segunda-feira, 28 de março de 2016

Em Carta Aberta, servidores da Ueap denunciam política de descaso do governo Waldez Góes



No último dia 14 de março de 2016, o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Amapá (SINTEC/UEAP) e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Amapá (SINDUEAP) em assembléia unificada deliberaram pela deflagração de greve, ato que se iniciou no dia 17 de março de 2016. 
As pautas de reivindicação das categorias, de acordo com o ofício nº 004/2016, são: 
I) encaminhamento do PCCR dos técnicos administrativos da UEAP para votação na assembléia legislativa; 
II) pagamento do retrativo dos funcionários da UEAP; 
III) incorporação da gratificação indenizatória no salário base; etc. Por outra parte, o Movimento Estudantil da Universidade do Estado do Amapá encaminhou a reitoria Ofício nº 001/2016/MEIA, informando que de acordo com a assembléia geral dos estudantes realizada no dia 17 de março de 2016 foi aprovada a paralisação geral dos estudantes com as seguintes pautas: 
I) melhoria das condições de ensino; 
II) contratação de professores temporários; 
III) convocação de professores efetivos; 
IV) novo concurso público para professores e técnicos administrativos; 
V) pagamento dos salários atrasados dos terceirizados; VI) regularização dos pagamentos de auxílios estudantis; 
VII) revisão de editais em relação aos valores pagos aos contemplados e normas pré-estabelecidas nos editais que estão excluindo e não contemplando os acadêmicos de uma forma geral; 
VIII) normalização contratual de empresa responsável pelo seguro de vida aos estudantes; 
IX) melhoras na infraestrutura dos campi; 
X) construção do restaurante universitário; 
XI) retomada do processo de construção do campus definitivo; 
XII) celeridade no processo de reconhecimento dos cursos da UEAP. 
A gestão da universidade apóia e considera legitimas todas as pautas apresentadas e declara que o atendimento daquelas que dependem da execução da UEAP não tem sido atingidas devido a carência de disponibilização financeira e orçamentária por parte do GEA. 
Fenômeno este observado há alguns anos na IES e comprovado por estudo levantado pela equipe técnica da área financeira, tendo a fase mais crítica no exercício de 2015 já que se observou um contingenciamento de recursos próximo à 78%, o que por si só inviabiliza qualquer tipo de organização que se sustenta em ferramentas de planejamento. 
No exercício atual, a situação persiste, uma vez que apesar do início da execução orçamentária, até a presente data não houve o devido repasse duodecimal. Diante desse cenário, a administração se vê impossibilitada de manter as condições mínimas para o funcionamento da universidade. 
Reiterando seu apoio a todas as pautas elencadas pelas categorias que compõem uma instituição com caráter autônomo e democrático, a administração declara que não se absterá de uma postura mais incisiva na busca pela garantia dos direitos da UEAP. 

Macapá-AP, 18 de março de 2016.

Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício
Reitor
Prof. Dr. Breno da Siva Marques
Vice-Reitor
  
Prof. Me. Tito Lívio Pinto de Freitas
Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Prof. Me. Vinícius Rodrigues Maione
Pró-Reitor de Graduação

Profa. Dra. Dilneia R. T. do Couto
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Profa. Ma. Marina Lemes Landeiro
Pró-Reitora de Extensão

Em nota, Delegados de Polícia repudiam parcelamento de salários dos servidores proposto por Waldez Góes

Em nota divulgada no site da Adepol, delegados repudiaram medida do governo Waldez Góes de parcelar salários
A Associação dos Delegados de Polícia do Amapá - ADEPOL-AP - vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à infeliz e covarde atitude de parcelamento de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Amapá, ação sorrateira e desleal, a qual prejudica milhares de famílias amapaenses, e logo num momento tão crítico da vida econômica do País e do Estado do Amapá.
Nesse sentido, não bastasse os dois anos sem qualquer reposição, sequer inflacionária, vem o governo do Estado do Amapá decidir, de forma unilateral e autoritária, sem discutir o assunto com qualquer das categorias atingidas, no apagar das luzes, que irá parcelar os salários dos servidores públicos do Poder Executivo, um acinte, verdadeiro ato de escárnio com milhares de pais e mães de familia que diuturna e literalmente carregam esse Estado nas costas, eis que já desempenham suas atribuições em condições humanas e materialmente deploráveis.
Paralelo a tudo isso, logo no início de sua gestão, concedeu o mesmo governo um aumento generoso na ordem de quase 20% a si próprio, a seus secretários e as classes de procuradores e fiscais do Estado, contrariando a mesma lógica fatalista e apocalíptica de falta de recursos e escassez financeira que usa para justificar essa inconstitucional e aberrante medida administrativa! Escassez financeira e falta de recursos para as atividades sérias! Final do mundo e caos para atender às necessidades básicas de quem trabalha e da população em geral!
Para atender a interesses de apaninguados, sustentar secretarias inúteis, mantendo empregados centenas, quiçá milhares de cabos eleitorais, distribuídos em cargos comissionados, para isso a crise não chegou!
Pois bem, senhor Governador, nós não iremos aceitar isso calados,! Nós, Delegados do Estado do Amapá, não iremos nos omitir diante de tamanha ilegalidade, arbítrio e violência para conosco, para com nossos companheiros de trabalho e sobretudo para com nossas famílias! Primeiro corte na sua própria carne, dispensa os cargos comissionados, extinga as secretarias e diversas pastas menos prioritárias! Se necessário for, deixe somente os servidores efetivos, corte despesas de seu gabinete, gastos com publicidade! Pare de fazer contratações desnecessárias e explique o fato dos repasses terem aumentado (ano passado foram 265 milhões e esse ano 281 milhões) e não diminuído! Seja franco!
Após todas essas providências, de acordo com o que reza o artigo 169, § 3°, incisos I e II da Constituição Federal, caso não seja possível realizar o pagamento dos salários dos servidores, proponha aos demais Poderes e outras instituições a mesma carga de sacrifício. Só assim poderemos nos resignar e aceitar tamanha renúncia. Sem isso, não espere de nós vassalagem e submissão, senão reação firme e proporcional, sempre dentro da lei, que hoje Vossa Excelência tenta burlar.
Macapá, AP, 28 de março de 2016.
Delegado SÁVIO PINTO - Presidente

quarta-feira, 23 de março de 2016

Senador Randolfe Rodrigues, o 'múmia', sai no listão da Odebrecht revelado por Fernando Rodrigues

Foto Reproduçaõ: https://www.facebook.com/InformaAmapa/?fref=ts
Em tempo: Planilhas apreendidas pela PF revelam doações da Odebrecht a diversos políticos com foro privilegiado de vários partidos e estados, principalmente senadores e deputados federais. Na lista aparece o nome do senador Randolfe Rodrigues (o Múmia), que supostamente teria recebido R$ 450 mil da empresa investigada na Lava Jato. Na lista o senador seria supostamente identificado como múmia. Apelidado nas redes sociais de "listão do vestibular da Odebrecht", o documento teria o nome do senador conhecido por ser defensor incondicional da  atuação da Lava Jato, do MPF e da PF.

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.
Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos.
As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. 

Leia a matéria completa no blog do jornalista Fernando Rodrigues no link http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/23/documentos-da-odebrecht-listam-mais-de-200-politicos-e-valores-recebidos/

terça-feira, 15 de março de 2016

Suspeição: Entidades defendem apoio ao judiciário do Amapá, apesar de oitiva do STJ envolver desembargadores

Setores do Judiciário do Amapá, que vai julgar corrupção na Assembleia Legislativa, também estariam na mira do STJ,
O Movimento Mãos Limpas, um grupo de pessoas que se intitula defensores do combate a corrupção, afirma que vai protestar a favor da justiça e contra corrupção nesta quarta-feira, 16, junto com o Movimento Brasil Livre, um arremedo de movimento social, que na verdade tem viés golpista e é formado por mauricinhos tucanos de classe média e simpatizantes do PSDB.

Os organizadores afirmam que vão protestar em defesa do Judiciário e contra a corrupção, mas na verdade esquecem de protestar e cobrar a apuração sobre o inquérito  1.077 do STJ (Operação Mãos Limpas) que recentemente realizou outiva com desembargadores do Amapá.

O mais estranho é que alguns dos desembargadores que estão sob a mira do STJ também vão participar dos julgamentos desta quarta-feira, 16, no processo da Operação Eclésia, que apura desmandos na Assembleia Legislativa do Amapá.

Mãos Limpas
O inquérito 1077 do STJ sob o despacho do ministro  João Otávio de Noronha (foto acima) diz que o inquérito tem por objetivo investigar a existência de possível associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual (MPE), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”.

No mínimo é estranho que desembargadores que são alvos de um inquérito no STJ sobre a Operação Mãos Limpas, participem de um julgamento envolvendo deputados da Assembleia Legislativa, o que coloca em suspeição a seriedade e o desfecho do caso, principalmente se levarmos em consideração a suposta delação do deputado Moisés Souza (PSC), que teria citado o nome de membros do Tribunal de Justiça (Tjap), algo já quase confirmado após o vazamento de um áudio e um vídeo, inclusive publicado neste blog.
Edinho Duarte e Moisés Souza são réus em processos da Operação Eclésia
Eclésia versus Mãos Limpas

Moisés Souza é um dos réus neste julgamento da Operação Eclésia e teria confirmado a suspeita do STJ sobre o suposto envolvimento de desembargadores em trocas de favores com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado na nomeação de parentes e pessoas próximas a magistrados

A paradoxa manifestação ocorre no mesmo momento em que o Pleno do Tribunal de Justiça, que tem desembargadores na mira do STJ, julgará a Ação 1417, onde figuram como acusados de desviar mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos, o presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Reátegui de Souza e o ex-deputado estadual Edinho Duarte.
Se os acusados forem condenados e o Tribunal de Justiça acompanhar o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, todos serão encaminhados para o Sistema Prisional para o início do cumprimento de suas sentenças.
Ato em defesa do Judiciário
O ato iniciará às 8 horas, em frente ao TJAP e continuará até o final do julgamento da Ação 1417.
A população deve ficar em alerta, pois se é pra combater a corrupção, não se pode combater apenas na Assembleia Legislativa de forma seletiva, mas é preciso cobrar a apuração das denúncias e suspeitas de supostos desmandos no Tjap e outros poderes.

quinta-feira, 10 de março de 2016

DATA-BASE: Servidores de Santana deflagraram greve geral contra governo Robson Rocha

Assembleia Geral dos Servidores de Santana deflagrou greve geral
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quinta-feira, 10, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana (SSMS), os servidores decidiram deflagrar greve geral por tempo indeterminado no município. O motivo da greve é a falta de diálogo com o governo municipal do prefeito Robson Rocha (PR) em relação a data-base da categoria.

A partir da próxima segunda-feira, 14, os servidores da Prefeitura Municipal de Santana (PMS) entram em estado de greve. A data-base que deveria ser anunciada em janeiro, de acordo com a lei municipal, ainda não foi discutida entre o sindicato que representa os servidores e o prefeito Robson Rocha.

Robson Rocha vem enfrentando problemas para pagar os servidores municipais desde o ano passado, quando deixou de efetuar o pagamento das férias e do décimo terceiro salário de parte do funcionalismo. 

O caos financeiro na gestão municipal pode ser resultado do inchaço na folha pagamento com cargos comissionados e contratos administrativos, que em 2014 chegou ao aumento de 45% em pleno ano eleitoral. 

O inchaço na folha de pagamento com cargos comissionados e contratos administrativos em ano eleitoral também foi alvo de denúncia do Ministério Público contra o prefeito Robson Rocha, que responde ação penal no TRE Amapá, onde é acusado de montar um suposto esquema criminoso para favorecer sua irmã, a deputada estadual Mira Rocha e aliados eleitorais.
Robson Rocha não respeita data-base dos Servidores Municipais
A maioria dos servidores que devem engrossar a greve são da área da educação, que também colocou na pauta de reivindicações a cobrança da promessa de campanha feita nas eleições de 2012 pelo prefeito Robson Rocha de elevar o percentual da Regência de Classe dos Professores ao teto de 100%. A Regência de Classe é concedida aos professores que estão em sala de aula.

Atualmente o Regência de Classe é de 25%, sendo que Robson Rocha pegou o percentual em 15% e concedeu apenas 10% de reajuste nos três anos de mandato. Os servidores devem cobrar a promessa de elevar a Regência ao teto de 100%.

Outra pauta é o cumprimento do Piso Nacional dos Professores que foi definido em 2014 pelo Governo Federal e que o prefeito Robson Rocha não vem respeitando, assim como a data-base dos servidores.

Exclusivo: Vídeo bomba com trecho de depoimento do deputado Moisés Souza em oitiva ao STJ

O blog do HC teve acesso com exclusividade, a um trecho do suposto depoimento prestado pelo deputado estadual Moisés Souza (PSC) durante oitiva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A oitiva faria parte de um inquérito instalado pelo ministro João Otávio Noronha na chamada Operação Mãos Limpas, desencadeada em setembro de 2010 em diversos poderes do Amapá. O deputado Moisés Souza está afastado da presidência da Assembleia Legislativa desde o ano passado, após decisão doa maioria dos deputados estaduais. 

Assista abaixo o vídeo exclusivo que o HC teve acesso: 

quarta-feira, 9 de março de 2016

Em evento concorrido, PT reafirma Isabel Nogueira como pré-candidata à prefeitura de Santana



Evento de inauguração na nova sede municipal do PT de Santana, reuniu cerca de 500 pessoas entre militantes, filiados e simpatizantes, que reafirmaram o apoio ao  nome de Isabel Nogueira como pré-candidata a prefeita.
Em evento concorrido e com a participação maciça da militância, filiados e simpatizantes, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Município de Santana, inaugurou sua nova sede municipal, localizada na Avenida José de Anchieta no bairro Paraíso. 

Na ocasião, o nome da socióloga Isabel Nogueira foi reafirmado como pré-candidata do PT na disputa pela Prefeitura de Santana nas eleições de 2016. Isabel é irmã do ex-prefeito Antônio Nogueira, que governou Santana por oito anos no período de 2005 a 2012.

A confirmação da pré-candidatura de Isabel Nogueira foi bastante comentada em razão de boatos que circularam na semanada passada nas redes sociais, insinuando que Isabel teria recuado diante de provável manifestação da deputada federal Marcivânia Flexa (PT) em querer disputar o cargo pela sigla petista. 

“Essa informação não passou de boato, tendo sido logo respondida pelo Partido e, de pronto, retificada pelo mesmo meio de comunicação onde foi veiculada a notícia. A pré-candidata do PT à Prefeitura de Santana é Isabel Nogueira que está em crescimento gradual de aceitação perante a opinião pública”, disse Nogueira, presidente do Diretório Municipal do PT de Santana. 

O presidente estadual do PT, ex-deputado Joel Banha, em seu pronunciamento, garantiu que o Diretório Estadual homologará a decisão do Diretório de Santana e pediu aos filiados “que cessem as divergências internas e que busquem a sociedade para o retorno do PT à administração do município”. 

Última a discursar, Isabel Nogueira demonstrou disposição e confiança para representar o PT. "Estarei lado a lado do ex-prefeito Nogueira e dos dirigentes do partido, primeiro construindo um programa de governo participativo, junto à sociedade, depois disputando as eleições como candidata à prefeita de Santana."

A inauguração da nova Sede do PT de Santana ocorreu na última terça-feira, 08 de março, quando o PT homenageou as mulheres no Dia Internacional da Mulher.

O evento contou com a presença dos pré-candidatos a vereador e vereadora, além da pré-candidata à prefeita Isabel Nogueira; do presidente estadual do PT Joel Banha; do presidente Municipal do PT Antônio Nogueira; do presidente da CUT/AP Giovane Granjeiro e Dora Nascimento, membro do Diretório Nacional do PT.  Participarem também diversos dirigentes estaduais e municipais da legenda.