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| Durante discurso na tribuna do Senado Federal, o senador Capiberibe defendeu o fim do foro privilegiado |
O senador João Capiberibe (PSB/AP) discursou nesta terça-feira (7) no plenário do Senado Federal sobre o foro privilegiado, que ele considera uma negação da democracia. “Defendo o fim desse privilégio pelo seu caráter aristocrático, incompatível com a democracia e com o princípio republicano”, afirmou.
Capi acredita que no Brasil o poder tem dono, pertence a um reduzido grupo de homens brancos que organizou e instrumentalizou o Estado Republicano para si e para os seus sem qualquer compromisso com as aspirações do conjunto da sociedade. “Esses grupos dominantes de um lado adiantam-se criando dispositivos legais para lhes assegurar impunidade e de outro impedem alterações fundamentais como é o caso do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado”.
“ O foro privilegiado garante aos políticos com mandato envolvidos em falcatruas, julgamentos em instâncias colegiadas como tribunais de justiças estaduais, STJ e STF, onde os processos tramitam a passo de lesma, dando tempo ao político cumprir o mandato, o que altera a tramitação, fazendo-o retornar à primeira instância, onde começa tudo de novo. É esse vai e vem de instâncias judiciais que faz com que os crimes prescrevam, assegurando impunidade aos criminosos”, ressaltou João Capiberibe.
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