segunda-feira, 6 de junho de 2011

Seed esclarece: material apreendido é descarte regular

Coordenador administrativo da Secretaria de Estado da Educação, José Maria Lobato, explica que caminhão com carga apreendida obedeceu aos tramites legais
O coordenador administrativo da Secretaria de Estado da Educação (Seed), José Maria Lobato, esclareceu, nesta segunda-feira, 6, que a caçamba apreendida pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Amapá (BPA/AP), no último sábado, 4, continha documentação desnecessária para a Seed. A medida visa desbastar o depósito da secretaria. A ação obedece às normas legais.

Segundo José Maria Lobato, o veículo foi alugado para transportar os documentos para o depósito de lixo, no município de Santana, onde seriam incinerados. Mas, por descuido dos condutores, parte dos papéis caiu da caçamba, o que chamou a atenção de uma viatura do Batalhão Ambiental, que executou a apreensão do veículo e carga. A Polícia Federal (PF) também esteve no BPA/AP, onde o veículo ficou retido e descartou a hipótese de crime.


“A medida objetivava retirar papéis inservíveis do nosso depósito. A ação foi ordenada pela secretária de Estado da Educação, Mirian Corrêa, mas por descuido dos condutores da caçamba, alguns papéis caíram em via pública, fato que ocasionou a prisão do veículo. A PF esteve no local e averiguou que se tratava somente de material descartável”, elucidou o coordenador da Seed.


De acordo com o comandante do BPA/AP, tenente coronel Aílton Silva, a apreensão foi meramente para averiguação e que, após o contato com a Seed e constatação que se tratava de lixo, o veículo foi liberado.


“Abordamos o veículo para realizar a notificação de cunho ambiental, mas, quando vimos se tratava de documentos da Secretaria de Educação. Após constatar, junto a Seed, que o material foi enviado para a incineração dentro do procedimento legal e orientar a empresa responsável pelo transporte que este tipo de carga precisa de um lonamento, em seguida liberamos o carro e a carga”, disse o comandante do BPA/AP.


Comissão


Por medida de segurança e para esclarecimento da opinião pública e sociedade civil, a Seed instituiu uma Comissão que avaliará todos os documentos existentes na caçamba. Pois surgiram especulações sobre os documentos, e a Secretaria de Educação lacrou o veículo para ter certeza se algum deles ainda é realmente necessário para o órgão.


“Se a apuração constatar que entre a documentação existe algum ainda útil para a Seed, a secretaria responsabilizará os responsáveis pelo descarte deste material”, finalizou José Maria Lobato. Elton Tavares/Assessor de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Comunicação Social)

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