Gravação mostra Rosemiro Rocha tentando coagir testemunhas para livrar Mira Rocha de cassação

Esquema teria sido organizado por Robson, Mira e Rosemiro Rocha para que as testemunhas votassem na deputada

Da redação do jornal A Gazeta

Esquema teria sido organizado por Robson, Mira e Rosemiro Rocha para que as testemunhas votassem na deputada durante a campanha. Funcionários e bolsistas que não votassem seriam demitidos da Prefeitura de Santana, segundo revela a suposta gravação.

 

Em um áudio, supostamente feito por uma das testemunhas no processo que julga a cassação dos mandatos do prefeito de Santana Robson Rocha (PR) e da deputada Mira Rocha (PTB), o ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha (PTB), que é pai dos acusados e réu no processo, estaria tentado subornar as testemunhas para que elas não comparecessem as audiências e não prestassem depoimento.

 

A gravação teria ocorrido na casa do próprio Rosemiro, em novembro, logo após o resultado das eleições e a denúncia contra Robson e Mira no TRE/AP. Estariam presentes ele, um de seus assessores, a testemunha identificada no processo judicial como Jeniffer Coelho da Silva, e o marido da testemunha. Durante a conversa a principal preocupação do ex-prefeito seria proteger a filha, a deputada Mira Rocha, das acusações.

 

Rosemiro prometia contratos administrativos e outros benefícios em troca do silêncio das testemunhas, em um momento da gravação ele teria dito, “Se não puder [com um contrato], eu vou te ajudar de alguma forma. Agora eu não vou dizer o que é e quanto é. É melhor um pássaro na mão do que dois voando”.

 

Ao ser questionado pela testemunha sobre o que ela fazer, e se isso não resultaria em um processo para ela, ele teria dito que iria conversar sobre isso com uma advogada e completou que ela não deveria ir a audiência, “Não vai na audiência. Janeiro eu não vou te prometer, mas eu vou tentar te empregar”, ele ainda garantiu emprego para o marido da testemunha.

 

Intimidação

 

Em um momento Rosemiro chega a usar de ameaça para intimidar as testemunhas, para que elas aceitassem o acordo, “Eu não chamei vocês aqui pra falar dele. Eu chamei vocês porque vocês vão ser minhas testemunhas. Se vocês sacanearem comigo eu f*** com vocês.”

 

Mesmo pressionada a testemunha reafirma o que Robson teria feito com os servidores do contrato administrativo e bolsistas da Prefeitura de Santana “Eu já sabia que ia ser processada. Eu deixei meu depoimento, se eu for processada eu pago. Mas eu falei o que eu sentia, eu desabafei. Foi errado. Em nenhum momento eu menti ali. Todas as coisas que eu publiquei foi verdade. O Robson foi covarde comigo”,  teria afirmou a testemunha.

 

“Antes do natal tu compra o leite do teu filho”,

 

Rosemiro ainda ressalta que um processo seria prejudicial para a testemunha “A advogada da Mira vai entrar contra vocês, vocês vão ter que ir atrás de advogado, isso é ruim pra vocês não é verdade?”.

 

Ao final da gravação o ex-prefeito teria dito que procuraria as testemunhas no dia seguinte e ainda teria dito, “Eu vou resolver. Quando eu digo que vou resolver eu resolvo. Antes do natal tu compra o leite do teu filho”, finalizou.

 

Ao ser procurada pela nossa equipe de reportagem, Jennifer  Silva, afirmou que por orientação jurídica, enquanto o processo tramita, não deve se pronunciar sobre a gravação do áudio.

 

O Caso

 

O relator do processo, juiz Vicente Gomes, apresentou voto pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, sendo acompanhado pelos juízes Marconi Pimenta, Fábio Garcia, Stella Ramos e Lívia Peres, mas o juiz Décio Rufino decidiu pedir vista e o julgamento será concluído no dia 4 de novembro.

 

O recebimento da denúncia, que praticamente está decidido, ensejará a instrução de processo criminal contra Mira Rocha, Robson Rocha e Rosemiro Rocha. Também é denunciado Antônio Gilberto Souza Paiva, chefe da Casa da Juventude de Santana.

 

De acordo com os documentos apresentados à Justiça Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, o prefeito Robson Rocha, contando com a ajuda do pai e de Antônio Paiva contratava pessoal para trabalhar na prefeitura com a condição de que nas eleições de 2014 votassem em sua irmã Mira Rocha.

 

Para isso, com ajuda da secretaria de Administração, demitia, sem justa causa, servidores temporários que não apoiavam os candidatos indicados pelo prefeito. As demissões ocorreram em período proibido pela legislação eleitoral. 

 

Conforme depoimentos, meses antes das eleições, Robson e Mira Rocha, com participação de Antonio Gilberto Souza Paiva, convocaram servidores temporários e comissionados da prefeitura de Santana para participar de reuniões políticas. Eles teriam prometido aos eleitores a continuidade do vínculo empregatício desde que os votos fossem para os candidatos apoiados pelo prefeito, entre eles Mira Rocha.

 

Mira Rocha e o prefeito sustentam que as demissões se deram em razão da diminuição das receitas da prefeitura, em virtude de suposta redução do repasse de valores dos impostos estaduais ao município; todavia, diz o MPE, essa alegação não se sustenta, conforme provas dos autos.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá juntou os demonstrativos de repasse de cotas de ICMS e IPVA, relativos aos anos de 2013 e 2014. Estes documentos demonstram que, na verdade, houve um aumento no valor total dos repasses no ano de 2014, conforme tabelas juntadas.

 

Ao contrário, o que ocorreu foi um significativo aumento no número de contratos administrativos no ano de 2014. Oficiada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a prefeitura de Santana juntou documentos demonstrando que o quantitativo de servidores com contrato precário com a administração municipal aumentou de 442, em 2013, para 636, em 2014, um acréscimo de 44%. Esse cenário esvazia o discurso de suposta preocupação com as finanças, revelando que o cerne das atenções não era o equilíbrio fiscal, mas sim a busca por votos.

 

Caso sejam condenados, a pena para o prefeito e a deputada é a cassação do mandato. Para o coordenador da Casa da Juventude, a perda da função ou cargo público. Além disso, eles podem ficar  inelegíveis por até oito anos e serem obrigados ao pagamento de multa.

 

Veja alguns trechos da suposta gravação:

 

Testemunha:  O senhor sabia que pode até dar alguma coisa, usar a máquina pública, pode prejudicar até ele?

 

Rosemiro Rocha: O Robson eu não ‘tô’ nem aí, vocês tentaram prejudicar a Mira.

 

(...)

 

Testemunha:  Eu era bolsista, mas ele [Robson] me demitiu eu estava de licença, é por isso que eu quis entrar com a ação. Ele me demitiu de licença, isso é crime.

 

Rosemiro Rocha: Eu não chamei vocês aqui pra falar dele. Eu chamei vocês porque vocês vão ser minhas testemunhas. Se vocês sacanearem comigo eu f*** com vocês.

 

J.S: Claro, eles foram lá em casa e disseram que o senhor queria falar com a gente, a gente veio.

 

(...)

 

Rosemiro: Se não puder, eu vou te ajudar de alguma forma. Agora eu não vou dizer o que é e quanto é. É melhor um pássaro na mão do que dois voando.

Deputado Pedro da Lua diz que CPI também quer apurar contratos da CEA

Pedro Da Lua defende que CPI investigue gestão do período do governo Camilo Capiberibe

Por Jamaira Ferreira

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira, 13, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos milionários celebrados pela Companhia de Eletricidade do Amapá entre 2011 e 2014, período em que iniciou o processo de federalização. A proposta é do deputado Pedro da Lua, que também determinou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditorias e tomadas de contas especiais nos contratos celebrados e prorrogados pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) de dezembro de 2013 até a presente data. DaLua solicitou a relatoria da CPI.

Dentre outros indícios de irregularidades, no período de 1 a 5 de setembro deste ano a CEA publicou extratos de contratos assinados há mais de 30 dias, o que contraria a Lei de Licitações. “O princípio da publicidade dos atos da administração pública determina que todo extrato de contrato deve ser publicado no máximo em 30 dias após sua assinatura”.

Contratos assinados de dezembro de 2013 a dezembro de 2014 só foram publicados em setembro, um lapso temporal de um ano e nove meses. Boa parte dos contratos aparecem assinados pelos diretores Francisco Almendra Correia, Azolfo Gemaque e José Eliaz Rosa.

Dentre as publicações aparece a renovação do contrato da Nortemi. Mesmo com sérias denúncias de irregularidades e após ter sido denunciada na imprensa local, a CEA renovou por mais seis meses, sem publicação à época, o contrato milionário com a empresa. O aditivo foi assinado em 19 de dezembro de 2014, menos de duas semanas do governador Camilo Capiberibe deixar o governo, mas publicado somente em 1º de setembro. Na prática, o aditivo refere-se a um contrato que expirou em junho deste ano.

A criação da CPI ganhou força após o presidente da CEA, Angelo do Carmo, se negar a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O principal ponto do TAC era a regularização da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a população no menor prazo possível. Ouvido pela Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor em setembro, o presidente da CEA afirmou que os problemas com a rede, especialmente as quedas de energia, vão durar pelo menos dois anos, prazo que a CEA terá para fazer os investimentos e tirar a companhia do “vermelho”. Pedro da Lua, presidente da CDH, quer a redução desse prazo para um ano, com os investimentos necessários.

Dilma anuncia ampla reforma administrativa; 8 ministérios e 3 mil cargos são cortados

Dilma: reforma do Poder Executivo visa melhorar gestão pública, elevar competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (02) uma ampla reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.

Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a redução de 8 ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.

Também serão revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União, e o governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.

No discurso em que anunciou a reforma, a presidenta afirmou que “todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram Estados modernos”.

“Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, ressaltou Dilma. “Nós também temos de ter esse objetivo”.

A presidenta destacou que o Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do País e de outro assegurar a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.

“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. Um dos seus objetivos é elevar a competitividade do País, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação de procedimentos, autorizações, concessões e fiscalização dos serviços regulares”, afirmou a presidenta. “É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento. Mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs”.

De outro lado, ressaltou Dilma, “a garantia de igualdade de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestado aos cidadãos”. “Ela exige necessariamente um Estado democrático, transparente, e que esteja aberto à participação da sociedade”.

A presidenta declarou ainda que a gestão pública requer uma atenção permanente, sistemática e qualificada, e por isso anunciou a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado, que vai se beneficiar das recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada em seu primeiro mandato, e das melhores experiências internacionais sobre o tema, difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A "síndrome de Adão" do prefeito Robson Rocha e o caos em Santana

Sobre o caos da atual gestão do prefeito Robson Rocha (PR), temos que esclarecer que o principal culpado é somente o próprio chefe do Palácio Roselina Matos.

Por Heverson Castro

Na história da queda do homem, em Gênesis 3, acontece algo que todos nós sempre repetimos. A história diz que, depois que Adão e Eva pecaram, Deus os chamou para conversar como era de costume. Porém, eles não responderam e se esconderam. Então, Deus os chamou novamente, e Adão respondeu que se escondeu porque estava nu e com medo. 

Deus faz duas perguntas para Adão. A primeira é: como ele sabia que estava nu? E a segunda, se eles haviam comido da árvore do conhecimento do bem e do mal. Note como Adão respondeu à pergunta de Deus, dizendo: “A mulher que tu me deste, me deu o fruto da árvore e comi”. Adão não assume o seu erro. Pelo contrário, joga a culpa sobre Eva, e esta acaba por fazer a mesma coisa.

Na política temos casos parecidos como a passagem de Adão na Bíblia. Assim como a síndrome de culpar os outros pelos seus erros abateu Adão, parece que essa "doença" também abateu alguns políticos como o atual prefeito de Santana, Robson Rocha (PR), especialista em culpar os outros pelos problemas que não consegue resolver na sua gestão e no comando da cidade.

Não existe crise municipal por conta do impacto da crise nacional como tenta colocar o prefeito Robson Rocha, sempre mentindo descaradamente para o povo santanense, ou porque os governos estadual e federal não ajudam Santana, mas por falta de gestão e se existe a tal "crise" propalada, a crise é de incompetência por parte do prefeito e sua equipe de governo.

O atual prefeito Robson Rocha criou recentemente seis novas secretarias com uma lei de sua autoria que enviou à Câmara de Vereadores e que foi aprovada por maioria esmagadora da sua base aliada. 

Robson cria gastos desnecessários e loteia a prefeitura com grupos empresariais e políticos, partidos e indicações dos vereadores, tendo como objetivo se manter no poder a qualquer custo, mesmo que para isso tenha que afundar a prefeitura agasalhando as indicações de aliados políticos como a família Gurgel (PR), o grupo do ex-deputado Eider Pena (PSD), o grupo do deputado federal Marcos Reategui e do seu irmão, o deputado estadual Moisés Souza (PSC), presidente enrolado da Assembleia Legislativa e a maioria dos deputados que querem uma fatia do bolo na Prefeitura de Santana.

Ao tomar medidas clientelistas, fazer conchavos, o toma lá da cá e outras formas nada republicanas de fazer política, o prefeito Robson Rocha joga nas costas do povo o preço de entregar a prefeitura nas mãos de políticos poderosos em que em 2014 vão apoiar sua reeleição. 

Isso são medidas que se tomes diante de uma crise que o prefeito tenta colocar na cabeça da população? 

O preço desse projeto de poder todos nós já sabemos e se resume em atrasar salários de servidores, dar calote nos bancos nos repasses dos consignados, parcelar o décimo terceiro do servidor, deixar a cidade suja e esburacada, sucatear os Postos de Saúde e deixar nossas crianças sem merenda escolar.

Sem falar que o prefeito também já anuncia atraso de salários dos contratos administrativos e cogita demitir alguns deles da prefeitura, o que não passa de jogo de cena, porque o prefeito continua inchando o governo.

Os principais problemas que afundam Santana iniciaram em 2013 com a gestão desastrosa de Robson Rocha que agora tenta jogar a culpa pela sua irresponsabilidade nas costas dos outros. 

A crise foi criada pela incompetência da gestão municipal que em 2014, segundo dados do próprio Ministério Público em investigação de crime eleitoral, denunciou o prefeito Robson Rocha no TRE porque aumentou em 44% o número de contratos administrativos, o que é vedado pela lei eleitoral.

A medida de aumentar contratos administrativos, segundo o MP, que girava em torno de 400 em 2013 e passou para mais de 600 em 2014, mostra claramente que Robson Rocha fez isso para ter cabos eleitorais nas campanhas da sua irmã Mira Rocha (PTB) que era candidata à deputada estadual e do seu aliado Marcos Reategui (PSC), candidato a deputado federal. Ambos os deputados foram eleitos e o preço disso foi quebrar a prefeitura.

O MP junto ao TRE também provou que os repasses do ICMS e IPVA aumentaram em 2014, diferente do discurso do prefeito Robson Rocha que demitiu servidores do contrato que se negou a apoiar seus candidatos, alegando que fez isso para conter gastos, quando na verdade perseguiu quem não concordou em vestir a camisa na campanha de 2014. 

O MP por meio dessas informações e do depoimento das testemunhas com provas irrefutáveis de documentos da própria prefeitura denunciou o prefeito Robson Rocha e a deputada estadual Mira Rocha por crime eleitoral, já que teriam usado a máquina pública para fins eleitoreiros.

Além disso, o prefeito aprovou em 2014 uma Lei Orçamentária Anual (LOA), onde a prefeitura gasta o valor astronômico de R$ 7 milhões em consultorias, institucionalizando assim a farra das consultorias na gestão municipal. 

A farra das consultorias é algo gritante diante de um falso discurso de crise, já que na LOA de 2015 a prática da farra das consultorias continua se repetindo. Em dois anos (2014/2015), o prefeito que propaga crise, vai torrar a bagatela de R$ 14 milhões em consultorias, mesmo a prefeitura dispondo de técnicos.

O resultado disso tudo é uma administração incompetente que paralisa as obras deixadas pela gestão passada em andamento e que realiza um verdadeiro apagão dos serviços públicos municipais. E tem mais, agora no segundo semestre o prefeito aprovou na Câmara a chamada lei da terceirização dos serviços públicos.

Robson Rocha incha a folha da PMS com mais de 44% de novos contratos, gasta 14 milhões em consultorias, faz a terceirização para não realizar concursos públicos que prometeu porque sabe que servidor concursado não vira cabo eleitoral e coloca a culpa nos outros poderes?

O prefeito ainda perdeu milhões em emendas da bancada federal. Só do senador João Capiberibe foram mais de R$ 3 milhões perdidos. Quase o mesmo valor também foi perdido em emendas do senador Randolfe. 

A irresponsabilidade de perder recursos somente de dois senadores ultrapassa R$ 6 milhões.  Os recursos federais são perdidos por conta da incompetência, já que Robson Rocha deixa a prefeitura inadimplente quando não recolhe os valores da previdência do servidor para a Sanprev, além de outros problemas técnicos que não resolve porque é incompetente e não tem equipe para governar a cidade.

A culpa do caos em Santana não é o reflexo da crise nacional e isso já é algo que todo cidadão consciente sabe. Até porque mesmo com a crise nacional os chamados repasses constitucionais obrigatórios aos municípios continuam aumentando nos últimos 3 anos da gestão de Robson Rocha.

A culpa da “crise” que na verdade é o caos criado pela falta de governança na gestão municipal é fruto da irresponsabilidade do prefeito Robson Rocha toma medidas que sucateiam os serviços públicos, porque usa o orçamento público para pagar apadrinhados políticos e para enriquecer uma panelinha na prefeitura, em vez de direcionar o orçamento público para melhorar os serviços a população mais pobre e aos que precisam dos serviços de atendimento a população.

A farra na administração, o descaso, os indícios de corrupção e os conchavos são apenas a ponta do iceberg, já que diversos desmandos vêm sendo investigado pelo Ministério Público e em breve a casa vai cair para o prefeito e sua turma. 

Não adianta o prefeito Robson Rocha com a sua síndrome de Adão, culpar os outros pela sua irresponsabilidade, incompetência e gestão temerária, porque a verdade virá à tona no momento certo, quando o povo for às urnas no ano que vem.