sexta-feira, 27 de maio de 2016

Janete Capiberibe garante R$ 1 milhão para construir a Casa das Parteiras de Santana

Na manhã desta quinta-feira, 26, um evento em Santana organizado pelo mandato da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) em comemoração ao Dia Internacional das Parteiras reuniu centenas de parteiras. O evento teve a presença do senador João Capiberibe (PSB) e do Coronel Barbosa, vereadores e lideranças socialistas.

Na oportunidade, atendendo reivindicação das parteiras, a deputada socialista garantiu que vai destinar R$ 1 milhão para a construção da Casa das Parteiras naquele município.


O pedido foi feito pela associação que é presidida pela parteira Raimunda Souza, a qual agradeceu e reconheceu o trabalho dos parlamentares do PSB. "Quando aparecem todos os dias notícias na televisão de políticos envolvidos em corrupção, não vemos nem a deputada e nem o senador porque estão trabalhando do lado de quem mais precisa", reconheceu.


Janete também aproveitou para falar que ela, como parlamentar, já garantiu de R$ 5 milhões em emendas ao município. Entre os benefícios estão a construção de três creches nos Bairros Nova União, Igarapé da Fortaleza e Parque das Laranjeiras, a feira municipal, a feira do produtor, posto de saúde na Ilha de Santana, a implantação de centros de inclusão digital e pavimentação da Rua Tancredo Nevees.


De Olho na Emenda

Durante o encontro, o senador Capiberibe aproveitou para falar dos projetos que são desenvolvidos através de sua articulação parlamentar, como o Igarapé Sustentável, além de emendas ao setor de saúde do Estado e à pavimentação de vias nos bairros Morada das Palmeiras e Conjunto da Embrapa.


Capiberibe informou que esses empreendimentos fazem parte do projeto “De Olho na Emenda”, uma ação do mandato do senador que, através de grupos de WhatsApp, portais da transparência e páginas no Facebook, a população pode acompanhar e fazer o controle social.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Randolfe teria derrubado Dalva para retomar comando da Semed

Nos bastidores do poder em Macapá, o comentário geral é que Randolfe jogou pesado e pressionou o prefeito Clécio Luis afastar Dalva da Semed e tirar o foco das denúncias que pipocam na imprensa local, arregimentadas pela oposição.

A pressão pra tirar Dalva Figueiredo se deu principalmente porque ela não conseguiu satisfazer os interesses do senador e porque não vai conseguir levar o PT para o palanque da Rede, já que não tem maioria no Diretório de Macapá.
 
Randolfe tem o comando do Rede Sustentabilidade no Amapá, partido que o prefeito Clécio Luis disputará a reeleição e por isso sofre com as pressões para rezar na cartilha do senador e atendes seus interesses políticos.
 
A manobra teria servido para abafar supostas irregularidades agora denunciada por Dalva do perído da ex-secretária Antônia Andrade na Semed, que foi indicada no governo Clécio à época pelo senador Randolfe. 
 
Vale lembrar que o escândalo na educação de Macapá envolve justamente recursos de emendas do senador Randolfe e diversos processos citados por Dalva são da época de Antônia Andrade, apadrinhada do senador. 
 
Uma das irregularidades apontadas apontadas por Dalva seria o contrato de aluguel do prédio onde funciona a Semed. 
 
Mas Randolfe e Clécio não contavam com a reação de Dalva que aparentemente conseguiu reverter a situação política durante coletiva de imprensa bombástica, passando a ser vítima de uma suposta manobra onde a ex-deputada federal seria usada como boi de piranha. 
 
Agora Dalva mostra que Clécio Luis sabia das irregularidades em diversos processos do período em que a pupila de Randolfe comandou a Semed.

A denúncia da oposição era a desculpa que Randolfe precisava pra expurgar Dalva do governo Clécio e retomar o comando da pasta, principalmente pra ter o controle político e dar o direcionamento com o objetivo de blindar novas denúncias.

Mas parece que o tiro de Randolfe pode ter saído pela culatra. Se a oposição esticar as investigações, as coisas podem feder para o lado de políticos poderosos da Rede e para o prefeito Clécio.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Ofirney e Zé Roberto negam possibilidade de serem vice de irmã de Marcivânia Flexa

Após um dias de informações nas redes sociais sobre o anúncio de que a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB), resolveu lançar a sua irmã como candidata a prefeita de Santana, o blog conversou agora a noite por telefone com dois políticos citados nas matérias que foram veiculadas em dois blogs do estado.

Nas publicações, o vereador Zé Roberto  (PPS) e o empresário Ofirney Sadala (PSDC) são citados como prováveis nomes para uma composição de vice na chapa virtual que seria encabeçada por Clotilde Flexa, irmã da deputada Marcivânia Flexa, ambas do PCdoB.

Por telefone, o vereador Zé Roberto afirmou que nunca teve qualquer conversa com a deputada Marcivânia Flexa sobre tal possibilidade e afirmou que é pré-candidato a prefeito pelo PPS. 

O blog também conversou com a doutora Patrícia Ferraz, uma das coordenadoras da pré-campanha de Ofirney Sadala, que afirmou que o empresário estava ocupado ministrando uma aula no local onde também é professor. 

Patrícia Ferraz disse ao blog que j´tinha conversado com Ofirney e que tal possibilidade de ser vice numa virtual chapa com a candidatura de Clotilde Flexa é descartada, pois o nome do ex-juiz está melhor posicionado do que a desconhecida irmã da deputada Marcivânia Flexa nas pesquisas de consumo feitas pelo grupo político do candidato do PSDC.

Outro político citado nas matérias dos blogs foi o do vereador Richard Madureira (REDE), que não negou, mas que também não descartou uma possível aliança entre a Rede e o PCdoB, ressaltando a importância do diálogo entre as legendas e lideranças, mas que seu nome permanece como pré-candidato do partido e que em breve seu grupo político estará lançando oficialmente seu nome como candidato com a presença da ex-senadora Marina Silva, maior expressão nacional da legenda.

Nesta quarta-feira, a rádio Onda Livre 105.9 deverá entrevistar Ofirney Sadala e o vereador Zé Roberto para se pronunciarem oficialmente sobre as especulações dos bastidores políticos. A entrevista deve ir ao ar no programa Santana em Debate a partir das 9hs.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Condenado por desviar R$ 742 mil, deputado tucano Michel JK é empossado conselheiro do TCE/AP

Michel JK foi condenado na Justiça a devolver aos cofres públicos R$ 742 mil em diárias. A sentença é resultado de uma ação do Ministério Público do Amapá.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/AP

Em atenção a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que impedia a posse de Michel Hout Harb (Michel JK). A conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, deu posse como conselheiro a Michel Hout Harb, em Sessão Especial no Plenário da instituição. 

Michel Harb, foi indicado pelo governador Waldez Góes no ano passado, para ocupar a vaga de conselheiro, após aposentadoria de Manoel Dias, em setembro de 2015. 

A sessão contou com a presença do conselheiro Ricardo Soares, procuradora-geral de contas, Amélia Paula Gurjão, secretário-geral Damilton Barbosa, familiares e amigos do novo conselheiro.

Decisão do Pleno do TCE/AP em novembro de 2015
O Pleno do Tribunal de Contas decidiu por unanimidade em sessão administrativa, baseado nos incisos II - que trata sobre idoneidade moral e reputação ilibada, III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e o IV – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionado no inciso anterior, em não dar posse a Michel Houat Harb, por não preencher os requisitos exigidos nas Constituições Federal, Estadual e Lei Complementar 10/95 –TCE/AP, para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal.

“O estado não pode fazer o que quiser com as terras”, diz Janete Capiberibe

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se, dia 11, com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes, para conversar sobre o decreto de transferência das terras da União para o Amapá. 
 
Defensora da transferência das terras da União para o estado, a socialista, no entanto, está apreensiva com as titulações irregulares feitas pelo governo estadual em terras da União, com a segurança das famílias que ocupam áreas conforme prevê a legislação federal, com a proteção às comunidades de quilombo, tradicionais, ribeirinhas e de agricultores familiares e áreas de conservação. Ela aponta como urgente a realização de georreferenciamento;  a solução do conflito nas áreas disputadas pelo INCRA e IMAP no Arirambá, município de Tartarugalzinho; a retirada da transferência ao estado da Reserva Extrativista do Cajari e a do Lago Piratuba. 
 
Os socialistas não participaram da assinatura do decreto 8.713/2016, dia 15 de Abril, pela presidenta Dilma Rousseff, que transfere as terras para o Amapá, por considerarem que o processo está incompleto e põe dezenas de comunidades de agricultores familiares sob risco. “O governo do estado não pode fazer o que quiser. A população amapaense precisa ser respeitada”, cobra a deputada. 
 
Condicionantes – Janete foi informada que o decreto reúne condicionantes que devem ser obedecidas pelo estado, como a separação dos imóveis de órgãos federais, os títulos federais sobre áreas da União e a negativa dos títulos recentes de áreas superiores a 15 módulos fiscais. “Os movimentos sociais e os órgãos de fiscalização precisam acompanhar e acionar o Ministério Público Federal quando houver algo suspeito”, incentivou Lopes. A grilagem de terras por políticos locais e por empresários de fora do estado é denunciada pela socialista desde 2007. 
 
Violência – Após o decreto, a Comissão Pastoral da Terra já registrou atos de violência contra agricultores familiares que ocupam terras da União, conforme prevê a legislação do programa Terra Legal. Segundo a CPT, “nas comunidades de Caldeirão e do Paredão, dezenas de famílias estão impedidas de pescar e praticar atividades de subsistência pela Eletronorte e por um rico grileiro, que se apossou de terras de marinha. Usam a polícia para aterrorizar as famílias”. 
 
“Na comunidade do Barro, município de Ferreira Gomes, estranhos invadem lotes dos agricultores à noite para marcar pontos com o GPS. Um invasor foi pego, mas se recusou a dizer para quem trabalhava. Foi formalizada denúncia na justiça local”. As denúncias da CPT foram tornadas públicas pela deputada Janete Capiberibe no Plenário da Câmara. 
 
Dia 05 passado, o Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá foi ao Ministério Público contestar a transferência das terras da União para o Estado. Afirmam que não há nenhuma garantia que sejam respeitados os direitos das populações tradicionais e de proteção ao meio ambiente.
 
Assista abaixo o discurso da deputada Janete Capiberibe

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Waldez não paga parteiras do Bailique há cinco meses

A dona de casa Vera Lúcia Maciel, que mora no Limão do Curuá, está com nove meses completos de gravidez e aguarda para qualquer momento o nascimento do filho. Só que, diferente do primeiro parto, agora ela terá de pagar R$ 300,00. Na verdade, dona Vera e qualquer outra mulher do Arquipélago do Bailique.

A cobrança é porque as parteiras da região foram excluídas, pelo atual governo, do programa Renda para Viver Melhor e agora dizem que não farão mais parto de graça. Nas comunidades do arquipélago, são elas as responsáveis pelo nascimento das crianças.

"Infelizmente não temos outra saída a não ser pagar. Antes tudo era de graça, mas agora, até para puxar, estão cobrando R$ 25,00. A situação está difícil. Estamos nos sentindo abandonadas pelo governo", reclamou.

Parteira há mais de 30 anos, dona Raimunda Pantoja disse que se sente desvalorizada pelo governador Waldez Góes (PDT), que, segundo ela, retirou-a do programa sem nenhum tipo de comunicado.

"Procurei saber o motivo e me informaram que fui excluída por causa da minha aposentadoria, então agora só faço parto se me pagarem, afinal, quem sai de graça de madrugada de casa para passar o resto da noite e do dia cuidando de alguém?", justificou.

A reclamação das mulheres da comunidade ocorreu na tarde de sexta-feira, 29, durante reunião com o senador João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe e demais lideranças do PSB que passaram o fim de semana na região ouvindo os apelos da comunidade.

"Vamos tentar sensibilizar o governador Waldez para que ele regularize o pagamento atrasado e estude o caso dessas parteiras que foram excluídas do programa", comentou a deputada Janete, que, na década de 90, na condição de primeira-dama do Estado, iniciou o trabalho de resgate e valorização das parteiras do Amapá.