quarta-feira, 30 de maio de 2012

Governo concede reajuste para serventes e merendeiras

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou ontem, 29, no auditório do Museu Sacaca, o aumento salarial de 5,24% para os trabalhadores da Caixa Escolar e da Unidade Descentralizadora de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed). E mais o acréscimo de 20% de insalubridade, no caso das merendeiras e serventes. A ação beneficiará 2.955 trabalhadores.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o acréscimo fará o salário das trabalhadoras elevar de R$ 840,00 para R$ 1.017,00. Já a secretária adjunta da Seed, Lucia Furlan, explicou que somente 14 trabalhadores não receberão o aumento de 20% da insalubridade, que é o caso de servidores que atuam na manutenção e porteiros. (Elton Tavares/Secom)

Ivana Cei luta pra manter Operação Eclésia

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, ratificou integralmente os termos da inicial da Ação Cautelar Inominada, que provocou a Operação Eclésia deflagrada no dia 22 de maio, assegurando a continuidade das investigações.

A Operação Eclésia continuará apurando eventuais atos de improbidade administrativa na gestão da Assembleia Legislativa do Amapá, investigação de documentos como notas fiscais e folha de pagamento de funcionários, que já haviam sido requisitados pelo Ministério Público, mas não houve o atendimento por parte da AL.(ASCOM-MPE)

terça-feira, 29 de maio de 2012

Operação Eclésia: Capi cobra posicionamento de Randolfe e Sarney sobre ofensiva da ALAP contra MP

O senador João Capiberibe cobrou durante discurso na Tribuna do Senado uma posição conjunta dos senadores Randolfe Rodrigues e José Sarney sobre a ofensiva política da Assembleia Legislativa (ALAP) que ameaçam afastar a promotora Ivana Franco Lúcio Cei do cargo de Procuradora Geral de Justiça do Amapá.

Os parlamentares liderados por Moisés Souza tentam inibir a fiscalização do Ministério Público (MP) que tem cobrado mais transparência no uso do orçamento de 156 milhões da ALAP e no fornecimento de documentos que suspostamente comprovariam irregularidades cometidas pela Mesa Diretora da ALAP.
A ação dos deputados é uma retaliação ao papel fiscalizador do MP que iniciou com questionamentos sobre o uso da verba indenizatória de R$ 100 mil e culminou na mais recente ação conjunta do MP e da Policia Civil na chamada Operação Eclésia, realizando mandados de busca e apreensão de documentos nos prédios do legislativo e residências do presidente Moisés Souza e do deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Casa.

Operação Eclésia: Capi pede punição para culpados pelo rombo nos cofres do AP

O novo esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Amapá foi tema do discurso do senador João Capiberibe (PSB/AP) nesta terça-feira, 29, na Tribuna do Senado. Ele citou reportagem divulgada na edição de ontem do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, e lamentou o fato de, quase um ano e meio depois da Operação Mãos Limpas, a Assembleia “reincidir em práticas delituosas”.
“O Poder Legislativo do meu Estado já é alvo de outros oito inquéritos, o que demonstra, pelo visto, nada mudou naquela Casa” – ressaltou.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o desvio de dinheiro público em licitações e contratos superfaturados passou de R$ 100 milhões. Já outro esquema denunciado pelo Ministério Público Estadual durante a Operação Eclésia, funcionava com a emissão de notas frias e, até, na falsificação de assinaturas em cheques sacados à boca do caixa, cujo montante era depositado na conta de um componente do esquema, para posterior rateio entre os demais.
“Esse crime foi detectado pelo Ministério Público cruzando os saques na boca do caixa e os posteriores depósitos” – relatou o senador.
João Capiberibe também informou que, segundo apuração do MPE, participam do esquema empresas de terceirização de mão de obra, de aluguel de veículos, além de agências de viagem.
“A reportagem, continuou o senador, traz a público, ainda, que o prédio anexo da Assembleia Legislativa pertence à família de um deputado. É um esquema de enriquecimento ilícito por meio de recursos públicos, em atitudes imorais e antiéticas, com aparência de legalidade” – disse.
Para Capiberibe, os tempos são outros no Amapá. “A subserviência e malversação dos recursos públicos fazem parte de uma história triste que começou a ser desconstruída no dia 10 de setembro de 2010, quando ruiu uma parte do esquema de corrupção que infelicitou o Amapá por oito anos”.
O senador conclamou a sociedade para pressionar pela punição severa dos culpados pelo rombo dos cofres do Estado.

A posição de Camilo Capiberibe sobre a Operação Eclésia

O governador Camilo Capiberibe em recente entrevista ao programa radiofônico “Café com Notícias”, mostrou que independentemente dos interesses poderosos que estejam em jogo, não concordará que instituições como a Polícia Civil e o Ministério Público deixem de investigar crimes que venham a ser cometidos por grupos políticos acostumados a se locupletarem do orçamento público.

O apoio incondicional do chefe do Executivo a Operação Eclésia ficou bem claro na declaração de que “se fosse um ladrão de galinha ninguém iria falar nada”. A postura do governador revela novos tempos e uma nova forma de governar nos moldes do governo Lula, onde a Polícia Federal realizou inúmeras operações visando interesse público.
“A Policia Civil é café com leite e não pode investigar?” Lembrou Camilo Capiberibe ao ser questionado pela jornalista Ana Girlene sobre o suposto “aparelhamento” da Operação Eclésia pelo governo, afirmando que não é somente da Polícia Federal a obrigação de investigar ou apoiar ações contra a corrupção ou o crime organizado que ainda tomam conta de alguns poderes no Amapá. Não é a toa que nosso estado é o campeão de operações da PF.
Uma das principais lideranças políticas do Amapá manifestou-se favorável a Operação Eclésia e descartou qualquer tentativa de tentarem desqualificar a Policia Civil e o Ministério Público. Resta saber o posicionamento de outros representantes do povo amapaense no Senado e na Câmara Federal e outros poderes. Os mesmos que se levantaram contra a Operação Eclésia também se levantaram contra a Operação Mãos Limpas e inúmeras ações da PF. Afinal de contas muitos estão sendo investigado ou foram presos em operações contra a corrupção.

PEC da Segurança é elogiada pela Associação dos PM’s

A iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP) em apresentar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para criação de um fundo que garanta recursos para a Segurança Pública dos Estados foi elogiada pelo presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares do Brasil, Leonel Lucas.
A sede da Associação é itinerante e encontra-se, atualmente, no Rio Grande do Sul. Leonel informou que enviará uma equipe para apoiar a votação da PEC no Congresso, prevista para ter início em breve, e para sugerir aperfeiçoamentos ao projeto. “É louvável o senador de um Estado pequeno como o Amapá ter sempre pensamentos e iniciativas tão grandiosas” – disse Leonel.
A PEC, segundo João Capiberibe, não pretende onerar o contribuinte. A ideia é ter uma cota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de armas e material bélico, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidido nos mesmos produtos, além da criação de um tributo sobre o lucro líquido dos bancos, e da vinculação do imposto sobre grandes fortunas à Segurança Pública.
Mesmo estando em fase inicial, o projeto já recebeu apoio das lideranças, por ser uma iniciativa benéfica para os Estados. “Trata-se de um fundo que garantirá recursos nacionais para o aparelhamento, capacitação e integração das forças, visando ao pleno funcionamento das polícias e das Varas de Segurança dos Estados”, explica o autor da proposta.

O que está em jogo com a anulação da Operação Eclésia?

Poucos sabem, mas nos bastidores políticos existem diversas disputas de poder em jogo no que diz respeito aos rumos e mudanças iniciadas com a posse do governador Camilo Capiberibe. A trupe que governou o Amapá nos oito anos de governo faz oposição ao PSB porque perdeu espaços importantes na esfera de poder do Executivo Estadual.
O papel fiscalizador do Ministério Público Estadual, que tem à frente a Procuradora Geral, Ivana Cei, tem despertado o medo e a fúria de setores atolados até o pescoço com supostos esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público dentro da Assembleia Legislativa (ALAP). Por conta disso, promotores e Ivana Cei tem sofrido inúmeros ataques rasteiros devido a ação intransigente do poder fiscalizador.
A anulação da Operação Eclésia, desencadeada pelo Ministério Público com autorização da justiça e com o apoio da Policia Civil, demonstrou que em certos momentos o papel do judiciário de fazer cumprir as leis pode ser colocado em xeque. Há diversas denúncias sobre as relações promíscuas entre desembargadores do Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo, segundo apontou a revista Carta Capital em recente matéria sob o título “O compadrio e a caixa-preta”. A matéria mostrou que diversos parentes de desembargadores eram nomeados como assessores na ALAP, o que configuraria um verdadeiro escândalo e um prato cheio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A anulação da Operação Eclésia por meio de uma liminar do presidente do TJAP, Mario Gutyev coloca em duvida a credibilidade do judiciário amapaense, já que o mesmo também aparece na lista de magistrados com parentes nomeados na Assembleia Legislativa, segundo a Carta Capital. No mínimo o desembargador deveria ter se declarado suspeito, antes de julgar qualquer recurso oriundo da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo abafar as investigações e esconder da população a podridão política daquele poder.
O presidente do TJAP não levou em consideração que os documentos apreendidos pelo Ministério Público com a ajuda policial são públicos e que todos os atos da Assembleia Legislativa devem ser transparentes, segundo manda a Lei de Acesso a Informação e a Lei Capiberibe.
Há rumores e denuncias de que documentos apreendidos pelo MP na ALAP e na casa de deputados podem revelar mais irregularidades, além daquelas já apontadas pela Policia Federal na famosa Operação “Mãos Limpas”.
É o combate a corrupção que está em jogo nesse imbróglio e no embate do MP com a ALAP. As forças políticas que tem compromisso de defenderem o orçamento público e almejam mudar a sociedade, estancando a sangria da corrupção devem se posicionar publicamente, seja por meio dos mandatos outorgados pelo povo, na ação dos partidos ou entidades de classes.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Sinsepeap recebeu cheque da AL às vésperas da assembleia que manteve greve

Se ainda haviam dúvidas sobre a interferência e a exploração política da greve dos professores da rede pública de ensino do estado, elas começam a deixar de existir. Poucos dias antes da última assembléia geral da categoria, realizada no último dia 25, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap), recebeu da Assembléia Legislativa do Estado, a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

O cheque do Banco do Brasil, emitido pelo poder legislativo no dia 21 de maio corrente, em nome do sindicato, foi assinado pelo secretário de orçamento e finanças da assembléia, Edmundo Ribeiro Tork Filho, pelo 1º secretário da mesa diretora, deputado Edinho Duarte (PP), e pelo presidente da casa, deputado Moisés Souza (PSC).

O Sinsepeap é a maior entidade sindical do estado, com arrecadação mensal de aproximadamente R$ 250.00,00 (duzentos e cinqüenta mil )por mês. Parte desse recurso e destinado ao fundo de manutenção de greve, portanto, diferente de outras entidades sindicais de menor porte financeiro, o sindicato dos professores não precisa de apoio para manter a paralisação.

Recentemente após várias rodadas de negociação e propostas apresentadas a categoria o próprio governador Camilo Capiberibe, classificou a greve como um movimento político partidário orquestrado com o objetivo de criar desgaste contra o executivo durante o período eleitoral de 2012. Tanto o presidente do legislativo, Moisés Souza, como o 1° secretário, Edinho Duarte, são opositores do governador e vêem responsabilizando o executivo pelas investigações de corrupção conduzidas pelo Ministério Público do Estado contra a assembléia.

A relação entre a direção do sindicato e a presidência do legislativo vinha sendo denunciada por professores contrários a greve e a favor dos 15,65% propostos pelo governo. O cheque no valor de R$ 30 mil é a prova que faltava.

Segundo o executivo, estranhamente a posição da direção do sindicato nas mesas de negociação é uma e nas assembléias e entrevistas a imprensa e totalmente outra. Até agora sete propostas já foram apresentadas pelo governo e todas rejeitadas logo depois pelo presidente Aroldo Rabelo e a diretoria. A greve caminha para um mês de dez dias, prejudicando o ano letivo de 2012.

Fiscalização do MP revela que desvio de dinheiro ainda acontece no Amapá

Do Bom Dia Brasil
Em um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Amapá, a Assembleia Legislativa do estado já foi alvo de investigação e, pelo que foi visto, nada mudou
Pelo menos, é o que aponta a fiscalização do Ministério Público do estado Em 2010, a Operação Mãos Limpas revelou desvios de mais de R$ 100 milhões O MP diz que o esquema está sendo rearticulado em contratos fechados pela Assembleia Legislativa.
Quase um ano e meio depois da Operação Mãos Limpas, pouca coisa mudou no Amapá. A Assembléia Legislativa é alvo de oito inquéritos do Ministério Público. “As práticas ainda permanecem. Pelo menos, os indícios indicam isso”, afirma o promotor Afonso Guimarães, do MP do Amapá.
O estado ainda tenta se recuperar politicamente do escândalo revelado em 2010, que levou à prisão mais de 18 pessoas, entre elas o ex-governador Pedro Paulo e o ex- presidente do Tribunal de Contas, José Julio de Miranda Coelho. O esquema de desvio de dinheiro público em licitações e contratos superfaturados passou de R$ 100 milhões.
A cidade Santana fica a 30 quilômetros de Macapá. Segundo o registro na Junta Comercial, a sede da empresa MFX fica em uma rua, mas os moradores dizem que a empresa não funciona no local.
Bom Dia Brasil: O senhor já ouviu falar da MFX?
Morador: Eu nunca ouvi falar. Aqui não.
A MFX oferece mão de obra temporária para execução de obras, mas ela já foi contratada pela Assembleia Legislativa para acompanhamento do deputado Moisés Souza.
Em 2010, a Polícia Federal constatou que a MFX não funcionava no endereço registrado nem tinha funcionários. Mesmo assim, quatro meses depois do início da operação, a empresa recebeu mais de R$ 800 mil da Assembleia. Os pagamentos foram feitos nos dias 21 e 25 de janeiro, como descobriu a investigação do Ministério Público.
Nos mesmos dias, extratos bancários mostram que pelo R$ 360 mil foram repassados a Ana Margarida Marques, ex-assessora do deputado estadual Moisés Souza. Desde fevereiro de 2011, ele é o presidente da assembleia. Ana Margarida não atendeu às ligações do Bom Dia Brasil.
Outra empresa que não funciona onde deveria é a Cootram, de aluguel de veículos.
Bom Dia Brasil: Aqui já funcionou alguma cooperativa de transporte?
Vizinho: Funcionou. Está desativada há mais de seis meses. O cara não veio aqui nem para desocupar o prédio.
A Cootram recebeu da Assembleia Legislativa mais de R$ 3,3 milhões entre abril e novembro do ano passado. Se esse dinheiro fosse usado para comprar carros novos de R$ 40 mil, cada um dos 24 deputados teria três veículos à disposição.
O diretor financeiro da Cootram, Sidney Gonçalves, diz que está surpreso com os valores pagos à cooperativa e que ela está no vermelho desde 2010: “Eu, como diretor financeiro, não tinha conhecimento desse fato ocorrido”.
Nós estivemos também no prédio que pertence à família do deputado Eider Pena. No local, trabalham os funcionários da área administrativa da Assembleia. O valor do aluguel é de R$ 20 mil por mês. Por telefone, o deputado Eider Pena negou ilegalidade: “Ético não é ilegal. Eu quero trabalhar a ilegalidade. Eu quero que você me mostre onde está a ilegalidade”.
O presidente da Assembleia, Moisés Souza, diz que fez tudo dentro da lei: “Inclusive o que você está me falando eu vou determinar apuração agora e mandar documentos para vocês”.
Mas, na última terça-feira, a casa dele foi alvo de busca e apreensão, parte de uma operação do Ministério Público, o que reforça a suspeita de gastos irregulares da Assembleia do Amapá. No momento da operação, os deputados abriram uma CPI para investigar o Ministério Público Estadual. “O que nos causa estranheza é que foi após a busca e apreensão que os deputados se reuniram para investigar a instituição”, declara a promotora Ivana Cei, do Macapá.
Nossos repórteres tentaram falar na empresa MFX , mas ninguém atendeu os telefones.

sábado, 26 de maio de 2012

Nota da Policia Civil sobre a Operação Eclésia

Sobre a recente operação "Eclésia", promovida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Investigação Cível e Criminal (PICC), a Delegacia Geral de Polícia do Estado do Amapá esclarece que sua participação na operação foi o de apoio operacional, no sentido de garantir a força policial necessária para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos em dependências da Assembleia Legislativa do Estado e na residência de deputados estaduais, expedido pela Justiça deste Estado, não cabendo qualquer outra interpretação ou especulação para a participação desta instituição na operação "Eclésia".

Por fim, a Polícia Civil do Estado do Amapá reafirma o seu papel de polícia judiciária e reitera que vai continuar exercendo sua missão de combater a criminalidade, a corrupção e quaisquer outras práticas lesivas ao patrimônio público e à sociedade, sejam estas realizadas por autoridades, funcionários públicos, empresários ou qualquer outra pessoa, não importando a condição social ou política dos mesmos.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Cooperativa era usada para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa

O diretor financeiro da Cooperativa de Transportes Leves e Pesado (Cootran), Sidney Jorge Gonçalves, confirmou ao Ministério Público Estadual do Amapá (MPE-AP) que seu nome foi falsificado no endosso a cheques pagos pela Assembleia Legislativa por supostos serviços prestados ao parlamento amapaense.

De acordo com documentos recolhidos pelo MPE na Operação Eclésia, entre janeiro a novembro de 2011 a Cootran, recebeu R$ 3.375.000 da Assembleia Legislativa. Sidney Gonçalves, no entanto, assegura que, além de não ter endossado nenhum cheque da Assembleia, não sabia da existência de nenhum contrato com a instituição.

Do montante pago pela Assembleia à Cootran em 2011, o MPE teve acesso a cinco cheques recebidos pela cooperativa que somam R$ 1,5 milhão. No verso dos documentos, que precisam ser endossados para o saque dos valores, aparece a assinatura de Sidney Jorge Gonçalves.

No entanto, Sidney Gonçalves enfatizou que nunca assinou nenhum cheque emitido pela Assembleia. Após tomar o depoimento do diretor financeiro, os promotores que investigam o caso afirmaram que as assinaturas são bem diferentes.

Apesar das disparidades nas assinaturas, um dos cheques, no valor de R$ 446.000, foi sacado sem problemas no dia 22 de novembro de 2011.

"Colocaram o meu nome no cheque, com a assinatura que eu verifiquei e não é minha, falsificaram a minha assinatura em alguns cheques e sacaram o dinheiro com essa assinatura. No caso, o banco não conferiu a assinatura, não verificou, pagou o cheque e eu estou aqui para prestar esclarecimentos a respeito dessa situação que está envolvendo o meu nome", disse Sidney Gonçalves aos promotores.

Nogueira e aliados de Marcivânia não reconhecem parceria do GEA

É muito estranho o comportamento de assessores mais próximos do prefeito Nogueira que tensionaram a escolha do nome de Marcivânia Flexa como pré-candidata a prefeita do PT, quando passaram a utilizar o discurso de que não precisam do governo pra ganhar eleição, justamente no momento em que o governo começa a repassar os recursos para a prefeitura realizar o asfaltamento no município de Santana. Durante a semana algumas ruas e avenidas do município começaram a ser asfaltadas com recursos do GEA/Setrap, mas não foi observado por parter da PMS nenhuma ação política reconhecendo o apoio do GEA, nem sequer uma placa falando da parceria entre GEA e PMS.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Esclarecimentos sobre a nota "CST - PSOL faz acordo com PSB no Amapá"


Companheiros. Uma nota com calúnias gravíssimas sobre a nossa atuação política no Estado do Amapá está circulando na internet. Tal nota tenta desacreditar quem está na luta, enfrentando diariamente tanto o governo do PSB quanto os demais partidos da chamada “harmonia política” que tem levado o Amapá sistematicamente ao noticiário nacional por escândalos de corrupção e descaso com a saúde pública. Sobre a mesma queremos prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O conteúdo da nota é uma calúnia fantasiosa, plantada com claro interesse em atacar o sindicalismo combativo, a nossa organização política e a nossa militância;

2 – A nota é assinada por um “fake”, uma invenção de internet, uma pessoa que não existe, conforme verificamos no banco de dados do governo do Estado, da Receita Federal, do Portal da Transparência, do SINDSAÚDE, etc. Tal fato é muito grave, baixo, mesquinho e sujo;

3 – Nos últimos anos o SINDESAÚDE se converteu em um dos sindicatos com atuação mais contundentes no  estado do AP. Nunca teve  uma postura corporativista e nem “comportada”, como a maioria dos sindicatos estaduais. No dia-a-dia a diretoria do sindicato luta pela melhoria de trabalho e de condições salariais para a categoria sem esquecer do caos que a população mais pobre passa todos os dias nas filas das unidades hospitalares. Muito antes das últimas operações da Polícia Federal no Estado já denunciávamos a existência de irregularidades. Durante o governo da “harmonia”, após nossa denúncia, o programa da Rede Globo “Fantástico” fez uma matéria denunciando a morte de bebês da maternidade Mãe Luzia. Durante o atual governo do PSB nós percorremos o estado inteiro averiguando a situação da saúde e produzindo um dossiê sobre a situação caótica pela qual a saúde passa. Desafiamos a ALAP e o Governo do Estado diversas vezes cobrando intervenções, assim como da Prefeitura de Macapá; reiteradamente provocamos o Ministério Público que por vezes se fez presente e atuante;

4 – A campanha salarial deste ano, assim como a dos anos anteriores, foi vitoriosa para a categoria. Foi divulgada amplamente pela mídia escrita e televisionada do estado, além das atualizações do blog do sindicato que noticiou cada rodada de negociação e o passo-a-passo da campanha salarial. O acordo salarial fechado este ano foi aclamado por consenso em assembleia geral da categoria. As considerações feitas na nota sobre o acordo salarial fechado com o governo tem uma série de desinformações, o aumento da GAS (Gratificação de Atividade em Saúde), que encontrava-se congelada desde 2006 apenas em 100 reais subiu pra 283,01 para os profissionais de nível médio e de 200 reais para 471,26 reais para o nível superior, em suma a remuneração do servidor passou de R$ 2026 para em torno de 2700 reais. Isto não é fruto da concessão de nenhum governo bonzinho, é fruto da luta de uma categoria muito combativa.

5 – Nos assusta e indigna o empenho militante para divulgar uma nota que repetimos, é falsa, falsificada, um estelionato, nos veículos de comunicação e a divulgação direta e eufórica feita por dirigentes do PSOL ligados ao Senador Randolfe e à minoria da tendência APS (tendência interna que passa por um processo de ruptura nacional). Também lamentamos que tanto o vereador Clécio quanto Randolfe não tenham se pronunciado contra tamanha calunia publicamente.
Não esperamos que a sociedade amapaense compreenda o funcionamento interno do nosso jovem e aguerrido partido, do qual Dorinaldo foi  fundador no Amapá e seu primeiro Presidente, mas de nossa parte basta informar que sempre que temos diferenças políticas as fazemos públicas, devidamente assinadas. Jamais divulgaríamos, muito menos com alegria, difamações contra qualquer militante do PSOL, ainda mais sendo sabedores que são inventadas e assinadas por alguém que não existe.

6 – Nos estranha e nos indigna novamente sofrermos a acusação de estarmos aliados politicamente ao governo do PSB, justamente nós que internamente no PSOL, e isso todos sabem, lutamos contra esta posição de se aliar com os partidos da ordem corrupta que governam o país, pois acreditamos que o PSOL deveria e deve trilhar seu próprio caminho. Inclusive desde a época em que a linha dirigente do PSOL no Amapá era a de que o PSB era nosso maior aliado, lembram? Não somos partidários da política de trocar de “amores” a cada eleição, sendo uma hora o PSB e noutra o PTB. Acreditamos que há um enorme espaço de descontentamento na sociedade que o PSOL pode e deve ocupar, junto aos movimentos sociais, os trabalhadores, os intelectuais honestos, o povo que sofre com o descaso do governo federal , estadual e municipal.

Ademais, não somos nós que fomos à imprensa nacional afirmar a existência de setores fascistas em nossas fileiras, atacando o próprio partido, e defender que o PSOL se aproxime da social democracia brasileira, que em outras palavras são justamente o PT, o PSB, o PDT, PPS, etc., os que estão governando o país e vários estados, incluindo o nosso. Isto significaria rasgar o sentido da existência do PSOL, “Um novo partido contra a velha política”. Quem defende tal política são justamente os que se aproveitam de uma calúnia para nos atacar. A prova real disto tudo se dará em poucos dias: basta vermos qual leque de alianças eleitorais cada um defenderá.

7 – Uma das fotos divulgadas em anexo à nota é uma falsificação grosseira, do estilo “recortar/colar”, método da escola stalinista de fazer política. Não aceitamos isto como uma banalidade, pois estes são métodos estranhos à militância socialista. Falsidade ideológica e difamação não são apenas transgressões penais. Aqui, publicamente, nos limitamos a informar que dentro dos fóruns partidários iremos cobrar as devidas providências e averiguações.

8 - Quanto à mídia alternativa, sabemos que o sítio correaneto.com.br goza de grande credibilidade jornalística, compartilhada por nós, por causa de uma conduta séria e independente ao longo dos anos. Porém, a nossa admiração e respeito não pode nos impedir de criticar o erro brutal que foi publicar uma nota sem antes verificar a fonte, confiando apenas em terceiros com claros interesses em caluniar-nos politicamente. Ora, não temos a ousadia de ensinar ninguém a fazer seu trabalho, mas nos parece uma condição “sine qua non” a verificação pelo menos da existência da fonte no mundo real e não no mundo virtual. Democraticamente solicitamos a publicação desta nota de esclarecimento no referido sítio.

9 – Queremos reafirmar nossa pré-candidatura à vereador da cidade de Macapá (usamos o termo ´nossa` por se tratar de um projeto coletivo e não individual). Quando não há “harmonia” e a “mudança” é desastrosa, necessitamos de uma política radical. A sociedade capitalista em que vivemos inverte os valores mais básicos até mesmo entre os setores resistentes: entende-se por normal a candidatura de qualquer delinquente corrupto ou qualquer “filhinho de papai” milionário, enquanto que criminaliza-se a candidatura de um militante social, filho e parte da classe trabalhadora. Não vamos nos intimidar, até porque nossa política e nossos objetivos não são pautados pelo pragmatismo e pelo vale-tudo reinantes na política brasileira e amapaense.

10 – Finalmente, enviamos em anexo a esta nota uma série de links de vídeos e reportagens, apenas do período mais recente, que não deixam nenhuma dúvida sobre nossa conduta. Não são todos os dias que vemos um sindicato fazer a exigência na TV para que os deputados estaduais e o Governador do Estado saiam dos seus gabinetes com ar-condicionado para verem ao vivo o caos da saúde. Nossa ética política não se pauta por contas de coeficiente eleitoral, diferentemente da maioria esmagadora da política dominante no Amapá e no Brasil. Saudações radicais e socialistas,

Dorinaldo Malafaia - Presidente do SINDESAÚDE-AP - Direção da CST-PSOL
Babá – Silvia Santos – Douglas Diniz Fernandes – Nancy de Oliveira Galvão – Michel Oliveira – Diretório Nacional do PSOL

PSOL e PPS juntos no Amapá

O Senador Randolfe Rodrigues e  o Vereador Clécio Luis reuniram-se nesta quarta-feira (23) em Brasília com o Presidente nacional do PPS, o deputado Roberto Freire, e o presidente do diretório estadual do PPS no Amapá, Allan Sales.
Durante a conversa os parlamentares debateram ações de aproximação entre as duas legendas no Amapá. Freire manifestou seu total apoio à celebração dessa aliança e designou Allan para conduzir esse diálogo no Estado.(Informações Marcia Corrêa)

Deputada Janete pede que Dilma conclua a transferência das terras ao Amapá


A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobrou, nesta quarta, 23, na tribuna da Câmara dos Deputados, que o Governo Federal conclua o processo de transferência das terras da União para o estado do Amapá. A Lei 11.949, que transferiu as terras para o Amapá e para Roraima, foi publicada em julho de 2009. Só o Amapá ainda aguarda o decreto de regulamentação por que o decreto relativo a Roraima foi publicado ainda em 2009. Enquanto isso, as terras ficam numa situação nebulosa, pois passaram ao Estado, impedido de emitir os títulos de posse por falta da regulamentação. Nem o INCRA pode fazê-lo, por que as terras já foram transferidas. A deputada pediu que a presidenta Dilma Roussef resolva o impasse publicando o decreto imediatamente.

“O governo do estado está interessado em resolver a questão fundiária no Amapá. Mas não cabe a ele, sozinho, resolver, pois não é da sua competência publicar o decreto. Se o fosse, com certeza, já estaria resolvido”, afirma a deputada Janete.

Governador e senadores participam da abertura do Seminário "Amapá na Rio+20"

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), participou nesta quinta-feira, 24, no Teatro das Bacabeiras, da abertura do Seminário "Amapá na Rio + 20" O evento, organizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), visa definir prioridades em sustentabilidade que o Amapá levará para a Conferência Rio + 20, promovida pela Organização das Nações Unidas, que será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

De acordo com a diretora do IEF, Ana Euler, o Seminário, que encerra nesta sexta-feira, 25, consiste no debate onde a sociedade opinará sobre assuntos como economia verde, sustentabilidade, diminuição da pobreza, entre outros. O evento é preparatório para a Rio + 20, que visa nortear ações positivas para o meio ambiente nas próximas duas décadas.

O titular da Sema, Grayton Toledo, explicou que, ao final do encontro, será consolidada a Carta do Amapá para a Rio + 20. O secretario disse que o documento terá informações colhidas em vários encontros com os movimentos sociais e conselhos, além das sugestões e mecanismos debatidos no Seminário.

Programação

Durante o Seminário foi apresentado o vídeo institucional "O futuro que queremos", com depoimentos de quilombolas, indígenas, parteiras, jovens ribeirinhos, castanheiros e demais povos da floresta amapaense. Autoridades renomadas em Desenvolvimento Sustentável palestraram sobre o tema.

Entre os expositores estão os ex-governadores e atuais senadores, respectivamente, pelos Estados de Acre, Amazonas e Amapá, Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Braga (PMDB-AM) e João Capiberibe (PSB-AP), além do governador Camilo Capiberibe.

Pioneirismo

O senador João Capiberibe discorreu a respeito do pioneirismo amapaense sobre os temas abordados no Seminário. O parlamentar enfatizou que há 17 anos, na época em que ele governou o Estado, lançou o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), com propostas semelhantes as da Rio + 20.

O senador Jorge Viana enalteceu a boa vontade do governador Camilo Capiberibe em desenvolver o Amapá buscando preservar os seus recursos naturais.

Desafio: desenvolver e preservar

O governador ressaltou que a participação do Amapá na Rio + 20 será positiva para o Estado. Camilo Capiberibe afirmou que a convenção é uma oportunidade para firmar parcerias, captar recursos para o aperfeiçoamento da economia verde e aprimoramento do desenvolvimento sustentável.

"A Conferência, onde debateremos o futuro do Amapá, Brasil e mundo, será fundamental para avançarmos nas políticas públicas para nosso setor ambiental. O conteúdo deste seminário nos ajudará no desenvolvimento sustentável e assim trazer dignidade para o nosso povo", ponderou o governador.

"Queremos explorar nosso potencial natural garantindo a preservação das nossas riquezas. Precisamos que haja uma preservação com uma construção de riqueza para o povo urbano e que mora nas florestas do Amapá. Formularemos um conjunto de medidas para isso. É um desafio, mas construiremos essas ações juntos. Necessitamos que da Rio + 20 saiam decisões políticas positivas para o desenvolvimento do nosso Estado, da Amazônia e Brasil e mundo", avaliou o governador.

Capi quer o Igarapé da Fortaleza sustentável

Nesta terça-feira, 22, o senador João Capiberibe (PSB/AP) reuniu a equipe de seus gabinetes localizados em Brasília (DF) e em Macapá (AP), por meio de videoconferência, diretamente do Interlegis O objetivo da reunião foi apresentar desdobramentos da visita do parlamentar à Alemanha, na semana passada, quando foi convidado para a mesa redonda “Sustentabilidade Sem Fronteiras”, capitaneada pela Aliança Climática

Capiberibe detalhou sua participação no evento, ocorrido em Berlim, quando falou de sua experiência como governador do Amapá, com políticas públicas fundamentadas no desenvolvimento sustentável, equilibrando a atividade econômica, a preocupação com o meio ambiente e a equidade social. O senador disse que os alemães são muito bem informados sobre as ações, inclusive sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA).

“Os debates mostraram que é possível haver uma cooperação entre as comunidades brasileiras e europeias, para a construção de um novo processo de desenvolvimento, a partir da educação” – ressaltou.

O senador também citou a visita ao leste da Alemanha, onde conheceu a Reserva da Biosfera de Spreenwald. São 50 mil hectares que abrigam 55 mil pessoas, cujas atividades industriais são sustentáveis. “A reserva é responsável, por exemplo, pela produção de 25% do pepino consumido na Alemanha, totalmente orgânico. Além disso, recebe por ano 5,5 milhões de turistas, ecologicamente conscientes. Por duas horas, percorremos de barco o rio Spree, cruzando com centenas de pessoas, e não encontramos um pedaço de papel ou lixo no chão” – discorreu.

Capiberibe lembrou que, quando governador, implementou a coleta do lixo e sua retirada do Bailique para Macapá, por meio de embarcações. À época, o projeto foi criticado pelos oposicionistas, que julgavam a ação um desperdício de dinheiro. No entanto, ficou provado que a iniciativa foi um dos motores que ajudaram a preservar a região, tornando-a, inclusive, um polo turístico. Com a saída de João Capiberibe do governo do Amapá, as ações do PDSA sofreram a chamada ‘solução de continuidade’, ou seja, os governos seguintes abandonaram as iniciativas que estavam resultando em crescimento do Estado.

“Podemos ver que o Bailique, por exemplo, mesmo submetido a oito anos de abandono, continuou resistindo, porque os projetos do PDSA são duradouros. E, agora, estamos voltando a dar prosseguimento” – disse.

Com a intenção de propor ações pela educação ambiental, tomando como exemplo o que viu nas reservas ambientais da Alemanha, Capiberibe solicitou aos integrantes de seu gabinete em Macapá, um levantamento sobre as atividades econômicas atualmente desenvolvidas, e em potencial, na região do Igarapé da Fortaleza. Ele também vai propor a criação de uma legislação específica para a preservação ambiental na orla amapaense, em parceria com o Governo do Estado, nas suas áreas de competência.

A orientação é que a equipe converse com as lideranças locais, para conhecer seus anseios e necessidades, também relacionadas à Área de Proteção Ambiental da Fazendinha (APA).

Capiberibe defende divulgação na internet da folha de pagamento dos órgãos públicos

Agência Senado

A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 15, foi comemorada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) nesta terça-feira (22), em Plenário O senador relatou que há décadas luta pela transparência nos gastos públicos Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 131/2009, de sua autoria, que obriga entes públicos a prestar conta de seus gastos em tempo real na internet Quase 20 anos antes disso, no início da década de 90, quando prefeito de Macapá, capital do Amapá, Capiberibe lembrou ter sido pioneiro na busca da transparência, ao colocar um outdoor na porta da prefeitura com o detalhamento mensal das despesas e receitas do município.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Marcivania Flexa poderá ter o apoio do PSOL em Santana

Após a divulgação da decisão do prefeito Antônio Nogueira (PT), os aliados de Marcivânia Flexa e a direção municipal do PT devem iniciar um diálogo com diversos partidos que vão desde o PSDB do presidente da Câmara de Vereadores, Josivaldo Abrantes, ao PSOL do senador Randolfe Rodrigues.

O PSB também deve ser um dos partidos que o PT pretende dialogar e comunicar a decisão tomada na noite de ontem (domingo). Marcivânia Flexa tem a simpatia do PSOL e do senador Randolfe Rodrigues que faz oposição ao PSB, principal aliado do PT nas eleições de 2010 e no governo Camilo Capiberibe.

O PT e o PSB devem caminhar juntos na disputa pela prefeitura de Macapá por conta de um acordo nacional entre as duas legendas. Os dois partidos governam o Amapá após a vitória da Frente Popular em 2010. O PSOL apoiou o PTB de Lucas Barreto e atualmente faz oposição ao PSB, apoiando e articulando greves que desestabilizam o governo, principalmente na educação onde o Sinsepeap é dirigido pelos aliados de Randolfe Rodrigues.

Exclusivo: Nogueira decide que Marcivânia é a sua pré-candidata em Santana

O prefeito Antônio Nogueira (PT) comunicou sua decisão ao comando do PT de Santana sobre o nome que deverá apoiar para disputar a sua sucessão em outubro. Nogueira comunicou ao vereador Zé Roberto e a ex-deputada Marcivânia Flexa a decisão que era aguardada pela militância do PT e  que pode mudar a conjuntura política das eleições de 2012.

Nogueira decidiu apoiar a ex-deputado Marcivânia Flexa, mas o nome dela ainda deverá ser homologado pelo PT no Encontro Municipal em junho e na Convenção Municipal. O prefeito Antônio Nogueira deve realizar uma coletiva com a imprensa local e comunicar sua decisão aos partidos aliados. A decisão de Nogueira foi tomada na noite de ontem e comunicada aos dois pré-candidatos escritos.

domingo, 20 de maio de 2012

PSB desmente diálogo e aliança com PSC

Nota à imprensa
O Partido Socialista Brasileiro do Amapá (PSB/AP) definiu em reunião de sua Comissão Executiva Regional a política de alianças visando as eleições municipais de 2012. Na mesma reunião foi estabelecido como prioridade o fortalecimento da aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) e houve a definição de uma comissão específica para dialogar com os partidos. Na oportunidade foi apresentado o nome da deputada estadual Cristina Almeida como alternativa para a construção de uma frente política disposta a reconstruir a autoridade política e a capacidade administrativa do município de Macapá, abandonado pela atual gestão. Quanto às especulações sobre uma possível aliança entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Social Cristão (PSC) do presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza, o PSB vem à público esclarecer que não houve até a presen te data nenhum diálogo neste sentido e que estão mantidas as diretrizes determinadas pela Comissão Executiva Regional.

Comissão Executiva Regional do PSB/AP

Sobre acusação feita a Yan Fernando

Chamo-me Yan Fernando Maciel de França, sou estudante de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá, Coordenador Financeiro do Diretório Central dos Estudantes da UNIFAP, fundador e Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Relações Internacionais da UNIFAP, membro titular do Conselho Superior Universitário (CONSU – instância máxima deliberativa da UNIFAP), dirigente estadual do Partido Socialismo e Liberdade e filho dos jornalistas Fernando França e Mariléia Maciel, pessoas que faço questão de mencionar nesse texto, pois tiveram importante papel no meu aprendizado de conceitos fundamentais para o ser humano como responsabilidade e ética, além de terem me ensinado também a acreditar e lutar por um outro e novo mundo em que o bem do povo seja prioridade para o poder público.
 
No último dia 16 fui citado duas vezes no site do respeitado jornalista Correa Neto como suposto autor de uma nota que afirma que o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Dorinaldo Malafaia, fez articulações políticas com o Governo do Amapá em troca de apoio eleitoral. Não sei quem foi que teve a infeliz ideia de dizer que eu me passei por um pseudônimo e fazer aquelas afirmações, nem quero saber. Infelizmente outras pessoas tentaram me induzir ao erro afirmando que eu “plantei notícias na imprensa com o objetivo de destruir ou desqualificar pessoas, mesmo que elas sejam da mesma organização partidária”. Para isso, pessoas que não sei quem são e nem quero saber, utilizaram de má fé um diálogo que eu tive com o Correa Neto no microblog Twitter. O problema é que transformaram esse “diálogo” que aconteceu no último dia 11 num “monólogo”. Esqueceram de ler (ou não quiseram ler) o seu Twitter em que o Correa afirmou “ acordo entre sindicato da saúde e governo provoca protesto. Leia logo mais no correaneto.com.br”. Após isso eu perguntei ao Correa “você ainda vai publicar a matéria sobre o SINDSAÚDE e o Governo?” e o Correa respondeu “por que não iria?”. Depois eu apenas disse que tinha acessado o site e não tinha visto. Com isso tentaram me induzir ao erro dizendo que eu estava “cobrando a publicação de uma suposta matéria sobre o SINSAÚDE e o Governo”, como se eu tivesse enviado a matéria para este site. Eu perguntei apenas porque foi anunciado, mas ainda não estava no site. Desde já afirmo que não enviei a nota para nenhum site publicar e também não assumo a autoria do referido texto, assim como não tenho nenhum objetivo de destruir ou desqualificar pessoas do partido que faço parte.
 
Tentaram me relacionar politicamente com a greve dos servidores da educação. Sobre isso, afirmo que nunca participei de nenhuma reunião para falar sobre greves de servidores, nem professor eu sou, assim como nunca fui induzido por outros dirigentes a me expor, ou expor pseudônimos, com o objetivo de causar conflito político com alguém ou algo. Espero que falsas acusações não aconteçam mais e que a notícia seja trabalhada com o compromisso com a verdade. Tenho certeza que esse princípio básico da comunicação social tem norteado o sucesso do site www.correaneto.com.br, mas bem que poderia não ser apenas deste site e sim de todo o conjunto dos importantes veículos de comunicação que existem no mundo.
Sou militante do PSOL desde 2007 e tenho muita confiança nos meus companheiros, assim como os meus companheiros têm muita confiança em mim.
 
Obrigado.
 
Yan Fernando Maciel de França
Cidadão

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Capiberibe: ‘a causa principal do desmatamento na Amazônia é o excessivo consumo dos países ricos’

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta terça-feira (15), a autoridades e ambientalistas alemães a experiência do governo sustentável do Amapá entre 1995 e 2002 no evento “Sustentabilidade Sem Fronteiras – Alianças climáticas e outras experiências“, que se realiza no prédio da Prefeitura de Berlim.

Durante cinco horas, o senador brasileiro falou também sobre o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional, a perspectiva de sua sanção com possíveis vetos pela presidente Dilma Rousseff e a luta contra o desmatamento na Amazônia.

Um fato surpreendeu o senador João Capiberibe: o conhecimento dos alemães sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA).

- Fiquei surpreso com o conhecimento e reconhecimento dos alemães pelo PDSA, inclusive com as publicações sobre o assunto, editadas em alemão que me foram apresentadas durante o evento.

No debate sobre o novo Código Federal, a chefe da divisão para a América Latina do Ministério da Economia, Cooperação e Desenvolvimento, Heiken Backofen, afirmou que pode haver mudanças nas relações entre a Alemanha e o Brasil por causa do novo código.

- Se a presidente Dilma Rousseff não vetar o novo Código Florestal Brasileiro poderá haver mudanças na cooperação entre o nosso país e o Brasil, disse ao senador Backofen durante um aparte ao senador.  

Entre as causas do desmatamento na Amazônia brasileira, o senador João Capiberibe, entre as tantas que enumerou, destacou como a principal o consumo “excessivo dos países ricos”.

- A causa principal do desmatamento na Amazônia brasileira infelizmente é o excessivo consumo dos países ricos, afirmou Capiberibe para a plateia.

Amanhã (16), o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) almoçam com embaixador brasileiro na Alemanha, Everton Vieira Vargas, na Embaixada do Brasil.

À tarde, o senador participa da apresentação sobre as providências que o governo brasileiro está tomando para o sucesso da Rio+20.

Deu na Geléia Geral do Correa Neto

Crise no PSOL: CST promete pedir expulsão de militante da APS
 
Expulsão no PSOL
O presidente do Sindicato dos trabalhadores na saúde, Dorinaldo Malafaia, disse pelo telefone, que vai pedir a expulsão do filiado Yan Fernando, segundo ele, autor da denúncia publicada neste site, de uma negociação feita entre o Sindicato e o governo do Estado, que apoiaria a campanha de Dorinaldo a vereador em Macapá e, em troca o Sindicato aceitaria a proposta oficial de reajuste salarial.

Expulsão no PSOL II
Dorinaldo, que é presidente do Sindicato da Saúde, e filiado ao PSOL, disse que Yan Fernando se escondeu atrás de um nome fictício, para fazer a denúncia. De nossa parte devemos lamentar o uso do anonimato. De qualquer forma a denúncia seria publicada, por se tratar de uma questão política que não envolve a dignidade de ninguém.

domingo, 13 de maio de 2012

Os interesses ocultos do PSOL de Randolfe Rodrigues nas greves do Amapá

O flagrante público e notório de que notícias podem ser plantadas na imprensa com o objetivo de destruir ou desqualificar pessoas, mesmo que elas sejam da mesma organização partidária foi observado nos "tweets" de um jovem dirigente do PSOL. Que fique bem claro que tenho uma boa relação política com o jovem Yan Fernando e com o presidente do Sindesaúde, Dorinaldo Malafaia, ambos do PSOL. Mas o debate aqui é político e serve para esclarecer os leitores sobre os interesses ocultos por trás das greves no Amapá.

A ligação dos fatos de que notícias e diabinhos são plantados na imprensa podem ser observados no texto "CST – PSOL faz acordo com PSB no Amapá" publicado no site do jornalista Antônio Correa Neto. Observem que o militante do PSOL e dirigente da APS cobra a publicação de uma suposta matéria sobre "o SINDESAÚDE e o Governo" que teria sido enviada ao jornalista. 

Aí está o flagrante de que o texto criticando a postura da CST, que dirige o segundo maior sindicato do Amapá (Sindesaúde) foi plantado e partiu de dentro do PSOL, e a contrariedade de a CST não bancar a greve na saúde e não cair na estratégia dos aliados de Randolfe Rodrigues,  que tinha como objetivo principal paralisar os dois principais setores do funcionalismo público, provocando um enorme prejuízo ao governo e principalmente para a sociedade desagradou a APS.

O principal objetivo do texto anteriormente citado é ridicularizar publicamente o sindicalista Dorinaldo Malafaia, que denunciou os crimes cometidos pelo governo Waldez Góes na saúde pública amapense e vem desempenhando um papel independente em relação ao atual governo, seja criticando as irregularidades no setor ou negociando melhorias para os servidores. 

A diferença entre o Sindesaúde (CST-Dorinaldo Malafaia) e o Sinsepeap (APS - Aroldo Rabelo), é que por mais que os dois sindicatos sejam dirigidos pelo PSOL, Dorinaldo Malafaia não caiu no jogo do "aliancismo espúrio" com a ALAP e setores da direita que vem sendo praticado por Aroldo Rabelo e a APS, que estão apenas preocupados em destruir o governo do PSB a qualquer preço, mesmo que a população tenha que pagar a conta.

Mas é preciso alertar aos leitores sobre o que está por trás da mensagem do jovem dirigente do PSOL ao jornalista Correa Neto na rede social twitter. Existe um comando para toda a articulação feita na imprensa e ela teoricamente teria o aval do senador Randolfe Rodrigues, do qual Yan Fernando é ligado politicamente.

Na verdade a APS, corrente interna do PSOL, que tem como maior expoente no Amapá o senador Randolfe Rodrigues, é a principal defensora da tese dentro do partido, de que é preciso utilizar os movimentos sociais, sindicatos e principalmente as greves para desgastar o governo Camilo Capiberibe a qualquer custo, mesmo que as propostas do governo estejam de acordo com reivindicações históricas do movimento sindical.

Uma das reivindicações históricas do Sinsepeap seria a incorporação da regência de classe no salário base dos professores, mas essa proposta foi rejeitada por meio de uma manobra dos partidos de oposição que dirigem a greve, dentre eles o PDT, o PSOL e PSTU. A postura do Sinsepeap mostra que o viés da greve é político e eleitoral, por isso aceita o apoio do presidente da ALAP, Moisés Souza (PSC), de parlamentares e da base sindical do PDT, partido que afundou o Amapá na corrupção e teve suas principais lideranças presas durante a Operação "Mãos Limpas".
O desgaste natural do governo do PSB com a atual greve dos professores terá consequências no processo eleitoral. O PSOL tem o vereador Clécio Luís como pré-candidato a prefeito da capital e sabe que disputará votos da esquerda e de pessoas descontentes com a gestão de Roberto Góes com o PSB de Cristina Almeida.

A Operação Praga e o compromiso de combate à corrupção

Durante coletiva para a imprensa sobre a "Operação Praga" que prendeu diversos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), suspeitos de fazerem parte de uma rede criminosa que agia dentro da autarquia, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto, revelou que a operação faz parte de uma estratégia do governador Camilo Capiberibe para o combate à corrupção. "O governador determinou que a Polícia Civil haja no Estado do Amapá, a exemplo da Polícia Federal, que vem fazendo o combate à corrupção na esfera federal", afirmou o secretário. 

Durante o governo FHC a Polícia Federal desencadeou poucas operações contra a corrupção, diferentemente do governo Lula, onde a PF levou pra cadeia inúmeros servidores e bandidos engravatados. Espera-se que a "Operação Praga" não seja a primeira e nem a última das operações da Policia Civil, que cumpre uma determinação de governo e tem agido com independência por meio do Núcleo de Combate a Corrupção.

Um crime contra o futuro - Janete Capiberibe

Artigo publicado no Brasil Econômico – (12/05)

O maior desafio tanto no nosso século quanto nos próximos é salvar o planeta da destruição. Isso vai exigir uma mudança nos próprios fundamentos da civilização moderna – o relacionamento dos seres humanos com a natureza. (Mikhail Gorbatchev, ex-presidente da União Soviética)

Janete Capiberibe (*)

O Brasil se prepara para sediar a Rio+20, conferência da ONU que reunirá líderes de todo o mundo para discutir alternativas de sustentabilidade para evitar que deixemos às gerações futuras um planeta devastado. Mas o evento poderá se transformar num vexame internacional para o país tendo o Congresso Nacional suprimido o Código Florestal, de forma tão agressiva e devastadora quanto tem sido a abertura de fronteiras agrícolas no Brasil.

Sem dúvida, o Congresso entrará para a história como um dos grandes responsáveis pela degradação ambiental do planeta. Pela desinformação e pela omissão. Uma vez aprovado, só resta aos que defendem a segurança ambiental no Brasil esperar pelo veto da presidenta Dilma Rousseff e a volta da vigência do Código Florestal de 1965.

Reformado positivamente nos anos 1980, este código se tornou uma legislação ambiental modelo para outras nações que almejam reverter o esgotamento do seu meio ambiente e combater as causas do aquecimento global. Demoramos uma geração para que suas determinações fossem cumpridas e, quando chegamos a esse estágio, setores do agronegócio alegam, falsamente, que restrições ambientais inibem o aumento da produção e exportação de alimentos para, então, suprimi-lo.

Esquecem que foi sob a vigência do atual Código Florestal e do investimento público em pesquisas, novas tecnologias e financiamentos diretos que nos tornamos o 2º maior exportador mundial de alimentos em menos de 40 anos. E é preciso lembrar que, na última década, o Brasil registrou redução na velocidade do desmatamento, ao mesmo tempo em que ampliou sua produção agrícola.

Também é falso o argumento usado pelos ruralistas de que o novo Código beneficia os pequenos agricultores. Ora, as mudanças propostas irão beneficiar, principalmente, grandes proprietários – agricultores, madeireiros, criadores de gado, mineradores e outros – que praticaram desmatamento no passado.

Um estudo mostra que 92% das catástrofes ambientais, com centenas de mortes em diversos estados brasileiros – Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais –, ocorreram exatamente onde as APPs foram ocupadas ilegalmente. A redução ou supressão dessas áreas colocará em grave risco o abastecimento de água rural e urbano.

O que o novo Código Florestal propõe provocará a redução das APPs em até 60% na Amazônia. O Estado do Amapá, por exemplo, está sendo punido por ter escolhido um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com a floresta em pé, e ter 70% do seu território ocupado por terras indígenas e unidades de conservação. É o único na Amazônia nessa condição. O parágrafo 5º no artigo 13 do projeto, incluído no Senado e aprovado pela Câmara, só atinge o Amapá e poderá legalizar o corte de 270 mil hectares de reserva legal. Repudiamos essa imposição.

É preciso investir maciçamente em pesquisa e tecnologia para que a floresta em pé seja tão ou mais lucrativa do que se for derrubada. Assim, será cada vez mais viável a geração e a distribuição de renda na Amazônia por meio da exploração sustentável da floresta e não por um uma cultura de supressão dos biomas, das populações e das culturas locais.

Curvada ao que pretende apenas um segmento – o do agronegócio – de todos os que formam a complexidade do nosso país, o Congresso aboliu uma lei que tem produzido resultados positivos, permitindo a produção agrícola com crescimento anual superior a qualquer outro país, e que determina o uso minimamente responsável do solo, da água, das florestas. As futuras gerações não nos perdoarão.

(*) Deputada federal (PSB-AP), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Autora da Lei da Biodiversidade do Amapá.

O Ditador das Arábias - Rup Silva

Todo mundo sabe, inclusive a harmonia, ser especialidade do Presidente da ALAP, Moises Souza, criar fatos bizarros e promover a baderna no Estado tendo como parceiro Gilvan Borges, outro especialista na matéria.

A faceta demonstra seu despreparo para a função de Presidente de um dos Poderes de maior importância  para governabilidade, senão o maior. Quando falo da governabilidade óbvio que me refiro àquela fundada em princípios democráticos. Nada a ver com a bagunça institucional que políticos conservadores insistem implantar no Estado, por má fé ou ignorância.

Por isso o “líder” evangélico, ao tentar desestabilizar a execução dos programas governamentais, conflita com suas funções constitucionais de chefe de um Poder e bate frontalmente com os preceitos democráticos. É de estranhar, portanto, que um jornal que lhe apoia na maior cara de pau, denuncie [de forma contraditória] que Moises e a harmonia apostam no caos como instrumento que justifique uma intervenção federal, com danos incalculáveis à sociedade.

Puro delírio de uma mente avariada, incapaz de mensurar as consequências de sua insensatez, já que o efeito “bumerangue” provocado pela tal intervenção pegaria em cheio seus amigos do peito. Além do que, finalmente, seriam abertas dezenas de “caixas pretas” capazes de colocar a execração pública as fortunas construídas com o dinheiro do povo, e  que tanto prejuízo causou aos mais necessitados nas baixadas, nas periferias das cidades e interior do Amapá.

E pensar que o Governo faz um trabalho profícuo em favor do Estado e das populações marginalizadas, apesar da harmonia, da mídia adestrada e dos “governos paralelos”!

OLHE QUEM EDUCA NOSSOS FILHOS!
Cada vez que os professores ganham as ruas para protestar contra a política salarial do governo, mais a sociedade se depara com a triste qualidade dos nossos educadores, encarregados da formação intelectual, profissional e moral de nossas gerações futuras. Embora me preocupe com o quadro que vemos diante dos nossos olhos, de certa forma me sinto confortado pelos mestres que moldaram e construíram esse cidadão.

É duro reconhecer isso, pior ainda é saber que nossos filhos sejam educados por esses senhores, cujos discursos, argumentos e conduta são de arrepiar. O mais grave ainda e admitir a falta de competência para discutir um assunto complexo que tinham obrigação de conhecer. Na falta desses atributos importantes num líder sindical, resta mentir como fazem seus líderes [?], na verdade preposto do PSOL, da harmonia e da ALAP cujo objetivo é tão somente empastelar o bom trabalho do governo.

E olhe que 15 % é um belo aumento, que poucas categorias ganharam nesse país. Os diretores do sindicato [por razões óbvias] acham pouco enquanto a maioria da categoria acha bom. E deve ser, pois no governo passado não receberam reajuste sequer próximo do oferecido pelo governo, pelo que não protestaram. Além do que, não custa repetir, o Governo tem outras obrigações [talvez mais importantes] como investir e assistir os mais carentes, que simplesmente pagar salários, ainda mais aqueles imaginados por uma categoria obcecada em receber sem trabalhar.

A MÍDIA ADESTRADA E O DELIRIO DO ALVARENGA
Impressiona o estado da cidade de Macapá. Há sinais visíveis de decadência e abandono. Como negar a buraqueira que infesta nossas ruas e põe em risco seus transeuntes? O lixo, o mato, semáforos quebrados, falta de sinalização, alunos sem merenda, saúde ao Deus dará, enfim, transporte coletivo irregular e caindo aos pedaços, canais tomados pelo mato e por aí afora.

Enquanto isso a mídia irresponsável, completamente descolada da realidade, aplaude o prefeito de pé, feito bonequinho do cinema! A peso de ouro, diga-se de passagem, para quem não falta dinheiro. E ainda vem o Alvarenga, Diretor Superintendente do SEBRAE,  com seu “título” de exemplo de gestão conferido ao Roberto. Vai ver que a culpa da cidade está suja e maltratada é do vereador Washington Picanço (PSB)!

PAPEL DO ESTADO
Está na cara que a instabilidade inventada – por isso inverossímil, é cortina de fumaça para turvar o ambiente onde se move o Presidente da ALAP e seus seguidores, para abafar as barbaridades ali cometidas em beneficio de sua tropa, impolutos cidadãos.

Nesse festival de barbárie, lamentável sob todos os aspectos a postura do movimento sindical comandado por pelegos e analfabetos, incapazes de entender o papel do Estado. A maioria formada por desocupados não se dão o trabalho de mensurar a extensão dos danos causados a sociedade, ao apoiar [financiados por políticos] a desagregação do Estado, a subversão da ordem pública, para que seus chefetes encastelados nos partidos, tirando onda de bons moços, caso do PSOL e PSTU, que odeiam todo e qualquer governo que não o deles, tirem dividendos políticos eleitoreiros.

VEJA ESSA!
Mire o Presidente do COREM, flagrado numa atitude antidemocrática, subalterna, pequena, absurda a ponto de colocar em risco a vida das pessoas quando, na calada da noite, retirou filiados de seu conselho dos locais de trabalho, apoiado numa falácia de que seus comandados teriam direito as mesmas vantagens salariais dos médicos.

E o pior, com um argumento idiota, de que mereciam receber plantões, pois só eles sabem passar sonda, tratar de escaras, aplicar soro, dar banho no doente, mudar de decúbito, enfim,  prestar os serviços próprios da sua formação profissional, sem o que o sistema de saúde não funcionaria, tudo para convencer incautos a prejudicarem o governo e a sociedade.

Em qualquer lugar do país esses profissionais, importantes sim, cumprem turnos de trabalho e recebem adicional noturno quando escalados a partir das dezoito horas, o que joga por terra todo e qualquer argumento contrário a isso. Por fim uma verdade incontestável: se fosse para os médicos fazerem o trabalho desses profissionais eles não existiriam como Profissão. Simplíssimo meu caro mestre.
Por hoje é só.