é alvo de ato de vandalismo e candidatos são agredidos com ovos e pedras

A emissora STN TV foi alvo de atos de vandalismo, praticados por militantes, segundo informações da emissora, ligados à candidata Marcivânia Flexa que disputa o cargo de prefeita em Santana. 

O ato de vandalismo teve como objetivo principal impedir a realização do debate que já havia iniciado sem a participação da candidata Marcivânia, que teria chegado atrasada. A candidata afirma em vídeo nas redes sociais que se atrasou porque estaria fazendo uma 'forte maquiagem" para melhorar o resto por conta que sofrera um acidente.

No vídeo feito minutos depois da interrupção de energia no bairro Fonte Nova, é possível observar trabalhadores da CEA tentando resolver o problema, ao mesmo tempo que foi encontrada uma corrente de metal que teria sido jogada no fio de alta tensão para interromper o fornecimento de energia e acabar com a transmissão do debate.

O caso deve ser apurado, mas as suspeitas são de que ato de vandalismo teria sido praticado por militantes que se dirigiram para frente da emissora, após serem convocados por meio de áudio que circulou em grupos de WhatsApp. 

O chamado para a militância se dirigir para frente da TV teria partido do advogado Odair Freitas, marido da candidata Marcivânia. O áudio se espalhou rapidamente pelas redes sociais.

Os militantes tentaram invadir a emissora, mas foram impedidos após a chegada da PM. Também chegaram jogar ovos na direção dos candidatos. Um dos atingidos por ovos foi o candidato Ofirney Sadala que chegou a gravar um vídeo repudiando o ato de vandalismo.  

O carro da candidata a prefeita Isabel Nogueira também chegou a ser atingido por ovos. A candidata também gravou um vídeo repudiando a ação violenta de militantes e mostrou o vidro do carro em que estava atingido por ovos.

STN TV diz em nota que Marcivânia 'desrespeitou regras' e teria incitado agressões

Nota de esclarecimento

A direção da emissora STN canal 46, lamenta o ocorrido na noite desta quarta-feira (28.09), quando haveria o 1º debate da história das eleições de Santana.

Todos os candidatos chegaram rigorosamente no horário acertado, menos a candidata Marcivânia Flexa (PCdoB), conforme testemunhado por todos os presentes.

Contrariando o que havia sido acordado em reunião prévia, a candidata Marcivânia Flexa foi a única que também desrespeitou as regras trazendo sua militância para frente da emissora, que foi incitada a agressões, tais como jogar corrente na rede elétrica (caso ainda sob apuração), bem como ovos e pedras também foram jogados na ocasião ( Quem traz ovos previamente? ).

Esta emissora se entristece com a falta de respeito pelo descumprimento das regras, das quais a candidata tinha conhecimento, embora não tenha sido representada na reunião preparatória que aconteceu semana passada, na emissora.

A STN TV informa que tomará todas as medidas necessárias para ser ressarcida de todos os prejuízos gerados ao processo democrático daquele município.

Agradeço aos candidatos que respeitaram as regras, e me solidarizo pelos momentos de constrangimento e hostilidade compartilhados com toda equipe, em razão de mais de duas horas que foram impedidos de se retirar do prédio, sob pena de agressões físicas e verbais.

Espero, principalmente, que tal conduta desrespeitosa e antidemocrática, que não encontra amparo na sociedade santanense, não impeça que a população reflita sobre o destino que deseja para esta ordeira cidade.

Andreia Freitas

Diretora da STN Canal 46.

STN TV diz em nota que Marciv

Nota de esclarecimento

A direção da emissora STN canal 46, lamenta o ocorrido na noite desta quarta-feira (28.09), quando haveria o 1º debate da história das eleições de Santana.

Todos os candidatos chegaram rigorosamente no horário acertado, menos a candidata Marcivânia Flexa (PCdoB), conforme testemunhado por todos os presentes.

Contrariando o que havia sido acordado em reunião prévia, a candidata Marcivânia Flexa foi a única que também desrespeitou as regras trazendo sua militância para frente da emissora, que foi incitada a agressões, tais como jogar corrente na rede elétrica (caso ainda sob apuração), bem como ovos e pedras também foram jogados na ocasião ( Quem traz ovos previamente? ).

Esta emissora se entristece com a falta de respeito pelo descumprimento das regras, das quais a candidata tinha conhecimento, embora não tenha sido representada na reunião preparatória que aconteceu semana passada, na emissora.

A STN TV informa que tomará todas as medidas necessárias para ser ressarcida de todos os prejuízos gerados ao processo democrático daquele município.

Agradeço aos candidatos que respeitaram as regras, e me solidarizo pelos momentos de constrangimento e hostilidade compartilhados com toda equipe, em razão de mais de duas horas que foram impedidos de se retirar do prédio, sob pena de agressões físicas e verbais.

Espero, principalmente, que tal conduta desrespeitosa e antidemocrática, que não encontra amparo na sociedade santanense, não impeça que a população reflita sobre o destino que deseja para esta ordeira cidade.
Andreia Freitas
Diretora da STN Canal 46.

Esclarecimentos sobre a censura roxa imposta em Santana

Após divulgar dados do TSE sobre evolução patrimonial da deputada Marcivânia e outros candidatos, O MPE pediu, após ser provocado pela candidata Marcivânia, que programa de rádio Santana em Debate fosse censurado pela justiça eleitora! 

O programa foi tirado do por meio de uma liminar. Vamos fazer nossa defesa e pedir a cassação da liminar do juiz da 6ª Zona Eleitoral. A ofensiva para censurar não se estende apenas ao programa de rádio, mas também e uma tentativa do mesmo discurso da direita que tenta criminalizar o ativismo das rádios comunitários em todo o país, que inibe mais pluralidade, contrapontos diante do modelo tradicional e comercial das rádios.

A mordaça roxa tenta calar a imprensa e internautas de Santana! Neste tetça-feira fui tirado do ar até o dia 03 de outubro, porque na semana passada debati no programa e divulguei dados do próprio TSE sobre a evolução patrimonial de todos os candidatos e candidatas que disputam a Prefeitura de Santana.

Mas o MPE, após ser provocado pela candidata Marcivânia, só ouviu a parte do programa onde falo do patrimônio da deputada que saiu de 10 mil reais em 2008 e passou para mais de 100 mil, declarados agora na eleição de 2016.

O comentário jornalístico abordou o patrimônio de todos os candidatos e as doações de campanha aos candidatos, mas o MP viu isso como uma afronta e pediu minha retirada do ar.

É direito do cidadão e do eleitor saber o patrimônio e as doações de campanha de todos os candidatos, aliás que devem ser fiscalizadas e investigadas pelo Ministério Público Eleitoral, pois algumas doações são duvidosas.  #DigaNãoaCensuraRoxa #AbaixoaDitaduraRoxa

Dados do TSE: Divulgação de patrimônio de Marcivânia que cresceu 1000%, provoca censura de programa de rádio

A candidata Marcivânia Flexa (PCdoB), segundo dados do próprio TSE, apresentou de 2008 para 2016 uma variação patrimonial de 1000,00 %.

 

Em 2008 quando foi candidata pela primeira vez, Marcivânia declarou à justiça eleitoral que possuía apenas um automóvel no valor de R$ 10 mil e chegou a 2012 a declarar possuir R$ 110 mil em bens. 

 

Anos depois da primeira eleição que disputou para vereador, Marcivânia mostrou em suas declarações de bens uma astronômica evolução patrimonial, que segundos dados do site http://prefeito2016.com/prefeito/AP/06157/65 que baseado em dados do TSE, acompanha em tempo real os gastos e o patrimônio de todos os candidatos em tempo real, chegou a aumentar seu patrimônio em 1000%.

Todos os dados da evolução patrimonial da deputada Marcivânia podem ser acessados no site http://prefeito2016.com/prefeito/AP/06157/65 e foram divulgados durante na semana por mim no programa Santana em Debate da 105.9 FM. 

 

A divulgação destes dados levaram o Ministério Público Eleitoral, após reclamações da candidata Marcivânia, a ingressar com ação pedindo a censura do programa Santana em Debate, que vai ao ar pela 105.9 FM de segunda a sexta-feira. A decisão foi dada hoje pelo juiz eleitoral Dr. Normandes Antônio de Souza. 

 

A ação da justiça eleitoral se baseia apenas na versão do Ministério Público e da candidata que se sentiu ofendida, pois na verdade o programa de rádio chegou a abordar a evolução patrimonial de todos os candidatos que disputam a Prefeitura de Santana. 

Esclarecimento: A Gazeta reconhece erro em divulgação de pesquisa sobre a corrida eleitoral em Santana

A Gazeta divulgou pesquisa e com metologias questionáveis. Os erros na data são questionáveis, além da amostra que só atingiu 7 bairros da cidade. A pesquisa trás também o nome de Joao Santos, que é um candidato que não existe na disputa eleitoral.

Por Heverson Castro

O erro grotesco e brutal do jornal A Gazeta, ligado ao governo Waldez, ao divulgar uma pesquisa sobre Santana coloca em dúvida e em xeque a credibilidade da pesquisa e do instituto responsável, que fora contratado pelo jornal

O jornal reconheceu seu ero em nota, mas divulgou uma suposta pesquisa de agosto um mês depois, agora em setembro. Agora divulgam pra tentar interferir no pleito eleitoral. 

A pesquisa que foi divulgada na quinta-feira, 15, pelo jornal A Gazeta, retrata amostras que teriam sido feitas no mês de agosto, o que não transmite confiabilidide e credibilidade, já que o cenário eleitoral do mês de agosto não é mais o mesmo do mês de setembro

A divulgação grotesca e erro do jornal se demonstra fatal para desequilibrar a disputa. A pesquisa não teria passado pelo crivo do MP e o registro foi pedido no TRE e não na Zona Eleitoral. 

O desconhecimento do pedido da pesquisa impossibilitou em tempo que os paridos e candidatos pudessem impugnar a pesquisa. O jornal abertamente apoiou o atual governador de forma escamoteada e subliminar. O jornal é aliado do governador Waldez Góes, a quem o jornal deve obediência política por questões empresariais.

O governo e alguns grupos políticos são parceiros incondicionais do jornal A Gazeta, que sempre foi alinhado ao atual grupo político que governa o estado. 

Vale lembrar que uma das candidatas é aliada do atual governo de Waldez e possui cargos e pessoas indicadas no Hospital de Santana e em diversas áreas do governo como Super Fácil.

Ainda na edição online, o jornal A Gazeta por meio do seu dono, reconheceu o erro e a barrigada. O erro não passou despercebido e trás um tom claro de alinhamento politico com um lado da disputa, que tem simpatia do jornal.

O reconhecimento do erro coloca em xeque também a credibilidade do jornal e da própria pesquisa, feita por um instituto sem o reconhecimento de sua seriedade em realizar pesquisas em outros pleitos eleitorais.

Sabemos que o jornal sempre se posicionou escolhendo um lado nas disputas eleitorais. Em 2014 era Waldez e combatia o então candidato Camilo.

Sabemos que um dos articulistas do jornal é radialista e tem relações pessoais e apoia escamoteadamente uma candidata.

Os erros foi denunciado pelas coligações e candidatos em programas eleitorais e por meio de notas. Não é a primeira vez que veículos de comunicação e pesquisas duvidosas e sem credibilidade são utilizadas para tentar desequilibrar o pleito eleitoral em Santana.

Ideb cai na gestão Robson e fica abaixo da gestão de Nogueira e da meta nacional

O Ministério da Educação (MEC), divulgou recentemente os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os dados sobre Santana não são nada bons. 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. 

Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

O resultado divulgado pelo MEC, revela queda nas notas do IDEB de Santana na gestão do prefeito Robson Rocha se for comparada com as notas do último ano da gestão do ex-prefeito Antônio Nogueira.

TRE-AP define limite máximo de meio metro quadrado para bandeiras na campanha eleitoral 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (31/8), aprovou resolução que dispõe sobre a dimensão máxima e limites ao uso de bandeiras na campanha eleitoral de 2016, bem como os limites da propaganda eleitoral em veículos, regras que valerão para todos os municípios do Estado do Amapá.

A questão começou a ser debatida na Sessão Administrativa do dia 30, por iniciativa do Presidente do TRE-AP, desembargador Carlos Tork, que propôs a edição de uma resolução regulamentando a matéria.

Entenda o caso

Diferentemente das eleições passadas, em que a propaganda eleitoral em geral não poderia ultrapassar 4m² (quatro metros quadrados), a minirreforma estabeleceu dimensões menores e diferenciadas para diversos meios de propaganda, que não podem exceder a 0,5m² (meio metro quadrado), nos casos de propaganda em adesivo ou papel em bens particulares; 50cm x 40cm para os folhetos, adesivos volantes e outros impressos, bem como em veículos; e na dimensão do para-brisa traseiro de veículos, para adesivos microperfurados.

No caso das bandeiras, embora a Lei nº 9.504/97, alterada pela minirreforma, tenha permitido seu uso “ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos” (art. 37, § 6º), e na forma de manifestação individual e pessoal do eleitor no dia da eleição (art. 39-A), não houve a indicação expressa quanto ao seu tamanho máximo.

Após o início da propaganda eleitoral, muitos candidatos, partidos e coligações passaram a questionar os tribunais regionais em todo o país, para que houvesse uma definição clara quanto ao uso de bandeiras nas eleições municipais, já que, no silêncio da lei, os Juízes Eleitorais poderiam adotar interpretações diferentes, causando insegurança jurídica.

Limites

Por maioria de votos, os Juízes Membros do TRE-AP decidiram que o limite das bandeiras deveria ser mantido em meio metro quadrado, como já havia se pronunciado o Juiz Eleitoral da 2ª Zona, Adão Carvalho, responsável pela fiscalização da propaganda na capital: “Ao fixar em meio metro quadrado o limite para os cartazes, a lei eleitoral confirmou a intenção do legislador de reduzir ao máximo o tamanho de todos os dispositivos de propaganda, inclusive das bandeiras”, pontuou o Juiz.

Além de fixar o tamanho máximo das bandeiras, a Corte também regulamentou a proibição da colocação ou utilização de bandeiras nos canteiros centrais das vias públicas e em rotatórias, e ainda, proibiu a realização de “bandeiradas” em faixas de pedestres, junto a rampas de acesso de cadeirantes ou sobre as faixas de piso tátil destinada a deficientes visuais, bem como em esquinas e próximo a pontos de parada, garantindo que a propaganda não venha a causar transtornos para o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, conforme prevê a Lei das Eleições.

Veículos

A resolução também proibiu o uso de bandeiras em veículos e a fixação de adesivos no para-brisa dianteiro e nos vidros laterais, tendo em vista o risco de acidentes pela redução do campo de visão dos condutores e a possibilidade de quebra da haste, conforme as regras de segurança de trânsito emanadas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Julgamento

A Resolução aprovada será publicada no Diário de Justiça Eletrônico, tendo os candidatos, partidos e coligações, o prazo de 48 horas a partir da publicação, para adequar seus materiais de campanha à nova regulamentação, nos 16 municípios do Estado do Amapá.

Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing

Vereadores aliados de Robson afastam presidente da Câmara que está hospitalizado com câncer

A base aliada do prefeito Robson Rocha é acusada de dar um golpe no presidente licenciado da Câmara Municipal de Santana (CMS) que está no leito de um hospital e de elegerem um novo presidente em sessão relâmpago. 

Os vereadores da base de Robson Rocha (PR) querem cassar o mandato do vereador Dr. Fábio Santos que está internado em leito de hospital fazendo tratamento contra um câncer.

A sessão onde teria sido orquestrada a manobra da base do prefeito foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, o que foi visto como estranho já que as sessões ordinárias são realizadas sempre as terças e quintas-feiras a noite.

A base do prefeito Robson na Câmara, em menos de 3 horas de sessão extraordinária, decidiu afastar definitivamente da presidência o vereador Dr. Fábio, que está internado há meses e fazendo tratamento para se recuperar de um câncer.

Robson Rocha ordenou que sua base elegesse um novo presidente da Câmara e uma nova mesa que estava sendo comandada, interinamente, pelo vice-presidente, o vereador Anderson Almeida.

Os vereadores também instalaram uma Comissão Processante que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Fábio que está internado no leito de um hospital e de licença médica por conta do retorno de um câncer.

A suposta tentativa de golpe sem pudor contra o mandato do vereador Dr. Fábio aconteceu após a decisão do PROS de apoiar a candidatura de Isabel Nogueira (PT) e indicar Luany Favacho, esposa de Fáabio como vice-prefeita na chapa encabeçada pelo PT.

Após o suposto golpe que destituiu definitivamente o vereador Fábio Santos da presidência da CMS, os vereadores elegeram o vereador Zé Roberto (PPS) como novo presidente da Casa. Zé Roberto desde julho deixou de ser oposição e passou a integrar a base aliada de Robson Rocha e virou coordenador de campanha do prefeito na busca pela reeleição.

De opositor a principal defensor do golpe

Quase um ano depois de travar uma guerra no plenário para tentar cassar mandato do prefeito Robson Rocha, o vereador Zé Roberto, defendeu o procedimento que lhe beneficia e ajuda o prefeito.

No ano passado, Zé Roberto votou a favor da admissibilidade de um pedido do impeachemant contra Robson Rocha, período que ainda era oposição na Câmara.

Por meio das redes sociais em um grupo do aplicativo WhatsApp, o vereador Zé Roberto, afirmou que o procedimento adotado foi legal.

"A sessão durou 3 horas de tempo e todos os procedimentos regimentais foram obedecidos. Ocorre que já decorreu o prazo Constitucional de 120 dias e decidimos pela destituição do cargo [de presidente] e não de mandato," declarou o novo presidente da Câmara Municipal.

Pedido de cassação

Questionado sobre a manobra para tentar cassar o mandato do vereador Dr. Fábio que há meses se encontra hospitalizado, o vereador Zé Roberto não desmentiu a existência do pedido de cassação do mandato do parlamentar. 

"O pedido foi remetido a CCJ", afirmou Zé Roberto em relação ao pedido de cassação protocolado pelo vereador Dinamar, suplente do vereador Dr. Fábio, que foi empossado interinamente no cargo por conta da licença médica do ex-presidente. O pedido deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e levado ao plenário.

Agora a Câmara deve se reunir para julgar o pedido de cassação do mandato do vereador que encontra-se hospitalizado.

Zilma desbanca Marcivânia em disputa pelo PSD

Professora Zilma impôs mais uma derrota a deputada Marcivânia em disputa por partidos e alianças em Santana

As disputas por apoios partidários em Santana foram levadas até as últimas consequências e aos últimos minutos do chamado jogo eleitoral para registro das atas de convenções, encerrado no último dia 05 de agosto.

Por Heverson Castro

Depois de tentar forçar a barra junto ao senador Davi Alcolumbre (DEM), prometendo apoio para o DEM em 2018 na tentativa de forçar um possível recuo de Zilma Balieiro, candidata do Democratas em Santana, a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB-AP), com tempo reduzido de TV e rádio, sofreu mais uma derrota na sua saga desesperada para tentar viabilizar seu nome como candidata a prefeita de Santana.

Além disso, o último prazo do embate eleitoral de bastidores por legendas com tempo de TV e rádio foi encerrado nesta segunda-feira, 15, prazo limite para os registros de candidaturas, gerando uma verdadeira guerra nos bastidores por legendas de direita consideradas de aluguel como o Partido Social Democrático (PSD).

Derrota deixa Marcivânia com tempo de TV reduzido e enfraquecida
 
O PSD foi alvo de disputas até o momento do registro das atas das convenções partidárias entre as candidatas Zilma Balieiro (Democratas) e a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB). A cobiça pelo PSD se deu por conta do tempo expressivo de rádio e TV. 

Além da cobiça de Zilma e Marcivânia, o PSD também foi cortejado pelo prefeito Robson Rocha (PR), que disputa a reeleição, revelando um verdadeiro balcão de negócios na briga de caciques por legendas que possuem tempo de rádio e TV. Com mais uma derrota, Marcivânia deve ter dificuldades na campanha de TV e rádio por conta do seu reduzido tempo de propaganda.

O PCdoB chegou a registrar em sua ata que homologou a candidatura de Marcivânia o apoio do PSD, mas quem acabou vencendo a disputa pela legenda foi a professora Zilma, revelando verdadeiras contradições dentro do PSD que é da base de apoio de Robson Rocha na Câmara e vai caminhar com outra candidatura.

 
O PCdoB de Marcivânia tentou emplacar o apoio do PSD, mesmo sendo um partido com filiados políticos ligados ao prefeito Robson Rocha. Um dos casos emblemáticos é o do deputado federal Marcos Reategui, eleito em 2014 com o apoio de Robson Rocha e que seria o responsável pela indicação de Eider Pena para a presidência da Companhia Docas de Santana (CDSA). 

O PSD em Santana é comandado pelo vereador Adelson Rocha (PSD), que disputa um terceiro mandato e é o líder do governo Robson Rocha na Câmara Municipal. Adelson foi o responsável pelo comando da tropa de choque do prefeito em votações de projetos impopulares e na derrota do pedido de cassação do mandato de Robson Rocha que foi feito pela oposição no ano passado. 

A reviravolta no PSD de Gilberto Kassab se deu por conta de uma articulação nacional do senador Davi Alcolumbre (DEM), vice-líder do governo interino de Michel Temer no Congresso, que acabou levando o PSD para apoiar Zilma, sua candidata a prefeita em Santana.

O partido no Amapá até então era comandado pelo grupo do ex-deputado Eider Pena, gestor de Robson Rocha nas Docas de Santana e pelo grupo do deputado federal Marcos Reategui (PSD), irmão do deputado estadual Moisés Souza (PSC), que foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa.