sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Rebelião contra apoio ao DEM: Militantes do PSOL-AP fazem ato de refundação com a presença de Babá

Militantes e dirigentes do PSOL alinhados às correntes que fazem oposição grupo político de Randolfe e Clécio no Amapá, realizam um ato público neste sábado em Macapá, que está sendo chamado de refundação do PSOL. O evento contará com a presença do ex-deputado federal Babá, que integra a corrente CST e é um dos fundadores do PSOL.

O motivo do ato político seria o descontentamento de setores mais radicais da legenda com os rumos do partido no estado que desde 2012 vem realizando alianças espúrias com partidos da chamada direita como DEM, PSDB, PTB e PSDB. 

Um dos motivos que teria sido o estopim da rebelião na base militante do PSOL seria o apoio declarado das principais lideranças que fazem campanha aberta ao candidato do DEM ao Senado, Davi Alcolumbre. Esta semana a imprensa divulgou uma gravação onde Maykon Magalhães, que é Secretário de Governo do prefeito Clécio Luis, orientava cargos da prefeitura para fazerem campanha ao candidato do DEM ao Senado.

Mas o episódio envolvendo um membro do primeiro escalão de Clécio Luis não é o primeiro caso de acordo espúrio. O senador Randolfe Rodrigues é o mandatário do partido que tem se comportado mais à direita dentro do PSOL. 

O senador não apoia os candidatos da Frente Popular que o PSOL faz parte e nos bastidores apoia Davi Alcolumbre e estaria direcionando voto ao seu amigo Lucas Barreto, além da fazer declarações na imprensa nacional de que vai apoiar Marina Silva para presidência da República. A ex-senadora Marina defende a pauta dos banqueiros com a proposta de autonomia do Banco Central e se posicionou contra os direitos civis de gays após ser pressionada pelo pastor Silas Malafaia, ferrenho opositor da luta dos gays no país.

Os militantes lançaram um manifesto que já é assinado por dezenas de militantes e no texto denunciam o que consideram erros políticos graves dentro do PSOL Amapá.



Máfia do busão: MP denuncia Roberto Góes, Gian do Nae e empresários envolvidos em esquema

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação por Atos de Improbidade Administrativa e ofertou denúncia contra proprietários da empresa de ônibus Expresso Marco Zero, políticos e ex-gestores, dentre eles, o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ex-vereador Gian do NAE e o atual tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Paulo Dartora, acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude em licitação, associação criminosa e enriquecimento ilícito.

Segundo apurou o MP-AP, a empresa de ônibus Expresso Marco Zero, constituída para operar no transporte coletivo de Macapá, nunca participou de qualquer licitação e vem explorando o serviço de concessão por meio de uma permissão precária, o que fere as normas constitucionais e legais.


A Expresso Marco Zero, no ato de sua constituição, integralizou um capital social de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), dividido em quotas iguais entre seus dois sócios: Felipe Edson Pinto e Karen Cristina dos Santos Martiniuk, esposa de Paulo Dartora Cardoso, à época presidente do SETAP, além de sócio da Amazontur, outra empresa de transporte coletivo de passageiros.
 

O esquema
Provas coletadas no curso das investigações da Operação “Mãos Limpas” da Polícia Federal, através de interceptações telefônicas,Esquema Marco Zero demonstram a conivência do ex-prefeito e de seu chefe de gabinete diante das fraudes praticadas, além do envolvimento direto do ex-vereador Gian do NAE no esquema. Diálogos flagrados entre os envolvidos a respeito da Permissão de Serviço Público deixam a trama muito evidente.

TRE-AP concede direito de reposta a Camilo Capiberibe e multa TV Tucuju

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (11), negou, por unanimidade, provimento a dois recursos interpostos pela TV Tucuju e manteve as decisões do juiz eleitoral Cassius Clay. Em uma o magistrado concede direito de resposta a coligação “Frente Popular a Favor do Amapá” (PSB/PT/PSOL/PCdoB) e Carlos Camilo Góes Capiberibe, com o tempo de um (01) um minuto no veículo de comunicação citado. Na outra ação, a referida emissora é multada em R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), por propaganda negativa.

Na decisão, o relator entendeu que as notícias divulgadas atingiram a candidatura de Camilo Capiberibe, com excesso aos limites da liberdade de informar, repercutindo negativamente e causando desequilíbrio no pleito eleitoral. 

Em seu programa na TV Tucuju, o jornalista Roberto Gato afirmou, sem provas, que convênios firmados entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Macapá tem objetivo eleitoreiros. Com isso, praticou propaganda eleitoral negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que concorre a reeleição. O apresentador não foi penalizado com a multa, mas sim a TV Tucuju, e a emissora também terá que conceder o direito de resposta, de acordo com o entendimento do relator do caso.

De acordo com a jurisprudência do TSE, o manejo do pedido de direito de resposta pode ser feito pelo candidato ofendido, de forma individual ou em conjunto com partido ou coligação, não sendo viável apenas que terceiros, isoladamente, busquem em juízo qualquer reparação.

O juiz relator ressaltou em seu voto que foram extrapolados os limites da liberdade de expressão e de imprensa, com expressões de cunho injurioso e difamatório, com força suficiente para desqualificar a pessoa do candidato. “Há nítida intenção de denegrir a sua imagem e honra junto à opinião do eleitor, inclusive de que não se encontra apto para continuar a exercer a função pública que pleiteia nestas eleições”, frisou Cassius Clay.

Os recursos eleitorais julgados são os de n° 732-03.2014.6.03.0000 e n° 731-18.2014.6.03.0000. O Ministério Público Eleitoral se posicionou de acordo com a decisão da Corte.

Participaram da sessão os juízes Agostino Silvério Junior (que presidiu os julgamentos) Carlos Tork, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres, Marconi Pimenta e Cassius Clay. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PT deve declarar oposição ao governo Clécio e pedir a vice de Camilo

Joel Banha afirma que PT pode romper aliança caso o PSOL embarque na campanha do DEM
A temperatura amanheceu acima dos 40º pelas bandas do PT do Amapá. Os dirigentes locais se revoltaram ao ouvir uma gravação de um dos membros do "staff" do prefeito de Macapá Clécio Luis. Na gravação, Maykon Magalhães, que também é membro da Executiva Estadual do PSOL, conversa com cargos comissionados e pede votos ao candidato ao Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Ao tomar conhecimento da gravação que envolve um dos assessores mais importantes do prefeito Clécio Luis, dirigentes do PT já anunciam que o partido deve declarar nos próximos dias oposição ao governo municipal e cobrar a substituição do cargo de vice governador na coligação "Frente Popular para o Amapá Avançar", encabeçada pelo atual governador Camilo Capiberibe (PSB).

O PT deve reunir sua Executiva Estadual e a Executiva Municipal de Macapá ainda essa semana pra tomar uma decisão colegiada, mas o presidente do PT e candidato a deputado estadual Joel Banha, afirmou ao blog que a postura do PSOL é inadmissível numa conjuntura onde as forças políticas esquerda se unem em torno de uma campanha contra a volta do atraso e da corrupção que imperou no Amapá durante os oito anos do governo Waldez Góes.

"O DEM é oposição ao nosso projeto nacional e inimigo histórico da esquerda. São os herdeiros da ditadura militar que matou militantes de esquerda e foram contra as cotas nas universidades, contra o Prouni, o Mais Médicos e diversas políticas sociais criadas no governo do PT e que beneficiam o povo brasileiro", declarou Joel Banha.

O presidente estadual do PT foi mais além: "É intolerável ver o PSOL se abraçando com o DEM pra derrotar o PT que tem uma candidata ao Senado da coligação que envolve quatro partidos de esquerda: PSB, PT, PCdoB e o próprio PSOL. O DEM é inimigo da esquerda e da classe trabalhadora," finalizou Joel Banha.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Candidato a deputado federal do PSOL crítica apoio do grupo de Randolfe ao DEM de Davi Alcolumbre

Randolfe e Malafaia em evento declarando apoio ao candidato ao Senado Davi (DEM)

O candidato a deputado federal do PSOL-AP, Waldir Pires, que disputa a eleição com o número 5005, postou na sua página do facebook (https://www.facebook.com/waldirpbittencourt?fref=ts), duras criticas ao senador Randolfe Rodrigues e pessoas ligadas ao seu grupo político no PSOL e que apoiam abertamente a candidatura ao Senado do deputado federal Davi Alcolumbre (DEM). 
As críticas de Waldir Pires, que estreou seu programa eleitoral na TV, mostrando o apoio de Jean Willis (PSOL-RJ), uma das estrelas nacionais da legenda, que se destaca na Câmara por levantar o debate sobre os direitos civis de gays e o combate a homofobia, lembrou que o DEM, um partido conservador, se posicionou por diversas vezes defendendo bandeiras do preconceito.

"É estranho ver o senador Randolfe e seus asseclas, apoiando o candidato ao senado, cujo partido diz que o gay é um doente! Homofobia eu digo não!", Disparou Pires.

Waldir é de uma das alas mais radicais que fundou o PSOL, milita na Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e não esconde sua indignação ao ver a postura isolada de Randolfe Rodrigues, também acompanhada pelo seu ex-colega de corrente Dorinaldo Malafaia, fundador do PSOL que se desligou da CST no ano de 2013 para assumir o cargo Secretário de Saúde na PMM. 

Waldir Pires questiona o apoio de seus colegas de partido ao candidato Davi Alcolumbre, cujo partido ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Cotas e votou contra o Prouni, programa criado no governo Lula. Pires lembrou que o DEM e Davi Alcolumbre também foram contra a demarcação de terras de quilombolas. No Amapá uma das comunidades quilombolas mais tradicionais é a do Curiaú, que todas as eleições é citada como uma das heranças histórica da cultura negra amapaense.
  
A posição de Waldir Pires é apenas um ponta do iceberg e só fez engrossar o tom das críticas diante da postura de Randolfe, que já vinha sendo bombardeado por militantes da legenda em todo o país. 

A onda de críticas partiu da própria presidenciável Luciana Genro, durante entrevista ao Portal G1, onde afirmou que o senador estava sendo oportunista e que praticamente estava fora do PSOL, já que nos bastidores existe uma suposta movimentação de Randolfe apoiar Marina Silva, candidata à presidência do PSB. 

Leia abaixo mais postagens do candidato a deputado federal do PSOL: