Do Diário do Amapá
Ex-secretário da defesa social e secretário de segurança pública no governo de Waldez Góes (PDT) e também promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Pedro Rodrigues Gonçalves Leite acaba de denunciar o governo estadual à Assembleia Legislativa (AL) por supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado.
Ex-secretário da defesa social e secretário de segurança pública no governo de Waldez Góes (PDT) e também promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Pedro Rodrigues Gonçalves Leite acaba de denunciar o governo estadual à Assembleia Legislativa (AL) por supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado.
Mesmo sem apresentar provas, Pedro Leite acusa o atual governo de irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de tomografia e na execução dos recursos que compõem o fundo Estadual de Saúde.
O procurador é o mesmo que em 2007, quando estava à frente da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, afirmou que a "corrupção estava sob controle no Amapá" e se colocou como testemunha da idoneidade do ex-governador Waldez Góes, preso logo depois durante a operação Mãos Limpas. "Sou testemunha viva de que o atual governador do Estado do Amapá não tem compactuado, e não se compadece de quem faz as coisas erradas", declarou Pedro Leite, durante entrevista concedida à imprensa naquela ocasião.
As declarações do representante do Ministério Público foram feitas logo após a Polícia Federal realizar no Amapá as operações Pororoca e Antídoto que investigaram e prenderam empresários, servidores públicos e até secretários de saúde do Estado, acusados de participação em uma máfia que desviava recursos exatamente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), onde hoje o promotor consegue ver irregularidades.
Fato e Motivação
Como Pedro Leite era titular da promotoria responsável por investigar possíveis irregularidades na área pública, as declarações em favor do ex-governador repercutiram na imprensa e chamaram a atenção do então deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB). O parlamentar entrou com um processo contra o promotor junto à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE).
O órgão abriu um procedimento interno investigativo depois transformado em sindicância. No decorrer da apuração dos fatos constatou-se na Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público um grande atraso nos procedimentos instaurados envolvendo órgãos públicos, sem haver efetiva conclusão, ou seja, "engavetados". Além das irregularidades, a corregedoria reconheceu o forte vínculo político do promotor com o governo do PDT, que as declarações não eram condizentes com o cargo ocupado por ele no MPE e que os últimos acontecimentos no Estado demonstravam exatamente o contrário, ou seja, graves irregularidades na máquina pública, inclusive com ações propostas pelo Ministério Público Federal.
No relatório, a corregedora Estela Maria Pinheiro do Nascimento de Sá descreveu o seguinte: "Entendemos que a entrevista concedida pelo promotor de justiça sob investigação, foi inoportuna, inadequada e expôs o cargo que ocupa. Primeiro por ser Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural a quem cabe por dever do ofício investigar possíveis irregularidades na área pública estadual e municipal. A corregedora prossegue afirmando ainda que a entrevista teve conotação política "em razão do liame existente entre o promotor e o governo, pois foi secretário de Estado, em que teve que tomar muitas decisões de cunho político e esses laços não se desfaz facilmente".
Em 2008 o Conselho Superior do MPE decidiu, por maioria, homologar o relatório da Corregedora Geral e sugerir pena de advertência ao promotor que depois recorreu. Pedro Leite ocupou os dois cargos mais importantes na área da segurança pública durante a gestão do ex-governador Waldez Góes e só retornou ao MP após determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Agora, pouco mais de um ano após o inicio do atual governo, já consegue identificar supostas irregularidades exatamente na gestão do governador que, em 2007, na condição de deputado estadual, fez a denúncia contra ele por agir em desacordo com o cargo que ocupa no MPE. (Domiciano Gomes - radialista/jornalista)
Não canso de dizer que o Amapá é um Estado infeliz.Não pela sua população cordial e plena de boa fé, mas por ter se transformado num depósito de imundicie que aqui chegaram para ameaçar seus filhos em nome de uma moralidade que não têm como sustentar.
ResponderExcluirO que mais me chateia é que filhos ilustres dessa terra, e sito o deputado Milhomem como exemplo, se calem e cruzem os braços diante de tamanhanha truculência e audácia. Da mesma forma que me causa espécie que o MP consinta esse tipo de agressão que depõe contra a seriedade do órgão que não pode se culiar com a bandidagem.
Aos meus amigos mais lúcidos quero enviar o meu lamento pela postura passiva e expectadora assumida por descaso ou medo de defender os princípios afirmados nas rodadas de conversas, exprimindo o desejo que o Amapá se recupere do trauma do governo passado, para qual serviu essa autoridade que se arvora o direito de acusar para além da rozoabilidade e do direito constitucional,por ser uma invencionice, e possamos sonhar um Estado com justiça social e propspero.
No lugar dessa estupidez, por que não questionar o pagamento de verbas indenizatórias da AL e a prorrogação imoral do mandado de seu presidente?
Muito mais saudável. Muito mais coerente com a funçãoexercida. Com a palavra a Procuradora Chefe Ivana Sei.