domingo, 26 de junho de 2011

Juliano Del Castilo – Um passado de crises, futuro de desenvolvimento

O Governo do Amapá iniciou 2011 tendo que encontrar recursos financeiros na ordem de R$ 911 milhões de reais para fechar suas contas, esta situação foi causada pelo descontrole total nas contas públicas dos últimos anos que acabou gerando um déficit de R$ 311 milhões no orçamento de 2011, são despesas previstas nos cronogramas de execução das secretarias que não têm cobertura financeira, além de restos a pagar de dividas de 2010,valor que ainda está sendo apurado, mas que já soma cerca de R$ 600 milhões de reais, realidade difícil que o novo governo tem que enfrentar para alcançar o equilíbrio das finanças públicas do Estado do Amapá. No entanto, felizmente, em virtude do bom momento econômico vivido pelo Brasil, temos tido uma arrecadação a maior se comparado ao mesmo período de 2010, os valores são da ordem de R$ 285 milhões que acabam servindo apenas para amenizar a grave situação em que encontramos as finanças do estado.
Diante deste cenário, o governo tem se esforçado em gerar o desenvolvimento sustentado, o qual por sua natureza edificante se processa mais lentamente, no entanto, é bem mais consistente por que trás junto o equilíbrio fiscal do estado e aumenta a capacidade de investimento principalmente em infra-estrutura, este é o foco do novo governo, tanto isso é verdade que foram retomados os pagamentos da previdência estadual (Aposentadoria do servidor) e das consignações que não vinham sendo efetuados, valores estes que o governo passado acabava utilizando como receita desviada indevidamente da sua finalidade legal para fomento da economia, criando uma bolha de crescimento insustentável que causava uma falsa sensação de mobilidade econômica, ocasionando na outra ponta o descontrole das contas públicas com o endividamento público interno, o que levou a situação atual de crise sentida por toda a população.
Apesar de estarmos vivendo este momento de dificuldade financeira os dados do CAGED do Ministério do trabalho e emprego referentes ao primeiro quadrimestre do ano são muito positivos para o Amapá e demonstram sinal de recuperação econômica, afinal de contas esta havendo um incremento na geração de emprego e renda para população do Amapá, na ordem de 558 novos postos de trabalhos gerados na gestão do atual governo, avanços estes mais expressivos em termos de geração de emprego e renda se comparado a outros estados da federação.
Roraima, por exemplo, teve acréscimo de 544 postos de trabalho no mesmo período, o Acre 317 e Maranhão, com saldo negativo de – 72 postos de trabalhos que deixaram de existir.
Se compararmos ainda a série histórica de dados CAGED de inicio de governos, dos anos de 2003, 2006 e 2011, chegamos a conclusão que abril de 2011 teve o maior índice de geração de emprego se confrontado com os mesmos períodos, demonstrando que mesmo com a capacidade financeira reduzida em decorrência da divida pública herdada pelo Estado do Amapá neste inicio de governo, os dados são favoráveis e apontam para um crescimento econômico.
Estes números do ministério de trabalho e Emprego comprovam que a estratégia adotada pelo novo governo está correta, e que a aposta no binômio regularidade administrativa e financeira, para equilibrar as contas do estado, visando garantir crescimento econômico sustentado através de investimento em infraestrutura, tem gerado bons frutos. Isso pode ser constatado com retomadas de obras paralisadas e/ou construção de novas obras como a Construção do Hospital de Santana, Cidade do samba, Estadio Zerão, Avenida Tancredo Neves, Novo Presídio no IAPEN, Hospital do Oiapoque, UTI neo natal da Maternidade Mãe Luzia, 1ª etapa da rodovia Norte Sul, construção de novo presídio, Reforma da cozinha do IAPEN, Programa Luz para todos, Obras de saneamento do PAC, construção da sede do corpo de bombeiro no Oiapoque, além do repasse de recursos de contrapartida para as prefeituras municipais garantirem os investimentos com recursos federais captados nos ministérios em Brasília ou através de emendas parlamentares.
A decisão do atual governo em fazer investimento visando reaquecer a economia pode ser constatada na execução orçamentária e financeira em 2011, podemos observar nestes quatro primeiro meses do ano, um aumento nos investimentos com percentual de 4.92% do orçamento, se fizermos uma comparação com 2010 que teve percentual de investimento anual de 7.23% do orçamento, sendo assim é possível afirmar que se o governo continuar garantindo estes recursos para os investimentos o Amapá vai conseguir sair mais rapidamente da crise e avançar rumo ao desenvolvimento econômico sustentado.

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